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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

TCE/RN: CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL QUER APROVEITAR VOLTAS ÀS AULAS

 

Neste período de volta às aulas, que tal garantir a imunidade das crianças e adolescentes procurando atualizar a caderneta de vacinação deles? Esta proposta para os pais e responsáveis está sendo feita através da campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça (TJRN), do Ministério Público Federal (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). 

A campanha foi lançada em outubro do ano passado, aproveitando o mote do Dia Nacional da Vacinação, em 7 de outubro, e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia. A redução no índice de vacinação no Estado motiva a iniciativa por parte das instituições envolvidas. Assim, reforçar, conscientizar, informar e estimular a sociedade à atualização das cadernetas de vacinação dos filhos é o ponto focal da campanha. 

Na ocasião, foi lançado o Selo de Município Amigo da Vacina, como forma de incentivo para as gestões públicas procurarem concentrar esforços para atingir a marca de imunização de 95% da população alvo da vacina contra a poliomelite. A expectativa é que os selos sejam concedidos pelo MPRN até o final do próximo mês para aqueles que cumprirem a cobertura vacinal.

Índice abaixo de 60%
Até a data de lançamento da campanha o Rio Grande do Norte ainda não havia atingido o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo (dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública/Sesap). Sendo que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.

Para as instituições é preciso combater a desinformação e garantir uma cobertura vacinal dentro dos parâmetros preconizados pelo MS. Em específico, crianças e adolescentes precisam de uma atenção e proteção especial. E as instituições envolvidas buscam a implementação e a efetivação dos direitos fundamentais do público infantojuvenil. 

Logo, a vacinação é um ato coletivo que impacta toda a sociedade. Quando o patamar de 95% de cobertura vacinal não é atingido, há prejuízo para todos, porque não a eficácia de imunização contra uma doença não é alcançada. Então, quando há uma campanha, quando há vacinas disponíveis, mas os índices são menores que os preconizados, há desperdício de dinheiro público porque a doença continua e aquele recurso financeiro não serviu ao seu propósito.

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