O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) participa da XVIII Semana da Conciliação, que ocorrerá de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. “Da mesma forma que a semana nacional da Justiça do Trabalho, nós também estamos aqui organizando a pauta para que os processos sejam conciliados”, explicou a juíza Simone Medeiros Jalil, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Natal (RN).
A magistrada explicou, ainda, que aqueles que desejarem “conciliar, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, podem solicitar que esse processo venha para o Cejusc para que a gente possa fazer essa conciliação e pacificar esse conflito”.Ela ressaltou ainda que a conciliação consegue realmente entregar justiça ao trabalhador. “As partes de comum acordo encontram a solução para aquele conflito, esse é o que é o melhor, há uma pacificação do conflito”. Além dos dois Cejusc do Estado, de Natal e Mossoró, as Varas do Trabalho e todas as unidades judiciais do TRT-RN estão mobilizadas para a Semana de Conciliação.
Durante a Semana, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. Destacamos que a conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.
Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!
Nenhum comentário:
Postar um comentário