ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE PROJETO “SOS ITANS” EM CAICÓ

O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans. “Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do Professor-Doutor Carlos Eugênio de Faria, docente do IFRN Caicó, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de requalificação do açude e promover o debate sobre o tema, uma vez que o reservatório não mais abastece Caicó e já não verte suas águas há mais de 15 anos”, iniciou o parlamentar.

Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó. “O reservatório foi concluído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em 1935 e inaugurado em 1936, através de barramento no Rio Barra Nova. Ele, sem dúvida, foi de grande importância para a região, ajudando o povo seridoense a passar por longos períodos de seca e salvando milhares de vidas. O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Auricélio de Oliveira Costa, explicou que a prioridade da pasta tem sido as grandes obras do RN. “Ultimamente nós estamos focados em Oiticica e no Geoparque Seridó, duas obras que irão solucionar o abastecimento das cidades mais importantes da região. Além disso, estamos trabalhando na instalação de dessalinizadores nos locais mais críticos do Estado e no projeto de integração do Rio São Francisco, que possuem enorme potencial para amenizar ou resolver os problemas relacionados ao Itans”, ressaltou.

De acordo com o secretário adjunto, um dos motivos para o Itans não sangrar é l de que a água que antes escoava para o açude passou a ficar retida em inúmeros reservatórios que existem dentro da bacia acima dele. “E aí o Itans passou a não acumular mais água e foi perdendo sua função de abastecimento. Foi por isso, inclusive que construímos o sistema adutor do Rio Piranhas”, complementou. Ainda segundo Auricélio de Oliveira, a utilização das águas do reservatório Passagem das Traíras, conforme estudos já realizados, não possui viabilidade técnica nem econômica. “Portanto, o açude Itans precisa ser adaptado à nova realidade que o envolve. Certamente, ele precisará de reformas e adequação no seu uso e funcionamento em prol da população”, concluiu. Último convidado a discursar, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça de Souza, esclareceu algumas dúvidas a respeito da segurança da barragem. “O reservatório vem sendo acompanhado de perto. Somente este ano nós já realizamos três inspeções, utilizando inclusive profissionais de outros órgãos, como a UFRN. Além disso, o plano de segurança da barragem será finalizado até janeiro, inclusive com o plano de ação emergencial”, destacou.

Segundo o engenheiro, a maior preocupação do DNOCS é a questão do tráfego, “já que a barragem não foi projetada para isso”. “E hoje passam por ali as cargas mais pesadas da ligação RN-PB. Portanto, faz-se necessária a retirada urgente do tráfego de cima do açude”, concluiu. Ao final dos debates, o deputado Francisco do PT citou os seguintes encaminhamentos: “Já existe um requerimento do nosso mandato para que o Governo do Estado, através do DER, faça um estudo técnico de desvio do trânsito da parede do açude; também foi sugerida a integração das bacias do Rio Seridó com o Rio Barra Nova; a questão da utilização do Itans para lazer e turismo; pretendemos também apresentar um Projeto de Lei para tornar o açude Itans um patrimônio histórico, cultural e econômico do povo caicoense e seridoense”, finalizou o deputado Francisco, pedindo ao professor Carlos Eugênio de Faria que enviasse por escrito a sugestão para a formação do Grupo de Trabalho para lidar com a questão.