A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte encerrou o ano nesta quarta-feira (18) com a aprovação da
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de R$ 23 bilhões
para o Estado no próximo ano. A peça, que teve relatoria do deputado estadual
Luiz Eduardo (SDD) foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas
emendas.
No plenário a matéria causou
debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de
remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu
rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o
índice em 15%. “Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao
relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento
consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito
maior de cada um de nós”, disse o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A outra emenda retirava recursos da
comunicação e destinava ao turismo. Foi rejeitada por unanimidade, após gestão
da rede produtiva do setor e do Sindicato das Agências de Publicidade.
A LOA aponta o crescimento nas
despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em
relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de
reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais. Por
outro lado, as despesas de capital apresentaram crescimento mais modesto, de
3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas por gastos
com pessoal e outras despesas operacionais.
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