Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles. Nem o presidente da República. Mas um levantamento inédito do UOL revela que pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram a essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários.
Supersalário é o nome informal dado à combinação entre o salário ou
subsídio do servidor e o pagamento de benefícios adicionais —ou
“penduricalhos”— que resultam em ganhos mensais líquidos maiores que os dos
ministros do Supremo.
Os gastos com esses excedentes já chegam a R$ 13 bilhões por ano.
Dentre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e
desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, número
que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem
disponíveis. Especialistas ouvidos pelo UOL apontam um descontrole
nos pagamentos e na multiplicação dos penduricalhos a essas carreiras. “A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no MP porque
eles decidem as próprias remunerações. Quando os benefícios são para poucos,
eles viram privilégios”, afirma Vanessa Campagnac, uma das autoras do “Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público”
da Republica.org.
O STF afirma, via assessoria de imprensa, que “não apoia pagamentos
ilegais ou ilegítimos” a juízes e desembargadores, mas faz uma “distinção (…) a respeito de
benefícios que podem ser legitimamente pagos acima do teto, como eventual
acúmulo de varas ou acúmulo de acervo”.
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