Apesar do rombo nas
estatais, o governo central, Estados e municípios conseguiram
um superávit primário recorde de R$ 104 bilhões no primeiro mês do ano,
equivalente a 10,83% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo
positivo foi impulsionado pela arrecadação elevada de tributos,
característica do início do ano.
Superávit primário bate
recorde histórico
O chefe do Departamento de
Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que o
superávit registrado em janeiro é o maior da série histórica para
qualquer mês.
“Superávit primário de R$ 104,1 bilhões, recorde na série, não apenas para meses de janeiro, mas também para qualquer mês”, afirmou Rocha. “Embora a gente não tenha esse número aqui, dá pra você ver que, com esse ajuste para valor real [pela inflação], esse recorde não seria obtido”. Em valores ajustados pela inflação, o superávit ficaria em R$ 102,1 bilhões.
Restrições orçamentárias
limitam gastos do governo
O
resultado positivo das contas públicas também foi influenciado pela limitação
de gastos do governo, que depende da aprovação do Orçamento de 2025.
Até lá, as despesas estão restritas a 1/12 da dotação orçamentária por
mês, sendo que, na prática, o Tesouro Nacional aplica um limite
ainda mais rígido, de 1/18 ao mês.
Os resultados individuais
mostram que:
✔ Governo federal
registrou saldo positivo de R$ 83,15 bilhões
✔ Estados e municípios
tiveram superávit de R$ 21,95 bilhões
Já os detalhes da arrecadação federal ainda não foram divulgados pela Receita Federal, devido à greve dos servidores do órgão. A expectativa é que, com a definição do Orçamento e o impacto das medidas fiscais, o cenário das contas públicas possa sofrer ajustes ao longo do ano.
FONTE: ContraFatos
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