SINTE/RN: NOVA LISTA DE ALVARÁS ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

O SINTE-RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual que uma nova lista de alvarás, com base no mês de junho, está disponível para consulta. A relação inclui nomes de profissionais que já foram citados anteriormente, mas que ainda não compareceram ao Sindicato, além de novas pessoas que passaram a ser contempladas apenas agora.

Os alvarás fazem parte do conjunto de ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato, que garantiram direitos financeiros à categoria e beneficiam milhares de servidores da Educação, ativos(as) e aposentados(as). A liberação dos alvarás representa a etapa final para que os(as) contemplados(as) possam acessar os valores devidos.

*Ações contempladas pelos alvarás:

1.Plano de Carreira dos(as) Funcionários(as) da Educação
Refere-se à correção salarial com base na Lei Complementar nº 432/2010. A ação, iniciada em 2012, cobre os períodos de 2010-2012 e 2012-2014, e beneficia mais de 6 mil profissionais.

2.  Defesa da Pecuniária e da Gratificação por Título
Trata do pagamento correto da pecuniária e da gratificação por título, referente ao período de fevereiro de 2003 a julho de 2016, com cerca de 16 mil beneficiários(as).

3.Terço Constitucional sobre Férias para Professores(as)
Garante o pagamento do terço de férias sobre 45 dias, com valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, beneficiando docentes da Rede Estadual.

COMO CONSULTAR
A lista atualizada pode ser acessada pelo link: http://sintern.org.br/app/uploads/2025/06/ALVARÁS-PENDENTES-Junho-2025.pdf. Nela, constam os nomes completos e os seis dígitos centrais do CPF de cada beneficiário(a).

Se o seu nome estiver na lista, entre em contato com a sede estadual do SINTE, em Natal, ou com uma das regionais ou núcleos para agendar o recebimento do alvará. Em caso de falecimento do titular, os(as) herdeiros(as) devem procurar o Sindicato para se habilitarem ao recebimento do valor.

IMPORTANTE
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, alerta que alguns nomes da lista podem já ter recebido os alvarás anteriormente, seja por meio do Tribunal de Justiça ou por advogado particular. Se for o seu caso, desconsidere a inclusão na lista, pois pode haver atraso na atualização do sistema do Sindicato.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29/06/2025 E PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29/06/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final
Paris Saint-Germain 4 x 0 Inter Miami
Flamengo 2 x 4 Bayern de Munique

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Volta Redonda 1 x 0 Operário-PR
Athletic 1 x 2 Remo
Chapecoense 1 x 2 Goiás
Novorizontino 1 x 1 Amazonas

*Campeonato Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
Figueirense 1 x 1 Confiança
ABC 0 x 3 Ypiranga
Tombense 0 x 2 Náutico
Caxias 2 x 1 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
Tuna Luso 2 x 0 Águia
Azuriz 1 x 1 Marcílio Dias
Guarany de Bagé 1 x 0 Brasil
Maracanã 2 x 1 Parnahyba
Jequié 0 x 0 Barcelona-BA
Goiânia 0 x 3 Aparecidense
Sousa 3 x 1 Horizonte
Santa Cruz 0 x 1 Central
Independência 1 x 2 Trem

*Campeonato Baiano – Série B – 9ª Rodada
Teixeira de Freitas 0 x 3 Galícia
Bahia de Feira 2 x 0 Ypiranga-BA
Grapiúna 0 x 3 Fluminense-BA
SSA 0 x 0 Itabuna

*JOGOS PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025
*Mundial de Clubes Fifa – oitavas de final
16h00 – Internazionale x Fluminense
22h00 – Manchester City x Al-Hilal

*Brasileiro – Série B
19h00 – Paysandu x Ferroviária
21h00 – Cuiabá x Botafogo-SP

*Brasileiro – Série C
16h00 – Floresta x Brusque
19h30 – Itabaiana x Botafogo-PB

*Brasileiro – Série D
19h00 – São Luiz x São José
19h00 – Barra x Joinville

LEILÃO DO TRT-RN MOVIMENTA MAIS DE R$ 2,7 MILHÕES

O leilão promovido pela Justiça do Trabalho para venda de bens penhorados pelas Varas de Natal e do interior movimentou R$ 2.758.108,80. Foram R$ 1.995.706,00 com a arrematação de imóveis e mais R$ 713.497,30 com lances para veículos. Esse valor agora será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas.

A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, comemorou o  resultado positivo do leilão, “seja pelo interesse de mais de 300 pessoas, um recorde de participação, como pela venda de praticamente todos os veículos que estavam em nosso depósito”. Alguns lotes foram retirados do leilão antes do início do pregão mediante quitação das dívidas, como foi o caso de um apartamento no bairro do Tirol, em Natal.

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ QUATRO NOVOS PERITOS MÉDICOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O resultado do concurso para perito médico federal foi divulgado no Diário Oficial da União na segunda-feira, 23 de junho. A lista traz 768 candidatos classificados – destes, 250 estão aprovados para atuar em todas as regiões do Brasil. A Região Nordeste vai receber 159 novos profissionais (mais de 60%) – e o Rio Grande do Norte terá quatro vagas, nos municípios de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A chegada dos 4 novos profissionais aumentará em 7,84% a capacidade operacional da perícia no estado. A distribuição de vagas por estado foi feita de acordo com a demanda, considerando o tempo médio de espera por uma perícia médica e a localização estratégica para a realização dos atendimentos. A previsão é de que, até 15 de agosto, todos os aprovados estejam em exercício nas Agências da Previdência Social (APS), após passarem por um período de treinamento.

Os candidatos aprovados terão agora um prazo de cinco dias para escolher a cidade onde irão trabalhar – enumerando sua ordem de preferência dentre as unidades de lotação. As preferências serão atendidas conforme a classificação no concurso. Os passos seguintes são a nomeação, que ocorrerá após a definição das cidades dos aprovados, e a posse. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse estar confiante nos resultados que virão com a convocação dos novos servidores. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera para a realização de uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito esperada e vai melhorar bastante o atendimento na ponta aos nossos segurados”, declarou o ministro, lembrando que o concurso para esta carreira não era realizado há quase 15 anos.

Além das 250 vagas preenchidas neste primeiro momento, o governo federal deve autorizar nos próximos dias a nomeação de mais 250 nomes do cadastro reserva, somando 500 peritos médicos. Quase 14 mil candidatos participaram do concurso, realizado no dia 16 de fevereiro pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

*Confira abaixo a distribuição das vagas nos municípios do Rio 

Quantidade de Novos Peritos por Município
UF	Estados Atendidos	Municípios Atendidos	Quantidade de Novos Peritos
RN	Rio Grande do Norte	Caicó	1
RN	Rio Grande do Norte	Mossoró	1
RN	Rio Grande do Norte	Pau dos Ferros	2

EDUCAÇÃO: PÉ-DE-MEIA: NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO RECEBEM PARCELA DE R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que  estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

*Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de junho;
- nascidos em março e abril, em 24 de junho;
- nascidos em maio e junho, em 25 de junho;- nascidos em julho e agosto, em 26 de junho;
- nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;
- nascidos em novembro e dezembro, em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos
A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa. As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

*Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.

*Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA CONCORRER ÀS BOLSAS DO PROUNI COMEÇAM NESTA SEGUNDA (30)

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país. Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação. Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho. O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas.  Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).

RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR DA HISTÓRIA

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
• 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

MUNICÍPIOS RECEBEM 3º DECÊNDIO DO FPM HOJE, SEGUNDA-FEIRA, 30

Os cofres municipais recebendo HOJE, segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%. No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 28/06/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA DOMINGO, 29/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28/06/2025

*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final

Palmeiras 1 x 0 Botafogo

Benfica 1 x 4 Chelsea

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Vila Nova 1 x 0 Atlético-GO
Athletico-PR 0 x 1 Coritiba

*Campeonato Brasileiro – Série C – 10ª Rodada
Guarani 1 x 0 CSA
Retrô 0 x 4 Londrina
Maringá 0 x 1 Ponte Preta
São Bernardo 3 x 0 Anápolis

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
Santa Cruz-RN 1 x 2 América-RN
Cascavel 1 x 1 Monte Azul
Manauara 2 x 2 Manaus
Maranhão 2 x 0 Sampaio Corrêa
Boavista-RJ 1 x 1 Nova Iguaçu
Operário-MS 2 x 1 Goiatuba
Sergipe 2 x 0 Penedense
Ceilândia 2 x 1 Mixto
Pouso Alegre 1 x 1 Maricá
Altos 2 x 1 Iguatu
União Araguainense 1 x 0 Juazeirense
ASA 1 x 0 Lagarto
Porto Velho 0 x 0 Goianésia
Portuguesa 2 x 1 Porto Vitória
Rio Branco-ES 3 x 2 Água Santa
Uberlândia 4 x 0 Itabirito
Ferroviário 1 x 1 Treze
GAS 2 x 1 Humaitá
Luverdense 2 x 1 Capital-DF
Imperatriz 4 x 0 Tocantinópolis

*JOGOS PROGRAMADOS PARA DOMINGO, 29/06/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final
13:00h Paris Saint-Germain x Inter Miami
17:00h Flamengo x Bayern de Munique

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
16:00h Volta Redonda x Operário-PR
16:00h Athletic x Remo
19:00h Chapecoense x Goiás
19:00h Novorizontino x Amazonas

*Campeonato Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
16:30h Figueirense x Confiança
16:30h ABC x Ypiranga
19:00h Tombense x Náutico
19:00h Caxias x Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
15:00h Tuna Luso x Águia
15:00h Azuriz x Marcílio Dias
15:00h Guarany de Bagé x Brasil
16:00h São Luiz x São José
16:00h Maracanã x Parnahyba
16:00h Jequié x Barcelona-BA
16:00h Goiânia x Aparecidense
16:30h Sousa x Horizonte
17:00h Santa Cruz x Central
17:00h Independência x Trem

*Campeonato Baiano – Série B – 9ª Rodada
15:00h Vitória da Conquista x Leônico
15:00h Bahia de Feira x Ypiranga-BA
15:00h Grapiúna x Fluminense-BA
15:00h SSA x Itabuna

F1/GP DA ÁUSTRIA: BORTOLETO PONTUA PELA PRIMEIRA VEZ EM VITÓRIA DE NORRIS

Gabriel Bortoleto chegou em oitavo lugar no GP da Áustria da F1 em 2025 — Foto: Steven Tee/LAT Images

A espera, enfim, acabou. Em sua 11ª corrida na F1, Gabriel Bortoleto enfim conquistou pontos para o Brasil, cruzando a linha de chegada do GP da Áustria, neste domingo, em oitavo lugar. O resultado confirmou o bom ritmo apresentado pelo calouro da Sauber ao longo do fim de semana, que terminou com vitória do pole position Lando Norris. Oscar Piastri e Charles Leclerc completaram o pódio. Fazendo uma prova sólida, o brasileiro executou poucas mas precisas ultrapassagens, contando ainda com a estratégia acertada para manter a posição na qual largou. Nas últimas voltas, começou a pressionar o veterano Fernando Alonso - que por sinal, gerencia a carreira do jovem paulista de 20 anos - e também teve que despachar para longe o colega Nico Hulkenberg, nono colocado.

O oitavo lugar de Bortoleto findou um jejum de quase oito anos desde o décimo lugar de Felipe Massa no GP de Abu Dhabi de 2017: de lá pra cá, foram mais de 2770 dias sem um brasileiro pontuando na F1. Gabriel fatura quatro pontos, ocupando o 19º lugar no campeonato liderado por Piastri. Ele também foi eleito Piloto do Dia, na votação popular dos espectadores da categoria. Norris chega a sete vitórias na carreira, sendo esta a terceira do inglês na temporada. Porém, ele permanece atrás de Piastri no Mundial de pilotos, com 15 pontos a menos que o companheiro - cuja segunda colocação na corrida deste domingo assegurou a quarta dobradinha da McLaren em 2025. A equipe ampliou a vantagem no campeonato de construtores, somando 417 pontos contra 210 da nova vice-líder Ferrari: a escuderia superou novamente a Mercedes na tabela, beneficiada com o quarto pódio de Leclerc no ano, e o quarto lugar de Lewis Hamilton, melhor resultado coletivo do time italiano até aqui.

*Resultado do GP da Áustria

Pos	Piloto	Equipe	Pontos
1	Lando Norris	McLaren	25
2	Oscar Piastri	McLaren	18
3	Charles Leclerc	Ferrari	15
4	Lewis Hamilton	Ferrari	12
5	George Russell	Mercedes	10
6	Liam Lawson	Racing Bulls	8
7	Fernando Alonso	Aston Martin	6
8	Gabriel Bortoleto	Kick Sauber	4
9	Nico Hulkenberg	Kick Sauber	2
10	Esteban Ocon	Haas	1

*Classificação do Mundial de Pilotos

Pos	Piloto	Equipe	Pontos
1	Oscar Piastri	McLaren	216
2	Lando Norris	McLaren	201
3	Max Verstappen	Red Bull Racing	155
4	George Russell	Mercedes	146
5	Charles Leclerc	Ferrari	119

A F1 retorna já no próximo fim de semana em 6 de julho, com o GP da Inglaterra, válido como a 12ª etapa da temporada.