Estão abertas as inscrições para a 10ª turma do Programa de Residência Judicial Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O curso tem como público-alvo bacharéis em Direito e oferece formação teórica e prática em ambiente forense, além de certificação da UFRN pós-graduação lato sensu. No total, estão sendo ofertadas 60 vagas, distribuídas da seguinte maneira: 38 para ampla concorrência; dez para servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; seis para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas (PPI) ou para pessoas de origem quilombola (PQ); e seis para pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site da Compreve: www.comperve.ufrn.br. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital. Para o professor e magistrado, Ricardo Tinôco de Góis, “o mundo mudou, vivemos atualmente numa sociedade que é hipercomplexa, de risco, plural, multifacetada, policontextual, vivemos numa sociedade veloz, na liquidez da sociedade contemporânea, portanto em tempo de tantas incertezas, esse profissional do direito, vocacionado a jurisdição, precisa de uma formação multidisciplinar e é isso que a Residência Judicial oferece”.
O processo seletivo será realizado por meio de cinco etapas: fase de homologação das inscrições; prova de múltipla escolha em conhecimentos específicos (eliminatória); heteroidentificação e validação; arguição oral (eliminatória); e prova de títulos (classificatóris três primeiras fases serão executadas pela Comperve, que irá publicar todas as informações sobre os procedimentos em seu site. Já as duas últimas etapas serão conduzidas pela Esmarn, que também divulgará os resultados em seu site e no DJe. Todas as fases do processo seletivo serão realizadas em Natal.
Segundo o professor da UFRN, juiz do trabalho, Luciano Athayde, que ministrará disciplinas como Teoria do Poder Judiciário e Jurimetria, essa etapa inicial traz para o aluno aquilo que ele não viu na sua formação inicial, trazendo-lhe “o conhecimento da história do Sistema de justiça e a oferta do conhecimento necessário para desenvolverem competências e habilidades na análise e aplicação de dados estatísticos, além de proporcionar a esse profissional uma certificação da UFRN, um ativo para o residente, para seu currículo e sua carreira profissional”. A primeira fase do curso tem carga horária de 360 horas e será realizado de forma presencial, na sede da Esmarn, no turno da noite. Ao final da formação, os residentes deverão apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso com temática relacionada à prática judicial ou ao funcionamento do Poder Judiciário. A partir do R2, ou seja, segunda e terceira etapas da Residência, os alunos terão direito a bolsa de estudos, no valor de R$ 3.065,00 no R2, e 3.708,00 no R3.
Fonte: TJRN
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