Créditos: Pedro Henrique Brandão/GRANDE PONTO
O presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu
Linhares, afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) também utilizou
recursos do Fundo Previdenciário para complementar a folha de pagamento dos servidores.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Repórter 98, nesta
terça-feira (30). As informações são do Portal da 98 FM.
Segundo Linhares, o Fundo chegou a ter cerca de R$ 1 bilhão em 2014, durante o governo de Robinson Faria, mas parte significativa desse montante foi unificada ao Fundo Financeiro (Fufirn), considerado deficitário. “Naquele momento, esse recurso foi unificado e acabou sendo usado. Ficou um resíduo de cerca de R$ 100 milhões que não pôde ser utilizado porque estava aplicado em longo prazo”, explicou. Ele relembrou que, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Complementar nº 620, que autorizou o uso dos valores remanescentes conforme as aplicações fossem vencendo. Foi com base nessa legislação, segundo o presidente do Ipern, que tanto o governo Robinson Faria quanto o governo Fátima Bezerra sacaram os recursos. “Quando as aplicações venceram agora, a governadora também sacou, amparada na lei”, destacou.
Linhares ponderou que os valores retirados não resolvem o problema estrutural da Previdência estadual, mas ajudam a aliviar a pressão mensal sobre a folha. “Hoje o governo precisa aportar mais de R$ 150 milhões todos os meses para complementar a folha. Então, se há R$ 20 ou 30 milhões disponíveis, é um recurso que pode ajudar no pagamento dos benefícios previdenciários”, disse. Apesar disso, ele lembrou que a crise financeira é ampla e não se restringe ao Rio Grande do Norte. “Esse dinheiro não resolve o cálculo da dívida atuarial, mas, diante do tamanho do déficit, qualquer recurso extra faz diferença”, concluiu.
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