MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC DA JFRN EM NATAL SUPERA UM MILHÃO DE REAIS EM VALORES NEGOCIADOS

Durante a XX Semana Nacional de Conciliação, os mutirões de audiências realizados pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da JFRN em Natal em processos da Caixa Econômica Federal (CAIXA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN) e do Municipío de Natal, no âmbito da Governança Judicial da Urbana, alcançaram R$ 1.114.113,84 em valores acordados.

As audiências nas cobranças pré-processuais do CREA/RN atingiram um índice de 90% de acordos. Já os processos da CAIXA alcançaram um percentual de 61,76% de conciliação, com valores acordados chegando a R$ 184 mil. Por sua vez, no chamado Mutirão da Taxa de Lixo, realizado em cooperação judiciária pela JFRN e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contemplando medidas relacionadas ao processo de Governança Judicial da Urbana, em tramitação na 6ª Vara Federal, o mutirão deflagrou processos de negociação do Município com 09 grandes contribuintes, que terão o prazo de 15 dias para aderir ao parcelamento diferenciado proposto pelo Município com base no Decreto Municipal n. 13.559/2025, editado exclusivamente para o mutirão. Além disso, foi firmado acordo com um dos contribuintes participantes, na monta de R$ 924.175,08.

O CEJUSC JFRN Natal promoveu uma intensa e diversa programação durante a XX Semana Nacional de Conciliação. O primeiro dia, 3 de novembro, contou com uma inspeção judicial nos hospitais Rio Grande e Memorial São Francisco, no âmbito do processo de conciliação envolvendo leitos de UTI no SUS/RN. Foram também realizadas atividades de Justiça Restaurativa, através do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da SJRN, contemplando um processo judicial relativo à prática de crime ambiental, um marco da ampliação das ações da Seção Judiciária no campo dos métodos adequados de solução de conflitos. A Semana ainda contou com ações educativas, como a palestra “O papel do conciliador e sua importância na resolução de conflitos” para graduandos de Psicologia da UNI-RN e UnP. A palestra abordou o papel essencial do conciliador na resolução de conflitos, destacando a importância do diálogo, da empatia e da escuta ativa como ferramentas para promover soluções pacíficas. O encontro também reforçou a aproximação do Judiciário com a prática conciliatória e a cultura da paz.