CURSO DE DIREITO DA UFRN RECEBE SELO DE QUALIDADE DA OAB

O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebe o Selo de Qualidade do Programa OAB Recomenda, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em solenidade que acontece no próximo dia 19, em Brasília. A solenidade contará com as presenças da vice-reitora, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, e do coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, professor João Paulo. O Selo foi elaborado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB, que utiliza as notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e dos últimos Exames de Ordem Unificados para premiar e reconhecer os melhores Cursos de Direitos do Brasil. Este evento já está na 4º edição e em todas as edições anteriores o Curso de Direito da UFRN foi merecedor dessa premiação.

O chefe de Departamento do Curso de Direito da UFRN, Jair Elói, fala com satisfação sobre esse reconhecimento, considerando que “o Curso de Direito da UFRN é o melhor do RN e um dos melhores do Nordeste e Brasil, com uma aprovação do Exame da Ordem girando em torno de 65%, além de ter diversos alunos aprovados em concursos públicos na área jurídica”. Para ele, este Selo vem reconhecer todo o trabalho dos docentes e a dedicação dos estudantes com o curso. Além disso, o professor Jair Elói relata algumas ações que fazem o curso da UFRN ser um dos melhores do país. “Hoje temos diversos alunos em intercâmbio acadêmico em diversas universidades fora do país, entre elas, a Universidade de Harvard e Ohio, ambas nos Estados Unidos”. Ele destaca, ainda, o quadro de docentes do curso de Direito, que conta com uma maioria de doutores que já trabalham na área, “e agora com o aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica os nossos alunos terão mais oportunidades de crescimento”, frisou.

MORRE NO RIO, AOS 79 ANOS, O CINEASTA PAULO CEZAR SARACENI

Morreu no início da tarde deste sábado (14), no Rio de Janeiro, o diretor de cinema e roteirista Paulo Cezar Saraceni. O cineasta carioca tinha 79 anos e estava internado desde outubro no Hospital Federal da Lagoa, na Zona Sul da cidade. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, Saraceni, que já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC), morreu de falência múltipla dos órgãos. Ainda não há informações sobre velório ou enterro.

Um dos fundadores do Cinema Novo, ao lado de Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos e Cacá Diegues, entre outros, Paulo Cezar iniciou a carreira como crítico cinematográfico. Sua estreia no cinema aconteceu aconteceu em 1959, com o curta-metragem "Arraial do Cabo". O primeiro longa metragem viria apenas em 1962, com "Porto das caixas". Em 1968, lançou "Capitu", versão para o clássico "Dom Casmurro", do escritor Machado de Assis.

PACIENTE PASSA MAL EM HOSPITAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NÃO TINHA MÉDICO

Na tarde de ontem, sexta-feira (13), Edilza Medeiros Dantas (Pinha) passou mal com uma forte dor e procurou o Hospital Estelita dos Santos Dantas, chegando à repartição pública foi comunicada pelos funcionários que não tinha médico atendendo no Hospital.

Fonte: Silvano Lavacar

CONFIRMADO: TARIFAS DE ÁGUA E LUZ TERÃO AUMENTO

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vão aumentar as tarifas. Os acréscimos dependem da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). Através de cálculos, as agências regulam as tarifas. E os índices propostos pelas companhias vão servir apenas como referência para análise da área técnica. O cálculo do reajuste tarifário da energia elétrica é feito pela própria Aneel. Conforme previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, este cálculo é dividido em duas partes: a Parcela A, que se refere aos custos de compra e transporte de energia e encargos setoriais; e a Parcela B, baseado na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses. Os consumidores pagam um valor correspondente a quantidade de energia elétrica consumida, no mês anterior, estabelecida em kWh (quilowatt-hora) multiplicada por um valor unitário, denominado tarifa, medida em reais por quilowatt-hora, que corresponde ao preço de um quilowatt consumido em uma hora.

O reajuste da energia elétrica será votado pela a Aneel, em uma reunião no dia 17 de abril, e o valor aprovado entrará em rigor 5 dias depois, dia 22 de abril. No mesmo encontro, também serão definidos os aumentos das tarifas pagas pelas residências e indústrias. Ano passado, o aumento foi de 9,7% para os moradores de residência e 10,27 % para os industriais. O novo aumento da taxa da Caern deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês. A nova tarifa entra em vigor 60 dias após a aprovação. A companhia solicitou o aumento desde o dia 14 de março e sua intenção é que a tarifa aumente 5,04%. De acordo com a Caern, através de uma nota, a proposta também é submetida ao Conselho Municipal de Saneamento Básico. Somente após a aprovação pela Agência e pelo Conselho é que a nova tarifa entra em vigor. O aumento da companhia será de acordo com a inflação acumulada no período de 01/05/11 a 30/04/12, a Caern diz que o motivo do aumento seria uma forma de buscar o equilíbrio nos recursos financeiros a fim de prestar um serviço de qualidade à população. De acordo com Aristotelino Medeiros Fernandes, diretor-técnico da Arsban, há uma possibilidade do índice não ser 5,04% e ser um valor um pouco menor, visto que quando a companhia entregou o pleito, não havia divulgado o índice da inflação para o mês de março.

RICARDO MOTTA ALMOÇA COM TOMBA EM TANGARÁ

Durante a Vaquejada de Tangará que se realiza neste final de semana, o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta visitou aquele munícipio a convite do deputado Tomba, promotor do evento, lhe oferecendo um almoço. Pelas bandas de Tangará comenta-se que o deputado Ricardo Mota articula  o apoio de Tomba ao grupo político comandado pelo ex-prefeito Gija.

O almoço também teve  a participação do vice-prefeito Erociano e do presidente da Câmara Municipal, Ewerton Tiago. Várias outras lideranças estiveram presentes no encontro.

ANTÔNIO MACACO DAR SINAIS DE QUE DESEJA RETOMAR ALIANÇA COM O PR EM JARDIM DE PIRANHAS

O prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Macaco (PDT) começa a dar sinais de que deseja retomar a aliança politica com o PR do deputado federal João Maia, em Jardim de Piranhas. Antônio foi um dos responsáveis pela ida do seu primo, pré-candidato a prefeito Rogério Couro Fino para o PR, e depois, sem qualquer justificativa se afastou do projeto de Rogério e lançou sua sobrinha Luana Macaco como pré-candidata.

João Maia, como presidente estadual do PR foi bem claro, desde a filiação de Rogério, ao dizer que seu projeto em Jardim de Piranhas, é a pré-candidatura de Couro Fino, e chegou a lamentar em algumas entrevistas, o fato de nunca Antônio Macaco ter lhe procurado para explicar as razões do afastamento. De acordo com Antônio, os dois conversaram esta semana em Brasília e, a julgar pelas suas declarações na 106 FM esta semana, “as portas estão abertas para um entendimento político com o deputado, e a conversa foi bastante proveitosa”. Isso pode significar que Antônio estaria retomando o apoio ao projeto de Couro Fino, prioridade número 1 de João Maia neste ano em Jardim de Piranhas.

TJRN publica lista com ordem cronológica dos processos de Precatórios e RPV

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou na tarde de ontem, sexta-feira que está no site oficial do órgão a listagem geral da ordem cronológica dos beneficiários de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como os processos de prioridade.

Segundo o TJ, no site os interessados vão encontrar as listas dos processos, nos quais figuram como entes públicos devedores o o município de Natal, o Estado do RN, suas autarquias e fundações. Ainda não está disponível a listagem dos demais municípios que têm dívidas de Precatórios e RPV. A previsão é que elas sejam disponibilizadas até o início de maio.

Clique aqui e confira

NAUFRÁGIO DO TITANIC COMPLETA UM SÉCULO NESTE SÁBADO

O acidente envolvendo o luxuoso transatlântico Titanic completa cem anos neste sábado (14). O navio chocou-se com um iceberg no final da noite do dia 14 de abril de 1912 e afundou nas primeiras horas do dia 15. 

O navio da White Star Line, que saiu da Inglaterra em direção a Nova York, desapareceu sob as águas geladas do Atlântico Norte, perto da costa da Terra Nova, em sua viagem inaugural. Cerca de 1.500 pessoas morreram naquela madrugada. 

O acidente do Titanic completa cem anos hoje, sábado (14). O navio se chocou com um iceberg em 1912 e afundou nas águas geladas do Atlântico Norte. Os números do transatlântico são grandiosos e ajudaram a aumentar o fascínio em torno da tragédia.

IR 2012: 64% DOS CONTRIBUINTES TÊM ATÉ DIA 30 PARA ENVIAR DECLARAÇÃO

A pouco mais de duas semanas do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda da pessoa física, cerca de 64% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração. Desde o início do prazo, em 1º de março, até as 16h desta sexta-feira (13), 9.002.438 contribuintes haviam enviado o documento, segundo a Receita Federal, número superior ao do mesmo período do ano passado, quando foam registrados 8.837.573. Até o encerramento do prazo, no próximo dia 30, são esperadas 25 milhões de declarações. Quem não enviar a declaração no prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além da internet, os contribuintes podem entregar o documento em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

IR 2012
De acordo com as regras, devem declarar, em 2012, todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 durante o ano passado. Além disso, estão obrigados a declarar aqueles que:

• receberam, durante o ano de 2011, rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos, acima de R$ 40 mil;
• realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
• realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2011;
• passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2011 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;

ESCOLAS TÊM PRAZO ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA FAZER SUA ADESÃO

Já está aberto o prazo para que municípios, estados, Distrito Federal e suas respectivas unidades de ensino façam a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo a Resolução do FNDE nº 7/2012, publicada nesta sexta-feira,13, no Diário Oficial da União, o prazo para adesão vai até 31 de outubro. O sistema PDDEweb, que possibilita a adesão e a atualização cadastral dos participantes, está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.Os recursos, que são repassados diretamente às escolas, destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção da infraestrutura do colégio, ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a educação integral. O orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, o FNDE repassou mais de R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.

BNDES ESTUDA REDUZIR CUSTO DOS EMPRÉSTIMOS

O BNDES vai entrar na guerra do governo para reduzir o custo dos empréstimos e pressionar os bancos privados a seguir o mesmo caminho do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O ministro Guido Mantega (Fazenda) pediu ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que o banco reduza o “spread” (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro e o que cobra dos clientes) embutido nas operações de capital de giro.

Principal financiador de investimentos ao setor privado, o banco estuda agora como garantir que uma redução dos custos de suas operações seja, de fato, repassada para o tomador final, as empresas.

DEPUTADA GESANE MARINHO PROPÕE REDUÇÃO DE JORNADA PARA MÃES DE DEFICIENTES

A deputada estadual Gesane Marinho solicitou, no plenário da Assembleia, que o Governo envie o projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho de mães de pessoas deficientes. Há um ano, a parlamentar apresentou o anteprojeto, criado a partir de uma audiência pública que discutiu o papel do poder público no auxílio às famílias de pessoas com deficiência. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com o maior número de cidadãos nessa situação, perdendo apenas para a Paraíba.

Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, e em capitais como Belo Horizonte. Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência poderão solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A medida vai permitir que elas tenham mais tempo para dedicar aos seus filhos e poder acompanhá-los às terapias, consultas, entre diversas atividades que são aconselhados a desempenhar para auxiliar o desenvolvimento sensorial, motor e físico.

ZPE TERÁ R$ 638 MIL PARA INÍCIO DAS OBRAS

Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Macaíba e Azmac - administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba - assinaram ontem um convênio que libera R$ 638 mil para desmatar, terraplenar e cercar a primeira área de livre comércio com o exterior - que abrigará empresas com isenções fiscais e regime aduaneiro e cambial especial - no estado. Deste total, R$ 580 mil vem do governo do estado, que tenta se tornar sócio majoritário no negócio. O próximo passo, segundo o secretário de planejamento de Macaíba e presidente da Azmac, José Wilson Ferreira da Silva, é abrir a licitação para contratar a empresa que executará as obras. A expectativa é que o processo seja aberto em cinco dias, após homologação do convênio. A expectativa é que as obras comecem em 30 dias. Estado e Município têm até 11 de junho para executar, pelo menos, 10% do cronograma físico financeiro da ZPE, criada por decreto presidencial em 11 de junho de 2010. Os 90% restantes devem estar prontos até 10 de abril de 2013. O projeto custará R$ 15,3 milhões ao estado - parte do dinheiro pode partir do governo federal - e quase dois anos após a criação, o que se avista na área em que será implantado é apenas um matagal.

O RN não é o único que enfrenta problemas para viabilizar a sua área de livre comércio. No país, há 23 Zonas aprovadas. Apenas uma entrou em funcionamento: a ZPE senador Guiomard, no Acre. Procurado ontem pela equipe de reportagem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reafirmou que "o prazo para executar, no mínimo, 10% do cronograma físico-financeiro vai até 11 de junho de 2012". O ministério esclareceu ainda que o prazo para instalação das ZPEs foi prorrogado de 12 meses, a contar da data da criação, para 24 meses - no fim do ano passado. "O prazo está na lei", enfatiza Helson Braga, professor aposentado de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira das ZPEs (Abrazpe). Segundo ele, nem a Abrazpe nem o Conselho Nacional das ZPEs (Czpe), órgão que compõe a estrutura administrativa do Mdic, cogitam a hipótese de estender o prazo novamente. O prazo só poderia ser alterado através de uma nova medida provisória ou de uma nova lei. "Eu não apostaria nisso", diz.

JEILSA NÃO DEU RESPOSTA A ROGÉRIO, QUE VAI DECIDIR O CANDIDATO NESTE SÁBADO

Como dito antes aqui na reportagem deste blog, Jeilsa Almeida pediu a Rogério um prazo até o último dia 10/04 para dar a resposta se seria ou não a Candidata a Vice-Prefeita na chapa com Urbano Faria em 2012. Só que já estamos até ontem, Sexta-Feira (13) e Jeilsa ainda teria sequer falado com Rogério nestes últimos dias.

O Grupo já teria se conformado que Jeilsa não irá concorrer na Chapa que irá concorrer a Sucessão e com a chegada de Urbano Faria(PT), nesta sexta (13) Rogério Mariz se reuniu com as lideranças de seu grupo político que devem chegar a conclusão e anunciar o candidato que irá compor a chapa neste sábado. Dos especulados, os principais nomes são o do Empresário Evanildo Rosa e do Vereador Alyson Moisés. Até o presente momento nada concretizado.

GOVERNADORA DIZ QUE ADUTORA DE LAGINHAS INICIARÁ EM MAIO

A governadora Rosalba Ciarlini foi indagada por vários repórteres sobre vários temas durante sua visita a cidade de Caicó ocorrida ontem (12). Durante a coletiva à imprensa, a governadora disse que a adutora de Laginhas será iniciada no próximo mês de maio. Ao conversar com Chico Elpídio, o mesmo disse que ontem na cerimônia, a única pessoa de nosso distrito que estava presente era ele, enquanto de Laginhas, estava presente várias pessoas, entre elas muitas mulheres.

Não sabemos se realmente o projeto da adutora de Laginhas vai ser iniciado como falou a governadora, mas que na verdade está com mais iniciativa. Enquanto os moradores do distrito de Laginhas estão bastante motivados, fazendo cartazes, indo as reuniões, interrompendo as estradas, com um interesse enorme das lideranças políticas, os moradores de nosso distrito estão totalmente acomodados, ou seja, não estão levando a sério um assunto tão importante.

PREFEITURA DE CRUZETA-RN ABRE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA FESTA DA COLHEITA 2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN,fará licitação no dia 26/04/2012, às 09 horas, visando contratação de empresa para a realização e promoção de shows artísticos regionais, no período junino, na Festa da Colheita 2012 e festa em comemoração alusiva ao dia do trabalhador.

Os serviços prestados serão de locação do equipamento de som e iluminação. A festa da colheita é um evento tradicional na cidade de Cruzeta e esse ano completa 52 anos. É rezar agora para que tenhamos literalmente uma colheita. Que venham as chuvas.

Fonte: V & C

REMANEJAMENTOS SOMAM R$ 325 MILHÕES EM 3 MESES

Nos primeiros três meses deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte já executou remanejamentos no Orçamento Geral do Estado que somam R$ 325 milhões. Os números foram levantamentos pela assessoria técnica do gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro, a partir dos atos do governo, publicados no Diário Oficial.  Para o parlamentar, o alto volume de verba suplementar atesta que a proposta orçamentária do Governo foi equivocada. "O orçamento abriu em fevereiro, então veja que em pouco mais de um um mês o Governo superou o remanejamento do mesmo período do ano passado", analisou o deputado. A proposta orçamentária é enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa no ano anterior ao que é executado. No caso do orçamento de 2012, o Executivo enviou o projeto em meados de 2011 e a aprovação pelos deputados estaduais foi no encerramento da legislatura, em dezembro.O deputado petista observou que se os governistas ano passado afirmavam que o orçamento foi feito fora da realidade, o plano deste ano também se mostra dessa forma. "Ano passado disseram (o Governo) que lançavam mão da suplementação porque o orçamento (feito pela gestão Iberê) era fora da realidade. E agora o orçamento feito por ele mesmo (o Governo) diz o que?", questionou, em tom de crítica, o deputado petista. Ele chamou atenção que os 15% previstos no orçamento para suplementação não inclui o superávit e o excesso de arrecadação. "Na prática isso (a somatória do superávit, excesso de arrecadação e limite de suplementação) dará quase 50%", disse Fernando Mineiro.
Para o deputado oposicionista o que a Assembleia fez foi "dar um cheque em branco" ao Governo para operar o orçamento sem necessidade de passar pela Assembleia. "Essa suplementação já feita pelo Governo revela que houve falta de planejamento do Governo no orçamento", destacou o petista.

Superávit
Em levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro foi apontado que o Governo Rosalba Ciarlini nos primeiros três meses do ano atingiu um excesso de arrecadação no valor de R$ 33, 703,523.39. "Os dados atuais mostram que o Governo está guardando dinheiro, uma vez que o superávit é composto pelos recursos que 'sobraram' do ano anterior. Ou seja, não só havia receita suficiente, como ela foi propositalmente contida", afirma Mineiro.

Obery afirma que o Governo cumpre a lei  do orçamento
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior,  disse que o governo do Rio Grande do Norte "está cumprindo a lei" ao remanejar recursos orçamentários: "O governo tem autorização aprovada na Assembléia Legislativa, o que nos dá essa condição de remanejar recursos". Obery Rodrigues Júnior disse que o remanejamento de recursos financeiros "é natural" em qualquer governo". Em relação ao que foi feito até agora, o secretário informou que isso se deu, "em sua maior parte", para cobrir a folha salarial de pagamento, "em razão do aumento da despesa com pessoal". Segundo o secretário, o Orçamento Geral do Estado de 2012 (OGE), que foi aprovado no fim de 2011 e chegou para votação na Assembleia em setembro desse mesmo ano, previa uma despesa de pessoal com base no resultado obtido no primeiro semestre do  ano passado. Obery Rodrigues disse que os recursos remanejados tiveram outras destinações, mas a maior parte cobriu os reajustes de 22% e de 34% que a governadora Rosalba Ciarlini determinou que fosse cumprido - "ao contrário de outros estados" -, para o  magistério público estadual. Com relação a avaliação que está sendo feita pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o secretário de Finanças afirmou que o parlamentar  "está equivocado e tem dificuldades em lidar com finanças públicas". Mas, ele disse que está tudo feito com transparência, pois todos os atos são publicados no "Diário Oficial do Estado" e convida o deputado para ir à Seplan conhecer o que está sendo realizado em questão  orçamentária pelo governo do Estado. Ele ainda disse que todos os órgão públicos precisam, realmente, elaborar um orçamento dentro que vai realizar: "Mas, isso não acontece de uma hora para outra".

PREFEITURA DO INTERIOR DO RN ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS ATÉ R$ 4.500

A Prefeitura de Messias Targino, distante 298 quilômetros da capital potiguar, abre inscrições para concurso público na próxima segunda-feira (16). São oferecidas cinco vagas sob o regime estatutário. A remuneração será de R$ 4.500,00 em jornada de 40 horas semanais para Médico e de R$ 622,00 em carga horária semanal de 40 horas para os demais profissionais. De acordo com o edital disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), são oferecidas três vagas para Agente de Endemias, função que exige o Ensino Fundamental, além de uma vaga de nível Médio para Técnico de Enfermagem e uma vaga para Médico, cargo que exige formação em curso Superior na área.

Para concorrer, basta preencher a ficha de inscrição disponível no site www.funvapi.com.br, no período entre às 8h da próxima segunda (16) até às 23h59 do dia 30 de abril, e pagar a taxa de R$ 50,00 para a função de nível Superior e de R$ 25,00 para os níveis Fundamental e Médio. Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Específicos. A prova deverá ser aplicada no dia 27 de maio, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente. Este concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

  

POLÍCIA FEDERAL RECOLHE BONÉS EM RESIDÊNCIAS DE ALIADOS DO PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão em algumas residências de Jardim do Seridó. A ação foi solicitada à Justiça pelo Ministério Público, diante da denúncia feita na semana passada pelo vereador Iron Júnior (PSD), de provável propaganda eleitoral antecipada.
Nas residências visitadas foram recolhidas dezenas de bonés com dizeres como “Sou Bacurau 15”, dentre outros. O vereador sustenta em sua denúncia, de que os bonés estão sendo distribuídos constantemente em eventos realizados na cidade, por correligionários do atual prefeito Jocimar Dantas (PMDB). O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre a responsabilidade dos envolvidos.
DO BLOG: Existe também outra representação de super faturamento das obras que esta na procuradoria federal.
VEJAM AS PROVAS NAS FOTOS A SEGUIR:

  

JUSTIÇA FEDERAL DO RN LANÇA PROGRAMA PIONEIRO NO PAÍS PARA CONTROLE DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançou hoje (sexta-feira) um programa pioneiro no Brasil para atuar no controle de medidas e penas alternativas. O “Sistema Integrado de Medidas e Penas Alternativas” (SIMP) disponibilizará um software onde as instituições que recebem pessoas para trabalharem em penas ou medidas alternativas prestarão as informações on line ao Judiciário Federal. O sistema foi todo desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, destacou que do universo dos processos criminais da Justiça Federal na 2ª Vara, especializada em ações criminais, 71,94% das pessoas estão cumprindo medidas e penas alternativas. “O sistema carcerário do Brasil não é o melhor instrumento para resolver o problema da criminalidade. Medidas e penas alternativas têm sido cada vez mais utilizadas, o que reforça a necessidade de priorizar ideias como essas (o Sistema ora lançado)”, analisou o magistrado, ressaltando a necessidade de um maior controle do cumprimento das medidas e penas alternativas. O juiz Walter Nunes destacou a necessidade de parceria com entidades para o efetivo cumprimento das medidas alternativas e defendeu formas diferentes de recuperação que não sejam apenas a privação de liberdade.

O magistrado chamou atenção que o índice de reincidência das pessoas que cumprem medidas e penas alternativas é de 12%, enquanto chega a 80% a reincidência para quem está no sistema carcerário. O Sistema Integrado lançado pela JFRN desburocratiza a informação das entidades quanto ao cumprimento das medidas e penas alternativas e permite ao cumpridor da pena que possa ter acesso aos registros sobre o tempo já efetivamente cumprido e o que falta. Para a Justiça Federal o Sistema automatiza o controle a respeito do cumprimento ou não da pena e ainda permite a emissão de relatórios para a partir deles serem formuladas estratégias de atuação.  Durante a solenidade de lançamento, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia, enalteceu o pioneirismo do Judiciário Federal potiguar. “O projeto da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, capitaneado pelo Juiz Federal Walter Nunes, e executado pelo corpo técnico do Núcleo de Tecnologia da Informação, tenho certeza, será modelo para outras Seções Judiciárias do nosso país”, ressaltou o Diretor do Foro.  Ele enfatizou ainda que o Sistema implantado vai muito além de um software. “O que se implanta hoje é um programa que muito contribuirá para o efetivo controle das medidas e penas alternativas. Longe de ser apenas um software, o Sistema Integrado traz a dimensão de um projeto arrojado, de buscar, a partir do avanço tecnológico, a garantia do real cumprimento das medidas e penas alternativas”, completou.

CNPG MOBILIZA PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA CONTRA PEC 37

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) dos Estados e da União, Cláudio Lopes, lamentou a tramitação urgente da PEC 37 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que, uma vez aprovada, restringirá o poder de investigação do Ministério Público. Ele disse estar mobilizando todos os Procuradores-Gerais de Justiça contra a PEC que poderá levar à impunidade: "Essa PEC é manifestamente inconstitucional", afirmou Lopes. Instaurada segunda-feira (09/04), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para apreciar o mérito da PEC 37/2011, que confere às Polícias Judiciárias dos Estados e Federal o poder de investigação criminal, designou nesta terça-feira (10/04) como Presidente da Comissão o Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB/SP. Este, por sua vez, nomeou como relator o Deputado Fábio Trad, do PMDB/MS.De acordo com o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, não se pretende dividir com a polícia o poder de investigar.  "Apenas não podemos ficar privados de investigar diretamente em alguns casos, especialmente dependendo dos envolvidos. Além disso, cumpre alertar que essa PEC, caso aprovada, levará à impunidade de casos de repercussão que tiveram origem em investigações diretas do Ministério Público", adverte Lopes

O Presidente do CNPG cita o Estado do Rio de Janeiro, do qual é Procurador-Geral de Justiça, como um exemplo de parceria entre o Ministério Público e as polícias que vem dando certo. "Desenvolvemos investigações e operações conjuntas, com acesso inédito no país ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública. É o exemplo que deve servir para o Brasil", explica Lopes. Segundo ele, limitar o poder investigatório de quem tem, pela Constituição, a iniciativa de promover a ação penal e para quem são produzidas as provas nos inquéritos policiais é um retrocesso com consequências "nefastas" para a sociedade. "A regra é a polícia investigar. Mas não se pode retirar essa possibilidade do Ministério Público. Não posso crer que deputados que têm compromisso com os interesses do povo possam aprová-la, e nem o governo da Presidente Dilma Rousseff", concluiu Lopes. O deputado federal Vieira Cunha (RS) apresentou requerimento de informação para a realização de audiência pública e já convidou o Presidente do CNPG e o da CONAMP para participar do encontro. De autoria do Deputado Lourival Mendes, do PTdoB/MA, Delegado de Polícia e ex-dirigente do Sindicato dos Delegados, a PEC 37 já teve sua admissibilidade reconhecida pela CCJC da Câmara dos Deputados e agora está sendo apreciada pela Comissão Especial, composta por 28 Membros. A próxima reunião da Comissão Especial está marcada para o dia 18 de abril, às 14h30min, em local ainda a ser definido na Câmara dos Deputados.

PREFEITURA DE CAICÓ PREPARA PROGRAMAÇÃO DO DIA D DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Assistência Social/CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social está preparando uma programação para o dia D de combate a Exploração Sexual. Estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira(12), no Centro Administrativo de Caicó, representantes do CREAS, SETHAS, CRAS, Conselho Tutelar, PETI, Projovem Adolescente, Polícia Militar, Bombeiros Mirins e Promotoria da Infância e Juventude que definiram que a programação será desenvolvida durante dez dias, tendo o dia 18 como o dia D.

A programação será desenvolvida de 08 a 18 de maio com encontros e mobilizações em escolas municipais, estaduais e privadas, a fim de abordar o tema em todo município; conscientizando toda a população.  A secretária de Assistência Social, Graça Rêgo, reafirmou que o objetivo da programação é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta, junto com os orgãos de proteção social, para proteger nossas crianças e adolescentes.  "A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil," disse a secretária.

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE 13/04/2012

INVESTIGAÇÃO
A votação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo já merece uma investigação semelhante ao que houve com a Operação Impacto. Afinal, já se fala em interesses que estariam em jogo, pressões exercidas e mudanças repentinas de posição.

JULGAMENTO
A Câmara vai ter que julgar as contas do ex-prefeito sem a contaminação política, coisa difícil de ocorrer; tanto para quem acusa, quanto para quem defende. Mas deverá haver um julgamento técnico, baseado nos fatos. Se houve ilegalidade, as contas devem ser reprovadas; se tudo foi feito dentro da lei, que sejam aprovadas.

SILÊNCIO
A imprensa já repercute há mais de uma semana essa questão das contas do ex-prefeito. Porém, não há sinalização do Ministério Público de sequer investigar o caso, seja na esfera administrativa, para saber se houve ou não ilegalidade, ou já nas pressões que estão ocorrendo na Câmara, para mudar voto de vereador. O silêncio do MP termina sendo interpretado como posicionamento em defesa do ex-prefeito. Será?

SILÊNCIO II
Outro órgão que tem o dever fiscalizador de contas públicas e está mergulhado em silêncio, é o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Afinal, cabe ao MP aprofundar análise sobre as contas dos gestores. Porém, até agora, há um silêncio esquisito. O que é que tá havendo?

LEGALIDADE
Vale lembrar que Carlos Eduardo fez um saque ilegal no Fundo da Previdência dos Servidores Públicos. Esse é um fato incontestável. Quanto aos demais denunciados pelo vereador Enildo Alves, referem-se a atos que seriam ilegais por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Eleições. Caso os órgãos chancelem a prática do ex-prefeito como legal, instala-se a jurisprudência de cometer atos ilícitos e depois tentar sanar. No caso do saque previdenciário, o ex-prefeito conseguiu tapar o rombo com o dinheiro da venda da conta única. Porém, o crime já havia sido cometido. E agora? O que dirão os órgãos de defesa e fiscalização?

TO NEM AÍ...
A saúde pública do RN vive uma de suas grandes crises, com crianças morrendo por falta de atendimento; viaturas da Polícia paradas por falta de pagamento, greve de servidores, Programa do Leite agonizando e suspenso em algumas cidades, Centrais do Cidadão funcionando precariamente e seca que provoca situação de emergência em quase 90% do Estado, mas a governadora Rosalba Ciarlini estava ontem assistindo ao show de Zezo dos Teclados, na festa da Padroeira em Goaninha.

BRIGA
A presidente Dilma tem dado demonstrações inquestionáveis que não está para brincadeira e não tem medo de muita coisa. Não aceitou as chantagens dos partidos no Congresso, demite ministros acusados de corrupção e agora compra briga com os banqueiros, ao determinar redução nas taxas assaltantes de juros.

EVANGÉLICOS
O segmento evangélico, em especial a Assembleia de Deus, deve apoiar as candidaturas de Públio José e Jacó Jácome, filho do deputado Antonio Jácome, para vereador em Natal no pleito deste ano. Para 2014, a Assembleia de Deus apoiaria as candidaturas de Antonio Jácome para deputado Federal e Mário Xavier para Estadual.

PREFEITOS
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, teve uma rara oportunidade de falar diante da presidente Dilma sobre a desproporcional divisão do bolo tributário que provoca crise nos municípios, mas amarelou. Falou em distribuição de royalties.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 667,75 EM 2013, AUMENTO DE 7%

O governo prevê um salário mínimo de R$ 667,75 para o ano de 2013, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor de R$ 622,00. O salário mínimo está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. Para  o novo valor entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A equipe econômica projeta ainda um salário mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte. Com isso, haveria um aumento de 29% acumulado até 2015. Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados nesta semana, o brasileiro precisaria de um salário mínimo de R$ 2.295,58, para conseguir arcar com suas despesas básicas.

Histórico dos reajustes

O último reajuste do salário mínimo ocorreu em janeiro de 2012, quando ele subiu de R$ 545 para R$ 622, influenciado pelo crescimento da economia brasileira de 7,2% no ano de 2010. Em 2011, o salário mínimo teve um aumento simbólico de R$ 540 para R$ 545. O Congresso Nacional aprovou o valor sugerido pela presidente Dilma. O valor era menor do que o reivindicado por centrais sindicais e pela oposição. O governo usou a retração da economia brasileira em 2009 como justificativa para não dar um reajuste significativo naquele ano.

VEREADORES DISCUTIRÃO ESTIAGEM NA PRÓXIMA SEMANA EM JARDIM DO SERIDÓ

A Câmara Municipal de Jardim do Seridó promoverá na terça-feira (17), a partir das 9 horas uma audiência pública para discutir ações urgentes, com intuito de minimizar os efeitos da estiagem.

De acordo com o autor da audiência, o vereador Gilberto Valdeger a preocupação é com o abastecimento e o uso da água para pessoas, animais, plantas nas comunidades rurais e tambem pela população urbana. A audiência também conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.