LEGISLAÇÃO ELEITORAL DEBATIDA NA MANHÃ DE HOJE NA AL

As novidades na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas, foram discutidas na manhã de hoje, durante evento promovido pela Assembleia Legislativa. O 2º Seminário de Direito Eleitora – Eleições 2012, organizado pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) reuniu possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação que rege o processo eleitoral. Outros cinco municípios receberão o Seminário até o final de maio, são eles Açu (23 de abril), Pau dos Ferros (30 de abril), Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).

O primeiro palestrante do evento foi o ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra (caicoense), que esclareceu pontos sobre a propaganda eleitoral. Segundo ele, uma grande inovação do pleito deste ano é a resolução 23370, que trata dos candidatos que são cantores, atores ou apresentadores. Fica estabelecido que tais postulantes aos cargos e que exercem alguma dessas profissões, não poderá utilizar sua arte para fazer propaganda eleitoral. As particularidades da prestação de contas perante a justiça eleitoral foram apresentadas pela diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira. Na ocasião, ela falou sobre as providências preliminares que os candidatos e partidos devem tomar; os limites de gastos; a formação dos comitês financeiros; a abertura de contas bancárias; o período de arrecadação de recursos; os tipos de recursos, entre outros assuntos relacionados à prestação de contas.

PEDRA PRETA: VEREADORES NÃO VOTAM PROJETO E PREJUDICAM POPULAÇÃO

Segundo fontes ligadas ao Sistema Governista de Pedra Preta, o executivo enviou a Câmara o projeto que se refere a contratação temporária de funcionários, porém os vereadores "seguraram" o projeto e não puseram em votação, fazendo com que os serviços básicos de educação e saúde fossem paralisados em parte, prejudicando a população.

Vale ressaltar que o Concurso Público está nas mãos da Justiça. Será mais um golpe político da oposição? Pois todos nós sabemos que na última sessão que "aconteceu", sexta-feira (13), os vereadores da Oposição não compareceram porque simplesmente estavam em conversas políticas... Esse é o legislativo que Pedra Preta tem. Hora de mudar não acham?

 

Fonte: Pedra Preta em Foco

DEPUTADO MINEIRO PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE OBRAS DE MOBILIDADE

Na próxima quarta-feira, 18, o deputado Fernando Mineiro promove a Audiência Pública “As Obras de Mobilidade Urbana em Natal e Região Metropolitana e a Copa 2014”. A audiência, que tem início a partir das 9h no plenarinho da Assembleia Legislativa, é um convite do deputado para que autoridades do Governo do Estado, do Município e do Ministério Público discutam o tema de forma aberta com a sociedade.

A audiência não é a primeira ação de Mineiro para promover a transparência em relação às obras de mobilidade. Cobranças em sessões plenárias, artigos, denúncias, divulgação de estudos e matérias em seu site foram algumas das formas que o parlamentar usou para contribuir com a questão.

17º INTERIORANO DE XADREZ EM JOÃO CÂMARA/RN

Dias 5 e 6 de maio - Em João Câmara – RN       –       INSCRIÇÕES : AQUI!

17º CAMPEONATO POTIGUAR INTERIORANO DE XADREZ
Local: João Câmara/RN, IFRN – Campus João Câmara.
Data: 05 a 06 de maio de 2012
GRUPOS
Interiorano Absoluto
Interiorano Feminino
Interiorano Sub 18 Misto
Interiorano Sub 14 MistoTAXA DE INSCRIÇÃO
Adulto R$ 10,00
Estudante R$ 5,00

INFORMAÇÕES
IFRN-JC, Pré-inscrição e alojamento: francisco.quaranta@ifrn.edu.br
Seridó: fky.andre@hotmail.com
Mossoró: hel3@bol.com.br
Açu: cleandocortez@bol.com.br

SARNEY RECEBE ALTA DA UTI, MAS SEGUIRÁ INTERNADO APÓS ANGIOPLASTIA

LULA VISITANDO SARNEY

O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar mais tarde um boletim sobre o estado de saúde do presidente do Senado. Sarney foi internado sábado (14), após sentir dores fortes no peito. No mesmo dia, os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronariana. Ontem (15), o senador foi submetido a um cateterismo (para introduzir um cateter na artéria) e a uma angioplastia (cirurgia específica para desobstruir a artéria), com a colocação de um stent, espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue).

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 20 minutos. Segundo a assessoria do Senado, Sarney também recebeu as visitas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF). O senador deve ficar internado por, pelo menos, uma semana. Quando deixar o hospital, Sarney deverá ainda ficar mais uma semana em recuperação, para só então retornar às atividades parlamentares.

AMAZAN SERÁ O ENTREVISTADO DESTA TERÇA-FEIRA NO “PANORAMA POLÍTICO” DA RÁDIO GLOBO/NATAL

O Programa Panorama Político, apresentado diariamente na Rádio Globo Natal pelo jornalista e Deputado Estadual   Agnelo Alves (PDT), com a participação das jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coellie e do Jardinense Jorge Luiz desta terça-feira, (17) terá como entrevistado o cantor e empresário Amazan Silva (PSD) , pré-candidato à prefeito de Jardim do Seridó. O programa irá tratar de assuntos ligados ao projeto do cantor em militar pela primeira vez no mundo da política, dando ênfase ao pleito de Jardim do Seridó.

O programa começa a partir das 18 horas.

PGE TEM DEZ DIAS PARA ANALISAR PRECATÓRIAS DO IDEMA

A audiência de conciliação entre os servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) às audiências de conciliação no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Essas atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios.

A procuradora do Estado (PGE), Magna Letícia Câmara, pediu vistas dos autos alegando a necessidade de analisar as informações e confrontar os dados. “Não há como finalizar esse processo sem uma cautela inicial até porque a PGE não participou da audiência anterior”, disse ela. Havia um acordo anterior entre os servidores do Idema e Governo do Estado, mas a Procuradoria requereu uma nova conciliação, desta vez com a participação de um procurador estadual. O juiz Luiz Alberto Dantas concedeu 10 dias para que os autos sejam analisados e devolvidos ao TJRN. Esse prazo finaliza no próximo dia 26, às 18h. “A previsão é que esse processo seja julgado até o final desse primeiro semestre”, destacou o magistrado.

ESMAFE PROMOVERÁ EM NATAL CURSO DE EXECUÇÃO FISCAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS”

O núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Rio Grande do Norte promoverá a partir da próxima quarta-feira (dia 18 de abril) o curso “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos”, que será coordenado pelo Juiz Federal Jailsom Leandro, titular da 6ª Vara Federal. Serão três dias de curso, com as aulas se prolongando até a próxima sexta-feira. Entre os palestrantes, além do próprio coordenador do curso, estão o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele falará sobre “A Jurisprudência do TRF5 e do STJ sobre Execuções Fiscais”. O curso promoverá uma revisão geral dos temas relacionados a Execução Fiscal.

Além disso, com a participação de magistrados e servidores da 5ª Região, será promovida uma troca de experiência das Varas de Execução Fiscal, com a exposição dos casos exitosos nessa área. Durante o evento também ocorrerá um debate abordando o relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA) sobre o custo unitário de execução fiscal no Brasil. O curso também trará a temática dos projetos de lei sobre Execução Fiscal que estão tramitando no Congresso Nacional. As aulas do curso “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos”, que será destinado para a qualificação e aperfeiçoamento de Juízes Federais e Servidores da Justiça Federal na 5ª Região (compreendendo os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Paraíba), será das 7h55 às 18h25 e acontecerá no auditório do prédio sede da JFRN (FOTO).

CAICÓ: PROJETO SAÚDE NA ESCOLA REALIZA TRABALHOS NO DISTRITO DE LAGINHAS

A equipe que faz parte do projeto "Saúde na Escola", veio hoje (16/04) até o nosso distrito para realizar os seus trabalhos, feito com as crianças da escola e os próprios funcionários, começando assim, a segunda etapa do projeto.

Durante os atendimentos nas instituições, aos alunos são oferecidos exames de audiometria, imitanciometria e testes de acuidade visual, além de ações preventivas de saúde bucal, em parceria com os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do município. Aos professores, são disponibilizados exames de espectrografia vocal, como também orientações sobre cuidados diários com a voz. O fonoaudiólogo Terciano Bezerra, coordenador operacional do projeto, destaca que um detalhe observado é que, de cada 100 alunos atendidos na zona rural, cerca de 25% foram diagnosticados com excesso de cerume.

“Talvez isso ocorra devido à falta de informações sobre a forma correta de higienização dos ouvidos e, muitas vezes, pode ser confundido com um problema de audição. Mas como os pais estão participando bastante, acompanhando as consultas, já aproveitamos para fazer as orientações necessárias”, explica. No caso da identificação de alterações no momento da triagem auditiva e visual, os estudantes recebem o encaminhamento para a realização de consultas e exames mais específicos em unidade de referência da rede de saúde e na Unidade de Pesquisa e Diagnóstico Avançado e Tratamento Especializado (UPDATE), do programa de saúde auditiva do município. E os professores diagnosticados com alterações vocais são encaminhados para a realização de exames complementares e fonoterapia no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Caicó.

EMPRESAS ASSINAM CONTRATO PARA IRRIGAÇÃO DE APODI

O  projeto de irrigação da Chapada do Apodi começa a semana com um passo importante. Foi assinado o contrato com as duas empresas vencedoras da licitação para iniciarem as obras.

O projeto, que integra o PAC desde 2010, tem uma obra orçada em R$  280 Milhões de reais que  também contempla a distribuição de equipamentos para pequenos produtores irrigantes. O projeto conta com uma área de 5.200 hectares e irá gerar 15.600 empregos diretos.

MP FINALIZA RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES PARA CAOPS

O Ministério Público Estadual, através da Gerência de Desenvolvimento Humano, informa que se encontra finalizado o prazo de recrutamento de currículos para o cargo de Assistente Ministerial, conforme aviso nº 006/2012.

Foram recrutados 190 currículos, sendo 73 para o CAOP Meio Ambiente e 117 para o CAOP Cidadania. Todos estão sendo analisados e os candidatos selecionados para a entrevista serão comunicados, exclusivamente por telefone, até o dia 17 de abril. As entrevistas terão início no dia 18 de abril de 2012.

CONFIRMADO RETORNO DO DELEGADO GETÚLIO MEDEIROS PARA A DP DA CIDADE DE CAICÓ

O Delegado Getúlio Medeiros confirmou nesta Segunda-Feira que estará de volta ao Comando da 1ª Delegacia da Policia Civil da cidade de Caicó. Dr. Getúlio Medeiros estava respondendo pela titularidade da Delegacia Regional da cidade de Patu/RN e através de memorando assume novamente a Delegacia da cidade de Caicó.

A reportagem Dr. Getúlio confirmou que assume nesta terça-feira a Delegacia de Caicó através de memorando enquanto não sai a sua nomeação no Diario Oficial do Estado. Em Caicó Drº Getúlio Medeiros substitui o Delegado Herbert Henrique que entrou de férias e deverá voltar a assumir a 7ª DRPC da cidade de Patu. Esta será a Segunda passagem de Getúlio Medeiros pela Delegacia da cidade de Caicó.

 

Fonte: Eduardo Dantas

CORREGEDORA DO CNJ ANUNCIA QUE PEDIRÁ AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORES DIA 8 DE MAIO

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou na manhã de hoje que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que foram denunciados como envolvidos no desvio de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Em agenda administrativa em Natal, a ministra afirmou que o pedido de afastamento será proposto no dia 8 de maio, próxima sessão do CNJ, por ela e votado por todos os membros do colegiado. A corregedora também confirmou que já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra os dois desembargadores no CNJ.

ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINTE/RN

Nos causa estranheza a não publicação da realização da Assembleia que irá escolher a Comissão Eleitoral do SINTE. O edital foi publicado no Jornal Tribuna do Norte de quinta-feira (12) e ainda não se encontra no site do Sindicato, soa como algo estranho, você não acha?

Isso é no mínimo uma manobra politica. Perguntamos-nos o porquê do edital dessa assembleia não constar até hoje no site do SINTE. Porquê esconder essa assembléia dos trabalhadores em educação? O que está por trás disso? Quem souber me responda, estou ansiosa pela resposta. Recomendamos a todos que venha a essa assembleia munida do seu contracheque, isso é para evitar surpresas.

Para ler o edital clique no link do PDF Edital do SINTE

Assembleia quinta-feira(19), às 9 horas, na ASSEN

Fonte: Janeayresouto

VENHA AÍ A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

http://www.trt21.jus.br/asp/pesquisa/concilia.asp

C O M U N I C A D O

Comunicamos a todos os interessados que a versão atual do Sistema e-Doc funciona somente com certificados digitais que utilizam em sua cadeia de confiança a AC Raiz - Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v1, ou seja, não funciona com certificados AC Raiz v2 ou v3, emitidos a partir de janeiro de 2012. Já foram ultimadas as providências para desenvolvimento de uma nova versão do sistema a fim de torná-lo compatível com os certificados AC v2 e v3, assim como para torná-lo mais moderno, célere e eficiente. A implantação dessa nova versão está prevista para final de abril de 2012. Por determinação do ICP Brasil, que regulamenta a certificação digital no País, a partir de 2012 o Brasil institui uma inovação tecnológica na emissão de certificados digitais, seguindo um sistema de criptografia mais complexo e eficaz, denominado Cadeia V2 e V3.

Novo número do contato telefônico para Atendimento ao Usuário:0800-644-4435.

A V I S O !
O TST, o CSJT e o TRT21 informam que em hipótese alguma os órgãos da Justiça do Trabalho realizam cobranças de valores por telefone ou por e-mail, mas somente pelos canais oficiais. Caso haja alguma dúvida neste sentido, os cidadãos devem entrar em contato com a Corregedoria Regional, por meio do telefone: 4006-3142.

ESTADO DELIBERA NOVAS AÇÕES PARA A CAMPANHA SALARIAL

No último dia 12, os Trabalhadores em Educação do Estado deliberaram novas ações da campanha salarial deste ano. Uma das decisões será a paralisação das atividades por um dia, junto ao Fórum dos Servidores e visa reforçar a luta pelo cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários. A data ainda será definida. Também foi deliberada a busca por uma audiência com o Secretário da Administração para reivindicar o pagamento dos 22,22% aos aposentados e pensionistas em parcela única neste mês de Abril; e a solicitação de audiência com a Secretária Betânia Ramalho para agilizar a execução dos compromissos assumidos pelas SEEC junto ao Sinte.

O documento foi enviado pela secretária em março deste ano. Além disso, o Sinte publicará uma nota de repúdio em jornal de circulação estadual pela conduta corrupta dos Desembargadores envolvidos no escândalo dos precatórios; buscará a documentação sobre o pregão da Merenda Escolar; incluirá na pauta a discussão do modelo de planilha; organizará uma reunião com os diretores de escola sobre a jornada de trabalho do professor e o 1/3 de hora atividade. Ainda serão solicitados aos gestores que eles recebam os requerimentos de pedidos das licenças-prêmio e não intimidem os profissionais que requisitarem este direito. A assembleia também decidiu que não iniciará o ano letivo se o quadro de professores e funcionários na escola não estiver completo.

SERRA NEGRA DO NORTE: EMPRESÁRIO ANCHIETA DANTAS PODE PINTAR NA CHAPA DE SERGINHO

Na noite de ontem, domingo(15), se reuniram o grupo Político de Sérgio Fernandes, Pre-Candidato a Prefeito, além de Jeilsa Almeida, a novidade foi o Empresário do Ramo Boneleiro, Anchieta Dantas. Segundo informações coletadas pelo blog, Jeilsa ainda está indecisa sobre sua candidatura, agora na chapa de Serginho. Jeilsa pode indicar o nome de Anchieta Dantas para compor a chapa com o Jovem Vereador do PSDB.

Anchieta hoje é dono de uma das maiores fábricas de Bonés da cidade, a Bonelaria Dantas, e estaria disposto a aceitar o convite, caso Jeilsa venha desistir da candidatura.

OPOSIÇÃO DE EQUADOR DEFINE PRÉ-CANDIDATO À VICE-PREFEITO

A oposição da cidade de Equador que tem como pré-candidata a professora universitária, esposa do ex-prefeito Zenon Sabino, Noeide Sabino, decidiu por escolher o nome do agente de saúde, Joady Araújo para forma a majoritária para enfrentar o sistema da situação nas próximas eleições.

Joady foi durante a gestão do então prefeito Zenon Sabino, diretor do hospital local, tendo sido considerado um dos melhores de todos os tempos, quando o hospital tinham médios de plantão todos os dias, chegando a atender pacientes de muitas outras cidades da região. A escolha do agente de saúde como companheiro de chapa da ex-secretária da assistência social do município se deu em comum acordo, após as pesquisas indicarem o seu nome como sendo um dos melhores para a vaga. Além de várias atividades voltadas ao homem do campo, e da presidência da associação de uma comunidade rural, Joady atualmente cursa o curso de direito na Paraíba.

Fonte: paulinhobarrapesada

IR 2012: CERCA DE 64% DOS CONTRIBUINTES AINDA NÃO DECLARARAM

A pouco mais de duas semanas do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda da pessoa física, cerca de 64% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração. Desde o início do prazo, em 1º de março, até as 16h desta sexta-feira (13), 9.002.438 contribuintes haviam enviado o documento, segundo a Receita Federal, número superior ao do mesmo período do ano passado, quando foam registrados 8.837.573.

Até o encerramento do prazo, no próximo dia 30, são esperadas 25 milhões de declarações. Quem não enviar a declaração no prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além da internet, os contribuintes podem entregar o documento em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

UERN ABRE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), através da Pró-Reitoria de Extensão da (Proex), está selecionando bolsistas e profissionais para trabalharem no VIII Festival de Teatro da Uern (Festuern). O evento será realizado no período de 6 a 13 de maio, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Estão sendo oferecidas 30 bolsas para estudantes matriculados em qualquer curso de graduação da Uern e cinco vagas para profissionais, sendo quatro para teatro e uma para audiovisual. A remuneração será, respectivamente, de R$ 200 e R$ 1.000.

Os bolsistas selecionados irão atuar em atividades relacionadas à operacionalidade do Festival. Já os profissionais de teatro irão desempenhar papéis de apresentadores do VIII Festuern. E os profissionais de audiovisual desenvolverão atividades de filmagens de todos os espetáculos do Festival sob a subordinação do Núcleo de Comunicação. As inscrições para participar da seleção já estão abertas. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 deste mês, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Proex, situada no Campus Universitário Central, e na Diretoria de Educação, Cultura e Artes (Deca), localizada a Rua Dionísio Filgueira, nº 371, Centro, mediante preenchimento de ficha de inscrição fornecida no local.O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 30 deste mês, no sítio da Universidade, no seguinte endereço eletrônico www.uern.br.

MINISTRA ELIANA CALMON ABRIRÁ CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO RN

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16/4), em Natal, a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).  As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça. Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.

Acordo - Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16/4) e prosseguem até sexta-feira (20/4) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal. Estão agendadas conciliações com o estado e pelo menos nove municípios devedores. Também estão previstos acordos com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial do Estado, Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Instituto de Previdência dos Servidores, Departamento de Trânsito, Departamento de Estradas e Rodagens, entre outros. Além do Rio Grande do Norte, o programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os Tribunais de Justiça na organização do setor de precatórios já atendeu os estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. O programa atualmente está em andamento nos Tribunais de Justiça do Amazonas e de São Paulo. O trabalho busca assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e a Resolução n° 115 do CNJ. Precatórios são as dívidas de estados e municípios que já foram objeto de decisões judiciais e cujos credores aguardam o cumprimento das sentenças.

MEC ESTIPULA VALORES MÁXIMOS DE RENDA PARA SOLICITAR AJUDA DO FIES

O MEC (Ministério da Educação) alterou os procedimentos para estudantes se inscreverem e contratarem o financiamento estudantil, concedido pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Agora, cada nível de financiamento terá restrições específicas quanto à renda familiar mensal. Para obter financiamento de 100% dos gastos com educação superior, o percentual de comprometimento da renda com os encargos educacionais permanece tendo que ser igual ou superior a 60%.

Porém, a renda familiar mensal bruta não pode ser superior a 10 salários mínimos. Anteriormente, não havia restrições quanto ao nível de renda. Para solicitar financiamento de até 75%, o comprometimento da renda com os gastos educacionais deve ser igual ou superior a 40%, e inferior a 60%. Nesse caso, a renda mensal bruta não pode ser superior a 15 salários mínimos. Já para um financiamento de 50%, o percentual de comprometimento de renda com tais encargos deve ser igual ou superior a 20%, mas inferior a 40%. Já a renda familiar bruta não deve exceder 20 salários mínimos. As alterações foram publicadas na última quinta-feira (12) no Diário Oficial da União, através da Portaria Normativa número 7.

SOCORRO GOUVEIA DESISTE DE DISPUTAR A PREFEITURA DE FLORÂNIA PELO PT

Tonny Washington informa no Portal Inforside: A ex-secretaria de administração Socorro Gouveia (Foto) desistiu de disputar a Prefeitura de Florânia pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Em nota oficial enviada a imprensa local, Socorro esclareceu os motivos de sua desistência.

“É com muito pesar que eu declaro aos meus amigos da nossa querida Florânia a desistência da minha pré candidatura a prefeita para o pleito de 2012. Esta decisão foi tomada baseada em uma pesquisa de opinião pública onde não obtivemos um número desejado para enfrentar uma campanha política. Tentei, lutei muito para ir até o final, pois acredito que só se ganha e se perde quando abre as urnas, mas nem todos pensam assim e infelizmente não deu, creio que o lançamento do meu nome foi tarde e já existem nomes consolidados para disputar a eleição para Prefeito. Continuo a disposição do PT, pois considero o partido mais importante do nosso país e o que mais contribuiu para o crescimento do nosso município. Estamos aguardando uma conversa com o Diretório Estadual para tomarmos uma decisão para o posicionamento do Partido dos Trabalhadores na próxima eleição. Agradeço de coração a Deputada Federal Fátima Bezerra pelo o apoio recebido, agradeço também ao meu esposo Roberto que está sempre ao meu lado me apoiando em qualquer circunstância, agradeço a Lirani, Ivan, mamãe, a minha família, a família de Chico de Zé de Lula, a família de Francisco Cândido, a família de Neto Evaristo, aos meus amigos ciganos, aos jovens que viam em meu nome uma expectativa de mudança para Florânia, aos senhores e senhoras que eu tanto admiro e respeito, as mulheres que se emocionaram em minhas visitas domiciliares, aos amigos de Roberto da Zona Rural, ao partido PRB que sempre demonstrou interesse em somar com o PT, enfim, quero agradecer a todos os floranienses que acreditam em Socôrro de Gaúcho. Aos conscientes que estão cansados de mentiras e promessas mal cumpridas e aos que almejam uma Florânia diferente, administrada com Responsabilidade, Honestidade, Transparência e Amor”, declarou Socorro Gouveia.

RN TERÁ SEMANA DEDICADA AOS CUIDADOS COM A VOZ

Esta segunda-feira (16), Dia Mundial da Voz, será marcada pelo início das ações da Campanha Nacional da Voz 2012 no Rio Grande do Norte.  A Campanha Nacional da Voz foi criada em 1999 pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV). O objetivo é orientar a população quanto aos problemas de voz que podem interferir na qualidade de vida, nas relações de trabalho e na sobrevivência, em especial ao câncer de laringe. Este tipo da doença é mais frequente em homens, mas quando diagnosticada precocemente a taxa de cura ultrapassa 90%. Neste ano, a mobilização traz uma semana de exposições dialogadas e exames gratuitos com especialistas em cinco cidades do estado e terá como foco a manutenção da saúde vocal dos profissionais da educação.

O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do RN, em parceria com a Escola de Governo, será dirigido aos professores da rede de ensino estadual dos municípios de Natal, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros e Caicó. A programação segue até a sexta-feira (20), com um dia específico para a realização das ações em cada uma das cidades. Durante a campanha, os educadores serão orientados sobre a importância do acompanhamento permanente e do diagnóstico precoce de alterações, para a prevenção de doenças, como o câncer de laringe. “Uma das principais causas de afastamento dos professores de sala de aula é justamente os problemas vocais ocasionados pelo mau uso e abuso da voz, devido à extensa jornada de trabalho, unida à falta de informação sobre os cuidados adequados para garantir a saúde”, explica a fonoaudióloga Aline Suliane Pereira.

Serão oferecidos atendimentos fonoaudiológicos e exames de espectrografia vocal. No caso do diagnóstico de problemas após a triagem, todos os participantes atendidos receberão encaminhamentos para procedimentos específicos e acompanhamento em unidades de referência da rede pública de saúde. O primeiro dia de evento acontecerá em Natal, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, e contará com a presença da fonoaudióloga da TV Gazeta AL (afiliada da Rede Globo) Gabriela Sóstenes, e dos otorrinolaringologistas Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho e Pedro Guilherme Cavalcanti. Eles abordarão a importância do acompanhamento médico e fonoaudiológico, as técnicas voltadas para os professores e uso profissional da voz.

SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE FARÃO NOVO PROTESTO AMANHÃ NO CENTRO ADMINISTRATIVO

FOTO ARQUIVO

Os servidores rede pública estadual de saúde estadual em greve desde o dia 2 de abril, farão amanhã uma manifestação ao Centro Administrativo. O ato é uma tentativa para os representantes do Governo receberem os grevistas em audiência. Consequência da paralisação, o ambulatório do hospital Giselda Trigueiro está parcialmente paralisado.

O Samu Metropolitano tem mantido apenas a frota emergencial conforme rege a lei. Os servidores da saúde estadual reivindicam 14,92% de reajuste, implantação da tabela de incentivo à qualificação, incorporação das gratificações (GAE e jornada especial), convocação de concursados e abastecimento regular das unidades.