SECA PROVOCARÁ QUEDA DE R$ 3,5 BI NO PIB DO RN

O Governo do Rio Grande do Norte estima que estado de emergência em 139 municípios causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Agricultura, Betinho Rosado. Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhões, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou, R$ 7,5 bi.

Apesar da seca, o RN vai produzir cana de açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju. ”Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir”, acredita Betinho, ressaltando que a pecuária também vai apresentar resultados. “Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva”, destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do estado já foram atingidos pela seca. No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhões de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias.

ANORC PRECISA SER RENOVADA

Até o dia 15 de junho será realizada a eleição para a nova diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores - ANORC. A diretoria é composta por doze membros e de acordo com o estatuto da associação, 1/3 dos membros terão que ser renovados. Existe por parte dos associados da entidade um desejo de que haja uma grande renovação, uma vez que atualmente vários diretores estão nos cargos desde 1996.

Para ser presidente da ANORC, o ideal é que seja uma pessoa sem vínculo com o governo do Estado, como por exemplo, não seja fornecedor ou prestador de serviço, para que fique à vontade para defender apenas os interesses da classe ruralista, o que não vem acontecendo na atual gestão. O Rio Grande do Norte enfrenta uma grande seca que acarretará prejuízos irreparáveis para o homem do campo e, até o momento, a associação não se pronunciou sobre o assunto. Além disso, outros problemas deixaram de ser cobrados pela associação, como o atraso no pagamento aos fornecedores do programa do leite, insegurança no meio rural e o grave problema da febre aftosa, dentre outros.

PRESIDENTES DO TSE E DOS TRES VÃO CONDUZIR ELEIÇÕES JUNTOS

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se na manhã da última sexta-feira (20) com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) do país. Na abertura do evento, a ministra enfatizou que fez questão de que o encontro fosse o primeiro ato de sua presidência, para dizer aos TREs que não vai conduzir a Justiça Eleitoral sozinha, que conta com o apoio de todos os regionais e que estes terão o seu total comprometimento na realização das eleições e condução de seus trabalhos. “É importante para mim que fique claro que nós estamos juntos. É uma grande possibilidade que nós estamos recebendo de poder, não apenas desempenhar nossos cargos, mas servir mesmo, concretamente, aos cidadãos.

Estarei sempre junto dos desembargadores dos tribunais e dos servidores responsáveis por levar, na linha de frente, cada urna, cada solução para cada eleitor”, afirmou a ministra. Ao reafirmar o seu apoio aos regionais, a presidente disse ainda que a Justiça Eleitoral é composta pelos TREs e que os desembargadores é que estarão na linha de frente para dar as soluções para que, no dia da eleição, seja oferecida aos cidadãos brasileiros a segurança de que tudo vai dar certo.  De acordo com a presidente do TSE, os tribunais regionais têm muito de convergência, mas as eventuais dificuldades apresentadas devido às peculiaridades e diferenças de cada Estado servirão para que uns possam aprender com os outros e solucioná-las. “Nosso encontro é de afirmação de minha presença, de toda a equipe, assim como de todos os servidores do TSE, que serão orientados para dar todo o suporte para cumprirmos as nossas missões e para facilitar o que puder, sem interferir na autonomia de cada tribunal”, conclui a ministra.

Cooperação
O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Marco Villas Boas (TRE-TO), disse que a ministra Cármen Lúcia deixou claro, na reunião, que quer uma total proximidade com os regionais e que abriu um canal enorme de comunicação para colher sugestões sobre gestão, realização das eleições e temas pertinentes à legislação eleitoral, inclusive com a criação de grupos de estudos e debates entre os presidentes.  Essa abertura é preponderante, creio que avançaremos muito, tanto em gestão quanto em tecnologia, em uma busca de alinhamento institucional dos tribunais regionais com o TSE. É uma gestão muito promissora, pelo que demonstrou a presidente. O trabalho é de cooperação e todos estão comprometidos”, concluiu o desembargador.

Nova presidente
A ministra Cármen Lúcia tomou posse no cargo de presidente do TSE em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18) no plenário da Corte, em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. A ministra é a primeira mulher a presidir o Tribunal em 80 anos de história da Justiça Eleitoral. Ela ficará à frente da Corte Eleitoral até novembro de 2013.

Eleições
Em 7 de outubro deste ano, os eleitores vão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

TRT/RN: COMUNICADO - COMISSÃO DO VII CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO

A Comisão do VII Concurso Concurso para Juiz do Trabalho Substituto informa que, exemplares dos cadernos de prova da 1ª etapa (prova objetiva seletiva realizada em 21 e 22 de abril), do certame público promovido para ingresso na magistratura deste Regional, estão disponíveis aos interessados na biblioteca do tribunal.

Informações pelos fone: 4006-3127.

EX-MINISTRO DA AGRICULTURA CONDENA INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA A PASTA

Na palestra de abertura da III Conferência Nacional de Defesa Agropecuária, realizada na noite de ontem, 23, em Salvador, o ex-ministro da Agricultura (2007-2010) e deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) afirmou que o setor agrícola é estratégico para o País e criticou a condução da pasta pelo governo. Stephanes condenou as indicações políticas para a pasta, que “não deve ser improvisada” e defendeu que ela seja conduzida por quadros técnicos de carreira.

Segundo ele, as questões da agricultura são simples, desde que o governo passe a considerá-la como um setor estratégico. “O difícil é tomar uma posição política”, asseverou. Ao propor uma agenda nacional para o setor, o ex-ministro citou, em ordem de prioridade, a realização de investimentos em pesquisa e tecnologia, para que a agropecuária brasileira consiga atender à velocidade da demanda do mercado por seus produtos; investimentos em recursos humanos e na integração dos órgãos de defesa sanitária agropecuária nas três esferas (municipal, estadual e federal); e a resolução de fatores limitantes para seu crescimento.

ALBUM 2 : MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS NA RESIDÊNCIA DO VEREADORZÉ DANTAS E ODILMA- JARDIM DO SERIDÓ

Mais fotos da missa celebrada em ação de graças pelos 25 anos do ecc na paróquia e em preparação ao vii encontro de 1ª etapa celebrada na residência do casal zé dantas e odilma no município de Jardim do Seridó

ROSALBA NÃO REVERTE ÍNDICES E CONTINUA REPROVADA POR MAIS DE 57%

Quem também não está bem avaliada pela eleitorado natalense é a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A gestão da democrata é desaprovada por 57,20% de Natal. O índice também mostra que a chefe do Executivo não conseguiu reverter o índice negativo.

Em janeiro, Rosalba marcou 58,57% e 57,86% em novembro de 2011. A governadora pontuou 28,10% de aprovação. Entre os entrevistados, 12,84% não souberam responder e 1,85% não respondeu. A margem de erro do levantamento é de 3%. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

CORRIDA DE GIGANTES PELO OURO DO SERIDÓ

A capacidade anual de produção de ouro na Região Seridó é de 5 toneladas e a corrida por tanto ouro já começou. Não é competição para qualquer um. Tem que ter dinheiro e muito. E como este ouro ficou tanto tempo no Seridó sem que os grandes empresários não investisse para extraí-lo? Simples, o preço do outro no mercado internacional era baixo. Além disto, havia outros meios de ganhar muito dinheiro sem fazer esforços: especulando mercados, corrupção, etc, etc. Este jogo perigoso quebrou vários países. Ao quebrar países considerados ricos, o ouro virou moeda valiosa entre os investidores. Quem tinha dinheiro sobrando e um pouco de juízo, investiu em ouro. Daí surgiu interessados em retirar o ouro do subsolo do Seridó e em várias outras regiões do mundo. Como não se trata de negócio fácil e barato, 95% dos brasileiros ficam só olhando. Na corrida pelo ouro do Seridó, se destaca o gigante australiana Crusader, que mostrou interesse ao governo do Estado de investir mais de R$ 400 milhões de dólares.

A Crusader já está reativando a mina São Francisco, em Currais Novos, com o emprego de alta tecnologia e mesmo assim empregando pelo menos 500 pessoas. Ao todo, a região deve receber quase U$ 3 bilhões em investimentos em minas, destacando-se a Brejuí, que fica perto da São Francisco, e Bonfim, na zona rural de Lajes. Outros mineiros menos favorecidos financeiramente também estão atuando na região, extraindo tungstênio, ferro, gema, entre vários tiros de metais. Mas esta corrida pelo ouro no Seridó vai encontrar dificuldades no meio do caminho, porque não temos rodovias, ferrovias e portos adequados para exportação e importação. Esta dificuldade (que já é enfrentada pelas eólicas) não existiria se nossa bancada federal priorizasse o desenvolvimento do Estado e não interesses próprios. Somando tudo isto, é preciso registrar ainda que vivenciamos problema grave de segurança, saúde e educação pública no Rio Grande do Norte, tendo ao fundo um governo que ao invés de resolver os problemas básicos a vida, prefere fazer caixa de R$ 417 milhões só em 2012.

JORNALISTA E BLOGUEIRO É ASSASSINADO NO MARANHÃO

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com seis tiros nessa segunda-feira (23), no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. Segundo informações preliminares, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a rua e foi até o bar Estrela do Mar, onde o jornalista estava. Para certificar de que era mesmo o jornalista, o assassino foi até o banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava. Ao sair, atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Dois disparos atingiram as costas e quatro a cabeça do jornalista. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma moto. "Por ser uma arma de uso restrito da polícia, pode ser um pistoleiro ou mesmo um policial.

O homem que atirou nele era moreno de cabelo liso. O bar estava lotado de turistas. Foi um crime muito audacioso. Ainda não temos informações sobre a motivação, mas o blog dele pode ser uma pista", explicou o delegado Gutemberg Rego. O superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, informou que o Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado estão no local do ocorrido. "Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante", afirmou Sebastião Uchôa. Décio Sá era jornalista em O Estado do Maranhão e escrevia também no Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Ele deixa um esposa e filho de 8 anos. As informações são da Imirante.com.

MAIORIA DA BANCADA DO PSD EM JUCURUTU DECLARA APOIO AO NOME DE DR.JARES EM PLENA SESSÃO DA CÂMARA

Além do pronunciamento da presidente da Câmara, Paula Torres (PDT) onde prestou contas de seu trabalho, outros vereadores também usaram a palavra na sessão desta segunda-feira (23), em Jucurutu. O vereador Edivan Fernandes repercutiu as novidades políticas e oficializou que mesmo o PSD controlado pelo vereador Faguinho Brito apoiar o nome do estudante George Queiroz (PMDB), Edivan defendeu publicamente o apoio à candidatura de Dr. Jares Queiroz (PMN), que tem o apoio do prefeito Júnior Queiroz.

O discurso de Edivan, que puxou o coro, teve o apoio de mais um vereador, Neto Crispim, que até o mês passado era secretário de Serviços Urbanos do prefeito Júnior Queiroz. O PSD de Jucurutu tem três vereadores, dois estão declarados com Dr. Jares e apenas Faguinho Brito apoia o nome do filho do deputado Nelter Queiroz (PMDB). Ainda na sessão, o vereador Rubinho Araújo, único nome do PMDB na Câmara, também voltou a repetir o seu apoio ao candidato do prefeito Júnior Queiroz. As sessões da Câmara de Jucurutu são gravadas e os áudios estão à disposição de qualquer cidadão, caso necessite. 

 

Fonte: Marcos Dantas

POESIA DO DIA… “ A FONTE”

A FONTE:

Suas águas estão abaixo do nível
Já foi pura, cristalina e bem tratada,
Ficou verde já não serve mais pra nada,
Beber dela, tornou-se impossível.
A mudança na fauna foi incrível
Vejo aves de plumagem diferente,
Papagaios padecendo no sol quente
Não resistem o calor do meu sertão
Nesta Fonte só restou poluição
De um passado desleal e indecente

 

Por Primo Poeta

DILMA MANDA LIBERAR R$ 2,7 BILHÕES PARA COMBATE À SECA NO NORDESTE

Após uma longa reunião com governadores dos estados da região Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira a liberação de R$ 2,723 bilhões para a adoção de medidas emergenciais e de infraestrutura de combate à seca que se agrava em quase todo o semiárido nordestino. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou do encontro, realizado em Aracaju. Segundo ele, cerca de 1,1 mil municípios nos nove estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem. A população vulnerável é estimada em 12 milhões de pessoas.

Entre as principais medidas anunciadas, Bezerra Coelho mencionou a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juro de 1% ao ano. Já os pequenos e médios terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%. Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender os produtores que forem prejudicados pela estiagem. De acordo com o ministro, serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas informadas pelos agricultores familiares do semiárido. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao atendimento dos agricultores que não são cobertos pelo Garantia Safra. Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber aporte adicional de R$ 164 milhões para atender os municípios atingidos. No ano passado, o programa recebeu investimentos de R$ 230 milhões.

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

DOENÇA
O chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal, Heráclito Noé, disse hoje na 96 FM, que a prefeita Micarla de Sousa precisa se afastar de suas funções para cuidar da saúde, mas evita falar em renúncia. Toda vez que algum auxiliar da  Borboleta fala a respeito do tema, fica uma grande dúvida: se a doença é tão grave como dizem, por que ninguém admite que a renúncia é oportuna e necessária?

RENÚNCIA
Além de cuidar da saúde e sair de cena do indigesto cenário eleitoral, a prefeita Micarla de Sousa provocaria mudança no quadro político natalense com sua renúncia. O principal beneficiado pelo desastre administrativo da Borboleta, ex-prefeito Carlos Eduardo, perderia o sentido de quem afirma que vai votar pela sua volta como vingança contra Micarla. Sem a prefeita no páreo, a vingança perderia o sentido.

CONSELHO
A governadora Rosalba Ciarlini decidiu criar um conselho político como forma de ouvir alguns líderes partidários a respeito dos rumos de sua gestão. Garibaldi, Agripino, Henrique e João Maia vão se reunir para orientar a Rosa. Detalhe: o governador Carlos Augusto também fará parte do conselho político.

SERVENTIA
Sherloquinho quer saber que serventia terá um conselho político se, após ouvir todo mundo, a governadora só anuncia alguma medida após as decisões de Carlos Augusto Rosado?

TURISMO
O PMDB vai participar do Conselho Político do governo Rosalba, mas não aceitou indicar o secretário de Turismo do Estado. Aliás, ainda não há um nome do setor, com afinidade política para ocupar a secretaria.

SEJUC
O secretário de Segurança, Aldair da Rocha, está para entregar a governadora Rosalba Ciarlini, a secretaria de Justiça, vaga desde a saída do advogado Fábio Hollanda. Aldair já tem 'pepino' suficiente na secretaria de Segurança, que passou a acumular com a SEJUC. E agora, quem assume?

SECA
Quem ouve a governadora Rosalba Ciarlini falar a respeito da seca e as providências que devem ser tomadas, imagina quer ela não tem nada a ver com o fato do RN viver uma das maiores crises de sua história. A seca não é nenhuma novidade; faltou planejamento ao Governo.

LUCENA SAI DA PRESIDÊNCIA DO PT: "EXCESSO DE VISIBILIDADE"

Todo político quer mais destaque e visibilidade, sobretudo, quando entra no ano eleitoral. Com o vereador Fernando Lucena, do PT, é diferente. No último sábado, ele pediu afastamento da presidência do Diretório Municipal do PT em Natal, alegando, para isso, justamente, o "excesso de visibilidade". "Existe uma resolução do partido que recomenda que aquele que seja candidato deve se afastar de cargos de direção que possuem dentro do partido. E como acredito que isso é o certo, pedi o afastamento. Acumulando os cargos de presidente do Diretório e vereador, acabo tendo uma visibilidade maior na mídia, e não acho isso certo com os demais companheiros que vão disputar a eleição", justificou o vereador.  Vale lembrar que, além de vereador e, agora, ex-presidente do Diretório Municipal do PT, Lucena ainda ocupa o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sindlimp) do RN.

E como limpeza pública é um assunto recorrente na capital potiguar, realmente, o número de entrevistas concedidas por ele, não é baixo. "Dessa forma podemos democratizar a divulgação dentro do partido", acrescentou. Atualmente, Lucena é o único vereador do PT em Natal e candidato a reeleição junto a outros quase 30 pré-candidatos que o partido deve lançar em julho para ocupar espaços na Câmara Municipal da cidade. Para o lugar dele na presidência do Diretório Municipal, assume, escolhido por unanimidade, o advogado Carlos Roberto de Araújo. Na vice-presidência, fica Maria Teresa Freire da Costa.  "Foi uma decisão unânime. O partido está totalmente unido, tranquilo, em paz e pronto para a disputa eleitoral", garantiu Fernando Lucena, que deve ficar afastado da presidência do Diretório Municipal até depois das eleições.

DECISÕES NÃO MUDAM
O vereador Fernando Lucena fez questão de confirmar que a mudança na presidência do Diretório Municipal não muda nenhuma das decisões tomadas anteriormente pelo partido. Como, por exemplo, a opção de ter candidatura própria a Prefeitura de Natal. "Fernando Mineiro está consolidado, até porque isso não é uma decisão do PT de Natal, é uma decisão de todo o PT potiguar", explicou.  Além disso, o Partido dos Trabalhadores segue com seu plano de se aliar a partidos considerados menores, para não correr riscos de ter problemas na disputa eleitoral de vagas na Câmara. "Segue tudo como estava. Essas conversas e negociações estão sendo feitas por uma comissão formada especialmente para isso", explicou.

TBG BOLÍVIA-BRASIL S.A ABRE SELEÇÃO COM 14 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ 6,8 MIL

EDITAL Nº 1 - PSP/GERH 01/2012, de 20 de abril de 2012

A partir do próximo dia 30 de abril, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG) estará com inscrições abertas para o processo seletivo público destinado à contratação e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis Médio e Superior. São oferecidas 14 vagas nas regiões do Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Florianópolis/SC, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS. Conheça os cargos:

• Ensino Superior - Administrador Júnior, Engenheiro de Dutos Júnior nas áreas de Instrumentação e Automação e Projetos e Obras Civil e Planejamento, Contador Júnior e Economista Júnior;
• Ensino Médio - Técnico de Dutos Júnior nas áreas de Equipamentos, Instrumentação e Automação e Integridade de Dutos.

Segundo o edital de abertura disponível no site da empresa organizadora do certame, a Cetro Concurso, os funcionários de nível Superior receberão o salário de R$ 6.883,05 e os de Médio com curso Técnico receberão o valor de R$ 2.896,02. Além disso, os contratados poderão receber benefícios como o auxílio creche ou auxílio acompanhante, auxílio ensino para filhos, assistência de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar), plano de previdência complementar, participação nos lucros e resultados e incentivo ao ensino Superior para filhos de empregados que estejam realizando cursos requisitados nos processos seletivos públicos da TBG. Das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade da seleção, nos cargos Administrador Júnior, Contador Júnior e Economista Júnior, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, pois devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades dos demais cargos, não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Para participar do processo seletivo, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição pelo site www.cetroconcursos.org.br, no período entre às 0h do dia 30 de abril até às 23h59 do dia 21 de maio, e pagar a taxa de R$ 44,00 para as funções de nível Médio e de R$ 74,00 o nível Superior. A seleção dos candidatos será realizada em um única etapa que será constituída de provas objetivas de com 20 questões sobre conhecimentos básicos e 40 questões sobre conhecimentos específicos. A previsão é que as avaliações ocorram nas cidades de Campo Grande, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

MAURÍCIO MARQUES: “HOMEM PÚBLICO TEM QUE CUMPRIR A PALAVRA”

O prefeito Maurício Marques, de Parnamirim, afirmou na manhã de hoje que a palavra  cumprida tem sido uma das marcas da sua administração, resgatando assim os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, principalmente com a comunidade educacional que segundo ele, tem tido conquistas significativas no seu primeiro ano de governo. "Entendo que a educação é de fundamental importância para o desenvolvimento do País, dos Estados e Municípios, daí a nossa administração ter dado atenção especial ao setor, principalmente com a valorização dos professores através da instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos Professores do Magistério da Educação Básica do Município de Parnamirim", lembra o prefeito, reiterando que o cumprimento dos compromissos com o povo parnamirinense o credencia para disputar a sua segunda eleição no próximo dia 7 de outubro. "O homem público tem que se credenciar através do trabalho e da palavra empenhada e cumprida", disse o prefeito.

Maurício Marques afirma que nos três primeiros anos da sua administração foi melhorada a estrutura da cidade  e os setores da educação e da saúde, através de melhoria salarial para professores e construção de  3.728 unidades habitacionais, além da ampliação de vários programas sociais. O prefeito destaca ainda que o plano de Carreira e Remuneração dos Professores garante vencimentos ou salários iniciais nunca inferiores ao piso salarial nacional, valoriza o desempenho, a qualidade e o conhecimento. Assegura progressão através de mudanças de nível de habitação e promoções periódicas. O plano, segundo Maurício Marques, fixa o acesso à carreira por concurso público de provas e títulos e incentiva a dedicação exclusiva em uma única unidade escolar e oferece formação continuada com o objetivo de garantir a melhoria do desempenho profissional. O prefeito Maurício Marques conclui informando que estabeleceu um piso salarial de R$ 1.451,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para os professores, quando o piso nesse valor é para 40 horas. Lembra o prefeito, que em 2008 o salário médio do professor em Parnamirim era de R$ 460,00 e havia 300 estagiários aproximadamente.

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA NOMEAÇÃO DE NOVA PRESIDENTA DA FUNAI

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (23) a nomeação de Marta Maria do Amaral Azevedo como nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela assume o lugar de Márcio Meira, que foi exonerado a pedido.

Em outro ato, Meira foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Marta Maria é antropóloga. É a primeira mulher a ocupar a presidência da Funai.

FALSE DECISION: TERRENO EM QUESTÃO FICA NA VIA COSTEIRA

Veja a foto aérea do terreno com suas dimensões destacada em amarelo e vermelho

De acordo com matéria de Bruno Giovanni sobre a operação da Polícia Federal que fez busca e apreensão em apartamentos de Natal e no Hotel Parque da Costeira:

“False Decision: Operação pode ter relação com empreendimento de R$ 400 milhões lançado em Pipa”- falamos que o terreno que motivou o imbróglio entre um Grupo Espanhol e o Grupo Parque da Costeira que resultou na operação de busca e apreensão em apartamento, escritório e hotel, poderia ser na praia de Pipa. Porém, o terreno em questão está bem perto, localizado na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Hotel Serhs.

Fonte: Via Thaisa Galvão

VARA DE GOIANINHA REALIZA LEILÃO NESTA QUINTA-FEIRA (26

A Vara do Trabalho de Goianinha realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 11:00h, um leilão de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Treze lotes serão leiloados na sede da Vara (Rua João Tibúrcio, 99 Centro Goianinha), entre móveis, equipamentos para restaurante, máquinas agrícolas, pistolas de ar e compressores, aparelhos de ar-condicionado e um veículo.

SERVIÇO:

Leilão da Vara do Trabalho de Goianinha

Data: Quinta-feira (26/04), às 11:00h

Local: Rua João Tibúrcio, 99 Centro Goianinha

JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MP EM AÇÃO CONTRA DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS

A Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) a vinculação da quantia de R$ 2,3 milhões visando o cumprimento sentença já proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte destinada a combater o desabastecimento de medicamentos dispensados à população por intermédio da UNICAT. A quantia vinculada é o restante do total dos R$ 13,8 milhões que haviam sido bloqueados pela Justiça para a compra de medicamentos e destina-se especificamente para aquisição de 24 principais medicamentos faltantes que integram o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica informado pela UNICAT.

A Ação Civil Pública nº 0222906-24.2007.8.20.0001/02 interposta pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal se arrasta desde 2007 com o objetivo de combater o desabastecimento de medicamentos distribuídos à população. Nessa ACP,  o Estado já foi condenado a fornecer medicamentos excepcionais de alto custo aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional, de forma gratuita e ininterrupta, devendo realizar o planejamento necessário para impedir interrupções ou suspensões no fornecimento dos fármacos, mas por inúmeras vezes foram registrados descumprimentos da Decisão.

Confira aqui a Decisão em formato PDF.

PPS QUER ESCOLHER ENTRE CONTADOR, ADVOGADO OU FISIOTERAPEUTA PARA DISPUTAR CÂMARA DE CAICÓ

O Partido Popular Socialista já escolheu sua prioridade para as eleições de Caicó: quer uma cadeira na Câmara Municipal, através da disputa democrática nas urnas. Para isso, vem estudando ingressar em um arco de alianças que ofereça as condições necessárias. Até agora, as conversas estão mais afinadas com o PDT, PC do B, PV e PSB.

Fontes informaram a reportagem que a tendência do partido é priorizar um nome, e concentrar todas suas atenções. Até agora, três disputam a preferência do partido. Um deles é contador Polion Maia, o outro é o advogado e publicitário Diego Vale, e a terceira é a fisioterapeuta Franciele Lopes.

TRT/RN REALIZA 1ª FASE DO VII CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

O TRT potiguar realizou neste final de semana (21 e 22/4), a 1ª fase do VII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto desta 21ª Região da Justiça do Trabalho. Concorreram nesta 1ª etapa do certame, que são as provas objetivas seletivas, 1.125 candidatos vindos de todas as regiões do país. No primeiro dia, sábado (21/4), os candidatos responderam a questões relativas aos temas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Administrativo. No domingo (22/4), as provas versaram sobre Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Previdenciário; Direito da Criança; e do Adolescente e Direito Internacional Comunitário.

O gabarito dessa primeira fase será publicado na quarta-feira (25/4) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site deste Regional. Os candidatos aprovados estarão aptos a participarem da 2ª fase do concurso que constará das provas escritas: discursiva e prática de sentença. Para o desembargador Ronaldo Medeiros presidente do TRT/RN e da Comissão do Concurso " estamos plenamente satisfeitos com realização desta fase. Tudo transcorreu como nós havíamos planejado, ou seja, dentro da normalidade e da organização necessárias à realização de um certame desse porte" destacou.

PARNAMIRIM: MP QUE REGULAMENTAR ATUAÇÃO DE AUXILIAR DE CIRUGIA

A 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim expediu Recomendação à Diretoria do Hospital Dioclécio Marques e da Maternidade Divino Amor, como também para os seus respectivos Diretores Técnicos e Chefes de Enfermagem do Centro Cirúrgico, para que estes adotem as medidas necessárias a fim de coibir o desempenho da função de auxiliar de cirurgia por parte de profissionais de enfermagem.

Conforme a Resolução n° 280/2003 do Conselho Federal de Enfermagem, em seu artigo 1º, é vedado a qualquer profissional de enfermagem a função de auxiliar de cirurgia,  atribuição privativa de médico, salvo situações de urgência, nas quais haja eminente e grave risco de vida. o artigo 282 do Código Penal prevê como crime punido com pena de detenção de seis meses a dois anos exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico. Os recomendados deverão encaminhar informações relativamente às providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 20 dias, além de afixá-la em seus respectivos prédios, para que seus profissionais e funcionários tenham acesso ao seu conteúdo.

TRF5 SUPERA META DO CNJ DE 2011 REFERENTE A JULGAMENTO DE PROCESSOS

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde estão inseridas as Seções da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Paraíba, cumpriu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça referentes a 2011. No caso específico da Meta 3 o Tribunal cumpriu com folta, já que a Justiça Federal da 5ª Região julgou 100% dos processos distribuídos em 2011 e ainda uma parte do que estava arquivado, totalizando 105,23% da quantidade total de processos.

Foram destinadas e executadas para a Justiça Federal as seguintes metas: Meta 1 - Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica; Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal; Meta 3 - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; Meta 4 - Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos e a Meta 9 – Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.

UFRN E UFERSA ADEREM PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Na próxima quarta-feira, 25, os servidores públicos federais (SPFs) do país vão parar de forma unificada para mostrar a insatisfação com o Governo Federal em relação à negociação da pauta geral do serviço público. O Dia Nacional de Luta do Funcionalismo Público foi proposto pelo Fórum Nacional de Entidades e têm adesão das mais diversas categorias de SPFs, do três poderes (legislativo, executivo e judiciário). Há meses servidores federais apresentaram ao Governo uma pauta unificada com eixos comuns a todo serviço público federal, mas sem negociação. Os principais pontos da pauta são a reposição salarial de 22,08% (inflação de 2010 e 2011) mais a variação do Produto Interno Bruto neste período; data base em 1º de maio, regulamentação da Convenção 151 da OIT; e estabelecimento de uma política salarial.

*Calendário de greve:
25 de abril- Participação no Dia Nacional de Lutas (com paralisação) dos SPFs;
*Programação na UFRN
Assembleia/Ato com concentração às 8h no portão principal de entrada do Campus do bairro Mirassol
*Programação na Ufersa
Assembleia/Ato às 9h no Centro de Convivência da Ufersa*
09 e 10 de maio - Paralisação nacional das Universidades (com programação a ser definida);
17 de maio - Caravana à Brasília;
30 de maio - Fim do prazo de Negociação com o Governo.