O professor José de Arimatea Matos foi eleito o novo reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A apuração dos votos, encerrada depois das 3 horas da madrugada deste sábado, 28, confirmou o desejo da comunidade ufersiana.
O professor Arimatea venceu com 42% dos votos; ficando o candidato da oposição, Ricardo Leite com 33,33% dos votos dos votos válidos. O professor Roberto Pordeus, ficou na terceira colocação com 27,59% dos votos válidos.
A Petrobras entregou ontem o Prêmio Melhores Fornecedores de Bens e Serviços 2011 da Unidade de Operações de Exploração e Produção no Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE). Realizado desde 1999, o Prêmio avalia todas as etapas do processo de fornecimento dos bens e serviços.
Nesta edição, 29 empresas foram premiadas em 10 categorias diferentes, sendo quatro categorias de bens: empreendimentos, manutenção, poços, regional; e outras seis de serviços: apoio as operações, construção e montagem, logística, manutenção e inspeção, serviços em poços e serviços técnicos especializados. Aproximadamente 25% do volume contratado pela unidade anualmente é fornecido por empresas do estado, percentual que é maior se considerada só a área de serviços. As micro e pequenas empresas se destacam nessa lista. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A LISTA DOS GANHADORES.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) anunciou a abertura de processo seletivo para mais de 350 bolsas de estudos integrais nos municípios de Caicó, Macaíba, Mossoró e Natal, por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG). As vagas previstas para o mês de maio abrangem capacitações em áreas como gestão e negócios, imagem pessoal, turismo e hospitalidade, comércio e saúde. As inscrições começam na próxima segunda-feira (30) e seguem até 08 de maio, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.
A seleção será realizada de acordo com a ordem da inscrição observando-se ainda os critérios definidos pela Política do PSG: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas. CLIQUE AQUI PARA VER O QUADRO DE VAGAS EM MAIO.
Os Municípios brasileiros recebem repasses do terceiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na segunda, 30 de abril. Do último FPM do mês R$ 1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto destinado a Educação, os valores chegam a R$ 1.794.011.015,11. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período.
Com este último repasse, os Municípios receberam R$ 5.882.710.074,80 por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. Já ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23.104.441.593,71 desde o início do ano. De acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado. Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.
*Veja o levantamento aqui
Os três estudantes potiguares que participaram da Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, durante esta semana, vão trazer muito mais do que a experiência de participar de um evento internacional. Eles conquistaram o primeiro lugar geral na feira, entre os projetos de estudantes do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, por terem desenvolvido o seu próprio sistema de energia eólica. Como premiação, receberam troféu e U$ 1.500,00. Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny cursam o 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal. Eles viajaram para o Equador no último domingo, 23, ao lado do professor José Everton Pinheiro, com todos os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.
Entusiasta do projeto, a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, ficou feliz com a conquista. “O resultado alcançado por esses alunos nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Eles servem de exemplo para todos os estudantes da rede pública e o papel da secretaria é continuar investindo na iniciação científica para que novos talentos sejam revelados.”, concluiu. Os alunos de Umarizal já haviam participado, no último mês de março, da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada na USP, em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento para o evento no Equador, que termina neste sábado, 28. O grupo desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na noite deste domingo, 29.
Na conversa que teve com o senador José Agripino, o deputado Vivaldo Costa pediu o direito de lançar um candidato a prefeito de Caicó. Vivaldo garante que não entraram em detalhes de nome, e que o presidente do DEM teria reconhecido como legítimo, o direito de Vivaldo trabalhar um nome dentro de seu grupo político. “Eu não vou aderir ao projeto de ninguém. Não quero apoiar o candidato de João Maia e Álvaro Dias que é Roberto germano; não quero apoiar o candidato de Procópio que é José Rangel.
Por isso vamos lançar um pré-candidato, e espero contar com o apoio de todos os nossos aliados. Eu, como comandante de um grupo há mais de 40 anos, votando em todas as eleições em José Agripino, não posso deixar de lançar um candidato”, explicou. Apesar de não ter discutido nomes com José Agripino, pelas últimas declarações do deputado Vivaldo, o nome a qual ele se refere como pré-candidato do DEM é o vereador Nildson Dantas. Na reunião, Agripino não teria fechado questão sobre o nome de Nildson.
Embora não tenha se reunido, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual sinalizou negativamente sobre a ida do promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, para assumir a titularidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Peres Filho seria indicado pelo Partido da República, liderado pelo deputado federal João Maia, mas, como membro do MP, precisaria do aval do conselho para passar aos meandros da política. O Conselho é composto pela corregedora Maria Sônia Gurgel, nove procuradores e procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que não reuniu os membros para deliberar sobre o assunto e viajou à Dinamarca.
Os postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte localizados nas Centrais do Cidadão de Natal estarão fechados no período de 02 a 09 de maio deste ano. Os eleitores que necessitarem de serviços como alistamento, revisão e transferência eleitoral deverão se dirigir aos Cartórios Eleitorais.
Os Cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª Zonas, que atendem aos eleitores do município de Natal, estão localizados no Fórum Eleitoral da Capital, na Rua Zacarias Monteiro, S/N, Tirol, por trás do IFRN - Lagoa Nova, funcionando no horário de 08h às 19h, de segunda à sexta. Excepcionalmente, o posto localizado na Central do Cidadão da Zona Norte estará funcionando no seu horário normal, atendendo aos moradores da Zona Norte da Capital.
O Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo telefônico dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, além da filha deste, Tatianny Cruz, informa o jornalista Roberto Guedes em sua coluna hospedada no Portal Nominuto.com. De acordo como ele, desde meados de março, o parquet federal está agindo silenciosamente em relação aos citados.
Guedes afirma ainda que o pedido de quebra do sigilo telefônico da advogada Tatiana Cruz não é a primeira investida de defensores da lei em relação a ela. ”Há uns dois anos, munida de mandado judicial, a polícia federal invadiu um escritório empresarial pertencente a ela. Infelizmente, uma “operação abafa” impediu que a população natalense conhecesse os desdobramentos da investigação. Na época, cuidava-se da embricação entre venda de sentenças e negócios escusos por parte de amigos de Tatiana”.
Depoimento
Ainda conforme o jornalista, no depoimento que prestou ao Superior Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro foi confrontado com os vídeos nos quais Carla Ubarana afirma ter lhe repassado o dinheiro roubado do Setor de Precatórios.
Órgão de arrecadação da capital dos magos-abandonados, a Secretaria Municipal de Tributação há muito está entregue ao Deus dará. Dos muitos absurdos, descaso com documentos públicos.
Dentre tantos, vejam como estão os carnês do IPTU 2012, jogados em canto de parede da secretaria.
Fonte: abelhinha
Com uma expressiva presença de lideranças políticas e populares, o PTB de Lajes realizou na noite destasexta-feira(27) sua convenção municipal para renovação do seu diretório. O vereador Canindé Almeida foi reconduzido a presidência da legenda noi município de Lajes.
Representantes de diversos partidos marcaram presença no evento, dentre eles Francisco Gilmar(PMDB), Pedro Joventino Alves(secretário), José Domingues(advogado), o exvice pefeito Mário Sérgio e a líder Eliana Santos. O discurso mais esperado do evento foi do ex-prefeito Edivan Lopes, que iniciou seu discurso fazendo uma retrospectiva de sua trajetória política, desde 1972 quandso foi eleito prefeito pela primeira vez.
Fonte: Foco sertanejo
O Portal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) registrou os dados referentes ao desenvolvimento da educação. No Seridó, chama atenção a cidade de Timbaúba dos Batistas, que fica como pior educação da região. Os dados são referentes aos anos 2007 – 2009. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.
Veja os números: – 2007/2009
01 São João do Sabugi 4,4/5,3
02 Acari 4,9/5,0
03 Cruzeta 3,7/4,8
04 Santana do Seridó 4,0/4,5
05 São José do Seridó 3,8 4,6
06 Carnaúba dos Dantas 3,8/4,5
07 Lagoa Nova 3,1/4,3
08 Parelhas 3,5/4,3
09 Jardim do Seridó 3,6/4,0
10 Equador 3,6/4,0
11 Ipueira 3,5/4,0
12 Currais Novos 3,5/3,9
13 São Vicente 3,4/3,9
14 Bodó 3,3/3,8
15 Tenente Laurentino 3,2/3,8
16 Florânia 3,0/3,8
17 Serra Negra 3,3/3,7
18 Caicó 3,3/3,7
19 Jardim de Piranhas 3,2/3,5
20 Jucurutu 2,9/3,5
21 São Fernando 3,1/3,3
22 Cerro Corá 3,5/3,3
23 Timbaúba dos Batistas 3,3/3,2
Quem quiser conferir as informações é só acessar: http://www.portalideb.com.br
O ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves (PMDB), esteve recentemente em Brasília ação impetrada pelo Ministério Público Federal, que o condenou por improbidade em suposta fraude em licitação.
Ele disse, inclusive, que a passagem aérea foi paga pelo líder do PMDB, deputado federal Henrique Alves. A volta foi conta do ministro Garibaldi Filho. Mesmo diante do processo em curso, que o condenaria na lei da Ficha Limpa, Clemenceau parece ignorar a possibilidade de estar inelegível. Disse que será candidato a prefeito novamente.
A Petrobras informou nesta sexta-feira (27) a saída de dois diretores da empresa. O diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor de engenharia, tecnologia e materiais, Renato de Souza Duque, serão substituídos por gerentes executivos da estatal. A saída e as substituições foram aprovadas em reunião do conselho de administração, que começou às 10h desta sexta. Na reunião, a estatal aprovou a indicação dos substitutos. O atual gerente executivo de refino, José Carlos Cosenza, vai para a diretoria de abastecimento no lugar de Paulo Roberto Costa.
O atual gerente executivo de projetos de desenvolvimento da produção, Richard Olm, ocupará a diretoria de engenharia, tecnologia e materiais. José Cosenza é engenheiro químico com 36 anos de experiência na Petrobras e já ocupou diversas posições gerenciais relacionadas às áreas de abastecimento e internacional, segundo a empresa. Richard Olm é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com experiência de 33 anos na estatal, já ocupou diversas posições gerenciais nas áreas de exploração & produção e gás & energia. A Petrobras informou em nota que "agradece aos diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque pelos relevantes serviços prestados à companhia, ressaltando a liderança, competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação no exercício do cargo".
A Diretoria Geral da Escola de Administração Fazendária, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulga o Edital do concurso público, de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria. O concurso visa ao preenchimento, pelos candidatos nele habilitados e considerados aptos em exame de saúde, de 70 cargos vagos, podendo ser acrescidos os que surgirem durante o prazo de validade do concurso, dos quais 4 serão reservados a candidatos com deficiência, correspondente 5% do total de vagas. A distribuição dos cargos vagos nas unidades de lotação da PGFN será publicada em ato específico até a data da convocação dos aprovados para a escolha de vagas. A remuneração inicial será de R$ 14.970,60, para carga horária de 40 horas semanais.
Da Inscrição Preliminar:
A inscrição preliminar será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10h do dia 14 e 23h59min do dia 27 de maio de 2012, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, no valor de R$ 130,00, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária. O boleto para recolhimento da taxa de inscrição (GRU - COBRANÇA) estará disponível no site e deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do pedido de inscrição preliminar.
O concurso público será assim constituído:
a) Prova Objetiva - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
b) Prova Discursiva I - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
c) Prova Discursiva II - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
d) Prova Discursiva III - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
e) Prova Oral - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
f) Títulos - de caráter apenas classificatório;
g) Sindicância de vida pregressa, de caráter somente eliminatório.
A prova objetiva, as provas discursivas e a entrega dos títulos serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral será realizada exclusivamente em Brasília, Distrito Federal.
O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista a emissora de televisão TV Globo, confirmou a abertura de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal ainda este ano.
Ainda, segundo ele, serão mais de 1500 vagas para este ano e a política de contratação através de concurso público, para cobrir a defasagem do efetivo policial que cuida do sistema rodoviário brasileiro, continuará nos próximos anos. Para ingressar na Polícia Rodoviária Federal, os interessados deverão ter graduação de nível superior em qualquer área, podendo inclusive ser de tecnólogo, sendo de um curso reconhecido pelo MEC, e ainda, habilitado no mínimo na categoria B.
A Procuradoria Regional Eleitoral enviou hoje, 27 de abril, à Promotoria Eleitoral em 1ª instância, documentos relativos à derrubada do veto ao Projeto de Lei 154/2011, feita por unanimidade pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Natal em 25 de abril. Tal projeto modifica a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão (Lei 5.323/2001), autorizando o aumento do percentual de incentivo à cultura e ampliando a renúncia fiscal. De acordo com o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, a concessão de benefícios fiscais no ano das eleições é conduta vedada pela legislação eleitoral. No ofício que encaminhou à Promotoria Eleitoral, o procurador explica que, durante o ano eleitoral, o parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/1997 só permite a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em casos de calamidade pública.
"O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar a Consulta nº 153169-Brasília/DF, afirmou expressamente que no ano eleitoral é proibida a concessão de qualquer tipo de benefício fiscal, seja sob que argumento for", alerta o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha. O Ministério Público Eleitoral destaca não ser contrário à concessão de incentivos, de apoio à cultura ou aos artistas. No entanto, tem a obrigação de exigir o cumprimento da legislação eleitoral. O caso será examinado por um dos promotores que atuam junto às zonas eleitorais em Natal, que adotará as medidas cabíveis, podendo buscar desde a suspensão do benefício fiscal até à cassação do registro ou do diploma (parágrafos 4º e 5º do art. 73 da Lei 9.504/1997).
A cidade de Pau dos Ferros recebe nesta segunda, 30, a terceira edição do II Seminário de Direito Eleitoral – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Instituto do Legislativo Potiguar, órgão da Assembleia Legislativa. O evento acontecerá no Auditório do IFRN (BR 405 – KM 154, no bairro Chico Cajá) e informará sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas. O público alvo são possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral.
Outros três municípios receberão o Seminário: Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).
PROGRAMAÇÃO:
8h às 9h – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
9h20 – Palestra: “PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012″
Palestrante: Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral
10h20 – Palestra: “PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS”
Palestrante: Dra. Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN
10h40 às 11h30 – Debates
11h30 – Debates
13h00 – Encerramento
As inscrições podem ser feitas pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br). Mais informações pelo telefone 3232-8960.
Em razão da proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 09 de maio, os postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão com horário diferenciado nos próximos dias. No período de 30 de abril a 04 de maio próximo, os Cartórios Eleitorais do interior do Estado estarão funcionando no horário de 08 às 15h.
Os postos de atendimento, tais como Cartórios Eleitorais, postos de atendimento criados pelo Juiz Eleitoral das Zonas e os boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão, entre os dias 07 e 09 de maio, dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral, funcionarão no horário de 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente. Os postos de atendimento do localizados nas Centrais do Cidadão de Natal, exceto o da Zona Norte, estarão fechados no período de 02 a 09 de maio deste ano. Os eleitores que necessitarem de serviços como alistamento, revisão e transferência eleitoral deverão se dirigir aos Cartórios Eleitorais da capital, localizados no Fórum Eleitoral da Capital, na Avenida Rui Barbosa, S/N, Tirol, por trás do IFRN - Lagoa Nova, que funcionarão, durante o período, de 08h às 18h, abrindo também no sábado (05) no mesmo horário. No dia 10 de maio, o expediente dos Cartórios Eleitorais será cumprido internamente, não havendo atendimento ao público externo.
RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS
Cartórios Eleitorais da Capital – de 02 a 09 de maio, inclusive sábado (05) – 08 às 18h
Cartórios Eleitorais do Interior – de 30/04 a 09/05 – 08 às 15h
Centrais do Cidadão da Capital, exceto Zona Norte – Boxes fechados no período de 02 a 09/05
Central do Cidadão da Zona Norte – Funcionamento normal
Centrais do Cidadão do Interior – de 07 a 09 de maio – 08 às 15h
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/FUERN, por intermédio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE, torna público o Resultado do Processo de seleção simplificada para contratação, por tempo determinado, para o cargo de Professor(a) para atuar no Curso de Odontologia do Campus Caicó – CaC, para professor de Clínica Infantil II, Fisiologia, Estágio Supervisionado em Clínica Integrada III e Prótese Dentária II.
O JOGO
As promessas sua mente não preserva,
A mentira avassala o seu passado
Muita gente que estava do seu lado
Hoje em dia de longe lhe observa.
Quem um dia você botou na reserva
Este ano vai ser nosso titular,
Seu elenco não tem forças pra ganhar,
Seus atletas, minha rede não balança,
Liderando, minha seleção avança,
De virada vai tomar o seu lugar.
Por Primo Poeta
O setor de farmácias e drogarias reagiu negativamente à aprovação anteontem, pelo Senado, de uma medida provisória que libera a venda de remédios que não precisam de receita em supermercados, armazéns e empórios. Mas não foi só esse setor. Em Caicó, a opnião de alguns profissionais de saúde é semelhante, como é o caso da Dentista Candice Capuxu.
Ela usou a rede social facebook para criticar a decisão. Dra. Candide achou absurdo e diz estar indignada. “O Brasileiro já é campeão em auto-medicação. Isso pode mascarar sintomas de uma grave doença, tomando remédios que servirão de paliativo para dor. Ao invés do paciente procurar o médico para saber a real causa da patologia”, afirma.
Fonte: Gláucia Lima
A conselheira Maria Adélia Sales do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), relatou o seguinte processo: Ao atual gestor JOCIMAR DANTAS, apresentação no prazo de 30 dias do plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo ante dito.
A três dias do fim do prazo, o ritmo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, se intensifica. De acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, das 11h às 16h de hoje, 600 mil contribuintes enviaram o documento – 120 mil por hora. O número de declarações recebidas chegou a 19,2 milhões, 77% dos 25 milhões de documentos esperados para este ano. A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina na segunda-feira (30), às 23h59m59s. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br.
No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil. Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
Ao acompanhar a decisão da Justiça Federal do RN que responsabilizou o Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS), por danos provocados pelas inundações na cidade de Jucurutu, ocorridas nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011. Os argumentos evasivos usados como subterfúgio pelo então Diretor Geral do Órgão na época; Elias Fernandes Neto, para se defender das acusações feitas pelo prefeito do município, Júnior Queiroz, de ter praticado omissão à frente do DNOCS.
Veja o que disse o prefeito de Jucurutu no período em que ocorreu a inundação: "Essa situação perdura por muito tempo, só que este ano se agravou. O DNOCS é o maior responsável, pois não cuidou do que devia. Venho implorando a atenção do órgão há muito tempo. A Prefeitura trabalhou mais de 24h para salvar vidas e pertences das famílias prejudicadas. O inverno ainda não começou, isso foi apenas um alerta. Espero que as providências sejam tomadas antes que o pior aconteça".
Veja as explicações de Elias Fernandes para tentar rebater as declarações do Prefeito de Jucurutu: "Uma chuva de 176mm é algo que nunca ocorreu desde que a barragem (Armando Ribeiro Gonçalves) foi construída. O que aconteceu foi um acidente natural, e não culpa ou irresponsabilidade do Dnocs".
Agora, observem novamente um trecho da sentença proferida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, titular da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, que responsabilizou o órgão federal pelas inundações: “Não remanesce qualquer dúvida quanto à sujeição do DNOCS, neste caso em particular, à responsabilização civil objetiva por ato omissivo, uma vez que tinha a obrigação específica de providenciar a manutenção e recuperação das estruturas de contenção e de bombeamento que viabilizavam o escoamento das águas pluviais e evitava o consequente transbordamento e a evitável inundação”.
Fonte: politicapauferrense
