CAJUCULTURA DO ESTADO VAI SER DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Produção de Caju é uma das principais atividades econômicas do Oeste potiguar

Por entender que a cajucultura constitui a mais significativa atividade agrícola de sequeiro cultivadno Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação do setor. O debate ainda será agendado na Assembleia. “A cultura do caju é uma das mais importantes entre as existentes, sendo o Rio Grande do Norte o terceiro produtor de castanha do Brasil, com a crescente área explorada.

As regiões Oeste, Alto Oeste e Zona da Mata são responsáveis por 80% da produção de castanha no Estado, com destaque para o município Severiano Melo. As ações governamentais voltadas para esta área têm sempre que ser atualizadas e aprimoradas”, afirmou. O deputado disse que a audiência, a ser marcada pelo Centro de Estudos e Debates da Assembleia, vai discutir as deficiências da área e abordar a sobrevivência e a manutenção da cajucultura potiguar, assim como apontar caminhos de melhorias. Gustavo Fernandes lembrou que no agronegócio do caju estão inseridas várias atividades econômicas “que vão desde a produção agrícola, passando pelo processamento do pedúnculo e da castanha, pelo segmento de embalagens, transporte e armazenamento, movimentando grande volume de recursos nos mercados externo e interno”.

EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA PASSA POR RADIOCIRURGIA HOJE

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza passou por mais uma intervenção médica para retirar tumor do cérebro. O procedimento será idêntico ao realizado no ano passado, quando outro pequeno tumor havia sido encontrado e foi destruído através de uma radiocirurgia. A cirurgia estava agendada para as 16h, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o tumor tem aproximadamente 0,8 centímetro e é bem menor do que o anterior.

Além do segundo problema de tumor no cérebro, Iberê já tratou um câncer no pulmão, em 2010, antes da campanha para governador, quando ele terminou derrotado por Rosalba Ciarlini ainda no primeiro turno. A radiocirurgia é um procedimento ambulatorial realizado com o paciente acordado, com anestesia local. Ela é indicada para o tratamento de lesões cerebrais de até 40 mm, não ocorrendo a chamada cirurgia aberta. O tratamento permite atingir com absoluta precisão tumores, sem a necessidade de abrir o crânio do paciente.

DEPUTADO VIVALDO COSTA AFIRMA: EFEITO DA SECA É DRAMÁTICO

“A seca que assola o Rio Grande do Norte é a pior dos últimos 100 anos, segundo estudiosos”. O deputado Vivaldo Costa trouxe ao plenário, mais uma vez, a problema da seca no estado e cobrou dos Governos Federal e Estadual, providências para a situação. Segundo ele, a região do Seridó tem vivido uma das piores estiagens dos últimos tempos e que o quadro é dramático para os pecuaristas. “Faço um apelo à governadora Rosalba Ciarlini para que reúna seus secretários e possamos tomar uma medida imediata”, disse.

O deputado visitou a zona rural de Caicó e constatou o cenário da seca. “Não existe pastagem em nenhuma fazenda ou sítio. Não há suporte alimentar. A água está escassa e os pecuaristas precisam usar carro pipa. Estamos esperando providências por parte dos Governos Federal e Estadual, para que solicitem aos bancos oficiais que prorroguem novas linhas de crédito. Queremos que os projetos para solucionar a seca não fiquem apenas no planejamento. Não podemos esperar muito tempo”, declarou Vivaldo. O deputado Getúlio Rego, líder do Governo do Estado na Casa disse a situação da seca é comum a outras regiões do RN. “Estou aqui há 24 anos e nunca vi uma seca que causasse tantos estragos, como esta. E olhe que estamos apenas no início da seca. Estendo a preocupação à presidente da República, para disponibilize recursos dos benefícios auxílio seca e bolsa estiagem. Trata-se de uma preocupação de todos nós”, disse.

TOUROS: EX-PREFEITO PEDRO CHIMBINHA FAZ 95 ANOS

Pedro Chimbinha junto com pequena parte de sua numerosa familia

Ao som da alvorada, familiares, correligionários, amigos comemoram ontem(1º), justamente no dia do trabalhador, os 95 anos de idade de um Dos filhos ilustre de Touros, o ex-prefeito Pedro Chimbinha.

Ele foi um prefeito atípico da sua geração, época que as prefeituras não tinham FPM(Fundo de Participação dos Municípios), mas mesmo assim deixou obras importantes em cada distrito e na sede do município destacando o Bandern, Banco do Brasil, Correios e iniciou as obras do hospital da cidade.

JUSTIÇA INDEFERE PEDIDO DE AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM NATAL

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, negou o pedido de tutela antecipada que solicitou o aumento da passagem de ônibus de Natal. A ação foi movida pelas Santa Maria Transportes e Turismo Ltda., Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda., Reunidas Transportes Urbanos Ltda., Transflor Ltda., Transportes Cidade do Natal Ltda., Transportes Guanabara Ltda. e Viação Riograndense Ltda. As empresas, assistidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), ajuizaram a ação contra a prefeitura alegando, em síntese, que são permissionárias do sistema de transporte coletivo municipal, sendo, por essa razão, mantidas e remuneradas de acordo com a tarifa estipulada pelo requerido para referido serviço público.

Eles pediram o reajuste provisório da tarifa inteira cobrada pela prestação do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste, no percentual de 7,5815%, passando a ser cobrado o valor de R$ 2,36. As empresas alegaram que ao longo dos últimos anos têm arcado com elevados prejuízos decorrentes da falta de harmonia entre a tarifa definida pelo Município e os custos necessários à manutenção deste serviço público, razões pelas quais afirmam haver a necessidade de reajuste da mesma. Notificado para se manifestar, antes da análise do pedido liminar, o Município de Natal prestou informações requerendo o indeferimento da tutela antecipatória por ausência da fumaça do bom direito. De acordo com o juiz, Geraldo Antônio da Mota, o pedido feito pelo SETURN não poderia ser buscado via ação mandamental, por não se tratar de direito líquido e certo, já que para apreciação será necessária a produção de provas, inclusive perícia contábil, aptas demonstrando a necessidade de reajuste das passagens de ônibus. “Dessa forma, verificando a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldem as alegações dos requerentes, concluo que o conjunto probatório não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar”, disse o magistrado.

TJ JULGA PROCEDENTE ADI DO MP CONTRA "LEI DO PERDÃO DAS DÍVIDAS"

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão do Pleno desta quarta-feira, dia 02/05, julgou por maioria de votos, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei Municipal nº 6.131/2010, que instituiu o procedimento para suspensão de imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos, anularia autos de infração lavrados anterior à vigência da norma e ocasionaria prejuízo à arrecadação de Natal de mais de R$ 72 milhões, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino. O Desembargador Cláudio Santos, argumentou que a renúncia fiscal se constitui em “flagrante ofensa ao princípio da moralidade administrativa”, uma vez que é iniciativa da Chefe do Executivo Municipal, a quem caberia a defesa do patrimônio público. O Desembargador destacou que é dever do administrador público zelar pelo erário, agindo com probidade no trato da coisa pública.

O desembargador Aderson Silvino sustentou o voto contrário à ADI do MP alegando que “a retroatividade das leis tributárias é admitida somente quando não acarretar prejuízo para os contribuintes”. Ele destacou também que as leis tributárias de natureza procedimental aplicam-se retroativamente, como prevê o art. 144, §1º do CTN (Código Tributário Nacional), que é reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os autos de infração nulos por efeito da Lei Municipal n° 6.131/2010 que o Ministério Público questiona através de ADI redundariam em prejuízos ao município de R$ 72.731.953,13 atualizados até 21 de setembro do ano passado. Só uma entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município de Natal valores atualizados de mais de R$ 51 milhões. Existem autos de infração também nos valores atualizados de mais de R$ 6 milhões (R$ 6.878.405,27/auto de infração 5.00078/08-4) e mais de R$ 5 milhões (R$ 5.217.276,10/auto de infração 5.05152/07-0). Como também existem autos aplicados com valores menores, de pouco mais de R$ 76 mil (R$ 76.050,62/auto de infração 5.00012/08-3).

PROFESSORES ADIAM INDICATIVO DE GREVE NA UERN PARA AMANHÃ

Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) resolveram adiar para amanhã o indicativo de greve por tempo indeterminado na instituição. Isso, porque na noite desta quarta-feira (2) a categoria será recebida pelo Governo do Estado para negociar as reivindicações de aumento salarial, prometido pela governadora Rosalba Ciarlini para ser pago (a primeira parcela) em abril.

Apesar da promessa, porém, o pagamento não se efetivou, o que resultou no decisão dos professores em fazer uma nova paralisação por tempo identerminado (em 2011 houve greve por mais de 100 dias, o que atrasou bastante o ano letivo). Em manifestação no twitter, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) cobrou do Governo do Estado o cumprimento da promessa. "Esperamos que o Governo honre o acordo feito, evitando mais prejuízos à comunidade acadêmica", afirmou.  Para não cumprir a promessa, Rosalba Ciarini se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede novos gastos com pessoal e, por isso, não permite a liberação de aumento de salário neste momento. A greve começaria nesta quarta-feira porque a data representa o início (atrasado) do primeiro semestre de 2012.

DESCARTADA POR POTI JÚNIOR SUA INDICAÇÃO PARA O TCE/RN E VAI APOIAR REELEIÇÃO DE JAIME CALADO

A blogueira Thaisa Galvão dá o furo. Em São Gonçalo do Amarante, não será Poti Júnior mas será Poti Neto. Já é líquido e certo que o deputado Poti Jr (PMDB) não será candidato a prefeito de São Gonçalo, vai apoiar a reeleição do prefeito Jaime Calado (PR), e indicar o sobrinho Poti Neto, filho do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcante, para vice de Jaime.

De lá pra cá, Jaime assume o compromisso de apoiar a reeleição de Poti em 2014. E o boato de que Poti seria indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas? Não passa de boato, como garantiu Poti Júnior. A indicação de Poti Neto tem um propósito: o pai Paulo Tarcísio terá traquejo familiar suficiente para convencer a irmã Ana Maria a não ser candidata à prefeita, disputando contra Jaime.

IPC-S TEM LEVE QUEDA E FICA EM 0,52% EM ABRIL

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou o mês de abril com variação de 0,52%, uma queda de 0,05 ponto percentual sobre o resultado da pesquisa anterior (0,57%). Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram decréscimos, entre eles, o de alimentação com 0,38% ante 0,53%, resultado que reflete, principalmente, o recuo de preço das frutas (de 0,31% para -1,47%). Em vestuário caiu a intensidade de alta de 1,05% para 0,55%. No grupo educação, leitura e recreação, a taxa passou de 0,29% para 0,09% - essa perda de força está associada à passagem aérea (de -3,97% para -7, 22%).

Em habitação, houve gradual redução no ritmo de alta ao longo de todo o mês, com a taxa encerrando abril com 0,42% ante 0,49%. Esta variação foi influenciada pelo pagamento dos serviços de empregada doméstica (de 0,99% para 0,57%). No grupo transportes, ocorreu leve queda na velocidade de alta (de 0,36% para 0,33%) com destaque para o serviço de reparo em automóvel (de 0,31% para -1,47% ). Em sentido oposto, o grupo despesas pessoais apresentou um avanço (de 2,42% para 3,5%) sob o efeito do reajuste de preços dos cigarros (de 6,46% para 9,66%). Também apresentaram acréscimos os grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,88% para 1,03%), puxado pelos medicamentos com variação de 1,92% ante 1,09% e o de comunicação (de 0,07% para 0,08%) com a pressão da tarifa de telefone residencial (de 0,06% para 0,13%). Os cinco itens que mais subiram nesse período foram: cigarros (de 6,46% para 9,66%); refeições em bares e restaurantes (de 0,73% para 0,58%); aluguel residencial (de 0,62% para 0,54%); tarifa de eletricidade residencial (de 0,29% para 0,57%) e serviço de reparo em automóvel (de 1,65% para 1,26%).

DEFICIENTES QUE NÃO PODEM DIRIGIR TERÃO ISENÇÃO DE ICMS EM CARRO

Pessoas com deficiência e que não podem dirigir terão isenção do ICMS na compra de veículos em 2013. A decisão é de convênio firmado pelo Confaz publicado no mês passado. Hoje, a isenção já é concedida a pessoas que, apesar de alguma deficiência, podem dirigir com adaptações no carro. A decisão inclui agora pessoas com deficiência intelectual, visual, física e autistas.

O carro pode ser comprado pela própria pessoa ou por seu representante legal. Para dirigir, poderão ser indicados até três condutores autorizados, sendo possível a troca destes, desde que seja feito um pedido ao órgão competente. O valor do carro, somados os impostos, não pode superar R$ 70 mil. Se for revendido em até dois anos para alguém que não tem o direito ao benefício, os impostos deverão ser pagos.

BRASIL ATINGE MARCA DE R$ 500 BILHÕES DE TRIBUTOS PAGOS

O Brasil atingiu nesta quarta-feira (2), a marca de R$ 500 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Neste ano, a marca foi atingida dois dias antes do que no ano passado, quando o montante foi alcançado em 4 de maio, o que comprova o crescimento da arrecadação tributária.

Segundo a ACSP, com o dinheiro arrecadado seria possível construir mais de cinco milhões de postos de saúde equipados ou contratar mais de 35 milhões de professores para o ensino fundamental, por exemplo. Em todo o ano passado o painel totalizou R$ 1,5 trilhão, um recorde histórico desde a sua criação, em 2005. Segundo a projeção da ACSP, em 2012 os brasileiros deverão pagar mais de R$ 1,6 trilhão em impostos.

BIBLIOTECA ZILA MAMEDE COMPLETA 53 ANOS

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está completando nesta quarta-feira, 2 de maio, 53 anos e comemora a data com uma missa e um café da manhã a partir das 8h. Os usuários serão presenteados, segundo a diretora Ana Cristina Tinôco, com um novo serviço de disseminação seletiva de informação, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Informática (SINFO). Esse serviço consiste em disponibilizar para a comunidade acadêmica informações sobre livros de interesse particular de cada aluno, basta apenas ter cadastro no Sistema Sigaa.

A Biblioteca conta com um acervo de 142.624 livros e 273.931 volumes, atende a uma média diária de duas mil pessoas, 3.502 livros eletrônicos na página virtual (www.bczm.ufrn.br), estrutura composta de um auditório com 140 lugares, miniauditório com 50 lugares, videoteca, salas climatizadas para consulta individual e em grupo, plataforma elevatória, laboratório de informática, hall para exposição, salas deobras raras e internet wireless. Com suas instalações físicas ocupando uma área total de 8.525,29 m2, dos quais 3.587,97 m2 foram inauguradas em 2011. Há um projeto em estudo para reforma das antigas instalações, que contemplará as áreas administrativa, técnicas, acervo de coleções especiais, da coleção de desbaste, o subsolo e a área do acervo circulante. “Com a concretização dessa reforma, a Biblioteca oferecerá não somente acervo de qualidade, mas também confortáveis instalações a toda a comunidade acadêmica, sejam usuários externos ou internos”, afirmou a diretora Ana Cristina Tinôco.

MODELO ANORÉXICA MORRE AOS 19 ANOS DURANTE O SONO

Uma modelo de 19 anos morreu enquanto dormia, na casa da avó, no Reino Unido. Bethaney Wallace sofria de anorexia e teve falência cardíaca durante o sono. Segundo o jornal “Daily Mail”, ela estava pesando 38 quilos. Aos 12 anos, Bethaney Wallace já estava vivendo uma vida de glamour, estampando capas de revistas. Mas nunca confiou na própria aparência, e desenvolveu bulimia e anorexia aos 16 anos. A doença deixou a modelo fraca demais para trabalhar. Bethaney precisou dar um tempo na carreira de modelo mas, nos últimos meses, parecia estar superando o problema. Ela já cozinhava para si mesma e chegou a fazer um novo portfólio para voltar ao trabalho. Os pais dela, Cathy e Clive, disseram, neste domingo, que havia indícios de que o enfraquecido coração da jovem houvesse falhado. Eles acreditam que Bethaney desenvolveu a anorexia quando teve febre glandular, e perdeu bastante peso. Ela começou a driblar a fome para manter o peso que havia perdido.
- Nós achamos muito difícil encontrar ajuda para ela, até que ela quisesse ser ajudada. É preciso que haja informações para os pais, para que eles saibam identificar os sinais da doença - disse o pai da jovem. Segundo Clive Wallace, amigos da filha disseram que ela só pedia pedacinhos de pão, sempre que iam a um restaurante.
- Ela perdeu a autoestima. Ela dizia sempre que estava gorda. Mas era tão linda. Ela não percebia o quanto era bonita - desabafou o pai. Clive contou ainda que toda vez que ele tentava conversar com a filha sobre os perigos da dieta que ela seguia, a menina ficava irritada e desconversava. Apesar de preocupados, o casal disse que não podia fazer nada para obrigar a filha a comer, porque ela era legalmente maior de idade.
- Eu fui a médicos algumas vezes sozinha. Pedi a eles que a chamassem em uma consulta para outra coisa, e falassem do distúrbio alimentar. Mas Beth não era criança e eu não podia forçá-la a nada. Para os pais, é o mesmo que assistir seu filho morrer aos poucos - lamenta Cathy.

PROTESTO DOS ALUNOS DA UERN EM CAICÓ CONTRA O GOVERNO DO ESTADO

O governo Rosalba parece viver um inferno astral no início de maio. Depois do twitaço, que projetou negativamente a administração atual do RN no país e no mundo, aliado a exibição de uma matéria ontem no JN, que mostrou em rede nacional a precariedade do sistema público de saúde em Natal, hoje foi a vez de estudantes da UERN,campus de Caicó, ganharem as ruas da cidade para protestar contra o governo do Estado, que não teria cumprido compromissos firmados com professores da Universidade Estadual do RN em 2011. Isso gerou um indicativo de greve por parte dos educadores.Os alunos temem serem prejudicados, caso a greve ocorra. A manifestação ocorreu no centro de Caicó e contou com cerca de 30 estudantes.

Fonte: via V & C

IR 2012: DECLARAÇÃO RETIFICADORA PODE SER ENTREGUE A PARTIR DE HOJE

Quem não enviou a declaração de Imposto de Renda de 2012 ou precisa mandar uma retificadora pode enviar o documento a partir das 8h desta quarta-feira (2). Diferentemente do ano passado, não será necessário instalar o programa de declaração novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa de quem entregou com atraso. O contribuinte que atrasou recebe uma notificação da multa e tem de emitir uma guia de pagamento. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido. Para pagar a multa, o contribuinte deve imprimir um boleto. No programa da declaração, deve acessar o campo “Declaração – Imprimir – Darf de Multa por Entrega em Atraso”.

Quem enviar retificadora não poderá mudar modelo
Quem quiser enviar uma declaração retificadora também poderá fazer isso a partir desta quarta. Na hora de preencher o documento, ele deverá responder “sim” à pergunta “Esta declaração é retificadora?” e informar o número do recibo da declaração a ser retificada. O contribuinte que enviar a retificadora não poderá mudar o modelo de envio da declaração. Por exemplo: se mandou o documento no modelo simplificado primeiro, terá de manter essa opção. Tanto a declaração retificadora como as declarações em atraso podem ser entregues, também, nas unidades da Receita Federal. Nesse caso, devem ser gravadas e levadas em mídias removíveis, como CD ou pendrive. As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil não recebem mais essas declarações.

Contribuinte pode ter de corrigir valor dos impostos
No caso de quem tinha imposto a pagar, é preciso prestar atenção para a necessidade de correção de valores com o envio da retificadora. Se, ao enviar uma retificadora, o contribuinte descobrir que na verdade o imposto devido era mais alto do que ele pagou, terá de pagar a diferença com multa e juros. Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, a multa diária corresponde a 0,33% do valor devido e será calculada retroativamente. O valor terá acréscimo, ainda, de juros, calculados de acordo com a Selic acumulada até o mês anterior ao do pagamento, mais 1%. Será preciso emitir uma nova guia de pagamento no programa de envio da declaração. Caso o contribuinte, ao enviar a retificadora, descubra que pagou mais do que devia, poderá receber o valor de volta de duas formas. Se ele optou pelo parcelamento, o desconto deverá ser feito nas cotas seguintes. Também é preciso emitir uma nova guia. Se ele pagou de uma vez só, poderá pedir a restituição à Receita. Deverá, para isso, preencher um formulário no site do órgão.

Restituições começam a ser pagas em 15 de junho
A Receita Federal começa a pagar as restituições do Imposto de Renda de 2012 em 15 de junho. Essa será a data de pagamento do primeiro lote de restituições, que deve beneficiar principalmente os idosos com mais de 60 anos. Nos lotes seguintes, a restituição será feita de acordo com a ordem de envio. Para quem corrigiu a declaração depois do fim do prazo de entrega (30 de abril), a data que conta é a do envio da retificadora.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BRASIL AMBIENTAL

A oitava edição do Prêmio Brasil Ambiental já está com inscrições abertas. Elas se estenderão até o dia 6 de julho próximo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas que atuam no país. A premiação é promovida  pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Fundada em 1916, a instituição foi a  primeira câmara americana da América Latina. A iniciativa  vai premiar projetos já concluídos ou em fase final de implantação  em seis categorias: responsabilidade socioambiental, preservação e manejo de ecossistemas, inovação ambiental, uso racional de recursos hídricos, inventário de emissões e resíduos sólidos.

A cada ano, a Amcham Rio elege um tema de reflexão e debate para o empresariado, informou a assessoria de imprensa da instituição. A questão dos resíduos sólidos foi o tema escolhido nesta oitava edição (2012) da premiação. As empresas filiadas à Amcham Rio argumentam que há muito ainda a ser feito nessa área, embora dados do Programa das Nações Unidas para o Meio  Ambiente (Pnuma)  mostrem que o Brasil já movimenta cerca de US$ 2 milhões ao ano em termos de reciclagem, o que impede a  emissão de 10 milhões de toneladas de gases na atmosfera. As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.premiobrasilambiental.com. Os projetos vencedores serão anunciados no início de agosto, no Rio de Janeiro.

MP ABRE INQUÉRITO PARA APURAR INADIMPLÊNCIAS COM O VARELA SANTIAGO

A promotora da saúde, Iara Pinheiro,  instaurou inquérito de ação cívil para investigar a inadimplência financeira das Secretaria Estadual de Saúde, Sesap, e Secretaria Municipal de Saúde, SMS, junto ao Hospital Infantil Varela Santiago. A Promotoria de Justiça levou em consideração a matéria da TRIBUNA DO NORTE "Mais uma crise no Valera Santiago" publicada no dia 28 de abril de 2012.

IMPULSIONADOS POR PROGRAMAS AGRÍCOLAS, SUBSÍDIOS FEDERAIS AUMENTAM 114% EM 2012

Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%. O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano. No acumulado de 2012, os gastos líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou. O segundo maior responsável pela expansão dos subsídios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e assentados da reforma agrária.

Os gastos líquidos do programa saltaram de R$ 988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões. Os resultados do Pronaf englobam tanto as concessões líquidas – diferença entre os valores emprestados e devolvidos pelos produtores – como os gastos com a equalização. Por meio da equalização, o Tesouro Nacional compensa as instituições financeiras pelos baixos juros dos financiamentos. Em terceiro lugar, entre as despesas que mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para o crédito ao custeio agropecuário. As despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9 milhões, aumento de R$ 331,4 milhões. As despesas com os subsídios federais também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com recursos do BNDES. Os subsídios foram reforçados ainda por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.

Presidente Dilma sanciona lei que cria a Funpresp

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial. A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral. De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagar um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado. A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para diminuir o déficit da Previdência Social. O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição. Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.

SERVIDORES VÃO PRESSIONAR GOVERNO POR SALÁRIOS

Os pedidos do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) para aumentar o valor dos subsídios de magistrados e promotores (através do projeto de lei que visa diminuir de 10% para 5% a diferença salarial entre as entrâncias) acabou por mobilizar também os servidores do Executivo, que já pressionam a administração estadual a tratar com igualdade de condições as reivindicações do funcionalismo em geral.

O alerta está sendo externado de maneira incisiva pelo conjunto das entidades que representam as diversas categorias no Estado. “Vamos para o enfrentamento direto”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda. Ele informou que deliberações de acompanhamento serão tomadas ainda hoje, durante reunião do Fórum Estadual dos Servidores. “Vamos nos preparar e ver se a postura será a mesma para nós, juízes e promotores”, assinalou ele.

 

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO ZENON SABINO DE EQUADOR TERÁ QUE DEVOLVER AOS COFRES R$ 80 MIL, DIZ TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou a prestação de contas, do 1º Bimestre de 2007, referente à gestão do ex-prefeito Zenon Sabino de Oliveira (PSD), em Equador. O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro foi o relator das contas.

O TCE entendeu pela irregularidade das contas prestadas. O ex-prefeito Zenon terá que devolver aos cofres públicos, a quantia de R$ 80.251,00 correspondente à totalidade dos valores cuja legalidade de seu emprego não foi comprovada. Também foi aplicado multa ao ex-prefeito no percentual de 20% sobre o débito imputado, em razão da irregularidade material descrita no item II, nos termos da Lei Orgânica deste TCE.  Uma representação ao Procurador Geral de Justiça, também foi enviada para que providencie as medidas legais cabíveis, em razão da omissão do dever constitucional de prestar contas.

A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ TERÁ NOVO PROMOTOR

A informação foi confirmada através da Portaria Nº 1416/2012. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto já assinou o documento, nomeando o promotor Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, para atuar no Ministério Público de Cruzeta, que abrange São José do Seridó.

De acordo com a portaria, o promotor Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, que já atua na Comarca de Acari, de 2ª entrância, também vai exercer, cumulativamente, as funções de promotor de Justiça da Comarca de Cruzeta, de 1ª entrância, a partir desta sexta-feira (05) até ulterior deliberação.

INDICAÇÃO DE POTI JÚNIOR PARA O TCE BENEFICIA DIRETAMENTE O PR

Comenta-se nos bastidores que a vaga no TCE pode ser entregue ao PMDB, do deputado federal Henrique Eduardo Alves. O partido tinha o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), mas entregou e decidiu não indicar o substituto. O nome cotado para integrar o time de conselheiros é o do deputado estadual Poti Júnior (PMDB).

A escolha de Poti Júnior envolveria uma articulação da base aliada do governo para fazer novas acomodações. Nesse caso, entre PR e PMDB, duas legendas governistas. Com a ida de Poti para o TCE, o PR receberia o apoio do PMDB para a reeleição do prefeito Jaime Calado (PR) em São Gonçalo do Amarante e ficaria com a vaga dele na Assembleia, já que o primeiro suplente da coligação é Kelps Lima (PR).

NOVA REGRA PARA VISTO ESTÁ EM VIGOR

Estão em vigor desde onte as novas regras para solicitar visto para os Estados Unidos. As novidades visam agilizar a emissão das permissões e incluem desburocratização do pagamento e descentralização dos serviços nos consulados. Com as mudanças, o primeiro passo é preencher um formulário no site http://brazil.Usvisa-info. Em seguida, é preciso marcar também pela internet uma visita ao Centros de Atendimento ao Solicitante de Vistos (CASV), que foram criados no Recife, em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo para coletar as impressões biométricas e tirar fotos dos candidatos. A ideia é desafogar os consulados, que serão usados apenas para realizar as entrevistas.

O pagamento deve ser feito antes da ida ao CASV. Pelas regras anteriores, eram cobradas três taxas – que totalizavam cerca de R$ 380 e elas só podiam ser pagas nas agências do Citibank. Agora, a tarifa é única, no valor de US$ 160 (aproximadamente R$ 300), e poderá ser quitada de quatro formas: pelo site do agendamento e por telefone – nestes dois casos usando cartão de crédito –, em dinheiro no Citibank ou por boleto bancário. Os interessados em obter o visto que têm menos de 15 anos e mais de 66 não precisam colher impressões digitais, mas devem entregar fotos 5x7. Todo o processo pode ser feito por parentes ou responsáveis. Os casos de renovação de visto são específicos. Mas, no geral, a pessoa está isenta da entrevista, só precisa agendar pelo site uma ida ao CASV para a coleta das impressões biométricas e atualizar a foto.O Departamento de Comércio dos Estados Unidos espera para este ano um número 18% maior de brasileiros visitando o país com relação a 2011.

PREFEITO DE CURRAIS NOVOS ENFRENTA PROBLEMAS NO TCE E TERÁ QUE DEVOLVER AOS COFRES QUASE R$ 65 MIL POR IRREGULARIDADES

O prefeito Geraldo Gomes (DEM) voltou a enfrentar problemas com suas contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Relatado pelo conselheiro Marco Montenegro, ele teve problemas com o balancete do FUNDEF do exercício de 1999, época que cumpriu seu terceiro mandato em Currais Novos.

E o voto foi pela restituição ao erário da quantia de R$ 64.872,92, decorrente da aquisição de material sem destinação especifica e pagamento de despesas estranhas ao FUNDEF. Voto ainda pelo remanejamento do montante de R$ 34.662,40, referente as despesas estranhas á área de abrangência do FUNDEF.