FÁTIMA APOIA VALDIK A PREFEITO EM SÃO JÕAO DO SABUGI

Durante reunião em Natal, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) reforçou o desejo de que o presidente do Partido dos Trabalhadores de São João do Sabugi, Valdick Paiva, seja o candidato a prefeito do município.“Espero ir a São João do Sabugi para participar da campanha e depois para comemorar a sua vitória nas urnas. Valdick, você será eleito prefeito de São João do Sabugi, sem dúvidas nenhuma” vibrou Fátima. Valdick demonstrou entusiasmo com as palavras de apoio e ressaltou que voltará para o município com ‘todo o gás para vencer a eleição’. “Recebo com muita alegria o apoio da deputada Fátima.

Agora, vamos continuar o diálogo com os partidos para formar uma ampla aliança”, destaca. Na ocasião, o pré-candidato a prefeito apresentou algumas propostas de programas e ações voltadas para São João do Sabugi e recebeu como resposta o sim da deputada Fátima Bezerra, que se prontificou em continuar a luta para trazer mais benefícios para os municípios que compõem o Seridó do RN. A convenção do PT de São João do Sabugi será realizada no período das festividades de São João do município e contará com a participação da deputada Fatima. “Se Deus e o povo de São João do Sabugi quiserem você será eleito prefeito”, finaliza a deputada.

JUSTIÇA DETERMINA LEILÃO DOS BENS DE CARLA UBARANA E GEORGE LEAL

A Justiça determinou o leilão de bens de Carla Ubarana e George Leal conseguidos a partir do dinheiro desviado do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5). O processo para vender esses bens - imóveis, carroos e celulares - foi iniciado com uma decisão do juiz da 7a. Vara Criminal, José Armando Ponte, acatando o pedido do Ministério Público Estadual de "alienação antecipada". Isso é o que permite iniciar os trâmites do leilão desse patrimônio antes da sentença na ação penal onde o casal é réu confesso. Num primeiro momento, somente os carros e os celulares importados serão leiloados. De acordo com o pedido do MPE, acatado pelo juiz, será realizado um inventário dos imóveis em nomes dos réus e dos bens móveis que estejam alojados nas casas e apartamento de George Leal e Carla Ubarana. O pedido não inclui a atual residência do casal, que alega ter adquirido a casa com dinheiro lícito. Os cartórios de imóveis de Natal e Baía Formosa devem enviar a lista de todos os imóveis no nome dos réus, para posterior alienação.

De pronto, a Central de Arrematação da Comarca de Natal ficará responsável por leiloar os carros e os dois celulares importados de Carla e George. Não se sabe se a lista dos imóveis chegará à Justiça antes da sentença porque o processo já está nas alegações finais. No entanto, todos os imóveis que pertencem ao casal, com a exceção da residência em que moram, serão leiloados. Os bens móveis que terão a verba da venda revertida para a Justiça são dois automóveis Mercedes Benz, um Selvagem, uma Pajero e dois Ômegas. Além disso, os dois celulares importados da marca Vertu também serão vendidos. Segundo informações do Ministério Público Estadual, Carla Ubarana possui uma casa e um apartamento em Natal e três casas em Baía Formosa, incluindo uma mansão de alto valor de mercado. Além dos bens, também já está em poder da Justiça R$ 170 mil, 18.870,00 euros e 5.050,00 francos suícos. O dinheiro também foi repassado por Carla Ubarana e George Leal à Justiça para ressarcimento parcial do dano ao erário. O dinheiro conseguido com o leilão do patrimônio e a verba já em poder da Justiça serão utilizados para ressarcir o prejuízo na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. Na decisão, o juiz José Armando Ponte oficiou a presidência do TJRN para acompanhar o processo, tendo em vista que o Tribunal é um dos interessados na reposição do dinheiro.

VEJA AGENDA DO PADRE ROBSON DO DIVINO PADRE ETERNO

Dia Evento Local Horário Junho 09 Santa Missa Santuário Basílica 17:30h 10 Santa Missa Santuário Basílica 05:50h 10 Visita da Imagem em São José-SC Rua Irmãos Vieira- Bairro: Campinas 17:30h 14 Visita da Imagem em Sacramento-MG Igreja Matriz - Centro 19:00h 17 Visita da Imagem/ Mossoró-RN Rua Felipe Camarão/Bairro: Doze Anos 17:30h 22 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   23 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   24 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   25 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   26 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   27 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   28 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   29 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO   30 Festa do Divino Pai Eterno Trindade-GO

A POESIA DO DIA… A VERDADE!

A VERDADE:

Você erra me chamando forasteiro
Só porque mudei minha trajetória
Nesta terra começei a minha história
Labutando de servente de pedreiro.
Já você se vestiu de mensageiro
Para o clero lhe dar toda regalia
Fez carreira na igreja a revelia
Sem seguir os preceitos do Senhor
E virou o pior perseguidor
Que o povo de Jardim não conhecia.

DIA DO MEIO AMBIENTE - MP E PARCEIROS LANÇAM PROJETO AMIGO VERDE

Nesta terça-feira, dia 05 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público Estadual, a Petrobras, a Emater, o Sebrae e a Associação dos Amigos dos Moradores do Sítio Gramoré e Adjacências (AMIGs) lançam o projeto Amigo Verde – Gramorezinho, que visa a capacitação de 120 produtores da comunidade do Gramorezinho, na zona norte de Natal, para a produção de hortaliças de forma orgânica. O lançamento do projeto ocorrerá às 15 horas, no auditório da sede Petrobras (no bairro da Cidade da Esperança).

DEPUTADO FERNANDO MINEIRO CRITICA GOVERNO POR RETIRAR REAJUSTE DOS PROFESSORES

A suspensão do reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, implantada em abril, mas retirada no pagamento de maio para alguns servidores, foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O deputado disse que antes da sessão plenária de hoje (5) foi procurado por diversos professores que se sentiram prejudicados com a medida.

No mês anterior, o governo implantou o piso nacional do Magistério, mas em maio, o reajuste foi retirado do contracheque daqueles que estão à disposição de entidades filantrópicas, como a APAE, Clínica Heitor Carrilho, que atende mais de 500 crianças, o Instituto de Cegos, Adote, entre outras. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, emitiu nota afirmando que irá manter audiência na Secretaria de Educação para maiores esclarecimentos. “O governo não apenas suspendeu o reajuste, mas retirou esse mês”, afirmou.As instituições citadas por Mineiro, além de outras em praticamente todo o RN, mantém convênio com o governo do Estado, que tem o compromisso de ceder professores e demais servidores para que as entidades se mantenham funcionando. “Fui procurado por uma professora com mais de vinte e cinco anos de atuação que teve mais da metade do salário retirado esse mês”, disse o deputado.

Concurso
Mineiro também cobrou a sequência ao concurso da Polícia Militar, para que convoque os aprovados. “A justiça já se mostrou favorável e agora espero que o governo não recorra, porque já foi notificado”, disse o parlamentar.

CNPG LANÇA MANUAL NACIONAL DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) acaba de lançar a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial - O Ministério Público olhando pela Sociedade. Como explica o presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, no prefácio da publicação: “o Manual visa à padronização de procedimentos no Ministério Público, para que, de Norte ao Sul do Brasil, Promotores e Procuradores de Justiça tenham um guia seguro de atuação nesta área, em favor da Unidade Institucional”. A expressão “O MP olhando pela Sociedade”, inserida ao título do Manual pelo Grupo está relacionada à atuação da Instituição, “zelando pela paz social e pelos direitos e garantias individuais, buscando a eficiência da atividade das organizações policiais do Estado e lutando contra ocasionais abusos nessa atividade”.

Uma novidade desta versão do manual em relação à anterior são os anexos com roteiros práticos de controle externo e coletânea de peças utilizadas no controle externo da atividade policia. Na capa do Manual, uma homenagem à Cândido Portinari, nos 50 anos de sua morte. A obra “Mestiço”, que ilustra a publicação, foi pintada pelo artista em 1934. Na justificativa pela escolha da obra, o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial argumenta que: “neste quadro vemos um típico brasileiro demonstrando força, firmeza e um olhar duro e inquisitivo, como a questionar o que há de errado, representa ao mesmo tempo a Sociedade brasileira e seu Ministério Público que está e estará sempre olhando pela Sociedade, não só fiscalizando e investigando abusos, mas também trabalhando em parceria com as polícias para o aperfeiçoamento e eficiência da difícil e sacrificada atividade policial que exige que a dureza e a serenidade, que o combate e a tolerância estejam presentes simultaneamente em cada integrante”. Tanto o Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial como os Anexos estão disponíveis para consulta e impressão na página eletrônica do MPM. O anexo foi diagramado de forma a permitir a impressão tipo livreto (4 páginas por folha de papel A4). Pode ser impresso com maior qualidade em couchê ou glossy paper, mas também em papel comum. Na hora de imprimir, basta selecionar a opção impressão tipo livreto da impressora.

Clique e baixe:

Manual Nacional de Contre Externo da Atividade Policial

Anexos do Manual

PREFEITURA DE GUAMARÉ REALIZA AÇÕES PARA AMENIZAR EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO

O período de seca motivou a Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, a desenvolver ações em benefício dos agricultores do município, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água. Segundo o secretário titular da pasta, José de Arimatéia Gomes, o trabalho prioriza os assentamentos e pequenos agricultores da região.

A Prefeitura trabalha na perfuração de 10 novos poços nos assentamentos e pequenas propriedades, a fim de prover o fornecimento de água potável tanto para o consumo humano quanto para o gado. Em paralelo, os poços já existentes, que funcionam pelo sistema de cata-ventos, estão sendo recuperados. Ainda na questão do abastecimento de água, o Município providenciou a compra de bombas submersas para os moradores da região rural. Uma licitação foi realizada para a aquisição desse material. A prefeitura aumentou de cinco para oito o número de carros-pipa que leva água os agricultores.

CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2012 DEVE SAIR NA SEXTA-FEIRA

A Receita Federal deve liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao primeiro lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, aproximadamente 25,24 milhões de contribuintes enviaram a declaração. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. A liberação das restituições no banco começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, com lotes regulares liberados a cada mês.

Embora a prioridade seja para quem tem mais de 60 anos e quem preencheu a declaração corretamente, nada impede, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, que outros contribuintes sejam incluídos nos primeiros lotes de restituição. O prazo para a entrega da declaração terminou no dia 30 de abril. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. De acordo com a Receita, os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. A mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS por meio de cadastro feito pela internet.

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR ENTREGA DE CASAS NA NOVA CAICÓ

Recentemente, a Câmara Municipal de Caicó recebeu a mensagem do Poder Executivo para liberação de 200 imóveis do conjunto habitacional Nova Caicó, localizado na zona norte da cidade. De acordo com o presidente do Legislativo, Leleu Fontes (foto), foi necessária a retificação de alguns pontos da matéria para iniciar o rito parlamentar, em conformidade com o que estabelece o nosso Regimento Interno e a Lei Orgânica.

“O ponto conflitante, e que merece ter um maior cuidado, é que a mensagem estabelece somente a regularização de 200 imóveis, mas ficamos preocupados porque ainda tem as casas do convênio feito com o Banco Paulista”, lembrou o presidente. “Por isso, entendemos ser necessário encaminhar para a Câmara Municipal um projeto que contemple todas as residências da Nova Caicó”. Atendendo uma sugestão do vereador Cláudio Sandêgi (PV), será realizada uma audiência pública para tratar essa regularização. “Nós explicamos a situação a uma comissão de permissionários da Nova Caicó e esperando receber brevemente o prefeito Bibi Costa, Ministério Público, Caixa Econômica, cartório de registro de imóveis, SEAPAC e Poder Judiciário para debater o assunto”, garantiu Leleu Fontes.

PRESIDENTE RECEBE DIRETOR GERAL DO TJTO

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, recebeu nesta terça-feira (05) a visita de cortesia do diretor geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, José Machado dos Santos e os coronéis Pires, assessor militar do TJTO e Gadelha, chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins.

A comissão do TJTO veio conhecer como funcionam as práticas de segurança institucional, bem como o setor de Precatórios do TJRN, o qual passou recentemente por uma reformulação. Além da presidente Judite Nunes, participaram da visita de cortesia os desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho, a secretária geral do TJRN, Cynthia Freire e a juíza assessora da presidência, Érika Paiva.

NOVINHO VAI DISPUTAR À REELEIÇÃO EM CERRO CORÁ APOIADO POR QUATRO PARTIDOS: DEM, PMDB, PV E O PSD

O prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM) conversou com a reportagem dessa matéria na manhã desta terça-feira (06) e confirmou que vai disputar a reeleição em Cerro Corá com o apoio de quatro siglas: DEM, PMDB, PV e o PSD. O vice será o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB).

“Vamos sentar para discutir a data da convenção, a composição da coligação e todos os candidatos a vereador. No momento estamos com esses quatro partidos, mas poderá acontecer surpresas”, disse o prefeito de Cerro Corá. Novinho tem o apoio de cinco vereadores: Aldin Maciel (DEM), José Rui, o Dé (PV), Manoel de Cláudio (PMDB), Edivaldo Pereira e Graça Oliveira, ambos do PSD. “Todos os quatro partidos da nossa coligação tem representação na Câmara, enquanto da oposição uma parte dos partidos tem vereador”, comparou Novinho.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM JARDIM DO SERIDÓ

Dia 05 (terça-feira) Abertura da Festa
19h00 – Procissão saindo da Igreja Matriz para o Santuário, onde haverá o hasteamento da bandeira e Missa.

Dia 06 – (quarta-feira) – 08h00 – Missa no Abrigo
19h00 – 1ª Novena – Novena – Noite da Legião de Maria
Tema: A Legião de Maria e o testemunho de fé.
Pregador: Pároco

Dia 07 – (quinta-feira) – Solenidade de Corpus Christi.
16h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento no Santuário, sob a responsabilidade dos Ministros da Eucaristia. Alem da comunidade, todas as pastorais devem participar.
17h00 – Missa Solene e, em seguida, procissão conduzindo o Santíssimo Sacramento. Esta solenidade substituirá a 2ª novena.

Dia 08 – (sexta-feira) – 19h00 – Novena e Missa – Noite da Juventude, EJC e Coroinhas.
Tema: O EJC e os desafios da Juventude
Pregador: Patrícia

Dia 09 – sábado – 19h00 – Novena e Missa – Noite dos Dizimistas
Tema: O Dízimo e o compromisso de fé.
Pregador: Pároco
20h30 – Jantar de confraternização no Centro Pastoral.

Dia 10 – Domingo – 07h00 – Missa no Santuário
19h00 – Noite dos participantes do Terço dos Homens e Vicentinos.
Tema: O serviço da Sociedade de São Vicente de Paulo na Comunidade Paroquial
Pregador: Levanildo

Dia 11 – (segunda-feira) – 19h00 – Novena – Noite dos Participantes do Apostolado da Oração e Pia União de Sta. Terezinha.
Tema: O Apost. da Oração na vida dos católicos.      
Pregador: Pe. Stanley

Dia 12 – (terça-feira)- 06h30 – Missa no Santuário
19h00 – Novena – Noite dos Crismandos, 1ª Eucaristia, Infância e Adolescência Missionária.
Tema: A Catequese e o anúncio do Evangelho.
Pregador: Ir. Maria de Jesus

Dia 13 – (quarta-feira) – 19h00 – Novena e Missa – Noite da Pastoral Familiar
Tema: A Pastoral Familiar a favor da família
Pregador: Casal responsável pela PF na Diocese

Dia 14 – (quinta-feira) – 19h00 – Ultima noite do Novenário – Noite dos devotos do Sagrado Coração de Jesus.
Tema: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8) – CF 2012
Pregador: (Etel Roger 3471-2960 e 9974-4776)

Dia 15 – (sexta-feira) – Solenidade do Sagrado Coração de Jesus
17h00 – Missa Solene, seguida da Procissão de encerramento da Festa e arreamento da Bandeira.

VALOR DA CESTA BÁSICA EM NATAL SOBRE 0,98% EM MAIO

Tomate foi o produto que registrou maior alta em maio: 38,9%

A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal registrou aumento médio de 0,98% no mês de maio deste ano em relação a abril. Nos mercadinhos a variação foi menor do que nas grandes redes: aumento médio de 0,12% em maio, em comparação ao mês de abril/2012. O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas - quatro adultos e duas crianças - que estava em R$ 395,32 no final de abril/2012, fechou o mês de maio em R$ 399,20.

A pesquisa é realizada semanalmente pelo Procon Natal junto a seis supermercados e seis hipermercados da capital, incluindo 40 itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais 31 subiram em maio/2012 e apenas nove sofreram redução. Em maio/2012 os produtos industrializados e semielaborados - na média - praticamente permaneceram estáveis (variação média de 0,01%), enquanto os hortifrútis subiram 11,8% e os produtos de higiene e limpeza subiram 0,81%. Os maiores aumentos de maio ocorreram no tomate (subiu 38,9%), jerimum leite (+30,9%), macaxeira (+15,2%), fubá pré-cozido (+14,3%), farinha de mandioca (+13,5%), sabão em barra (+12,9%) e café moído (+10,5%). Por outro lado, dentre os produtos que apresentaram redução de preço em maio, destaque para a carne bovina de 1ª (caiu 13,1%), creme dental de 50g (-6,9%), biscoito 'cream cracker' (-6,3%), sabonete comum (-5,8%) e laranja pera (-5,7%).

DEFINIDAS AS DATAS PARA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE VAVÁ E GORETE DE JOÃO CÂMARA

Contas aguardam votação na Câmara/Fonte: Assis Silva

Definidas ontem, segunda-feira (4) as datas para votação das contas do prefeito Ariosvaldo Targino e da ex-prefeita Gorete Leite pela Câmara Municipal.  A definição saiu depois que o Tribunal de Contas deu cinco dias para que fosse enviadas as atas das sessões de votação.

Ficou definido ontem que as contas do prefeito Vavá referente aos anos de 2000, 2001 e 2009, aprovadas com ressalvas pelo TCE serão votadas em sessão extraordinária na noite desta sexta-feira (8) com início às 19h. Já as contas da ex-prefeita Gorete Leite referente aos anos de 2005 e 2007, reprovadas pelo TCE, serão votas em sessão extraordinária a ser realizada na manhã da próxima segunda-feira(11). O presidente da Câmara, Pedro França disse que decidiu fazer a votação em sessões separadas para não haver conflitos e tumultos. Afirmou também que haverá permissão para entrada de apenas 80 pessoas nas galerias e que a segurança será reforçada para garantir o processo de votação sem tumultos ou manifestações nas galerias.

PSDB FECHA APOIO À CANDIDATURA DE NEY LEITE À PREFEITURA DE TOUROS

O PSDB definiu o posicionamento da legenda na eleição majoritária do município de Touros. O partido vai trabalhar para a eleição do vereador Ney Leite (PSD) à Prefeitura. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (4), em reunião que contou com a presença do vice-presidente estadual do PSDB, deputado Dibson Nasser, e do presidente do PSDB em Touros e pré-candidato a vereador, Klaus Martius.

Em conversa sobre os projetos que Ney Leite tem para a cidade, Dibson Nasser e os membros do PSDB aprovaram o apoio à candidatura, que terá ainda Júnior da Emater como vice. Para o deputado, a união do grupo em torno da candidatura de Ney Leite terá reflexo junto à população. "São dez partidos aliados, buscando dar a Touros dias sempre melhores. Como estamos fazendo por todo o estado, ouvimos os possíveis aliados e optamos pelo que entendermos ser melhor para os municípios. Nesse momento, Ney Leite é a melhor opção", avaliou o deputado estadual.

ANCINE PUBLICA REGRAS QUE REGULAMENTAM LEI DE TV PAGA

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, duas instruções normativas que regulamentam a nova lei de TV por assinatura. Entre as mudanças, a nova lei, aprovada pelo Congresso em 2011, reduziu as restrições à participação estrangeira em empresas do setor, estabeleceu cotas de conteúdo local na programação paga e permitiu a entrada das empresas de telefonia no mercado. Definidas após consulta pública, as duas instruções flexibilizam alguns pontos da nova lei, como a inclusão de programas de variedades e reality show entre as obras que contam para a cota mínima de produção brasileira. Conforme o Diário Oficial da União, as empresas terão até 1º de setembro para se adaptar às novas regras, que entram em vigor cerca de nove meses após a aprovação da lei. Em março deste ano, a regulamentação da nova lei foi aprovada pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mudanças
Para os assinantes, as maiores mudanças devem acontecer a partir setembro, quando se tornam obrigatórios os percentuais mínimos de veiculação de produção brasileira. Segundo a publicação no Diário Oficial da União, de 1º a 12 de setembro, os canais deverão veicular 1 hora e 10 minutos semanais de conteúdo nacional. A partir do dia 12, a veiculação sobe para 2 horas e 20 minutos por semana. O volume de programação brasileira nos canais pagos deverá crescer gradualmente nos primeiros três anos de vigência da lei, até chegar ao mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais veiculados em horário nobre. Uma das instruções alterou ainda o período estabelecido como horário nobre, que foi ampliado de cinco para seis horas e passou a contar de 18h às 24h. Antes, o horário começava às 19h. No caso dos canais infantis, o período é das 11h às 14h e das 17h às 21h.

DEPUTADA PROPÕE CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

A deputada Márcia Maia-PSB está propondo ao governo do Estado, por meio de expediente a ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ao secretário de Planejamento, uma emenda ao orçamento geral para a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ela destacou que o Rio Grande do Norte está entre os quatro estados brasileiros com maior incidência de tráfico de pessoas, de acordo com dados da Comissão de Inquérito Parlamentar do Senado – a CPI do Tráfico de Pessoas, apresentados na audiência pública realizada na semana passada na Assembleia Legislativa.

“O Estado é apontado como uma das 241 rotas de origem de tráfico transnacional e interestadual para exploração sexual, de acordo com a pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil – PESTRAF,” afirmou. Outro requerimento encaminhado por Márcia Maia destinado à Prefeitura de Natal e ao secretário municipal de Saúde solicita a pronta abertura do Centro de Hidratação na Cidade da Esperança, que atua no rápido tratamento dos casos de dengue. Márcia Maia justificou que até o dia 25 de maio foram registrados 3.221 casos de dengue no hospital Giselda Trigueiro, sendo 405 suspeitos de serem do tipo hemorrágico – os únicos que deveriam ser encaminhados ao local. De janeiro a maio de 2011, esse índice ficou em 2.203 casos notificados.

DESEMBARGADOR DO TJ SERÁ HOMENAGEADO NA AL

O desembargador Cláudio Manoel dos Santos será homenageado nesta quarta-feira,6, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do RN, em uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, por proposição da deputada estadual Gesane Marinho. O evento reunirá dezenas de profissionais e estudantes da área jurídica.

A parlamentar sugeriu a sessão como forma de destacar a importância do trabalho Defensoria Pública do Estado e contribuir para o seu fortalecimento. “A instituição que tanto luta para garantir os direitos da população, principalmente das pessoas mais carentes, merece o nosso reconhecimento e também colaboração para que seja mais valorizada”, explica Gesane. Além do desembargador Cláudio Manoel dos Santos, também serão homenageados mais dois profissionais: os defensores públicos estaduais Geraldo Gonzaga de Oliveira e Maria Antônia de Araújo.

É LAMENTÁVEL E TRISTE, MAS, É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE A UTI DE CURRAIS NOVOS ESTÁ FECHADA.

É lamentável e triste, mas, é verdadeira a informação que tenho diz que a UTI do Hospital Regional de Currais Novos, está sem receber paciente devido a falta de médicos. Segundo informações que me foi repassadas a poucos minutos por um funcionário do Hospital, o qual pediu para não ser citado o seu nome com medo de sofrer alguma represália. Quando perguntei qual a razão para tal atitude, a resposta foi a seguinte “ Existe três médicos da UTI, que são pagos pela Fundação Padre João Maria, esses, estão com os salários atrasados, só para se ter uma ideia, segundo o mesmo funcionário me relatou que, um dos médicos da UTI, já conta com um acumulo de salários em atraso de R$ 60, 000, outro com 25 mil e, um terceiro que o funcionário não soube precisar o montante.

Perguntei também com relação a pacientes, o cidadão me afirmou que existe um paciente que é lá de Currais Novos, cujo eu nome preservo, que está no respirador mecânico, mas, seu estado e regular se está sendo cuidado só pelos enfermeiros da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os demais funcionários em numero de três, lotados na UTI, tem seus salários pagos pelo estado e, para agravar ainda mais não existe previsão para o problema ser solucionado, segundo ainda o funcionário, o Conselho Regional de Medicina esteve no local e determinou que não receba nenhum paciente na UTI enquanto os médicos não retornarem ao trabalho.

 

Fonte: Chagas Silva

ESTADOS RECEBEM COMPLEMENTO DE R$ 606,8 MI DA UNIÃO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

O Distrito Federal, mais os estados e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68). Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Merenda: Também estão liberados a estados, municípios e DF recursos da quarta parcela da merenda escolar. O valor chega a R$ 269,7 milhões. Do total, R$ 171,8 milhões destinam-se a redes municipais e R$ 97,8 milhões, as estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O dinheiro é transferido pelo FNDE em dez parcelas mensais para atender 45 milhões de estudantes da educação básica de todo o país durante 200 dias letivos.

Com a transferência de recursos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições em 200 mil escolas do País .O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096,68 pelo Ministério da Educação:
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/01/03/aumenta-valor-por-aluno-no-ensino-publico

Matrículas em creches aumentaram 11% no período de 2010 para 2011 (MEC):
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/04/30/matriculas-em-creches-aumentaram-11-no-periodo-de-2010-para-2011

PALESTRA COM O ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL ERICK PEREIRA É TRANSFERIDA PARA A QUARTA-FEIRA

Devido a uma audiência em Brasília, palestra gratuita com o jurista Erick Pereira, organizada pelo Diretório Estadual do PPS-RN foi transferida para quarta-feira (06), às 19h30, no Hotel Maine. Erick Pereira é um dos advogados mais conceituado do Rio Grande do Norte. O tema principal da palestra é “a legislação eleitoral”, mas também vão ser debatidas as mudanças à candidatura e o uso dos meios sociais na propaganda política. O evento é gratuito. É aberto a todos os públicos. E não precisa de inscrição. Mais informações: 3082-0714.

ASSEMBLEIA VAI ABOLIR GASTOS COM SALÁRIOS EXTRAS

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado e em tramitação na Câmara Federal para extinguir o 14º e 15º salários dos parlamentares pode desaguar na Assembleia Legislativa (AL) potiguar. O deputado Fernando Mineiro (PT) anunciou que, se aprovada em âmbito nacional, apresentará  proposta similar à mesa diretora da AL. Os custos com os subsídios dos deputados estaduais - levando em conta o salário-base - é de R$ 7,2 milhões/ano. A remuneração mensal de cada um atualmente é de  R$ 20.043,68 (valor bruto), montante que representa 75% do ordenado dos federais. Se aprovada, a medida enxugará a folha do legislativo em quase um milhão (mais especificamente R$ 962.096,64/ano). O petista utiliza como argumento para o requerimento, o fato de os vencimentos dos deputados estaduais serem vinculados aos federais. "Mudando os parâmetros deve ocorrer os mesmo em nível local", explicou.Em Brasília, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 71/2011, que extingue do 14º e 15º salários dos parlamentares, o também chamado auxílio-paletó, foi aprovado no Senado em maio e, ao chegar na Câmara, foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, sem relator definido nem previsão para ser votado. Os deputados estudam neste momento uma alternativa para votar o projeto sem que a perda do benefício provoque tanto impacto no bolso dos parlamentares.

Trata-se de uma a medida que busca atrelar o reajuste dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa equivalência remuneratória já é realidade na prática, mas não há vinculação em lei. Atualmente ministros e deputados recebem R$ 26,7 mil mensais. Os deputados reclamam que há um desgaste perante a opinião pública sempre que os salários são corrigidos de acordo com o dos membros da Suprema Corte. Enquanto não é aprovado o projeto em Brasília, 23 dos 513 deputados do Congresso Nacional abriram mão do benefício por conta própria. Eles alegam que se o trabalhador comum só recebe 13 salários, não tem sentido um agente público fazer jus a 15 remunerações. Um deles pediu à Casa que destine a verba a uma instituição filantrópica, mas o pedido ainda não foi analisado. No Rio Grande do Norte, nenhum dos 24 deputados estaduais, a pretexto da repercussão do assunto perante a opinião pública, seguiu o exemplo dos parlamentares federais que pediram a exclusão do auxílio-paletó espontaneamente dos contracheques. O 14º e o 15º salários foram regularizados por ato conjunto assinado em 2003 pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. Não há previsão constitucional para a concessão do benefício - que é condenado pela quase totalidade da opinião pública -, o que abriu espaço para que o Legislativo promovesse a normatização. A mesa diretora da AL/RN informou, através da assessoria de imprensa, que vai aguardar o desfecho do projeto na Câmara e adiantou que a tendência é seguir o que for deliberado em Brasília.

PRÉ-CANDIDATOS DO PHS SE REÚNEM COM FRENTE PARTIDÁRIA

O diretório caicoense do PHS esteve reunido na noite desta segunda-feira, dia 04, com a Frente Progressista (PPS, PC do B, PV e PDT). O presidente do PHS, Nagib Libânio, disse que abriu diálogo com os pré-candidatos à Prefeitura e definirá a posição do partido até o próximo final de semana.

Nagib garante que a prioridade do PHS é conquistar duas vagas na Câmara Municipal e, para isso, já conta com vinte pré-candidatos a vereador. O partido poderá não se coligar na proporcional. Estiveram presentes na reunião os pré-candidatos da frente partidária, Francielle Lopes (PPS) e José Rangel (PDT). O ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Paulo Roberto, disse que defenderá a participação do PHS na Frente. “Os outros fizeram o ‘feijão com arroz’. Agora, querem continuar ou voltar para fazer o ‘baião de dois’. Caicó precisa desenvolver. Esta Frente é o lugar certo para o PHS”, enfatizou Paulo Roberto.

SERÁ QUE CARLOS EDUARDO VAI VIRAR AS COSTAS PARA O PSB?

O ex-prefeito de Natal e atual pré-candidato, Carlos Eduardo Alves, vai rever a situação de aliança com o PSB, pelo menos na chapa proporcional. O motivo? A dissidência dos vereadores Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo na votação das contas referentes a 2009 realizadas pela Câmara Municipal de Natal (CMN). Dickson Nasser é excluído dessa conta porque ele já comunicou ao diretório estadual do partido que é dissidente e que deve ir para o PSDB do filho Dibson Nasser.

As contas de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo placar de 15 a 6, quando eram necessários 14 votos. Ou seja, se os vereadores do PSB tivessem votado conforme orientação partidária, Carlos Eduardo nessa situação complicada, enfrentando a possibilidade de se tornar inelegível. Em entrevista dada hoje ao Diário de Natal, Carlos Eduardo confirmou que parte do compromisso envolvia exatamente essa votação das contas. “Havia o compromisso da aliança proporcional antes do julgamento da minhas contas na Câmara. Mas, houve dissidências no PSB. Dois vereadores votaram contra. Então, não há definição em relação a isso. Vamos ainda analisar as possibilidades. A definição se dará na próxima semana”, declarou o ex-prefeito. Será que Carlos Eduardo vai virar as costas para o PSB, principal aliado nestas eleições, durante essa revisão na composição da chapa proporcional? Como ficará, em havendo algum tipo de mudança, a situação dos vereadores que votaram a favor como Franklin Capistrano, Júlio Protásio e Júlia Arruda?