SECRETARIA CANCELA CONTRATOS E APENAS POSTO DA GOVERNADORIA VAI ABASTECER CARROS DO GOVERNO

A reportagem tomou conhecimento através do blog de Brunno Geovanni da informação que a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) acaba de cancelar os contratos para a abastecimento dos veículos da frota oficial do Governo do Estado.

Resultado disso vai ser aquela velha formação de filas de espera enormes, trânsito e congestionamento na marginal da BR-101. Quem não se lembra como era aquele caos? Pois é. Ele deve voltar em breve a menos que adotem a estratégia de colocar os carros formando fila para dentro do Centro Administrativo para esconder a realidade dos olhos da população.

Vale lembrar que se a determinação também atingir as viaturas das polícias Civil e Militar (PM) ainda voltamos com o velho problemas de viaturas que ficam paradas nas filas quando poderiam estar fazendo o patrulhamento ostensivo. Fora aquelas viaturas de municípios vizinhos que gastam combustível para vir a Natal para chegar ao posto e depois mais gasolina para voltar às respectivas lotações.

ESTUDANTES JÁ PODEM CONSULTAR VAGAS DO SISU PARA O 2º SEMESTRE DE 2012

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar as 30.548 vagas em universidades públicas que estarão disponíveis por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. As inscrições começam no próximo dia 18 (segunda-feira) e seguem até 22 de junho (sexta-feira). Ao todo, 56 instituições de ensino superior participam desta edição do Sisu. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Enem.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, o aluno pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e a sua classificação parcial. O participante pode alterar as opções de curso escolhidas previamente se achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente. O resultado final será divulgado no dia 25 de junho e os alunos selecionados deverão fazer a matrículas nas instituições de ensino entre 29 de junho e 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para o dia 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas. O cronograma completo e a consulta das vagas disponíveis podem ser conferidos no site do Sisu.

PSB LANÇA CHAPA EM MOSSORÓ HOJE

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), estará apresentando oficialmente às 18h de hoje, no escritório do partido, na rua Rua Duodécimo Rosado, a chapa que irá concorrer a prefeitura de Mossoró.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) será candidata a prefeita, tendo como vice o petistaJosivan Barbosa, atual Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Larissa Rosado aparece em todas as pesquisas de opinião pública em primeiro lugar.

A EX-GOVERNADORA WILMA (PSB) TERÁ UM CAFÉ COM O EMPRESÁRIO NETO OLIVEIRA; NA PAUTA, “ELEIÇÃO DE FLORÂNIA”.

Um possível encontro da ex-governadora Wilma com Neto Oliveira está agendado para a próxima semana, em um café da manhã, e o assunto principal será as eleições municipais; Wilma, que sempre esteve em contato com Neto Oliveira, poderá fazer um anúncio sobre as eleições floranienses.

Nossa equipe já encaminhou o Dantinha para a cidade do Natal com a missão de participar desse café ou conseguir um furo de notícia antes do fim da conversa entre Wlma e Neto; vamos aguardar notícias direto da capital do Rio Grande do Norte.

MISSA DE UM ANO DE FALECIMENTO DE TEREZINHA QUEIROZ SERÁ CELEBRADA NESTA TERÇA-FEIRA EM NATAL

A família Queiroz vai rezar nesta terça-feira (12), a partir das 19h, missa de ação de graças por um ano de falecimento da matriarca Terezinha Queiroz. A celebração acontece na capela de Santa Terezinha, no bairro do Tirol, em Natal.

Dona Terezinha era casada com o ex-deputado Nelson Queiroz e mãe do deputado Nelter Queiroz, do prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz e mais quatro filhos: Jarbas, Nelsira, Geiza e Dedé. Dona Terezinha deixou 15 netos: Yllane, Milliany, Nelson Neto, George, Guilherme, Júlio César, Gabriel, Thiago, Juliana, Iôgo, Cleyza, Clarissa, Larissa, Maria Tereza e Terson José e ainda três bisnetos: Otávio, João Henrique e Rafael.

JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DE DECRETO CONTRA EX-PREFEITO

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo. O magistrado determinou a notificação do presidente da Câmara Municipal do Natal (CMN), para imediato cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de medidas previstas no art. 461, § 5º. O presidente da CMN tem 10 dias para cumprir a determinação.

Carlos Eduardo Alves alegou, em suma, que o legislativo municipal exorbitou as atribuições que lhe são conferidas, além de haver negado o direito de defesa - especialmente porque não o notificaram a respeito do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização - além do fato de a matéria em apreço não ter sido objeto de debate na Corte de Contas do Estado (TCE). Ao examinar a matéria objeto de análise no âmbito do TCE, o juiz entendeu que a CMN ultrapassou os limites prerrogativos de julgador. "Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal", assinalou o magistrado.

JUSTIÇA FEDERAL MANDA LEILOAR OS BENS DE DUAS LOJAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DA PECADO CAPITAL

Todos os bens móveis da RJ Macedo Comércio e Distribuição de Alimentos (Supermercado É Show) e da R & A Comércio de Veículos Ltda ME (), empresas envolvidas na operação Pecado Capital, irão a leilão. A determinação foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, que acatou o pedido feito pelo administrador judicial das duas lojas, que apontou uma dívida de R$ 1.386,969, 56. “No caso dos autos, é notória, seja pelos relatórios apresentados pelos administradores judiciais, seja pela própria natureza dos produtos, a necessidade de venda de alguns dos bens apreendidos/sequestrados no presente processo, notadamente aqueles que se encontram armazenados nos ‘supermercados É Show e na loja de carros Platinum’, haja vista a incapacidade de autossubsistência dessas empresas”, escreveu o Juiz Federal na decisão. Ele definiu que o leilão será feito pelo leiloeiro Davi Eduardo Paulim, sendo o primeiro leilão no dia 6 de agosto, às 9h30, e o segundo no dia 16 de agosto, às 9h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Quatro oficiais de justiça farão a avaliação dos bens que irão a leilão. Na decisão, o Juiz Federal observou que a lei faculta ao próprio devedor, em crise econômico-financeira e inapto à recuperação judicial, bem como a qualquer credor, o requerimento de falência de empresa impossibilitada de prosseguir com suas atividades. “No caso vertente, conforme vários relatórios apresentados pelos administradores judiciais, demonstrando o alto endividamento das empresas, inclusive tributário, conforme informado pela Receita Federal, cujo relatório aponta para possíveis irregularidades fiscais, haja vista a disparidade entre os valores declarados e os efetivamente movimentados pelas empresas, torna-se forçoso concluir, ao menos neste estágio processual, pelo estado de insolvência das empresas RJ MACEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e R&A COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME”, escreveu o magistrado Walter Nunes na decisão. Em razão disso, o juiz determinou a intimação dos credores, Banco Safra e Bradesco para requerer a falência dos Supermercados É Show, ao tempo em que determinou as intimações de Rhandson Rosário e José Bernardo, a fim de que requeiram a falência dos dois supermercados e, ainda, da loja de carros Platinum.

SANTO ANTÔNIO: MP QUER COIBIR DANO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio expediu Recomendação para o Prefeito Constitucional do município de  Passagem, afim de que este cesse a extração de areia da área do leito do rio Jacu, considerada Área de Preservação Permanente (APP), como  também promova a recomposição do dano ambiental, replantando a área devastada com espécies vegetais nativas semelhantes àquelas que foram extraídas.

A Recomendação é fruto da investigação realizada nos autos de inquérito civil instaurado a partir da denúncia de um morador do Município, que noticiou à Promotoria  a retirada de areia e da cobertura vegetal do leito do rio Jacu, no município de Passagem/RN, por parte da administração municipal. A denúncia foi confirmada através de parecer técnico enviado pelo IDEMA à Promotoria. A supressão de cobertura vegetal de Área de Preservação Ambiental (APP) é crime previsto no artigo 38 da Lei nº 9.605/98. A Administração do Município de Passagem deverá encaminhar resposta escrita para a Promotoria da comarca de Santo Antônio e informar quais as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação.

PREGO BATIDO, PONTA VIRADA EM SERRINHA DOS PINTOS

A oposição de Serrinha dos Pintos, deve mesmo ir com uma chapa formada por Ledimar e Gilcilene, PSC/PSB. Luizão, ex-prefeito do município, deve indicar sua filha, Luana, para o legislativo. O grupo situacionista de Serrinha dos Pintos já decidiu a chapa que deve concorrer no pleito de 07 de outubro. Rosânia será a candidata do sistema governista e o atual vice-prefeito Chicão, seu companheiro de chapa. Assim, o prefeito Chiquinho ratifica o que já se esperava. O processo de escolha foi traumático, com o surgimento de diversos nomes, porém, mais uma vez Chicão demonstra o seu valor dentro do bloco e trás o PMN para o composição da chapa. PT/PMN, é assim que a situação será representava em Serrinha dos Pintos.

TCE MULTA GERALDO COM MAIS DE R$ 50 MIL DEVIDO À AUSÊNCIA DE RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O prefeito Geraldo Gomes (DEM), de Currais Novos volta a enfrentar problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Acórdão Nº 734/2012, publicado no fim de semana, Geraldo teve irregularidade das contas prestadas, em decorrência da ausência de comprovante de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - R.R.E.O. e dos Relatórios de Gestão Fiscal - R.G.F.

Ainda de acordo com o TCE, impondo-se a Geraldo Gomes: a) A cominação de sanção administrativa, na forma de multa na proporção de 30 % do valor do subsídio anual do gestor na época, que no presente feito perfaz o montante de R$52.200,00, devidamente corrigido monetariamente pelo Corpo  Técnico, com fulcro no o art. 5°, inciso I e § 1°, da Lei Ordinária  n° 10.028/2000, e no art. 26, inciso V, da Resolução n° 012/2007 - TCE, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal  - R.G.F. Geraldo Gomes também teve outras multas: b) A cominação de sanção administrativa, na forma de multa de R$ 6.000,00, sendo R$1.000,00 por bimestre, relativa a não comprovação de publicação do R.R.E.O pertinente ao exercício de 2009.

RICARDO MOTTA DIZ QUE ABERTURA DE COMPORTAS DO JAPI II BENEFICIA PRODUTORES RURAIS‏

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta-PMN está desenvolvendo ações no sentido de beneficiar produtores rurais da região Agreste. Nesse sentido ele encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário dos Recursos Hídricos Gilberto de Oliveira Jales solicitando estudo técnico para abrir as comportas do açude Japi II, localizado entre os municípios de Japi e São José de Campestre.De acordo com o deputado a solicitação é para atender aos moradores das cidades Santo Antônio, Serrinha, Passagem, Várzea, Jundiá, Espírito Santo e Goianinha que receberão água do açude.

“Essa ação beneficiará 500 produtores rurais que se encontram hoje em estado de calamidade por causa da seca. Eles sofrem constantemente com a falta d água de boa qualidade, principalmente nos períodos de seca”, afirmou. Ricardo Motta também encaminhou expediente ao diretor geral do D.E.R Demétrio Paulo Torres solicitando o recapeamento da RN-129, no município de Lajes Pintadas. O deputado justificou que a obra trará mais tranqüilidade e segurança para os moradores do município e todos que trafegam naquele trecho da rodovia estadual.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PDT, EM OURO BRANCO/RN

O Presidente do Diretório Municipal doPartido Democrático Trabalhista – PDT, do Município de Ouro Branco/ RN,CONVOCA os convencionais, conforme estatuto partidário, para participar daConvenção Municipal a ser realizada no dia dia 17 de junho de 2012, com início às 07h e término às 10horas, na Escola Estadual Manoel Correia, localizada na Rua Professor Isaias, 110, Centro, nesta cidade de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Nortec/RN com início às 07, para deliberar a seguinte ordem do dia:

1 - Escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores;
2 - Proposta de formação de Coligações para as eleições de 2012;
3- Propostas a serem defendidas pelo candidato a Prefeito que serão registradas, com o pedido de candidatura, perante a Justiça Eleitoral;
4- Valores máximos de gastos com as candidaturas a serem declarados, com a formalização das candidaturas e alianças, perante a Justiça Eleitoral;
5- Na hipótese de Coligação, nome de seu representante ou de delegados na forma da Resolução TSE n.º23373;
6 - Outras deliberações de ordem legal e estatutária.

VICE-GOVERNADOR PARTICIPOU DO TORNEIO INICIO DA COPA ROBSON FARIA EM BREJINHO

Ontem, domingo, 10 de Junho, aconteceu o Torneio Inicio da Copa Robson Faria em Brejinho, onde registramos a presença de autoridades do RN, como o Presidente do PSD de Bom Jesus, o Vereador Clécio e a Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus a Vereadora Maria José Vilela, que a convite do Vice-Governador Robson Faria, Presidente Estadual do PSD prestigiaram o evento.

A competição é uma organização das Rádios Agreste AM e FM e movimentou a Região Agreste.

TJRN: A VAGA É DA OAB!

Com a aposentadoria do Desembargador Caio Alencar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) uma disputa institucional foi travada. É que aquele, como membro da carreira do Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN), ocupava uma das vagas do famigerado “quinto constitucional”. Sobre o assunto, o art. 94, da Constituição da República, prescreve que um quinto do Tribunais dos Estados, no caso, o TJRN, será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional. Como a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte criou 15 vagas de desembargadores para o TJRN, seguindo a regra do quinto constitucional, 3 delas são obrigatoriamente preenchidas por membros oriundos do MPRN e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN). Atualmente, na composição do TJRN temos a Desembargadora Judite Nunes como representante do MPRN e o Desembargador Cláudio Santos pela OAB/RN.

Assim, com quem ficará a terceira vaga aberta com a aposentadoria do Desembargador Caio Alencar? MPRN ou OAB/RN? O MPRN defende que a vaga é fixa e pertence em definitivo à instituição, assim como é a vaga destinada à OAB/RN ocupada pelo Desembargador Cláudio Santos. Seguindo este raciocínio, a vaga do rodízio seria apenas a ocupada pela Desembargadora Judite Nunes. A OAB/RN, por sua vez, advoga que para manter a paridade deve haver um rodízio entre as instituições, e como o MPRN passou anos com as duas cadeiras, agora é a vez do advogado. Como se percebe, o art. 94 referido acima não soluciona a questão em análise. Em arremate, seguindo entendimento do STF, ocorrendo vaga a ser preenchida pelo quinto constitucional e uma das classes se achar em inferioridade na composição do Tribunal, inverter-se-á a situação: a classe que se achava em inferioridade passa a ter situação de superioridade, atendendo-se, destarte, ao princípio constitucional da paridade entre as duas classes, Ministério Público e advocacia. Diante de tais considerações a disputa institucional local e em curso se mostra infundada. Enfim, tendo a OAB/RN uma cadeira no TJRN, agora deve passar a duas.

Henrique Batista
Mestre em Direito pela UFRN, Professor de Direito em Natal/RN e Assistente de Juiz do TJRN.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO POTENGI, ULTRAPASSAM NÚMEROS DE ELEITORES POR HABITANTES

Os números finais do eleitorado (maio/2012) para as eleições deste ano ainda não foram divulgados e alguns municípios já têm mais eleitores que habitantes. O levantamento feito pelo blog VNT do cruzamento entre os dados do Censo 2010 e os números da Justiça Eleitoral (Abril/2012) revela que o eleitorado de dois municípios do agreste potiguar extrapolam, e por consequência o número de habitantes já é menor que o de eleitores.

De acordo com o Código Eleitoral em vigor “A circunstância de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo a que se candidate em outra localidade onde é inscrito e com a qual mantém vínculos (negócios, propriedades, atividades políticas)”, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra, o Domicílio Eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade.
Confira abaixo o levantamento feito pelo VNT: (municípios do Agreste e Litoral Sul Potiguar)

*MUNICÍPIO-POPULAÇÃO - ELEITORES-DIFERENÇA

Passagem - 2.895 hab. - 3.870 eleitores=(- 975)
Lagoa Salgada - 7.564 hab. - 7.820 eleitores=(- 256)
Serrinha - 6.581 hab. - 6.574 eleitores=(+7)
Várzea - 5.236 hab. - 5.120 eleitores=(+116)
Jundiá - 3.582 hab. - 3.408 eleitores=(+174)
Santa Maria - 4.762 hab. - 4.588 eleitores=(+174)
Senador Georgino Avelino - 3.924 hab. - 3.612 eleitores= (+312)
São Pedro - 6.235 hab. - 5.804 eleitores =(+431)
Senador Elói de Souza - 5.637 hab. - 5.184 eleitores=(+453)
Vila Flor - 2.872 hab. - 2.359 eleitores = (+513)
Lagoa de Pedras - 6.989 hab. - 6.463 eleitores=(+526)
Riachuelo - 7.067 hab. - 6.112 eleitores=(+955)
Serra Caiada - 8.768 hab. - 7.661 eleitores=(+1.107)

Boa Saúde - 9.011 hab. - 7.743 eleitores =(+1.268)
Lagoa d'Anta - 6.227 hab. - 4.989 eleitores=(+1.238)
Baía Formosa - 8.573 hab. - 7.078 eleitores=(+1.495)
Pedro Velho - 14.114 hab. - 12.331 eleitores = (+1.773)
Vera Cruz - 10.719 hab. - 8.627 eleitores=(+2.092)
Tibau do Sul - 11.385 hab. - 9.346 eleitores = (+2.039)
São Paulo do Potengi - 15.843 hab. - 13.515 eleitores = (+2.328)
Montanhas - 11.413 hab. - 9.062 eleitores = (+2.351)
Brejinho - 11.577 hab. - 8.984 eleitores = (+2.593)
Arês - 12.924 hab. - 9.950 eleitores =(+2.974)
Bom Jesus - 9.440 hab. - 6.326 eleitores = (+3.114)
Passa e Fica - 11.100 hab. - 7.973 eleitores= (+3.127)
Espírito Santo - 10.475 hab. - 7.249 eleitores=(+3.226)
Ielmo Marinho - 12.171 hab. - 8.672 eleitores = (+3.499)
Santo Antônio - 22.216 hab. - 18.026 eleitores = (+4.190)
Monte Alegre - 20.685 hab. - 15.668 eleitores = (+5.017)
Goianinha - 22.481 hab. - 17.449 eleitores = (+5.032)
Nova Cruz - 35.490 hab. - 28.178 eleitores = (+ 7.312)
Canguaretama - 30.916 hab. - 23.189 eleitores = (+7.727)

DONO DA STER BOM PODE SER O VICE DE HERMANO MORAIS EM NATAL

O empresário Antônio Leite Jales, proprietário da indústria Ster Bom, deverá ser o nome indicado pelo PR para vice na chapa encabeçada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) à Prefeitura de Natal. A notícia foi passada em primeira mão ao defato.com pelo secretário de Turismo do Estado, Renato Ferndes, que tem trânsito livre na alta cúpula do Partido Repúblicano. Na opinião de Fernandes, Toinho da Ster Bem tem o perfil que se encaixa perfeitamente no que é o PR: empreendedor voltado para o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. “Acho o Toinho um excelente nome, creio que ele tem boas chances de ser o indicado”, disse Fernandes.

O deputado João Maia deverá ter uma conversa com o empresário no início desta semana, para ouvir dele se existe a possibilidade de aceitar o convite. “Acredito que João iniciará a semana em Natal para definir a questão do vice. Creio que a decisão sairá nos próximos dias, até porque não temos mais tempo, uma vez que já estamos no período das convenções”, ressaltou Renato Fernandes. Antes de surgir o nome de Toinho da Ster Bom, a imprensa ventilou a indicação do padre Nunes, que é pároco da Igreja de Petrópolis, mas o religioso está impedido de disputas as eleições natalense, já que o seu título de eleitor foi transferido para o município de Almino Afonso, sua terra natal. “Chegaram a falar que o padre Nunes havia alegado questões da igreja para não ser candidato a vice-prefeito em Natal, mas o fato é que ele transferiu seu domicílio eleitoral para a sua terra, onde pretendia ser candidato a prefeito”, explica Renato. “Agora, temos outros nomes, com destaque para Toinho da Ster Bom. Vamos oferecer ao PMDB de Hermano Morais o melhor quadro possível.”

CONSELHO DA OAB/RN DECIDE POR INSTALAÇÃO DA SUBSECCIONAL EM CURRAIS NOVOS

O Conselho Seccional decidiu, por unanimidade, a criação da Subseção de Currais Novos. A votação aconteceu na última reunião do Conselho da OAB/RN, realizada na quarta-feira (6), na sede da Seccional Potiguar. O relator do processo foi José Maria Rodrigues Bezerra. Agora os municípios de Acari, São Vicente, Lagoa Nova, Cerro Corá, São Tomé, Campo Redondo, Bodó, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Santa Cruz e São Bento do Trairí, passam a fazer parte da Subseccional de Currais Novos.

Além da criação da subseção, também foram deliberadas as seguintes ações: no dia 18 de junho de 2012 será realizada a solenidade de inauguração das instalações da OAB Subseção de Assu, com participação do Presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante. Já no dia 12 de junho de 2012 às 18h, o Vice-Presidente da OAB/RN Aldo de Medeiros Lima Filho receberá da Câmara Municipal do Natal o titulo de cidadão natalense. O Conselho Seccional também deferiu o pedido de afastamento do Conselheiro Seccional Carlos Roberto de Araújo no período de 06 de junho à 07 de outubro de 2012. Ele concorrerá ao cargo eletivo de vereador na cidade do Natal/RN. O Conselho Seccional desejou sucesso na nova investida do Advogado. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, convidou os conselheiros para o lançamento da revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, que será no dia 14 de junho de 2012, às 19h, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

OPOSIÇÃO FICA DIVIDIDA E CARAÚBAS PODERÁ TER TRÊS CANDIDATURAS MAJORITÁRIAS

O clima político já toma conta de toda Caraúbas/RN. A cada dia, fatos vão acontecendo e o processo de articulações para o pleito do próximo dia 7 de outubro vem se afunilando para as decisões. O bloco situacionista definiu Ademar Ferreira (PMDB) como candidato. Agora, a oposição que até o momento acreditava ter apenas uma candidatura, surge com duas chapas para o executivo municipal.

O vereador Paulo Brasil (PR), defende que o PR deve ser cabeça na chapa e que o PT poderia indicar seu vice, já o PT que a vários meses tinha como pré-candidato a prefeito Ivanildo Fernandes (PT) não aceitou a proposta e decidiu colocar o parlamentar de vice e indicar a médica Velúzia Gurgel (PT) como candidata a prefeita, para formarem uma chapa "puro-sangue". Desta forma, enquanto a situação marcha unida em torno de Ademar Ferreira (PMDB), na oposição não se tem um consenso e as opiniões divergem, assim como as candidaturas também. Se o quadro se mantiver desta forma, serão três as opções que os caraubenses terão para escolher como próximo prefeito de nosso município. Com o nome de Ademar Ferreira (PMDB) já definido na situação, resta saber se Velúzia Gurgel ou Paulo Brasil vão continuar firmes em suas candidaturas ou se algum irá reconhecer o portencial eleitoral do outro e deixar seu projeto de lado e caminhar unido e apenas como vice, ou até mesmo sem isso.

RECEITA SUGERE QUE CONTRIBUINTE INVISTA RESTITUIÇÃO NO TESOURO DIRETO

O contribuinte que consultar o site da Receita Federal para conferir a restituição do IR (Imposto de Renda) vai encontrar uma dica para investir o dinheiro devolvido. Um link no portal da Receita indica "Aplique sua restituição em títulos públicos. Invista no Tesouro Direto". Ao clicar, o contribuinte é direcionado ao site do Tesouro Direto, onde é possível obter detalhes sobre este tipo de investimento. Na sexta-feira, a instituição liberou a consulta ao primeiro lote de restituição de 2012. Serão liberados R$ 2,5 bilhões a partir de sexta-feira (15). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o telefone 146.

A tabela abaixo demonstra como deverá ser feito o pagamento dos sete lotes de restituição do IR 2012.

IR 2012	Data
1º lote	15/06/2012
2º lote	16/07/2012
3º lote	15/08/2012
4º lote	17/09/2012
5º lote	15/10/2012
6º lote	16/11/2012
7º lote	17/12/2012

PF PUBLICA EDITAIS DE CONCURSOS

Os editais do concurso da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de escrivão, delegado e perito foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). São oferecidas 350 vagas de escrivão, com remuneração inicial de R$7.818,00, outras 100 vagas para perito criminal e mais 150 de delegado, ambos com iniciais de R$13.672,00. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$304,00. Poderão concorrer para escrivão, os graduados em qualquer área. Já para delegado, será necessário o bacharelado em Direito, enquanto que para perito, a exigência será a formação superior em uma das áreas especificados em edital. Todos os cargos têm ainda como requisito a carteira de habilitação, categoria B ou superior.

A inscrição para o cargo de escrivão custará R$ 125,00 e para os demais cargos R$150,00. Será admitida a inscrição somente via internet, no site do Cespe/Unb (http://www.cespe.unb.br/concursos) no período entre 10 h do dia 18 junho de 2012 e 23h59 do dia 09 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF. As provas objetiva e discursiva, primeira fase da seleção, serão aplicadas em 19 de agosto.Além dos exames objetivo e discursivo haverá avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), investigação social e curso de formação. Os classificados serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Confira AQUI os editais.

JOCIMAR DANTAS NÃO TERÁ ROSALBA EM SEU PALANQUE EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), conta como certa a presença de lideranças estaduais  em seu palanque. Porém, deverá ter uma perca significativa. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o Senador José Agripino Maia (DEM) não deverão participar da campanha na cidade de Jardim do Seridó.

O diretório municipal do DEM, comandado pelo presidente Gilvan Costa de Azevedo, mais conhecido por Gigi de Geraldo Dias, deverá levar o partido para a coligação de apoio a candidatura de Amazan (PSD). Esse entendimento foi avalizado pelo ex-deputado Manoel de Brito (DEM), pessoa da mais restrita confiança do senador e que terá seu filho, Gilberto Brito, candidato a vereador pelo lado de Amazan. Com a confirmação do DEM em convenção, a governadora fica impedida de subir no palanque do atual prefeito.

DEPUTADA GESANE MARINHO PRESTIGIA EVENTO NO AGRESTE

A deputada estadual Gesane Marinho prestigiou no último sábado (9) o 3º Off Road dos Namorados, realizado em Jundiá, município do Agreste potiguar. O convite foi feito pelos anfitriões Edgar e Romeika Simineia, que é vereadora da cidade.

“Faço questão de estar presente em eventos como este, que incentivam a interiorização do turismo, trazendo pessoas da capital para conhecer as belezas da região”, explica a parlamentar. O passeio de aventura passou pelas cidades de Jundiá, Espírito Santo, Goianinha, Pedro Velho, Várzea e Passagem, com cerca de 300 participantes.

GAEP PROMOVE INSPEÇÃO JUDICIAL E ANALISA 980 PROCESSOS

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria de Justiça do RN realizou inspeções nas regiões de Macaíba, Macau e Assu que resultaram no beneficiamento de 49 pessoas, as quais tiveram suas penas extintas, progressão do regime ou liberdade condicional. Foram visitados todos os estabelecimentos prisionais das cidades de Macaíba, João Câmara, Ceará-Mirim, Extremoz, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, Taipu e Touros, Assu, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Angicos, Santana do Matos e Lajes,Macau, Pendências, Pedro Avelino e Afonso Bezerra. Na região de Macaíba foram analisados 554 processos e 29 unidades prisionais visitadas, o que proporcionou seis pedidos de liberdade condicional e 21 extinção de penas. Na região de Assu foram 211 processos analisados, seis comarcas visitadas, três pedidos de liberdade condicional e oito extinções de pena. Já na região de Macau foram dois pedidos de progressão de regime, quatro de liberdade condicional e quatro extinção de pena, com um total de 215 processos analisados.

Dando continuidade aos trabalhos, o GAEP vai realizar - no período de 18 a 22 de junho – Inspeção Judicial nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Caicó, Jucurutu, Acari, Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, quais sejam: Penitenciária Estadual do Seridó, Centros de Detenção Provisória das respectivas Comarcas e Batalhão da Polícia Militar; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Jucurutu; Jardim de Piranhas; Serra Negra do Norte; Timbaúba dos Batistas; São Fernando; São João do Sabugi; Ipueira; Ouro Branco; Santana do Seridó; Parelhas; Equador; Jardim do Seridó; Cruzeta; Acari; Currais Novos; Lagoa Nova; São Vicente; Tenente Laurentino Cruz; Florânia; São José do Seridó; Bodó; Cerro Corá, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jucurutu, Cruzeta, Florânia, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades. Durante a Inspeção – que acontece no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h - não haverá expediente forense nas Varas Criminais das Comarcas de Caicó e de Currais Novos, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem assim a realização das audiências marcadas para as respectivas datas.

CONVENÇÃO HOMOLOGA CHAPA ZÉ BRAÇO E EDWILSON EM OURO BRANCO COM PRESENÇA DE VIVALDO COSTA

O ex-prefeito Zé Braço (PR) teve sua candidatura a prefeito homologada, durante convenção neste domingo (10) em Ouro Branco. Zé Braço, que já administrou a cidade por duas vezes terá como companheiro de chapa, o atual presidente da Câmara Municipal, Edwilson Azevedo (PTB).

Participaram da convenção os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia,e  o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano. Outros partidos aliados de Zé Braço como o PMDB e PTB também realizaram suas convenções neste domingo. Várias pré-candidaturas a vereador também foram homologadas nas convenções. Esta foi a primeira convenção deste ano na região do Seridó.

RODOLFO FERNANDES: A HISTÓRIA SE REPETE: DOIS IRMÃOS DISPUTARÃO A PREFEITURA

Silveira e Bernadette, os irmãos concorrentes que foram notícia nacional em 2008.

Em 2008, o município de Rodolfo Fernandes foi notícia nacional ao ter dois irmãos concorrendo ao cargo de Prefeito, caso único no país. Mas não é que em 2012 o fato inusitado irá se repetir. E mais curioso ainda é que os irmãos e a família nem são os mesmos. Dois filhos do ex-prefeito Antonio Cavalcante Pinto, conhecido como Antonio Monteiro, foram confirmados como pré-candidatos pelas duas coligações que estão se formando para disputar a eleição: Cícero Monteiro Neto, filho do casamento com Maria de Lourdes Cavalcante; e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, filho do casamento com Francisca das Chagas Monteiro.

Antonio Monteiro foi o segundo prefeito eleito de Rodolfo Fernandes, administrando o município entre os anos de 1969 e 1972. Outro filho seu, Silvestre Monteiro Martins, é o atual prefeito do vizinho município de Severiano Melo. Ambos os filhos candidatos em 2012 são comerciantes do setor de medicamentos. Atividade que o pai também exercia. Nesta semana que passou também foram divulgados os candidatos a vice de cada coligação. Na de Wilton, o ex-prefeito Chiquinho Germano, maior líder da história do município, tendo sido eleito para o comando do executivo por 5 vezes, anunciou que será o candidato. Na coligação que tem o apoio da prefeita Bernadette Queiroz, Monteiro Neto terá a companhia da funcionária pública municipal Maria Perpetua. Os próximos passos das coligações são a realização das convenções, que devem ocorrer até o dia 30 de junho, e a apresentação de um Plano de Governo, item exigido pela Justiça Eleitoral quando do registro das candidaturas.