REGIONAL DA COPEGAM NO SERIDÓ É OFICIALMENTE INSTALADA

Ontem, segunda-feira (18), na Comarca de Currais Novos, foi instalado oficialmente a Regional do Seridó da Comissão Ambiental do TJRN, tendo como coordenador o magistrado Marcus Vinicius Pereira Júnior, diretor do Fórum e coordenador de vários projetos socioambientais, a exemplo dos Programas “Cidade Limpa” e “Elefante Verde”, cujos resultados foram premiados na ocasião.

O evento contou com a apresentação cultural da Filarmônica de Cruzeta – Sexteto de Trombones , regida pelo maestro Bembem Dantas,  e o show do poeta Júnior Caçarola do Grupo de Teatro Netota, apresentando o Cordel do Pau Quebrado, com a poesia matuta de  Antonio Francisco.

Foram distribuídas pelo NPPS/COPEGAM as canecas ecológicas para servidores e magistrados da Regional do Seridó e feita a entrega simbólica de um coletor de resíduos a uma moradora de Cruzeta pelo servidor do Judiciário, Helisson Leonidas de Azevedo, coordenador local do “Cidade Limpa”, Programa que contemplará em sua primeira fase a distribuição de 350 unidades de coletores na cidade de Cruzeta, além da premiação dos finalistas do programa “Elefante Verde”.

Representando o Tribunal de Justiça, a Desembargadora Zeneide Bezerra que também coordena o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJRN, falou entusiasmada sobre a expansão da COPEGAM pelo Estado. “A semente vem sendo plantada e temos que regá-la com afinco e dedicação, só assim veremos um mundo melhor germinar para nossos filhos e netos. Aqui em Currais Novos ficamos felizes em ver que a semente está plantada em terreno fértil, essa criançada cuidará, certamente, de transformar essas sementes em árvores frutíferas”, ratificou a Desembargadora.

Para a presidente da Comissão, juíza Fátima Soares, a continuidade das ações ambientais em cada Regional será de fundamental importância não só para o TJRN, como também para as demais Instituições. “Somos um todo e como tal teremos que trabalhar juntos a questão social e ambiental. Somos parte desse ambiente e temos que trazer sustentabilidade para o todo, assim estamos preservando nossa própria sustentabilidade”, afirmou a magistrada durante a palestra que ministrou sobre sustentabilidade.

O Núcleo de Projetos e Programas Socioambientais do TJRN – NPPS/TJRN, através da COPEGAM na Regional do Seridó, realizou a premiação das primeiras ações do Programa “Elefante Verde” e “Cidade Limpa” que vem sendo executados pelo magistrado Marcus Vinicius, diretor da Comarca, junto com a rede pública de ensino do Estado.

Além da Desembargadora Maria Zeneide  Bezerra, dos magistrados Marcus Vinícius Pereira Júnior,  Fátima Maria Costa Soares de Lima, prestigiaram o avento alunos e educadores da rede pública de ensino, o juiz  André Melo Gomes Pereira, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte,  Bernardino Fonseca de Sena, diretor-coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e o vereador Nailzon Francisco de Albuquerque, representando a presidência da Câmara Municipal de Currais Novos.

Os Programas “Cidade Limpa” desenvolvido em Cruzeta, com coordenação local do servidor do Judiciário, Helisson Leônidas de Azevedo, que tem como meta a educação ambiental com distribuição de coletores, palestras de conscientização e outras ações que tenham como lema “Cidade limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja” e   “Elefante Verde”, cujo objetivo é despertar através de atividades educacionais, o zelo pelo meio ambiente.

As ações dos “Elefante Verde” e "Cidade Limpa”, por se tratarem de ações continuadas e articuladas com vários segmentos sociais,  vão se expandir às demais REGIONAIS (OESTE, MATO GRANDE, TRAIRI, AGRESTE E TERRA DOS POTIGUARES) dando continuidade, portanto, junto a rede pública de ensino em parceria com o Justiça e Escola, um dos outros Programas  desenvolvidos pelo Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJRN.

Para o coordenador da Regional do Seridó “o intuito é expandir os Programas em todo o território potiguar, transformando cada espaço efetivamente, fazendo do Estado, um elefante verde”, explanou o magistrado Marcus Vinicius, cuja Regional é constituída por 37 municípios distribuídos em 17 Comarcas. Em relação ao Programa “Elefante Verde” implantado pela Copegam, na Regional do Seridó  que compreende 37 municípios distribuídos em 17 Comarcas, já está inscrito no Premio Innovare, concorrendo com os demais Projetos e Programas cuja temática para este ano é “Justiça com Sustentabilidade”.

O Programa “Elefante Verde” já se encontra inscrito no Prêmio Innovare, cujos temas para 2012 é Cidadania e Sustentabilidade e ainda em sua primeira fase de implantação, já desenvolveu mais de 300 trabalhos nas Escolas, desses trabalhos foram selecionados, inicialmente, 30 atividades e dessas, foram escolhidos nove finalistas contemplados com o troféu “Elefante” durante o evento d esta manhã.

O evento teve o apoio de toda a imprensa local, Rádio Ouro Branco, Sidy’s Tv a Cabo (canal 4), TV Câmara (canal 20) que transmitiu ao vivo e a Rede Potiguar de Televisão (canal 17), uma televisão educativa e cultural feita por jovens e adolescentes da Rede Pública de ensino do Estado, projeto premiado pelo UNICEF e coordenado por Ana Paula Lopes.

A POESIA DO DIA... "A CONVENÇÃO"

 

 A CONVENÇÃO:

Pouca gente juntou naquele dia
Não se ver mais aquela multidão
E assim foi a fraca covenção
Com Henrique mentindo a revelia.
Quis fazer um pedaço de poesia
Sem o dom que me deu o criador
A tristeza abatia outro doutor
Que vestido de verde não combina
Esquecendo seu passado na usina
Transformou-se no mais novo traidor.

PRIMO POETA

AGENTES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL PARALISAM ATIVIDADES AMANHÃ

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) está reunida com os chefes de investigação, neste momento, na sede do sindicato, debatendo a estratégia de mobilização da categoria para a paralisação de advertência.

Os agentes e escrivães da Polícia Civil decidiram, em Assembléia Geral da categoria, paralisar as atividades por 24 horas, a partir das 8h de amanhã (20), numa tentativa de pressionar o Governo a cumprir o acordo firmado em julho do ano passado, no Tribunal de Justiça, que findou a greve da categoria, à época.

Durante a paralisação, os policiais civis se concentrarão na sede do sindicato; nenhum cidadão será atendido nas delegacias distritais ou especializadas, mas os 30% de funcionamento de serviços será mantido em respeito a Lei de Greve – o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e setores administrativos funcionarão normalmente – até mesmo as delegacias de plantão pararão. As equipes apenas lavrarão flagrantes. Demais serviços e procedimentos voltarão ao normal apenas a partir das 8h da quinta-feira (21).

No minuto

FAMÍLIA PORCINO CONTINUA SEM NOTÍCIAS DE POPÓ

A família Porcino continua aguardando o contato dos seqüestradores de Porcino Segundo, o “Popó”, de 19 anos. Já são mais de 48 horas desde o seqüestro, sem nenhum contato.

Ele foi levado por três homens armados, junto com um tratador de cavalos, na madrugada desse domingo (17), enquanto repousavam em um caminhão no estacionamento do parque de vaquejada de Ceará Mirim.

Freqüentador assíduo de vaquejadas, Popó geralmente andava acompanhado por seguranças, mas nesse final de semana estava na companhia apenas do tratador de cavalos, que minutos após o sequestro foi solto próximo dali, no município de Santa Maria. Ele teria dito aos familiares do jovem que durante o sequestro, os bandidos comemoraram o fato de finalmente terem conseguido raptar a vítima, como se o jovem estivesse sendo monitorada há muito tempo.

A pedido da própria família Porcino, a Polícia Civil ainda não iniciou as investigações, e muito tem se especulado quanto a motivação do seqüestro: dinheiro, vingança? tudo ainda é um mistério.

 

BANCOS DO RN SÃO NOTIFICADOS SOBRE ILEGALIDADE DA TAXA DE CADASTRO

Foto Ilustrativa

O Procon municipal de Natal está notificando os bancos: A cobrança de taxas de cadastro e de abertura de crédito fere dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e, portanto, é considerada ilegal.
Reportagem sobre essa questão é destaque na edição desta semana do "TJTV - O Judiciário e você".

Outro enfoque do programa gira em torno da  polêmica sobre quem indicará novo representante do quinto constitucional no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: OAB ou Ministério Público? Desta vez, a indicação caberá à OAB, segundo decisão tomada em plenário por maioria de votos.

E mais:
Em sua edição desta semana, o "TJTV - O Judiciário e você" - traz, também, ampla orientação para aposentados que tenham sido vitimas de fraude em razão do chamado crédito consignado.
"TJTV - o Judiciário e você" é um programa da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, transmitido pela TV Assembléia, toda terça-feira, às 20h30; e pela TV Justiça, aos sábados, às 16,30.

A edição desta terça-feira, dia 19, tem apresentação de Karla Correa, reportagens de Karla Correa; produção, pauta e chefia de reportagem de Lívia Aires.

CARLOS EDUARDO CRIA SECRETARIA DA DIVERSIDADE DO PDT

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que preside o PDT estadual, instalou na noite desta segunda-feira (18) a Secretaria da Diversidade do partido. Com foco na defesa dos direitos das chamadas minorias no Rio Grande do Norte e na proposição e articulação de políticas públicas para esses grupos minoritários, o núcleo partidário é o primeiro a ser instalado por um diretório regional do PDT em todo o país.

A vereadora Sargento Regina ficará responsável pela coordenação da nova Secretaria pedetista. O ato foi lançado na Câmara Municipal de Natal. Carlos Eduardo ressaltou ainda que a criação da Secretaria da Diversidade é mais uma demonstração de que o PDT está aberta à integração dos mais variados segmentos da sociedade, através de núcleos específicos.

WILMA ESTÁ EM ARTICULAÇÃO

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, está ultimando a posição política que adotará no pleito de 2012. Ontem ela manteve diversas conversas com aliados políticos e no final da tarde esteve com o ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PDT, que já recebeu o apoio declarado do PSB.

A dúvida da ex-governadora Wilma de Faria reside em uma alternativa que ela deverá adotar onde tem três opções: atuar no pleito apoiando a coligação, ser candidata a vice-prefeita na chapa do PDT ou disputar uma vaga de vereadora na Câmara Municipal da capital potiguar.

Caso opte por apenas apoiar no pleito de 2012, a ex-governadora deverá focar não apenas na eleição de Natal, mas nos demais municípios potiguares onde o PSB tem maior penetração, já que os planos da líder peessebista é entrar na disputa em 2014. A auto-indicação para ser candidata  vice também não está descartada.

Será do PSB a escolha do nome de vice na chapa de Carlos Eduardo. Até o momento, Wilma de Faria não fez qualquer sondagem com os correligionários, o que leva a apontar que hoje ela própria cogita ser vice na chapa do PDT.

A terceira alternativa da ex-governadora seria entrar na disputa para a Câmara de Vereadores. Nesse caso, se optar por essa terceira via, o projeto de Wilma de Faria contemplaria formar uma maior bancada no Legislativo, já que está em Natal seu principal colégio eleitoral e ela poderia atuar como “puxadora de voto”. Além disso, a ex-governadora tentaria ser, caso eleita, presidente da Câmara Municipal.

Por enquanto, a líder do PSB faz mistério. “Não vou conceder entrevista agora. Não vou antecipar e nem ficar alimentando essas informações”, disse a ex-governadora. Durante todo dia de ontem ela recebeu muitos aliados políticos, tanto do interior quanto da capital. Mas Wilma de Faria ainda não fez qualquer anúncio aos vereadores do PSB, com quem vem mantendo reuniões para tratar dos rumos do partido no pleito deste ano.

Da Tribuna do Norte

VALÉRIO MESQUITA PEDIRÁ APOSENTADORIA DO TCE E A ASSEMBLEIA TERÁ O DIREITO DE INDICAR A VAGA

Em novembro, após as eleições municipais, os deputados estaduais irão escolher outra vaga para conselheiro do Tribunal de contas do Estado (TCE)

É que o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valério Mesquita vai pedir aposentadoria pela compulsória.

A indicação desta será da Assembleia Legislativa, em votação secreta dos 24 parlamentares.

*Os deputados Poti Júnior e Nelter Queiroz do PMDB, além de Fábio Dantas (PHS) já articulam votos para o TCE. 

ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL CONCORDA QUE DECISÃO DO TCE NÃO É OBRIGATÓRIA SER SEGUIDA PELOS VEREADORES

Para o professor e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece a celeuma que está existindo com relação ao limite das competências das Câmaras municipais do Brasil. Segundo ele, a grande dúvida é se no julgamento das contas as Câmaras municipais estão vinculadas exclusivamente ao que está dito no parecer prévio dos Tribunais de Contas, ou se elas analisam o conteúdo da prestação de contas anual. De acordo com Erick, autor de artigos sobre o tema, “essa decisão do ministro Celso de Melo esclarece que os pareceres prévios emitidos pelo TCE não são vinculativos, isto é, não obriga as Câmaras a analisarem exclusivamente os temas que ali estão postos”, disse a’O Jornal de Hoje.

De acordo com Erick Pereira, a decisão do Supremo aponta que o entendimento da última instância judicial do País é no sentido de garantir a autonomia das Câmaras e a discricionariedade da análise das contas. Essa decisão, segundo ele, deixa claro que o órgão auxiliar não é a Câmara, mas sim o TCE. Para ele, o TCE emite um parecer na ótica que o órgão de contas acha que deve ser posto, e a Câmara, dentro da autonomia dela, julga da forma que ela achar que deve. “O que não pode faltar, porém, é a Câmara apreciar sem existir o parecer prévio, mas o parecer é meramente opinativo. É como se o juiz só pudesse julgar diante do que consta num parecer do Ministério Público. A autonomia da Casa Legislativa jamais pode se restringir ao que um órgão auxiliar diz”.

Erick Pereira diz ainda que mesmo sendo decisões liminares, as do ministro Celso de Melo representam o entendimento do Supremo. “É o ministro do Supremo que está aplicando a jurisprudência do Supremo. Demonstra a posição da última instância do Brasil. Se esse tema, em qualquer lugar no Brasil, chegar ao Supremo, a posição será essa porque vai ser votada a autonomia da Câmara”, esclareceu a equipe d’O Jornal de Hoje.

 

PARNAMIRIM: PMDB DECIDE APOIAR MAURÍCIO MARQUES

Ponto final nos debates e nas divergências. O PMDB fechou apoio a candidatura do prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que disputará a reeleição pelo PDT. “O PMDB irá completo apoiar Maurício Marques em Parnamirim”, confirmou o deputado estadual Walter Alves.

A reunião que selou o acordo terminou no final da noite de ontem e hoje pela manhã teve o seu desfecho final. O acordo passou pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, o ministro Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves.

A homologação do nome de Maurício Marques ocorreu na tarde de ontem, na convenção do PDT. Ele terá como vice a vereadora Lucinha Tiago, do PSD.

Panorama Político

TCU DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS FICHA-SUJA

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Amanhã (19) o Tribunal de Contas da União vai divulgar o resultado de uma espécie de prévia das eleições municipais. Trata-se de uma lista com os primeiros nomes de todos os agentes públicos – atuais e antigos secretários municipais, prefeitos e ex-prefeitos, secretários estaduais de agora e de outras gestões, ex-governadores e parlamentares estaduais ou federais – que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais de outubro. É uma lista de quem teve as contas julgadas irregulares pelo TCU e não pode mais recorrer.

As informações serão enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral e vão subsidiar a declaração de inelegibilidade dos concorrentes a ser feita pela Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas. Todos os cartórios eleitorais vão receber a listagem até o dia 5 de julho.

ACREDITE SE QUISER: PAULO MALUF AFIRMA QUE FEZ ALIANÇA COM PT POR “AMOR A SÃO PAULO”

Em ato em que formalizou o apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo,o deputado Paulo Maluf (PP-SP) negou nesta segunda-feira (18) relação da aliança com a nomeação de um indicado seu no Ministério das Cidades.

O deputado disse não conhecer Osvaldo Garcia, nomeado secretário nacional de saneamento ambiental doMinistério das Cidades na última sexta-feira e afirmou que apoiará o pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, "por amor a São Paulo".

Questionado sobre o pepista no ministério Maluf disse: "Não conheço ele. Parece que é do Paraná. É do PP do Paraná." A aliança foi fechada hoje na casa de Maluf, no Jardim Europa, com a presença do ex-presidente Lula e do presidente do PT, Rui Falcão, além de malufistas históricos, como o vereador Wadih Mutran (PP).

SEGUNDO IBGE, TAXA DE HOMICÍDIOS CRESCEU 41% DESDE 1992.

Foto Ilustrativa

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 41% em 17 anos, de 1992 a 2009, de acordo com a pesquisa IDS 2012 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) divulgada nesta segunda-feira (18) pelo IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2009, ano dos dados mais recentes disponíveis, a média de assassinatos no país foi de 27,1 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice foi de 19,2. Entre os Estados, Alagoas (59,3), Espírito Santo (56,9) e Pernambuco (44,9) atingiram os maiores índices de mortes. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4), Santa Catarina (13,4) e São Paulo (15,8). O RN ficou em 18º (25,5).

Os valores relativos aos homens são mais de dez vezes maiores aos das mulheres. Considerando apenas vítimas do sexo masculino, o índice de assassinatos foi de 50,7 por 100 mil habitantes em 2009. Já considerando apenas mulheres, o índice cai para 4,4. Segundo o IBGE, as mortes por homicídios afetam a esperança de vida, que se reduz devido às mortes prematuras, sobretudo, de homens jovens.

RN É O TERCEIRO ESTADO DO NORDESTE MAIS AFETADO PELA SECA.

A chuva não cai em 1.013 municípios nordestinos há meses. Esses municípios decretaram Situação deEmergência até a última semana em razão da estiagem que assola a Região. São quatro milhões depessoas afetadas diretamente pela falta de água. A temporada de chuva no interior ocorre entre fevereiro e abril, mas este ano praticamente não choveu. Em Municípios litorâneos do Nordeste, chove desde a última quarta-feira, 13 de junho.

A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 Municípios em Situação de Emergência. São mais de500 mil pessoas afetadas, de acordo com a Defesa Civil do Estado. A Paraíba tem 197 Municípios na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139.

Programas:

O Ministério da Integração Nacional anunciou esta semana que R$ 2,7 bilhões estão disponíveis para ações emergenciais de combate à seca, como a contratação de carros-pipa, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil poços no âmbito do programa Água para Todos.

Municípios da Bahia, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais terão acesso ao Bolsa Estiagem a partirdesta segunda-feira, 18 de junho, conforme a Agência CNM noticiou anteriormente. O programa foi criadopara minimizar os efeitos da seca sobre a população.

PHS APOIARÁ O PROJETO DE HUGO NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE CAICÓ.

Da mesma maneira como aconteceu com o PT, mas com a diferença que os votos do encontro foram conhecidos, o PHS de Caicó realizou sábado (16) passado seu encontro municipal, onde os filiados definiram o palanque em que o partido estará nas eleições municipais de outubro.

De acordo com a direção do partido, 69% dos que votaram decidiram apoiar a pré-candidatura de Hugo Costa (PP), apoiado pelo sistema do prefeito Bibi Costa (PR) e do deputado estadual Vivaldo Costa. 25% optaram por apoiar Roberto Germano (PMDB), enquanto 6% votaram nulo.

Já nas eleições proporcionais, o PHS decidiu se coligar com o PTC, PTN, PSC e PC do B, este último caso o mesmo resolva aderir ao palanque de Hugo Marinho. Para as eleições da Câmara Municipal, o PHS vai apresentar 19 candidatos, e a coligação vai chegar ao número de 30 candidatos.

MINISTRO DO STF AFIRMA QUE JULGAMENTO DE CONTAS DOS PREFEITOS É FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL

A informação foi publicada pel'O Jornal de Hoje... Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do último dia 11, reacende a discussão sobre a autonomia das Câmaras Municipais para apreciar contas de prefeitos e ex-prefeitos. Embora, para muitos juristas, não pairem dúvidas quanto à aplicação do artigo 31 da Constituição Federal, que garante ao Poder Legislativo o poder de julgar as contas do Executivo, seja na esfera federal, municipal ou estadual, em Natal o juiz da 3ª Vara da Fazenda, Geraldo Mota, concedeu liminar afirmando que a Câmara Municipal de Natal “extrapolou” suas prerrogativas ao reprovar as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) relativas ao exercício financeiro de 2008 da Prefeitura, evitando, com essa liminar, que o pedetista, pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano, seja considerado inelegível por oito anos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A decisão do Supremo Tribunal Federal foi proferida pelo ministro Celso de Mello, que deferiu liminares em reclamações apresentadas por três ex-prefeitos e suspendeu cautelarmente os efeitos de decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que julgaram irregulares as contas anuais e de gestão. O ministro aplicou a jurisprudência do STF no sentido de que a apreciação das contas prestadas pelos chefes do Executivo é prerrogativa intransferível do Legislativo, que não pode ser substituída pelo Tribunal de Contas.

Celso de Melo esclareceu que a regra de competência estabelecida no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal – que submete ao julgamento dos órgãos auxiliares do Poder Legislativo as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta – não legitima a atuação exclusiva do Tribunal de Contas, quando se tratar de apreciação das contas do chefe do Executivo, pois, em tal hipótese, incide a norma especial prevista no inciso I do mesmo artigo.

CÚPULA MUNDIAL DE LEGISLADORES FIRMA COMPROMISSO DE ERRADICAR POBREZA NO MUNDO

A 1ª Cúpula Mundial dos Legisladores, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, apresentou ontem (17) protocolo que, entre seus pontos, reconhece a necessidade de capacitar, assistir tecnológica e financeiramente os países pobres e firma compromisso de erradicar a pobreza no mundo.

O documento também reafirma os princípios das responsabilidades comuns e de não retrocesso no direito ambiental. Os legisladores de 85 países também recomendaram a ratificação do Protocolo de Nagoya, de 2010, que prevê a repartição justa dos benefícios do uso de recursos genéticos.

O documento foi entregue ao secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), presiden

TOUROS: PSDB PARTICIPA DE CONVENÇÃO QUE DEFINE CANDIDATURA DE NEY LEITE

 

 Lideranças políticas do Estado participam de convenção em Touros

O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) representou o PSDB na convenção que definiu a candidatura de Ney Leite à Prefeitura de Touros. No evento partidário, que ocorreu na noite de ontem reunindo os principais líderes de PSDB, PSD, PSB, PSDC, PTdoB, PCdoB, PTN, PP e PHS no Rio Grande do Norte, Dibson Nasser comemorou a aliança em torno da candidatura de Ney Leite. "É um nome que conta com o nosso apoio e temos a certeza de que ele, junto a Júnior da Emater (candidato a vice) e demais lideranças partidárias, farão uma grande administração na cidade", disse Dibson Nasser.O deputado estadual, que é o vice-presidente estadual do PSDB, também elogiou a postura do presidente da legenda em Touros, o candidato a vereador Klaus Martius. "Ele conduziu esse acordo com maestria e acreditamos que ele terá sucesso na eleição, por ser um quadro novo na política e ter excelentes ideias para a cidade", avaliou. Também participaram da convenção os deputados estaduais Tomba e José Dias, além do deputado federal Fábio Faria e do vice-governador Robinson Faria.

“PAPAI NOEL” PERDE PACIÊNCIA COM MICARLA E ROSALBA

 

“Papai Noel” usa óleo de peroba para envernizar as “administradoras” (Dn On Line)

Um cidadão natalense decidiu fazer um protesto diferente na sexta-feira (15) em Natal. Reginaldo Firmino, morador da Zona Norte há 14 anos, se vestiu de Papai Noel e saiu às ruas da cidade com uma placa de protesto contra as administrações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da prefeita Micarla de Sousa (DEM). Com uma caixa de presente e um óleo de peroba em uma das mãos e uma placa na outra, o natalense ficou a manhã inteira em frente à sede da prefeitura de Natal, na rua Ulysses Caldas, centro de Natal. “Zona Norte antecipa presente de Natal – óleo de peroba para as duas caras de pau – prefeita Micarla e governadora Rosalba”, com esses dizeres Reginaldo Firmino disse fazer um protesto limpo, sem baderna, nem fechamento de ruas. “Parei o meu trabalho hoje para fazer um protesto limpo, não tenho nenhum vínculo político, sou apenas um natalense protestando contra o abandono da Zona Norte e do restante da cidade”, explicou Firmino. O “Papai Noel” disse que tomou a iniciativa após ver divulgação em um programa de TV que a prefeita estava calçando as ruas da Zona Norte

PM: AUDIÊNCIA DEFINIRÁ CONVOCAÇÃO

 

O Governo do Estado optou por não recorrer da decisão tomada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública. No final do mês de maio passado, a magistrada determinou a sequência do curso de preparação para soldado da PM em uma ação impetrada por dois candidatos aprovados no concurso, realizado no ano de 2006. Mais de 800 candidatos ainda aguardam a convocação do Estado para dar continuidade e poder atuar como soldado PM. Ainda não se sabe, no entanto, quantos serão beneficiados pela decisão e há dúvidas sobre a validade do que foi decidido pela juíza Ana Cláudia. O Governo do Estado, através do procurador-geral Miguel Josino, disse esperar uma audiência para que tudo seja esclarecido. Enquanto isso não ocorre, o comandante-geral da Corporação, coronel Francisco Araújo, prepara os documentos para juntar aos autos do processo. A magistrada determinou que o Comando-geral  apresentasse a lista geral de classificação, assim como o resultado da 2ª fase, que foi o teste de aptidão física. A juíza também determinou que em um prazo de 30 dias o coronel Francisco Araújo apresentasse o cronograma de realização das demais etapas do certame. “Os documentos estão sendo concluídos e serão enviados à Justiça. Estamos apenas finalizando para poder enviar”, informou o coronel Araújo. A partir do momento da entrega das informações, o Estado espera que seja convocada uma audiência, onde serão esclarecidas as dúvidas que cercam a decisão. “Deixamos que a juíza esclareça o ponto de quantos serão convocados para as demais etapas do concurso”, disse o procurador-geral Miguel Josino.

Através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a juíza Ana Cláudia havia informado que a decisão atingia todos aqueles que estivessem melhor posicionados que os autores da ação. Ou seja, todos os que possuírem notas melhores que os dois candidatos vencedores do processo também ganham o direito de fazer o curso de formação e ingressar na Polícia Militar. A visão, no entanto, não é compartilhada por todos. O advogado dos candidatos Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Sousa, Hugo Holanda, entende que a decisão somente atinge os dois. “Entendo que a decisão alcança apenas os meus clientes. Foi determinado que o Comando-Geral divulgasse o cronograma para as próximas etapas, mas não acredito que isso valha para todos os candidatos suplentes”, informou em entrevista no final do mês de maio. “Esperamos que a audiência venha esclarecer essas divergências”, acrescentou Miguel Josino. Segundo ele, há outro processo que corre em 2ª instância que diz respeito a uma decisão de extinção do concurso. “Tive informações de que a juíza não tem conhecimento desse outro processo”, informou o procurador-geral. O coronel Araújo já garantiu que, em meio às informações solicitadas, também enviará novas informações relativa ao processo do Tribunal de Justiça para que haja um esclarecimento. “A PGE possui um profundo respeito à magistrada e estamos buscando uma solução”, disse Josino. Reivindicações judiciais envolvendo o concurso da Polícia Militar são recorrentes. A disputa que envolveu mais de 45 mil pessoas no ano de 2006 ainda hoje levanta discussões. No ano de 2010, Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Sousa entraram na Justiça reclamando o direito de participar das demais etapas do certame. Eles alegavam que outros candidatos com notas iguais ou inferiores estavam sendo convocados para a continuidade da formação como soldado.

Polícia tem tem hoje 1.640 vagas abertas para soldados

Enquanto se discute quantos candidatos irão participar das próximas etapas do concurso da Polícia Militar, as vagas para diversos cargos na Corporação permanecem abertas. Mais que isso, o Comando-geral admite a necessidade de reforço de efetivo. Hoje, há 1.640 vagas abertas a serem ocupadas por soldados. Ainda há outras 1.300 para cabos e outras 800 para sargentos, aguardando promoções de soldados e cabos para ocupá-las.