Há 51 dias, professores e estudantes da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN) vivem num impasse com o Executivo Estadual. Apesar do
discurso do procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, enfatizar que o
Governo do Estado está aberto ao diálogo com os docentes grevistas, até agora
nenhuma reunião com os representantes da classe e o titular da Secretaria
Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Alber da Nóbrega, foi
realizada. Um encontro marcado para ontem foi desmarcado por incompatibilidade
da agenda do secretário Alber da Nóbrega e, como consequência, mais dias serão
acrescidos à paralisação, até que o Governo se posicione acerca do pleito dos
servidores da UERN. Em
nota encaminhada à imprensa, o presidente da Associação dos Docentes da UERN
(Aduern), Flaubert Torquato, destacou que a postergação da reunião é uma
demonstração "do descompromisso do Governo do Estado com a UERN e como a
Universidade não é prioridade para a atual administração". Uma nova data
para um encontro com os representantes dos professores que aderiram ao
movimento grevista não foi marcada. Ao longo destes últimos 51 dias, desde que
a greve foi deflagrada, docentes e representantes do Executivo Estadual se
reuniram em duas situação. A primeira delas
ocorreu na segunda semana de junho, após o Tribunal de Justiça julgar a
paralisação dos professores como legal, apesar da argumentação da Procuradoria
Geral do Estado de que o movimento paredista era abusivo e, ainda, pela
impossibilidade de atender as reivindicações dos docentes em razão das
limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Naquela
audiência conciliatória, nenhuma possibilidade de negociação foi apresentada
pelos representantes do Estado e a greve continuou. Os docentes, desde
então, estão amparados por uma decisão judicial favorável a paralisação.
"Ora,
é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo com péssimas
condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do
ensino", alegaram os desembargadores Judite Nunes e Amaury Sobrinho, além
do promotor em substituição legal, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, no
Agravo Regimental nº 2012.007272-3/0001.00, aberto pelo Estado contra os
sindicatos representantes dos professores da UERN. Numa outra oportunidade de discussão
da greve, numa audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa
quinta-feira passada, o Governo se posicionou favorável ao diálogo e marcou a
reunião para ontem. O encontro, entretanto, não ocorreu. "Até hoje,
todas as vezes em que conversamos com o Governo foi sob a intermediação de
alguma entidade. Não nos reunimos somente com o Governo. Até que o Executivo
Estadual se manifeste, iremos permanecer parados. Entretanto, nós estamos aberto
ao diálogo", enfatizou o diretor cultural da Aduern, João Freire.
O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto,
afirmou que passou o final de semana passado analisando a decisão do Tribunal
de Justiça para definir qual medida o Governo irá adotar sobre este assunto.
"A determinação da governadora é para que encontremos uma solução.
Se houver subsídio para que o Governo consiga fazer o pagamento da primeira
parcela, irá fazer. O TJ precisa nos fornecer elementos e subsídios para que a
gente faça a implementação do aumento sem ferir o limite prudencial",
afirmou Josino. O titular
da Searh, Alber da Nóbrega, foi procurado pela reportagem para comentar quando
uma reunião com os docentes da UERN será marcada, além da proposta do Governo
do Estado a ser apresentada. O secretário, entretanto, não atendeu ou respondeu
as tentativas de contato telefônico feitas em seu gabinete no Centro
Administrativo e em seu celular funcional.
Acordo com professores prevê aumento de 27%
Após mais de cem dias de greve em 2011,
representantes dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
e do Executivo Estadual firmaram um acordo que concedia aumento de 27% à
categoria. O percentual, conforme acordo firmado com a Procuradoria Geral do
Estado, seria dividido de forma escalonada em três anos. A primeira parcela, correspondente a 10,65%
deveria ter sido paga em abril passado, sendo este o motivo principal do
movimento grevista ora em curso. Para 2013, conforme o entendimento do ano
passado, serão mais 7,43% e o restante, outros 7,43%, previstos para 2014. Conforme cálculos do Governo do
Estado realizados à época do acordo, seriam consumidos cerca de R$ 34 milhões
ao longo dos três anos para a implementação do aumento.
Prejuízo
O reitor da UERN, Milton Marques, analisou que o
tempo dilatado da greve atrasará a formatura de inúmeros alunos que estão,
teoricamente, cursando o último período dos seus cursos. Para o reitor, existem
duas plataformas que precisam ser analisadas neste caso. "Do ponto de
vista pedagógico, não existem perdas. Seria a parte administrativa da
Universidade. O lado negativo é o atraso na formatura dos alunos",
comentou. Marques não confirmou, entretanto, se o primeiro semestre de 2012
será declarado como nulo. Ressaltou, porém, que não existirão perdas de
conteúdo e os semestres serão finalizados, ao final da greve, com todos os dias
úteis impostos pelo Ministério da Educação.
