RECEITA FEDERAL ABRE CONCURSOS PARA 950 VAGAS

A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Os editais foram publicados nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União".

• Veja o edital de analista-tributário no site do DOU
• Veja o edital de auditor-fiscal no site do DOU

São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Já para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.

Analista-tributário
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa. As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso. A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130. A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília. Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

MP PEDE EXECUÇÃO DE DECISÃO CONTRA ESTADO EM FAVOR DE PACIENTE DO SUS

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Upanema, ajuizou pedido de execução de decisão que já determinou ao Estado a adoção de medidas necessárias para a realização de cirurgia ortopédica em favor de usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele município. O MP defendeu direito individual indisponível na ação, pois na Comarca de Upanema não conta com Defensoria Pública.

Por se tratar de grave problema de saúde e mesmo com deferimento de liminar em desfavor do Estado a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) ainda não providenciou a cirurgia, o representante do Ministério Público apresentou o pedido de execução para a realização da cirurgia ortopédica do paciente que sofreu acidente automobilístico, já passou por várias cirurgias está com a perna quebrada e encurtada há mais de três anos e precisa de procedimento específico para o transporte ósseo com a colocação de fixador externo circular.

O Ministério Público alerta na ação que o Estado, intimado da decisão, informou  nos autos que o paciente já teria passado pelo procedimento cirúrgico, o que não procede, pois o paciente não recebeu tratamento nem passou por cirurgia específica para correção de seu problema na perna, continuando pelo poder público estadual o descumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ACP n° 0000366-32.2011.8.20.0160. Em seus pedidos o MP requer que a Justiça determine mais uma vez ao Estado a realização imediata da cirurgia ortopédica; que na hipótese da omissão, após o prazo de dez dias, que seja determinada a execução com bloqueio da conta única do Estado no valor necessário ao custeio das despesas decorrentes do procedimento cirúrgico; bem como que seja também feito bloqueio de valor para o pagamento de multa diária em desfavor do Estado por descumprimento.

TEM INÍCIO ABASTECIMENTO DE AGUA À COMUNIDADES RURAIS DE ANTONIO MARTINS/RN

Há algumas semanas, equipes de homens do Exército Brasileiro se revezam em visita ao nosso município, com o objetivo de subsidiar as Ações de enfrentamento ao problema da falta de água que predomina em toda a região. As equipes trabalham na orientação, acompanhamento e fiscalização de todo o processo de distribuição da água, que beneficiará ao menos 16 Comunidades Rurais, durante o tempo em que perdurar a escassez. O abastecimento será feito periodicamente, em dias pré-determinados, por 02 carros-pipa; sendo que a quantidade a ser recebida é conforme a demanda declarada para cada Comunidade.

A presente Ação explica o esforço conjunto da administração municipal em dar total apoio e assistência à população, combatendo, assim, um dos mais sensíveis problemas enfrentados atualmente em função do fenômeno da seca no Nordeste. Ao ressaltar a importância da presença do Exército no município, o prefeito Edmilson Fernandes disse estar ciente da sua responsabilidade e contente por mais esta dentre outras importantes melhorias conseguidas para Antonio Martins, aliadas também, às outras iniciativas que estão sendo desenvolvidas no âmbito das Ações de abastecimento, a exemplo do trabalho de mais 03 carros-pipa, atendendo aos habitantes da zona urbana.

Todos os setores da administração municipal têm atuado de maneira comprometida e persistente (inclusive requerendo dos Órgãos competentes) para o devido enfrentamento às conseqüências da seca, com ênfase ao trabalho das Secretarias Municipal de Agricultura, de Planejamento e de Meio Ambiente e Urbanismo, através de seus titulares de pasta e toda equipe. Destaque-se aqui Projetos infra-estruturantes e Ações em caráter emergencial contra a estiagem, alguns já em andamento no município, dentre os quais, o processo de homologação da Vistoria Técnica para enquadramento do município no Garantia-Safra 2011-2012 e cadastramento de produtores rurais para aquisição de ração junto à CONAB, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG.

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura de Antonio Martins - SEMAG

GRUPO DA SITUAÇÃO É O PRIMEIRO A LANÇAR SEUS JINGLES EM SÍTIO NOVO/RN

Após ser dada a largada para que as coligações possam dar inícios as suas propagandas partidárias, a coligação Sitio Novo Melhor que tem como candidatos a Prefeito Chiquinho Camilo e Vice-Prefeito Novo Crispim, saiu na frente com o lançamento de seus Jingles que deverão ecoar pelos quatro cantos do município durante a campanha.

Também já estão liberados os comícios para que os partidos políticos e coligações possam mostrar suas propostas de governo. A gora resta saber qual das três coligações dará inicio a esta atividade.

CARTÓRIOS ELEITORAIS PUBLICAM RELAÇÃO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Alguns dos 69 (sessenta e nove) cartórios eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte publicaram no Diário da Justiça eletrônico - DJe deste domingo (08) as relações de requerimentos de registros de candidatura para as Eleições Municipais de 2012.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a partir da publicação do pedido de registro de candidatura, qualquer candidato, partido político, coligação ou, ainda, o Ministério Público Eleitoral, poderá impugná-lo, em petição fundamentada, em um prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma forma e prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo eleitoral competente, nos termos do art. 44 da Resolução n.º 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral. O DJe pode ser acessado por meio de link disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br).

JUSTIÇA FEDERAL LANÇA PROJETO INÉDITO NA REGIÃO DO SERIDÓ

A região do Seridó ganhará um projeto inédito que contemplará um foro especializado destinado a discutir temas jurídicos. A Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Caicó, em parceria com a Justiça Estadual do RN, OAB-Seccional de Caicó, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CERES/Caicó e a Casa do Empresário de Caicó, lançará o "Seridó Jurídico". O projeto trará mensalmente um debate sobre um determinado tema jurídico. A realização do Seridó Jurídico será nos moldes da "Quinta Jurídica", atividade consagrada na Seção Judiciária da Justiça Federal em Natal e que realiza todos os meses um fórum de discussão.

O Seridó Jurídico está com o lançamento confirmado para o dia 16 de agosto. Nesta data, o auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó sediará o debate sobre "Corrupção e Ética na Administração Pública". Serão dois palestrantes, cujos nomes serão anunciados em breve. As palestras terão como público alvo não apenas os estudantes, mas juristas, empresários, políticos e a sociedade em geral. “O Seridó Jurídico deverá se consolidar como um importante fórum mensal de debates do mundo jurídico da nossa região. E, mais do que tudo, é um presente de amigos institucionais a um povo que sempre se destacou por sua áurea desbravadora, vencedora e de talentos de reconhecida excelência em tudo que faz, como o seridoense", destaca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor da Subseção da Justiça Federal em Caicó.

AGENDA PARA HOJE DO CANDIDATO DA COLIGAÇÃO CAICÓ MAIS FORTE

Candidato: Roberto Germano e Oriel

Manhã: Reunião com o setor contábil da campanha para cuidar dos trâmites burocráticos para a abertura da conta eleitoral do candidato;
Tarde:  Reunião com a coordenação de campanha;
Noite:  18 horas – Faz visita aos moradores da Vila Carlindo Dantas, em Caicó.

TJ JULGA HOJE PREFEITO DE IELMO MARINHO ACUSADO DE HOMICÍDIO

Nesta segunda-feira (9), às 8h30, acontecerá o julgamento do prefeito da cidade de Ielmo Marinho, Germano Patriota, que é acusado de homicídio. O Ministério Público sustenta a tese de que o gestor, alcoolizado, envolveu-se em um acidente de trânsito que culminou com a morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa.

O fato ocorreu no bairro do Tirol, zona leste de Natal, no dia 6 de outubro de 2004. Segundo o Ministério Público, Germano Patriota dirigia sob efeito de álcool na noite do fato e cortou o sinal vermelho, colidindo sua Pajero com o veículo da vítima, que morreu no local. A Promotoria pede a condenação do gestor por homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.

PROMOTORA ANA XIMENES PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MANOEL CÂNDIDO (PT)

A Promotora Eleitoral Ana Ximenes, acaba de protocolar junto à 34ª Zona Eleitoral, pedido de impugnação da candidatura de Manoel Cândido à prefeitura de Serra do Mel. Na ação, a promotora alega que o candidato não preenche um dos requisitos para a candidatura, vez que não estaria quite para com a Justiça Eleitoral, vez que não prestou contas de campanha relativo às eleições de 2010, quando disputou o pleito como candidato a deputado estadual pelo PT.

Entenda o caso
O TRE/RN, julgou, no dia 13 de dezembro de 2010, em sessão extraordinária do Pleno, a situação do candidato, tendo decidido que houve omissão do dever legal de apresentação das contas de campanha de Manoel Cândido, relativo às eleições de 2010. Após a decisão da Corte Eleitoral potiguar, Manoel Cândido ajuizou, através de seus advogados, em Natal, 3 Recursos junto ao TRE, visando obter a possibilidade de ainda poder apresentar as contas de campanha de 2010.

Na última Ação (Petição nº 36-61.2012.6.20.0000), com decisão no último dia 24 de maio deste ano, os advogados de Manoel Cândido, Raimundo Nonato Cunha dos Santos Júnior, Emanuel de Holanda Grilo e Pablo de Medeiros Pinto, intentaram um pedido de nova oportunidade de apresentação das contas, tendo o pedido sido indeferido pelo Desembargador Vivaldo Pinheiro, como Relator, o qual entendeu que a apresentação da prestação de contas de candidato após o trânsito em julgado da decisão que as julgou como não prestadas é descabida, pois o julgamento definitivo das contas torna preclusa a discussão sobre a matéria já decidida. A ação de impugnação da candidatura de Manoel Cândido deve ser apreciada e julgada pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Dr. Pedro Cordeiro Júnior.

SINTEST BLOQUEIA ACESSO À UFRN PARA FORÇAR NEGOCIAÇÃO DE GREVE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest) fechou, nesta segunda-feira (09), os portões que dão acesso ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a assessoria de imprensa do Sintest, o bloqueio ao acesso ao campus universitário é uma forma de convencer o governo federal acelerar as negociações com a categoria.

Eles reivindicam reajuste salarial, a racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados, devolução do Vencimento Básico Complementar (VBC) e também isonomia salarial. Alguns alunos estão falando, através da rede social Twitter, que tiveram de andar a pé para entrar na universidade, visto que nem os ônibus circulares estão operando. O Sintest afirmou que não tem previsão de quando eles vão abrir novamente os portões. Sindicato afirma que os pedestres têm acesso livre ao campus.

SELIC DEVE SOFRER NOVO CORTE DE 0,5 PONTO PERCENTUAL NA REUNIÃO DO COPOM DESTA SEMANA, PREVEEM ANALISTAS

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano. Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano. O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas. A estimativa para o crescimento da economia caiu pela nona semana seguida. Desta vez, a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,05% para 2,01%, este ano. Para 2013, a projeção de crescimento permanece em 4,2%. A expectativa para a produção industrial caiu pela sexta vez consecutiva, ao passar de 0,39% para 0,1%, este ano. Para 2013, a expectativa é que haverá uma retomada, com a previsão ajustada de 4,3% para 4,25%.

Com a economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo à atividade econômica. Uma delas é a redução da Selic, pelo BC, que tem cortado a taxa desde agosto do ano passado. O governo também prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. No último dia 29, o governo anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. No dia 21 de maio, o governo reduziu o IPI para incentivar a indústria automobilística, que enfrentava redução nas vendas. O governo também anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, com medidas para agilizar as compras governamentais, dando preferência à aquisição de produtos da indústria nacional, e estimular, com isso, a economia interna. Também houve redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5%.

RIACHUELO: REALIZADA A PRIMEIRA MOBILIZAÇÃO DE CAMPANHA POLÍTICA

Carreata abre campanha em Riachuelo

A cidade de Riachuelo foi a primeira na região do Potengi a realizar mobilização política depois do registro de candidaturas. A candidata a prefeita Mara Cavalcante e candidato a vice-prefeito , Caetano Sena colocaram o bloco na rua neste final de semana, promovendo uma carreata  nas principais ruas da cidade.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA

A agenda dos candidatos a prefeito de Caicó:

Francielle Lopes – Coligação “Pra Frente Caicó”

• Manhã: Reunião com Coordenação de Marketing;
• Tarde: Visita ao Comércio;
• Noite: Reunião com Comitê Financeiro da Campanha.

Os demais candidatos não encaminharam agendas até a publicação da matéria.

JOÃO CÂMRA: PLANO DE ENFRENTAMENTO QUER TRANSFORMAR HOSPITAL REGIONAL EM CENTRO DE REFERÊNCIA

HOSPITAL REGIONAL DE JOÃO CÂMARA

Na tarde de quarta feira (4), a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Vilela, convocaram entidades e instituições representativas da sociedade civil para apresentar o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte.

Entre as ações emergenciais serão disponibilizados R$ 12 milhões, recursos do Ministério da Saúde, que serão utilizados para entre coisas a readequação de 7 hospitais regionais em Centros de Referência: Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santo Antônio e Caicó.

PAULO ROQUE E SARGENTO JAMES ENTRAM NA BRIGA PELAS VAGAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ

O Advogado Roberto Diniz foi  entrevistado pela blogueira Gláucia Lima. Na entrevista, Roberto informou que foi procurado pelos suplentes de vereador Paulo Roque e Sargento James que pleiteiam assumir as vagas surgidas com a cassação de Valdemar Araújo e Miltão. “Valdemar e Miltão responderam a uma ação judicial onde tiveram oportunidade de apresentar defesa, mesmo ficando comprovada a infidelidade, motivo que acarretou a cassação”, afirma Roberto.

“Paulo Roque e Sargento James, 1º e 2º suplentes da coligação, em nenhum momento estão sendo considerados prontos para assumir estas vagas. É como se o Tribunal estivesse decidindo de forma “automática” que eles são infiéis. Eles não tiveram, sequer, a oportunidade de mostrar uma justa causa. Ou seja, existe uma decisão judicial em que eles não responderam o processo e estão sendo prejudicados. Existe espaço na legislação para discutir isso”. Por outro lado,  não significa dizer que eles vão assumir as vagas.” Existe um procedimento judicial a ser feito para que a partir disso fique comprovado que eles estão impedidos de exercer o mandato. E será feito”, garante o advogado.

MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA QUE CANDIDATO “FICHA-SUJA” SERÁ BARRADO

Nestas eleições, a Procuradoria prepara um esquema para que a Lei da Ficha Limpa seja efetivamente aplicada, sem que ninguém passe despercebido. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, diz que em cada zona eleitoral terá um promotor atuando na fiscalização e aplicação da legislação eleitoral. Apesar da ameaça, o procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha alerta para o fato de que estar na lista do TCE não significa que a candidatura será impugnada. “Não basta estar na lista para ser impugnado. Tem que se verificar se atende aos requisitos da lei”, explica, lembrando ainda que a ficha suja não é o único critério para a impugnação.

Outra observação enfatizada pelo procurador é que os nomes que inseridos na lista do TCE, geralmente, já são do conhecimento dos gestores, porque é resultado das tramitações em que eles não conseguiram reverter à situação perante a justiça. “O TCE só coloca na lista quando já tramitou e não houve jeito. Certamente já houve tempo para se defender, deve ter sido apresentadas representações e, mesmo assim, não teve jeito. Eles já esperavam. O que o TCE fez foi reunir os nomes, mas o processo não foi repentino”, explica. De fato, alguns casos de gestores que figuram a nova listagem já havia sido publicitados. O procurador Paulo Sérgio Rocha relata que apenas aqueles em que a reprovação tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário estão livres da impugnação.

PATU/RN: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTINUA RECEBENDO AMEAÇAS POR TELEFONE

Depois de ter tido sua residência alvejada com 16 disparos de grosso calibre recentemente, o sec. de Finanças de Patu, RIVELINO CÂMARA, continua recebendo ameaças por telefone. A pessoa que cometeu esta tentativa de homicídio contra à família do secretário, não satisfeita, ou levada por muito ódio contra o mesmo, continua ameaçando através de mensagens telefônicas. Rivelino é uma pessoa do bem, que chegou em Patu com a missão de ajudar no desenvolvimento de nossa cidade.

Um cara inteligente, organizado, competente que logo constituiu família e conquistou muitos amigos. É inacreditável, mas estamos presenciando mais uma vez em nossa cidade, uma pessoa ser alvo de covardia, vítima de ameaças, simplesmente pelo fato de ser competente e está desagradando alguém que não está satisfeito com a grande administração que o mesmo vem desenvolvendo junto com a prefeita Evilásia. À população patuense não se surpreenda se “esta ou estas” pessoas, que estão aterrorizando o amigo Rivelino, na tentativa de desestabilizá-lo emocionalmente, talvez querendo amedrontá-lo, venham com novas investidas tais como: Denúncias Infundadas ou até mesmo se utilizarem de influência de parentes e amigos poderosos para tentar desmoralizá-lo e com isso criar um fato político, querendo prejudicar a campanha da prefeita Evilásia.

Vamos ficar atentos a isso… Não vamos permitir que atos covardes possam prejudicar pessoas de bem e nem a nossa campanha rumo à grande vitória.

Fonte: Rubinaldo Maia

TSE JÁ CONTABILIZA MAIS DE 213 MIL PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro. Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação. Além das estatísticas, o DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link DivulgaCand 2012.

FRED DESENCANTA EM FLA-FLUS, E TRICOLOR VENCE CLÁSSICO DOS 100 ANOS

Assim como no jogo de cem anos atrás, foram os tricolores que comemoraram. Em tarde de festa - e chuva - no Engenhão pela data comemorativa do Fla-Flu, Fred desencantou em seu sexto clássico contra os rubro-negros e marcou o único gol da partida, logo aos dez minutos. O placar de 1 a 0 deixa o Fluminense na vice-liderança do Brasileiro, com 18 pontos. O Tricolor chegou a assumir a ponta provisória, mas foi ultrapassado pelo Atlético-MG, que bateu a Portuguesa e tem 19.

O Flamengo, que se viu obrigado a tomar a iniciativa de atacar após sofrer um gol cedo, terminou a partida com 61% de posse de bola. E teve o dobro de finalizações do que o adversário (14 a sete), mas sem criar tantas chances de perigo assim. O time fica estacionado nos 12 pontos, na nona colocação. Fred, que voltou a jogar após duas partidas ausente, agora está a dois gols de se igualar a Magno Alves como o maior artilheiro do Fluminense em Brasileiros. No Flamengo, Renato lamentou o resultado, mas procurou ver o lado positivo da derrota:

CAIXA TERÁ DE RESERVAR VAGAS A APROVADOS EM CONCURSO

A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a reservar três vagas para o cargo de advogado a três candidatos aprovados em concurso. O concurso foi promovido em junho de 2010, mas em fevereiro de 2012 houve novo concurso prevendo as mesmas funções para as quais os autores foram aprovados. A liminar, proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, foi concedida no dia 29 de junho, mesmo dia do vencimento do concurso de 2010. Pela decisão, a reserva de vagas deve ser mantida até o final do processo.

Para fundamentar sua decisão, Pinheiro citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com decisão anterior do STF, “caso a administração pública adote cadastro de reserva, todas as vagas durante a vigência do concurso devem ser ocupadas pelos aprovados”. Já o STJ diz que os candidatos aprovados, mesmo além do número de vagas, e estando dentro do prazo de validade do edital, têm direito a nomeação quando houver contratações precárias ou temporárias.

“Os candidatos aprovados no concurso de 2010 contam com direito subjetivo à nomeação, no mínimo na proporção das vagas correspondentes ao concurso de 2012”, disse o juiz. Ele, porém, entendeu que os editais tratavam de cadastro de reserva, uma vez que não estipularam a quantidade de vagas, e assim rejeitou o pedido dos autores para serem contratados. Outra questão que Pinheiro levou em consideração foi o fato de a ocupação das vagas depender da colocação dos autores no concurso. Procurada pela ConJur, a Caixa disse que avaliará a decisão para interpor medida judicial cabível.

Clique aqui para ler a decisão.

Processo 0001155-02.2012.5.10.0006

APENAS AMAPÁ E DISTRITO FEDERAL DIVULGA SALÁRIOS DE CADA SERVIDOR

Os governos do Amapá e do Distrito Federal são os únicos do país que já divulgam o salário de cada um de seus servidores, de forma individualizada e com a identificação. Segundo levantamento, as outras 25 unidades da federação ainda não publicaram a remuneração com os respectivos nomes dos servidores, maneira mais transparente e adotada pelo Executivo federal como modelo para se adequar à Lei de Acesso à Informação. Vários informaram que os serviços de informação ainda estão sendo implantados ou regulamentados. Em vigor desde 16 de maio, a lei obriga orgãos públicos a divulgar informações de interesse público. A forma da abertura dos dados, no entanto, depende da regulamentação. No final de junho, o Executivo federal divulgou os salários dos servidores federais e foi seguido por diversos tribunais. Na semana passada, porém, uma decisão da Justiça Federal suspendeu a divulgação a pedido de setores do funcionalismo.

De acordo com José Maurício Coutinho Vianna, auditor-geral do Amapá, o estado divulga os nomes e a remuneração dos servidores estaduais desde o 1º semestre de 2011. Na época, os servidores ficaram receosos de que as informações fossem utilizadas para a prática de crimes, mas nenhum incidente foi relatado. Vianna afirma que o Portal da Transparência do Amapá foi responsável apenas por compilar os dados do governo. "Todas as informações sobre contratações e aumentos salariais já são disponibilizadas à população pelos Diários Oficiais. O que nós fizemos [no Portal da Transparência] foi só organizar essas informações em um só lugar", diz o auditor-geral. No Distrito Federal, a Secretaria de Transparência iniciou a divulgação nominal dos salários dos servidores do Executivo no dia 27 de junho, por meio do Portal da Transparência. Dois dias depois de a relação ser disponibilizada na internet, o sindicato dos servidores entrou com um mandado de segurança para barrar a divulgação nominal dos vencimentos. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) Romeu Gonzaga Neiva acatou a solicitação até que houvesse análise pelo relator, escolhido de forma aleatória.

Divulgam, mas não nominalmente
Seis governos estaduais (AC, ES, GO, PE, PR e SC) divulgam os salários, mas não com os nomes dispostos em lista. O Acre, por exemplo, possui página de acesso à informação, mas os salários são dispostos de forma indiscriminada – sem separar por cargos e nomes de servidores. Em Goiás, no site "Transparência", é possível saber quanto ganha cada um dos funcionários do estado de acordo com o cargo que exerce. Ao escolher a opção governador, é possível saber que Marconi Perillo (PSDB) tem subsídio de R$ 20 mil. No site do governo do Paraná, a pesquisa é feita pelo órgão ou pelo nome do servidor – seja ele contratado em comissão ou por meio de concurso público. Ao localizar o profissional, a pessoa descobre o cargo que ele ocupa e a simbologia da função. Para saber qual é o salário correspondente para aquele cargo, ele deve acessar a tabela de vencimentos. No site de transparência do governo de Pernambuco, os valores dos salários estão disponíveis por cargo, por classe, mas não por servidor. "Tem as vantagens pessoais, as comissões. Não temos ainda como disponibilizar os salários dos servidores nominalmente, mas até 31 e dezembro vamos nos adequar", disse o secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão. O Portal da Transparência do Espírito Santo divulgou o salário dos funcionários por cargo. Assim é possível saber a remuneração de pessoas com cargo conhecido, como o governador, Renato Casagrande (PSB) que tem subsídio de R$ 18,6 mil.

Assembleias, Prefeituras e Câmaras de capitais
Não se encontrou nenhum Legislativo estadual que divulgue os salários nominalmente. Apenas quatro Assembleias (AM, PB, PE e PR) publicaram a folha de pagamentos. Entrre as prefeituras de capitais, apenas a de São Paulo divulga nominalmente o salário de seus servidores. A Prefeitura de Palmas tem um site destinado a divulgação nominal, mas o G1 não conseguiu acessar em mais de uma tentativa. Por meio de nota, a prefeitura informou que está "desenvolvendo uma ferramenta de informática para disponibilizar os salários". A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o nome e salário dos servidores no Portal da Transparência na segunda-feira (2), mas os nomes foram retirados nesta sexta (6). A medida atende determinação da juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a pedido do Sindicato dos Municipários (Simpa). A Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirmou que vai recorrer da decisão. Em relação às Câmaras de Vereadores das capitais, o G1 encontrou os salários nominais apenas no site da Câmara de São Paulo. A divulgação das remunerações de forma individual ocorreu no início de junho. Os salários mais altos são de R$ 20,2 mil e R$ 19,5 mil para dois técnicos-administrativos que atuam como supervisores de equipe. Entre os dez que recebem maior salário na Câmara, segundo levantamento do G1, cinco são consultores técnico-legislativos, em funções como biblioteconomia, contabilidade e revisão; três são técnicos administrativos; um é técnico parlamentar; outro é chefe da assessoria técnico-legislativa. O salário mais baixo entre os dez é R$ 18,2 mil. Não há nenhum vereador entre eles.

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A – RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO GERAL

8ª RODADA
7/07	Internacional-RS	2 x 1	Cruzeiro-MG
7/07	Botafogo-RJ	3 x 0	Bahia-BA
7/07	Atlético-GO	0 x 1	Náutico-PE
8/07	São Paulo-SP	3 x 1	Coritiba-PR
8/07	Figueirense-SC	1 x 1	Vasco da Gama-RJ
8/07	Santos-SP	4 x 2	Grêmio-RS
8/07	Fluminense-RJ	1 x 0	Flamengo-RJ
8/07	Atlético-MG	2 x 0	Portuguesa-SP
8/07	Ponte Preta-SP	1 x 0	Palmeiras-SP
8/07	Sport-PE	1 x 1	Corinthians-SP

	Clube	PG	JG	VI	EM	DE	GP	GC	SG	%A
1	Atlético-MG	19	8	6	1	1	12	3	9	79.2
2	Fluminense-RJ	18	8	5	3	0	15	5	10	75.0
3	Vasco da Gama-RJ	17	8	5	2	1	15	11	4	70.8
4	São Paulo-SP	15	8	5	0	3	11	9	2	62.5
5	Internacional-RS	15	8	4	3	1	12	7	5	62.5
6	Cruzeiro-MG	14	8	4	2	2	11	8	3	58.3
7	Botafogo-RJ	12	7	4	0	3	17	13	4	57.1
8	Grêmio-RS	12	8	4	0	4	9	8	1	50.0
9	Flamengo-RJ	12	8	3	3	2	13	12	1	50.0
10	Ponte Preta-SP	12	8	3	3	2	9	8	1	50.0
11	Náutico-PE	10	8	3	1	4	9	15	-6	41.7
12	Sport-PE	9	8	2	3	3	8	10	-2	37.5
13	Portuguesa-SP	8	8	2	2	4	5	10	-5	33.3
14	Santos-SP	8	8	1	5	2	7	7	0	33.3
15	Figueirense-SC	8	8	1	5	2	8	10	-2	33.3
16	Coritiba-PR	7	8	2	1	5	13	16	-3	29.2
17	Bahia-BA	7	8	1	4	3	6	10	-4	29.2
18	Palmeiras-SP	5	8	1	2	5	7	10	-3	20.8
19	Corinthians-SP	5	7	1	2	4	4	8	-4	23.8
20	Atlético-GO	2	8	0	2	6	4	15	-11	8

CAMPEONATO BRASILEIRO – SÉRIE B RESULTADOS E CLASSSIFICAÇÃO GERAL

3/07	Guarani-SP	1 x 0	Ipatinga-MG
3/07	Guaratinguetá-SP	0 x 1	São Caetano-SP
6/07	Joinville-SC	4 x 0	Grêmio BarueriSP
6/07	Avaí-SC	2 x 0	ASA-AL
6/07	Ceará-CE	2 x 2	Criciúma-SC
7/07	ABC-RN	0 x 1	Vitória-BA
7/07	Bragantino-SP	3 x 3	Goiás-GO
7/07	CRB-AL	4 x 2	América-RN
7/07	América-MG	3 x 2	Atlético-PR
7/07	Paraná-PR	2 x 0	Boa Esporte-MG

	Clube	PG	JG	VI	EM	DE	GP	GC	SG	%A
1	América-MG	22	9	7	1	1	18	8	10	81.5
2	Criciúma-SC	22	9	7	1	1	22	13	9	81.5
3	Vitória-BA	19	9	6	1	2	17	9	8	70.4
4	América-RN	19	9	6	1	2	19	12	7	70.4
5	Paraná-PR	15	9	4	3	2	14	11	3	55.6
6	Joinville-SC	15	9	4	3	2	11	8	3	55.6
7	São Caetano-SP	15	9	4	3	2	11	8	3	55.6
8	Avaí-SC	14	9	4	2	3	11	9	2	51.9
9	Goiás-GO	13	9	3	4	2	15	17	-2	48.1
10	Boa Esporte-MG	12	9	3	3	3	13	12	1	44.4
11	Ceará-CE	12	9	3	3	3	15	16	-1	44.4
12	ASA-AL	10	9	3	1	5	9	12	-3	37.0
13	CRB-AL	10	9	3	1	5	13	18	-5	37.0
14	Guarani-SP	10	9	2	4	3	9	9	0	37.0
15	ABC-RN	9	9	2	3	4	12	13	-1	33.3
16	Bragantino-SP	9	9	2	3	4	15	17	-2	33.3
17	Atlético-PR	8	8	2	2	4	10	9	1	33.3
18	Guaratinguetá-SP	5	9	1	2	6	8	17	-9	18.5
19	Ipatinga-MG	4	8	1	1	6	7	15	-8	16.7
20	Grêmio Barueri-SP	2	9	0	2	7	5	21	-16	7.4

HORA DO ADEUS: MILHARES DE PESSOAS ACOMPANHAM O SEPULTAMENTO DO “POETA”

Um cortejo com milhares de pessoas seguiu a pé silenciosamente da Pirâmide do Parque do Povo, onde o corpo do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, de 76 anos, estava sendo velado, até o cemitério do Monte Santo, em Campina Grande, por volta das 16 horas deste domingo, 08. O corpo do poeta foi conduzido no carro aberto do Corpo de Bombeiros, com honras de chefe de Estado, e foi sepultado no jazigo da família. Ronaldo faleceu na manhã deste sábado, aos 75 anos, vítima de câncer de pulmão.

COMPUTADORES INFECTADOS EM TODO O MUNDO SERÃO DESLIGADOS DA INTERNET

O FBI (Escritório Federal de Investigação, na tradução livre), a Polícia Federal norte-americana, irá desconectar da internet computadores que foram infectados com o vírus DNSChanger (em tradução livre: trocador de DNS) nesta segunda-feira (9). Com a medida, milhares de pessoas podem ficar sem acesso à internet. O número é estimado em 350 mil. O Brasil é o décimo terceiro país com máquinas infectadas, com 6.074 no total. Em primeiro lugar, vem os Estados Unidos, com 69.517, seguido da Itália, com 26.494. Os dados são do site www.dcwg.org, um grupo de trabalho que tem procurado alertar as pessoas do problema e é citado pelo FBI em seu comunicado. O desligamento dos computadores acontece após decisão da Justiça e por causa do DNSChanger. A solução é temporária e permitirá que as vítimas de computadores afetados pelo vírus providenciem a limpeza dos seus computadores e restaurem a configuração normal do DNS de sua máquina.

O vírus de computador foi criado para direcionar os internautas para páginas falsas no lugar das verdadeiras na internet. O FBI conseguiu prender fraudadores por esse tipo de crime, mas as máquinas foram mantidas ativas por um tempo para não prejudicar as pessoas e serão desligadas amanhã.  O DNS (Domain Name System, Serviço de Nomes de Domínio em português) é importante porque funciona como um tradutor para a comunicação em rede de computadores. Na rede, cada endereço representa um conjunto de números que permitem que os computadores estabeleçam uma comunicação entre si. Ou seja, quando as pessoas digitam um endereço como o de um banco, o DNS interpreta o link como um conjuntos de números conhecidos como IP (Internet Protocol) para transmitir os dados para as máquinas. Isso evita também que as pessoas tenham que ficar decorando grupos de números, muito mais complicados do que palavras e siglas.

Por outro lado, entre os computadores, os números facilitam a comunicação e agregam várias informações, como localização, rede, entre outras coisas. Por exemplo, se o primeiro conjunto de números for 200, significa que a máquina está no Brasil. Várias medidas vêm sendo tomadas por provedores de acesso à internet. Sites e redes sociais também têm procurado alertar os internautas sobre o problema.Consultado pela Agência Brasil, o Google confirmou que a empresa tem enviado alerta às pessoas do mundo todo sobre o "cavalo de troia" DNSChanger. Sempre que alguém realizar uma pesquisa no site, automaticamente, recebe a informação do risco, informou o Google. Existem vários endereços na internet de empresas de segurança que permitem o internauta fazer o teste para verificar se corre o risco de ser direcionado para páginas falsa na internet por meio do DNSChanger. O FBI indica o próprio www.dcwg.org como alternativa. Outro link divulgado pelo órgão de segurança dos Estados Unidos é o https://forms.fbi.gov/check-to-see-if-your-computer-is-using-rogue-DNS . Caso encontre problemas, o usuário do computador deve procurar a empresa que fornece o serviço de acesso para receber orientações.