MINISTRA GARANTE QUE LEI DA FICHA LIMPA SERÁ CUMPRIDA COM RIGOR

Em reunião ocorrida na manhã de hoje (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou aos membros da Corte Eleitoral potiguar, juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores acerca das Eleições 2012. Durante o encontro, a ministra Carmem Lúcia falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa.

“Ninguém aguenta mais a corrupção. Temos que fazer cumprir esta Lei”, disse. A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o processo eleitoral. "Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpras as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão", pontuou a presidente. Cármem Lúcia pediu ainda o apoio de todos os servidores que fazem a Justiça Eleitoral potiguar, que considera de alto grau de capacitação. Em suas palavras "A democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".

JARDIM DE PIRANHAS: MP FIRMA AJUSTAMENTO COM COLIGAÇÕES

O Promotor Eleitoral Marcelo Coutinho Meireles, da 59ª Zona Eleitoral do RN, firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta em parceria com as coligações do município de Jardim de Piranhas com o objetivo de disciplinar questões relativas ao bom andamento do processo eleitoral, disciplinando acerca dos comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações. As coligações que deverão obedecer ao Compromisso são: Jardim Unida; Jardim Unida II; Diga Sim a Jardim; e Diga Sim a Jardim Proporcional. Entre as claúsulas, está a proibição de eventos simultâneos no Município, obedecendo exclusivamente às datas previamente acertadas em calendário já definido.

Além disso, os eventos serão proibidos entre as segundas e quartas-feiras, exceto na última semana de propaganda eleitoral. Durante a tradicional festa religiosa de Nossa Senhora dos Aflitos, que ocorre entre os dias 14 e 25 de setembro, as coligações também não deverão realizar eventos, visto que todas as partes já acordaram. A obediência ao Código de Trânsito Brasileiro; a não utilização e patrocínio de serviços artísticos; o cadastramento dos carros de som em Cartório Eleitoral a partir desta sexta-feira, dia 13/07; e e não uso de fogos de artifício e controle da poluição sonora estão ainda entre as condutas ajustadas a serem obedecidas pelas coligações. As demais normas eleitorais previstas deverão ser observadas e o descumprimento de qualquer das recomendações sujeitará ao pagamento de multa de R$ 3 mil.
Confira aqui a íntegra do Compromisso de Ajustamento de Conduta.

AÇUDE ITANS ESTÁ COM 52,72% DE SUA CAPACIDADE: CONFIRA A SITUAÇÃO DE OUTROS RESERVATÓRIOS DO SERIDÓ

De acordo com um monitoramento feito pela secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, o acude Itans em Caicó encontra-se com 43.100.500 DE metros cúbicos d'água ou  52,72 % de sua capacidade. Mesmo diante de uma das maiores secas da história, o Itans, graças ao bom inverno do ano passado, mantém um acúmulo de água razoável, o que garante tranquilidade no abastecimento da capital do Seridó, pelo menos até a próxima invernada.

CAPACIDADE ATUAL DE ALGUNS OUTROS RESERVATÓRIOS DO SERIDÓ EM PORCENTAGEM
SABUGI   45,49%
PASSAGEM DAS TRAÍRAS  39,09
CRUZETA   42,36%
ZANGALHEIRAS  3,09%
CALDEIRÃO DE PARELHAS 31,34%
BOQUEIRÃO DE PARELHAS
GARGALHEIRAS 55,79%
DOURADO (Currais Novos)   35,88%
BARRAGEM DA CARNAÚBA  46%
ESGUICHO (Ouro Branco) 38,40
PARA SABER A SITUAÇÃO ATUAL DE OUTROS MANACIAIS DO ESTADO CLIQUE aqui

VEREADORA DE IELMO MARINHO MANTÉM MANDATO APÓS TROCAR DE PARTIDO

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (12), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária proveniente do município de Ielmo Marinho. A vereadora Francisca Soares da Silva (PR), conhecida como Peba Soares, manteve seu mandato após conseguir comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação pela qual foi eleita, o PTB.

No processo de Ielmo Marinho quem ajuizou a ação foi o diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), requerendo a perda de mandato da vereadora. O advogado Fábio Hollanda, que fez a defesa de Peba, argumentou que a peticionada foi vítima de discriminação pessoal e perseguição do PTB, razão pela qual desfiliou-se da agremiação e se filiou ao Partido da República (PR). Apenas um juiz votou pela perda de mandato de Peba Soares. Assim, por cinco votos a um, a Corte decretou a manutenção do mandato da vereadora.

CIDADE DE VIÇOSA TERÁ CANDIDATO ÚNICO PARA PREFEITO E APENAS 13 NOMES PARA VEREADOR

O município de Viçosa terá candidatura única para prefeito da cidade. Os seis partidos constituídos no município realizaram suas convenções e anunciaram a decisão de ter apenas uma chapa na majoritária, com 13 nomes para concorrer ao legislativo. O nome do ex-prefeito Antonio Gomes de Amorim (PP) foi oficializado como candidato a prefeito; a vaga de vice será ocupada por Maria Rodrigues Pinto (Bernadete). A coligação “Unidos pela Paz” é composta por seis legendas: PP, PMDB, DEM, PTB, PT e PSB.

Toinho do Miragem agradeceu pela confiança depositada em seu nome e agradeceu os partidos que aprovaram a candidatura única. “Todos os partidos que formam essa coligação são bem vistos, temos o credito, temos o compromisso e sabemos honrar nossas responsabilidades”, Disse Toinho. Toinho se diz feliz com o desfecho do processo para definição de sua candidatura. “Creio que uma candidatura única mostra satisfação das lideranças e do povo de Viçosa. Caso houvesse descontentamento público, creio que outros candidatos iriam surgir, estamos aqui para fazer uma Viçosa cada vez melhor, porque é isso que esse povo precisa”, finalizou

ESTADO TERÁ QUE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou o Estado a pagar o adicional de insalubridade, para uma servidora, referente ao padrão grau médio, na porcentagem de 20% do vencimento, no período de junho a dezembro de 2007, quando foi retirado em maio daquele ano. A decisão partiu após julgamento da Apelação Cível n° 2011.016210-8, sob a relatoria do desembargador Dilermando Mota, que determinou o pagamento de acordo com as disposições contidas no artigo 77, do Regime Jurídico Único do Estado. Segundo o relatório do processo, a servidora foi admitida para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando a exercer a função de operadora de máquina copiadora, no setor de reprografia da Escola Berilo Wanderley e, por quase 20 anos, de 19 de janeiro de 1988 até o mês de maio de 2007, recebeu o adicional de insalubridade, quando, sem motivo, foi suprimido.

O Estado chegou a realizar uma perícia para confirmar ou não a necessidade da manutenção do benefício. No entanto, a sentença de primeiro grau, mantida no TJRN, considerou que, na oportunidade da perícia (em 29.04.2011), a servidora já se encontrava aposentada (desde 2008), tendo a médica perita empregado como metodologia de trabalho as informações narradas pela autora e consultas literárias. Apesar do laudo de Avaliação de Insalubridade da perita atestar que a atividade exercida pela servidora não é considerada insalubre, houve recomendação para o uso de luvas nitrílicas e respiradores ou máscaras com filtros de carvão do tipo PPF2de. Material nunca fornecido pelo ente público. O próprio pagamento da gratificação, segundo os desembargadores, há quase vinte anos, demonstra claramente que o Estado reconhecia o desempenho da atividade em condições insalubres e não houve qualquer mudança em suas tarefas e nem foram cumpridas as recomendações feitas pela comissão.

POLÍCIA FEDERAL APURA FRAUDE EM VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA

O programa Revalide, criado em 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar o sistema de reconhecimento do diploma universitário de medicina obtido no exterior, não tem servido como porta de entrada para médicos no mercado de trabalho brasileiro. Dos 1.184 que se inscreveram na prova nos últimos dois anos, apenas 67 foram aprovados. Apesar de a inscrição para o teste federal custar R$ 400, levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que os formados fora preferem pagar até R$ 6 mil para validar o diploma em universidades brasileiras, nas quais não há regras unificadas para que o certificado passe a valer.

Somente São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso validaram 968 diplomas entre 2009 e o ano passado, mais da metade vindos da Bolívia. A movimentação chamou a atenção da Polícia Federal, que investiga o caso. De acordo com o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, há a desconfiança sobre um esquema paralelo que atua na facilitação da convalidação de diplomas. O inquérito da PF foi aberto em um estado e, com o avanço das investigações, verificou-se que havia outras universidades com situações semelhantes. Em dois estados as suspeitas são mais sólidas. “As acusações vieram subsidiadas com comprovações importantes, mas não podemos divulgar porque seria prejudicial. Sabemos que há escolas que estão sendo investigadas de maneira muito certa”, explicou Vital. Segundo ele, a PF, em função das suposições, está apurando para verificar se houve fraude ou conduta criminal nos processos.

DETRAN ASSUME ALUGUÉIS DAS CENTRAIS

A reabertura da Central do Cidadão na zona Sul de Natal vai demorar mais algumas dias, porque o Governo do Estado ainda não fechou o contrato de locação, que agora está sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). A Central oferecerá serviços de diversas órgãos à população de Ponta Negra, Capim Macio, entre outros bairros da zona Sul da Cidade. O diretor-presidente do Detran-RN, Willy Saldanha, informou que a autarquia, "como âncora e responsável pelo maior número de atendimentos", passará a arcar com o custo do aluguel da Central do Praia Shopping, na avenida Engenheiro Roberto Freire e da Central do Cidadão no Via Direta, em Mirassol, onde existem contratos de aluguel de várias salas "e o Detran pretende transformar num contrato único". Saldanha não soube informar quanto tempo vai levar para fechar o  contrato de aluguel em Ponta Negra - "queremos reabrir o mais rápido possível" -, mas disse que "ainda faltam alguns detalhes" para que isso venha a ocorrer.

Ele informou que o aluguel a ser pago ao grupo Capuche, deve ficar em torno de R$ 37 mil, mas com relação as outras Centrais do Cidadão situadas em Natal e no interior, ele disse que a participação do Detran-RN no aluguel desses outros espaços ainda "está sendo discutido" com a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), que continuará sendo a responsável pela gestão das Centrais. Central do cidadão A presidente da Associação dos Moradores dos Conjuntos de Ponta Negra e Alagamar (Ampa), Fátima Leão Andrade, lamenta a morosidade com que o Estado vem tratando a questão: "A população é a mais prejudicada, pois todo mundo está indo para o Via Direta, onde a Central do Cidadão já não tinha tanto suporte para atender a demanda de lá, imagine as pessoas de Ponta Negra e bairros aqui próximos", lamentou Fátima. A presidente da AMPA disse que entregou em 23 de novembro do ano passado um abaixo-assinado,  "com quase mil assinaturas", no protocolo do Gabinete Civil, como também diretamente à Sejuc, quando o secretário era o advogado Thiago Cortez.

REFORMA
Mas recentemente, segundo ela, de tanto informarem, oralmente, que a Central do Cidadão reabriria dentro de 60 dias e depois mais 60 dias, ela resolveu pedir uma explicação por escrito ao coordenador de Atendimento ao Cidadão da Sejuc, Nelson Santos de Mendonça, o qual respondeu em 4 de maio, por ofício, "que o serviço de reforma" do novo espaço da Central do Cidadão, "estava em fase de acabamento" e que dentro de dois meses (no caso, início do mês de julho) o atendimento ao público seria retomado. A Central do Cidadão da zona Sul completa um ano sem funcionar neste próximo domingo, dia 15.  O atendimento ao público foi suspenso em julho do ano passado, depois de uma reestruturar na estrutura do centro comercial.  A Superintendência do Praia Shopping não quis se pronunciar sobre detalhes contratuais, mas avisou que a reforma do novo espaço já foi concluída em relação, por exemplo, a toda a infraestrutura dos sistemas elétrico, hidráulico e lógico para instalação de computadores.

HUGO MARINHO SEGUE SUA CAMINHADA NO BAIRRO BOA PASSAGEM

Compromisso e atitude, foram estas as palavras fortes do discurso do candidato Hugo Marinho(PP) durante a sua caminhada na noite desta quinta-feira(12), no bairro Boa Passagem. Por onde passou, Hugo foi recebido com mensagens de apoio a sua candidatura, sem falar no agradecimento dos populares pela atual administração ter trazido uma praça para o bairro e inúmeros projetos sociais e de promoção à saúde.

"Caicó sabe que sou sincero e tenho amor pela minha terra. Herdei dos meus pais  valores esquecidos por alguns políticos: determinação, compromisso e principalmente a atitude. Quero ao lado do meu vice Gilberto do PT e de todos os caicoenses mostrar as potencialidades do nosso município por este Brasil à fora e consequentemente atrair novos investimentos que poderão gerar bons frutos para o meu povo querido", ressaltou Hugo Marinho.

A POESIA DO DIA… “O DESTINO DO FPM”

O DESTINO DO FPM:

Os milhões que esse padre já gastou
Acabou com a minha paciência
Quando acesso o portal da transparência
Vejo o quanto à cidade arrecadou.
O dinheiro de Jardim evaporou
Grande parte tá na conta da JAPAR
O restante a MORVAN vai transformar
Em petróleo pra queimar na eleição
É inútil vir pedir o meu perdão
O poeta já tomou o seu lugar.

Primo Poeta

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA HOJE SEXTA-FEIRA (13)

Confira a agenda dos candidatos a Prefeito de Caicó para esta sexta feira (13):

Agenda 23 – Francielle Lopes – Coligação “Pra Frente Caicó”

Manhã: Participação no Seminário sobre a Bacia Leiteira do Seridó (realização: ADESE). Local: Restaurante Ponto Certo;

Tarde: Encontro com Contabilistas de Caicó;

Noite: Prestigiarão “Encontro dos Campeões do Repente”. Local: SESC Seridó.

Agenda 15 – Roberto Germano – Coligação “Caicó Mais Forte”

Manhã: Participa, no restaurante Ponto Certo, do Seminário e Lançamento: ‘O Estudo Sobre o Diagnóstico da Bacia Leiteira do Território do Seridó’;

Tarde: Caminhada no bairro Nova Descoberta seguida de palestra.

Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)

9:00h – Café da Manhã no Restaurante Ponto Certo – Evento da ADESE.
16:00h – Caminhada “11” no Bairro Soledade.
17:30h – Caminhada “11” no Bairro João Paulo II.
19:30 – Caminhada “11″ no Bairro Barra Nova.

Hiram Lucena (PRP) e José Medeiros (PRP)
Cumpre agenda em São Paulo com a direção nacional do PRP

JUSTIÇA: TRIBUNAL FEDERAL ATESTA A “IDONEIDADE” DO PREFEITO E PRÉ-CANDIDATO FLÁVIO AZEVEDO DE NOVA CRUZ/RN

A exemplo do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que embora tenha publicado, “erroneamente”...

O nome do prefeito Flávio Azevedo de Nova Cruz/RN em uma das suas listagens, reconhecendo este posteriormente, e liberando o gestor para disputar à reeleição, agora foi à vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), também referendar a lisura do pré-candidato perante a justiça.

Pela CERTIDÃO Nº 2012.10595, a Corte Federal alega não existir qualquer DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA POR ORGÃO COLEGIADO EM DESFAVOR DO DE FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, BEM COMO AINDA QUALQUER AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, relata o documento. O documento, como se pode vê abaixo, foi emitido pela Direção do Núcleo dos Feitos Penais da Subsecretaria do Plenário do TRF da 5ª Região.

Click na imagem e confira o teor da certidão na íntegra :

GOVERNO DO ESTADO E MP APONTAM SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA MULHER

O Governo do Estado realizou na tarde desta quinta-feira (12) uma reunião no Ministério Público- comarca de Mossoró, para debater as medidas legais de realização do pagamento dos cerca de 320 funcionários e prestadores de serviço do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

O pagamento que deveria ter sido realizado na última sexta-feira (6) foi impossibilitado devido à suspensão de repasse de verbas feito pelo Governo do Estado à Associação Marca, Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pela administração do Hospital da Mulher. O Governo bloqueou todos os repasses financeiros no início deste mês, como medida cautelar enquanto aguarda um parecer da comissão da controladoria do Estado.

CHOVE FORTE EM JOÃO CÂMARA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA

Carro boiando em rua de Natal (Foto:Via Certa)

O tempo fechou em João Câmara e região desde a noite desta quinta-feira(12). A chuva se intensificou as primeiras horas da manhã desta sexta-feira(13) trazendo preocupação para os moradores de áreas baixas da cidade.

No centro de João Câmara o comércio está parado e o volume de água é grande. Na periferia há possibilidade de alagamentos em algumas áreas. Em Natal muitas ruas estão alagadas e já existe até carros boiando como se pode observar na foto acima. A previsão da Emparn é de mais chuvas durante o dia e o final de semana.

PREVISÃO DA EMPARN É DE MAIS CHUVAS EM NATAL

As chuvas que caem em Natal desde a tarde desta quinta-feira (12) devem perdurar. De acordo com a Emparn, as precipitações se devem à "chegada de uma instabilidade de origem oceânica". Isso deverá manter o céu com predominância de  parcialmente nublado com pancadas de chuvas nas regiões Leste e Agreste do Estado.

Para Natal, nesta sexta (13), a umidade do ar deverá ser de 84%. A temperatura varia entre a mínima de 22ºC e a máxima de 27,5ºC. As chuvas, que se intensificaram no começo da manhã, já trazem consequências no trânsito. Há congestionamento nas principais vias da cidade - o que é agravado pelos buracos. As polícias de trânsito recomendam atenção redobrada dos motoristas e lembram que os farois dos veículos devem permanecer acesos.

MEC DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DO SISU

O Ministério da Educação (MEC) está divulgando hoje (13) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino nos dias 17 e 18 de julho. A lista de aprovados está disponível no site do MEC ou pelo telefone 0800-616161. A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula.

Quem não for selecionado na segunda chamada poderá participar da lista de espera. As inscrições para a lista começam hoje (13) e vão até quinta-feira (19). A partir do dia 24 de julho, os candidatos da lista de espera devem entrar em contato com a instituição de ensino onde requisitaram a vaga para acompanhar a convocação de matrícula. O Sisu foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas e institutos federais de Educação Profissional, em substituição aos vestibulares. As vagas são preenchidas de acordo com a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, 642 mil inscritos no Sisu disputaram mais de 30 mil vagas em 949 cursos e 56 instituições de ensino.

NOIVA RECEBE 80% DE VALOR PAGO PELO VESTIDO NÃO UTILIZADO

FIGURA ILUSTRADA

O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho condenou o proprietário de uma loja especializada em vestidos de noivas a devolução de R$1.200,00 a uma cliente que contratou os serviços da loja e depois cancelou, pois o casamento foi desmarcado. De acordo com a decisão do magistrado, o empresário ficará com 20% do valor do bem em razão da adequação da cláusula penal. A cliente entrou com ação na Justiça para ter direito a alguma restituição do valor pago, já que não utilizou dos serviços e o aviso da quebra de contrato aconteceu em razão do rompimento do relacionamento e, segundo a autora da ação, foi feito com antecedência. Nos autos, a empresa alega em sua defesa que cliente desistiu de alugar o produto após 30 dias do contrato firmado, período em que o vestido de noiva permaneceu reservado, sem possibilidade de locação a terceiros. Para o magistrado, a cláusula contratual que dispões sobre a não devolução do valor pago em caso de quebra de contrato é abusiva, pois não é razoável que a parte contratante não tenha direito a restituição de nenhum valor pago pela locação do produto mesmo havendo desistência.

“Ademais, as alegações da parte ré de que o vestido havia sido retirado do comércio e no período de 30 dias este poderia ter sido comercializado a terceiros não possui fundamentação documental nem exatidão, pois adentra ao mundo das possibilidades, não havendo garantia suficiente de que o bem em discussão fosse de fato alugado a outra pessoa nesse período. Outrossim, a cláusula contratual imposta à parte autora lhe deixa em situação deveras desvantajosa, pois permite a possibilidade de resilição do contrato, mas impede a restituição de qualquer valor pago, sendo onerosamente excessiva ao consumidor”, destacou o juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho. O magistrado entende também que a parte autora deve sofrer alguma penalidade contratual pela anulação unilateral e pela reserva do vestido, pois neste período o produto não pode ficar exposto na loja, “todavia, essa cláusula penal não pode chegar a 100% do valor do produto, pois assim seria abusiva, e em consonância com a lei consumerista, nula de pleno direito”, disse o magistrado.

Processo nº 001.2011.038.785-7

HOJE TERMINA O PRAZO PARA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - ELEIÇÕES 2012

O prazo para o Ministério Público Eleitoral pedir impugnação dos candidatos ao pleito eleitoral de Natal encerrará hoje. Está sendo esperada para esta sexta-feira a divulgação dos pedidos protocolados pelos promotores eleitorais na capital potiguar. Além disso, também sairá uma lista com mais de 20 pedidos de impugnação em cidades do interior.

Prevista para ser apresentada ontem, a lista não foi divulgada pelo Ministério Público Eleitoral nessa quinta-feira porque nem todos os promotores eleitorais que entrariam com a representação protocolaram no mesmo dia. Com o adiamento para hoje, surge uma grande expectativa em torno dos processos judiciais dos pedidos de registro. A partir dos pareceres do Ministério Público Eleitoral, os juízes analisarão os pedidos.

AMAZAN ESTREIA COM CARREATA NESTE SÁBADO SUA CAMPANHA EM JARDIM DO SERIDÓ

O candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD) vai estrear sua campanha neste sábado (14). A coligação “União e trabalho para o Progresso” promete fazer sua primeira carreata pelas ruas da cidade, durante a noite. A concentração será no Terminal Rodoviário e a saída está prevista para as 19 horas. Além de Amazan, os candidatos a vereador da coligação estarão presentes. Seu vice, Edimar Medeiros (PSD).

JUSTIÇA DO TRABALHO PAGA R$ 14.7 BILHÕES PARA TRABALHADORES EM AÇÕES JUDICIAIS

Em 2011, a Justiça do Trabalho repassou R$ 14.7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos judiciais. Um aumento de 22% ou 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos. Os dados constam da Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

O documento está divido em Relatório Analítico (uma síntese com as informações de destaque) e Relatório Demonstrativo (com os dados estatísticos completos). Os dados revelam que a menor taxa de congestionamento é a da Segunda Instância, 19,04%. Isso representa que a cada 100 processos, 80.06% são solucionados. Ao todo, em 2011, os Tribunais receberam 757 mil processos e julgaram 722 mil, com um resíduo de 176 mil. Esse número vem diminuindo nos últimos anos. Em 2009, era de 219 mil e, em 2010, 217 mil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu 211,7 mil processos em 2011 e solucionou 206,9 mil. Dentre os quais foram julgados 169,3 mil dos 176,8 mil recursos recebidos dos TRTs no ano. O resíduo atual no TST é de 161 mil processos.

Primeira Instância
Na fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda existe um resíduo de 1,1 milhão de processos. A fase de execução continua sendo o maior desafio. O número de execuções iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04 milhões tiveram sua cobrança encerrada. No entanto, as Varas do Trabalho continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos.

Com informações: Augusto Fontenele/RA/TST

PEIXOTO, DO PR E EDINÓLIA MELO, DO PMDB, POLARIZAM DISPUTA

O processo sucessório no município de Ceará-Mirim será polarizado entre o prefeito Antonio Peixoto, do PR, e a ex-prefeita Edinólia Melo, do PMDB. A candidatura da esposa do ex-senador Geraldo Melo, ambos filiados ao PMDB recentemente, faz parte do projeto político do deputado Henrique Eduardo, líder nacional do partido, de se eleger governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Para isso, o peemedebista iniciou e intensificou nos meses antecedentes ao pleito deste ano o trabalho de fortalecimento do PMDB através da filiação de lideranças importantes e de candidaturas a prefeito nos diversos municípios do Estado, notadamente na Grande Natal que tem um potencial eleitoral considerável.

Em Ceará-Mirim foi homologado o nome da ex-prefeita Edinólia Melo que disputará o pleito contra o prefeito Antonio Peixoto, do PR. Segundo o ex-vereador e radialista Lauro Neto, a disputa deverá ser polarizada em função da identificação da ex-prefeita com a população local e os serviços prestados durante o período em que foi prefeita, eleita e reeleita. Enquanto o atual prefeito, mesmo estando desgastado administrativa e politicamente, não pode ser menosprezado, já que dispõe de uma grande estrutura de governo e é apoiado pelo deputado federal João Maia, líder do PR no Estado. Para o ex-vereador Lauro Neto, o atual prefeito contabiliza a desvantagem de não fazer uma boa administração, perdeu apoios de famílias tradicionais do município por falta de cumprimento de compromissos políticos, mas segundo ele, “Peixoto não pode ser subestimado porque é um político populista que vai à casa de todo mundo pedir votos”.

VINTE E SETE CANDIDATOS DISPUTAM NOVE VAGAS NA CÂMARA DE VEREADORES EM RIACHO DA CRUZ

As eleições de 7 de outubro devem ser uma das mais concorridas dos últimos anos em Riacho da Cruz. foram registradas na 63ª Zona Eleitoral duas Chapas para a disputa da prefeitura e 27 candidaturas para concorrer à Câmara Municipal.

Levando em conta os números para a disputa do Legislativo a concorrência será de 3 candidatos por vaga. No entanto, esse índice deve ser modificado, pois alguns candidatos registraram suas candidaturas apenas para compor chapa na coligação.

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DEPUTADOS DO RN APROVAM LEI QUE CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TOC

Pela Lei aprovada na Assembleia Legislativa, que aguarda sanção, o Rio Grande do Norte vai tem uma campanha, anual, de conscientização sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo -TOC, considerado pela Organização Mundial de Saúde-OMS. De autoria do deputado Dibson Nasser-PSDB a campanha deve ser realizada na primeira semana de abril, sob a coordenação da secretaria de Saúde com participação da secretaria de Educação, ambas do Estado.

O TOC pode manifestar-se de várias formas, desde alterações no comportamento até pensamentos duvidosos e emoções desconfortáveis, como excesso de preocupação, medo, aflição, culpa ou sintomas depressivos. Está entre as dez maiores causas de incapacitação do indivíduo, tendo como possíveis causas o fator genético, sendo comum o acometimento de várias pessoas na mesma família. “Segundo especialistas, a compreensão e o enfrentamento de tais sentimentos por meio da ajuda terapêutica profissional são os caminhos mais promissores para minimização de tais limitações. Apresentei o projeto visando colaborar com a ampliação do debate e aprimoramento do tema na sociedade”, afirmou o deputado Dibson.

FINAL DA TARDE DE HOJE EM NATAL COM MUITA CHUVA

Choveu bastante hoje a tarde em Natal, deixando algumas ruas bastante alagadas, a chuva começou por volta das 16 horas e não parou mais, mas, no  início da noite deu uma pequena pausa e o céu está bastante carregado, podendo chover por toda a noite e madrugada desta sexta-feira, onde teremos tempo fechado e chuvoso, com possíveis trovoadas durante o todo o dia. Melhorando no sábado com predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens.

TRT-RN CONDENA AMÉRICA A PAGAR R$ 63 MIL AO GOLEIRO RODOLPHO

Os desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do TRT-RN confirmaram, à unanimidade, a decisão da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o América Futebol Clube a pagar R$ 63.736,10 ao atleta Rodolpho Henrique Alves Corrêa, 31 anos.

O goleiro defendeu o América em dois períodos, de janeiro de 2009 a novembro de 2010 e, ao ser dispensado, em janeiro deste ano, entrou com uma ação na justiça cobrando o pagamento de férias, de gratificações natalinas e de diferenças nos depósitos do FGTS, pagos pelo clube sobre um salário de R$ 3 mil mensais e não sobre o salário real percebido pelo atleta. Rodolpho demonstrou, apresentando várias cópias de cheques, que percebia salários de R$ 10.500,00 " de janeiro de 2009 a abril de 2010 " e de R$ 12.500,00 " de maio de 2010 a novembro de 2010. O América contestou os valores pagos, mas não comprovou os pagamentos. Após a decisão da Vara, o clube e o atleta recorreram ao TRT-RN. Ao analisar os recursos, a 2ª Turma indeferiu os dois pedidos e confirmou a sentença de primeira instância.