Em mais um capítulo da boa relação administrativa e política, a prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira, transmite o cargo nesta quinta-feira(2) ao vice-prefeito, Arízio Fernandes e vai tirar férias, ou melhor, vai se dedicar a campanha do seu sucessor Kerinho.
Nas primeiras medidas a serem tomada como prefeito em exercício, Arízio mantrerá contato com a Companhia Estadual de Trânsito(CPRE), visando a reorganização do trânsito em São José do Mipibu.
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram a proposta de salário que foi apresentada pelo Governo no último dia 24 de julho. O resultado foi obtido através de um plebiscito no qual 67,8% dos docentes votaram a favor do reajuste salarial, que é entre 25% e 40% dos rendimentos. Apenas 1,7% se abstiveram e 30,5% disseram não aos itens apresentados pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC). Ontem, quarta-feira (01), a Federação de Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), no qual a UFRN é associdada, se reunirá com as entidades filiadas para contabilizar os resultados dos plebiscitos sobre aceitação ou não da proposta do governo.
Se o resultado for da maioria das associações dos docentes, será debatido o termo de acordo e sua assinatura. Caso o resultado seja contrário, será elaborado documento mostrando por que a categoria não assina o acordo. O veredicto sobre a aceitação ou rejeição da proposta será apresentado ainda nesta quarta (01), às 21 horas. A nova presidente da Associação dos Docentes da UFRN (Adurn) que a votação permitiu um número expressivo dos docentes, ao contrário das votações feitas em assembleias e admira a dinâmica do sindicato em utilizas as novas tecnologias como forma de consultar a opinião dos professores.Os professores da UFRN foram os únicos, entre as instituições federais do Brasil, que não aderiram à greve dos docentes. Em votação realizada no dia 15 de junho, os docentes decidirão pela não paralisação das atividades. A maioria das universidades brasileiras é associada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Em mais uma passeata o candidato a prefeito Gija, e demais lideranças do município foram as ruas da cidade na noite de terça-feira para garantir sua candidatura e compromisso com o povo tangaraense. “Eu quero dizer a vocês que infelizmente, para azar do povo que não gosta de Gija, eu serei candidato sim. Eu quero aqui assumir o compromisso de passar quatro anos trabalhando”. Disse Gija
Benes é recebido com festa pelo povo de Lajes
Retornando a Lajes depois que teve o mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária, o ex-prefeito Benes Leocádio foi recebido na entrada da cidade por uma multidão solidária com o ocorrido na tarde de segunda-feira(30). Os populares se concentraram em frente ao restaurante O Bom Cabrito, as margens da BR 304, para receber Benes que estava chegando da capital.
A movimentação se transformou em um grande evento político em favor da candidatura de Benes a prefeito de Lajes no pleito de 7 de outubro. Na praça Manoel Januário Cabral, Benes falou ao seu povo, agradecendo a Deus pela força recebida dele para superar a dor que sentiu na tarde de segunda-feira, ao ser informado da decisão da Corte do TRE. Agradeceu também o gesto de solidariedade do povo de Lajes, seus familiares e correligionários que sempre estiveram ao seu lado.
O vice-prefeito Mário Madruga, agora prefeito de fato e de direito, no seu discurso demonstrou sua solidariedade e lealdade ao amigo Benes e garantiu que “nada vai mudar! Irei continuar o grande governo do prefeito Benes”. “Dizem que o poder envaidece as pessoas, não tenho este defeito! Vou com humildade dar continuidade a administração do prefeito Bens, e vou as ruas pedir o voto de cada cidadão lajense para Benss voltar a prefeitura a partir de 1º de janeiro, finalizou Mário Madruga.
Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu hoje (1º) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias. Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.
Hoje, quinta-feira (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve. O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutemberg de Almeida, também criticou o que considera intransigência do governo.
“Ao anunciar que vai assinar um acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes, o governo ignora a categoria. Não compactuamos com esse tipo de postura, que contraria uma promessa de campanha do governo Dilma, que é a valorização da educação”. Além do Andes-SN e do Sinasefe, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) rejeitou a proposta. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, rechaçou as alegações de que a entidade não representa os docentes de nível superior. Segundo ele, a federação participou da assinatura de dois acordos, em 2007 e no ano passado. “O acordo de 2007 foi o melhor que os professores tiveram até hoje”. De acordo com Oliveira, os professores conseguiram alcançar conquistas significantes com a greve, como o reajuste mínimo de 25% e a diminuição dos níveis de carreira. Ele apresentou uma pesquisa do Proifes com 5,2 mil professores de 43 universidades e institutos federais na qual 74,3% dos entrevistados responderam favoravelmente à proposta.
Advogado Flaviano Gama
"Estou estranhando o fato do Ministério Público ter liberado estes depoimentos, pois há uma recomendação do processo seguir em segredo de justiça. Vou averiguar essas informações e caso, eles estejam dentro do referido processo, o MP terá cometido um crime ao infringir o artigo 10 da Lei 9296 do Código Penal". A afirmação é do advogado Flaviano Gama, que defende o procurador municipal Alexandre Magno, um dos acusados pela Operação Assepsia de fraudar contratos de terceirização da UPA Pajuçara e AMEs, celebrados pela prefeitura de Natal e Organizações Sociais. Gama afirma que já entregou a defesa do procurador para a primeira denúncia do MP. O Diário de Natal teve acesso a documentos transcritos dos interrogatórios e declarações prestadas ao Ministério Público Estadual (MPE) no Procedimento de Investigação Criminal 006/20122 por pessoas denunciadas e testemunhas da Operação Assepsia. Flaviano explica que irá levantar se os depoimentos estão realmente dentro doprocesso sob sigilo judicial. "Se comprovadas poderemos tomar medidas cabíveis". Segundo o artigo 10 da referida lei, "constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".
Quase todos os depoimentos foram tomados no dia 27 de junho pelos promotores Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Flávio Sérgio Pontes e Emanuel Dhayan, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Entre os interrogados estão os ex-secretários Thiago Trindade, Maria do Perpétuo Socorro (Saúde), Antônio Luna (Planejamento), o ex-secretário de saúde do Estado, Domício Arruda, os empresários Rosimar Bravo e seu marido Antônio Carlos Oliveira Júnior, o "Maninho", sócio da Marca; e os ex-servidores Francisco de Assis Rocha Viana e Carlos Fernando Pimentel Viana, que tiveram prisões provisórias e foram posteriormente liberados. O Ministério Público não liberou o depoimento do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Sousa, um dos principais acusados e que ainda se encontra preso.
Uma aposta de Araucária (PR) e outra de São Bernardo (SP) acertaram as seis dezenas do concurso 1.411 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), cada uma leva prêmio de R$ 21.505.646,36.
Veja as dezenas sorteadas: 08 - 12 - 32 - 44 - 46 - 48.
Outras 360 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 12.795,43. Já a Quadra, acertada por 21.016 apostas, vai pagar R$ 313,11. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (4), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
Às 14h desta quinta-feira (2), ao colocar em pauta a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o caso considerado de maior relevância em seus 183 anos de história. A previsão é de que a análise avance pelo mês de setembro.
Plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros; participação de Toffoli (desde o início) e Peluso (no final do julgamento) ainda é dúvida (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
A amplitude do caso, que colocou no banco dos réus políticos, empresários e servidores, se reflete nos números superlativos do processo: 38 acusados, 50.389 páginas, 234 volumes, 500 apensos (documentos que foram juntados à ação ao longo do tempo) e mais de 600 testemunhas.
Menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje, os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.
Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal entregaram o planejamento. Dos planos entregues, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Com a aprovação e contratação dos planos, os repasses federais permanecem normalizados.
Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)
Manhã:Reunião com os presidentes dos partidos que compõem a coligação “Um novo Caicó para todos” (PP/PT/PTB/PTN/PSC/PHS/PMN/PTC/PSB/PSDB/PCdoB);
Tarde e Noite: Caminhada e visita aos moradores no bairro João Paulo II.
Francielle Lopes (PPS) e Doda (PPS)Manhã: Arrastão móvel pelos Bairros Barra Nova (Casas Populares) e Walfredo Gurgel
Tarde e Noite: Arrastão móvel pelo Bairro Paraíba
Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel (PR)
Manhã: Caminhada no Adjuto Dias
Tarde e noite: Caminhada no bairro Paraíba
Atos de vandalismo que ferem covardemente a legitimidade do direito constitucional da propaganda eleitoral durante seu período estão acontecendo em Jardim do Seridó, onde os “cavaletes” com a propaganda política do Cantor e empresário Amazan estão sendo depredados.
Espalhados de forma legal parente as leis vigentes no País, os cavaletes que trazem a foto e o número do candidato, estão incomodando aqueles que são de outro sistema político, motivando-os a acharem que podem danificá-los.
Vale salientar que além de ferir o direito previsto em lei, os atos criminosos em questão podem acarretar sérios problemas para os vândalos que foram flagrados cometendo o delito.
Por fim, resta apenas dizer que esse é um típico ato cometido por pessoas covardes, que não acrescentam nada em prol do nosso município, que merece respeito, e que precisa que a democracia seja consolidada em sua totalidade.
VANTAGEM
Para uma cidade como Natal, os candidatos ‘novatos’ sofrem bastante para conseguir chegar ao eleitorado. O primeiro passo é tentar popularizar o nome, se fazer conhecido, para depois pedir o voto. Como o eleitor já não está entusiasmado com os políticos, fica ainda mais difícil parar para ouvir quem sequer conhece. Nesse caso, leva vantagem quem já é conhecido ou já tem mandato.
INVESTIGAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado decidiu investigar mais profundamente os contratos de prefeituras para pagamentos de shows milionários, especialmente no Carnaval e no São João. Seria desnecessário se os promotores das referidas cidades, tivessem interesse em investigar de verdade para onde vai o dinheiro.
OPERAÇÃO
Quando há uma grande festa, como o Carnaval, os shows são superfaturados de forma despudorada, sem a menor preocupação com os valores. Logo após a realização, os empresários recebem o pagamento em cheque, vão ao banco juntamente com um emissário do prefeito, sacam o valor total, repassam a parcela da propina e fica tudo por isso mesmo.
ANTECIPAÇÃO
Caso realmente algum promotor quisesse investigar de verdade, grampearia os responsáveis oficiais pela produção, os ‘empresários’ e acompanharia a farsa da licitação, o superfaturamento, o pagamento, a divisão e confirmaria todo o esquema. Porém, a maioria só faz encenar. É um faz de conta que investiga e nunca acontece nada na prática.
EXPECTATIVA
Com o fato consumado, e expectativa agora é aguardar que a investigação do TCE consiga produzir um material capaz de comprovar pelo menos as fraudes em licitação e o superfaturamento dos contratos.
EXPLICAÇÃO
O grupo do prefeito de Macau, Flávio Veras, quer que a candidata do DEM, ex-vereadora Odete Lopes, explique como conseguiu ficar milionária em tão pouco tempo e sem uma origem conhecida. A ex-vereadora apresentou um patrimônio de quase 1 milhão e meio de reais, incluindo uma casa de R$ 600 mil e uma Land Rover de R$ 240 mil. A Receita Federal também já estaria de olho na riqueza acelerada e misteriosa.
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Os agentes da Polícia Federal devem paralisar as atividades em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (7). A greve geral da categoria foi aprovada nesta quarta-feira (1) pelo conselho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). De acordo com Odilon Benício, presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef), sexta-feira (3) haverá uma assembleia em todos os estados para ratificar a greve.
Segundo ele, há mais de um ano a categoria vem tentando negociar com o Governo Federal e as reivindicações não vem sendo acatadas, eles esperavam uma proposta oficial do governo até 31 de julho. “Essa greve é uma forma de chamar atenção do governo para a reestruturação dos agentes”, explicou Benício. Os estados irão definir as ações que serão realizadas a partir da semana que vem. Apenas 30% do efetivo vai permanecer trabalhando, para manter os serviços essenciais, como operações padrão nas fronteiras, aeroportos e portos, emissão de passaporte e plantões. Os federais pedem a saída do atual diretor geral da PF, a reestruturação salarial e da carreira.
Feira de São Paulo do Potengi
Devido a realização da Grande Vaquejada a feira de São Paulo do Potengi será no próximo sábado (04), proporcionando principalmente aos comerciantes, comerciários e feirantes, um dia de folga no domingo.
A coligação União e Trabalho pelo Progresso convida toda a população jardinense para grande passeata e cavalgada do agricultor, com concentração a partir das 7h na praça da Bandeira Branca e saída após a missa, percorrendo as principais ruas da cidade.
O candidato a prefeito de Caicó Hugo Marinho (PP), e seu candidato a vice-prefeito Gilberto do PT, fizeram corpo a corpo com moradores do bairro Paraíba, partindo da Rua Itans. Ao lado do prefeito de Caicó Bibi Costa e de candidatos a vereador, Hugo e Gilberto visitaram casa a casa e receberão o carinho dos moradores.
Na oportunidade o prefeito Bibi Costa destacou o apoio político que Hugo esta recebendo nesta eleição. “Hugo é o candidato com maior apoio político, são doze partidos, temos o papa Vivaldo Costa e o deputado Mineiro, além da guerreira Wilma e o apoio da presidente Dilma e Lula. Todos unidos pelo povo de Caicó”, destacou Bibi Costa. Ao conversar com moradores, Hugo reafirmou compromissos com os moradores. “Temos a certeza que vamos trabalhar muito por Caicó. Este é o nosso compromisso com o povo de Caicó”, enfatizou o candidato a prefeito Hugo Marinho.
A candidata a prefeita Evilásia Gildênia (PSB), juntamente com a “Juventude 40”, candidatos a vereadores da Coligação “Avança Patu” e toda a “Caravana da Vitória”, foram recebidas com muita festa e entusiasmo pelos moradores do Bairro do Fomento.
A caravana do 40 deu início na tarde desta terça-feira (31) a uma série de visitas por todos os bairros de Patu, a começar pelo Bairro do Fomento, que recentemente recebeu uma nova Unidade Básica de Saúde, fruto do trabalho de Evilásia, que hoje disputa a reeleição com grande aceitação popular.
Evilásia 40, visitou diversas ruas e viu de perto a empolgação e o carinho do povo que lhe abraçou e confirmou que “Patu Vai Bem Sim”, e o trabalho de Evilásia e Gorete tem que continuar. Crianças, jovens, adultos e idosos, receberam Evilásia de braços abertos. E nesta quarta-feira (01) a partir das 08h, Evilásia 40 e toda a Caravana da Vitória seguem abraçando e ouvindo os moradores do Fomento. Venha você também caminhar com Evilásia e Gorete- 40.
Na sessão desta quarta-feira primeiro de agosto, a suplente Jeane Wanderley foi empossada vereadora na Câmara Municipal de Ouro Branco. Ela assumiu a vaga do vereador Iranildo Alcântara de Souto que eleito pelo PMDB trocou o partido pelo PR e perdeu o mandato por desfiliação partidária.
Jeane Wanderley é secretária de Turismo do município de Ouro Branco/RN e esposa do ex-vereador Roberto Cláudio, atual secretário de Meio Ambiente. Jeane ficou na primeira suplência nas eleições de 2008 pelo PTB na coligação União Popular.
Requisições devem ser incluídas na proposta orçamentária de 2013
O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região concluiu a expedição e encaminhou, desde a última segunda-feira (30), 1.026 precatórios trabalhistas para inclusão na proposta orçamentária para 2013 dos governos federal e estadual e aos municípios, no valor total de R$ 20.188.996,10.
A expedição dos precatórios decorre de decisões judiciais, transitadas em julgado, contra municípios, autarquias e fundações estaduais e federais.
O TRT-RN ja disponibiliza desde de ontem, terça-feira (31/7), em seu site (www.trt21.jus.br) a listagem cronológica de todos os precatórios para 2013. Essa listagem é formada a partir dos pedidos das Varas do Trabalho, encaminhados à presidência do tribunal, que requisita, até o dia 30 de julho de cada ano, a inclusão dos valores das condenações no orçamento do ano seguinte.
A presidência do Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal, de acordo com o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. Confira abaixo:
- Interposição de Recurso Ordinário: R$ 6.598,21 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos);
- Interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário: R$ 13.196,42 (treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos);
- Interposição de Recurso em Ação Rescisória: R$ 13.196,42 (treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).
Os novos valores desses recursos entram em vigor a partir de hoje, 1º de agosto de 2012, e foram reajustados de acordo com a variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2011 a junho de 2012.
NEI ROSSATO E AUGUSTO AQUINO
A Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura para os postulantes ao Executivo das cidades de Pilões e Alexandria. Nessa última, a negativa foi para o médico Nei Rossado, do PSB. Já em Pilões quem teve o registro indeferido foi Augusto Aquino, do DEM.
Em ambos os casos, o processo cabe recurso. O Judiciário Eleitoral continua avaliando os pedidos de registro. Até o momento, além de Alexandria e Pilões, outros sete candidatos a prefeito já tiveram o pedido negado.
A 3ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, apreendeu nesta tarde (1º), em Gramorezinho, Zona Norte da Capital, três veículos que faziam propaganda irregular.
Os carros encontravam-se parados, veiculando jingles de campanha dos candidatos, contrariando a Resolução nº 23.370/2011 – TSE, que disciplina a matéria. Dois dos veículos estavam a serviço do candidato ao cargo de prefeito Rogério Marinho, sendo o terceiro do candidato a vereador Josimar Rocha. Antes da apreensão, os candidatos já haviam sido advertidos quanto à irregularidade da propaganda.
