OAB/CAICÓ DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ADVOGADO

Cursos de Iniciação à Advocacia e Simplificando o Direito, Seridó Jurídico, jogo de futebol e churrasco serão os eventos da programação da Semana do Advogado em Caicó/RN que acontece de 14 a 18 de agosto. Os temas discutidos no Curso de Iniciação proporcionarão aos recém–formados a oportunidade de conhecer mais sobre a prática da profissão com profissionais respeitados na Advocacia.

Já o curso Simplificando o Direito, que será direcionado a jornalistas, tem o objetivo de apresentar os principais conceitos do Direito de maneira didática, em termos não-técnicos. Temas como a estrutura da justiça brasileira, dos Poderes e seus agentes, os mais relevantes aspectos que envolvem o processo, a responsabilidade civil dos jornalistas e dos meios de comunicação, liberdade de imprensa e direitos individuais estarão em pauta, entre outros pontos, no evento.

*Confira toda a programação, agende-se e participe.

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA
Local: 9ª Vara Federal de Caicó/RN
Dia 14/08 – Abertura às 18h
19h – O gerenciamento dos escritórios e sociedade de advogados
Palestrante: Majuli Filho
20h – Prerrogativas e Ética: Valores Imanentes à Verdadeira Advocacia
Palestrante: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel (Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante)
21h – Marketing na Advocacia, uso das Novas Tecnologias e as Vedações Legais
Palestrante: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (Presidente da OAB/RN)

Dia 15/08
19h – Honorários Advocatícios: Mercado e Ética
Palestrante: Advogado Dr. João Braz de Araújo
20h – Beleza da Advocacia e a Importância do Trabalho pela Classe
Palestrantes: Francisco das Chagas Medeiros (Dr.Chiquinho), Presidente da OAB-Subsecção de Caicó e Janduí Fernandes (ex Presidente da OAB-Caicó e atual Conselheiro Estadual a OAB-RN)
21h – Noções Imprescindíveis para a Sala de Audiência e Sustentação Oral
Palestrante: Guerrison Araújo Pereira de Andrade (Advogado e Professor da UFGC)

16/08 SERIDÓ JURÍDICO
Local: Fórum Municipal Amaro Cavalcanti
Horário: 18h30 às 22h

CURSO: SIMPLIFICANDO O DIREITO
Local: Sede da OAB-Caicó
Horário: 15h às 17h
Dia 16/08
1º Tema: Estrutura dos Poderes, da Justiça Brasileira e seus personagens: o juiz, o promotor, o advogado e o defensor público.
Palestrante: João Braz
2º Tema: Funcionamento básico dos processos judiciais
Palestrante: Roberto Diniz

Dia 17/08
1º Tema: A responsabilidade civil dos jornalistas e dos meios de comunicação, liberdade de imprensa e direitos individuais.
Palestrante: Marliete Lopes
2º Tema: Análise dos erros mais comuns em matérias jornalísticas.
Palestrante: Pedro Rocha

18/08 JOGO DE FUTEBOL
Local: Estádio de Futebol João Amaro
(Próximo ao trevo do bairro Boa Passagem)
Horário: 09h

18/08 CHURRASCO
Local: Ilha de Sant’Ana
Horário: 11h

JUSTIÇA FEDERAL DO RN PROMOVERÁ MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM PROCESSOS DO SFH

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira, um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas. O trabalho está sendo coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

“Nosso grande objetivo é, a partir de mutirões como esses, desenvolvermos uma cultura permanente de conciliação, não apenas nos processos envolvendo a Caixa, mas também de todos os jurisdicionados. A conciliação se mostra o melhor instrumento para a solução dos processos judiciais”, destacou o magistrado. O Juiz Federal Marco Bruno ressaltou ainda a preocupação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte com a cultura da conciliação e citou como uma mostra disso o fato de ter sido instalada, no Juizado Especial Federal, uma Sala de Conciliação exclusivamente para processos da Caixa.

DE GRAÇA É QUE NÃO FOI! DR. ANCHIETA GANHAVA ATÉ MAIS DE 11 MIL REAIS POR MÊS DA “VIÚVA”, (PREFEITURA) NO GOVERNO JOCIMAR

Todos em Jardim do Seridó sabem que Dr. Anchieta sempre falou mal dos bacuraus em Jardim do Seridó, inclusive na campanha de 2008, quando Dr. Edimar era candidato a reeleição e o atual vice de Jocimar candidatou seu filho Júnior a vereador, além de manter, por vários anos, sua então companheira, Dália Saldanha, como Diretora de uma creche na cidade e sua filha Talita Moura contratada pelo PSF, tudo nomeado por Dr. Edimar.

Agora, ficam todos se perguntando como é que de um dia pra noiteAnchieta vira a casaca. Dormir vermelho e acordar verde? Engolir os despautérios, injúrias, críticas e outras coisinhas mais que o candidato a vice sempre vomitava contra seu próprio candidato a prefeito há 04 anos? Ora, minha gente, tem uma explicação. DINHEIRO, MUITO DINHEIRO! O Doutor, além de eleger seu filho presidente da Câmara com os votos dos bacuraus ainda foi contratado pela prefeitura para atender no centro de saúde e conseguir um contrato pra sua filha no PSF e vender suas ultrassonografias à viúva,  (prefeitura).

Você sabe quanto o Doutor Anchieta chegou a ganhar num único mês da prefeitura de Jocimar, ou da Prefeitura? Pois é foi R$ 11.050,00(onze mil e cinquenta reais). E se você considerar as outras vantagens, contrato da filha no PSF e o aumento que seu filho teve na presidência da câmara, dá o valor de aproximadamente 15 mil reais, num único mês. Assim, você agora já sabe, Dr. Anchieta hoje acha que o padre é melhor, mas não acha de graça não, viu?

Fonte :  paulinhofilho

PREFEITURA DE CAICÓ CONSEGUE LIBERAÇÃO PARA APLICAR PROVAS DO NOVO CONCURSO PÚBLICO

Em audiência nesta manhã de quinta-feira (09) entre o Município de Caicó, o Ministério Público do RN, a 1ª Vara Cível, a Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária (FUC) e a Fundação Vale do Piauí (Funvapi) ficou acertada a data da republicação do edital do concurso público deste município, inicialmente previsto em abril, para o dia 22 de agosto deste ano, e com previsão de realização das provas nos dias 20 e 21 de outubro.

Da reunião participaram as seguintes autoridades: prefeito Bibi Costa, secretária de administração Delane Medeiros, o procurador-geral do município Arthur Figueiredo, os representantes das empresas, o juiz André Melo e o promotor Diogo Maia. O novo concurso público de Caicó será aplicado pela empresa Funvapi, que substituiu a FUC, empresa da época em que aconteceu a suspensão do concurso pelo MP. Como a FUC já havia feito o processo de inscrições, ela repassou todo o banco de dados para a Funvapi, por isso não haverá necessidade de realizar novas inscrições. Serão enviados novos cartões de inscrição para todos os candidatos. As datas serão divulgadas no novo edital.

ACUADO PELA GREVE DOS SERVIDORES, GOVERNO ADMITE NEGOCIAR

Dilma durante conferência do Mercosul, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Acuado por parte do funcionalismo público em greve, o governo desencadeou uma operação para esvaziar o movimento, que se espalhou por vários estados, expôs um ministro do núcleo próximo da presidente Dilma Rousseff a vaias e levou o conflito para as portas do Palácio do Planalto. Após um dia de manifestações pelo país, o governo sinalizou que vai atender a pelo menos parte das reivindicações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo ainda está finalizando as contas para ver que tipo de reajuste será possível apresentar aos servidores que estão em operação-padrão ou de braços cruzados.

"Preferimos uma análise mais detida para apresentar uma proposta responsável aos servidores", declarou a ministra, depois de repetir o discurso do governo sobre as dificuldades em consequência da crise econômica internacional. "Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que ocorreria com a economia. Em maio, junho, o que se viu foi um cenário nublado, muito difícil, que fez com que o governo tivesse de refazer suas contas." Segundo Miriam, "a posição do governo é de absoluta atenção" em relação aos serviços afetados pelas greves. "Precisamos garantir que os serviços sejam prestados, para que não haja paralisia nas instituições, como nos portos, para evitar qualquer comprometimento na prestação dos serviços."

Vaias - Um dos interlocutores mais próximos de Dilma, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) foi recebido com vaias e teve o discurso interrompido várias vezes ao abrir a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em Brasília. "Este é um governo que tem responsabilidade, que o tempo todo dialogou e em nenhum momento foi dito que não haveria proposta para os trabalhadores. O que não faremos são atos de demagogia, que podem pôr em risco a economia do País", discursou Carvalho, sob vaias de servidores.

"Lamento profundamente e espero que as centrais sindicais, com quem dialogamos e com quem temos uma relação tensa, mas cordata, chame a atenção desse setor que se nega ao diálogo." O ministro foi recebido aos gritos de "pelego" e "traidor" por parte do público, que também entoou em coro: "A greve continua, Dilma, a culpa é sua." Em outro evento - o anúncio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais -, servidores exibiram faixas com os dizeres: "Dilma, me chama de Copa do Mundo e investe em mim" e "Será possível um ‘Brasil sem Miséria’ sem serviços públicos de qualidade?"

Balanço - Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve. Policiais federais, que hoje completam três dias de paralisação, organizaram protestos em rodovias e operações-padrão em aeroportos. Uma carreata em Brasília travou a Esplanada dos Ministérios ontem à tarde e teve apoio até de policiais do Distrito Federal. Com a pressão, as categorias foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reuniões separadas, para tentar acalmar os ânimos. Ainda assim, Brasília terá mais protestos. Hoje, uma marcha pela manhã deve interditar de novo a Esplanada. Na semana que vem, está previsto um acampamento em frente ao Congresso.

IX FEST’BREGA DE VOLTA A ACASSEC EM CAICÓ –DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2012

VEM AÍ MAIS UM FESTE’BREGA EM CAICÓ RN…DE VOLTA AO CLUBE ACASSEC DIA 08/12/2012 E JÁ ESTÁ DEFINIDO AS GRANDES ATRAÇÕES DO 9º FEST’BREGA , ROBERTO MULLER, IVAN PETER, GENIVAL SANTOS E CARLOS ANDRÉ, ALÉM DAS PARTICIPAÇÕES LOCAIS. VOCÊ NÃO PODE PERDER!!!

BC DECRETA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CORRETORA E DE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS

O Banco Central (BC) decretou hoje (9) a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Segundo o BC, a Quantia é uma distribuidora de títulos de pequeno porte, com sede em São Paulo e não tem filiais. A Diferencial é uma corretora de médio porte, com sede em Porto Alegre e uma agência em São Paulo. “A Supervisão do Banco Central verificou que ambas as instituições se valeram de sua condição de instituição autorizada a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado, em benefício próprio e de terceiros”.

“Além disso, o Banco Central constatou que, com os ajustes devidos, a Diferencial apresentava comprometimento patrimonial na data-base março de 2012. Assim, em função das irregularidades apuradas nos dois casos e de comprometimento patrimonial, no caso da Diferencial, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial das Instituições”, acrescentou o BC. A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

SENADO APROVA FIM DE PAGAMENTO 'EXTRA' DE 10% AO FGTS NA DEMISSÃO

O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto que extingue o pagamento de 10% sobre o montante do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o empregador nos casos de demissões sem justa causa. A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa, como previsto pela legislação brasileira. No caso dos 10%, os recursos são destinados ao fundo, e não ao trabalhador. O pagamento foi criado em 2001 para corrigir o saldo do FGTS. O projeto aprovado hoje acaba com a cobrança com o argumento de que as contas já foram sanadas --por isso não deve ser mantida.

Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que desde 2010 as contas do fundo estão equilibradas, motivo que justifica a extinção da multa. "Era uma cobrança extra, provisória, tomada por decisão judicial para fazer um reequilíbrio das contas do FGTS. Desde então, esses valores excedem o fundo." O projeto prevê que o fim do pagamento passe a vigorar no dia 1º de junho de 2013, quando Jucá calcula que o texto já terá concluído sua tramitação no Congresso.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para votação na Câmara. Jucá disse que, em 2001, o pagamento "extra" ao FGTS foi criado cumprindo decisões judiciais que obrigaram o fundo a ressarcir empregados atingidos por antigos planos econômicos."As contribuições tiveram o expresso propósito de resolver o descompasso causado entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS determinada pelo Poder Judiciário em razão de planos econômicos específicos e o patrimônio do Fundo", afirmou o senador.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA CONDENADA A DEVOLVER AO ERÁRIO MAIS DE R$ 17 MIL

Na mesma sessão, foi votada a devolução ao erário da importância de R$ 17.108,00 pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade de Joaquim José de Medeiros. O valor da devolução deverá ser atualizado. O ex-gestor não apresentou documentação que justificasse a despesa.

RECEITA FEDERAL ADIA PROVAS DE CONCURSO PARA 22 E 23 DE SETEMBRO

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou novas datas para realização das provas objetivas e discursivas do concurso que oferece 950 vagas para cargos de nível superior. O exame para analista tributário será realizado no dia 23 de setembro. Já as provas para auditor-fiscal mudaram para os dias 22 e 23 do mesmo mês. O posto de analista oferece salário de R$ 7.996,07 com 750 oportunidades, destas 700 são para área geral e 50 para informática. A prova de conhecimentos gerais será aplicada no domingo (23/09), às 8h30.

O exame de conhecimentos específicos começará às 15h do mesmo dia. Para o cargo de auditor são 200 chances com salário de R$ 13,6 mil. Serão aplicadas três provas. A primeira, de conhecimentos gerais, será no sábado (22/9). Os exames de conhecimentos específicos I e II ocorrerão no domingo (23/9), às 9h e 14h, respectivamente. Quem for aprovado vai atuar nas unidades centrais da secretaria da RFB, em Brasília/DF, e nas unidades descentralizadas. O concurso tem validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Choque de datas
A data da realização do concurso da RFB estava anteriormente marcada para os dias 15 e 16 de setembro. O novo calendário não mais coincide com as provas do Tribunal Superior Eleitoral (TST). Entretanto, com a mudança para 23 de setembro, as provas da Receita agora se chocam com as da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

MORRE RADIALISTA ADEMIR RIBEIRO, A VOZ DE OURO DO RÁDIO POTIGUAR

Morreu aos 73 anos, o radialista e jornalista Ademir Ribeiro Macêdo, conhecido como "a voz de ouro do rádio potiguar". O radialista trabalhou no Diário de Natal e na rádio Poti, ficando conhecido durante os anos 80 como âncora do programa noticiário O Galo Informa. Ademir ficou conhecido em todo estado pelo vozeirão e as crônicas que fazia. O velório está acontecendo na capela central do centro de Velório São José e o sepultamento será às 15h no Morada da Paz.

COMUNIDADE TUIUIÚ EM SANTANA DO SERIDÓ RECEBE HUDSON E PATRÍCIA

Sendo a maior do município de Santana do Seridó, a comunidade Tuiuiú não espera acontecer, e vai atrás dos seus objetivos visando o futuro para todos os seus moradores. Com esse lema, a comunidade convidou o candidato a prefeito do município, o ex-prefeito Hudson Pereira para uma palestra intitulada pela coligação de “Bate papo Cidadão”. Além de ser a maior, a comunidade Tuiuiú figura como sendo a mais importante na geração de empregos e renda para o município, através da sua Associação Comunitária, principalmente na área industrial no ramo ceramista.

Com uma força política incontestável, a comunidade jamais ficou sem um represente na câmara de vereadores, e agora além de um representante na casa legislativa, a comunidade espera eleger sua representante, a atual presidente da câmara, Patrícia Medeiros, como vice-prefeita do município.“Patrícia voltou para o lado do povo de Santana do Seridó, e hoje é presidente da câmara de vereadores, ela sabe o que sofreu ao lado do atual gestor público”, disse Hudson Pereira. “Quero que vocês votem em mim não pelo o que eu fiz, e sim pelo o que eu e Patrícia iremos fazer por todos”, finalizou Hudson Pereira.

Fonte: paulinhofilho

ENTRA EM VIGOR HOJE NOVA LEI DE CUSTAS

Entra em vigor a partir de hoje a Lei nº 9.619, que altera a lei nº 9.278, a chamada Lei de Custas. A lei foi aprovada em maio deste ano pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarline no dia 10 de maio, mas pelo princípio da anterioridade nonagesimal os efeitos da lei só passam a valer 90 dias após a publicação da mesma, inclusive essa data de vigência está explícita no texto legal. A nova Lei de Custas traz algumas reduções nos valores cobrados tanto nas custas processuais, como nos emolumentos cobrados pelos cartórios nos atos por eles praticados. 

O valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, caiu de R$ 291,38 para R$ 196,00. Também houve redução do valor pago pelo divórcio ou separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00, mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens). A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores. O registro de contratos até R$ 40.000,00, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

Custas
Entre as principais mudanças nas custas processuais estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não excede R$ 100.000,00. As custas para recorrer ao Tribunal também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de Secretário do Estado, também teve redução.

A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados. Também os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.

*VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA NOVA LEI DE CUSTAS
Quanto às custas processuais

1. Houve diminuição de até R$ 200,00 (duzentos reais) nas custas processuais das causas cujo valor não excede R$ 100.000,00 (cem mil reais);

2. As custas para recorrer ao Tribunal também foram todas diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas;

3. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de Secretário do Estado, também teve redução;

4. As custas finais serão pagas em valor único de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Quanto aos emolumentos

1. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);

2. O registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens), assim como a separação ou divórcio sem bens caiu para menos da metade do valor anterior, indo de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito);

3. O casamento caiu de R$ 291,38 (duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) para R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais);

4. O registro de contratos até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 105,00 (cento e cinco reais);

5. Houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos;

6. Foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

MACAÍBA: PEDREIRO PEDE VERBAS TRABALHISTAS AO MUNICÍPIO

A 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba não acatou o pedido de um pedreiro, feito através de uma Ação de Cobrança, o qual cobrava verbas relativas ao FGTS, bem como reintegração ao serviço público, no que se refere ao quadro de servidores do município de Ielmo Marinho. A Vara, que também julga ações originadas em Ielmo Marinho, considerou que, após a Constituição de 1988, a contratação de mão de obra pela Administração Pública, em via de regra, passou a depender de prévia aprovação do candidato em concurso público.

A sentença, também mantida no TJRN, ressaltou, contudo, que, durante a promulgação da Carta Magna, muitos eram os casos de contratações precárias e, como os servidores poderiam ficar desamparados, a regra de transição do artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, tratou do problema. O artigo garantiu, então, àqueles que contavam com cinco anos de efetivo exercício no serviço público antes do advento da Constituição Federal, o direito a estabilidade, independente do regime jurídico estipulado na contratação. Na demanda em questão, os desembargadores, mantendo a sentença, destacaram que, seguindo a documentação dos autos, se verifica que a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes nos anos de 1983 a 2004, período reclamado pelo autor do recurso (Apelação Cível n° 2012.001647-1).

OAB/RN DIVULGA RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DO QUINTO CONSTITUICIONAL

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, tornou público nesta quinta o resultado das apreciações dos pedidos de inscrição dos advogados para a eleição do Quinto Constitucional de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Os prazos para interposição de recursos e impugnações terão início às 9h do dia 13 de agosto de 2012, com término às 18h do dia 17 de agosto de 2012. Os processos estarão disponíveis para consulta e obtenção de cópia por parte dos interessados a partir do dia 13 de agosto de 2012, vedada a saída dos autos da sede da Seccional Potiguar.

Confira a lista completa com o resultado de todos os pedidos de inscrição:
a) Carlos Servulo de Moura Leite. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo
b) Idálio Campos.A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo
c) Sérgio Rosado Maia Miranda. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo
d) Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
e) José Augusto de Oliveira Amorim. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
f) Francisco Valadares Filho. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
g) Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
h) Gladstone Heronildes da Silva. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição.Anexo
i) Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição.Anexo
j) Daniel Alves Pessoa. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento liminar do pedido de inscrição. Anexo
k) Glauber Antonio Nunes Rêgo. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
l) Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo
m) Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento liminar do pedido de inscrição. Anexo
n) Jesulei Dias da Cunha Junior.A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
o)José Luiz Carlos de Lima. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
p)Waldenir Xavier de Oliveira. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo
q) Priscila Coelho da Fonseca. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
r) Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
s) Nivaldo Brum Vilar Saldanha. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido deinscrição. Anexo
t) Artemio Jorge de Araujo Azevedo. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de inscrição. Anexo
u) Verlano de Queiroz Medeiros. A Diretoria decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de inscrição. Anexo

FERNANDO PEDROZA: UMA PEQUENA CIDADE VIVENDO UM GRANDE CONFLITO

Três candidatos, três chapas, e muita disputa. Está assim em Fernando Pedroza.E por incrível que pareça, quem se achava eleito pode não tirar nem fino. Enquanto isso, o voto é disputado nas ruas, nas praças e nos palanques. E muitas vezes, com agressões. Mas a reportagem tem tomado conhecimento é da campanha determinada e tranquila que vem fazendo o candidato do PV, Jose Renato. Em uma grande parceria com Patrícia Salviano, que é a sua vice, e com o atual prefeito do município, Gondemario Miranda Filho.

Renato tem dito que não irá agredir, mas sim, apresentar suas propostas. É o rumo mais natural. E assim vai conquistando cada vez mais o eleitorado do município. Enquanto isso, a chapa da oposição vai ficando cada vez mais presa em um dilema: se bate nos candidatos ou se corre atrás do voto. Daniel Pereira acreditava que tinha uma campanha ganha, mas já se acendeu uma grande luz de alerta a sua frente, e ele já não tem mais a mesma certeza de antes. É o jogo político, a coisa muda muito em dois ou três meses de campanha.

Fonte: Carlos Costa

JUSTIÇA INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE EX-PREFEITA

De acordo com notícia publicada no site oficial Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 12ª Zona Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro da candidatura de Otêmia Maria de Lima Silva, ex-prefeita de Montanhas, e seu vice, Algacir Antônio de Lima Januário, para as eleições de 2012, pela Coligação Vitória que Vem do Povo.
Segundo o MP, ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) alegou que a pré-cadidata é inelegível, tendo em vista os atos de improbidade administrativa cometidos em sua gestão como prefeita do Município.

Conforme consta na AIRC, Otêmia Maria de Lima Silva teve suas contas rejeitadas pela Tribunal de Contas do Estado, relativamente ao balancete do FUNDEF na sua gestão de janeiro a dezembro de 2001, sendo condenada, com decisão transitada em julgado, a ressarcir ao erário público em R$ 833.088,30 pertinente aos valores gastos sem destinação comprovada. O vice da chapa da Coligação Vitória que Vem do Povo de Otêmia Maria de lima, Algacir Antônio de Lima Januário, não foi considerado inelegível pela decisão, dessa forma a coligação pode recorrer ou ainda indicar um substituto para a pré-candidata.

TCE CONDENA DOIS EX-PREFEITOS DE RIO DO FOGO

O Tribunal de Contas do Estado condenou dois ex-prefeitos do município de Rio do Fogo, Francisco das Chagas Cruz e Egidio Dantas de Medeiros Filho, a restituírem aos cofres públicos, respectivamente, os valores de R$ 162.842,66 e R$ 33.751,69 por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005. Pesa contra Francisco das Chagas Cruz, que deixou o processo correr à revelia e que devolverá o maior valor, a acusação de aquisição de material sem destinação específica, pagamento indevido de diárias, dispêndio com juros e multas.

Já o ex-prefeito Egidio Dantas de Medeiros Filho foi condenado por concessão ilícita de diárias, pagamento a agente funerário sem a relação dos mortos, como também pagamento de ajuda de custos sem listagem dos beneficiários. Além disso, o ex-gestor deverá ressarcir ao erário, na conta especifica do Fundef, o montante de R$ 6.472,17 devidamente atualizado.

ASSEMBLEIA PODE REVELAR OS SALÁRIOS ATÉ ESTA SEXTA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgará a lista com os salários dos deputados e servidores amanhã. A resolução do legislativo que regulamenta a divulgação foi publicada na última quinta-feira (2). Ela prevê que a lista saia em, no máximo, oito dias após a regulamentação no Diário Oficial do Estado (DOE). O presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), escolheu o último dia do prazo para publicar a folha do legislativo. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Casa.

De acordo com a resolução publicada no DOE, "serão divulgados os dados referentes à estrutura administrativa da Assembleia, quadro de pessoal, com as respectivas tabelas de remuneração, as atribuição de diárias, ajudas de custo e indenizações ou ressarcimentos, o limite constitucional de remuneração e eventuais pagamentos além de tal limite, com explicitação das razões para tal, a aplicação de redutor para o limite constitucional". A resolução também estabelece outras publicações. A Casa se comprometeu a divulgar informações detalhadas sobre suas competências e atribuições legislativas e administrativas; sua estrutura organizacional; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; registros de quaisquer repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; e registros das despesas.

A mesa-diretora também contemplou a divulgação de informações sobre "procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras; e respostas a perguntas mais frequentes da sociedade". A Assembleia pretende criar a "Central da Informação", um espaço físico onde a população do Estado poderá tirar dúvidas sobre a Casa, os deputados, o funcionamento e os servidores. De acordo com a resolução, "a central será responsável por atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, informar sobre a tramitação legislativa e de processos administrativos, bem como receber e fazer processar pedidos específicos de informações". Os pedidos de informações específicas, de caráter pessoal, serão analisados pela Procuradoria da casa, que terá 15 dias para responder. O presidente da Assembleia deu 30 dias para que uma comissão de servidores faça sugestões. As medidas devem ser colocadas em prática gradativamente.

TOUROS: EX-DEPUTADO ANTÔNIO CÂMARA DE VOLTA AOS PALANQUES

Antonio Câmara discursando no comício de Luciana em Touros

Mesmo tendo deixado a vida pública, o ex-deputado Antonio Câmara(Toinho) não deixou de fazer política. No último sábado ele esteve participando do grande comício em favor da reeleição da prefeita Luciana Farias.

Grande orador e apaixonado pela política, Toinho começou sua vida pública em João Câmara quando foi candidato a prefeito na década de 70. Chegou a ser deputado estadual e federal, depois conselheiro do TCE e hoje aposentado, vive mais entre Natal e Touros. De vez em quando aparece em João Câmara para participar de solenidades e rever os amigos, mas seu xodó mesmo é Touros.

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A 2012–15ª RODADA

15ªRODADA
8/08 – 19h30	Sport-PE	0 x 2	Vasco da Gama-RJ
8/08 – 19h30	Internacional-RS	0 x 0	Náutico-PE
8/08 – 20h30	Bahia-BA	0 x 0	Portuguesa-SP
8/08 – 20h30	Corinthians-SP	1 x 1	Atlético-GO
8/08 – 21h50	Figueirense-SC	0 x 2	Flamengo-RJ
8/08 – 21h50	Botafogo-RJ	1 x 2	Palmeiras-SP
8/08 – 21h50	Santos-SP	4 x 2	Cruzeiro-MG
9/08 – 21h00	Atlético-MG	x	Coritiba-PR
9/08 – 21h00	Fluminense-RJ	x	São Paulo-SP
9/08 – 21h00	Ponte Preta-SP	x	Grêmio-RS

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA QUINTA-FEIRA

Francielle Lopes (PPS) e Doda (PPS)
Manhã: Agenda de visitas com candidatos a vereadores da coligação;
Tarde: Caminhadas, visitas e comícios relâmpagos – Setor I do B. Paraíba
Noite: Caminhadas, visitas e comícios relâmpagos – Setor II do B. Paraíba.

Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel (PR)
Manhã: Caminhada no Acampamento
Tarde: Caminhada no Canutos e Filhos e Castelo Branco
Noite: Arrastão do bairro Nova Descoberta para o Castelo Branco.

Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)
Manhã: Reunião com a Coordenação de Campanha e Equipe de Marketing;
Tarde e Noite: Caminha e conversa com moradores dos Bairros Nova Descoberta e Canutos e Filhos.

Hiram Lucena (PRP) e José Medeirosa (PRP)
Manhã: Reunião com os coordenadores da campanha
Tarde: Visita a Aldeias SOS Infantis
Noite: Caminhada com sua equipe na Ilha de Santana

A POESIA DO DIA: A FRASE MALDITA!

A FRASE MALDITA:

Tem maldades de tirano ditador

Que proíbe nascer com dignidade

Não devia adentrar na faculdade

Muito menos ser chamado de doutor.

O demônio dele é possuidor

Desafia nosso Pai Celestial

Seu instinto é de monstro canibal

Sua frase causou grande alvoroço:

“Se for pobre corte a veia do pescoço

No lugar do cordão umbilical.”

Por Primo Poeta.

BLOCO 55 NA RUA DE JARDIM DE PIRANHAS

A coligação Vontade do Povo se prepara para um grande comício no dia 18

Segundo informações uma passeata saíra do posto de combustível na entrada da cidade e percorrerá boa parte dos bairros.

A coordenação da coligação anuncia que possivelmente estarão presentes os deputados João Maia e Vivaldo Costa do PR, a Ex-Governadora Wilma de Faria, o atual Vice-Governador Robinson Faria e seu filho Deputado Fabio Faria entre outros políticos.

Outro assunto que movimentou a política local foi o indeferimento das candidaturas de Porfírio de Assis e Wilson Padadá pela Vontade do Povo  A coligação Renovação e União não teve indeferimentos para a Câmara de Vereadores.

JARDIM DO SERIDó: BANDEIRA BRANCA COM AMAZAN

Em recente visita ao bairro Bandeira Branca, o candidato a Prefeito em Jardim do Seridó, Amazan, foi recebido e abraçado por pessoas de todas as idades.

Os moradores do bairro sensibilizaram o cantor ao pedirem melhorias para o Bandeira Branca.

Amazan se prontificou a melhorar o bairro com ações emanadas pelo poder público, confiante que está em lograr êxito na campanha eleitoral.

O candidato foi mais além e afirmou que mesmo sem um mandato popular saia do Bandeira Branca feliz pela receptividade com que foi recebido por todos.