“JOCIMAR DANTAS” TEM O “BURACO” MAIS CARO DO BRASIL; DIZ AMAZAN EM VERSO

Inspirado por uma das maiores simbologias do desmantelo da atual administração pública de Jardim do Seridó, a obra do que seria um “pórtico de entrada”, que há aproximadamente dois anos é denunciada pela reportagem dos blogs de Paulinho Filho e Notícias de Jardim, o candidato da oposição, Amazan, fez um verso sobre o que podemos considerar de “pouca vergonha”.

O BURACO DO PREFEITO

“Jocimar divulgou a construção

De um portal na entrada da cidade

Mas provando que não tem capacidade

O portal nunca teve conclusão

Fez discurso, fez a licitação.

A empresa cobrou quase cem mil

Mas a única construção que a gente viu,

foi um grande buraco e nada mais

Jocimar vai entrar para os anais

Com o buraco mais caro do Brasil”.

ROGÉRIO COURO FINO E JANE MAIA SÃO RECEBIDOS NO BAIRRO EMBOCA‏

O Bairro Embora em Jardim de Piranhas tem recebido a Caravana 22. O candidato a prefeito Rogério Couro Fino e a vice Jane Maia, juntamente com o prefeito Antônio Macaco, vereadores e candidatos, estão visitando os moradores em todas as residências, apresentando suas propostas e ouvindo os apelos da comunidade.

Quem também acompanha a comitiva é Fernanda Maia, esposa do deputado federal João Maia. “A receptividade das pessoas à nossa comitiva tem sido excelente. Por onde a gente passa o carinho dos jardinenses e a vontade de realizar um bom trabalho são o que estimula nossa caminhada”, contou Rogério.

NÚMERO DE FALÊNCIAS SOBE 13% EM AGOSTO EM RELAÇÃO A 2011

Os pedidos de falência aumentaram 13% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2011. Segundo o indicador de falências e recuperações da consultoria Serasa Experian, foram 192 requerimentos no mês passado, ante 170 no passado. Apesar da alta de dois dígitos, o resultado de agosto foi 4% menor que o de julho deste ano, quando foram registrados 200 pedidos. Economistas da consultoria dizem que a leve queda nos pedidos de falência entre julho e agosto sinaliza que há setores da economia se recuperando. Para a Serasa, a redução dos juros tem sido positiva e, em conjunto com os benefícios fiscais adotados pelo governo, tem levado os consumidores de volta às compras.

Na comparação anual, especialistas dizem que a atividade econômica se estagnou no terceiro trimestre de 2011, dando início a um período crítico para as finanças empresariais que começa a se reverter somente agora, com os primeiros sinais de recuperação. O número de empresas que pediu recuperação judicial aumentou em agosto tanto na comparação com julho quanto na anual. Foram 81 requerimentos no mês passado, alta de 19% ante os 68 pedidos de julho e crescimento de 37% em relação aos 59 de agosto de 2011.

SENAC ABRE MAIS DE 300 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS NO RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) abriu nesta segunda- feira (10), 377 bolsas de estudos integrais para o mês de outubro. Os cursos serão ministrados nas cidades de Natal, Macaíba, Assu, Mossoró. As inscrições estão disponíveis pelo endereço eletrônico da instituição: www.rn.senac.br/psg, e podem ser realizadas até 17 de setembro.

A oportunidade faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em que pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos são beneficiadas. Além disso, é preciso comprovar os requisitos necessários para os cursos ofertados. Estão com vagas abertas as formações para técnicos em Enfermagem e Secretariado, Administrador de Redes, Balconista de Farmácia, Bombeiro Civil, Costureira, Manicure/Pedicure, Operador de Caixa, Operador de computador e Recepcionista.

A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site, observando-se também os critérios definidos pela Política do programa. O PSG tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Entre os meses de abril e agosto, mais de 2.200 pessoas foram beneficiadas com bolsas de estudos integrais no Rio Grande do Norte.

Matrículas
Após a realização da inscrição, os candidatos com as melhores classificações serão convocados para matrícula, através de publicação de listas no site da instituição. Em seguida será necessária a apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Serão realizadas convocações ao longo o período de inscrição, até o preenchimento de todas as vagas. Os processos seletivos para cursos inseridos no PSG são lançados mensalmente. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente para as próximas etapas.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

PRESIDENTE DO TSE REÚNE-SE COM CORREGEDORES DE TODO O PAÍS

Na manhã desta segunda-feira (10), as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Nancy Andrighi, respectivamente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral, participaram de uma reunião de trabalho com os corregedores-regionais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) de todo o país. Durante o encontro, o grupo discutiu detalhes sobre a organização das eleições.

A presidente do TSE vem se reunindo mensalmente com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais com o objetivo de acompanhar a preparação das Eleições 2012. Desde o início de seu mandato à frente do TSE, a ministra Cármen Lúcia também vem percorrendo os TREs de todo o país. Até o momento, ela já visitou TREs de 13 Estados (PR, MG, GO, ES, RR, RJ, PI, MA, RN, PB, SE , SC e BA) e do Distrito Federal. A meta é visitar todos os Estados até o primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 7 de outubro.

TRÊS PESSOAS GANHAM PERDÃO JUDICIAL NA OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu sumariamente nesta segunda-feira (10) três pessoas investigadas na Operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal contra um suposto esquema fraudulento ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).

A decisão foi do juiz Walter Nunes da Silva Júnior. Justiça marca audiências de testemunhas e réus da Operação Pecado Capital Juiz determina leilão dos bens de lojas envolvidas na Pecado Capital Réu da Operação Pecado Capital é condenado por coação de testemunhas Pecado Capital: Defesa pede segredo de justiça para o caso Pecado Capital: Testemunhas prestam depoimentos na Justiça Federal

De acordo com a sentença, a absolvição sumária é concedida quando o juiz tem a certeza da inculpabilidade do réu. Com isso, Ana Keila Dantas de Araújo, Lianne Clarissa Cavalcante Eufrázio e Zulmar Pereira de Araújo Filho foram beneficiados pelo perdão judicial. O juiz considerou que os depoimentos dos acusados, prestados voluntariamente ao Ministério Público Estadual, foram contundentes.

Retomada dos depoimentos na Justiça Federal
Nesta segunda, os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, juízo e defesa foram retomados. Pela manhã foram ouvidos os ex-servidores do IPEM Laila Nagib e José Tavares Pinheiro, a contadora das empresas de Rychardson e Rhandson, Andreia Bezerra, o ex-gerente da Platinum Veículos, Bruno Rocha de Sousa, o ex-gerente do Supemercado É show, Carlos César Alves de Araújo e Giuliano Araújo. A operação Pecado Capital foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 12 de setembro do ano passado e prendeu o ex-diretor do Ipem Richardson Macêdo e seu irmão Rhandson Macêdo, além da ter decretado o sequestro judicial de quatro empresas suspeitas de serem usadas para a lavagem de dinheiro.

CARLOS EDUARDO: “ESTÁ NA HORA DE MUDAR ESSA HISTÓRIA”

Os moradores de Nova República e do Conjunto dos Garis deram neste sábado (8) ao candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), uma demonstração de reconhecimento a quem tanto fez pelas duas comunidades localizadas na Zona Norte. Entre abraços e saudações entusiasmadas, eles mostraram confiança na eleição do candidato da coligação “União Por Natal” em 7 de outubro e na capacidade dele de acabar com os problemas que hoje prejudicam não apenas seus bairros, mas toda a cidade. Nova República e Conjunto dos Garis foram, respectivamente, os pontos inicial e final da mobilização de Carlos Eduardo, entre a tarde e a noite deste sábado. No primeiro, o representante trabalhista foi tratado como “futuro prefeito” pelas pessoas presentes a uma reunião realizada na sede do Palmeiras Esporte Clube.

Mais que a preferência popular pela sua candidatura, as palavras externavam o desejo de que Carlos Eduardo possa trazer de novo para o loteamento benefícios como os que garantiu à época em que era prefeito. Na gestão do pedetista, o Nova República teve muitas de suas ruas calçadas, drenadas e até asfaltadas — casos de suas principais vias, as avenidas Pompeia e Castelo Branco. O ex-prefeito também foi responsável pela instalação de um posto de saúde na comunidade. Dizendo ter uma ligação forte com o loteamento desde que era deputado estadual, Carlos Eduardo disse que pretende fazer muito mais pelo Nova República, começando pelo atendimento aos inúmeros pedidos que recebeu para regularizar a coleta de lixo, tapar os buracos das ruas, reabrir o posto de saúde (fechado pela atual administração) e normalizar as entregas do Programa do Leite.

“Vamos fazer de Natal de novo uma cidade boa para se viver, e o Nova República estará inserido nessa reconstrução”, pontuou ele. Após deixar o loteamento, Carlos Eduardo comandou mais uma caravana de sua campanha, percorrendo desta vez os conjuntos Panorama, Potengi, Mar Del Plata, até chegar no dos Garis. Vários candidatos a vereador pela “União Por Natal” acompanharam a movimentação, reforçando a corrente pela recuperação dos serviços públicos prestados pelo Município. Essa corrente foi reforçada no discurso que Carlos Eduardo proferiu ao final da caravana. Discurso em que ele demonstrou confiança em garantir sua volta para a Prefeitura na eleição do próximo dia 7 de outubro. “Perdemos quatro anos e está na hora de mudar essa história que tanto vem castigando Natal. A população de Natal, que está farta de tanta incompetência e descaso, fará isso nos dando a vitória em primeiro turno”, afirmou ele.

JUIZ FEDERAL FARÁ NECROLÓGIO DO PROFESSOR RAIMUNDO NONATO EM SESSÃO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RN

A Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte fará sessão especial na qual o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, Acadêmico da entidade, fará o necrológio do professor Raimundo Nonato Fernandes, que ocupava a cadeira número 16, que tem como patrono Miguel Seabra Fagundes.

Durante a sessão especial, o advogado Marcos Guerra proferirá palestra em homenagem ao centenário de nascimento do professor Otto de Brito Guerra (patrono da cadeira número 35). O evento acontecerá na próxima sexta-feira, às 10h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado.

SERIDÓ JURÍDICO ESTÁ CONFIRMADO PARA O DIA 19 E DEBATERÁ DIREITO À SAÚDE

A próxima edição do Seridó Jurídico, que acontecerá no dia 19 de setembro, trará para o debate a efetivação do direito à saúde. O tema do evento será “Direito à Saúde: como efetivar?”. Os palestrantes serão o médico Ricardo Curioso, diretor da Liga Norte-riograndense contra o Câncer, o Advogado da União Francisco Livanildo da Silva e a Promotora de Justiça Fladja Raiane. O evento acontecerá às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó.

As inscrições para o Seridó Jurídico já estão abertas através do site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte: www.jfrn.jus.br . As inscrições são gratuitas, mas devem ser confirmadas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue no dia do evento.  O projeto Seridó Jurídico, que ocorre mensalmente, é promovido pela Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Caicó, em parceria com a Justiça Estadual do RN, OAB-Seccional de Caicó, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CERES/Caicó e a Casa do Empresário de Caicó.

HUGO MARINHO: “O DESTINO DE CAICÓ ESTÁ NA PALMA DA SUA MÃO”

O candidato a prefeito de Caicó, Hugo 11 junto com o seu vice Gilberto do PT foram abraçar os amigos do distrito da Palma neste domingo (09) junto com o prefeito Bibi, o deputado estadual Vivaldo Costa e os caravaneiros da bandeira do trabalho. Hugo e Gilberto cumprimentaram os moradores e levaram a sua proposta de progresso para  distrito que cresceu muito neste últimos anos.

“Meus queridos moradores da Palma é com grande satisfação que venho aqui deixar o meu compromisso de trabalho para este povo que valoriza mais do que ninguém os homens de bem. Hugo Marinho tem essa qualidade e é um grande trabalhador que sabe das necessidades e dos anseios do seu povo. Não se deixe iludir por calúnias e falsas promessas. Analise, reflita e relembre o que os outros candidatos fizeram por vocês. Trago comigo hoje a semente da prosperidade, mas o futuro desta terra que tanto amo está na palma da sua mão”, disse o prefeito do agricultor.

JUSTIÇA ELEITORAL IMPUGNA 178 CANDIDATURAS NO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou, até a manhã desta segunda-feira (10), 178 candidaturas. Os indeferimentos atingiram candidatos em quase todos os municípios potiguares. Comparando com o número de cidades que formam o Rio Grande do Norte, é como se pelo menos um candidato tivesse sua candidatura negada em cada município. O maior número de recursos negados é referente ao cargo de vereador, com 154 pedidos de regularização negados pela Corte Eleitoral estadual. Já para os cargos de prefeito e vice-prefeito a Justiça negou provimento para 15 pré-candidatos a prefeito e nove pré-candidatos a vice-prefeito. As sentenças da Justiça Estadual, porém, ainda poderão ser revertidas caso os candidatos tenham recurso aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Os processos de impugnação, porém, só serão julgados até o dia 21 deste mês, conforme cronograma do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o julgamento dos recursos dos candidatos interpostos no pleito eleitoral de 2012 até agora realizados demandou mais tempo que as outras eleições. Dentre outros tópicos analisados pelos desembargadores, em 2012 passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa, para a qual a Corte potiguar está criando nova jurisprudência. A maioria dos recursos negados são referentes à desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na prestação de contas para candidatos à reeleição e, em pelo menos um caso, por comprovação de analfabetismo. Nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RIo Grande do Norte irá se reunir em duas sessões, às 8h e às 14h, para julgar os últimos 28 recursos relativos ao pleito eleitoral 2012.

Candidaturas impugnadas até 10 de setembro NO RN
MUNICÍPIO	CANDIDATURAS INDEFERIDAS AO CARGO DE PREFEITO
Angicos	1
Arês	1
Barcelona	1
Campo Grande	1
Campo Redondo	1
Currais Novos	1
Grossos	1
Guamaré	1
Japi	1
Lagoa de Pedras	1
Macau	1
Monte Alegre	1
Ouro Branco	1
Paraná	1
Pilões	1
TOTAL	15
MUNICÍPIO	CANDIDATURAS INDEFERIDAS AO CARGO DE VICE-PREFEITO
Baraúna	1
Governador Dix-Sept Rosado	1
João Câmara	1
Maxaranguape	1
Monte Alegre	1
Ouro Branco	1
Passagem	1
Santo Antônio	1
Tangará	1
TOTAL	9
MUNICÍPIO	CANDIDATURAS INDEFERIDAS/CARGO DE VEREADOR
Afonso Bezerra	4
Alexandria	1
Apodi	1
Areia Branca	1
Bento Fernandes	1
Brejinho	2
Caiçara do Norte	1
Campo Grande	2
Canguaretama	2
Carnaúba dos Dantas	1
Ceará-Mirim	4
Cerro-Corá	1
Cruzeta	2
Currais Novos	1
Governador Dix-Sept Rosado	3
Equador	1
Espírito Santo	2
Fernando Pedrosa	1
Galinhos	4
Goianinha	1
Grossos	1
Ielmo Marinho	1
Ipanguaçu	1
Ipueira	1
Itajá	6
Japi	1
Jardim de Piranhas	1
João Câmara	3
Lagoa de Pedras	2
Lajes Pintadas	3
Macaíba	1
Maxaranguape	4
Montanhas	1
Monte das Gameleiras	2
Mossoró	3
Natal	39
Nova Cruz	1
Paraná	2
Parazinho	1
Parnamirim	4
Pedra Grande	3
Pedra Preta	1
Pedro Avelino	1
Pedro Velho	1
Pendências	1
Poço Branco	1
Pureza	2
Riacho da Cruz	1
Rio do Fogo	1
Rui Barbosa	1
São Gonçalo do Amarante	1
São José de Mipibu	5
São Miguel	1
Senador Elói de Souza	1
Serra Caiada	2
Serra do Mel	1
Serra Negra do Norte	1
Serrinha	1
Tangará	3
Tibau	3
Touros	4
Triunfo Potiguar	2
Venha-Ver	1
Vera Cruz	1
TOTAL	154

JUSTIÇA ESTADUAL FUNCIONARÁ 24 HORAS POR DIA A PARTIR DESTA SEGUNDA

A partir de HOJE, segunda-feira (10), a Justiça Estadual passa a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno.

Na semana passada, a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, publicou a Portaria nº1.688 que estabeleceu a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para o període de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012. As escalas de plantão foram elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte.

Ainda de acordo com a Portaria nº1.688, o plantão diurno será das 8h às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18h de um dia até às 8h do dia seguinte, em regime de sobreaviso. Os desembargadores devem indicar, com pelo menos sete dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones do servidor.

Veja a Portaria nº1.688/2012 na íntegra
Confira as escala de plantão do gabinete dos desembargadores:
Gabinete JOÃO BATISTA REBOUÇAS
10 a 17/09/2012
17 a 24/09/2012
03 a 10/12/2012
Gabinete SARAIVA SOBRINHO
24/09 a 01/10/2012
Gabinete AMILCAR MAIA
01 a 08/10/2012
Gabinete DILERMANDO MOTA
08 a 15/10/2012
Gabinete VIRGÍLIO MACEDO JÚNIOR
15 a 22/10/2012
Gabinete MARIA ZENEIDE BEZERRA
22 a 29/10/2012
Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador CAIO ALENCAR
29/10 a 05/11/2012
Gabinete AMAURY MOURA SOBRINHO
05 a 12/11/2012
Gabinete OSVALDO CRUZ
12 a 19/11/2012
Gabinete RAFAEL GODEIRO
19 a 26/11/2012
Gabinete ADERSON SILVINO
26/11 a 03/12/2012
Gabinete VIVALDO PINHEIRO
10 a 17/12/2012

NATAL: LEILÃO DOS BENS DE CARLA UBARANA SERÁ AMANHÃ (11)

O Primeiro Leilão Público dos bens relacionados no processo 0121382-08.2012.8.20.0001 - no qual são réus: Carla Ubarana, George Leal, Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Sueli e Carlos Alberto Fasanaro – será realizado nesta terça-feira (11),  no auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis.

Não havendo licitante ou lance superior ao avaliado naquela data, fica designado o dia 18 de setembro de 2012, no mesmo horário e mesmo local, para a realização do Segundo Leilão Público para a venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, desde que obedecido o percentual mínimo de 80% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital.

Lista dos bens:
01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-019253, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-009726, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens SLS 63AMG, ano/modelo, 2010/2011, cor prata, gasolina, placa PFL 2611/PE, Renavan nº 316333832. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 10.873 Km rodados. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens GL 500, ano/modelo, 2011/2011, cor prata, gasolina, placa PEL 2611/PE, Renavan nº 349727104. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 16.587 Km rodados. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);

01 (um) veículo marca Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo, 2010/2011, cor preta, Diesel, placa NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 30.858 Km rodados. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2011/2011, cor preta, gasolina, placa PEL 2601/PE, Renavan nº 328939420. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 4.369 Km rodados. Avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2008/2008, cor prata, gasolina, placa KFP 7080/PE, Renavan nº 986602574. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 39.234 Km rodados. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

01 (um) veículo marca Selvagem Buggy S, ano/modelo, 2009/2009, cor prata, gasolina, placa MZJ 9252/RN, Renavan nº 135980755. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em curvim nas cores cinza e branca, 3.155 Km rodados. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

TJ JULGA AÇÃO SOBRE CENTRAL MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS

Ao julgar a Apelação Cível n° 2012.002061-4, movida pelo Ministério Público Estadual, a 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso e manteve a sentença inicial que negou o pedido da promotoria para que fosse instalada uma Central de Armazenamento de medicamentos, própria do Município de Natal. Segundo o próprio MP, em 10 de julho de 2009, a Secretaria Municipal de Saúde celebrou contrato de prestação de serviços com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde, por meio do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAN, a Universidade Federal assumiu o acondicionamento de medicamentos e insumos, tendo tal contrato sido renovado em 23 de março de 2010.

Argumenta ainda que, embora seja de qualidade o serviço prestado pelo NUPLAM-UFRN, o contrato é bastante oneroso para o Município de Natal, já que gera despesa mensal de R$ 174.441,42 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), fato este que demonstraria a imprescindibilidade da estruturação da Central própria. A decisão do TJRN, no entanto, ressaltou que, após oficiado, o Procurador Geral Substituto do Município de Natal confirmou a renovação do contrato.

Desta forma, a decisão não verificou ilegalidade quanto à terceirização do referido serviço, ressaltando compelir o ente público à criação de um imóvel próprio voltado ao acondicionamento de medicamentos e demais insumos destinados aos serviços de saúde da população em geral, invade a seara da Discricionariedade*, interferindo, por conseguinte, no princípio do pacto federativo. “Não cabe ao Poder Judiciário adentrar na esfera de discricionariedade do administrador, indicando de que forma a Administração poderia escolher pelo comportamento cabível quanto à prestação do serviço de saúde pública em questão”, define o relator do processo no TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

A POESIA DO DIA: O DEBATE!

O DEBATE:

É antigo este ditado popular

“Quem tem medo de cagar toma refresco”

Quem ganhou e fez um governo dantesco

Foge dele na hora de comparar.

O debate na campanha é salutar

Só assusta quem tem medo da verdade

Não existe a menor possibilidade

Do confronto de ideias neste pleito

Candidato que não tem este preceito

Sai de cena e perde a credibilidade.

Por Primo Poeta.

PÉRICLES E MARCOS LIMA FAZEM CAVALGADA 55 E MOSTRAM CRESCIMENTO DA CAMPANHA EM SANTA CRUZ

“Energia boa, positiva, limpa e contagiante”, foi assim que o prefeito-candidato Péricles Rocha descreveu a Cavalgada 55 desse domingo (09). O evento, que contou com a presença do vice-governador Robinson Faria e do deputado José Dias, reuniu o povo de Santa Cruz que caminhou pelas ruas da cidade a cavalo, de moto, carro, carroça, jumento, a pé.

Péricles aproveitou o momento para fazer mais um convite: “É com essa energia positiva que eu quero convidar vocês para a nossa Passeata da Família, na próxima sexta-feira, 14 de setembro. Vamos fazer a passeata da família santa-cruzense, da criança, do estudante, do adolescente, do professor, da dona de casa, do trabalhador, do pai de família, do carroceiro. Vamos mostrar àqueles que ainda estão indecisos que não tem outra história, a vitória é do 55”, concluiu Péricles. A Cavalgada 55 teve concentração no ponto de mototaxista dos coqueiros, no bairro Paraíso, passou pela praça do Maracujá, Avenida Trairi, Centro, Conjunto Cônego Monte, e teve como ponto de chegada o bairro 3×1, em frente à antiga prefeitura.

PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DE TANGARÁ SÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO ELEITORAL

A coligação Tangará Unido, que tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito Giovannu César Pinheiro e Alves e Ewerton Thiago de Lima e Silva, respectivamente, interpôs no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ação cautelar com o objetivo de suspender os efeitos de decisão do juízo da 53ª Zona Eleitoral que determinou a negação imediata do registro dos dois candidatos. A Lei da Ficha Limpa, dando nova redação ao art. 15 da Lei Complementar n.º 64/1990, dispõe que, sendo publicada decisão de órgão colegiado, como é o TRE/RN, que declare a inelegibilidade de candidato, este deverá ter seu registro negado.

O pré-candidato Giovannu César Pinheiro e Alves foi considerado inelegível por este Tribunal, em razão de ter tido suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, enquanto prefeito de Tangará. Como os pré-candidatos interpuseram recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral objetivando o deferimento de seu registro, também pretendiam a manutenção de seus nomes válidos nos sistemas eleitorais até o julgamento definitivo da Corte Superior. Ocorre que o TRE/RN entendeu, por maioria de votos, que a sua decisão deve ser cumprida, de forma a excluir totalmente do processo eleitoral os candidatos que tiveram seu pedido de registro negado, a fim de que estes não continuem sua campanha nem deem aos eleitores a impressão de que continuam na disputa.

Para garantir maior eficácia à decisão, a Corte Eleitoral estabeleceu, ainda, que os próximos casos que digam respeito a esta mesma matéria não precisam mais ser julgados pelo pleno, podendo ser apreciados isoladamente pelo relator, sendo aplicado o entendimento fixado nesta sessão. No julgamento estava ausente o desembargador Amílcar Maia, tendo o juiz Verlano Medeiros se julgado impedido. Votaram a favor da exclusão dos pré-candidatos do processo eleitoral o desembargador João Rebouças e os juízes Nilson Cavalcanti, Ricardo Procópio e Jailsom Leandro, que inaugurou a divergência, acompanhando o parecer do procurador eleitoral, Paulo Sérgio Rocha. Foi vencido o juiz Gustavo Smith, relator do processo.

BAIXA DA BELEZA RECEBE O “CANTOR E O DOUTOR” NO MAIOR COMÍCIO DO BAIRRO s

A coligação “União e Trabalho pelo Progresso”, que tem com candidatos, “Amazan” e “Dr. Edimar”, realizou na noite deste domingo, (09) o maior comício de todos os tempos no Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó.

Para aumentar ainda mais a alegria dos “Bicudos”, a festa começou ao lado da BR 427, de onde uma multidão pode testemunhar a chegada de vários carros de outras cidades que vieram para o comício da coligação adversária.

O palco foi propositalmente armado em uma bifurcação de duas ruas, e mesmo assim o local ficou lotado, mostrando a incontrolável vontade de mudança que cada vez mais “contamina” a população do município.

Ademais, o comício no referido bairro não teve qualquer outra “atração”, senão o povo e os candidatos da coligação e lideranças do bairro.

RICARDO MOTTA EM ELOI DE SOUZA, TOUROS E JANDAÍRA

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) participou, na noite deste sábado (08), das campanhas de correligionários em Senador Eloi de Souza, Touros e Jandaíra.

Em Eloi de Souza, Motta reforçou o palanque da coligação “União para mudar” do futuro prefeito Júnior Bilú (PMN) e da sua companheira de chapa, Iranilda (PCdoB). Já em Touros, Ricardo Motta participou do comício do candidato a prefeito Ney Leite (PSD), da coligação “Unidos para vencer”.

“Touros está, a partir de agora, em contagem regressiva para grande vitória em favor do povo. Com Ney na Prefeitura, o povo terá vez e voz. Serei um parceiro para juntos trazermos grandes melhorias para a população de Touros”, disse o deputado. Participaram da mobilização diversas lideranças locais, como o ex-prefeito Josemar França e Eriberto, além do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB).

BAIRRO MATADOURO ACOMPANHOU CANDIDATO AMAZAN EM PASSEATA.

Sábado (08/09) o candidato pela coligação União e Trabalho pelo Progresso realizou grande carreata saindo do bairro do Matadouro em direção ao Canal.

Os moradores prestigiaram Amazan com demonstrações de carinho e amizade dando mostra que receberam bem as propostas do candidato.

Ao final um rápido comício no Canal onde em respeito a crisma se encerrou mais cedo.

FÁBIO FARIA PARTICIPA DE CAMPANHAS ELEITORAIS NA REGIÃO AGRESTE

O deputado federal Fábio Faria (PSD) dedicou o sábado (08) à campanha eleitoral de candidatos a prefeitos pelo PSD na região Agreste: Serra de São Bento, Baía Formosa, Pedro Velho e Espírito Santo. Neste domingo (09), o deputado visita cinco municípios do Alto Oeste.

(Baía Formosa)

(Espírito Santo)

Em Serra de São Bento, Fábio Faria acompanhou Emanuel Faustino e o candidato a vice-prefeito Vandervaldo (PTB) em caminhada por diversas ruas da cidade, encerrando com comício-relâmpago em frente ao comitê da campanha. Em seguida, foi a Baía Formosa, onde foi recebido na entrada da cidade pelo candidato a prefeito Adeilson (PSD), o vice Parrudo (PMDB) e militantes que seguiram até o centro da cidade. Fábio Faria participou ainda de comício ao lado de Zé Marques (PSD) e Danilo(PSD) em Pedro Velho, e em Espírito Santo, com o candidato Tonho Branco (PSD) eo seu vice Dão (DEM).

(PedroVelho)

(Serra de São Bento)

"O PSD chegou forte ao Estado, sob a liderança do vice-governador Robinson Faria, e sairá dessas eleições municipais muito mais fortalecido. Temos aqui na região Agreste líderes importantes para a política do Rio Grande do Norte, prefeitos e ex-prefeitos que muito orgulham o nosso partido", disse Fábio Faria.

HUGO MARINHO PARTICIPA DE FESTA COM MORADORES DO SÍTIO JUÁ EM CAICÓ

A convite de moradores da comunidade do sítio Juá, o candidato a prefeito de Caicó, Hugo Marinho (PP), prestigiou neste sábado (08), após o comício da juventude, uma comemoração na zona rural do município. Hugo foi recebido com festa por Júnior do Juá e pelos moradores da comunidade que acreditam nas propostas do prefeito do agricultor.

"Sou muito sensível as questões do homem do campo. Vou cuidar do nosso campo como nunca ninguém cuidou. Vou trazer programas de incentivo, de melhorias e de profissionalização para que o homem do campo permaneça na sua localidade com mais incentivo", disse o prefeito do agricultor.

FALTAM 27 DIAS: CONHEÇA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2012

Em 7 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais de 2012. Neste ano, mais de 480 mil candidatos pediram registro para concorrer ao pleito. Em disputa estão 63 mil cargos, dos quais 5.568 são para prefeito e 57.432 para vereador.
Conheça os candidatos de sua cidade, acesse ao divulgacand 2012

Prefeitos
A média de concorrência é de 2,78% candidatos por vagas ao Executivo.
Mais da metade dos 15.536 candidatos ao cargo de prefeito têm entre 45 e 59 anos, sendo 7.846 nessa faixa etária. Em segundo lugar aparecem os candidatos que estão entre os 35 e 44 anos, somando 3.976. Já em terceiro lugar estão os concorrentes ao pleito que têm entre 60 e 69 anos, que são 1.887 no total. Outros 332 candidatos ao cargo têm entre 70 e 79 anos. A idade mínima para concorrer à prefeitura é 21 anos. Na faixa que começa nesta idade e vai até 24 anos há 99 candidatos. Já os mais idosos, acima dos 79 anos, somam 33 candidatos. Apenas 1.963 mulheres concorrem ao cargo de chefe do Executivo municipal.  Os homens contabilizam 13.559 candidatos.

Escolaridade
Quase a metade 48,94% dos candidatos possuem o ensino superior completo. Em segundo lugar aparecem os candidatos que possuem ensino médio completo, sendo 4.129 no total. Os que declararam ter ensino fundamental incompleto somam 1.107 candidatos.

Vereadores
Já os candidatos ao cargo de vereador, em sua maioria, estão entre os 45 e 59 anos, sendo 175.225 nessa faixa de idade. Depois estão os candidatos de 35 a 44 anos, somando 136.478 no total. Em seguida aparecem os candidatos que têm entre 25 e 34 anos, que somam 81.685. Acima dos 60 anos aparecem 31.725 candidatos. Os concorrentes mais jovens, na faixa entre 18 e 20 anos, somam 7.795 em todo o país.  A partir dos 70 anos o Brasil tem 5.418 candidatos a vereador e, com idade superior a 79 anos, tem 646 candidatos.

A maioria dos candidatos a vereador (161.524) tem ensino médio completo, representando 35,9% do total de 449.536 candidatos ao cargo em todo o país. Em seguida aparecem os candidatos com nível superior completo, somando 82.722 concorrentes. Em terceiro lugar estão os candidatos com ensino fundamental incompleto, que são 79.488. A maioria dos candidatos a vereador é formada por homens, que representam 67% do total, somando 302.901. Já as mulheres representam 32%, sendo 146.635 representantes. Todos esses dados e demais referentes a candidatos estão no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no link Estatísticas de Candidaturas.

DIVULGADO GABARITO DA 1ª FASE DO VIII EXAME DE ORDEM 2012

A primeira fase do VIII Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (09) em todo o País, com a aplicação da prova objetiva. Um total de 117.872 estudantes e bacharéis em Direito se inscreveram, porém o número exato dos que prestaram o Exame somente será conhecido posteriormente. O resultado preliminar será divulgado no dia 19 de setembro.

Veja o gabarito da primeira fase do VIII Exame de Ordem.

EM ALTO DO RODRIGUES, WILMA TROCA O VERMELHO PELO AZUL

Em Auto do Rodrigues, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) foi recebida nas ruas pelo o povão verde do PMDB que clamava por onde passava “nossa eterna governadora”, em agradecimento as obras realizadas em favor da cidade, quando Wilma era governadora.

O detalhe lá foi que Wilma trocou o seu vermelho tradicional e vestiu azul. A ex-governadora apoia a reeleição do prefeito Eider Assis (PMDB), em Alto do Rodrigues no Vale do Açu.