SÍNDROME DE DOWN: ALRN APRESENTA PROJETO DE INCLUSÃO EM CONGRESSO NACIONAL

A iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho será apresentada, em Recife, no VI Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down, que está sendo realizado de 11 a 13.  Criado pelo presidente Ricardo Motta (PMN), o projeto será apresentado nesta sexta-feira (12), no painelExperiência Inclusiva no Legislativo, às 15h, coordenado pelo deputado Guilherme Uchoa, presidente do legislativo pernambucano.

A experiência bem sucedida será apresentada pelo vice-presidente da ALRN, deputado Gustavo Carvalho (PSB) e em paralelo serão exibidos dois videos, um com depoimentos dos três jovens (Manuela Nely de Lima Araújo, 27, Kalina Santos Falcão, 22 e Filipe Medeiros Ramos, 24) que trabalham na casa e desempenham suas funções no Cerimonial e Plenário e um vídeo institucional. O convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) foi assinado pelo deputado Ricardo Motta em agosto de 2011.

Em 2010, quando ainda primeiro secretário da Assembleia, o deputado promoveu uma audiência pública para debater os desafios enfrentados por pais e pessoas com síndrome de down. Em 2011, mais uma vez, o parlamentar, já na condição de presidente do Legislativo potiguar, recebeu da Associação Síndrome de Down do RN a solicitação de realização de uma nova audiência pública. Para o presidente da Assembleia, a experiência vem alcançando os seus objetivos: “A convivência dos servidores e deputados estaduais com Manuela, Kaline e Felipe tem sido excelente, há uma troca e aprendizado diário e eles são muito eficientes e queridos”, disse Ricardo Motta.

ELÍDIO COMEMORA VITÓRIA COM O POVO, FORRÓ PEGADO NO TRIO E SAIA RODADA

NATAL: MP E UNIÃO GARANTEM OBRAS DE DRENAGEM DE CAPIM MACIO

A 1ª Vara Federal, acatando pedido formulado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e União, determinou o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70  da conta do Município de Natal, para garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental. De acordo com a decisão a restrição deve incidir principalmente nas verbas destinadas à comunicação social.

O MPE e o MPF levantam três pontos no processo: a não construção, pela Prefeitura, do Parque de Capim Macio no reservatório de detenção - RD1 (urbanização da área); paralisação das obras de drenagem, eis que o emissário submarino, sistema pelo qual as águas excedentes das chuvas, nas lagoas de capitação de águas pluviais, são levadas para o mar, ainda não foi construído. A ação mencionou ainda a não apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada pelo Município de Natal para a região de Lagoinha (Zona de Proteção Ambiental), obrigação esta assumida pelo Município.

A decisão determinou ainda a intimação da Prefeita Municipal de Natal, Micarla de Sousa, e a atual secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Teresa Cristina Vieira Pires, para, no prazo de dez dias, comprovar que foi dado andamento à urbanização do Reservatório de Detenção RD1 (construção do Parque de Capim Macio) e que foi requerido ao IDEMA a licença de instalação referente ao emissário submarino. O não atendimento a essa ordem acarretará, a partir do término do prazo fixado, multa diária no valor de R$ 5.000,00 individualmente.

RICARDO MOTTA SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA

O deputado Ricardo Motta-PMN encaminhou solicitação ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER Demétrio Paulo Torres para que seja recuperado o pavimento e colocada sinalização vertical e horizontal na rodovia que liga as praias de Pitangui e Jacumã. Ele justificou que a solicitação é para atender os moradores de Extremoz, principalmente os que trafegam diariamente naquele trecho.

“A efetivação dessas obras trará tranquilidade e segurança para os moradores e veranistas da região”, afirmou. O deputado Ricardo Motta também propôs a realização de uma sessão solene no próximo dia 30, ás 9 horas, em homenagem aos norte-rio-grandenses, ora servindo no Exército Brasileiro, que integrarão o 17º Contingente do Batalhão da Força de Paz do Haiti, com previsão de embarque para o dia quatro de novembro.

MP CAPACITA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Natal, realiza nesta quarta-feira, dia 10/10/2012, no hotel Praia Mar, em Ponta Negra, o Encontro de Formação em Administração de Conflitos e Práticas Restaurativas.

O encontro vem sendo realizado hoje (8h às 12h) e prossegue à tarde (14h às 18h) e acontecerá também dias 18, 25 e 30 deste mês, dias 8, 14, 22 e 29 do mês de novembro. O Encontro de Formação em Administração de Conflitos e Práticas Restaurativas é uma realização do Núcleo de Justiça Restaurativa,  projeto realizado em parceria com o Departamento de Gestão Escolar (DGE) da Secretaria Municipal de Educação, que tem o objetivo de construir estratégias para solucionar conflitos no ambiente escolar a partir da parceria com escolas, família e comunidade.

Núcleo de Justiça Restaurativa funciona no prédio das Promotorias de Justiça da Educação (Av. Marechal Floriano Peixoto n° 550), contando com uma equipe multidisciplinar composta de psicóloga e assistente social, coordenada pelo Promotor de Justiça Raimundo Sílvio Dantas Filho. O Projeto vai atuar inicialmente no âmbito municipal, a partir da realização de círculos restaurativos nas escolas, que consistirão em reuniões com os envolvidos no suposto conflito na presença de um membro do Núcleo, das famílias e da comunidade. O encontro visa formar os administradores de conflitos.