VIVALDO COSTA: "OS VOTOS QUE DRA. FRANCIELLE TEVE EM CAICÓ SÃO MEUS"

Na manhã desta quarta-feira, antes de participar da sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), fez um balanço ao blog sobre o resultado do último domingo (07), nas cidades em que possui atuação política, inclusive Caicó, seu maior reduto eleitoral. Sobre o resultado da eleição em Caicó, quando seu candidato Hugo Marinho ficou em terceiro lugar, com 7.138 votos, ficando 10.737 votos atrás do eleito Roberto Germano (PMDB), o parlamentar justificou a escolha do candidato de última hora.

“Todo mundo sabe que meu candidato a prefeito seria Nildson Dantas, que não tinha a simpatia do meu irmão Bibi. Então, para unir a família, decidimos pelo nome de Hugo, que foi escolhido de última hora, e exatamente por isso ele obteve apenas pouco mais de 7 mil votos. Agora, vale ressaltar que os votos de Dra. Francielle são meus, já que em 2008, Bibi obteve 17.807 votos. Somando os votos de Hugo com Dra. Francielle, nesta eleição, fica praticamente igual a votação de Bibi em 2008”, justificou. O Papa-Jerimum disse ainda que participou da campanha em 25 municípios do estado, inclusive de regiões fora do Seridó. “Com candidato eleito ou derrotado, terei um palanque em todos esses municípios”, garantiu.

JOAQUIM BARBOSA DEVE SER CONFIRMADO HOJE FUTURO PRESIDENTE DO STF

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema. Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.

PRESIDENTE DO TCE, VALÉRIO MESQUITA, FAZ BALANÇO DE SUA GESTÃO NO PROGRAMA “COM A PALAVRA O TCE”

O programa “Com a palavra o TCE” entrevista amanhã (11) o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita.  Entre os assuntos debatidos estão à implantação do processo eletrônico no TCE e os investimentos em tecnologia da informação para aprimorar a atuação do controle externo.

O conselheiro-presidente fará, também, o balanço dos últimos dois anos em que esteve à frente da presidência da Corte de Contas.  O programa vai ao ar nesta quinta-feira (11) às 20h com transmissão da TV Assembleia. As reprises acontecem na sexta-feira (12) às 9h, sábado (13) às 18h30 e domingo (14) às 12h.

TCE MULTA EX-GESTORES E IMPÕE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ERÁRIO PÚBLICO

A Segunda Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (09/10), votou pela aplicação de multa em processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e câmaras municipais. Entre os ex-gestores que sofreram penalidades está Carlos Zamith de Souza, ex-prefeito de Barcelona, multado em R$ 1 mil reais e intimado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 23 mil, por realização de despesas com gêneros alimentícios sem comprovação da destinação Pública. O voto do auditor relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro foi pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público estadual para averiguação de possível prática de ato de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais. Processo nº 2843/2004-TC.

Processo da lavra do conselheiro Renato Costa Dias propôs a aplicação de multas aos ex-gestores da Câmara Municipal de Baraúna, Adjano Bezerra da Costa e Marcos Giovani Rosado de Almeida, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente.  As penalidades são correspondentes a atrasos nas entregas de prestações de contas bimestrais referente ao ano de 2008. - Processo nº 011543/2010-TC. A Segunda Câmara de Contas tem como presidente o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e como membros os conselheiros Tarcisio Costa, Renato Costa Dias e o auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo.

Voto de pesar

O plenário do TCE aprovou voto de pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado da Corte de Contas, Oscar Nogueira Fernandes, ocorrido ontem (09/10), em Natal, aos 85 anos, proposto pelo conselheiro Valério Mesquita. Oscar Nogueira foi um dos sete conselheiros do TCE, professor da UFRN, diretor e professor do Sete de Setembro, além de ter sido um dos conselheiros fundadores do Tribunal de Contas do Estado.

DEPUTADOS REPERCUTEM RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Na primeira sessão plenária após as eleições municipais, os deputados estaduais repercutiram o resultado do pleito, falando das campanhas pelo interior do Estado e das expectativas para as novas gestões. O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta abriu a sessão parabenizando os colegas parlamentares que participaram das eleições de forma direta ou indireta. O primeiro orador inscrito, o deputado Antônio Jácome destacou participação do PMN nas eleições, que elegeu nove prefeitos no RN. “A eleição sempre fortalece o processo democrático. Quero parabenizar aqueles que fizeram uma campanha limpa. Sai ganhador não só aqueles que venceram nas urnas, mas todos que participaram do pleito de forma séria e comprometida”, disse o deputado.

O deputado Tomba Farias, ao falar sobre as eleições municipais realizadas no domingo último chamou a atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o que está ocorrendo no município de Passagem. Segundo o deputado, naquela cidade, que tem 2.890 habitantes, estavam aptos a votar 4.580 eleitores. Compareceram para votação 4.196 eleitores. “Alguma coisa está errada. É preciso que o Tribunal Eleitoral corrija isso”, afirmou. Tomba ainda agradeceu aos que acreditaram nos candidatos apoiados por ele nos municípios da região Trairi e desejou sorte aos eleitos. Para Hermano Morais, no pleito deste ano houve um aprimoramento das relações políticas no país. O parlamentar citou a Lei da Ficha Limpa como um componente importante para auxiliar o eleitor na sua decisão: “Tivemos eleições tranquilas, democráticas e com um fator que norteou com certeza também o pensamento do eleitor brasileiro, que é a lei da ficha limpa, ajudando a aprimorar a escolha do eleitor”. O deputado também parabenizou os eleitos: “Parabenizo os que lutaram bravamente e que tiveram êxito como reeleitos ou candidatos pela primeira vez nesse processo”, disse.