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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 11 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.442 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (14) em Cascavel (PR). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (17), é de R$ 11 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 12 - 13 - 20 - 30 - 34 - 49.

A Quina premiou 80 apostas e cada uma vai receber R$ 25.198,19. A Quadra teve 6.274 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 459.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

DIA 08 DE DEZEMBRO NA ACASSEC EM CAICÓ – IX FEST’BREGA

COM BRADOS #FORAROSALBA, MÉDICOS FARÃO AMANHÃ ENTERRO SIMBÓLICO DO GOVERNO

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No dia da Proclamação da República, nesta quinta-feira 15, médicos da rede estadual de saúde vão sair pelas ruas de Natal em protesto à caótica situação da saúde pública, com o grito de ordem #ForaRosalba – a governadora do Estado. Após concentração, às 8h30, na sede da Associação Médica, na A. Hermes da Fonseca, sairão em passeata até o Hospital Walfredo Gurgel, onde farão “um enterro simbólico do governo estadual”.

Todos de preto, a cor do luto. Para a manifestação, foi criada uma camiseta personalizada, preta, que está sendo distribuída com médicos, pacientes, profissionais da saúde e a todos que optarem por se integrar à ação. No edital publicado pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira– que na campanha não só votou em Rosalba Ciarlini, como pediu votos para elegê-la – conclama: – “Vamos todos juntos. Pacientes, médicos, estudantes e profissionais da saúde em defesa da saúde pública! #ForaRosalba”.

DETRAN DA PARAÍBA ABRE CONCURSO PARA 110 VAGAS

O Diário Oficial desta quarta-feira (14) traz o edital do concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB), que oferece 110 vagas de emprego. São 20 oportunidades para cargos de Ensino Superior e 90 para Ensino Médio. Será reservado o percentual de 5% das vagas para pessoas com deficiência.As inscrições serão de 19 de novembro a 09 de dezembro deste ano, através do site www.funcab.org.

O pagamento do boleto bancário pode ser efetuado até o dia 10 de dezembro. O valor da inscrição é de R$ 70,00 para cargos de nível superior e R$ 60,00 para nível médio. Os interessados em obter a isenção do pagamento deverão acessar o site da empresa organizadora do concurso e realizar a solicitação da isenção. Para o nível médio são ofertadas 90 vagas distribuídas nos cargos de agente de trânsito e agente de vistoria. O salário base inicial é de R$ 978,50. Já para o nível superior são 16 vagas, sendo oito para o cargo de advogado e dez para analista de sistemas. O salário inicial base é de R$ 1.957. A carga é de 40 horas semanais. Será reservado o percentual de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Provas
Os candidatos para os cargos do Ensino Médio serão submetidos às provas objetivas e práticas. Eles também passarão por um curso de formação. Já os do Ensino Superior vão passar por provas objetivas, discursivas e de títulos. As provas serão aplicadas nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. Já a prova prática para o cargo de Agente de Vistoria será aplicada apenas no município de João Pessoa.

De acordo com o edital, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 7 de janeiro. A prova prática para agente de vistoria está prevista para acontecer no dia 16 e/ou 17 de fevereiro. A entrega de títulos acontece de 6 a 8 de março. O resultado final para os cargos de nível superior acontece no dia 9 abril. Já o resultado para os cargos de nível médio está com data a ser definida. Vai funcionar um posto de atendimento no Lyceu Paraibano no Centro de João Pessoa. O atendimento vai acontecer na sala externa 4 do colégio de segunda a sexta-feira das 9h as 12h e das 13h as 17h.

14 DE NOVEMBRO - DIA MUNDIAL DA DIABETES…

PLENO MANTÉM DEMISSÃO DE CARLA UBARANA

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve nesta quarta-feira (14) decisão da presidente Judite Nunes, no sentido de demitir a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Leal.

A ordem da desembargadora se deu por meio de julgamento do processo disciplinar do qual a ex-servidora foi parte. A defesa de Carla Ubarana recorreu da decisão. Mas os desembargadores negaram, à unanimidade, o pedido. Com isso, se mantém a demissão de Ubarana.

PREFEITO PEDE DISPENSA DE PROJETO DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA PAUTA DA CÂMARA EM JARDIIM DO SERIDÓ

Após a confirmação antecipada dos vereadoress da oposição de que votariam contra o projeto de lei enviado à câmara pelo prefeito Jocimar Dantas, pleitiando cobrar a taxa de iluminação pública da população, o chefe do executivo “afrouxou”, e mandou tirar a máteria da pauta.

O projeto de lei seria votado na proxima sessão, mas foi retirado da pauta antes do prefeito sofrer mais uma derrota no legislativo municipal, haja vista que o mesmo acabou de ser obrigado pela justiça à repassar em no máximo 5 dias mais de 50 mil reais referente ao mês de outubro de 2012, caso contrário as contas serão blogueadas pela justiça.

A tentativa de cobrar a taxa iluminação pública da população é uma grande afronta a moralidade, pois a cidade encontra-se às escuras, mostrando a falta de capacidade administrativa do equipe do executivo, mesmo tendo recebido mais de 40 milhões de reais de FPM até o momento.

Fonte: Paulinho Filho

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiês, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar : (84) 8102-6036 /vivo

SESSÃO DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ NÃO ACONTECE POR FALTA DE VEREADOR PARA PRESIDIR

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Segundo o blog de Paulinho Filho,  a sessão da câmara municipal de Jardim do Seridó outra vez não acontece por falta de vereadores, só que nesta terça-feira, (13) a coisa foi um pouco diferente, pois até que tinha quórum, mas não tinha era quem presidisse a sessão.

Segundo informações dos próprios vereadores, o presidente da Casa Legislatiiva estranhamente adoeceu outra vez poucas horas antes da sessão, exatamente como aconteceu na sessão de quinze dias atrás. Além do vereador Anchieta Júnior, o vereador Dedé do Consórcio também não apareceu, e a vice-presidente, a vereadora Geralda Sampaio se negou a presidir a sessão, alegando não ter sido avisada com antecedência, mostrando muita revolta com os últimos acontecimentos no legislativo.

Um fato curioso em tudo isso, é que o senhor presidente apesar de alegar está doente, foi visto com o seu veículo em um lava-jato da cidade, exatamente na hora da sessão, deixando uma grande dúvida quanto ao compromisso para com a cidade. Que tipo de doença é essa que só aparece nas terças-feiras, exatamente no horário das sessões? Estranho, muito estranho mesmo!

CAICÓ: BATATA PEDE AO PREFEITO ROBERTO GERMANO REDUÇÃO NAS TAXAS DE PEQUENOS AMBULANTES DA ILHA DE SANT'ANA

O vereador Batata eleito no pleito de outubro em Caicó pelo PMDB esteve reunido na ultima segunda-feira com o Prefeito Roberto Germano e solicitou do Prefeito e da equipe que está organizando o Carnaval 2013 em Caicó que seja dado um espaço mais adequado para os pequenos ambulantes que trabalham na Ilha de Sant'Ana durante o período carnavalesco e ao mesmo tempo solicitou do Prefeito eleito que se possível os ambulantes sejam isentos de cobrança pelo espaço ou que pelo menos haja critérios mais justos nesta cobrança.

Batata disse que os ambulantes são colocados em locais distantes da movimentação de pessoas e sem visibilidade o que dificulta a comercialização dos produtos. "Estamos pedindo que essas pessoas sejam colocadas em locais de maior visibilidade pois só assim conseguirão vender os seus produtos e tirar um lucro adequado". Disse Batata.

O Vereador também falou em relação a cobrança de altas taxas para que os pequenos comerciantes possam trabalhar na Ilha de Sant'Ana. "Não podemos permitir que um vendedor ambulante pague uma taxa abusiva de R$ 300,00 para colocar o seu carrinho de confeito na Ilha de Sant'Ana durante o período do Carnaval pois assim o lucro dele servirá somente para pagar o imposto". Frisou o Vereador Batata.

"Estamos pedindo ao Prefeito Roberto que se possível ele veja a viabilidade de isentar essas pessoas e se não houver esta possibilidade que passe a se usar critérios adequados para esta cobrança pois os preços cobrados atualmente são abusivos e prejudica os ambulantes que perdem suas noites de sono para tirar dali o suspeito da família".  Finalizou Batata.

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Assessoria de Comunicação - Vereador Batata

terça-feira, 13 de novembro de 2012

PL 2.565/11 – ROYALTIES DO PETRÓLEO: VETA TUDO, DILMA!

O desentendimento da bancada do Governo e a astúcia dos que não têm nenhum compromisso com a qualidade da educação pública, fizeram com que a Câmara dos Deputados perdesse a oportunidade histórica de dar um novo e definitivo rumo ao Brasil. Por 9 votos (220 a 211), a proposta que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira foi derrotada.

A liberdade com que os royalties circularão nos caixas das administrações públicas, à luz do PL 2.565/11, cria entraves não apenas para o cumprimento das urgentes metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que calcula a necessidade de um patamar de investimento público equivalente a 10% do PIB em educação pública, como também macula a capacidade de transformação da sociedade brasileira. Em outras palavras, corre-se o risco de a riqueza do petróleo não ser investida adequadamente em prol do Brasil e das futuras gerações.

Além do PNE, que perde uma das mais promissoras fontes de financiamento, a valorização dos profissionais da educação também foi prejudicada. Uma das alegações para o desrespeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, por Estados e Municípios, é exatamente a insuficiência das verbas.

Apesar de redistribuir as receitas com royalties com os Estados e Municípios não produtores, que receberão R$ 8 bilhões (oito bilhões de reais) em 2013, o PL 2.565/11, aprovado pelo Congresso, contém inúmeros vícios de inconstitucionalidade. O mais grave é o erro de cálculo que alcança 101% dos recursos provenientes da extração de plataforma continental, a partir de 2019.

Portanto, para evitar a judicialização da Lei dos Royalties e o mal uso do recurso público, clamamos: VETA TUDO, DILMA!

O Brasil está diante de uma rara chance de construir um novo futuro: próspero e justo.

#VETAtudoDILMA!, para que o país supere as gritantes desigualdades e promova a equidade social por meio da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

A mobilização é urgente! Junte-se a esta luta!

Quem concorda, participa! Quem concorda, compartilha!

Assine aqui a petição pelo veto ao PL2565/11.

JUÍZA CONCEDE LIMINAR QUE OBRIGA PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ A FAZER REPASSE DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO

A Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, concedeu liminar favorável à medida pleiteada para determinar que o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas providencie o dinheiro referente ao duodécimo referente ao mês de outubro de 2012.

Segundo consta na decisão da magistrada, o prefeito tem o prazo máximo de 5 dias para fazer o pagamento ao legislativo, sob pena de bloqueio das suas contas.

AMAZAN PARTICIPA DO ANIVERSÁRIO DE ZÉ AILSON, REALIZADO NA GRANJA DE ZÉ VIJÂNIO EM GARGALHEIRAS

No último sábado(10), na granja de José Vijânio, uma das áreas mais privilegiadas da barragem Gargalheiras, no município de Acari, o casal José Ailson Dantas/Goreth Dantas, esteve naquela granja a beira da barragem Marechal Dutra(Gargalheiras) para comemorar, com parentes e amigos ,os 60 anos de Zé Ailson, ex vereador de Jardim do Seridó, membro do ECC e integrante da pastoral do batismo da paroquia de Nossa Senhora da Conceição.

A granja de Zé Vijânio, primo de Zé Ailson, fica localizada há 2 KM de Gargalheiras e é um local agradável para o turismo, ficando as duas confortáveis casas a beira da barragem e divididas por um campo de futebol, gramado e iluminado. Desde sexta feira a casa ficou cheia de gente amiga, e no sábado o empresário, cantor e politico Amazan, lá esteve em companhia do sanfoneiro Chico de Mané de Rita e a turma do pagode Dedé Malaêta, Augusto e Junior, Tocando e cantando musicas do seu repertório, dedilhando a sanfona Leticce. Amazan passa da manhã até a noite, saboreando do Buffet da Goreth Dantas e papeando com os convivos, sobre Amenidades.

Estiveram presentes, Jaime Urbano economista e sua Esposa Keilha Jales, o vereador Iron Junior, sua esposa Rosemária, a ex vereadora Eleide Lopes, as Netas Stefane e Ingrid; o advogado Geraldo Neto;  a filha de Amazan Tereza Letice e o namorado; o Fazendeiro e criador Tozinhoe sua esposa Orione; O vereador José Dantas e sua esposa Odilma; o casal Djalma Almeida e sua esposa Creuza ela irmã de Goreth; Dormiro e a noiva  Laureana mais Bianca; O empresário Raul Dantas e esposa Cláudia Azevedo e a filha Luana; a senhora Dayse Azevedo e seu marido Alexandro e as filhas Taynah e Carol; Este blogueiro, sua esposa Veronica e o filho Nicolas; Vanessa Neri; Hugo Dantas,  sua esposa Larissa,o filho Heitor e Candice; Ciro Jr. E esposa Nicinha; a jovem Hiaskara. José Vijânio que estava na outra casa do seu condomínio, comemorando o aniversário da filha, esteve visitando Amazan, ouvindo as musicas que ele tocava  e documentando com sua Câmera as presenças dos amigos. Os participes do aniversário só votaram no domingo a tardinha depois dos banhos de açude e aperitivos.

Fonte e fotos: Eliel Bezerra

TRT: ESCOLA JUDICIAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DESTINADO A MAGISTRADOS

Analisar o trabalho sob a perspectiva da saúde mental e física do trabalhador, estabelecer a associação entre o nexo de causalidade e os processos de saúde/doença e a organização do trabalho na atualidade e ampliar o entendimento sobre os procedimentos periciais são os objetivos do curso Saúde e Segurança no Trabalho, oferecido aos magistrados pela Escola Judicial do TRT 21ª Região, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro.

CONTEÚDO E INSTRUTORES - ” o curso Saúde e Segurança no Trabalho, dividido em três módulos de 8h/a cada, contará com especialistas nas áreas de psicologia, direito e perícia médica. O módulo 1, que trata da saúde mental no trabalho, será dado pela Psicóloga-Psicanalista do Centro de Direito e Psicanálise da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, Judith Euchares Albuquerque. No módulo 2, a doença do trabalho e o nexo causal serão discutidos pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, que também é coordenadora da CODEMAT (Coordenadoria de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho) e do FEPMAT (Forum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho). A perícia médica nos processos trabalhistas será o tema do módulo 3, ministrado pelo perito médico do INSS e mestre em Saúde Coletiva, Marconi de Lima Rocha.

INSCRIÇÕES – O magistrado interessado em se inscrever no curso deverá acessar o ambiente virtual de aprendizagem (ead.trt21.jus.br) com seu usuário e senha, os mesmos utilizados para acessar o e-mail institucional. Ao entrar no ambiente, clicar no curso de interesse e realizar sua inscrição.

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônico ead.trt21.jus.br

SERVIÇO:
Curso Saúde e Segurança no Trabalho
Público-alvo: Magistrados do TRT 21ª Região
Instrutores: Judith Albuquerque (psicóloga do TRT 3ª Região)
Ileana Neiva (Procuradora Regional do Trabalho ” PRT 21ª Região)
Marconi Rocha (médico perito do INSS)
Local: Escola Judicial (Natal-RN)
Período: 28 a 30/11/2012
Horário: 8 às 12h e 14 às 18h
Inscrições: ead.trt21.jus.br

PROMOTORA E POLÍCIA CUMPREM MANDATO DE BUSCA E APREENSÃO EM CASA DE BLOGUEIRO DE JOCIMAR DANTAS

A Promotora de Justiça da comarca de Jardim do Seridó, Drª Liv Ferreira Augusto fez uma busca e apreensão na casa de um dos “blogueiros” oficiais do prefeito de Jardim do Seridó, responsável pelo blog “Naguib Notícias”.

Segundo informações preliminares, “Naguib” foi conduzido pela Polícia Militar à pedido da justiça até a sede do Ministério Público de Jardim do Seridó, onde o mesmo foi ouvido pela promotora com o apoio do escrivão da Polícia Civil, mas até agora o caso está sob sigilo total.

Podemos apenas informar que a promotora apreendeu computadores, máquinas digitais entre outros materiais. A ação aconteceu no final da manhã de hoje, terça-feira, (13) na residência do correligionário de Jocimar Dantas.

Fonte: Paulinho Filho

VALÉRIO MESQUITA DESPEDE-SE AMANHÃ DA PRESIDÊNCIA DO TCE

O conselheiro Valério Mesquita despede-se amanhã(14) da presidência do Tribunal de Contas do Estado, com a realização de uma sessão solene, seguido do lançamento de duas publicações que refletem momentos da sua gestão: A 14ª edição da Revista do TCE e o livro que, em um mesmo volume, reúne a nova Lei Orgânica e o Regimento Interno da instituição. A solenidade será realizada a partir das 11h no plenário do Tribunal. Na ocasião, assumirá a presidência do TCE, o conselheiro Tarcísio Costa.

A Revista do TCE foi antecipada em decorrência da aposentadoria compulsória de Valério Mesquita. A publicação presta uma homenagem ao fundador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Onofre Lopes, disponibilizando artigos de familiares e amigos que participaram daquele momento histórico, fundamental para o desenvolvimento do Estado.

A publicação contém artigos de especialistas que abordam aspectos significativos do Controle Externo, e a rigidez da norma técnica é amenizada ao apresentar fatos e fotos de personalidades marcantes da história potiguar, a exemplo do que foi feito no ano passado, quando homenageou o mestre Câmara Cascudo. Será lançado ainda o livro sobre a nova Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE apresentando aspectos atualizados da Corte de Contas, cujo trabalho foi executado com esmero na atual gestão, preparando o Tribunal para os desafios do futuro.

JUSTIÇA PROMOVE ACAREAÇÃO ENTRE RAFAEL GODEIRO E CARLA UBARANA

Um debate entre os acusados na Operação Judas acontece às 9h30 desta terça-feira (13), na 5ª vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Rafael Godeiro e Carla Ubarana devem participar de uma acareação, onde ambos dão seu depoimento frente a frente para que a justiça possa confrontá-los. Apesar de a JF ter cedido o espaço, o encontro foi promovido pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça (TJ/RN).

*TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES DURANTE O DECORRER DO DIA...

DIA 08 DE DEZEMBRO NA ACASSEC EM CAICÓ – IX FEST’BREGA

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POTI JÚNIOR É O NOME DE HENRIQUE PARA CONSELHEIRO DO TCE E DEFENSORES DE NELTER COMEÇAM A TENTAR QUEIMÁ-LO

Na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, por indicação da Assembleia Legislativa…já são 4 os deputado candidatos… Com direito a queimação dentro de uma mesma bancada: PMDB. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) já havia anunciado sua candidatura… O deputado Fábio Dantas (PHS) também… O deputado Antonio Jácome (PMN)…também…

Mas aí o deputado-líder Henrique Alves surgiu com a candidatura do deputado Poti Júnior (PMDB)… Certos da influência de Henrique…os defensores da candidatura de Nelter, como nome do PMDB, já queimam o nome de Poti. Dizem que ele responde a processos referentes ao período em que se manteve prefeito de São Gonçalo…e que sua ficha…é suja. Se a queimação vai render frutos….ou churrasco…convém aguardar.

Fonte: Thaisa Galvão

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

APESAR DE REELEITO, PADRE JOCIMAR DEMITE QUASE TODOS OS SEUS SECRETÁRIOS EM JARDIM DO SERIDÓ

Quase todos os secretários da prefeitura de Jardim do Seridó estão sendo exonerados de suas funções. A decisão foi tomada pelo prefeito reeleito Padre Jocimar (PMDB), e as portarias devem ser publicadas nesta terça-feira (13).

De toda sua equipe de primeiro escalão só devem ficar João Eudes (administração) e Marecilda (Educação). As demais pastas serão comandadas pelos seus respectivos coordenadores.

Nomes como Azemir (Infraestrutura), Marivaldo (Finanças), José Renato (Cultura), Zuíla (Saúde), Novinha (Assistência Social), dentre outros devem estar na lista dos demitidos. A alegação, pelas informações chegadas ao Blog é para “enxugar” a máquina e economizar ao máximo.

Fonte: Marcos Dantas

OAB ABRE INSCRIÇÕES PARA EXAME DE ORDEM

Estão abertas as inscrições para o IX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos devem preencher a ficha por meio do site da entidade, até 26 de novembro. De acordo com o edital, que também pode ser acessado pelo endereço eletrônico, a prova objetiva (primeira fase) será composta por 80 questões e será aplicada em 16 de dezembro, com cinco horas de duração. Os locais de aplicação serão divulgados no site ou nas páginas das seccionais da OAB, em 10 de dezembro.

As questões da etapa objetiva do exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 24 de fevereiro, também com cinco horas de duração. A prova da OAB pode ser prestada por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-la os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres. O resultado preliminar final será divulgado em 22 de março de 2013, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá no dia 5 de abril de 2013. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE A PROMOTOR PRESO POR CORRUPÇÃO EM PARNAMIRIM


Promotor chegou ao ITEP/RN para realizar exames acompanhado do advogado

A juíza convocada Berenice Capuxú concedeu, nesta tarde, a liberdade ao acusado José Fontes de Andrade, promotor de justiça que responde a processo criminal por corrupção. Na decisão, a magistrada considerou que não existe fundamento para a manutenção da prisão preventiva do acusado, razão pela qual concedeu sua liberdade, sem prejuízo de impor-lhe algumas determinações, conforme requerido pelo Ministério Público e pela própria Defesa. De acordo com a decisão, as determinações, que devem ser assumidas, às expressas e pessoalmente, por ocasião da sua soltura, são: comparecimento em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar as suas atividades; proibição de frequentar a Sede da Promotoria de Justiça de Parnamirim e das Secretarias e da Prefeitura do Município de Parnamirim.

O acusado também está proibido de entrar em contato, por qualquer meio, com servidores do Ministério Público ou empregado da instituição lotados na Comarca de Parnamirim, com o Marcos Vital e seus familiares, com qualquer servidor da Prefeitura de Parnamirim/RN, ou qualquer outra pessoa envolvida direta ou indiretamente no caso, salvo se devidamente autorizado pela Justiça. O promotor fica ainda proibido de ausentar-se do Estado do Rio Grande do Norte, salvo prévia autorização da Justiça. Foi determinado, por fim, o imediato afastamento do acusado de suas funções públicas de Promotor de Justiça, por prazo indeterminado. Em seguida, foi expedido alvará de soltura em favor do acusado. Segundo a magistrada, quanto à necessidade de evitar que o denunciado pratique novas infrações penais como a praticada, ela entende como suficiente a medida de afastá-lo do exercício de suas funções de Promotor, sendo certo que a manutenção da prisão preventiva com tal fundamento extrapola a sua finalidade.

Fonte: TJRN

CONCURSO: ALRN VOTARÁ PROJETOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, encaminha para leitura na quarta-feira (14) dois projetos de resolução que reestruturam o quadro de pessoal da Casa. As matérias, após aprovadas em plenário, vão definir os cargos para o primeiro concurso público da história da instituição em 167 anos. Na prática, os projetos de resolução definem funções e atribuições dos Técnicos Legislativos (Nível Médio) e Analista Legislativo (Nível Superior). Com a aprovação da matéria, que deverá ocorrer nos próximos dias, o objetivo é de que o edital para a realização do concurso esteja lançado até o final deste mês. Serão 70 vagas, de níveis médio e superior.

O salário inicial para o nível médio é de R$ 2.175,42, enquanto para o nível superior, o valor é de R$ 5.478,00. O salário mais alto será de R$ 13.794,00. Já estão definidas vagas para médico, dentista, contabilista, jornalista, engenheiro, arquiteto, arquivista, psicólogo e também para profissionais da área de informática. Por determinação do presidente, a Assembleia Legislativa contratará uma banca “de credibilidade e experiência” neste tipo de concurso. Entre as opções cogitadas estão : Fundação Getúlio Vargas e Cespe/UNB. “Com a aprovação das resoluções, estaremos dando um passo decisivo para a realização do concurso público, uma meta prioritária e das mais importantes da história da Casa”, declarou o presidente Ricardo Motta.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

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RN: APARTAMENTO DE CARLA UBARANA SERÁ LEILOADO NO DIA 26


Mansão e mais duas casas em Baía Formosa serão leiloadas, assim como apartamento em Natal

O juiz da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, publicou edital de leilão e intimação para o Leilão Público do apartamento de Carla Ubarana e George Leal e o veículo de Carlos Eduardo Palhares, que acontecerá no dia 26 de novembro, às 10h30 na no auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis.

O apartamento de aproximadamente 220 m², localizado na rua Maria Auxiliadora, em Petrópolis. O imóvel foi avaliado em R$663.380,00. O veículo de Carlos Eduardo Palhares, um modelo Tucson, ano 2007, foi avaliado em R$35 mil. Não havendo licitante ou lance superior ao avaliado fica designado o dia 10 de dezembro de 2012, no mesmo horário e mesmo local, para a realização do Segundo Praça – quando o lance inicial dos bens começará com o valor 20% menor do que o valor inicialmente avaliado.

Pagamento
Os compradores dos veículos dão 20% do valor do bem e em 15 dias o restante do pagamento. O valor arrecadado vai para a vara de origem do processo (7ª Vara Criminal de Natal) e, o magistrado fará a destinação dos recursos com a finalidade de ressarcir os cofres públicos. Somente a casa em que reside Carla Ubarana e a família não irá a leilão. O imóvel comprovadamente foi adquirido com recursos anteriores às fraudes na divisão de precatórios. Porém, uma casa e um apartamento em Natal e três casas em Baía Formosa, incluindo uma mansão de alto valor de mercado, serão leiloados. Também irão a leilão celulares e joias que pertencem ao casal.