A informação é da colunista Daniela Freire, publicada nesta sexta-feira (07), n'O jornal de Hoje. Eis a nota na íntegra:
"E o desembargador Cláudio Santos voltou de temporada São Paulo, ao meio- dia desta quarta-feira, com a saúde restabelecida. Agora ele está celebrando a liberação dos médicos para a retomada da vida normal. Na próxima segunda-feira, Santos voltará ao batente no TJ-RN".
Começa hoje e vai até o dia 04 de janeiro o período de inscrição para o concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece 177 vagas em cargos dos níveis médio e superior. São 80 vagas de técnico judiciário administrativo ou 13 de técnico judiciário em apoio especializado, que exigem os níveis médio e médio/técnico, respectivamente, e têm remuneração de R$4.762,96. Os graduados em diferentes áreas podem disputar as 84 oportunidades de analista judiciário, com remuneração de R$7.321,39 (ambos os valores incluem auxílio-alimentação, de R$710,00).
Para participar do concurso o candidato deverá se inscrever no endereço eletrônico do Cespe/UnB, organizador do concurso. A inscrição é R$60,00 para concorrer às funções dos níveis médio e técnico, ou de R$100,00, para o cargo de analista, em qualquer agência bancária ou dos Correios, e casas lotéricas, até 18 de janeiro. Os inscritos no Cadastro Único do Governo Federal podem pedir isenção do pagamento durante todo o prazo de inscrição, até 4 de janeiro, devendo indicar o Número de Identificação Social (NIS), do CadÚnico, e declarar-se pertencer a família de baixa renda. Os candidatos com deficiência também terão até o último dia da inscrição para enviar laudo médico (original ou cópia autenticada) ao organizador, por Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento.
As provas, objetiva e discursiva, estão previstas para 17 de fevereiro . Todos terão de responder a 120 questões distribuídas entre as disciplinas de Conhecimentos Básicos, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Os graduados farão os exames no turno da manhã e, durante cinco horas, terão de fazer a prova objetiva, uma questão discursiva de até 20 linhas, e uma redação com até 30 linhas. Quem concorrer aos cargos de nível médio terão quatro horas e meia, no turno da tarde, para concluir a prova objetiva e a redação.
Veja o EDITAL
A Receita Federal disponibilizou uma versão de testes do Programa de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2013 para que os contribuintes conheçam as novidades para a elaboração da declaração do ano-calendário 2012. A versão está disponível entre os dias 6 e 28 de dezembro, De acordo com a Receita, a versão é apenas para testes e não será possível a gravação da declaração realizada. O órgão disponibiliza ainda o email irpf.beta@receita.fazendo.gov.br para que os contribuintes encaminhem sugestões e críticas sobre o novo programa.
A Receita Federal do Brasil agradece a participação dos contribuintes nesta avaliação!
Download da versão beta do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda - IRPF 2013
SÃO OS SINCEROS VOTOS DE JOACI AOS CLIENTES E AMIGOS…
A edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Vieira estava entre as seis pessoas presas há quase duas semanas por suspeita de participar do esquema que fraudava pareceres técnicos do governo federal, mas obteve habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O ex-diretor já estava afastado de suas funções. A partir da denúncia, as investigações apontaram para uma quadrilha que atuava em várias agências reguladoras intermediando interesses de empresas privadas mediante pagamento de propina. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha é apontada como a responsável por indicações de funcionários corruptos nas agências reguladoras do governo e por ter recebido pagamentos em troca de favores.
Nesta quinta-feira (6), em depoimento no Senado, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descreveu Vieira como uma pessoa complicada, vaidosa e com pretensões políticas. Desejava ser deputado e até chegou a dizer que poderia ser nomeado ministro do Meio Ambiente. Apesar de o investigado ocupar um cargo de diretoria na agência, o diretor-presidente da ANA garantiu aos senadores que não há risco de que alguma decisão da agência tenha sido tomada irregularmente. "[Tenho] completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada, nada. Nada aconteceu em função da deliberação dele”, disse Vicente Andreu.
O artista Eri Medeiros, o mesmo que fez a estátua do deputado Agnelo Alves, está nos finalmentes da estátua do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, o acariense Dom Eugênio de Araújo Sales. A obra de arte que será instalada na frente da igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, foi encomendada pelo radiologista acariense Paulo Balá, sócio do Instituto de Radiologia de Natal.
Como parceira para bancar os custos, já se integrou a empresária Vânia Bezerra, do restaurante Camarões, também acariense e sobrinha de Paulo Balá. Os dois estão buscando outros parceiros para dividir os custos. A intenção é inaugurar a obra de arte no aniversário de Dom Eugênio, no dia 8 de novembro do próximo ano. Eri trabalha na obra há cerca de 20 dias. A estátua de Dom Eugênio não vai substituir o coração de Jesus, instalado há anos na frente da igreja Matriz. Ela ficará numa posição em que estará saudando os fiéis.
Foto: Canindé Soares/Thaisa Galvão
A Câmara de vereadores de Jardim do Seridó realizou na tarde/noite de ontem, quinta-feira, (06) a cerimônia de entrega dos ‘Título de Cidadão (ã) Jardinense’. O evento aconteceu no anexo da casa legislativa, “Mestre Galinho”.
Vários Jardinenses por adoção e de coração a partir de então passam a serem legalmente cidadãos e cidadãs Jardinenses, numa mostra de respeito e reconhecimento da nossa sociedade através da câmara municipal para com os mesmo.
Os agraciados foram: “Padre Amaurilio”, “Nelson de Clodomiro”, sua esposa “D. Edvirges” e sua filha “Adriana Macedo”, “Major PM Silva Neto”, “Antônio do IBAMA”, “Professor Toni” (representado na ocasião por sua mãe, a Professora “D. Alzira”), “Ramos do mercadinho” e a professora “Irani”.
Fonte: Paulinho Filho
A líder do PSB no RN, a ex-governadora Vilma de Faria, deverá esperar apenas passar o período do “CARNATAL” para fazer o anúncio oficial da escolha do nome de atual vice-governador, Robinson Faria, como o candidato a governador do RN pelo sistema de oposição.
Vilma deverá oficializar o anúncio da escolha do vice-governador para a disputa das eleições de 2014 junto aos partidos que compõem o sistema oposicionista, para que as articulações já se intensifiquem nos ‘bastidores’ da política Potiguar. Além disso, a reportagem teve informações de que vários prefeitos de cidades do RN já estão migrando espontaneamente para a oposição, e declarando antecipadamente o apoio ao vice-governador Robinson Faria.
Fonte: paulinhofilho
Fonte: Suébster Neri
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na internet o resultado final das contas dos candidatos nas eleições 2012 em todo o Brasil. O eleitor tem livre acesso aos números das receitas e despesas de cada candidato.
Na cidade de Caicó quem mais gestou foi o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) com R$ 295.128,64. Roberto gastou sozinho mais do que seus dois principais adversários juntos. Em seguida vem o ex-candidato Hugo Marinho (PP) teve o total de despesas de R$ 128.557,73. Francielle Lopes (PPS) gastou R$ 59.316,25. Já Hiran Lucena (PRP) ainda não teve sua prestação de contas disponíveis.
Confira a prestação de contas dos candidatos clicando AQUI.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro. Nessa data, serão depositados os benefícios de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa.
Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6 começarão a receber de janeiro a partir de 1º de fevereiro. As datas de pagamento podem ser consultadas na internet ou por meio da Central 135 da Previdência - a ligação para esse número é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de uma chamada local, quando realizada de celular.
Segurados com benefícios de até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que vai dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já quem recebe mais que o mínimo recebe nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.
Serviço
O calendário está disponível na internet, no seguinte endereço:
http://blog.previdencia.gov.br/wpcontent/uploads/2012/12/Calend%C3%A1rio-de-pagamento-20133.jpg
O prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) está em Brasília. De lá, distribuiu nota de pesar em razão da morte de Oscar Niemeyer e anunciou uma homenagem.
Na próxima terça (11) vai ao Rio de Janeiro se reunir com o arquiteto Jair Valera, que há 30 anos trabalha no escritório de Niemeyer, para tratar da recuperação do Parque da Cidade.
Carlos Eduardo pretende com a recuperação erguer um busto em sua homenagem. O prefeito também vai ao Palácio do Planalto para o velório do arquiteto.
Fonte: Blog de Laurita Arruda
Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.
Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiês, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ). Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar: (84) 8102-6036 /vivo
A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, definiu o funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense que acontece de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2013. De acordo com a Portaria nº 2.263/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (05), as Secretarias do Tribunal, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8h às 12h. A Secretaria Judiciária funcionará de forma diferenciada, de modo a atender a todas as exigências do plantão jurisdicional. Para o regular funcionamento, serão escalados servidores em número estritamente necessário e de acordo com a demanda de cada Setor.
Cada Secretaria encaminhará, até o dia 14 de dezembro, para aprovação da Secretaria Geral, a escala de servidores e os horários necessários ao funcionamento dos respectivos Setores. Poderá a Presidência do TJRN, para atender à necessidade excepcional do serviço, convocar servidores ocupantes de cargos comissionados, ainda que fora dos dias e horários previamente estabelecidos nas respectivas escalas. O plantão administrativo em nada altera o plantão jurisdicional, permanente e ininterrupto, diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e nos dias e horários em que não houver expediente forense, que continua a ser regulado pela Resolução nº 26/2012-TJ e demais atos complementares.
LOCAL DO APARTAMENTO ILUSTRADA
Vendo um apartamento localizado em bairro nobre de Natal/RN, na Rua Alameda das Mansões, 3693, Condomínio Bairro Latino, Bloco 21, Apto 201, Candelária, em ótima área residencial, perto das principais universidades da cidade (UFRN, FACEX, UNP), supermercados (Nordestão, Hiper Bompreço, Extra, Carrefour) e Shopping Center (Natal Shopping, Via direta, Cidade Jardim).
O imóvel possui uma (1) sala ampla, três (3) quartos, sendo um (1) suíte, banheiro social, cozinha, dependência para empregada e exterior pastilhado.
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Negociável. Financiamento com qualquer banco, inclusive com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (sujeito à análise de crédito junto à instituição financeira escolhida).
Contato: Francisco de Assis Alves. Tel. 84 9601.8664
Testemunhas que fizeram denúncias de suposta compra de votos contra o prefeito reeleito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas e outros aliados estariam sendo ameaçadas. A informação foi repassada ao blogueiro Marcos Dantas, por alguns advogados que defendem os interesses do grupo político de Amazan Silva (PSD), derrotado pelo padre nas últimas eleições.
Segundo eles, pessoas que teriam gravado relatos de oferta de vantagem em troca de voto, por parte de Jocimar e seu pai, vereador reeleito Joaci Costa estariam sendo procurados por correligionários dos próprios, ou pessoas próximas e recebendo ameaças para mudar seus depoimentos.
PROTESTO
A situação do Governo Rosalba não é fácil. Essa semana foi publicado um título protestado da Secretaria de Segurança Pública. O que é que tá havendo?
APOIO
O deputado Henrique Alves recebeu ontem dois apoios expressivos; não somente pela quantidade de votos, mas principalmente pela origem. O namorado de Laurita, grande defensor do Governo Dilma, recebeu respaldo do DEM e do PSDB para sua candidatura à presidente da Câmara. São dois partidos de oposição que decidiram apoiar um governista.
FORÇA
Henrique tem contabilizado grandes apoios para sua candidatura. Só perde essa eleição se houver algum desastre. Do contrário, teremos um potiguar com muita força política no Congresso, que termina extrapolando e influenciando as decisões do Governo.
PRESENÇA
Enquanto pessoas morrem por causa da falta de atendimento na Saúde pública, a governadora Rosalba Ciarlini estava em Brasília prestigiando justamente o anúncio do apoio do DEM ao nome de Henrique, um ato político.
CONTRA
O deputado Fábio Faria afirma que, assim como Fátima Bezerra, é contra a PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público. Resta saber como os demais deputados da bancada potiguar irão se comportar em relação a essa aberração contra a sociedade.
POSIÇÃO
Seria bom também que a OAB se manifestasse a respeito da PEC 37. Afinal, o trabalho de investigação do Ministério Público tem sido muito bom para a atuação dos advogados.
ARQUITETO
O arquiteto Oscar Niemayer deixa duas obras de lembrança em solo natalense: o Parque da Cidade, inaugurado três vezes por Carlos Eduardo sem ter sido concluído e abandonado por Micarla; a outra é Presépio, também inaugurado sem nenhuma serventia.
MUDANÇA
O leitor Otávio Santiago afirma que o Ministério Público Eleitoral deu parecer diferente em dois casos iguais, quanto a mudança de candidato em véspera da eleição. Em Canguaretama, o MP foi contra a mudança de última hora; em Grossos, o MP teria sido favorável à modificação.
MOTTA E O TCE
A assessoria do deputado Ricardo Motta informa que “tão logo começou o processo de preenchimento da vaga de um deputado estadual para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Assembleia se antecipou: Não teria candidato e deixaria cada um dos colegas a vontade para votar em quem desejasse, por entender que os nomes colocados são seus amigos pessoais, foram seus eleitores na sucessão da AL e a sua posição deveria ser (como de fato foi), de magistrado”.
MOTTA E O TCE II
Segue a informação da assessoria de Motta: “Portanto, o deputado Ricardo Motta não articulou e nem pediu votos para o deputado Poti Júnior(PMDB) ou para o deputado Fábio Dantas(PHS), que considera preparados para a função. Os 23 demais parlamentares escolheram o novo conselheiro livremente e sem nenhuma interferência de sua parte”.
Com 318 emendas dos deputados, sendo cerca de R$ 74 milhões para emendas coletivas, foi aprovado o relatório do OGE 2013 pela Comissão de Fiscalização e Finanças. O relatório agora será publicado pela mesa diretora da Casa, até este sábado (8) e em seguida segue para leitura em plenário, para ser votado na próxima quarta-feira (12). A principal modificação à peça original enviada pelo Executivo foi a redução de 15% para 5% do remanejamento de verbas sem autorização da Assembleia Legislativa. Também foi aprovado que a margem de remanejamento regional agora é de no máximo 5% dos recursos dos programas administrativos.
A comissão aprovou também a modificação feita pelo próprio Executivo acrescentando uma estimativa de receita no valor de cerca de R$ 42 milhões (42.010,00) de recursos de convênio, com isso o orçamento geral se eleva para cerca de R$ 11 bi (11.038.996,00)O relator do OGE, deputado José Dias (PMDB) disse que agiu dentro das possibilidades e com absoluto respeito ao interesse público, que foi preservado dentro de uma harmonia entre os poderes. “Partimos do entendimento de que não era conveniente, salutar e republicano assumirmos uma divergência que poderia ter sido evitada entre o Executivo e os outros poderes”, disse, referindo-se às reivindicações de instituições como o Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, que reivindicaram aumento de recursos.
O deputado também destacou a atuação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) durante o processo de apreciação do relatório: “O presidente não procurou interferir no nosso trabalho e outro aspecto importante foi a cautela e a preocupação de considerarmos todos os deputados num mesmo patamar, sem privilégios dados a um ou outro”, disse o relator. Tomba Farias (PSB), que preside a CFF, disse que é uma peça enxuta e apesar de não ser fácil atender todos os poderes, o relator fez um trabalho sério: “Não é simples atender a todos os poderes, ao governo e aos próprios deputados, mas está aí um relatório coerente com a nossa realidade e esperamos que o governo possa realizá-lo”, disse.
Com a eleição do deputado Poti Júnior para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a articulação política se volta também para saber quem será o candidato a deputado estadual que “herdará” os votos do novo conselheiro, que tinha como base eleitoral a cidade de São Gonçalo do Amarante.
O compromisso do prefeito daquele município, Jaime Calado, era apoiar Poti. No entanto, como ele está fora da disputa, o novo plano do gestor é lançar a filha, Mada Maia, como candidata a deputada. Mada já foi secretária adjunta no Governo Wilma de Faria.
SÃO OS VOTOS SINCEROS DO PROPRIETÁRIO DAS LOJAS SAN BIJU TIÃO A TODOS OS CLIENTES E AMIGOS…
Estão prorrogadas até o dia 13 de dezembro as inscrições do concurso que oferta ao todo 4.807 vagas para profissionais com formação intermediária, técnica e superior. Do total de chances, 11 são imediatas e as restantes para formação de cadastro reserva. Agora os interessados em participar podem se inscrever, pelo site da Empresa de Seleção Pública e Privada (EPP). A taxa é de R$ 20,03 a R$ 39,07. Veja o edital de retificação.
De acordo com o edital normativo, as remunerações estão na faixa de R$ 1.235,95 a R$ 3.213,46 para 44 horas de trabalho semanal. Há chances nos postos de técnico administrativo (nível médio), técnico de operações (médio/técnico) e, por último, analista administrativo e analista de operações (superior). Os concorrentes serão submetidos a provas objetivas (aplicadas em 20 de janeiro de 2013), entrega de documentação para verificação e exame médico pré-admissional. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os aprovados no certame que tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Os servidores do Detran/RN estão em paralisação de advertência nesta quinta-feira (6). A categoria afirma que o Estado reduziu o valor dos salários dos novos servidores do órgão e que o prejuízo, segundo eles, varia de R$100,00 a R$300,00 dependendo do cargo. Em assembleia realizada ontem, participaram os novos e antigos servidores, que optaram pela paralisação em forma de protesto. Essa parada de 24 horas, segundo Santino Arruda, presidente do Sindicato da Administração Indireta (Sinai), é apenas de advertência, mas uma nova assembleia a se realizar às 13h de hoje em frente ao Detran, onde os trabalhadores estão reunidos, deve decidir se haverá paralisação futura. A suspensão das atividades atinge os setores de informática, vistoria, emplacamento, emissão de documentos de veículos e parcialmente o setor de habilitação. Segundo Arruda, os servidores efetivos estão paralisados, mas permanecem os cargos comissionados e trabalhadores terceirizados.
“O Governo está descumprindo o edital do concurso que apresentou um determinado salário, mas na prática pagou valores menores. Como se não bastasse ficar quatro meses sem pagar os novos servidores, o Estado ainda reduz os salários. Isso é proibido por lei”, disse o membro da comissão de mobilização da categoria, Alexandre Guedes Fernandes. Ainda segundo ele, o edital previa remuneração de R$799,30 para os Técnicos de Nível Médio Grau 2, mas alguns teriam recebido R$742,56. Para o Técnico de Nível Superior Grau 5 o salário deveria ter sido R$2.337,37, mas os servidores receberam R$2.093,84. Santino Arruda também disse que “por enquanto esta será apenas uma paralisação de advertência. Se o Governo do Estado não cumprir o edital e nem melhorar as condições de trabalho dos servidores do Detran, poderá haver greve por tempo indeterminado”. O Detran tinha cerca de 250 servidores, mas depois da convocação dos aprovados no último concursou para cerca de 400. O concurso aconteceu em 2010, mas dois anos e meio depois é que o Governo convocou os aprovados. “Foram mais de dois anos para sermos chamados e depois que chamam ainda diminuem o salário.
Sem contra que esses pessoal trabalhou quatro meses de graça”, disse Alexandre Guedes. A categoria disse que tentou contato com o Governo ainda em outubro, quando o erro aconteceu pela primeira vez e foi informado que seria corrigido no pagamento seguinte, mas ao invés de corrigir teriam mantido os valores errados. ”Vamos chamar atenção. Ou corrige ou paralisa. Os servidores trabalham além do expediente sem hora extra. Precisam comprar água, material de limpeza, material de expediente e ainda recebem menos do que o previsto no edital. Não está certo”, disse Alexandre Guedes, confirmando as reclamações de Santino Arruda. Segundo o presidente do Sinai, o Detran/RN tem uma previsão de arrecadação para 2012 de R$ 86 milhões, dos quais gastam cerca de 44% com a folha de pagamento, “e ainda assim falta material”. O diretor Geral do Detran no Rio Grande do Norte, Willy Saldanha, informou a TRIBUNA DO NORTE que não houve redução nos salários. Segundo ele, no edital do concurso foi publicado o valor já incluindo o Plano de Cargos da Categoria, que não está sendo pago pelo Governo. ”Essa diferença é referente ao plano de cargos da categoria, mas em virtude das dificuldades financeiras por que passa o Estado, não foi possível implantar efetivamente. Quando o edital foi feito, o valor colocado foi com o PCCS da categoria. Mas estamos em contato com o Governo para tentar resolver a situação”, disse Saldanha. A paralisação atinge também os municípios de Caicó, Currais Novos, Parnamirim e Mossoró, com suspensão de todas as atividades.
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN) recebeu o título de cidadão parnamirinense em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (05), no plenário da Câmara Municipal da cidade. O título foi uma proposição do vereador Siderley Bezerra da Silva (PV), que justificou a honraria ao presidente do parlamento do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados ao município.
Além de Ricardo Motta, foram homenageadas nove personalidades ligadas ao serviço público, comércio, empresa, entre outras atividades. Uma destas pessoas foi a tenente-coronel Margarida Brandão, coordenadora estadual do Programa de Resistência às Drogas (Proerd).
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de novembro/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
Nesta sexta-feira (dia 7-12), vence o prazo para entrega do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Disquete ou Internet (www.caged.gov.br).
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de novembro/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
Multa por falta de entrega ou omissão:
a) R$ 4,47 por empregado, se a comunicação for realizada dentro de 30 dias;
b) R$ 6,70 por empregado, se a comunicação ocorrer entre 31 e 60 dias;
c) R$ 13,41 por empregado, se a comunicação for realizada a partir do 61º dia.
O recolhimento da multa deve ser efetuado por meio do Darf com o código da receita 2877. Número de Referência: 3800165790300843-7
SÃO OS SINCEROS VOTOS DE JOACI AOS CLIENTES E AMIGOS…
A Academia de Letras Jurídica do RN empossará nesta sexta-feira (07) a nova diretoria para o biênio 2012/2014. O desembargador em substituição, Artur Cortez Bonifácio, ocupará uma das cadeiras da Academia. Além deles participam da eleição, o desembargadores federais Luís Alberto Gurgel de Faria e Edilson Pereira Nobre Júnior. No mesmo dia, assumirá a presidência da ALEJURN o procurador Adalberto Targino.
O evento será no auditório da Procuradoria Geral do Estado, a partir das 10h. Os novos imortais a serem eleitos formularam requerimento ao presidente, passaram pelo crivo da diretoria e foram aprovados pela comissão de ética e sindicância.
Os novos imortais ocuparão as seguintes cadeiras:
1. Desembargador Artur Bonifácio Cortez ocupará ocupará a cadeira nº 26 na vaga do acadêmico Manoel Benício e patrono jurista Veríssimo de Melo.
2. Desembargador Luís Alberto Gurgel de Faria ocupará a cadeira nº 08 na vaga do acadêmico Enélio Petrovich e patrono jurista Nestor dos Santos Lima.
3. Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior ocupará a cadeira nº16 na vaga do acadêmico Raimundo Nonato Fernandes e patrono jurista Seabra Fagundes.
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