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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO COMEÇA EM MARÇO

O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada. De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. 
Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será aplicado. Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em 2014. Marilene Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para atualização diária das informações sobre os recadastrados do governo federal. "Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado diariamente com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um relatório", disse.
Segundo a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e obrigatório por lei, é atualizar informações e manter a regularidade do pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não está mais na ativa,  perde o vínculo cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar endereços, contato, telefone e comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento está correto", explicou. Caso a pessoa não faça o recadastramento após a primeira comunicação, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do Brasil. As pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o número 0800 978 2328 e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em sua própria casa.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...



PREOCUPAÇÃO 
Não é nada boa a saúde financeira da Prefeitura do Natal. Aliás, a situação está deixando a equipe de finanças do município em constante alerta. O prefeito Carlos Eduardo está cada vez mais preocupado com as ameaças de bloqueios de contas da cidade por parte da Justiça, diante dos permanentes atrasos de pagamentos deixados pela gestão Micarla de Sousa.

DÍVIDA
A possibilidade de moratória, admitida ontem pela primeira vez pelo novo prefeito, foi levantada justamente para que o município consiga tempo suficiente para equilibrar sua estrutura financeira, o que está sendo impossível diante de tantas dívidas. Mas, o prefeito só quer decretar a moratória se tiver a garantia de que não sofrerá nenhum problema jurídico, daí a necessidade de entrar em contato com o Ministério Público para discutir o assunto.

ATAQUES
Não se enganem. As denúncias contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves não devem parar até o retorno da Câmara Federal aos trabalhos, quando o novo presidente da Casa será escolhido. A imprensa nacional está de olho no passado do parlamentar e, também, nas suas ações no RN. É aguardar as novidades.

FOGO-AMIGO
E já começam as suspeitas de que a origem das denúncias contra Henrique Alves tenham sido do próprio Palácio do Planalto. O PT teria o objetivo de manter a Câmara dos Deputados sob seu domínio, dessa vez passando o cargo para Arlindo Chinaglia. A informação foi divulgada ontem pelo jornal O Globo. Pelo visto, Henrique ainda vai ter que batalhar muito para conquistar a vaga.

PERDA
Este interino já falou antes, mas vale à pena retomar o assunto. Sem levar em consideração as denúncias contra Henrique, sua presença na presidência da Câmara seria fundamental para nosso RN. Se com o parlamentar prestes a assumir o cargo o estado é tão desprestigiado com investimentos federais, que o diga o Aeroporto de São Gonçalo e as linhas de transmissão de energia eólica, imaginem com Henrique derrotado na disputa e fragilizado politicamente. Mas, é a vida.

CORAGEM
Jonny Araújo da Costa é o nome do corajoso novo presidente da Urbana, que tomou posse ontem em substituição a João Bastos, remanescente da administração Micarla de Sousa. A Companhia de Serviços Urbanos de Natal é considerada uma bomba prestes a explodir na gestão Carlos Eduardo. Com dívida milionária a várias empresas e com uma estrutura ocupada por terceirizadas, o órgão caminha para a extinção.

TALENTO
A nova revista Leia, informativo anual da Assembleia Legislativa do RN, leva a assinatura do jornalista Paulo Araújo. Este foi um dos seus últimos trabalhos antes de assumir o desafio da Assessoria de Comunicação do Governo. O destaque principal da revista é um dos maiores projetos desenvolvidos pela Casa, o Recomeçar. O programa dá oportunidade aos cidadãos potiguares acima dos 50 anos de começar um novo negócio, buscar qualificação profissional e fugir do fantasma da depressão que acompanha a aposentadoria.

TRABALHO
O novo secretário de Turismo de Touros não esperou muito tempo para começar a mostrar trabalho. O empresário Habib Chalita, ao lado do prefeito Ney Leite, iniciou neste último final de semana o projeto Verão em Touros. O objetivo da Prefeitura local é proporcionar esporte, cultura e lazer não só aos moradores da cidade, mas também aos visitantes.

CRISE
O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), se reuniu ontem com o Sindicato dos Servidores Públicos de Caicó. O objetivo foi encontrar uma solução para que os salários de todos os servidores da Educação relativos a dezembro sejam pagos pela atual administração. Dívida deixada pela gestão do antecessor, Bibi Costa (PR).

PARCERIA
A Prefeitura de Caraúbas encontrou a solução mais correta e óbvia para realizar a festa do seu padroeiro São Sebastião. Apresentou uma lista com 47 patrocinadores privados para o evento, o que lhe deve permitir fugir da fiscalização do Ministério Público. Há tempos este tipo de evento, assim como as festas carnavalescas, já deveriam estar sendo bancadas pela iniciativa privada. Só basta a vontade política para isso.

AÇÃO I
A governadora Rosalba Ciarlini assinou a Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, localizado na RN-221, na chamada Costa Branca, em Macau. O Governo do RN liberou investimentos da ordem dos R$ 8 milhões para a nova ponte que será construída em oito meses. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Porto de Ama.

AÇÃO II
Após a autorização para tirar a ponte do papel, a governadora ainda anunciou um novo sistema de distribuição de água, que irá beneficiar vários municípios da mesorregião Central Potiguar. De acordo com a Rosa, o Governo do RN já conta com recursos da ordem de R$ 20 milhões para viabilizar a obra. A adutora sairá da cidade de Pendências, seguindo até Macau, passando pelo município de Guamaré, e por localidades como: Baixa do Meio e Ilha de Santana.

PREFEITO DE LAJES É REELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito para presidir a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) no biênio 2013-2014. A eleição aconteceu nesta terça-feira (15) no Hotel Monza, em Natal.

O 1º vice-presidente da chapa eleita é o prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o presidente reeleito, a luta principal será para melhorar a saúde financeira dos municípios. "Os prefeitos foram massacrados nos últimos anos em função das constantes perdas nos repasses constitucionais. A maioria dos gestores do Rio Grande do Norte está com dificuldades financeiras. Falo de problemas para seguir com questões que são básicas e fundamentais para qualquer município, como o pagamento da folha e o bom funcionamento da saúde e educação", aponta o presidente.

Após reassumir o cargo na Femurn, Benes Leocádio orientou que, diante da atual situação de seca no RN, os municípios evitem realizar eventos. De acordo com a Federação, a medida busca evitar o uso do dinheiro capaz de comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da Gestão Pública Municipal e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais.

SINTE-RN DEFENDE IGUALDADE NA CORREÇÃO SALARIAL DE ATIVOS E APOSENTADOS

A direção do SINTE-RN não vai permitir que se pratique qualquer medida que não se aplique a todos – ativos e aposentados. O plano de carreira dos professores trás a igualdade de direitos, as chamadas integralidade e paridade.
De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso esse é o elemento que fundamenta a afirmação de que ativos e aposentados tem os mesmos direitos na correção salarial. “Assim será com a correção salarial da categoria. Em 2012, os meses em atraso estão sendo cobrados na justiça e com certeza a justiça vai mandar pagar aos aposentados os três meses que o governo deve”, afirmou a sindicalista.

OAB-RN REGISTRA 21,2% DE APROVAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO EXAME DE ORDEM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) registrou 21,2% de aprovação no estado na primeira fase do Exame de Ordem. A lista definitiva dos aprovados na prova objetiva foi divulgada na tarde desta terça-feira (15). No RN, 1.861 pessoas se inscreveram para o Exame e 394 foram aprovados, sendo 335 em Natal, seis em Caicó e 53 em Mossoró. Os aprovados nessa fase acertaram, no mínimo, 50% do total das 80 questões objetivas. Em todo o Brasil, 114.763 candidatos estiveram presentes na prova e 19.134 conseguiram a aprovação, o que representa 16,67%.
A segunda fase do Exame de Ordem, com as questões subjetivas, será aplicada no dia 24 de fevereiro. De acordo com o edital, nessa etapa os candidatos terão que redigir uma peça profissional e responder quatro questões sob a forma de situações-problema nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário. Podem prestar o Exame os bacharéis em Direito, mesmo com a colação de grau pendente, estudantes no último ano ou nono e décimos semestres.

EDUCAÇÃO RN: GOVERNO TENTA FREAR LUTA DA CATEGORIA ANUNCIANDO PAGAMENTO DO PISO

Depois de cobranças feitas pela direção do SINTE-RN em várias entrevistas acerca da falta de resposta das reivindicações da categoria, o governo do estado resolveu se pronunciar. O anúncio é de pagar a partir de fevereiro o valor do piso publicado pelo MEC.

De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso, o anúncio deixou a direção do SINTE-RN mais fortalecida na campanha salarial de 2013. “A tentativa do governo de esbarrar a luta da categoria com essa divulgação gerou insatisfação entre os trabalhadores pelo baixo percentual oferecido”, afirmou.


A sindicalista assegura que a campanha salarial não ficará restrita apenas a 7,98% , nem tão pouco à publicação de uma letra. Nesse contexto também estão inseridos o plano de carreira dos funcionários, direitos funcionais da categoria que tem sido negados, documentos assinados e não cumpridos. “Essas são apenas alguns dos pontos a serem cobrados a partir do dia 18 de fevereiro, quando aprovaremos a pauta de reivindicações para este ano”, afirmou a coordenadora. 

CANGUARETAMA: MP QUER GARANTIR A INVESTIDURA DE APROVADOS EM CONCURSO

A Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama expediu Recomendação à Prefeita Municipal  para que esta  receba a documentação de todos os candidatos convocados por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012, que apresentarem no prazo legal, investindo-os nos cargos públicos respectivos.

O município de Canguaretama/RN, por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012, datado de 21 de dezembro de 2012, convocou 149 candidatos para apresentarem documentação, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de serem investidos nos cargos públicos. A Promotoria de Justiça da Comarca obteve diversos relatos de candidatos convocados, afirmando que o Município está se recusando a receber a documentação apresentada pelos candidatos convocados e, por conseguinte, negando a investidura nos cargos.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal. O Município de Canguaretama deverá comunicar, no prazo de 10 dias, as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação.

CLIQUE AQUI  e confira a Recomendação na íntegra

PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DA PREFEITURA, MAS A PRINCÍPIO DESCARTAM GREVE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Reunidos na Pré-Vocacional os professores e servidores lotados na Rede Municipal de Ensino de Caicó, não aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), na tarde desta segunda-feira (14), para quitar a dívida com a Educação referente ao mês de dezembro de 2012.
A reunião foi nesta manhã (15) e foi marcada por discursos não só de professores e sindicalistas, mas também de vereadores que formam o bloco de oposição a atual administração, como Nildson Dantas, José Rangel, Alyson Jackson e Ivanildo do Hospital.
A proposta para quem recebe com recursos do Fundeb era de que os 40% receberiam no próximo dia 21, de imediato o salário integral, e os 60% o dinheiro que tem só dá pra pagar metade do salário, e o restante seria parcelado nos meses seguintes, e se arrecadação for satisfatória, o Município se compromete em pagar de forma integral. Já para os demais funcionários, dependeria das próximas arrecadações. A principio, os professores não aprovaram nenhum indicativo de greve, e vão esperar uma nova proposta do Município, antes que o ano letivo seja iniciado.

UM ANO SEM O EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO MANOEL TORRES DE ARAÚJO

Nesta terça-feira(15) completa um ano da partida de uma das últimas reservas morais da política potiguar: o ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual Manoel Torres de Araújo, que faleceu ao 93 anos. Seu Manoel se recuperava de uma fratura no fêmur direito, após cirurgia realizada no último dia 16 de dezembro, mas teve seu quadro de saúde agravado, em decorrência de uma pneumonia onde veio a óbito.
BiografiaManoel Torres nasceu em Caicó, no dia 15 de fevereiro de 1918, filho de Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres e com nove irmãos. Casou-se em 1942 com a natalense Oscarina de Oliveira Torres, que conheceu em Serra Caiada durante o trabalho como empresário.
Dessa união nasceram seis filhos: Ozelita (médica residente em São Paulo), Lígia (médica residente em Natal), Carlos Torres (Galileu) (assessor político), Manoel Torres Filho (agropecuarista), Jussara (enfermeira) e Marco Torres (Carrossel) (falecido). A ex-primeira-dama faleceu em novembro de 2008.
Trajetória política
Manoel Torres de Araújo fundou em 1945 ao lado dos irmãos, do monsenhor Walfredo Gurgel, do coronel Joel Dantas, de Plínio Saldanha e outros políticos da época o PSD (Partido Social Democrático), liderado no estado pelo senador George Avelino e por João Câmara.
Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1954 e reeleito nas duas legislaturas seguintes. Em 1968 disputou a prefeitura de Caicó e perdeu por 72 votos para o advogado Francisco de Assis Medeiros (Doutor Chiquinho). Quatro anos depois voltou a disputar a prefeitura de Caicó e ganhou de Vivaldo Costa com uma maioria de 75 votos. Em 1988 aproveitando que o seu sistema adversário estava dividido com duas candidaturas, lançou-se candidato e ganhou a prefeitura novamente. A chefia do Executivo na época era disputada por Sílvio Santos (apoiado por Vivaldo Costa) e Francisco Pereira (apoiado por Irami Araújo).
Em 1994 foi indicado como suplente numa chapa que elegeu Geraldo Melo como senador, mas não foi prestigiado, não chegando a assumir em nenhum período o senado da República. Em 1996 perdeu a disputa pela prefeitura para Vivaldo Costa. Quatro anos depois foi candidato a vice-prefeito de Roberto Germano e ajudou a derrotar Vivaldo Costa. Cabe destacar Manoel Torres de Araújo foi quatro vezes deputado estadual, duas vezes prefeito de Caicó (1973-1975 e 1989-1992), primeiro suplente de senador da República e ainda vice-prefeito de Roberto Germano. Na atuação parlamentar o destaque fica, dentre outras matérias, para os projetos que instituíram as emancipações políticas de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

PRAZO PARA O ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO VAI ATÉ 28 DE JUNHO EM 2013



O Ministério da Defesa publicou hoje (15) no Diário Oficial da União o cronograma de convocação para o alistamento militar obrigatório em 2013. O prazo para os nascidos no ano de 1995 se apresentarem a uma Junta de Serviço Militar começou em 2 de janeiro e vai até 28 de junho, último dia útil do primeiro semestre.

Quem não se apresentar até essa data terá que pagar multa e, se convocado, prestará serviço apenas no ano de 2015. Quem nasceu antes de 1995 e não se apresentou no ano passado também deverá comparecer às juntas de serviço militar e pagar multa de R$ 1,38 por ano de atraso. O documento exigido para o alistamento é certidão de nascimento e uma foto 3x4. Os homens com mais de 18 anos em falta com o serviço militar não conseguem ingressar em universidades, não podem ter a carteira de trabalho assinada e são impedidos de tirar documentos.

DIOGO MAIA DEIXA PROMOTORIA DE CAICÓ E REUNIÃO SOBRE CARNAVAL É ADIADA

Com informações do assessor de imprensa da prefeitura de Caicó, Marcos Dantas, a reunião que estava marcada para as 14 horas desta terça-feira (15) para discutir o Carnaval de Caicó com o Ministério Público foi adiada. O motivo é que o promotor Diogo Cantídio Maia, que respondia como substituto da 3ª Promotoria foi designado para tirar as férias de Dr. Glauco Coutinho, na Comarca de Parelhas.
O prefeito Roberto Germano disse que aguardará que o promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto assuma a titularidade da promotoria, para que possa marcar a nova data da audiência que discutirá a realização do carnaval de Caicó.

POLÍCIA MILITAR PRENDE CASAL SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS NA ZONA NORTE DE NATAL

Policiais da Força Tática do 11º Batalhão prenderam, na noite desta segunda-feira (14), um casal acusado de comercializar drogas dentro de casa e portar uma arma de fogo. O fato aconteceu no loteamento Jardim Progresso, na zona Norte da capital. Alessandro Soares de Figueiredo, de 23 anos, e Jussara Maria do Nascimento foram autuados. De acordo com o Sargento R. Junior, comandante da equipe que realizou a prisão, o casal foi surpreendido caminhando na BR 101 Norte em atitude suspeita. Diante disso foi feita uma abordagem de rotina e encontrada com Jussara uma arma de fogo escondida na bolsa dela.
Em seguida, os policiais foram até a casa de Alessandro, localizada na rua Marcos Freitas, e descobriram que a residência era usada com um ponto de venda de drogas. "Logo quando entramos vimos cerca de 10 gramas de maconha e mais de 100 pedras de crack e outro produtos possivelmente roubados", disse. Na delegacia, o casal negou ser traficante e relatou para a reportagem do Portal BO que era apenas usuário. Alessandro estava bastante irritado com a prisão e declarou que os policiais estavam prendendo um dependente químico. "Eu nunca fui traficante. Eu sou um doente porque uso crack desde os meus 10 anos. Sou inocente",afirmou. Os dois foram autuados no artigo 33 (tráfico de drogas) do Código Penal Brasileiro. 

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA SAAE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Ministério Público está investigando negociações feitas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. As suspeitas recaem sobre contratos firmados no período de 2010 a 2012.
A investigação será feita pela promotora Lucy Figueira Peixoto. Na portaria em que instaura o inquérito, publicada hoje no Diário Oficial, a promotora não detalha as denúncias que recaem sobre o SAAE de São Gonçalo.

VEREADORES DE CAICÓ RECEBERÃO 10 MIL REAIS MENSAIS, SENDO R$ 7 MIL DE SALÁRIO E R$ 3 MIL DE VERBA DE GABINETE

Durante a campanha eleitoral de 2012 a Câmara Municipal de Caicó aprovou o reajuste dos subsídios dos próprios vereadores, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Pelo projeto de lei aprovado e sancionado na última legislatura o salário do vereador poderia ser entre 5 a 8 mil reais.
Na manhã desta terça-feira (15) a nova legislatura se reuniu e fixou em 7 mil reais o salário mensal dos 15 vereadores. A verba de gabinete ficou fixada em 3 mil reais mensais. É valido registrar que na condição de presidente, o vereador Lobão Filho (PMDB) receberá ainda mais. Salário de presidente será de R$ 10.500 e a verba de gabinete R$ 6 mil mensais.

Foto: Dimas Mota.              

FILHA DE VICE-PREFEITO PODE DEIXAR SECRETARIA DE SAÚDE A JARDIM DO SERIDÓ


Segundo comentários que rolam em Jardim do Seridó, quem deverá brevemente deixar a atual administração pública é secretaria de saúde, filha do atual vice-prefeito, Anchieta Moura, a dentista Thalita Moura.

O motivo da suposta saída da secretária seria meramente financeiro, já que a mesma teria recebido uma proposta irrecusável para atual como dentista na vizinha cidade de Ouro Branco. Ainda segundo boatos que rolam na cidade, a filha do atual vice-prefeito, que também é irmã do atual presidente da câmara municipal, ganharia mais de 1 mil reais a mais que o salário de secretária.

COMPARSA DE EX-PRESIDIÁRIO MORTO EM CAICÓ É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL

A ocorrência policial que culminou com a morte do ex-presidiário José Batista de Araújo, “Zezinho”, na manhã desta terça-feira, (15), teve ainda a prisão do também ex-presidiário Alex Endrel Soares dos Santos (FOTO). Este também é réu o processo da morte do professor Antônio Dantas de Oliveira, o “Toinho”, crime ocorrido em Caicó.

O delegado Getúlio Medeiros, disse que a prisão de Alex Andrel, aconteceu em sua residência nas primeiras horas desta manhã por uma equipe da Polícia Civil. Com ele, os policiais encontraram dinheiro fracionado e outros objetos. A investigação dá conta que Alex,  trabalhava em parceria com o Zezinho na comercialização de cocaína e outras drogas. Depois de detido, Alex Andrel foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde será flagranteado.

Fonte: Sidney Silva

DETENTOS SE REBELAM E QUATRO FICAM FERIDOS EM PRESÍDIO DE CAICÓ, RN

Foto: Arquivo
Cerca de 60 detentos da penitenciária estadual do Seridó, em Caicó, cidade distante 256 quilômetros de Natal, promoveram uma rebelião na manhã desta segunda-feira (14). O motim teve início por volta das 9h, e terminou com quatro apenados feridos. Segundo o diretor do presídio, Chagas Lopes, "os presos atacaram os agentes penitenciários, que tiveram de atirar para conter o movimento". "Os detentos quebraram os cadeados e conseguiram escapar das celas. 

Depois se dirigiram até os agentes penitenciários, e começaram a arremessar pedras, pedaços de pau e os próprios cadeados quebrados contra eles. Os agentes então usaram armas não letais na tentativa de conter o motim", disse Chagas Lopes. Ainda de acordo com o diretor do presídio, as armas não letais não foram suficientes para conter os apenados, e os agentes só conseguiram controlar a rebelião com armas de fogo. "Como não estavam conseguindo controlar a situação, os agentes partiram para o uso das armas de fogo. Quatro detentos foram atingidos, mas três sem gravidade, e inclusive já estão presos novamente. O outro ferido, baleado no ombro, foi encaminhado para atendimento em Natal", finalizou Chagas.

SUSPEITO DE TRÁFICO MORRE DURANTE TENTATIVA DE FUGA DA POLÍCIA EM CAICÓ


Fonte e foto: Rosivan Amaral
Por volta das 6h30 desta terça-feira, foi morto a tiros durante uma tentativa de confronto com a polícia, um homem identificado como José Batista de Araújo, de 34 anos, natural de Jardim de Piranhas. Segundo informações colhidas pela Polícia Civil local, que vinha investigando a vítima por tráfico de drogas, na noite dessa segunda-feira (14), foi montada uma campana para flagrá-lo em um possível tráfico de drogas, e o desfecho da ocorrência registrada no dia seguinte.

Na ocasião, o suspeito saía pela manhã de uma residência em um local conhecido como “Beco do Sucado da Cobra”, em Caicó, quando foi surpreendido pela polícia. Ele então saiu correndo às margens do rio Seridó e sacou uma arma, sendo baleado e em seguida morrendo no local. Com José Batista de Araújo foram encontrados cerca de 500 gramas de Cocaína.

JARDINENSE MORREU VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NA RN 088 PRÓXIMO A JARDIM DO SERIDÓ

Um acidente foi registrado na madrugada de hoje terça-feira (15), por volta de 04h40min na RN 088 próximo a entrada do açúde Zangarelhas município de Jardim do Seridó. O popular Paulo César da Silva, conhecido como Paulinho de Damião, 39 anos, trabalhador braçal, residente na rua Florentino Cunha, bairro Bandeira Branca, foi atropelado quando seguia para o trabalho por um veículo ainda não identificado. Informações do pai da vítima a nossa reportagem, Paulinho estava seguindo de bicicleta para o trabalho e logo atrás vinha o senhor Damião em uma motocicleta quando se deparou com o corpo do filho caído no asfalto já sem vida. 
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FOTO: Paulinho Filho
O senhor Damião contou que percebeu  logo na curva um veículo parado mais a frente, quando viu o senhor pai da vítima saiu em alta velocidade das proximidades do acidente. O pai contou que acredita que aquele veículo foi quem atropelou e matou o seu filho. Uma guarnição da 2ª Cia da PM de Jardim esteve no local preservando a área até a chegada do ITEP e pede a quem tiver alguma informação que leve ao condutor do veículo atropelador ligar para os telefones - (084) 9699-8838 ou (084) 3472- 3156.

Fonte: serido190

GASOLINA DEVE SUBIR 7% E GOVERNO TENTA ATENUAR IMPACTO DO REAJUSTE

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor - entre 4% e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre. Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

ELIANA CALMON DEVE SER PRIMEIRA MULHER A OCUPAR PRESIDÊNCIA DO STJ

A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. 

A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente. O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes. Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

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RECEITA PAGA NESTA TERÇA LOTES DA MALHA FINA DO IR DE 2008 A 2012

A Receita Federal paga, nesta terça-feira (15), R$ 198 milhões em restituições referentes a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2012. Os valores referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, mas que regularizaram sua situação fiscal. 

De acordo com o Fisco, as restituições serão pagas para um total de 107.094 contribuintes, totalizando. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144,4 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6%. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. O órgão lembrou que o contribuinte também pode fazer a consulta por meio de aplicativo para tablets e smarthphones - que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.

Autorregularização

A Receita Federal confirmou recentemente que o processo de autorregularização, pelo qual os contribuintes podem saber se há inconsistências em seu Imposto de Renda nos últimos anos, ainda segue valendo. Em posse das informações, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR, por meio de uma declaração retificadora, e sair da malha fina. 
Para saber se há problemas em suas declarações do IR dos últimos anos, o contribuinte pode entrar no "extrato" da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. O contribuinte que caiu na malha fina, e que prefere mesmo assim não fazer o processo de autorregularização, considerando que não está com a declaração errada, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória". Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).
Veja o passo a passo do extrato do IR
*MAIORES INFORMAÇÕES E DÚVIDAS PROCURE NO LINK ABAIXO:

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS: APÓS DENÚNCIAS, DIRETOR-GERAL DO TSE É EXONERADO DO CARGO

O pagamento milionário de horas extras no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi um dos motivos que provocaram a exoneração do diretor-geral do órgão, Alcidez Diniz. Homem de confiança da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, Diniz estava no comando da administração do TSE desde o início da atual gestão. A secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, também foi exonerada. Na lista de beneficiários de horas extras, ela aparece como tendo recebido em novembro do ano passado mais de R$ 26 mil. 

De acordo com integrantes do tribunal, as duas exonerações estão diretamente ligadas ao pagamento de horas extras durante o processo eleitoral. Dados do próprio TSE, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões. Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros.

NATAL: CAPITANIA DAS ARTES FOI ENTREGUE EM ESTADO CAÓTICO PELA ÚLTIMA ADMINISTRAÇÃO

O setor cultural foi jogado ao limbo durante quatro anos da administração Micarla de Sousa e seus asseclas. A situação da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) está próximo da ruína. A última reforma do prédio histórico e tombado foi há mais de seis anos, e apenas para revitalização de sua fachada. Hoje, após a ação do tempo e do desprezo do poder público, e entregue a um novo "dono", já oferece perigo aos funcionários ou a quem transita pelos seus corredores. O perigo não é provocado apenas pelas fiações à mostra que já provocaram um curto em uma das salas (parte do teto está chamuscado pelo pequeno incêndio decorrente), mas também pela livre passagem de transeuntes que cortam caminho do Passo da Pátria para o centro pelo pátio da Funcarte. 
Isso porque o portão eletrônico está quebrado e escancarado. A guarita que abrigava um vigilante em todos os expedientes é um depósito de entulhos e vigas de concreto. O sanitário do banheiro foi roubado. E o pátio que abrigou dezenas de shows do projeto Nação Potiguar - alguns históricos - hoje é tomado pelo mato. Os postes de luz que restaram estão jogados ao chão. O piso disforme também oferece algum perigo e inviabiliza a promoção de novos shows. Paredes e muros pintados parecem ilusão de um passado distante. Até a bomba de água da instituição foi roubada antes da entrega do prédio à nova gestão. O assessor de imprensa da Funcarte, Dionísio Outeda, disse que será feito um diagnóstico da situação para ser enviado ao prefeito Carlos Eduardo Alves. 
A tentativa é uma restauração ampla do prédio histórico e suas instalações. Enquanto isso há a possibilidade de o trabalho ser continuado em outro local. "Não há condições de trabalho em muitas salas aqui. Talvez essa mudança fosse a melhor alternativa, pelo menos até conseguirmos melhorar a situação. Do jeito que está, não dá". Mesmo o espaço bem quisto da Galeria Newton Navarro foi deformado pela última administração. Uma parede tomou parte da galeria para que fossem instalados três salas. Uma delas virou depósito, e as outras duas - o gabinete do presidente e o departamento de Novas Mídias e Audiovisual - permanecem sem qualquer conforto ou condições de trabalho. Ainda assim, o entra e sai de funcionários e artistas em busca de informações na Funcarte é intenso, principalmente diante da organização do carnaval que já se avizinha.