POLÍCIA PRENDE HOMEM COM F-4000 ROUBADA

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos-EFUR/NATAL em conjunto com policiais da DP Macaíba, conseguiram prender no final da manhã de ontem,na Granja Piató, localizada na Rua José Coelho, na cidade de Macaíba o Mossoroense Pablo Diego Dantas Costa, de 28 anos.

Pablo Diego estava de posse de um Caminhão FORD F-4000, de placas MNP-0692 PB, de cor verde, contra o qual existe em aberto queixa de roubo na cidade de Cruz do Espírito Santo, no estado da Paraíba. Diante do Flagrante Pablo recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Plantão na zona sul em Natal para ser autuado em flagrante.

AMÉRICA PERDE PARA O ASA E SE COMPLICA NO GRUPO C DA COPA DO NORDESTE

 
América tentou, mas não conseguiu vencer em casa e terá que disputar vaga fora de casa

O América recebeu o ASA na noite deste sábado (02), no estádio Nazarenão e não conseguiu garantir a vitória dentro dos seus domínios. O time rubro perdeu por 1 a 0 e complicou ainda mais a situação do grupo C da Copa do Nordeste. O único gol do jogo foi marcado por Osmar ainda no primeiro tempo da partida.  Agora, o América se prepara para tentar a classificação diante do Vitória, no estádio Barradão. Já o ASA recebe o Salgueiro, em Arapiraca. As partidas estão marcadas para a próxima quarta-feira (06), a partir das 21h15 (horário local).

Ficha Técnica:
América: Dida; Norberto, Índio, Édson Rocha e Fernandes (Renatinho Potiguar); Ricardo Baiano (Gláucio), Fabinho, Netinho (Ewerton) e Cascata; Rico e Renan Marques.
Técnico: Roberto Fernandes

ASA: Gilson; Tiago Garça, Jorginho (Fabiano) e Edson; Osmar, Cal, Marcus Vinícius, Didira e Chiquinho (Ray); Thallison e Léo Gamalho.
Técnico: Leandro Campos

Local: Estádio Nazarenão, em Goianinha/RN
Data: 02.02.2013, sábado
Hora: 19h30 (horário de Brasília)
Árbitro: Éder Caxias Meneses (PB)
Assistentes: Márcio Freire Lopes e Luis Felipe Gonçalves Correa, ambos da PB

VENTANIA ASSUSTA MORADORES DA CIDADE DE SÃO RAFAEL

Árvore não resistiu a força do vento(fotos:Alyson facebook)

Parte do muro do hospital desabou

Os moradores da cidade de São Rafael, interior do Rio Grande do Norte, ficaram assustados na tarde deste sábado(2) com a ocorrência de uma forte ventania na cidade.

O vento provocou derrubada de árvores e algumas edificações como o muro do hospital da cidade.

SOGRA DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI MORRE EM MOSSORÓ

Faleceu neste sábado (02), às 2h15, no Hospital Wilson Rosado, a Sra. Adalgisa de Souza Rosado. Com 93 anos, dona Adalgisa era viúva do ex-governador Dix-sept Rosado, foi um exemplo de vida e de acolhimento a todos que a ela recorriam.

O corpo de D. Adalgisa será velado durante o dia de hoje na Igreja do Perpétuo Socorro e o sepultamento será às 17h no cemitério São Sebastião, em Mossoró

RN: COMISSÃO VAI ELABORAR DOCUMENTO COM PROPOSTAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

A reunião foi realizada com representantes de várias instituições(Foto:Cacilda Medeiros)

Representantes  das três dioceses do Rio Grande do Norte, de instituições que atuam no campo e da Ordem dos Advogados no Brasil – OAB/RN, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 31, no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral Metropolitana de Natal.

A finalidade da reunião foi discutir ações de convivência com a ausência de chuvas, especialmente no Semiárido do Rio Grande do Norte; convocar a sociedade para se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas, e reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca. O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, abriu a reunião e destacou os motivos da reunião. O agrônomo José Procópio de Lucena, da coordenação da Articulação do Semiárido – ASA Potiguar, fez a memória dos vários documentos entregues, nos últimos meses, ao Governo Estadual, pelas instituições, e que resultaram em poucas ações.

No decorrer da reunião, diversas pessoas usaram a palavra para  ressaltar a situação vivida pelas pessoas, especialmente os trabalhadores rurais, e a inércia dos Governos, perante a situação da ausência de chuvas. O Arcebispo, Dom Jaime, enfatizou que se faz necessário pensar em propostas concretas para apresentar ao Governo. Já, o coordenador estadual   SEAPAC, organismo pertencente à Igreja Católica, Diácono Francisco Teixeira, mencionou que junto às propostas de ações de enfrentamento às consequências à escassez de chuvas também é preciso inserir propostas para a saúde pública, a educação básica e a segurança. No final da reunião, foi escolhida uma comissão, formada por representantes da Igreja Católica, ASA Potiguar, OAB/RN e de algumas instituições que atuam no campo. Esta comissão vai elaborar um documento com propostas de ações de convivência com a ausência de chuvas, que será entregue ao Governo do Estado.

SESC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DE MARÇO‏

Início de ano, época de renovar os projetos e aperfeiçoar talentos. Então, que tal se inscrever em um dos cursos de março do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, realizada por meio do Sesc. As inscrições acontecem de 04 a 20 de fevereiro e podem ser feitas nas Unidades onde serão ministrados os cursos: Sesc Cidade Alta (Natal), Sesc Mossoró e Sesc Seridó (Caicó). A lista dos aprovados – que preencherão as 210 vagas oferecidas – será divulgada dia 27 de fevereiro.

Corte e costura, culinária, pintura em tecido e artesanato com materiais reciclados são alguns dos cursos oferecidos para março. O público-alvo é formado por comerciários e seus dependentes, como também estudantes de escolas públicas, cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais. Os interessados podem obter informações sobre horários e turmas no Edital de Seleção do PCG disponível no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br). As inscrições para a seleção devem ser feitas diretamente nas Unidades Sesc, das 8h às 17h.

No ato da inscrição é preciso levar os documentos originais, com cópias: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Vale lembrar que a renda familiar mensal do candidato não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos nacionais.  Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável legal. Em Caicó, o SESC oferecerá os cursos de customização de sandálias de dedo e acessórios, pintura em tecido e construção de lixeiras recicladas.

MORRE EX-SECRETÁRIO DE ESTADO PEDRO SIMÕES NETO

Pedro Simões será sepultado em Ceará-Mirim

Faleceu nesta sexta-feira(1) em Natal, Pedro Simões Neto. Ele estava internado no Hospital do Coração há pelo menos 1 ano.

Natural de Ceará-mirim, Pedro Simões foi secretário de Segurança Pública durante o governo de Geraldo Melo. Fez parte do secretariado da ex-prefeita Edinólia Melo. Ultimamente, Dr. Pedro Simões presidia a Academia Cearamirinense de Letras e Artes, além de advogar.

O sepultamento acontece na manhã deste sábado(2) no cemitério público de Ceará-mirim. O prefeito Antonio Peixoto emitiu nota de pesar pelo falecimento de Pedro Simões.

CARNAVAL NO SERIDÓ COMEÇA HOJE (02) EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS

O carnaval começa oficialmente hoje (2) na região do Seridó. E quem terá a honra de iniciar este período de alegria, de confraternização e de muito bom humor, é a cidade de Timbaúba dos Batistas.

Hoje (2) e amanhã (3), acontece a 3ª Edição do Timbafolia. Muito Frevo, Axé, Swingueira, e gente bonita e feliz, vão fazer a festa e abrir oficialmente o período do carnaval no Seridó.

GOVERNO, TRIBUNAIS E MP DEFINEM ACORDO SOBRE VETOS

Governadora Rosalba Ciarlini reúne Ricardo Motta, Aderson Silvino e Manoel Onofre Neto

Após duas horas de reunião, a governadora Rosalba Ciarlini e os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa chegaram a um consenso sobre os vetos ao Orçamento Geral do Estado. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições. Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar.

"Os Poderes entenderam da necessidade, da importância de dar essa contribuição de muito espírito público e que nós possamos realmente fazer uma contribuição que o Estado possa cumprir", avaliou a governadora Rosalba Ciarlini. Ela disse que foi necessária cessão de todos. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. "Mas houve entendimento de não prejudicar o programa importante do Governo, como o Proadi. Essa é a grande preocupação porque é o instrumento que temos para atrair novos investimentos e também para incentivar a manutenção da indústria do nosso Estado", observou a chefe do Executivo.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, explicou que a recomposição feita há um atrelamento ao comportamento da receita. "Vai ser recomposta parte das emendas e isso vai observar o desembolso estruturado entre as equipes técnicas, observando ao comportamento da receita, respeitando o Proadi", ressaltou. Seria um acordo complicado? "Não é complicado, é complexo", respondeu Onofre Neto. A governadora Rosalba Ciarlini ponderou que o orçamento é uma previsão. "Ano passado tivemos frustração de receita prevista da ordem de R$ 384 milhões", disse. Ela foi mais além: "o certo é que hoje houve o entendimento, a confluência". O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), foi quem intermediou o agendamento do encontro. "Todos pensaram no Rio Grande do Norte, cederam, mas sem perder de vista as instituições ao qual dirigem. Houve compreensão de todos", observou. O parlamentar disse que pelo fato da Assembleia e os demais Poderes exigiu uma "compreensão" sobre a situação do Executivo. "Até porque serão recompostos o orçamento de acordo com a arrecadação do Estado", disse.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Na próxima segunda-feira, os técnicos representantes de cada uma das instituições e do Governo do Estado se reunirão, às 9h, para definir os detalhes do acordo fechado no início da noite de ontem sobre a recomposição do Orçamento Geral do Estasdo. Durante a reunião, foi acertado também que a governadora Rosalba Ciarlini enviará para a Assembleia o pedido de convocação extraordinária. O presidente da AL, deputado estadual Ricardo Motta, convocará os parlamentares. No entanto, a dispensa de tramitação para votação em regime de urgência só pode ser feita com o acordo de todos os líderes de blocos partidários. O deputado Ricardo Motta explicou que o primeiro passo é convocar a Assembleia, em seguida será feita a reunião dos líderes partidários.
Diálogo começou em clima tenso A reunião da governadora Rosalba Ciarlini com os representantes dos Tribunais de Justiça e de Contas, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa começou em clima tenso. A primeira a chegar para o encontro foi a presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, juíza Hadja Rayanne.

A governadora atrasou 30 minutos o início da reunião e deixou aguardando o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, entre outras autoridades que foram pontuais. Nos primeiros trinta minutos de reunião participaram apenas os representantes do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, do Ministério Público, procurador Manoel Onofre Neto, da Assembleia Legislativa, deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, e do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. Em seguida, foram chamados para reunião os assessores e presidentes da Associação dos Magistrados, Hadja Rayanne, e do Ministério Público, Eudo Leite. No entanto, a entrada do grupo maior não significou um aceno de entendimento. Após a primeira hora de reunião o clima ainda era muito tenso. Da antessala do local onde ocorria o debate, foi possível escutar, em alguns momentos, o tom áspero com que alguns integrantes da reunião se dirigiram aos demais. No entanto, ao final da discussão, numa clara tentativa de mostrar que as divergências haviam sido superadas, a entrevista coletiva foi concedida conjuntamente pelos representantes das instituições, no gabinete oficial da governadora

TRT-RN: BANCOS PÚBLICOS QUEREM CONCILIAR PROCESSOS TRABALHISTAS

Dirigentes da Caixa Econômica Federal em audiência com o presidente do TRT-RN

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, recebeu em audiência os representantes dos setores jurídicos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Nos dois encontros, os representantes da área jurídica dos bancos manifestaram ao presidente do TRT-RN o interesse das instituições de realizar um programa de conciliação de processos trabalhistas.

Atualmente existem 1.492 ações das duas instituições em tramitação nas Varas do Trabalho da capital e do interior. Desse total, 1.016 ações são da Caixa Econômica Federal e mais 476 são do Banco do Brasil. Para o desembargador José Rêgo Júnior, "essa iniciativa deve servir de exemplo para outras empresas e, também, para qualquer pessoa que tenha processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e queira conciliá-los. Nós estamos sempre abertos ao diálogo, nosso objetivo é promover a paz social", destacou.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC ABRE 30 VAGAS PARA CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou edital de concurso com oferta de 30 vagas para promotor de justiça substituto. Podem participar da seleção candidatos bacharéis em direito, com no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada.

A seleção será composta de provas objetivas, provas discursivas, inscrição definitiva, avaliação psicológica, apresentação oral, entrevista e prova de títulos. A primeira fase deve acontecer no dia 7 de abril deste ano. Interessados podem se inscrever dos dias 4 de fevereiro a 5 de março, pelo site www.mp.sc.gov.br. A taxa é de R$ 200.

TRT-RN NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PJE-JT

Presidente José Rêgo Júnior coordenará trabalhos do Comitê

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, definiu a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O grupo será formado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Goianinha, Lygia Maria Godoy de Batista Cavalcanti, pelo Procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, pelo advogado Hallrison Souza Dantas e pelos servidores Marília Melo Diniz, Leonardo Martins Oliveira Cavalcante, Cláudio Delgado de Freitas e Rogério Farias Costa e será coordenado pelo presidente do TRT-RN.

O objetivo do comitê é coordenar e executar as ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho na 21ª Região.

Ato Nº 67, de 01/02/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho Pje-JT;

Considerando a necessidade de atualizar a composição do Comitê Gestor formado por meio do Ato TRT-GP nº 398/2012;

Considerando, finalmente, os termos do Ofício nº 054/2013-GP/OAB/RN;

R E S O L V E:

Designar LYGIA MARIA GODOY DE BATISTA CAVALCANTI, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Goianinha, XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador do Trabalho, HALLRISON SOUZA DANTAS, Advogado, assim como os servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional MARÍLIA MELO DINIZ, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, CLÁUDIO DELGADO DE FREITAS e ROGÉRIO FARIAS COSTA para, sob a presidência do subscritor deste, constituírem Comitê Gestor Regional com o objetivo de coordenar e executar as ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho Pje-JT.

Revogar o Ato TRT GP nº 398/2012.

Publique-se.

Natal, 1º de fevereiro de 2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

Desembargador Presidente

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

DESISTÊNCIA
O vereador Franklin Capistrano pediu afastamento da primeira secretaria da Câmara Municipal de Natal. O parlamentar alegou problemas de saúde para desistir da função para a qual foi recentemente escolhido. Com isso, o legislativo municipal vai escolher um novo membro para a mesa diretora, que deverá ser eleito durante as primeiras sessões após o carnaval.

INDEFESO I
O governo Rosalba Ciarlini (DEM) enfrenta uma séria crise de falta de voz. Não há, passados mais de dois anos da gestão, nenhum nome com autoridade e representatividade para sair em defesa da governadora quando necessário. Ao contrário do que existia durante a administração Wilma de Faria (PSB), por exemplo.

INDEFESO II
Na era wilmista, a então governadora possuía, pelo menos, três nomes a sua disposição para revidar todo e qualquer ataque recebido. Claudio Porpino, Gustavo de Carvalho e Márcia Maia eram líderes do governo sem precisar desse status. Muitas foram as batalhas que o trio travou em defesa de Wilma de Faria, diante dos combativos oposicionistas Getúlio Rego e José Dias. Isso para não falar em alguns dos seus secretários de estado, que estavam sempre dispostos a lutar pelo governo passado.

INDEFESO III
Hoje, a defesa da governadora Rosalba Ciarlini, na maioria das vezes, se resume a voz sempre atuante de Getúlio Rego, seu líder único na Assembléia Legislativa. Mas, diante da avalanche de notícias negativas e de denúncias, que na maioria das vezes nem da oposição vem, a função do parlamentar tem se tornado quase impossível. Já na equipe de auxiliares, não há até agora nenhum nome que tenha autoridade e represente a chefe do executivo.

INDEFESO IV
Em tempo, já passou da hora dos membros da base governista colocarem a cara para bater. Se nem mesmo os aliados, participantes da gestão, vão a público elogiar e defender as iniciativas do governo, quem mais vai fazer isto??? A governadora precisa, o quanto antes, montar seu exército de batalha.

CRIME
Roubaram o América! E não foi nenhum juiz. A sede social do alvirrubro foi assaltada na tarde de ontem e os criminosos levaram cerca de R$ 300 mil. Estranho mesmo é o fato de que raramente há dinheiro no local e que a quantia só estava por lá para quitar alguns salários de jogadores recentemente contratados. Os bandidos foram na hora e no lugar certo. Mais informados impossível.

CHANCE I
A imprensa nacional noticiou esta semana um fato curioso. Sem muita influência política, vários prefeitos que estiveram na capital federal para participar de evento com a presença da presidente Dilma Rousseff aderiram a prática da fotomontagem. Ao preço de R$ 30,00, qualquer gestor teve a oportunidade de garantir uma saudação pessoal da petista para divulgar em seu reduto eleitoral.

CHANCE II
O trabalho nada mais é do que incluir ao lado do prefeito, com a ajuda de um programa de computador, a presença da própria presidente, numa aparente audiência no gabinete presidencial. Entre os “clientes” do serviço, estava o prefeito de São Tomé, o potiguar Gutemberg Rocha.

FINALMENTE
Após muita polêmica e ameaças, a linha de transmissão que vai interligar os parques eólicos do Rio Grande do Norte vai sair do papel. A ordem de serviço foi assinada esta semana pela Chesf, e a notícia foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho. O prazo para execução da obra será final do mês de setembro.

CORREÇÃO
Segundo notícia do blog do Robson Pires, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), deveria servir como exemplo para o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A petista decidiu congelar, por meio de decreto, os salários dela, do vice-prefeito e de todo o secretariado. O objetivo foi economizar o máximo possível, devido a grave situação financeira que foi encontrada na Prefeitura.

GASTOS
O Diário Oficial do Município desta sexta-feira traz termo de dispensa de licitação para o pagamento da empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda, no valor de R$ 2,77 milhões. O serviço é para a manutenção da iluminação pública da capital potiguar.

NEGÓCIO
Segundo o Jornal de Fato, a arrecadação das igrejas do Nordeste cresceu quase o triplo da média nacional de 2006 e 2011. E o grande responsável por este salto foi o Rio Grande do Norte que, sozinho, viu o faturamento de seus templos saltarem 130,2% no período. O crescimento da arrecadação em território potiguar, embora pouco representativa no total em âmbito nacional, foi a maior do país no período. Os dados foram divulgados no último domingo pela Folha de São Paulo.

FESTA
Será amanhã a prévia de carnaval da Troça da Louka, que sai pelas ruas do bairro de Mirassol pelo 9º ano consecutivo. A concentração será a partir das 16 horas, no Bar do Thomas e as camisas custam apenas R$ 20,00. É hora de folia.

NOVO CONCURSO DOS CORREIOS SÓ EM MARÇO

Em julho do ano passado, a empresa foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a lançar dois novos concursos. O primeiro a partir do dia 1º de janeiro de 2013, com oferta de 3.301 vagas, e o segundo a partir do próximo 1º de abril, com mais 3.301 chances. Contudo, este não é o quantitativo certo de vagas a serem oferecidas já que a empresa ainda está utilizando o cadastro reserva de candidatos aprovados no certame passado.

Do último concurso lançado pelos Correios em 2011 foram contratados mais de 14 mil candidatos, número que contempla as 9.190 vagas previstas no edital de abertura e outras 3.302 vagas também autorizadas pelo Planejamento. Especula-se que a maioria das vagas aprovadas sejam destinadas à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). O salário inicial atual pago pelos Correios é de R$ 1.004,02 para os cargos de nível médio e de R$ 3.740,51 para os de nível superior.

APÓS 30 ANOS, POÇO BRANCO TAMBÉM NÃO TERÁ CARNAVAL

A média de público foi superior a 5 mil foliões por noite - apesar das chuvas(foto:arquivo)

Desde 1992 o município de Poço Branco tem o Carnaval financiado pela Prefeitura. Um evento modesto, comparado a outras cidades do estado e para 2013 a Prefeitura pretendia investir 40 mil reais, incluindo a estrutura, contratação de bandas e seguranças, para os quatro dias de folia. Mas, assim como a maioria Prefeitos do Rio Grande do Norte, o gestor Mauricio Menezes também teve que cancelar o carnaval que já era tradicional na cidade.

Essa não é a primeira vez. Em junho do ano passado a Prefeitura também teve que abortar a tradicional festa de emancipação política de Poço Branco, por determinação desse mesmo decreto da seca, que agora foi prorrogado até o final de março.

O prefeito lamenta, pois segundo ele, mesmo com a seca os eventos públicos de Poço Branco aquecem o comercio local, promovendo uma renda extra para muitas famílias do município.

Fonte: Leonardo Souza

TCE MULTA EX-PREFEITO DE SANTANA DO SERIDÓ POR REALIZAR FESTA EM MUNICÍPIO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública. De acordo com o parecer da conselheira-relatora Adélia Sales, a prefeitura pagou valores de R$ 7,5 mil e R$ 3,3 mil a Álvaro Dantas de Araújo e Gilson Pereira de Castro, respectivamente, por serviços não comprovados.  “Impossibilitado verificar o alcance do interesse público, sendo bastante reportar a Súmula nº 22 – TCE, para ratificação de irregularidade de cunho material ensejadora de restituição integral do valor empregado”, justificou a conselheira-relatora.

O colegiado também aprovou multa de 30% sobre o valor do débito e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e /ou atos de improbidade administrativa. Vale lembrar que ao renovar a recomendação contra os gastos públicos com festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca em 139 municípios do RN, o procurador-geral do MPJTCE, Luciano Ramos, afirmou que os gestores que descumprirem a recomendação poderiam ter que responder a processos judiciais, sendo inclusive obrigados a comprovar que os gastos foram, na verdade, investimentos que trouxeram retorno financeiro ao município. Aqueles que não comprovassem, segundo o procurador-geral, poderiam justamente ser condenados a devolução de recursos públicos e ao pagamento de multa. Além disso, conforme lembrou outro procurador do MPJTCE na oportunidade, Ricart Coelho, uma condenação na Corte de Contas também pode fazer o gestor ser incluído na Lei da Ficha Limpa e ficar impossibilidade de ser candidato a cargo eletivo por até oito anos.

Fonte: TCE/RN

SERVIDORAS GRÁVIDAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS GANHAM ESTABILIDADE

A partir de agora a servidora pública grávida ocupando cargo comissionado no Governo do Distrito Federal (GDF) tem a garantia legal de que não pode ser exonerada sem justa causa. A determinação foi publicada na edição desta sexta-feira (1/2) do Diário Oficial do DF (DODF), com a assinatura do governador Agnelo Queiroz (PT), e serve para as funcionárias sem qualquer vínculo efetivo de emprego com o governo, que até então não tinham essa garantia. A regra vale para o período de nove meses da gestação e ainda para os cinco meses depois do nascimento do bebê.

Caso seja demitida, a servidora passa a ter o direito a uma indenização correspondente ao período. A proibição já era prevista no Regime Único dos Servidores do DF (Lei Complementar 840, de dezembro de 2011) e foi regulamentada no Decreto 34.135, publicado na quinta-feira (31/1). De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta), Ibrahim Yusef, trata-se de um grande avanço para as mulheres. "Elas passam a ter uma garantia com a qual não contavam", ressalta.

JARDIM DO SERIDÓ: “MUITO PREOCUPADO”, JOCIMAR DANTAS “BRINCA” CARNAVAL EM PLENA QUINTA-FEIRA EM NATAL

Enquanto a cidade vive o regime de emergência por ele decretado por causa da seca, e seus apaixonados políticos, “invadem” o “falecido” comércio local pedindo “esmolas” para realizar o carnaval que ele e seu atual vice-prefeito, Anchieta Moura, prometeram em palanque que seria o maior de todos os tempos, o prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padreJocimar Dantas é visto “brincando” carnaval em Natal em plena quinta-feira. Por ainda teimar em “ser padre”, a bebedeira e os “pulos” que o prefeito dava chamaram a atenção dos presentes no carnaval realizado nesta quinta-feira, (31) no mercado de Petrópolis em Natal, onde por sinal, o prefeito mantém um comércio de imagens sacras.

Obras abandonadas, cortes em vantagens de servidores, atraso em salários, atraso no pagamento de fornecedores, saúde na UTI, falta de médicos na cidade, entre tantos outros problemas da coletividade não abalam o prefeito, que indiretamente “manga” do povo com essa atitude de se divertir em pleno meio de semana, quando na verdade deveria está dando expediente na “prefeitura”. Resta saber se o prefeito não vai requerer diárias por deslocamento à capital para “resolver problemas” do povo de Jardim do Seridó, e se seu automóvel não foi abastecido com dinheiro público?

Fonte e fotos: Paulinho Filho

CARTEIROS TERÃO SMARTPHONES PARA RASTREAR SEDEX EM TEMPO REAL

Carteiros de 13 Estados e Distrito Federal receberão até maio smartphones para atualizar em tempo real o status da entrega de SEDEX 10. Na próxima terça-feira (5) será realizado o pregão eletrônico para contratar os serviços de telefonia móvel que permitirão o rastreamento das encomendas. A iniciativa irá contemplar todos os locais onde o SEDEX 10 é entregue (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, PE, CE, PI, MS, GO e DF). As empresas interessadas em participar do processo licitatório terão até as 8h30 do dia 5 de fevereiro para apresentação de propostas por meio do endereço www.correios.com.br.

O início do certame, com a apresentação dos preços, está previsto para as 9h30 do mesmo dia. Os Correios estão trabalhando no processo de expansão do uso de smartphones, com expectativa de que até dezembro todos os carteiros utilizem o equipamento em suas entregas. Para isso, será necessária a contratação de aproximadamente 50 mil acessos móveis de dados e voz, com o respectivo fornecimento de aparelhos. Uma vez finalizada essa ação, a qualidade da informação de entrega estará no mais alto padrão observável, nacional e internacionalmente. A empresa realizou piloto com êxito durante um ano no interior de São Paulo.

DETRAN MODIFICA SISTEMA DE ENTREGA DE HABILITAÇÕES

A partir desta sexta-feira (1º), os motoristas que solicitarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), não precisarão mais se deslocar até o Posto de Entrega de Documentos para recebê-la, pois o órgão modificou o sistema de entrega. A mudança serve tanto para quem solicita a primeira via da CNH, quanto para renovação. Com a mudança, todas as CNHs serão entregues via Sedex no endereço do solicitante, no dia seguinte à sua expedição e impressão. O objetivo da alteração do sistema é otimizar o serviço, que de acordo com o chefe de gabinete do Detran/RN, João Manoel Ferreira, há anos precisava melhorar sua qualidade. “Queremos agilizar a entrega da Carteira de Habilitação, pois as filas eram enormes, havia muito tumulto e isso não era bom, nem para o usuário, nem para o servidor. Agora os usuários terão a comodidade de recebê-la em casa e esperamos que o serviço seja satisfatório para eles, pois até o momento não estava sendo”, disse João Manoel Ferreira.

Apesar de visar melhorar o serviço, a mudança não está recebendo muito crédito dos usuários, que temem a demora na entrega, como afirma o vendedor Evandro Matias. “Eu não confio muito nessa mudança. Acho melhor vir buscar pessoalmente, pois se houver algum erro, já estarei aqui para resolver. Acho mais seguro o documento permanecer aqui no setor de entregas, pois em meio a tantas entregas, podem ser confundidos ou perdidos”, disse Evandro. Por outro lado, há quem tenha aprovado completamente a mudança no sistema, como a dona de casa Fátima Oliveira, que acredita que essa é a melhor forma de melhorar o serviço. “Essa mudança vai trazer muitos benefícios, pois ter que se descolar até os postos de entrega e enfrentar filas gigantes e demoradas só para pegar um documento é muito desgastante. Agora sim, o serviço vai ser feito com qualidade”, afirmou Fátima.

Atualmente, a entrega das Habilitações é feita no Posto de Entrega de Documentos do Detran, localizado no Shopping Via Direta, mas este ponto só estará em funcionamento até o próximo dia 15 de fevereiro. No entanto, os condutores que solicitarem a CNH até hoje, com opção de entrega para o Via Direta, poderão receber o documento normalmente até a desativação. Após essa data, o usuário só poderá receber o documento via Sedex, no endereço cadastrado em sua solicitação. A mudança do sistema de entregas, além de melhorar a qualidade e eficiência do serviço, a mudança no sistema de entrega das CNHs também será mais econômica ao Departamento, como afirma o chefe de gabinete do Detran/RN, João Manoel Ferreira. “Inicialmente, o nosso intuito era apenas otimizar o serviço de entregas das Habilitações, mas descobrimos, no decorrer do processo, que o método escolhido também seria mais econômico, pois efetuar as entregas via Sedex, sai mais barato que o aluguel do ponto onde funciona o Posto de Entrega e também a folha de pagamento dos funcionários que trabalham ali. Assim, podemos unir o útil ao agradável”, afirmou João.

RN: ASSEMBLEIA LANÇA LICITAÇÃO DO SEU PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana. O edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado Ricardo Motta. As providências às quais o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se refere foram as leis, aprovadas em novembro de 2012, que definiram uma nova organização administrativa e do quadro de pessoal, além de estabelecer o plano de carreira e atribuições dos servidores da Casa.

Segundo o presidente da Comissão do concurso público, José Helomar Rodrigues Júnior, está sendo concluído o chamado termo de referência que detalhe a quantidade de vagas, especialidades, critérios para ocupação dos cargos e disciplinas que constarão das provas. “Esse trabalho está sendo concluído. Esse termo de referência é que vai ser a base para o edital do concurso”, explicou. Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno. Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

ESSA É A CARA DO BRASIL:RENAN CALHEIROS É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO SENADO COM 56 VOTOS

Marcos Oliveira/Agência SenadoMandato de Renan Calheiros a frente da casa será de dois anos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta tarde presidente do Senado por 56 votos contra 18 dados ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Foram registrados ainda dois votos nulos e dois em branco. Ao todo, 78 senadores votaram. A eleição confirmou a indicação do PMDB, maior bancada no Senado, que contabiliza 20 dos 81 senadores. Por tradição, o partido com a maior bancada escolhe o presidente da Casa, que é também o presidente das sessões conjuntas do Congresso Nacional. Em seu discurso antes da votação que o escolheu, Renan defendeu a reforma administrativa do Senado, iniciada por José Sarney (PMDB-AP), e disse que continuaria a dar transparência aos atos e gastos da Casa, com a criação de uma Secretaria de Transparência, sem ônus adicional.

Ele relembrou que o papel do presidente é dar sequencia a decisões que são colegiadas, tomadas por todos os integrantes da Mesa Diretora, em que a maioria dos partidos tem representação. "O senhor chegou agora, mas estou aqui há 18 anos, e entendo que nossas decisões no Parlamento são coletivas, e não da vontade de um só presidente", disse a seu concorrente Pedro Taques. Renan também defendeu um esforço, que chamou de "Brasil mais Fácil", para priorizar a modernização de leis empresariais, com menor burocracia e menos custos. Entre as medidas, destacou o marco legal das finanças públicas, e a regulamentação da lei de inovação, e reformas microeconômicas, como o novo Código Comercial e a Lei de Arbitragem. Em 2007, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado, depois de ser investigado devido a denúncias de que empresas teriam pagado suas despesas com a pensão dada à jornalista Mônica Velloso, mãe de um filho do senador.

Derrotado
Já o senador Pedro Taques fez um discurso duro admitindo que seria derrotado por Renan na disputa. Ele relembrou um ícone do PMDB, Ulysses Guimarães, que durante a ditadura se lançou como anticandidato contra o indicado dos militares. "Não vamos recuperar a imagem e o papel do Parlamento se não nos respeitamos a nós mesmos", afirmou. Mas o ataque de Taques não foi feito contra Renan. Ele baseou sua candidatura na independência quanto ao Poder Executivo e o que chamou de "funestas" medidas provisórias. "Toda a agenda legislativa tem de ser democratizada", disse Taques, que prometeu instalar mecanismos de participação popular digital para dar urgência a propostas.
Ele cobrou a mesma independência de Renan. "Será que os vencedores podem ter os mesmos compromissos? Poderão dialogar com a sociedade?", questionou.

Notas frias
Os senadores se preocupam com o processo contra Renan que poderá ser aberto pelo Supremo Tribunal Federal após a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Esta nova peça acusatória é relativa a notas fiscais frias que o senador entregou à justiça alegando se referirem à renda para o pagamento das pensões de Mônica Velloso. Em defesa de Renan, o senador Fernando Collor (PTB-AL), questionou a motivação da denúncia do procurador-geral, apresentada num sábado e a uma semana da eleição do Senado. "Esse senhor não tem condições de processar qualquer senador", disse.

Pedido de renúncia
PDT, PSB, PSol, DEM e PSDB apoiaram a candidatura de Taques e muitos senadores lembraram que a renúncia de 2007 poderia se repetir. Até mesmo aliados, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) pediram que Renan renunciasse à candidatura para que o PMDB escolhesse outro candidato. "E o mesmo partido dominando o Congresso Nacional, desequilibra a força entre os partidos", completou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-AM), referindo-se ao fato de que o PMDB também deve indicar o presidente da Câmara para os próximos dois anos.
Vetos

Na segunda-feira será iniciado o ano legislativo e a expectativa é de que o novo presidente marque sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais, em especial o veto à distribuição dos royalties do petróleo para estados produtores e não produtores. Colocar vetos para serem apreciados é uma das atribuições do presidente do Congresso. Protestos Antes da eleição, manifestantes que fizeram a lavagem simbólica do Congresso ontem entregaram aos senadores o resultado de uma petição online contra a candidatura de Renan. Até o momento da eleição, foram 303 mil assinaturas, feitas pela rede social de causas coletivas, Avaaz. "Nosso povo não consegue dissociar ficha limpa da política", explicou Antônio Carlos Costa, da ONG Rio da Paz, um dos organizadores da petição.

LAJES: MP RECOMENDA AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

A Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes recomendou ao Prefeito do Município a implementação de medidas relativas as áreas de epidemiologia e controle de doenças e ações básicas de vigilância sanitária, conforme descrito no Guia de Vigilância Epidemiológica (2009).
Segundo apurado pela Promotoria,existem no município vários cachorros abandonados e portando a doença de Calazar. Além disso, não existem Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), nem o setor de vigilância ambiental, cabendo, portanto, à unidade de vigilância epidemiológica, especialmente aos agentes de endemias do município, a responsabilidade pela implementação de ações de controle de  leishmaniose visceral (LV).

Caso a ações necessitem de orientação ou apoio técnico para serem postas em prática, a Recomendação sugere obtê-los junto à 3ª Ursap - Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em João Câmara (à qual está vinculado o município de Lajes) ou junto à Suvam – Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde Pública), por intermédio de técnica indicada. O prefeito do Município de Lajes deverá informar à Promotoria da Comarca, no prazo de 10 dias, quais as providências tomadas em cumprimento à recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

CLIQUE AQUI e confira a Recomendação na íntegra

CLUBE CORINTIANS PROMETE REGULARIZAR SITUAÇÃO E PODERÁ REALIZAR BAILE DO PRETO E BRANCO DURANTE O CARNAVAL

Quem entrou em contato com a reportagem foi o presidente do Clube Corintians, Lobão Filho. Ele explicou que a interdição do espaço feita pelos Bombeiros nesta sexta-feira (01) não teve nada a ver com falta de segurança, que segundo ele tem de sobra no clube.

A questão foi a demora na formalização da licença junto aos Bombeiros para que o Clube realizasse o tradicional baile “Preto e Branco”, previsto para este sábado (02). Lobão também confirmou que a direção do Clube está agilizando toda a documentação necessária junto aos Bombeiros, e a intenção é que o baile seja realizado na sexta-feira (08) em pleno Carnaval de Caicó.

CNJ OFERECE 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

No próximo dia 4 de fevereiro serão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, que oferece 1.500 vagas para todo o país, distribuídas entre os cursos de: Administração Judiciária, Desenvolvimento de Competências Gerenciais; Docência Online; Ética, uma questão de escolha; Introdução ao Direito Constitucional e Gestão Estratégica com o uso do BSC. A iniciativa é do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, é preciso ter acesso e facilidade em informática, navegação em sites e utilização de aplicativos web. Embora o público-alvo seja o servidor do Poder Judiciário, magistrados também podem se inscrever. As inscrições poderão ser feitas até 8 de fevereiro no link: http://www.cnj.jus.br/eadcnj.

Cada servidor pode se inscrever em apenas um curso. Haverá um limite de dois alunos do mesmo órgão por curso. As inscrições remanescentes serão classificadas por ordem de inscrição, sendo confirmadas até a 60ª posição, desconsiderando-se as demais. Todos os candidatos receberão e-mail confirmando ou não a sua inscrição antes de 15 de fevereiro. A lista de inscrições confirmadas será divulgada no endereço:www.cnj.jus.br/ceajud.

Interatividade – As aulas serão ministradas entre 18 de fevereiro e 20 de março por meio do Portal de Educação a Distância do CNJ, que utiliza a plataforma Moodle 2.4. Serão usados recursos diversos, como texto, imagens, vídeos e ferramentas interativas. A avaliação será feita com base na participação dos alunos nos fóruns de discussão e atividades propostas no ambiente virtual. Os aprovados receberão certificado após concluírem o curso.

Facebook - Uma novidade desse ano é o sorteio de vagas para os servidores que curtirem a página do CEAJUD no facebook (www.facebook.com/ceajud). Tendo em vista a grande procura pelos cursos do CEAJUD, essa é mais uma chance de garantir uma vaga. Mais informações sobre o sorteio estarão disponíveis na página do CEAJUD no facebook a partir do dia 4 de fevereiro.

Para mais informações: ceajud@cnj.jus.br.