Governadora Rosalba Ciarlini reúne Ricardo Motta, Aderson Silvino e Manoel Onofre Neto
Após duas horas de reunião, a governadora Rosalba Ciarlini e os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa chegaram a um consenso sobre os vetos ao Orçamento Geral do Estado. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições. Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar.
"Os Poderes entenderam da necessidade, da importância de dar essa contribuição de muito espírito público e que nós possamos realmente fazer uma contribuição que o Estado possa cumprir", avaliou a governadora Rosalba Ciarlini. Ela disse que foi necessária cessão de todos. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. "Mas houve entendimento de não prejudicar o programa importante do Governo, como o Proadi. Essa é a grande preocupação porque é o instrumento que temos para atrair novos investimentos e também para incentivar a manutenção da indústria do nosso Estado", observou a chefe do Executivo.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, explicou que a recomposição feita há um atrelamento ao comportamento da receita. "Vai ser recomposta parte das emendas e isso vai observar o desembolso estruturado entre as equipes técnicas, observando ao comportamento da receita, respeitando o Proadi", ressaltou. Seria um acordo complicado? "Não é complicado, é complexo", respondeu Onofre Neto. A governadora Rosalba Ciarlini ponderou que o orçamento é uma previsão. "Ano passado tivemos frustração de receita prevista da ordem de R$ 384 milhões", disse. Ela foi mais além: "o certo é que hoje houve o entendimento, a confluência". O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), foi quem intermediou o agendamento do encontro. "Todos pensaram no Rio Grande do Norte, cederam, mas sem perder de vista as instituições ao qual dirigem. Houve compreensão de todos", observou. O parlamentar disse que pelo fato da Assembleia e os demais Poderes exigiu uma "compreensão" sobre a situação do Executivo. "Até porque serão recompostos o orçamento de acordo com a arrecadação do Estado", disse.
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Na próxima segunda-feira, os técnicos representantes de cada uma das instituições e do Governo do Estado se reunirão, às 9h, para definir os detalhes do acordo fechado no início da noite de ontem sobre a recomposição do Orçamento Geral do Estasdo. Durante a reunião, foi acertado também que a governadora Rosalba Ciarlini enviará para a Assembleia o pedido de convocação extraordinária. O presidente da AL, deputado estadual Ricardo Motta, convocará os parlamentares. No entanto, a dispensa de tramitação para votação em regime de urgência só pode ser feita com o acordo de todos os líderes de blocos partidários. O deputado Ricardo Motta explicou que o primeiro passo é convocar a Assembleia, em seguida será feita a reunião dos líderes partidários.
Diálogo começou em clima tenso A reunião da governadora Rosalba Ciarlini com os representantes dos Tribunais de Justiça e de Contas, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa começou em clima tenso. A primeira a chegar para o encontro foi a presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, juíza Hadja Rayanne.
A governadora atrasou 30 minutos o início da reunião e deixou aguardando o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, entre outras autoridades que foram pontuais. Nos primeiros trinta minutos de reunião participaram apenas os representantes do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, do Ministério Público, procurador Manoel Onofre Neto, da Assembleia Legislativa, deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, e do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. Em seguida, foram chamados para reunião os assessores e presidentes da Associação dos Magistrados, Hadja Rayanne, e do Ministério Público, Eudo Leite. No entanto, a entrada do grupo maior não significou um aceno de entendimento. Após a primeira hora de reunião o clima ainda era muito tenso. Da antessala do local onde ocorria o debate, foi possível escutar, em alguns momentos, o tom áspero com que alguns integrantes da reunião se dirigiram aos demais. No entanto, ao final da discussão, numa clara tentativa de mostrar que as divergências haviam sido superadas, a entrevista coletiva foi concedida conjuntamente pelos representantes das instituições, no gabinete oficial da governadora
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