SEM RECEBER HÁ DOIS MESES, MOTORISTAS DA OPERAÇÃO PIPA PODEM PARAR NESTA SEXTA EM CAICÓ

  
Foto: Arquivo

Os motoristas que prestam serviços com seus veículos a Operação Pipa em Caicó podem suspender as atividades nesta sexta-feira (08). A informação foi confirmada ao nosso Blog pelo Fórum do Campo Caicoense, após ter sido procurado por alguns desses motoristas.

Os recursos para pagamento destes serviços são oriundos do Governo Federal, através do Batalhão de Engenharia e Construção de Caicó. Os pagamentos referentes aos meses de dezembro e janeiro não foram ainda efetuados. 

Fonte: Marcos Dantas

ADOLESCENTE É ASSASSINADO NA FRENTE DA NAMORADA EM PARNAMIRIM

Um adolescente de 15 anos, identificado como Everton Yure Paulino da Silva, foi morto na noite de terça-feira (5), na rua 11 de Junho, no bairro Boa Esperança, em Panamirim, região metropolitana de Natal. O crime pode ter sido motivado pela guerra entre torcidas organizadas que ocorre há 10 anos na região.

De acordo com o aspirante Câmara, do 3º Batalhão, dois homens em uma motocicleta surpreenderam a vítima no momento que ele conversava com a namorada uma adolescente de 14 anos. A vítima não teve tempo de se defender e acabou sendo atingido por tiros no pescoço e no peito.
Uma viatura do SAMU foi chamada para atender a ocorrência, mas de nada adiantou, Everton morreu em seguida. "A nossa equipe ao chegar recebeu a informação que dava conta de uma dupla armada que efetuou os disparos. Realizamos diligências, mas os criminosos que chegaram em uma moto conseguiram fugir", disse.

Os peritos das coordenadorias de criminalística e medicina legal estiveram no local e informaram que o adolescente foi morto com três tiros que atingiram a região do tórax. Até o momento da remoção do corpo para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia, nenhum familiar da vítima esteve no local. Ainda segundo o policial, Everton era morador do bairro Cajupiranga e não tinha histórico de atos infracionais.

RÁDIO SERIDÓ TRANSMITE HOJE JOGO ENTRE CORINTIANS DE CAICÓ E ALECRIM DE NATAL NO MARIZÃO

A equipe de Esportes da Rádio Seridó entra em campo mais uma vez nesta quarta-feira para transmitir mais um jogo do Corintians de Caicó no Campeonato Estadual 2013 contra a equipe do Alecrim de Natal O timaço da Seridó entra em campo com narração de Orlando Batista, Reportagens de Eduardo Dantas e Jota Alves, Comentários de Fernando Vale, Ancoragem e Plantão Esportivo de Niltinho Ferreira e Miquéas Capuxú e nos controles de áudio Ronaldo Adriano.

A coordenação de Esportes é de Eduardo Dantas e a direção Geral é de Daguia Soares. O jogo começa as 20h30 no estádio Marizão mais a equipe campeã de audiência estará com uma super programação de esportes no "Concentração 1.100" apresentação de Niltinho Fereira com participação de Miquéas Capuxu, toda equipe 1.100 e do ouvinte Seridó. Torça pelo seu time do Coração ouvindo a transmissão da equipe de esportes da Rádio Seridó AM 1.100 Khz. Em 2013 Futebol é com a Rádio Seridó.

GOVERNO DE ROSALBA JÁ INVESTIU MAIS DE R$ 19 MILHÕES EM DIÁRIAS

Do primeiro dia do governo Rosalba Ciarlini à esta terça-feira 5 de fevereiro de 2013, já foram gastos R$ 19.594.215,14 com diárias. A Secretaria campeã de gastos é a Educação. Soma: R$ 2.882.493,63. Neste ano de 2013, do dia 1º de janeiro a hoje, o governo investiu R$ 139.025,55 em diárias, tendo como campeão o Detran, que pagou R$ 67.780 em 223 diárias.

Contudo, todavia, entretanto, o número é muito inferior ao desembolsado nesse mesmo período de 2012, que foi de R$ 473.343,68, sendo a Secretaria de Administração a campeã, que gastou R$ 60.485 mil em 214 diárias. No primeiro ano do governo, em 2011, no período equivalente, foram gastos R$ 233.470 mil, figurando no topo a Secretaria de Tributação, com R$ 92.425 em 1.752 diárias. Como se pode observar, o valor das diárias aumentou.

Fonte: Eliana Lima - Abelhinha.com

CORREU DA RAIA! PREFEITO VOLTA ATRÁS E RETIRA VETO QUE SERIA VOTADO ONTEM EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó correu da raia, e em cima da hora mandou um ofício para os senhores vereadores, retirando o veto do projeto de lei aprovado pela câmara, onde o aumento do seu salário, do salário do seu vice e dos secretários só deveria ter reajuste em janeiro de 2014.

Jocimar Dantas não agüentou a pressão, e agora terá que sancionar a lei que foi apresentada por ele próprio na casa de leis, e que teve a prazo de 3 meses sem aumento dos salários originalmente pedido no projeto prorrogado para 12 meses. O veto do prefeito seria analisado e votado em sessão extraordinária nesta terça-feira, (05) mas com a retirada do veto, a sessão foi cancelada.

Fonte: Paulinho Filho

RN: CONTRATAÇÃO DE DIRETOR NÃO AVANÇA

O desabastecimento no Walfredo Gurgel persiste. Esta semana, segundo a gerência do setor, o percentual de abastecimento é de 41 por cento

O Governo do Estado ainda não encontrou os mecanismos administrativo e jurídico para justificar a contratação do advogado Marcondes Diógenes como novo diretor-geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG). A pendência administrativa já dura doze dias e o salário exigido pelo advogado é de R$ 15 mil. Enquanto o contrato não é assinado, o hospital continua sob direção da médica Maria de Fátima Pinheiro que pediu exoneração do cargo há duas semanas. Não há, até o momento, expectativa para assinatura do contrato e a exoneração da diretora não foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O nome do advogado foi anunciado no dia 24 de janeiro pela governadora Rosalba Ciarlini. Na ocasião, a chefe do Poder Executivo estadual fixou um prazo de seis meses para que o novo diretor resolvesse os problemas de superlotação, falta de leitos, escalas de médicos, desabastecimento da farmácia e  falta de insumos que atinge o HWG.

Porém, os planos da governadora esbarram na impossibilidade do Governo contratar o advogado. Marcos Diógenes não é funcionário público e pede um salário cujo valor é superior ao que é pago a funcionários de carreira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A pendência, segundo o titular da Sesap, Isaú Gerino, estaria sob cuidados da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Consultoria Geral do Estado (CGE). "Esse é um assunto muito complexo. Não há nada definido ainda. A PGE e CGE estão estudando o que fazer nesse caso. O convite continua valendo e, enquanto não é resolvido, a diretora Maria de Fátima continua no cargo", explicou. A reportagem entrou em contato com o Procurador-geral do Estado, Miguel Josino. "Essa demanda está com a Consultoria. Eles que resolvem questões como essa", avisou. Já o Consultor-geral do Estado, José Marcelo da Costa, afirmou que, até o momento, não havia nenhum processo sobre o assunto na CGE. "O que sei sobre o assunto é o que sai na imprensa.

Não chegou nada oficialmente aqui", explicou. José Marcelo disse ainda que não tem conhecimento se a Controladoria já analisou outros processos com demanda semelhante. Independente da questão administrativa, a atual diretora-geral do HWG afirmou que continua no cargo até que outra pessoa a substitua. "Meu compromisso é com o secretário de Saúde. Disse a ele que não abandonaria o barco até que outra pessoa assumisse a direção e assim vou fazer. Fico o tempo que for necessário", disse Maria de Fátima. A diretora-geral explicou ainda que a demanda jurídica - motivo principal para o pedido de exoneração - diminuiu nos últimos dias. "Não sei se foi coincidência, mas não recebi mais nenhum processo". O advogado Marcondes Diógenes de Souza Paiva afirmou que ainda espera a decisão do governo. Ele acredita que a resposta final será divulgada até o fim dessa semana. "Tive contato com o secretário Isaú na última quinta-feira. Acredito que haverá um pronunciamento ainda essa semana".

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ESTUDANTES QUE FIZERAM O ENEM 2012 PODEM VER CORREÇÃO DAS REDAÇÕES

A partir de hoje (6), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (Enem) terão acesso à correção das redações. O estudante deverá acessar o site do Enem com o CPF ou o número de inscrição e a senha. As correções terão apenas finalidade pedagógica, ou seja, não serão passíveis de recurso. Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foram corrigidas 4.113.558 redações, das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Os candidatos já tiveram acesso às notas, divulgadas no dia 28 de dezembro do ano passado.

Os cinco itens de competência avaliados foram: domínio da língua portuguesa, compreensão do tema proposto, capacidade de selecionar e organizar ideias, demonstração de conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e apresentação de solução para a proposta dissertativa. Cada um dos corretores atribuiu nota até 200 pontos para cada uma dessas competências. Havendo discrepância maior que 80 pontos em cada uma das competências, o terceiro corretor avalia e atribui notas segundo o mesmo critério.

RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA DA MALHA FINA; CORREÇÃO CHEGA A 48%

A Receita Federal libera às 9 horas desta quarta-feira um novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15 para um total de 92.562 contribuintes. Segundo a Receita, as correções chegam a 48,03%.

Em relação ao exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6 %. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35 %. Quanto ao lote residual de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.202 contribuintes, com taxa de correção de 27,50%. Para o exercício de 2009, 4.783 contribuintes serão restituídos com correção de 35,96%. Já para o exercício de 2008, 3.742 contribuintes serão restituídos com correção de 48,03%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receitana internet, ligar para o Receitafone (146) ou usar um aplicativo para tablets e smartphones. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser usado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

Versão para o sistema operacional Android
Versão para o sistema operacional iOS

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

BEBIDAS FICAM MAIS CARAS

Os foliões irão pagar mais pelas bebidas neste carnaval. É o que aponta pesquisa divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Cervejas e chopes, por exemplo, subiram 12,99% entre fevereiro de 2012 e janeiro de 2013, enquanto a inflação acumulada no período subiu 5,95%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S).

O cafezinho teve alta de 12,13% e refrigerantes e água mineral, de 8,67%, no mesmo período. Segundo economista André Braz, da fundação Getulio Vargas, “em relação ao ano passado, as bebidas já ficaram mais caras”. Ele acredita que, durante o feriado do carnaval, “em função da demanda, os preços subam um pouco mais”.

A variação média dos preços dos produtos e serviços consumidos no carnaval também superou a inflação medida pela FGV, atingindo 7,46% nos últimos 12 meses. “O que o folião gasta mais é com comida e bebida e, às vezes, com hospedagem, quando viaja para outro local. Esses três segmentos – comer, beber e se hospedar – ficaram extremamente mais caros”. Doces e salgados mostraram aumento de 10,98%. Já hotéis subiram 7,12%. O economista destacou que na alta do preço das bebidas está embutida também elevação de impostos. “De qualquer forma, o preço para o consumidor final subiu”. Mesmo quem optar por comprar bebidas em supermercados, onde em geral é mais barato, vai perceber também que o produto ficou mais caro. “Quem gosta de beber já notou que a bebida ficou mais cara. E pode ficar mais cara ainda no período em que o consumo é maior”.

RN: GOVERNO DEVE PEDIR HOJE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Governo enviará hoje para a Assembleia Legislativa o pedido de convocação extraordinária, no qual será colocado em pauta o projeto de reordenamento orçamentário do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Com isso, ficará a critério do presidente do Legislativo estadual efetuar a convocação. O trâmite aponta que a convocação precisa ser publicada no Diário Oficial. Portanto, restará ao Legislativo promover a sessão na sexta-feira de carnaval ou convocar os parlamentares para a quinta-feira após o carnaval.

"Não é um novo orçamento, é uma readequação", disse a governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista ontem à imprensa potiguar. Ela ressaltou a preocupação em preservar as verbas destinadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). "Era o Proadi, onde você cria instrumentos incentivos para indústrias. Se não tivermos o Proadi, a indústria, sem incentivo, vai para outro estado. Temos que ter incentivo para atrair também novas indústrias", observou. A governadora enalteceu o entendimento que houve com os tribunais e Ministério Público. "Eles (os tribunais) entenderam, houve uma negociação para que fosse reapresentado, houvesse uma readequação do orçamento,  com um sistema de crédito especial que só poderá ser liberado se houver crescimento da receita. Os acertos do acordo firmado pelo Governo com os tribunais ocorreu na última sexta-feira, durante uma reunião que durou duas horas. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições.

Além disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. A estimativa do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, é que nessa recomposição do orçamento o Ministério Público deverá perder 20% dos R$ 19 milhões que havia conseguido com a emenda coletiva da Assembleia. "A recomposição será feita a partir do que cada um tem em relação ao Proadi (de onde foram retirados parte dos recursos das emendas coletivas). Vai se observar uma proporção do valor correspondente das emendas", destacou o procurador na semana passada, logo após a reunião. Ele disse que com o acordo "dará para caminhar". A emenda coletiva aprovada para o Ministério Público era de R$ 19 milhões.

Apreciação:Presidente consultará Mesa Diretora
Ontem, através da Assessoria de Imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, afirmou que, logo após receber o pedido de convocação extraordinária feito pela governadora Rosalba Ciarlini irá se reunir com a Mesa Diretora.
O problema é que o calendário já não ajuda o Legislativo na convocação. O pedido chegando hoje, obrigatoriamente, pelo regimento da Casa, o deputado terá que publicar no Diário Oficial para poder convocar. Ou seja, ainda que publique na quinta-feira, a convocação ficaria para sexta-feira ou quinta-feira após o carnava. O detalhe é que na terça-feira seguinte o Legislativo já estará iniciando os trabalhos com a leitura anual da governadora Rosalba Ciarlini. O deputado estadual Ricardo Motta foi o principal interlocutor dos tribunais e Ministério Público com o Governo. Foi ele que, após receber o pedido de autoconvocação dos órgãos, o que seria uma alternativa para derrubar os vetos, marcou a audiência das instituições com o Governo, onde terminou sendo feito o acordo.

HOMEM MORRE ELETROCUTADO EM CAICÓ

Vítima:crédito da foto, blog de Jair Sampaio/via V & C

Um homem identificado como Flávio Gomes Pereira, (23 anos), morreu vítima de uma descarga elétrica por volta das 20h:40min desta noite, enquanto trabalhava em uma fábrica de plásticos (INPLARN) no bairro Walfredo Gurgel em Caicó.Ele  residia no bairro João XXIII, mas era natural da Paraíba e ainda  segundo informações, o jovem estaria com o casamento marcado. O ITEP e bombeiros foram ao local, mas já encontraram a vítima morta. O ITEP foi acionado para providenciar a remoção do corpo e sua posterior necropsia.

SEGUNDA MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA EM CAICÓ EM MENOS DE 2 MESES

É o segundo caso de morte dessa natureza em Caicó em menos de dois meses. No dia 14 de dezembro de 2012, José Fábio de Lima, de 22 anos, funcionário de uma empresa de Artdesigner de Caicó, morreu, vítima de descarga elétrica quando trabalhava na afixação de uma placa de publicidade no Bar de Lúca também no Bairro Walfredo Gurgel.

AGNELO ALVES E VIVALDO COSTA DESTINAM VERBAS PARA O HOSPITAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Enquanto outros que de quatro em quatro anos “levam” os votos dos Jardinenses e nunca fazem nada pela cidade, e ainda são muito bem queridos pelos apaixonados políticos partidários, os deputados, Agnelo Alves e Vivaldo Costa mostram respeito e amor por Jardim do Seridó, e destinam verbas de seus gabinetes para o único hospital da cidade.

As emendas aprovadas em plenário para o orçamento geral do estado para o exercício 2013 somam 200 mil reais destinados para investimentos e manutenção da unidade de saúde, que sobrevive com muitas dificuldades financeiras, já que recebe muito pouco do governo municipal.

Com a interferência direta do amigo, o ilustre Jardinense Dr. Manoel Brito, o deputado Agnelo Alves destinou 100 mil reais em emenda, mesmo valor empenhando pelo deputado Vivaldo Costa, que foi apoiado pelo grupo político dos “Bicudos”, liderado pelo ex-prefeito Dr. Edmar. As emendas dos deputados beneficiam diretamente todos os Jardinenses que usam os serviços hospitalares do HMRM (Hospital eMaternidade Dr. Ruy Mariz).

Fonte: Paulinho Filho

POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, PREFEITA E VICE DE TABOLEIRO GRANDE PERDEM O MANDATO

Prefeito e vice são cassados pelo TRE

E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.

O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50. Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva.

EMATER REALIZA CAPACITAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Desde de ontem, terça-feira (05), teve inicio a capacitação anual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Até 31 de março, todas as unidades regionais da Emater-RN passarão pelo ciclo de capacitação, nas modalidades PAA - Compra Direta e PAA – Leite Fome Zero, ambos com investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Cerca de 320 técnicos e bolsistas serão capacitados para atuar no programa em 2013.

A capacitação tem o objetivo de compartilhar informações quanto à execução das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nas duas modalidades, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, pelas coordenações estaduais e as assessorias regionais da Emater-RN. Além disso, o encontro tem o objetivo de planejar as ações para 2013, integrando equipes e parceiros municipais.

Fevereiro
- Dia 05 (terça-feira): Regional de Umarizal
- Dia 06 (quarta-feira): Regional de Pau dos Ferros
- Dia 19 (terça-feira): Regional de Caicó
- Dia 20 (quarta-feira): Regional de Currais Novos
- Dia 21 (quinta-feira): Regional de Santa Cruz
- Dia 27 (quarta-feira): Regional de São Paulo do Potengi
Março
- Dia 05 (terça-feira): João Câmara
- Dia 06 (quarta-feira): São José de Mipibu

RN: DESEMBARGADOR BLOQUEIA R$ 5,5 MILHÕES DO ESTADO

O desembargador Saraiva Sobrinho determinou ontem o bloqueio de R$ 5,5 milhões da conta única do Governo do Estado para pagar reajustes nas remunerações mensais  dos servidores, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA). A medida sela o fim de uma saga judicial protagonizada pela categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovados em 2010 - no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê Ferreira - na Assembleia Legislativa fossem implementados. O magistrado optou pelo bloqueio em face dos sucessivos descumprimentos por parte da administração estadual. Em julho do ano passado, o Pleno de desembargadores já havia determinado que fosse implantado nos contracheques 70% dos valores contidos nos PCCS, percentual que o Governo insiste em não reconhecer. A gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recorreu em todas as instâncias possíveis e a última - no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - obteve mais uma derrota.

A determinação do desembargador Saraiva Sobrinho é para implantação imediata. Ele alertou, ainda, que em caso de descumprimento o secretário de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, estará sujeito à prisão por desobediência. De acordo com o advogado do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), Manoel Batista, o Governo anterior já havia implantado 30% do reajustes oriundos dos Planos de Cargos aprovados. "De lá para cá, apesar de quatro ordens judiciais, nada havia sido feito", destacou. Ele observou que a decisão inicial no TJRN remonta a 25 de julho de 2011 e que por isso os remanescentes considerados pelo Poder Judiciário são desde agosto. "Mas o Estado precisa ainda dizer como vai pagar os atrasados restantes, desde que os Planos foram aprovados pelos deputados", completou.

A assessoria jurídica do Sinai aguarda ainda decisões oriundas de outros seis projetos de reajustes salariais aprovados em 2010. Segundo ele, há pedidos para implantação de reajustes de categorias como as da Emater, Idema, Gabinete Civil, Detran, Idiarn e de funcionários da administração direta. Segundo ele, a governadora Rosalba Ciarlini já tomou ciência das ações que deram ganho de causa aos servidores, mas à revelia da Justiça não tem cumprido qualquer delas. Na decisão de ontem, o desembargador Saraiva Sobrinho ordenou ainda a intimação pessoal do secretário de Administração e Recursos Humanos para, de imediato, operacionalizar e executar a determinação. Ele frisou que o pagamento deverá ser imediato, por meio de folha suplementar,  o que deixa claro que não há a necessidade de aguardar o final do mês para quitação da dívida com os servidores. Ele alerta ainda que outros bloqueios poderão ocorrer se a atual não for suficiente para quitar os valores pendentes ou se a decisão não for cumprida a contento. O procurador-geral de Justiça também deverá ser comunicado do interior teor da decisão.

PMs AFIRMAM QUE CAPITÃO TERIA CHAMADO ELES DE LADRÕES E CHEIRADORES DE PÓ

A 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar passa por problemas administrativos, após alguns policiais militares lotados lá terem acusado o capitão Gondim de chamá-los de ladrões, cheiradores de pó, arrombadores de caixas eletrônicos e integrantes de grupos de extermínio. As ofensas teriam sido feitas durante a formatura realizada no dia 1º de fevereiro, no entanto, o comandante da unidade nega. Segundo nota enviada ao Portal BO por um grupo de policiais que pediram para não serem identificados, tendo em vista que tem represália, o capitão Gondim, “na presença de dezenas de subordinados, fez inúmeras afirmações caluniosas e injuriosas, além de irresponsáveis que deixaram todos revoltados. Ele afirmou estar em uma companhia problemática, cheia de ladrões, cheiradores de pó, arrombadores de caixas eletrônicos e integrantes de grupos de extermínio”.

Em contato com a reportagem, o capitão Gondim negou que tenha ofendido seus subordinados, porém, disse acreditar que entre 5% e 10% dos policiais daquela unidade estejam envolvidos com algum crime. “Eu já havia comandado a 3ª Companhia por sete anos, anteriormente, e todos que trabalham comigo sabem que nunca fui de agredir ninguém. O que eu disse aos policiais foi que não iria permitir nenhum tipo de transgressão ou policiais envolvidos com crimes”, comentou.

O Portal BO também conversou com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o soldado Roberto Campos. Ele informou que recebeu um comunicado oficial sobre as possíveis ofensas. “Nós já nos colocamos a disposição dos e vamos acolher os policiais que se sentiram ofendidos, caso eles tenham interesse em entrar com alguma representação judicial”, disse. Na nota feita pelos policiais que se dizem agredidos verbalmente, eles contestaram a acusação do capitão pedindo que ele apresente provas. “Fica ainda uma indagação: se ele sabe da existência de tantos arrombadores de caixas eletrônicos e de grupos de extermínio dentro da Policia Militar, especialmente dentro da terceira Companhia, por que então não cumpre seu dever funcional e prende esses criminosos ou leva ao conhecimento das autoridades competentes?”
Veja nota na íntegra:

COMERCIANTE É ASSASSINADO DENTRO DE MERCADINHO NO PARQUE DOS COQUEIROS

Um comerciante identificado como João Batista da Fé, de 62 anos, foi morto a tiros, na noite desta terça-feira (5). Ele estava dentro de seu estabelecimento comercial, quando homens armados chegaram ao local. A polícia ainda não sabe as circunstâncias do assassinato, tendo em vista que a vítima estava sozinha, mas a suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime aconteceu na rua São Severino dos Ramos, no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal. De acordo com informações repassadas pela polícia, os homens chegaram em uma motocicleta, por volta das 18h30. O que estava na garupa desceu da moto e foi até o Mercadinho da Fé.

O sargento Manaiá, do 4º Batalhão da Polícia Militar, contou que nenhuma testemunha relatou se houve anuncio de assalto. “O que colhemos de pessoas que estavam próximas ao local foi que elas só ouviram os disparos”, destacou. No entanto, o filho da vítima, Alisson Bento, contou ao Portal BO que o pai tinha o comércio há 15 anos. Nesse período ele foi vítima de assaltantes quatro vezes. Por esse motivo, Alisson acredita que o João Batista tenha sofrido mais uma abordagem de bandidos e acabou reagindo, o que fez com que o criminosos atirasse.

Fonte e fotos: Sérgio Costa

DEICOR PRENDE NO RJ SUSPEITO DE MATAR DOIS POLICIAIS CIVIS DO RN

Uma equipe da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) foi até o Rio de Janeiro e conseguiu prender, nesta terça-feira (5), um homem suspeito de participar da morte de dois policiais civis, durante uma ocorrência em São José de Mipibu. Gilmar da Cruz da Silva, de 27 anos, foi preso na Barra da Tijuca por força de um mandado de prisão.

A informação foi confirmada ao Portal BO pela assessoria de imprensa da Polícia Civil. “Cural”, como é conhecido o suspeito, era investigado pelo envolvimento na morte dos policiais civis Jovanez de Oliveira Borges e Antônio Pereira Pinto Neto, que eram lotados na Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov).

O crime foi registrado no dia 3 de setembro do ano passado, durante uma ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, Gilmar da Cruz estava trabalhando em uma obra na Barra da Tijuca. Além de envolvimento na morte dos agentes da Polícia Civil, Cural era foragido do Sistema Penitenciário. Ele havia escapado de Alcaçuz no dia 3 de agosto do ano passado. Ele é condenado por homicídio e considerado de alta periculosidade. A Polícia Civil ainda não informou quando Gilmar chega ao Rio Grande do Norte nem para onde ele será levado.

MARINHA ABRE 2,2 MIL VAGAS PARA APRENDIZES-MARINHEIROS

A Marinha do Brasil divulgou nesta terça-feira (5/2) novo edital para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros com oferta de 2,2 mil oportunidades. O período de inscrições estará aberto entre os dias 8 de fevereiro e 15 de março. Para tanto, basta acessar o site www.ensino.mar.mil.br. A Escola de Aprendizes-Marinheiros (EAM) têm sede Fortaleza/CE, Recife/PE, Vitória/ES e Florianólopis/SC.

O edital de abertura, publicado parcialmente no Diário Oficial da União não trouxe informações sobre remuneração. Haverá prova escrita objetiva, inspeção de saúde, e teste de aptidão física. As datas dos exames não foram divulgadas. De acordo com o último concurso para o posto, foi permitida apenas a inscrição de candidatos do sexo masculino, solteiros, com nível fundamental completo e idade de no máximo 22 anos. O curso de formação tem início no dia 27 de janeiro e deverá ter 48 semanas de duração.

AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS SERÃO MAIS FREQUENTES PARA ACOMPANHAR COTAÇÕES INTERNACIONAIS, DIZ MANTEGA

As mudanças nos preços dos combustíveis serão mais frequentes para acompanhar com mais agilidade a cotação internacional do petróleo, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele evitou dizer se o governo cogita, para breve, um novo reajuste da gasolina e do óleo diesel, mas informou que o governo alterou a política de preços da Petrobras. “Nós acabamos de dar um aumento para a gasolina, então não me parece oportuno falarmos em novo reajuste. Agora, a nossa tendência será acompanhar, cada vez mais, a evolução dos preços do petróleo, porque o preço dos combustíveis tem de ter uma correlação com o preço internacional do barril. Esse é o valor que a Petrobras paga quando importa derivados”, disse Mantega.

De acordo com o ministro, nos últimos cinco anos, os preços dos combustíveis aumentaram 85% nas refinarias. No mesmo período, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 60%. Ele esclareceu que esses reajustes, na época, não foram repassados aos consumidores porque o governo compensou as altas de preços com reduções na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Apesar do aumento superior à inflação nas refinarias, o ministro ressaltou que os preços internacionais do petróleo provocaram impacto nas contas da Petrobras nos últimos anos. “O problema foi a cotação internacional do petróleo, que subiu mais que os preços nas refinarias, então houve descolamento no preço para importar a gasolina”, avaliou.

Mantega recusou-se a comentar as declarações da presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em entrevista coletiva para comentar o balanço da estatal, ela disse que considerava insuficiente o aumento de 6,6% no preço da gasolina e de 5,4% do preço do diesel nas refinarias. Sobre a queda de 8% nas ações ordinárias (com direito a voto) da estatal hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, o ministro declarou apenas que oscilações nos preços de ações são naturais. O ministro deu as declarações depois de se reunir por mais de duas horas com a presidenta Dilma Rousseff. Mantega não informou se a política de combustíveis foi discutida no encontro.

TRT-RN: DES. MARIA DE LOURDES ALVES LEITE ASSUME A PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA

Ex-presidente da 1ª Turma, desembargador José Barbosa recebe homenagem

A desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite assumiu a presidência da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em substituição ao desembargador José Barbosa Filho. Antes de passar o cargo para a nova presidente da Turma, o desembargador José Barbosa disse que "teve o prazer e a honra de presidir a 1ª Turma de Julgamento do TRT com passos céleres, deixando-a sem processos atrasados, e que foram dois anos muito produtivos".

O vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Newton Pinto, que se encontra hoje no exercício da presidência, também participou da solenidade. Ele parabenizou a gestão do desembargador José Barbosa pela celeridade que ele imprimiu à 1ª Turma de Julgamento, afirmando que "essa tem sido a principal característica dessa turma, desde sua criação". O desembargador Carlos Newton também desejou muita sorte à desembargadora Maria de Lourdes, ao mesmo tempo e que externou a convicção de que ela "também saberá manter a celeridade no julgamento dos processos".

A desembargadora Maria de Lourdes agradeceu as palavras elogiosas dos seus pares, afirmando que se empenhará ao máximo para honrar a "toga que veste dessa instituição", e que fará de tudo para manter a tradição da 1ª Turma de Julgamento, que sem dúvida é a celeridade. Por último, ela entregou ao desembargador José Barbosa uma placa em homenagem pela passagem dele na presidência. Encerrada a sessão administrativa, foi aberta a sessão de julgamento com o registro do primeiro Recurso ordinário julgado pela Turma por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que teve como relatora a juíza convocada Simone Medeiros Jalil, e como recorrente a Camanor Produtos Marinhos Ltda, e recorrido Sônia Maria Gomes.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE CARNAVAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 001/2013, que pede a fiscalização e intensificação de serviços relativos ao carnaval 2013, a fim de evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente, ao patrimônio público, e garantir a segurança das pessoas envolvidas nos eventos festivos.

O documento que destina-se às Secretarias Municipais, Polícias Civil e Militar, órgãos de trânsito, proprietários de casas de shows e promotores de eventos, recomenda, dentre outras determinações, que as Secretarias  se abstenham de promover ou autorizar, durante o período carnavalesco, a utilização de locais públicos que estejam sem prévio licenciamento ambiental, urbanístico, vistoria prévia do Corpo de Bombeiros, Alvará Sanitário, Alvará de Localização, ou fora dos regulamentos previstos em lei. Recomenda-se ainda que os eventos realizados nesse período no Município sejam fiscalizados tanto pela Secretarias quanto pelos órgãos de trânsito e as Polícias Civil e Militar, adotando as medidas pertinentes e observando, dentre outras infrações, o crime de poluição sonora.

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TJRN ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGA DE RAFAEL GODEIRO

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, confirmou que, a partir desta quarta-feira (6), estarão abertas as inscrições para os Juízes de Direito de 3ª Entrância, que estejam interessados em concorrer à vaga de Desembargador da Corte de Justiça potiguar, em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que se deu na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. As inscrições são feitas com base na Resolução nº 64, de 3 de dezembro de 2008, do TJRN, que normatiza as promoções, remoções, permutas e acesso dos magistrados.

Os magistrados terão até o próximo dia 18 de fevereiro para fazer a inscrição no próprio Tribunal, por meio de requerimento dirigido à Presidência. De acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, no dia seguinte, os nomes serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, que avaliará se os inscritos atendem aos requisitos da Resolução. "Dependendo do número de juízes, a Corregedoria avalia em poucos dias e remete a lista para o Pleno do TJRN definir o dia em que o novo nome será escolhido pelo critério de merecimento", explica o secretário geral.

A Resolução, dentre outros pontos, destaca que, na apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (mais alta do 1º grau) e integre a primeira quinta parte da lista de antigüidade. "Se, por exemplo, forem 100 inscritos, só os 20 mais antigos podem concorrer", acrescenta. O dispositivo também avalia critérios como quantidade de feitos em tramitação na Comarca ou Vara; quantidade de sentenças proferidas; quantidade de decisões interlocutórias proferidas e quantidade de audiências realizadas. "Se avalia a assiduidade, a produtividade, a vida funcional do juiz", conclui Wlademir Capistrano.