POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS ACUSADOS DE EXPLODIR AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM ESTADOS DO NORDESTE

Três integrantes de uma quadrilha que atua em explosões, arrombamentos e assaltos à agências bancárias e carros-forte foram presos ontem por policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), nos bairros de Capim Macio e Cajupiranga, na Região Metropolitana de Natal. Quatro pessoas foram presas e uma delas, baleada durante confronto, está internada no Hospital Walfredo Gurgel. Entre o material apreendido com os criminosos, estavam dinamites, fuzis, espingardas, pistolas roubadas de agentes de Segurança Pública, grande quantidade de munição, grampos para furar pneus, vários outros tipos de equipamentos e armamentos, rádio-comunicadores, além de camisas de identificação da Polícia Federal, um giroflex, coletes a prova de balas e R$ 62 mil em dinheiro.

Segundo a delegada da Deicor, Sheila Freitas, a quadrilha é suspeita de praticar seus crimes em vários estados do Nordeste e Centro-Oeste. Um dos presos, identificado como Paulo Donizete Siqueira de Souza ou “Vírus”, é apontado como o autor de mais de 50 assaltos a agências bancárias, com o sequestro de gerentes de bancos e explosões a carros-forte na Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele foi preso quando chegava a um imóvel no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, para resgatar João Maria dos Santos, conhecido pelo apelido de “Gugu”. O terceiro integrante do grupo foi preso na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, após resistir à prisão e tentar fugir do cerco policial montado pela Deicor. José Carlos dos Santos Bezerra, o “Zécarlos” foi baleado durante perseguição e troca de tiros.

Quadrilha já tinha explosivos prontos para serem usados
Além das bananas de dinamites e granadas, os policiais civis encontraram ainda um explosivo líquido que já estava pronto para ser usado. O material estava dentro de uma garrafa pet de meio litro e tinha também um metal com imã acoplado ao seu corpo, para grudar em um carro-forte, conforme explicou a delegada Sheila Freitas. “Ainda não sabemos em que ação ou alvo eles iriam usar o artefato, mas isso é mais uma demonstração de que eles já tinham, pelo menos, uma ação pronta para ser feita, já que estavam com uma bomba pronta. O material encontrado é suficiente para explodir um carro-forte”, disse.

Para ela, o apoio da Polícia Civil da Bahia, que também investiga a ação da quadrilha, foi fundamental para a prisão dos três acusados, ontem. Ela disse ainda que a troca de informações sobre os crimes ocorridos nos dois estados ajudou a identificar semelhanças no modo de ação e a identificação dos criminosos e do “quartel-general” dos três, que são de alta periculosidade. Esse detalhe, segundo ela, foi essencial para identificar os bandidos, já que apenas o “Gugu” é potiguar. Paulo Donizete é natural do Paraná e José Carlos, do Mato Grosso. “Ou seja, sotaques totalmente diferentes, como as pessoas que foram feitas reféns em São Paulo do Potengi disseram à polícia”, citou. (A.B.)

QUATRO JOVENS MORREM QUANDO VINHAM PASSAR O CARNAVAL EM CAICÓ

Acidente reuniu muitos curiosos e rodovia teve de ser interditada por horas

As vítimas do grave acidente ocorrido nesta sexta-feira (08), em trecho da BR 104, em Murici, foram identificadas no início desta tarde. Trata-se de quatro jovens de Maceió que iriam passar o carnaval no município de Caicó, no Rio Grande do Norte.

 
VÍTIMAS

Eles foram identificados como José Jerônimo Guedes de Almeida Júnior (FOTO2), 22 anos; Marcílio José Ferreira de Lucena Filho, 25 anos (FOTO1); Felipe Fernando Pinto dos Santos, 27 (FOTO3); e Douglas Guardiano Sapucaia, 22. O último deles era o condutor do veículo Honda Civic de cor prata e placa NLV-3449/AL, envolvido na colisão com uma caçamba, que viajava no sentido contrário.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista pode ter perdido o controle do veículo – já que a pista estava molhada – e provocado a colisão com a caçamba de placa MD-8867/AL, que seria de uma construtora. Sem conseguir frear a tempo, o motorista do veículo de maior porte, Manuel Henrique, acabou passando por cima do carro. As vítimas morreram na hora.

O motorista da caçamba não precisou de atendimento médico e negou ter provocado o acidente. Há ainda a informação de que uma das vítimas seria sobrinha de um prefeito de município do interior. O resgate dos corpos, pelas equipes do Corpo de Bombeiros, demorou horas para ser concluído, já que ficaram presos às ferragens, enquanto as equipes da PRF também tiveram trabalho para controlar o fluxo de veículos no local. A cena chocante chamou a atenção de quem passava pela rodovia.

RUAN WALKER SE JUNTA AO MAGÃO E TREME-TREME NO CARNAVAL DE RUA EM CAICÓ

O Carnaval de Rua de Caicó ganha mais um reforço nesta sexta-feira (08). Trata-se do bloco Ruan Walker, idealizado por militares do 1º Batalhão de Engenharia e Construção e coordenado pelo promotor de eventos Anderson Ugiette, também responsável pela micareta CaicoFest.

O bloco será o terceiro a sair no circuito da folia nesta sexta, após o Magão e o Treme-treme. A concentração do Ruan Walker será as 20h30 em frente Centro Administrativo.  A animação ficará por conta da banda paraibana “My Banda” e trio.

O Magão sai na avenida as 17h30 com puxando as Kengas animados pela Orquestra de Frevo, e o Treme-treme circula a partir das 19h30 com Marquinhos Carreira e Sakulejo puxando as Virgens.

CAIXA VAI LIBERAR R$ 9 BILHÕES DO FGTS ESTE ANO PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

A Caixa Econômica Federal informou hoje (8) que o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) vai disponibilizar, em 2013, R$ 9 bilhões para investimento em infraestrutura.

De acordo com o banco, o fundo, gerido pela própria Caixa, terminou 2012 com oito novos investimentos, que representaram um total de R$ 4,4 bilhões distribuídos entre os setores de energia, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Desde a sua criação, em 2007, o FI-FGTS investiu R$ 22,4 bilhões em infraestrutura. Segundo a Caixa, o FI-FGTS está analisando mais de 20 operações, que representam aproximadamente R$ 5 bilhões em novos investimentos.

PREFEITOS DO VALE DO AÇU FICAM 'ANIMADOS' COM REPASSES DE RECURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL EM FEVEREIRO

Apesar do alerta feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, para que seus colegas prefeitos tenham muita cautela já que a boa surpresa na primeira parcela do FPM não significa que as demais terão o mesmo comportamento, os prefeitos do Vale do Açu ficaram animados nesta véspera de Carnaval.

Segundo Benes, tradicionalmente, a arrecadação do restante de fevereiro tende a ser menor. Veja abaixo a lista dos municípios e quanto cada um recebeu este mês, referentes a repasses de todos os fundos.

1. ASSÚ - R$ 3.152.868,17

2. IPANGUAÇU - R$ 1.414.141,12

3. PENDÊNCIAS - R$ 1.388.258,32

4. ALTO DO RODRIGUES - R$ 1.256.525,65

5. CARNAUBAIS - R$ 891.900,84

6. PORTO DO MANGUE - R$ 818.633,51

7. SÃO RAFAEL - R$ 791.466,69

TRT-RN: PRESIDENTE JOSÉ RÊGO JÚNIOR RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TJRN

Os desembargadores manifestaram o interesse de ampliar a cooperação entre as instituições

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino.

Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (8)

No encontro, os desembargadores manifestaram o interesse de ampliar a cooperação existente entre as duas instituições e de desenvolver ações conjuntas que aproximem cada vez mais a Justiça da população.

MP PEDE AFASTAMENTO DO INASE DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, protocolou hoje, 07 de fevereiro de 2013, Ação Civil Pública postulando a desqualificação como organização social do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À EDUCAÇÃO – INASE -, entidade contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para administrar o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O inquérito civil que instruiu a ação reuniu provas de graves irregularidades no processo de qualificação do INASE, a cargo do Estado, como a ilegitimidade na representação da entidade e irregularidades nas declarações apresentadas para justificar a suposta experiência anterior da referida pessoa jurídica na área de saúde.

A ação revela que o procedimento feito pela Secretaria Estadual de Administração, como se fora licitação para a gestão do Hospital da Mulher de Mossoró, estava previamente determinado a um único resultado, uma vez que somente havia uma entidade qualificada antecipadamente como organização social pela Secretaria Estadual da Saúde, justamente o INASE. Além disso, praticamente todos os contratos celebrados pela ASSOCIAÇÃO MARCA foram mantidos pelo INASE, incluindo as despesas de pessoal e a quarteirização de parcelas da atividade fim, o que não restou permitido no contrato de gestão, com a agravante de terem sido os contratos reajustados para valores significativamente maiores que os contratados pela MARCA.

Por fim, o Ministério Público demonstra na ação que as irregularidades observadas na qualificação se refletiram na prestação deficiente do serviço público por parte do INASE, do mesmo modo que já havia sido identificado em relação ao serviço prestado pela MARCA, conforme constatado em relatório de auditoria aparentemente censurado, em plena vigência da Lei de Acesso à informação, feito pela Comissão de Auditoria Extraordinária da Secretaria de Saúde. O Ministério Público requer na ação, como pedido de tutela antecipada, que o Estado assuma o serviço diretamente, no prazo de 30 dias, valendo lembrar que, da mesma forma que o faz agora, também impugnou, no início do contrato, a contratação da MARCA, como forma de evitar maiores prejuízos ao erário e ao serviço público de saúde.

CLIQUE AQUI  e confira a Ação na íntegra

MAIOR AÇUDE DE OURO BRANCO JÁ ESTÁ COM NÍVEL MUITO BAIXO DE ÁGUA

No detalhe, ruínas de uma casa que foi coberta pela água começa a reaparecer. O Açude do Divino Espírito Santo, localizado na comunidade Esguicho, em Ouro Branco-RN, já dá mostras de que, acaso não chova com regularidade este ano, poderá trazer mais preocupação no tocante à disponibilidade de água para consumo geral da comunidade.

Pode-se ter a dimensão do quanto a água baixou na imagem da parede do açude Com a comporta aberta, a água alimenta o lençol freático e serve diversas comunidades, por onde passa o Rio Quipauá.

O problema é que a água já não tem forças para chegar a algumas comunidades rurais, a exemplo da Timbaúba e adjacências. Barreiras criadas ao longo do rio, aliadas à evaporação, impedem que a água percorra por uma distância maior. Evaporação, aliás, que é a grande vilã que ocasiona a crescente baixa no nível de água do açude.

Sangradouro do Açude

Sinal de alerta aceso. Preocupação à vista.
Se fechar a comporta, o lençol freático deixa de ser alimentado, pode ser que haja racionamento de água, já que poços subterrâneos são responsáveis pela distribuição de água na cidade.

A evaporação é absurdamente alta.
De imediato, devemos poupar água. Devemos pensar em um plano para atravessar por dificuldades que podem estar por vir…

Fonte: Lenilson Azevedo

MOSSORÓ: MP QUER QUE ESTADO REGULARIZE ENSINO DE ESPANHOL NAS ESCOLAS

Diversas irregularidades relacionadas ao ensino da Língua Espanhola na rede pública do Estado foram observadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Mossoró. Assim, o MPRN, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca do município, ingressou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Estado. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (07), na Vara da Infância e da Juventude da Comarca.

A ação pede que o Estado realize no prazo de 15 dias um levantamento para apontar o quantitativo necessário de professores da disciplina para as escolas estaduais localizadas no município. O Estado também deverá, se deferido o pedido, deflagrar imediatamente processo seletivo simplificado no município a fim de substituir os professores efetivos e temporários que ministram a disciplina sem habilitação, por profissionais temporários graduados em Letras com habilitação em Espanhol. O MPRN também pede na ação que, após concurso, o Estado anule todo e qualquer contrato de estágio ou contrato temporário celebrado para fazer face à falta de professores efetivos da área na localidade.

Irregularidades
Embora seja obrigatória a oferta de Língua Espanhola para todas as séries do Ensino Médio da rede pública, a disciplina só vem sendo ministrada para as turmas de 1º e 2º anos. Outra irregularidade é que o idioma vem sendo lecionado por professores contratados temporariamente e com habilitação em outras disciplinas, apesar de existir concurso público válido para a referida área de atuação – realizado em 2011.
Além disso, a carga horária é reduzida nas séries em que a disciplina é disponibilizada, se comparada com a do ensino de Língua Inglesa.

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HOMEM É AMARRADO E ESPANCADO POR POPULARES APÓS COMETER CRIMES EM SÃO GONÇALO

Moradores da comunidade Nova Zelândia amarraram e espancaram o homem que é acusado de assaltos e estupros pela população

A população da comunidade Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante, amarrou e espancou no fim da manhã desta sexta (8) um homem conhecido pela prática de diversos crimes na região. Ele foi encontrado amarrado pelos pés na BR-406, que liga Natal a Ceará-Mirim, próximo a um motel.

De acordo com policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, as pessoas da comunidade pegaram o acusado, que não foi identificado por estar sem documentos, o amarraram e, em seguida, espancaram. Após as agressões, o homem foi levado para a margem da rodovia federal onde foi encontrado. Segundo moradores da região, ele é responsável por diversos estupros ocorridos nas proximidades e já foi visto roubando e assaltando a população local. Revoltados, os moradores gritam que ele "merece apanhar" e que ele "deveria morrer". Policiais estão esperando que uma ambulância chegue no local para levá-lo ao hospital e, em seguida, à delegacia.

SERRA NEGRA DO NORTE ADERE RECOMENDAÇÃO DO MPRN

O Município de Serra Negra do Norte atendeu a Recomendação do Ministério Público que pede a não viabilização de recursos para o Carnaval 2013 nos municípios que se encontram em situação de emergência.

Em Nota Oficial, publicada em janeiro, o prefeito Urbano Batista de Faria acatou o pedido do MP com base no Decreto nº 22.637, que declara a situação de emergência em 139 municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Serra Negra do Norte, em decorrência da seca.

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PETROBRAS DISTRIBUIDORA LANÇA CONCURSO PARA NÍVEL MÉDIO

A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Estão previstas 44 vagas para nível médio. O prazo para as inscrições será de 24 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013 e a divulgação do resultado final está prevista para 18 de junho de 2013.

Para nível médio, a carreira é de Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, com a remuneração mínima de R$ 2.599,45. Para nível médio com Formação Técnica, as carreiras são de Técnico(a) Contabilidade Júnior, com remuneração mínima de R$ 2.599,45; Técnico(a) de Operação Júnior, Técnico (a) de Segurança Júnior e Técnico(a) de Suprimento e Logística Júnior, com remuneração mínima de R$ 3.132,34.Os valores das inscrições são R$ 35 para todos os cargos de nível médio. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital está disponível no Portal BR (www.br.com.br) e no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

TSE APROVA REVISÃO BIOMÉTRICA NO RN

Corregedora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Nancy Andrighi aprovou a realização de revisão biométrica em 40 municípios potiguares, durante os anos de 2013 e 2014.

Devem votar cerca de um milhão de eleitores. A votação é obrigatória para todos os inscritos nos municípios selecionados e aberta para que quiser votar, contanto que tenha comprovação do domicílio eleitoral. Os prefeitos dos respectivos municípios serão chamados ao TRE para apresentação do projeto e da logística para sua consecução.

Eis as cidades: Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Carnaubais, Ceará-Mirim, Encanto, Equador, Extremoz, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrecia, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Vera Cruz.

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CENTROCONTÁBILNATAL INFORMA: CONFIRA OS FATORES QUE OBRIGAM A APRESENTAR DECLARAÇÃO DO IR

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física não é obrigatória somente para pessoas que excederam o limite de renda estabelecido pela Receita Federal. Outros fatores, como posse de bens e sociedade em empresas, determinam a necessidade da apresentação da declaração.

Veja todas as hipóteses que obrigam a apresentação da declaração em 2013:

- Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 1.637,11 mensais em 2012.

- Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi igual ou superior a R$ 40.000,00 mil. Entre esses rendimentos estão: indenizações trabalhistas, por acidente de trabalho e recebimento do FGTS; lucro na aquisição de bens de pequeno valor ou imóvel; rendimentos de cadernetas de poupança; doações; rendimentos de aplicações financeiras; prêmios em dinheiro obtidos em sorteios ou loterias, entre outros.

- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 mil.

- Obtenção, em qualquer mês de 2012, de ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias ou de futuros.

- Para quem exerce atividade rural, a obrigatoriedade se configura quando o contribuinte teve receita bruta superior a R$ 122.783,25 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012.

- Passou, em qualquer mês de 2012, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro.

- Optou pela isenção do Imposto de Renda sobre o capital ganho na venda de imóveis residenciais, quando o dinheiro tiver sido aplicado na compra de outro imóvel residencial no país, dentro de 180 dias da venda.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

CAERN VAI RECUPERAR COMPORTA DO ITANS EM CAICÓ

Comporta do Itans (foto:Eromar Zezito)/via V & C

A Caern vai empregar recursos próprios no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para recuperar a comporta do açude Itans em Caicó. A modalidade da licitação foi a dispensa e o serviço deve ser executado pela Madrid Mar Serviços Subaquáticos LTDA, ainda sem prazo para início. Diante da estiagem que assolou Caicó ano passado, o reservatório encontra-se com seu nível d'água bastante reduzido e, caso não tenhamos um inverno regular este ano,o quadro pode piorar drasticamente.

TRT-ES REALIZA PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

Os candidatos devem encaminhar requerimento de inscrição até o dia 27 de fevereiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) abriu processo de remoção para um cargo de juiz do trabalho substituto.

Os interessados em participar, devem encaminhar requerimento de inscrição, até o dia 27 de fevereiro, à Secretaria-Geral da Presidência, localizada na Rua Pietrângelo de Biase, nº 33, 7º Andar, Centro, Vitória-ES, CEP 29010-190

Para mais informações, acesse: www.trtes.jus.br

PRF INICIA NESTA SEXTA "OPERAÇÃO CARNAVAL" NAS RODOVIAS DO RN

Começa nesta sexta-feira (8) a operação de fiscalização das rodovias federais durante o carnaval pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio Grande do Norte. A Operação Carnaval teve início à zero hora de hoje e vai até a meia-noite da quarta-feira (13) de cinzas. O foco da fiscalização será no cumprimento da lei seca, tanto que todos os postos e viaturas operacionais estarão equipados com etilômetros (bafômetros).

Com as mudanças na Lei Seca, qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 1.915, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem. Com a instituição do grau zero, o motorista que se negar a assoprar o bafômetro será submetido às penalidades e medidas administrativas (multa e recolhimento da carteira de habilitação), mesmo que não apresente sinais de embriaguez. Caso os sinais sejam evidentes, a recusa passa a caracterizar crime de trânsito e consequentemente será feita a prisão em flagrante.

Juntamente com o combate à embriaguez, a PRF intensificará a fiscalização do uso de cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos, do uso de capacete pelos motociclistas, do uso correto dos dispositivos de retenção para crianças e do transporte irregular de passageiros. A fiscalização de excesso de velocidade será igualmente intensificada com a utilização de radares em diversos pontos das rodovias federais no Estado.

CNBB EMITE NOTA CONTRA A PEC 37

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, ontem (07), nota oficial contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011. A proposta é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE e garante exclusividade da investigação criminal à polícia. Os bispos afirmam que a proposta “não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil dos cidadãos.” A nota diz ainda que “a importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada.”

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DA CNBB SOBRE A RETIRADA DOS PODERES INVESTIGATIVOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PEC Nº 37/2011

“Todo o que pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz,
para que suas ações  não sejam denunciadas!” (Jo 3,20)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, de 5 a 7 de fevereiro, vem manifestar sua opinião sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37/2011, que acrescenta o §10º ao art. 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º do mesmo artigo caberá “privativamente” às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.
A consequência prática de tal acréscimo significa a exclusividade de investigação criminal pelas Polícias Civil e Federal, que hoje têm o poder de investigar, mas sem que tal poder seja “privativo”. Tal exclusividade não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil dos cidadãos.
Essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação.
A importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada.
Que Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, nos inspire a todos no compromisso com a construção de uma sociedade de irmãos em que prevaleçam a justiça e a paz.

Brasília, 6 de fevereiro de 2013.

Dom Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

TJRN EDITA PORTARIA PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DE PRECATÓRIOS

O setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte quer agilizar o andamento dos cerca de sete mil processos existentes, atualmente, para serem pagos. Para tanto, o setor irá implementar, no período de 14 a 22 de fevereiro, novos procedimentos visando a celeridade no pagamento por parte dos entes públicos. Durante este período, ficará interrompido, temporariamente, o atendimento ao público externo.

De acordo com a portaria nº 206/2013, editada pela presidência da Corte potiguar, os oito dias de interrupção ao atendimento dos advogados e dos beneficiários se deu por causa da necessidade de adequação da Divisão de Precatórios aos novos procedimentos. Além disso, existe a necessidade de atualização e alimentação, no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), de inúmeros dados relativos a todo o acervo processual atualmente existente, com o objetivo de dar maior segurança e transparência a todo o procedimento de pagamento. No entanto, a suspensão de que trata o artigo 1º da Portaria não prejudicará o recebimento regular de documentos via Hermes e a autuação de novos precatórios.

REPORTAGEM DA TV UNIVERSITÁRIA É CENSURADA A PEDIDO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

A TV Universitária produziu uma matéria sobre irregularidades na jornada de trabalho dos professores estaduais que foi censurada a pedido da secretária Betânia Ramalho. No RN a lei federal 11.738/2008 está sendo descumprida pela SEEC.

A matéria foi vetada pela direção da emissora que preferiu levar ao ar apenas um trecho curto da fala da coordenadora geral Fátima Cardoso e as menções ao governo foram excluídas. O SINTE-RN foi procurado para falar sobre o assunto e reclamou das dificuldades que está enfrentando para dialogar com o governo e o quanto isso prejudica a categoria. De acordo com um produtor da TVU, Betânia Ramalho disse ao repórter que não falaria sobre o assunto e ameaçou ligar para a reitora da UFRN. A recusa em falar e a ameaça da secretária foram registradas na reportagem, mas foram censuradas.

MOSSORÓ: JOVEM DE 19 ANOS USAVA ADOLESCENTES PARA VENDER ENTORPECENTES

Um jovem de 19 anos foi preso hoje à tarde por tráfico de entorpecentes. Ele é acusado de utilizar três adolescentes para venderem as suas drogas. O jovem é o terceiro membro de uma mesma família a ser preso, todos pelo crime de tráfico de drogas. Apesar dos indícios colhidos pela polícia, o suspeito negou as acusações.

A prisão do servente João Paulo de Oliveira Ferreira foi feita por policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, graças a denúncias anônimas feitas por moradores do bairro Pintos (zona leste). A casa do jovem, situada na rua Alcinda Ferreira da Rocha, 30, era usada como um ponto para a venda de entorpecentes, segundo o delegado Denys Carvalho da Ponte, responsável pela ação. Ainda conforme o delegado, seus policiais foram conferir as denúncias e encontraram três adolescentes que supostamente trabalhavam como “aviões” – termo utilizado para àquelas pessoas que vendem ou entregam drogas.

Na casa (ver foto acima), os policiais apreenderam cerca de 600 gramas de maconha, dividas em vários tabletes (ainda seriam cortados, pesados e embalados para a revenda), R$ 154,00, e alguns objetos característicos do tráfico. Em depoimento, um dos adolescentes assumiu a propriedade do material. Mas, para Denys Carvalho, o adolescente teria sido orientado a assumir a responsabilidade para  livrar o adulto da prisão.Mesmo assim, João Paulo foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. A situação dele fica ainda mais grave porque vai responder também pelo uso dos adolescentes, que é previsto na lei.

DESCARTADO TRAUMA DE CRÂNIO EM ADVOGADO CAICOENSE ACIDENTADO

Veículo que o advogado conduzia

O advogado caicoense Francisco das Chagas Medeiros, (Dr. Chiquinho), está internado no Hospital São Lucas em Natal. Ele sofreu um acidente de carro na rodovia estadual (RN288), nas imediações da Fazenda São Bernardo, na manhã de ontem quinta-feira, (07).

Inicialmente, ele foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó, aonde passou por atendimentos. Depois foi encaminhado para a capital do estado. A suspeita inicial era de que tivesse sofrido Trauma Craniano Encefálico, mas, foi descarta depois de exames no São Lucas. Porém, os médicos suspeitam de fratura de costela e clavícula. Ainda na quarta-feira, Chiquinho passou por drenagem torácica. Em contato com o presidente da OAB/Caicó, Roberto Diniz, fomos informados que o Dr. Chiquinho, não perdeu a consciência em nenhum momento e agora ele está internado se recuperando.

Fonte: serido190

BLOCO CARNAVALESCO DESRESPEITA E INCOMODA CASAL DE IDOSOS EM JARDIM DO SERIDÓ

Um casal de idosos residente na Av. Dr. Fernandes, centro de Jardim do Seridó, foi totalmente desrespeitado por integrantes de um bloco carnavalesco durante toda a noite da última quarta-feira, até a madrugada de quinta-feira, (07). Numa cidade tida como uma “cidade sem lei”, a lei do silêncio foi extrapolada, e os idosos ficaram até quase 3 horas da madrugada sem dormir.

Segundo o dono da casa, há várias semanas a sede do bloco se instalou vizinho a sua casa, e de lá para cá ninguém consegue mais dormi à noite com o barulho. “Minha esposa é doente, sofre de hipertensão, e agora vamos ter que abandonar nossa casa, pois eu chamei a polícia para coibir o barulho de madrugada, e até agora eles não apareceram”, disse inconformado o senhor de mais de 70 anos de idade.

Fonte: Paulinho Filho

FUNDADOR DO PSIFOLIA, DEPUTADO VIVALDO COSTA PRESTIGIA ABERTURA OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ

A abertura oficial do Carnaval de Caicó aconteceu nesta quarta-feira (7) com o Bloco PsiFolia. E quem acompanhou a primeira noite de festa foi o deputado estadual Vivaldo Costa. O Papa Jerimum percorreu todo o circuito carnavalesco acompanhado dos vereadores Ivanildo do Hospital e Alisson do Carro Social, além de amigos e correligionários. O deputado ainda prestigiou o bloco Treme-Treme que animou os foliões nas ruas de Caicó.

“Não me enganei quando disse que esse seria um dos maiores carnavais já vistos no Rio Grande do Norte. Hoje é praticamente a abertura do Carnaval de Caicó: Psifolia, Magão, Treme-Treme, tem a cara e o carinho do povo. Mesmo com tantas dificuldades por estarmos num período de seca, o nosso povo é criativo e está fazendo esta belíssima festa”, contou Vivaldo.