LÍDER DO GOVERNO ADMITE QUE NÃO HÁ ACORDO PARA VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo (DEM), admitiu ontem que a convocação extraordinária feita pelo Governo aos parlamentares não terá eficácia prática. Ele reconhece que não foi possível um entendimento político capaz de sensibilizar os três deputados da oposição que compõem o colegiado de líderes e destaca que a matéria dificilmente terá a tramitação liberada em regime de urgência.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) impôs vetos da ordem de R$ 1.286.586.000,00 no OGE, medida que incluiu praticamente todo o orçamento previsto para o Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE) e para a própria Assembleia (AL). Para recompor as finanças, a chefe do Executivo enviou um projeto de lei contendo créditos especiais que substituirão os valores anteriormente represados. Como não deverá haver dispensa na apreciação da proposta, esta deverá ser analisada ordinariamente, com o retorno dos trabalhos legislativos, que se iniciarão na sexta-feira (15) com a leitura da mensagem da governadora.

“A iniciativa da extraordinária só seria eficaz se houvesse concordância dos líderes. Como eles não estão acatando o pedido ela vai deixar de acontecer”, disse Getúlio Rêgo. De qualquer maneira, os deputados terão necessariamente que se reunir na quinta-feira, data marcada para a sessão, no intuito de decidirem se avalizam ou não a convocação extra. A necessidade de reunir os parlamentares, mesmo diante de uma iniciativa inócua, é necessária face o rito do trâmite legislativo. O impasse que margeia a resistência dos líderes da oposição em liberar a urgência da votação é motivado por um impasse quanto a apreciação anterior dos vetos proferidos pela governadora.

DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES SINALIZA COM DISTANCIAMENTO DO PMDB DO GOVERNO ROSALBA

O distanciamento entre o PMDB e o Governo Rosalba Ciarlini se acentua. A nova sinalização de um rompimento próximo do partido com o Executivo vem com as declarações do novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Na sua primeira entrevista para um veículo de comunicação potiguar, após ter se tornado o primeiro potiguar a chegar ao posto mais alto da Câmara, o peemedebista reclama da falta de comunicação do Governo, da ausência de um interlocutor e confirma o naufrágio do conselho político. “Não é cargo por cargo, é poder contribuir, ter uma participação mais efetiva, o Governo se abrir mais, ser mais transparente até das suas dificuldades e não com conversas isoladas que não tratam o conjunto dos graves problemas que atravessa o Rio Grande do Norte”, analisa.

Para o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o Governo Rosalba Ciarlini está pecando pelo isolamento e por tratar as questões não de forma macro e com transparência, mas de forma setorizada. No entanto, o deputado federal pondera que as críticas administrativas não têm qualquer relação com o pleito de 2014. Aliás, sobre esse assunto Henrique Eduardo Alves se esquiva de responder questionamentos sobre os possíveis candidatos a serem lançados pelo PMDB. Para ele, o momento é de união dos líderes, da bancada e de todo Estado. Mas o novo presidente da Câmara alerta: “uma andorinha só não faz verão”. “Não adianta ter um político de grande importância, se ele não tem a união do Estado, a união da bancada”, observa. Para o deputado federal, a condutora do processo de união em prol dos grandes projetos do Estado deve ser a governadora Rosalba Ciarlini.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RS ABRE CONCURSO COM 10 MIL VAGAS PARA PROFESSOR

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) abriu concurso com oferta de 10 mil oportunidades efetivas para professor do magistério público em diversas disciplinas. Para participar da seleção, os candidatos devem possuir bacharelado com formação pedagógica ou pós-graduação na área. De acordo com o edital, as remunerações básicas variam de R$ 783,50 a R$ 1.465,56. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais.

Todos os inscritos passarão por provas objetivas, de caráter eliminatório, e por avaliação de títulos, de caráter classificatório. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) organiza o certame. Interessados podem se inscrever de 27 de fevereiro a 13 de março, pelo site www.fdrh.rs.gov.br. A taxa varia de R$ 56,87 a R$ 129,70. Dez por cento das chances são para deficientes; outros 16% para candidatos negros.

TCU BARRA REPASSES EM DÍVIDAS RECONHECIDAS POR TRT’s

Mediadora das disputas salariais entre patrões e empregados, a Justiça Trabalhista entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela generosidade com que tratou seus magistrados e servidores. O TCU mandou suspender no final de janeiro o pagamento de R$ 818,9 milhões em dívidas reconhecidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) com seu quadro de pessoal.

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas confirmou irregularidades na concessão de benefícios trabalhistas pelos TRTs. O repasse seria feito a partir de abril, conforme acordo do Judiciário com o Ministério do Planejamento, mas, por causa do bloqueio, só poderá se concretizar após o término de fiscalização do Tribunal de Contas.

O TCU apura desde 2010 o descontrole na folha de pagamentos dos TRTs. Pressionado, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão supervisor dos tribunais, admitiu, em 2012, que o generoso passivo trabalhista reconhecido, de R$ 2,4 bilhões, corresponde ao dobro do montante realmente devido (R$ 1,2 bilhão). Por ora, R$ 1,5 bilhão já foi pago, com base em cálculos equivocados, segundo o TCU, que permitiram a aplicação de porcentuais exorbitantes de correção monetária e juros sobre os débitos.

INFLAÇÃO EM ALTA AUMENTA POSSIBILIDADE DE QUE BC VOLTE A REAJUSTAR JUROS

A alta da inflação, que em janeiro atingiu o maior nível em quase oito anos, pode mudar os rumos da política econômica no governo da presidenta Dilma Rousseff, marcada até agora pela queda dos juros. Segundo especialistas, caso os preços continuem aumentando acima do esperado, o Banco Central (BC) voltará a reajustar os juros básicos, atualmente no menor nível da história. No mês passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,86%, a maior variação mensal desde abril de 2005, quando a alta tinha somado 0,87%. Dezembro, no entanto, também tinha registrado inflação expressiva, de 0,79%. Com o resultado de janeiro, o IPCA acumulado em 12 meses passou para 6,15%, contra inflação de 5,84% registrada em todo o ano passado.

Desde outubro do ano passado, a taxa Selic (que determina os juros básicos da economia) está em 7,25% ao ano. Até agora, as instituições financeiras acreditavam que a taxa Selic chegaria ao fim do ano no nível atual, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado divulgada pelo Banco Central. Para os especialistas, o comportamento da inflação nos próximos meses determinará a necessidade de o BC aumentar os juros antes do esperado. O que diverge os economistas é o risco de a inflação fugir do controle. Para Newton Rosa, economista-chefe do Banco Sulamérica Investimentos, o IPCA de janeiro foi bastante influenciado por reajustes típicos de início de ano. “Sem dúvida, o resultado do mês passado aumentou o risco de o Banco Central ser obrigado a rever a política monetária, mas acredito que a pressão sobre os preços deve arrefecer a partir do segundo trimestre, e a inflação oficial deve fechar o ano entre 5,5% e 6%, na faixa prevista pelo governo”, diz.

O professor de economia Fábio Gallo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), no entanto, acredita que a inflação já está fora de controle. “O próprio IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostra que, em janeiro, houve aumento em 75% dos itens pesquisados. Isso mostra que a inflação está bastante disseminada na economia”, critica. Para Gallo, a interrupção da trajetória de queda da taxa Selic é inevitável. “Os juros são o remédio mais rápido para conter a inflação, e o governo não terá como escapar”, avalia. Segundo ele, a inflação atual reflete erros da política econômica “Em vez de conter os gastos públicos, o governo concedeu reduções paliativas de impostos para estimular a economia. Isso impulsionou o consumo, e a população hoje está disposta a pagar mais porque tem mais dinheiro”, explica. Newton Rosa não descarta a possibilidade de aumento de juros, mas acredita que o governo antes tentará outros instrumentos para conter a inflação. “A redução das tarifas de energia e a possível isenção de impostos da cesta básica ajudarão a inflação a cair nos próximos meses. O governo tem usado outras medidas para conter a inflação, como permitir a queda do dólar para menos de R$ 2”, ressalta.

ENQUANTO A POLÍCIA MILITAR TRABALHA COM AGILIDADE, POLÍCIA CIVIL DEIXA A DESEJAR NO CARNAVAL DE CAICÓ

Na madrugada deste sábado (09), a casa dos tios do blogueiro Heitor Gregório, onde se encontra hospedado em Caicó, foi roubada. Entre os vários pertences levados pelo bandido, seu notebook, um dos seus  instrumentos de trabalho. E ele fez por bem  elogiar o trabalho da Polícia Militar, enquanto a Polícia Civil deixa a desejar na segurança do Carnaval de Caicó.

Quando o memsmo foi a Polícia Civil, para fazer o Boletim de Ocorrência, o agente disse que só estavam fazendo B.O dos casos de flagrante. As demais ocorrências, seriam registradas somente na quinta-feira depois do Carnaval. Foi aí que o mesmo procurou a ajuda da Polícia Militar, bem comandada no Estado pelo Coronel Araújo, e em Caicó, pelo Major Costa, de quem recebi total assistência.

Fonte: Heitor Gregório

BOMBEIROS INTERDITAM CARNAVAL DE OURO BRANCO

O Corpo de Bombeiros de Caicó interditou no início da noite de ontem sábado, (09) o carnaval de rua “organizado” em Ouro Branco, que seria feito com recursos arrecadados entre os foliões e o comércio da cidade.

O carnaval estava sendo “organizado” por uma comissão liderada por um secretário do atual governo municipal, mas de forma muito irresponsável, não providenciaram a liberação por parte do Corpo de Bombeiros, mostrando uma grande falta de compromisso para com a segurança dos foliões. Resta saber de quem foi a “brilhante” idéia de arrecadar dinheiro, divulgar, contratar bandas, montar palco, e deixar de pedir a liberação dos órgãos competentes.

Fonte: Paulinho Filho

CNM ALERTA: QUASE 1.500 MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO MINHA CASA, MINHA VIDA

  

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta em um levantamento regional, a situação dos Municípios que não realizaram a contratação das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Das 2.523 unidades habitacionais selecionadas pelo programa, 1.423 não foram contratadas. A região Nordeste lidera o ranking com 823 Municípios, o Centro Oeste com 230 e o Norte 14 e o Sul 135.

A região Sudeste registra somente 94 casos. Os Municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados no ano de 2012 para a contratação de construção de unidades habitacionais do programa precisam assinar o termo de contratação junto aos beneficiários selecionados até esta sexta-feira, 8 de fevereiro

A CNM alerta que o Município que perder o prazo, não poderá contratar os beneficiários e estará impedido de realizar a construção das unidades habitacionais.Ao longo de 2012, as prefeituras selecionadas na modalidade oferta pública realizaram a seleção das famílias e devem contratar os beneficiários. Nessa etapa, segundo o Ministério das Cidades as prefeituras que selecionaram os beneficiários de acordo com os critérios nacionais e municipais devem assinar o termo e encaminhar ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal que irão verificar o enquadramento das famílias.

CONFIRA O RESULTADO DA MEGA-SENA DO DIA 09/02/2013

O sorteio de número 1467 da Mega-Sena foi realizado nesta sábado, 9 de fevereiro, na cidade de Rio Branco (AC).

As dezenas sorteadas foram: 23 – 24 – 26 – 41 – 52 - 53

De acordo com informações fornecidas pela Caixa, uma aposta de Contagem (MG)  acertou sozinha as seis dezenas e vai levar a bolada de R$ 3.097.080,96. A quina saiu para 75 apostadores. Cada um vai levar R$ 22.416,97. Ao todo, 3.925 pessoas acertaram a quadra. Elas ganharam R$ 611,92. O próximo concurso da Mega-Sena acontece no dia 13 de fevereiro e a expectativa é pagar R$ 1.500.000,00 para quem acertar os seis números.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CLAREZA
As palavras da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) foram de uma transparência rara para o histórico da ex-governadora. Antes conhecida pela forma, digamos, despreocupada com que tratava as definições políticas, a pessebista foi bastante enfática ao elogiar o vice-governador Robinson Faria (PSD) como pré-candidato a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

OPINIÃO
Não é de hoje que Wilma deseja um mandato no legislativo. A ex-gestora vem repetindo essa disposição desde 2010, quando deixou o Centro Administrativo. A chance estará na sua porta, de novo, no próximo ano. Daí este interino pouco acreditar nas chances de uma nova candidatura wilmista ao governo. Isso para não falar no risco de uma derrota.

FUTURO
Confirmando-se sua preferência por Robinson, Wilma precisará optar pela disputa ao Senado ou para deputada federal. Um líder oposicionista já garantiu a este que vos escreve que a vice-prefeita disputará um mandato na Câmara Federal. Isso, até ela se dar conta de que tem todas as chances de vitória numa disputa para o Senado, mesmo se o adversário for o deputado Henrique Alves, o poderoso presidente da Câmara.

UNIÃO
Por falar em Robinson, o vice esteve ao lado do prefeito Carlos Eduardo Alves na abertura da festa carnavalesca natalense. O objetivo é muito claro. O presidente estadual do PSD tenta receber um pouco da aprovação do chefe do executivo municipal, diante da sua recente eleição e, ainda, lua de mel que vive com a população. O problema vai ser quando a cobrança superar as deficiências na coleta de lixo e a multiplicação de buracos nas ruas.

ALELUIA
Pelo visto, parece que agora as obras do Pró-Transporte vão sair do papel. Um projeto que só não é mais longo no RN do que a construção do novo Aeroporto de São Gonçalo. Mas, como se costuma dizer nesses casos, a esperança é a última morre.

LOTAÇÃO
Depois das reclamações do final de ano, a rede hoteleira de Natal está registrando quase 100% de ocupação no período carnavalesco. Isso porque a capital potiguar praticamente não possui nenhuma folia. A beleza proporcionada pela natureza é uma dádiva fornecida a estas terras tão maltratadas.

ACERTO I
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), marcou um golaço. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai liderar movimento em favor do homem do campo e da adoção de medidas que visem minimizar os efeitos da seca. Será criado um fórum permanente de discussão, proposição de soluções e acompanhamento de providências. Em boa hora.

ACERTO II
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante quer instituir uma bolsa de estudo para filhos de policiais mortos em serviço, no intuito de garantir que esses jovens concluam o aprendizado. É o mínimo que já devia estar sendo feito num país que parece viver em guerra civil permanente.

DENÚNCIAS
Em menos de uma semana, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, a Central de Atendimento à Mulher registrou 58 denúncias sobre tráfico de mulheres. O número é igual ao total registrado durante todo o ano de 2012. As denúncias, na maioria, partiram do Brasil e foram recebidas pelo Ligue 180, serviço voltado para receber denúncias de violência contra as mulheres. É o efeito global da novela Salve Jorge, que apesar da baixa audiência, atinge em cheio seu objetivo social.

EXEMPLO I
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode se transformar em exemplo para os demais órgãos públicos do estado. O desembargador Aderson Silvino,que assumiu recentemente o cargo de presidente da Corte de Justiça potiguar defende o ponto digital. Com a proposta, os servidores terão que cumprir os dois horários para comissionados e um corrido para efetivos.

EXEMPLO II
Em tempo, a implantação do ponto eletrônico é uma das insatisfações da classe médica com o governo do estado. A gestão Rosalba Ciarlini, corretamente, não abre mão do ponto. Já passou da hora de se saber quem realmente dá expediente.

RESPOSTA I
A Secretaria de Serviços Urbano volta a entrar em contato com este interino a respeito de denúncias sobre a contratação da empresa Viancosta Engenharia. Segue a nota: “O contrato com a Viaencosta Engenharia é um documento público, e está a disposição de quem desejar esclarecimento.  Retificando a informação o contrato tem um valor R$ 2,7 milhões, foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município, para atender os serviços de iluminação pública, tanto para manutenção, como em novas obras. Não existe qualquer ato de fraude ou superfaturamento. Quem acusa deve provar.”

RESPOSTA II
Continua a nota. “Sobre a crítica envolvendo os nomes dos servidores e funcionários da SEMSUR, o secretário Raniere Barbosa, ressalta que confia na equipe de trabalho e no comprometimento de todos em recuperar a capacidade de atendimento as demandas da população, e não perderá tempo com pessoas que propagam inverdades, ou recorrem a ilações, com o único intuito de difamar a imagem do gestor da pasta.”

PINTURA
A Semsur finaliza. “Por fim, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não está apenas sendo pintada e sim reformada, pois foi encontrada com a pintura descascada, sem placa de identificação, instalações hidráulicas e elétricas quebradas, com infiltrações, cupim e mofo espalhado por todo o prédio.  Sobre a pintura, assim como já ressaltou o nobre jornalista, obedece a uma lei municipal, a qual determina que as cores do brasão e da bandeira de Natal sejam os únicos parâmetros a ser seguido pela administração pública. Vedando justamente a pluralidade de cores partidárias, que sempre eram mudadas a cada nova gestão.”

CAICÓ: BATATA DEFENDE ROMPIMENTO DO PMDB COM ROSALBA: "NO SERIDÓ, SOMOS TRATADOS COMO INIMIGOS DO GOVERNO"

Vereador demonstrou não concordar com aliança do PMDB com o DEM de Rosalba

Eleito para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Caicó, o radialista Batata (PMDB) deixou clara sua insatisfação com a parceria entre seu partido e o governo Rosalba Ciarlini (DEM). Usando sua conta no twitter, Batata disse que os peemedebistas do Seridó vem sendo tratados como inimigos do Governo, e defendeu a saída do partido da base aliada de Rosalba.

"O PMDB não deve ficar em uma aliança que so faz bem aos inimigos. No Seridó o PMDB é tratado como inimigo do governo. No Seridó quem da as cartas é Vivaldo e o PMDB serve apenas para pedir voto, sou totalmente contra essa aliança com o DEM. Como podemos defender um governo que não tem uma obra na região, sim Vivaldo deve falar como ele e esses aliados abandonaram o Seridó", escreveu o vereador.

CORINTIANS DE CAICÓ PERDE MUITOS GOLS E FICA NO ZERO COM O BARAÚNAS NO SÁBADO DE CARNAVAL

O Corintians de Caicó perdeu uma grande oportunidade de conquistar mais uma vitória atuando fora de casa nesse campeonato estadual. O time comandado por Gilberto Gaúcho abusou do direito de perder gols e acabou saindo do estádio Nogueirão com um 0 a 0 amargo diante do Baraúnas. Apesar de jogar fora de casa e trazer um pontinho na bagagem, o empate desceu com um gostinho de que o time caicoense poderia ter conseguido bem mais.

Os erros já recorrentes do galo mais uma vez ficaram bem latentes, foram gols e mais gols perdidos, deixando bem claro as deficiências de finalizações do clube. Erros que já perduram desde as rodadas iniciais do campeonato. Na próxima rodada o Corintians volta a Mossoró para enfrentar o Potiguar, enquanto o Baraúnas viaja até Santa Cruz para enfrentar o time da casa líder do campeonato.

Baraúnas: Érico, Roberto Baiano, Pedroza, Tandera e Neílton; Fidélis, Batata, Fernando Júnior (Carlinhos) e Djlama (Pacatuba); Marcelinho (Curuca) e Cristiano Alagoano. Tec: Felinto Holanda.

Coríntians: Deivid Escorpião, Ito, Fagner, Messinho e Índio; Judson, Jozicley, Deyvisson e Rivaldo (Zé Maria); Didi e Edinho. Tec: Gilberto Gaúcho.

9ª RODADA
9/02 - 17h00	Baraúnas	0 x 0	Corintians
9/02 - 18h00	Alecrim	1 x 0	ASSU
9/02 - 18h00	Potyguar-CN	3 x 0	Palmeira de Goianinha
9/02 - 18h00	Santa Cruz	0 x 0	Potiguar-M

9ª Rodada

	Clube	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	A%
1º	Santa Cruz	20	9	6	2	1	10	5	5	74,1
2º	Baraúnas	17	9	5	2	2	10	6	4	63,0
3º	Potiguar-M	13	9	4	1	4	11	8	3	48,1
4º	ASSU	12	9	4	0	5	9	9	0	44,4
5º	Corintians	11	9	3	2	4	9	8	1	40,7
6º	Alecrim	11	9	3	2	4	6	7	-1	40,7
7º	Palmeira de Goianinha	10	9	3	1	5	4	10	-6	37,0
8º	Potyguar-CN	8	9	2	2	5	8	14	-6	29,6

GOVERNADORA TRANSFERE PARA ASSEMBLEIA RESPONSABILIDADE SOBRE ORÇAMENTO

A governadora Rosalba Ciarlini responsabiliza os deputados estaduais pelas definições do novo Orçamento Geral do Estado, que teve o projeto de reordenamento financeiro enviado na última quarta-feira para Assembleia Legislativa. A chefe do Executivo credita aos parlamentares a atribuição do naufrágio, caso ocorra, dos orçamentos dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. Sem esconder o incomodo com o aceno dos deputados oposicionistas de que não dispensarão a tramitação do projeto do orçamento, a governadora disse que fez “a sua parte”, acordando com os tribunais e o MP.

“Foi um acordo feito com a presença da Assembleia, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e o Governo do Estado”, destacou, lembrando que cumpriu fielmente o definido de enviar o projeto de reestruturação. “Tudo foi feito, agora qualquer outra questão é com a Assembleia. Foi feito um acordo com a presença da Assembleia, mas ela (a Assembleia) é um Poder independente. Foi feito o que tinha de ser feito”, ressaltou Rosalba Ciarlini, ponderando que “respeita a independência dos Poderes”.

O desejo da governadora é ver o projeto apreciado com dispensa de tramitação. Mas para isso precisa da concordância de todos os líderes de blocos partidários. O deputado estadual José Dias (PSD), que lidera o bloco PSD e PDT, já disse que não concorda. Ele afirmou em entrevista a uma rádio local que não dispensará a tramitação do projeto de lei que cria os créditos especiais. Ele defendeu que primeiro é necessário apreciar os vetos da governadora ao projeto de lei orçamentária aprovado pelos deputados estaduais. Para o parlamentar do PSD, não é possível votar antes a proposta de crédito especial.

GOVERNO NÃO DIALOGA NEM APRESENTA PROPOSTAS PLAUSÍVEIS COM AS REIVINDICAÇÕES E TENTA COLOCAR CULPA NA CATEGORIA

“Nós apresentamos propostas e vocês não aceitam”. Essa foi a fala da secretária estadual de Educação Betânia Ramalho na greve que durou 83 dias em 2011. Fala que, para a coordenadora geral Fátima Cardoso, tem uma representação ideológica. A de que o governo pode muito bem deixar de apresentar propostas à categoria através do SINTE-RN e apenas anunciar o que pretende fazer. A estratégia ou modelo de governo tenta minimizar a força dos trabalhadores e sua representação de classe. É uma tática para não assinar documentos se comprometendo. “É ingenuidade? Outros questionamentos podem ser feitos. A resposta será a mesma. Nada impedirá que a direção do SINTE-RN faça seu trabalho ousado e sério”, garante Fátima Cardoso.

“Nada irá impedir que a sociedade reconheça no Sindicato, autor de muitas conquistas para a categoria, seu papel essencial à nossa democracia. Não haverá nenhum vacilo quando o assunto é organizar, lutar e conquistar”, garantiu a sindicalista. Para a coordenadora geral, qualquer ação ou tentativa de ação feita pelo governo não está deslocada da luta de todos os dias, tão pouco da mobilização que tem a categoria. “O governo sabe que o potencial de luta da categoria não pode ser posto a prova”, ressaltou.

As propostas apresentadas pelo estado não contemplam as reivindicações dos trabalhadores. Além disso, o governo se recusa a discutir novas possibilidades por saber que a abertura de um processo de negociação terá como consequência a mobilização imediata da categoria e isso é um risco que não se quer correr. O governo monta o circo para se apresentar à sociedade com sua “bondade” para com a categoria antecipando e dando publicidade às respostas dadas à pauta de reivindicações. Uma estratégia utilizada para vender o Sindicato como vilão da história. “A direção do SINTE-RN não vai cair nessa armadilha. Os procedimentos e as estratégias que utilizaremos darão conta de desmontar a tentativa de minar nossa organização e de abalar o diálogo e a confiança que temos com a sociedade. Ninguém consegue ofuscar nossa categoria. Todas as tentativas dos governos foram frustradas, basta lembrar de Geraldo Melo”, enfatizou Fátima Cardoso.

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ORIENTAÇÃO DA RECEITA

Os fiscais do país agora têm uma nova orientação da Receita Federal relativa aos cuidados no repasse de dados de empresas para terceiros. A informação sobre a existência de procedimento fiscal de determinado contribuinte é permitida. Porém, sem dados que revelem, mesmo indiretamente, a sua situação financeira ou estado de seus negócios.

Essas informações não estão sob sigilo fiscal, porém encontram-se protegidas pelo sigilo funcional. Esse é o entendimento da Solução de Consulta Interna da Coordenação de Tributação (Cosit) da Receita Federal nº 5. A solução deixa claro que não viola o dever de sigilo funcional a divulgação de informação sobre a instauração de procedimento fiscal de determinado contribuinte ao Departamento de Polícia Federal. "Haveria, tão somente, cooperação entre órgãos, sem violação de bens jurídicos."

Mas o fiscal que repassar os dados deve adotar os procedimentos necessários para preservar o caráter reservado da informação em relação a terceiros, de fora da administração pública. Segundo a íntegra da solução, não estão sujeitos ao sigilo fiscal: estatísticas, informações cadastrais, informações sobre débitos de pessoas jurídicas de direito público, informações sobre débitos não tributários inscritos em dívida ativa ou débitos tributários e não tributários já em fase de execução judicial.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

EXÉRCITO INVESTIGA PEDIDO DE PROPINA DE OFICIAIS, DIZ REVISTA VEJA

Empresa do Paraná afirma que oficiais do Exército pediram propina para referendar a vitória numa licitação. Segundo reportagem da revista "Veja" deste final de semana, a cobrança de dinheiro foi feita ao Grupo Mascarello, fabricante de ônibus.

Os oficiais exigiram dinheiro em troca da assinatura do contrato para a venda de 65 ônibus ao custo de R$ 17,8 milhões para o Batalhão da Guarda Presidencial. A empresa fez chegar o problema ao senador Roberto Requião (PMDB-PR), que falou com o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Após isso, a licitação foi referendada sem o pagamento de propina, e o Exército abriu uma investigação ainda não concluída, segundo a revista. À Folha Requião disse que recebeu a acusação no fim de 2012, por meio de um diretor da Mascarello, e ele repassou o caso a Mercadante.

A assessoria do ministro, por sua vez, afirmou à reportagem que recebeu a suspeita e a informou ao Comando do Exército. "[Após a denúncia de Requião], o ministro ligou imediatamente ao comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, relatando o ocorrido", afirmou. Ainda segundo a assessoria, o comandante informou que o contrato foi assinado "dentro das regras da licitação, e que todas as pessoas citadas foram ouvidas". "Posteriormente, a presidente foi informada do fato, das providências tomadas e da pronta resposta do comandante." A "Veja" não informa os nomes dos oficiais. A Folha tentou, sem sucesso, ouvir o Exército sobre a suspeita.

AERONÁUTICA LANÇA NOVO CONCURSO COM 213 VAGAS PARA SARGENTOS

O Departamento de Ensino da Aeronáutica lançou mais um concurso público. Desta vez são oferecidas 213 oportunidades para ingresso no curso de formação de sargentos. Pode concorrer quem possui nível médio de escolaridade e idade entre 17 e 25 anos de idade até 31 de dezembro deste ano. Do total de vagas, 85 são somente para candidatos homens, não aeronavegantes, para atuação nas áreas de estrutura e pintura, bombeiro, eletromecânica, guarda e segurança, e metalurgia. As 128 vagas restantes são destinadas a concorrentes de ambos os sexos para controle de tráfego aéreo.

O curso de formação tem duração de dois anos e será ministrado em Guaratinguetá, São Paulo, no segundo semestre de 2013. O edital não trouxe informações sobre a remuneração dos aprovados. As inscrições estarão abertas a partir do dia 20 de fevereiro e vão até o dia 7 de março, pelo site www.eear.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60. O concurso será composto por provas escritas (sobre português, inglês, matemática e física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para matrícula no curso. A primeira fase do certame está prevista para o dia 7 de abril em Brasília, e em mais doze estados.

COMANDO DA AERONÁUTICA LANÇA EDITAL COM 241 VAGAS PARA SP, MA E RN

O Comando da Aeronáutica lançou edital de concurso público com oferta de 241 oportunidades efetivas para lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCTA), Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e Centro de Lançamento de Barreira do Inferno (CLBI). Há chances para quem tem nível médio ou superior, com salários que variam de R$ 2.867,31 a R$ 9.490,33 - além de gratificações. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8/2), na página 16 da terceira seção.
As vagas são para pesquisador assistente de pesquisa (aerodinâmica, aerodinâmica e combustão, geointeligência, laser/fotônica, propulsão hipersônica e sistemas térmicos); tecnologista pleno I (aeronáutica, computação, elétrica/eletrônica, ensaios não destrutivos, física de plasmas, gerência de projetos, meteriais, mecânica, meteorologia, normalização técnica, qualidade, qualidade e metrologia, química e proteção radiológica) e tecnologista júnior (aeronáutica, elétrica/eletrôniuca, eletrônica, engenharia civil, engenharia de telecomunicações, materiais, mecânica, mecatrônica, meteorologia, qualidade e química).

Também existem chances para analista em ciência e tecnologia júnior (administração, biblioteconomia, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, recursos humanos e segurança do trabalho), técnico (edificações, elétrica, eletrônica, eletrotécnica, hidráulica, informática, mecânica, mecânica de manutenção aeronáutica, meteorologia, química, refrigeração e segurança do trabalho) e assistente em ciência e tecnologia (administração, almoxarifado, contabilidade, recursos humanos, saúde bucal, secretariado e treinamento e desenvolvimento). Aprovados atuarão em São José dos Campos/SP, Alcântara/MA e Parnamirim/RN. Interessados podem se inscrever dos dias 18 de março a 26 de abril, pelo site da Fundação Vunesp, empresa organizadora do certame (). A taxa de participação varia de R$ 60 a R$ 90. A seleção é composta por provas objetivas, avaliação de títulos, análise de currículos, defesa pública de memorial e teste prático. A primeira fase está marcada para acontecer em 9 de junho.

BLOCOS ARRASTAM MULTIDÕES NO SEGUNDO DIA DO CARNAVAL EM CAICÓ

 

Todas as expectativas de público estão sendo superadas no Carnaval de Caicó. O segundo dia foi um sucesso, com os blocos Magão, Treme-treme e Ruan Walker arrastando multidões durante o percurso.

BLOCO DO MAGÃO – FOTOS: ILMO GOMES/MARCOS DANTAS

Enquanto Magão levou a sua tradicional orquestra de frevo com as marchinhas carnavalescas, o Treme-treme e Ruan Walker apostaram mais uma vez nos trios e músicas de axé. Marquinhos Carreira deu um show a parte no Treme-treme, provando que a “prata da casa” dá conta do recado quando o assunto é carnaval.

VEREADOR DE OURO BRANCO, PAULO DANTAS É ABSOLVIDO DA DENÚNCIA DE "MAGUÍ"

Com defesa do competente advogado Dr. Anesiano Ramos, o vereador eleito no último pleito para ocupar uma das cadeiras da câmara municipal de Ouro Branco, Paulo Dantas, (PT) foi absolvido das acusações de “compra de votos”. A denúncia feita por “Maguí”, aliada política do vereador, mas que é mãe de um dos suplentes de vereador, acusava o radialista voluntário da “Manairama FM”, de ter dado um terno (uniforme) para um time de futebol da cidade.

Apesar de ter ficado comprovada a doação do “terno” para o time, a defesa provou que o agora vereador, (Paulo Dantas) sempre ajudou ao esporte amador da cidade, além de promover outros trabalhos voluntários muito antes de ser candidato a vereador pelo município, isentando-o das acusações de feitas por “Maguí”. Essa é uma mostra autêntica da ganância pelo poder, onde nem mesmo seus próprios aliados são poupados, mostrando uma grande falta de liderança política do sistema, que não consegui controlar seus “aliados”.

TENENTE DA PM SE CONFUNDE E ENTRA EM CONFRONTO COM POLICIAIS CIVIS

Uma ocorrência envolvendo policiais civis contra um policial militar foi registrada na tarde desta sexta-feira (8), na rua das Dunas, nas Rocas. O tenente Peixoto estava passando pelo local e avistou um carro preto, com películas escuras, aproximando-se dele. Pensando ser bandidos que o perseguiam, o oficial começou a atirar. Com isso, os agentes da Polícia Civil, mais precisamente da Delegacia Especializada em Narcóticos, reagiram. Os policiais civis faziam trabalho de investigação em uma viatura descaracterizada, o que teria confundido o tenente Peixoto.

Ecosport onde estavam os agentes civis foi alvejado seis vezes

O oficial da Polícia Militar é ameaçado de morte e, inclusive, seria alvo de um bandido conhecido como Alexsandro Ferreira Barbosa da Silva, o "Sandro Magão". No último final de semana, o Portal BO publicou uma matéria em que fontes revelaram que Sandro Magão teria recebido R$ 15 mil para matar o tenente Peixoto. Na ocorrência desta sexta-feira, o oficial da PM foi baleado de raspão no peito e no braço. Ele foi socorrido, levado para um hospital e não corre risco de morte. Os policiais civis que estavam na viatura descaracterizada não foram atingidos. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SOLITÁRIA
Pelo menos desde o início do ano, este JH tenta, sem sucesso, entrevistar membros ou aliados do governo Rosalba Ciarlini, para contrapor as críticas e denúncias que são feitas constantemente pela oposição a administração estadual. O chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, simplesmente se recusa a falar. Esta semana, este jornal tentou incessantemente ouvir o líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego, que não teve disponibilidade para conceder entrevista.

ABANDONADA
A própria governadora Rosalba Ciarlini está sendo procurada para ser uma das entrevistadas por este JH, como forma da própria defender sua gestão. Mas, até agora, ninguém se dispõe a colocar o rosto para bater e enfrentar os oposicionistas. Até parece que a governadora está sozinha na disputa.

ISOLADA
Em tempo, justiça seja feita. O deputado federal Felipe Maia foi o único, desde que 2013 começou, a aceitar falar com O Jornal de Hoje e, de forma transparente, defender o governo Rosa, mesmo reconhecendo a existência de problemas. Atitude honrada e digna, de um verdadeiro aliado.

IRONIA
Só pode ser piada, e de mal gosto. Desde ontem a noite os brasileiros estão sendo surpreendidos com o novo programa eleitoral do PTB, que traz uma mensagem do seu presidente nacional, o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Benito Gama. A ironia está justamente nas palavras ditas pelo ex-auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Benito aparece enaltecendo o papel do trabalhador, logo ele que passou dois anos enganando o governo do RN fingindo que trabalhava.

UNIÃO
Em reunião ocorrida ontem na Fiern, o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Pedro Terceiro de Melo, anunciou a participação da entidade na 19ª edição da Intermodal South America. Segunda maior feira do mundo para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior, a Feira Internacional de Logística, Transportes de Cargas e Comércio Exterior acontecerá em São Paulo entre os dias 2 e 4 de abril.

NOS ARES
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelos principais aeroportos do país, investiu R$ 1,4 bilhão em 2012, o equivalente a 79,7% dos R$ 1,7 bilhão previsto. O valor representa recorde de investimentos desde, pelo menos 2000.

GASTOS
As despesas do governo federal com conhecido cartão corporativo atingiram R$ 59,6 milhões no ano passado. Em dez anos, o governo federal destinou R$ 476 milhões para pagamentos efetuados com os cartões que, em regra, só deveriam ser usados em despesas excepcionais ou de pequeno vulto. O maior gasto ocorreu no último ano do governo Lula, em 2010, quando R$ 80 milhões foram desembolsados com os cartões. Esse é o governo aprovado pela ampla maioria dos brasileiros.

LADRÃO
Vejam só. As polícias do Senado e da Câmara identificaram quatro golpistas que, nos últimos dois meses, aplicaram golpes por telefone em pelo menos dez parlamentares. Os criminosos identificados já admitiram a prática em depoimentos prestados às polícias legislativas e civis de Alagoas e Sergipe, de onde partiam as ligações telefônicas para parlamentares de diversas regiões. Como diz aquele ditado, é o tipo de ladrão que acredita existir 100 anos de perdão.

REPETECO
Os aliados do prefeito Carlos Eduardo Alves criticaram, os militantes virtuais da esquerda tentaram transformar o fato em um escândalo, o Ministério Público se meteu na jogada, mas descobriu que gastava mais com aluguéis de seus próprios prédios. Enfim, o Diário Oficial do Município publicou ontem que a Secretaria Municipal de Educação vai continuar instalada no antigo Hotel Ladeira do Sol. O contrato agora tem duração até julho deste ano e custará R$ 75 mil por mês. Como diz aquele outro ditado, pimenta nos olhos dos outros, é refresco.

POLÊMICA
Leitor deste JH liga para a redação afirmando que os funcionários da Semsur estão “estarrecidos” com a contratação da empresa pernambucana Viaencosta Engenharia Ambiental, que vai prestar serviço na área de iluminação pública. Ainda segundo o leitor, haveria um sobrepreço no contrato firmado com a empresa de 32%. O valor que será pago pela Prefeitura será de R$ 1,7 milhão pelo trabalho.

PINTURA
Em tempo, no mesmo telefone o leitor informa que uma das primeiras ações do secretário Raniere Barbosa na Semsur foi pintar a sede da pasta na cor azul, a mesma do partido do prefeito Carlos Eduardo Alves, o PDT. Este interino completa que a bandeira de Natal também é azulada.

FOLIA
O bloco de carnaval “Cuscuz Alegado”, criado em 2012 por um grupo de professores indignados com o caos na educação pública, volta as ruas este ano denunciando os problemas nas escolas, o descaso dos governos e polêmicas como o recente aumento nos salários dos vereadores e do prefeito. O bloco sairá no sábado (9) e na segunda-feira (11), em Ponta Negra e na Redinha, respectivamente. A vereadora Amanda Gurgel já confirmou presença.

WILMA DE FARIA: “ROBINSON É UM EXCELENTE CANDIDATO A GOVERNADOR”

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, afirmou hoje, pela primeira vez, que o vice-governador Robinson Faria (PSD) “é um excelente candidato” a governador do estado. Foi durante entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94. Wilma salientou, no entanto, que a oposição ainda não chegou a uma conclusão a respeito de candidatura. “É um excelente candidato da oposição que está se colocando como opção.

É um nome que está bem focado, mas como ainda não chegou o ano, a gente vai discutir o ano todo, para exatamente chegarmos a uma conclusão”, disse Wilma. Wilma também abordou a possibilidade de que partidos aliados do governo do Estado rompam e passem a integrar a oposição. Ela afirmou que os adversários da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não fazem restrição ao diálogo com estes partidos. “A oposição não tem restrição a que outros partidos que rompam com o governo venham se juntar à oposição. Nós estamos abertos a dialogar, inclusive o meu partido, o PSB”.

Indagada se o PMDB, aliado do DEM no Rio Grande do Norte, seria bem-vindo à oposição, e se haveria espaço para os peemedebistas na chapa majoritária oposicionista, Wilma disse que sim. “Tudo isso são coisas possíveis, mas ainda é muito cedo para se colocar”, ressalvou, citando a importância de conversas neste sentido com os partidos que estão na oposição. “É importante que a gente coloque tudo isso conversando com todos os partidos que estão na oposição, como o PDT, o PCdoB, o PRB, o PT, que é um partido importantíssimo, enfim, todos os partidos, inclusive o nosso partido. Todos estamos juntos para somar e os partidos entendem que é possível essas mudanças. Nós estaremos dispostos a sentar à mesa para discutirmos”, avaliou Wilma de Faria.

COMPROMISSOS
Apesar desta sinalização, a líder estadual do PSB declarou que o PMDB tem um compromisso com o DEM, o que poderá dificultar o rompimento e uma suposta aliança com a oposição. “Eu acho que há um compromisso deles, que elegeram Rosalba, que elegeram uma governadora do DEM, de continuar um trabalho, de responder por todo esse processo, porque a preocupação do estado é muito grande em relação ao governo”, avaliou Wilma de Faria, se referindo ao fato de que o PMDB apoiou e apoia Rosalba e por conta disso também responde pelo sucesso ou fracasso das promessas firmadas na campanha eleitoral de 2010.

“Não só dos funcionários públicos, que estão buscando os seus direitos legítimos, por sinal, mas de toda a população, que sente a falta de governo em relação às ações, às obras que foram prometidas. Foram muitas promessas, muitas colocações feitas em relação ao servidor, em relação a obras estruturantes, em relação a ações, mas até agora o que aconteceu foi o que nós encaminhamos, o que tínhamos encaminhado, como é o caso do aeroporto de São Gonçalo, que está aí em pleno andamento, as obras já foram iniciadas e é necessário que sejam iniciadas também as obras de acesso ao aeroporto”, analisou a ex-governadora.

DEFENSORIA PÚBLICA REALIZARÁ SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EM NATAL, PARNAMIRIM, CAICÓ, MOSSORÓ E NOVA CRUZ

A partir do dia 14 de fevereiro, até 08 de março de 2013, a Defensoria Pública Geral abre inscrições para o IV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, referente às Comarcas de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Nova Cruz, as inscrições serão realizadas no horário das 08h às 12h, nos seguintes locais:

a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE NATAL, localizada na Rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, na SUMAC – Setor de Materiais e Compra, localizado no 1º andar, telefone (84) 3232-8866.
b) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO OESTE, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-2960, CEP 59.610-190.
c) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ, localizada na Av. Coronel Martiniano, 1013, Centro, CEP 59.300-000.
d) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE NORTE, localizada no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará Mirim/RN, CEP 59.570-000.
e) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE SUL, localizada na Central do Cidadão, na Praça Governador Dix-Sept Rosado, 125, centro, Nova Cruz/RN, CEP 59.215-000.
f) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM, localizada na rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN, CEP 59.140-300.

No ato da inscrição, o candidato deverá declarar, expressamente, o Núcleo da Defensoria para o qual pretende concorrer. A Defensoria Pública Geral disponibilizará 17 vagas para a Comarca de Natal, para preenchimento imediato e as demais serão para Cadastro de Reserva, com a carga horária de 30 horas semanais na forma do art. 10, inciso II, da Lei n.11.788/2008, de até 30 horas/semanais, distribuída em jornadas diárias de seis horas, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário à Instituição de Ensino Superior. A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do Estágio é de um salário mínimo, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Defensoria Pública do Estado. O Edital com as informações gerais e regras sobre a seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.