RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DE LOTES DA MALHA FINA DO IR

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (15), restituições de Imposto de Renda de um lote multiexercício de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Segundo a Receita, serão pagos R$ 171 milhões a 92.562 contribuintes.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, totalizando R$ 119 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6,60%. Desse total, 7.127 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 28 milhões. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 12.546 contribuintes, totalizando R$ 27 milhões, já acrescidos da taxa selic de 17,35%. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.202 contribuintes, totalizando R$ 14,5 milhões, já acrescidos da taxa selic de 27,50%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.783 contribuintes, totalizando R$ 7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 35,96%. No caso do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.742 contribuintes, totalizando de R$ 3,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 48,03%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146. O órgão lembra que também disponibiliza aplicativo para "tablets" e "smarthphones" que facilita consulta a declarações de IR e a situação cadastral no CPF. 

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS EM CAICÓ SE ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA

A Secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó prorrogou o prazo para pagamento de todos os alvarás de Licença de Funcionamento e Localização. Quem ainda não efetuou seu pagamento tem até esta sexta-feira, dia 15 de fevereiro para quitá-lo.

Marleide Carvalho de Macedo, secretária de Tributação explica que o prazo foi encerrado no último dia 31, mas devido a pedido de diversos contribuintes que perderam o prazo, a administração decidiu prorrogá-lo até o dia 15. O pagamento somente pode ser efetivado nas agencias da Caixa Econômica, Bradesco e ou nos cinco postos de Medeiros e Dantas.

“Queremos lembrar que não terá mais prorrogação e até amanhã (HOJE) os contribuintes podem pagar sem juros ou multa. Já com relação ao IPTU dos terrenos, os proprietários que ainda não receberam o carnê devem procurar a Secretária de Tributação na próxima segunda (18). Da mesma forma, quem não receber IPTU até amanhã, sexta-feira, deve procurar a Secretaria de Tributação”, disse Marleide Carvalho.

POLICIAL MILITAR CONFESSOU TER MATADO ADVOGADA PARELHENSE EM MOTEL

Advogada Vanessa Ricarda- (Foto: Arquivo pessoal da família/Cedida)

O soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, de 35 anos, confessou ter matado a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, com quem manteve relacionamento por aproximadamente três anos. Segundo o delegado Everaldo Fonseca, o PM disse que sabe que a matou usando um pedaço de pau, mas não se recorda como o fez. A mulher foi morta na madrugada desta quinta-feira (14), no quarto de um motel na cidade de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte.Ao ser preso, segundo a polícia, Gleyson estava todo sujo de sangue e trajava apenas uma bermuda.

Ao G1, o delegado revelou que o PM, durante o interrogatório, não esboçou qualquer sinal de arrependimento pelo assassinato. “No depoimento, Gleyson contou que estava com Vanessa no motel quando recebeu uma ligação de uma mulher. Vanessa, com ciúme, perguntou quem era. Então ele disse que se recusou a dizer, o que teria motivado uma discussão entre o casal”, relatou o delegado.Ainda segundo o delegado Everaldo Fonseca, o PM Gleyson disse que a discussão acabou numa briga e, depois disso, "ele só se lembra da hora em que foi preso". O delegado informou que o policial militar será transferido ainda nesta quinta para o quartel da PM em Nova Cruz, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

O crime
De acordo com a polícia, funcionários do motel onde a advogada foi espancada acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.Ainda segundo o oficial, o PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. O tenente contou também que Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou. Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca.

A mulher ainda chegou a ser socorrida por uma ambulância do Samu, sendo levada para a UTI móvel que estava na cidade de Goianinha, próximo a Santo Antônio. “Ela seria encaminhada para o Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu”, afirmou o oficial. Segundo o capitão Fábio Sandrine, comandante do batalhão da PM na cidade de Goianinha, onde o suspeito é lotado, o soldado Gleyson tem sete anos de corporação. "Ele trabalhava na praia da Pipa, mas na semana passada foi transferido para a cidade de Passagem. Só que ele não se apresentou. Hoje de manhã recebemos esta triste notícia que ele havia matado a namorada. Lamentável", comentou o oficial.

DESTAQUES DA JFRN

Mandado de segurança no PJe será obrigatório

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte fará mais uma etapa no projeto de informatização completa dos processos. A partir do dia 18 de fevereiro será obrigatório o ajuizamento e tramitação dos mandados de segurança a partir do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os incidentes processuais e ações conexas também são atingidas pela obrigatoriedade.

De acordo com a Portaria nº 23/2013.

Adoção com exclusividade do sistema PJe para tramitação processual na JFRN

O Processo Judicial Eletrônico - Pje foi adotado com exclusividade na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, desde 29 de outubro em Natal e, nas Subseções desde 12 de novembro de 2012 . Confira detalhes... na Resolução 016/2012 – TRF5 na Portaria 382/2012

COMUNICADO PJe

Senhoras e Senhores Advogados, compartilhando do entendimento dos Magistrados Federais das Varas Cíveis (1ª, 4ª e 5ª) da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, veiculado no site da JFRN, através de comunicado, quando da entrada em vigor da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os Magistrados das Varas Federais do interior do Rio Grande do Norte com jurisdição em matéria cível, a saber, 8ª (Mossoró), 9ª (Caicó), 10ª (Mossoró), 11ª (Assu) e 12ª (Pau dos Ferros) Varas Federais, também estabelecem, em comum acordo, que a tramitação dos novos processos de execução contra a Fazenda Pública deve ser realizada através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), independentemente da data de trânsito em julgado da sentença.

Respeitosamente,

André Dias Fernandes
Juiz Federal da 8ª Vara

Emanuela Mendonça Santos Brito
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara

Vinícius Costa Vidor
Juiz Federal da 9ª Vara

Cíntia Menezes Brunetta
Juiz Federal da 10ª Vara

Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
Juiz Federal da 11ª Vara

Hallison Rêgo Bezerra
Juiz Federal da 12ª Vara

DONOS DA AMBEV E WARREN BUFFETT COMPRAM KETCHUP HEINZ

Berkshire Hathaway, conglomerado do bilionário Warren Buffett, e a 3G Capital, dos brasileiros donos da Ambev, anunciaram nesta quinta-feira (14) acordo para comprar a H.J. Heinz por US$ 28 bilhões (cerca de R$ 55 bi), incluindo dívida. A Heinz afirmou que a operação é a maior já realizada na indústria de alimentos. O valor do negócio é equivalente a US$ 72,50 por ação, cujos papéis disparavam nos Estados Unidos. .

A fabricante norte-americana de alimentos não informou a parcela desembolsada pela Berkshire e pela 3G, que tem entre os sócios os brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Os três brasileiros possuem fortunas estimadas em US$ 12 bi, US$ 5,7 bi e US$ 5,2 bi, respectivamente. Entre os negócios da 3G Capital, estão as empresas AB Inbev (maior cervejaria do mundo), a rede de fast-food Burger King e a empresa de comércio eletrônico B2W.

No Brasil, a Heinz é dona da marca Quero Alimentos, depois de pagar cerca de 1 bilhão de reais por 80 por cento da companhia há cerca de 2 anos. "É meu tipo de negócio e é meu tipo de parceiro", afirmou Buffett à rede CNBC. Ele acrescentou que a Berkshire e a 3G Capital serão sócios em partes iguais na Heinz. Segundo a CNBC, cada sócio vai contribuir com US$ 4,5 bilhões em recursos para a compra. A Heinz informou que o acordo será financiado com recursos da Berkshire e da 3G, além de rolagem de dívida e financiamento dos bancos JP Morgan e do Wells Fargo.

SINTE-RN REALIZARÁ ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE NATAL

SINTE-RN CONVIDA TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL PARA ASSEMBLEIA GERAL

MACAÍBA: 5º HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

O comerciante identificado como Marcos Antônio do Nascimento, de 44 anos, foi assassinado a tiros, no final da tarde de ontem, quinta-feira (14), no centro de Macaíba. Por volta das 17h30min, ele conduzia seu veículo modelo Strada, pela rua Baltazar Marinho, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta e um dos homens disparou contra o comerciante. A Polícia Militar foi acionada e, desde então, está realizando diligências na tentativa de localizar algum suspeito.

Até o momento, ninguém foi preso. Ainda de acordo com o sargento Carlos, a motivação do homicídio ainda é um mistério, tendo em vista que familiares de Marcos Antônio afirmaram que não sabiam de nenhuma ameaça contra ele. O comerciante era dono de uma empresa no ramo de vidros. O corpo dele foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, em Natal, onde passará por necropsia. Já a investigação sobre o assassinato ficará por conta da Delegacia de Macaíba.

RN: PEIXES FICARÃO ATÉ 20% MAIS CAROS

Mercado do Peixe, em Natal: comerciantes, como João Neto, esperam vender cerca de 10% a mais este ano e já se preparam para a demanda/Adriano Abreu

A Páscoa é só no final de março, mas muitas empresas locais já fizeram seus pedidos e iniciaram as negociações com os fornecedores. A expectativa é que produtos como ovos de chocolate e vinhos cheguem as lojas nos próximos 15 dias. Em alguns supermercados, a estrutura para exposição dos itens já está sendo montada. O consumidor deve se preparar: encontrará nas prateleiras preços mais salgados este ano, antecipa a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn). O pescado, por exemplo, ficará até 20% mais caro, segundo estimativa do Sindicato da Indústria da Pesca no RN. O aumento é motivado pela maior procura neste período. "Aumenta a procura, diminui a oferta e sobe o preço", explica Arimar França Filho, empresário do setor e vice-presidente do Sindicato .

A Assurn prefere não fixar um percentual e diz que está cedo para fazer qualquer projeção. "Só não esperamos grandes reajustes", afirma Eugênio Medeiros, empresário do ramo supermercadista e membro da diretoria da Associação dos Supermercados. Os supermercados, segundo Eugênio Medeiros, que também é economista, esperam vender 10% mais do que venderam no mesmo período do ano passado. Com relação ao pescado, a previsão é triplicar as vendas, considerando o comercializado no mês anterior à Páscoa. Para atender a demanda, alguns empresários já começaram a reforçar o estoque. João Neto comercializa pescado há 30 anos no Mercado do Peixe, próximo ao Canto do Mangue, e diz que a oferta de pescado no seu guichê subirá em 50%. A expectativa é que as vendas aumentem em 10% no período, "mas nos preparamos para vender um pouco mais, não podemos deixar o cliente na mão", justifica.

Entre os peixes mais vendidos por João Neto estão a cioba e o robalo. O quilo de pescado no guichê dele varia entre R$ 15 e R$ 20, dependendo da espécie. O peixe comercializado por João Neto é capturado no próprio Rio Grande do Norte e vai parar na mesa de consumidores como Eugênio Pascelle, coordenador de planejamento numa firma. O pai de Eugênio consome pescado todos os finais de semana. Eugênio já se acostumou com a ida ao Mercado do Peixe e às peixarias, mas não com o preço. "O preço está sim mais salgado. Antes eu comprava um quilo de cioba por R$ 13. Hoje pago cerca de R$ 18 pelo quilo". Enquanto os potiguares projetam um aumento de 20% no preço do pescado na Semana Santa, os cearenses esperam um reajuste de 30%. Entre as razões para o aumento no Ceará, estão a estiagem, que reduziu o nível dos reservatórios; a falta de estrutura para armazenar pescado e o período do defeso do Pargo, de acordo com reportagem publicada no jornal Diário do Nordeste. O RN  importa muito do pescado que consome, o que reduz o impacto da queda do nível dos reservatórios no preço final do peixe, explica Eugênio Medeiros, da Assurn.

TJRN PUBLICA EDITAL PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta sexta-feira, 15, um edital com a lista dos bens do Poder Judiciário, que são classificados como 'inservíveis' e estão disponíveis para alienação, mediante Doação. A relação completa do material, um total de 931 bens, está disponibilizada na Divisão de Patrimônio do TJRN, que se localiza na avenida da Integração, no bairro de Lagoa Nova. A determinação é do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, conforme decisão exposta no processo administrativo nº 100622/2011-7, que tornou público os bens que serão disponibilizados, entre eles, material de informática, móveis, entre outros bens permanentes.

Os bens são assim classificados após atingirem um ponto de depreciação em relação ao valor de mercado, mas ainda com condições de uso. Desta forma, serão doados para municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública. Segundo o secretário de Administração do TJRN, Dario Jorge Maciel, boa parte dos bens não atende mais as necessidades e demandas da Corte potiguar, como os itens de informática que precisam ser atualizados com o objetivo de tornar ainda mais rápida a execução das rotinas administrativas e judiciárias.

“Sem falar do benefício socioeconômico que isso traz para outras instituições”, ressalta Dario Jorge, ao esclarecer que os interessados terão dez dias para se habilitar a receber os bens, a contar da próxima segunda-feira, 18. Segundo Dario Jorge, os interessados deverão apresentar requerimento, com documentação em anexo, que comprovem a sua utilidade pública, ou os que fazem parte dos órgãos e entidades, à Secretaria de Administração.

Substituição
A secretaria também aponta que, no que se refere à substituição de alguns equipamentos de informática, já existe o repasse de 600 novos computadores, enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão distribuídos na primeira instância.

ALTO DO RODRIGUES: SOBRINHO MATA TIO COM GOLPES DE FACA

Na noite de ontem, quinta-feira, 14 de fevereiro por volta das 18h:20 aconteceu um homicídio no bairro Alto Alegre em Alto do Rodrigues. Segundo informações da PM são que após discussão em uma farra de bebedeira entre tio e sobrinho terminou em tragédia na cidade.

O tio(vitima de um tiro de espingarda bate bucha) Carlos Emanuel Fernandes, 38 anos foi brutalmente assassinado pelo seu sobrinho, Francisco Canindé Fernandes Pereira, 26 anos. O Cb Lazaro e os Sds Moises e Jonatan encontram-se em diligências na tentativa de localizar e prender o acusado.

Fotos: Falando Irreverente/Texto Focoelho

TJRN: VOTAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE SERÁ SECRETA

Em sessão especial, os desembargadores do Tribunal de Justiça escolhem nesta sexta-feira (15), às 10h, os nomes que vão compor a lista tríplice que será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini para ocupar a vaga deixada pelo desembargador aposentado Caio Alencar, no Quinto Constitucional.

Ou seja: destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RN. A votação será secreta, por cédulas

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA ESTÁ DESATUALIZADO E NÃO MOSTRA GASTOS DE 2013

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa está desatualizado. Diferente do que determina a legislação, com atualização on line, no site do Legislativo não há qualquer informação referente a gastos em 2013.

Os valores de diárias estão apenas restritos ao período de 2012. Já a verba de gabinete também não está disponível para a publicação das despesas referentes a janeiro de 2013.

EMPARN PREVÊ CHUVAS NO RN PARA PRÓXIMOS DIAS

Mudanças climáticas registradas pelos meteorologistas da Emparn  podem ser sinal de que vem chuva por aí no Rio Grande do Norte. Segundo Gilmar Bristot, as águas do oceano Atlântico Sul esquentaram mais que as do Atlântico Norte e essa é uma condição favorável para chuva.

Rodrigo Sena/Arquivo/TNGilmar Bristot: Essa é uma evolução favorável para que haja chuva no Nordeste

"Essa é uma evolução favorável para que haja chuva no Nordeste. Mas ainda tem um fator que nos preocupa, que  é o vento do Sudeste que está mais forte que o normal. Mas essas informações ainda não são consolidadas - só na reunião da meteorologia, que será na quinta e sexta-feira da próxima semana", disse Bristot. Segundo a Emparn, ontem  foram registradas precipitações no Vale do Açu, Mossoró e Seridó. Blogs do interior informaram que caiu 'uma chuvinha boa' em Fernando Pedrosa, Assu e Caicó.

Entre às 7h do dia 08 e às 7h de 14 de fevereiro foi registrada chuva em 18 postos. As maiores precipitações foram em Vera Cruz (Emater), onde choveu 13,5mm e Nova Cruz com12 mm. Em Natal choveu apenas 0,7mm. A previsão da Emparn é céu parcialmente Nublado com pancadas de chuvas para os próximos dias. O quadro no RN está começando a ficar parecido com o do Ceará onde a Fundação Cearense de Metrologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou o início da quadra chuvosa no território cearense, que deve ir até o mês de março. De acordo com o órgão, as precipitações foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, que marca o início da quadra chuvosa no território cearense, que deve ir até o mês de maio. Nesses meses, as chuvas tendem a acontecer com mais frequência em todo o Estado. Foram registradas chuvas em 63 municípios do Ceará, no período de 24 horas.

A BOA DO DIA…

PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSO PARA 1.875 VAGAS NO INSS

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 442, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (19), a realização de concurso público para 375 vagas de perito médico previdenciário, que exige nível superior em medicina, e 1.500 para técnico do seguro social, que exige nível médio, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O provimento dos cargos está condicionado à  existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três meses, contado da data de publicação da portaria. De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico. O Ministerio da Previdência havia informado anteriormente que o concurso iria oferecer 2 mil vagas para técnicos do seguro social e 500 para médico perito para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das Agências da Previdência Social do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). No entanto, a portaria do Ministério do Planejamento autorizou menos vagas do que o previsto.

Ministério da Educação
Na terça-feira (18), o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 31 vagas de técnico administrativo em educação de nível B para Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação. O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até três meses, contado a partir da publicação da  distribuição das vagas autorizadas em cada instituição. O provimento dos cargos ocorrerá a partir de dezembro de 2011.

ASTEREÓIDE VAI PASSAR ‘MUITO PERTO’ DA TERRA: UMA PEDRA NO CAMINHO?

Nesta sexta-feira (15), um asteroide com uns 50 metros de comprimento (metade de um campo de futebol) passou perto da Terra. Muito perto!

A pedra em questão é o asteroide 2012 DA14. Ele foi descoberto em 23 de fevereiro de 2012, na Espanha, sete dias depois de ter passado a 2,6 milhões de km da Terra. Desde essa época, astrônomos ligados a projetos de monitoração de NEOs (sigla em inglês para objetos próximos da Terra) têm observado esse objeto, levantando dados mais precisos para estabelecer sua trajetória no espaço. Eis que com os dados em mãos, qual não foi a surpresa ao verificar que esse asteroide iria quebrar um recorde perigoso: o asteroide que mais se aproximou da Terra já registrado!

De acordo com as últimas previsões, esse asteroide deve passar a 27.700 km acima da superfície da Terra! Isso é mais baixo que a órbita dos satélites de comunicação. Mas não há risco de que o DA14 atinja a Terra, mesmo passando tão próximo. O 2012 DA14 tem um tamanho típico para um asteroide e deve ser composto, em grande parte, por rocha, sem grandes concentrações de gelo ou metal. Sua origem pode ser tanto um objeto desgarrado do cinturão de asteroides, ou mesmo ser um defunto cometário, ou seja, um cometa que tenha esgotado seus componentes voláteis, após tantas passagens pelo Sistema Solar.

Asteroides com essa dimensão passam perto da Terra a cada 40 anos em média e atingem a Terra a cada 1,2 mil anos. Um impacto com um asteroide deste tamanho não é capaz de provoca uma extinção em massa, como a dos dinossauros, mas pode levar a uma catástrofe local se cair sobre uma área densamente povoada – como uma cidade.Satélites geoestacionários são posicionados em uma faixa acima do equador terrestre a uma altura de 36 mil km. Nessa posição privilegiada, um satélite executa uma órbita completa ao redor da Terra exatamente no mesmo tempo em que a Terra leva completar um dia. Dessa maneira, os satélites geoestacionários ficam sempre na mesma posição no céu o ano todo. Essa posição é estratégica para os satélites de comunicação e também para vários satélites meteorológicos. Seu potencial foi mostrado pela primeira vez pelo escritor de ficção científica Arthur C. Clarke e por isso é chamada de “Cinturão de Clarke”.

Mesmo passando a menos de 28 mil km, o asteroide também não colidiu com nenhum satélite. O DA14 tem uma órbita inclinada e não deve cruzar o cinturão de satélites pelo seu plano e sim interceptá-lo, como se viesse “por baixo” e a menor distância até o satélite mais próximo não será menor que 1.950 km. Mesmo depois dessa aproximação recorde, que deverá influir na rota e tornar suas passagens mais frequentes, o DA14 não deverá apresentar maiores riscos nos próximos anos. Até 2109, foram calculadas três situações possíveis de acontecer um impacto, com uma chance acumulada de um deles acontecer de 1 em 300 mil. Com uma distância tão curta, será possível ver o DA14? Teoricamente sim. Ele atingirá magnitude 7,2 durante um curto período de tempo e poderia ser visto com instrumentos modestos, mas o grande problema será acompanhar seu movimento. Passando tão perto, ele se deslocará muito rápido, e cruzará uma extensão de céu equivalente ao diâmetro de duas Luas Cheias a cada minuto. Independentemente disso, o asteroide vem sendo monitorado já desde o dia 9 de fevereiro. A máxima aproximação ocorreu por volta das 17h25 (horário de Brasília) de modo que os melhores lugares para se tentar observar esse raspão devem ser o leste europeu, Ásia, Austrália e Indonésia, onde será madrugada no horário.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

ILEGAL I
E o vereador Sandro Pimentel (PSOL) parece mesmo decidido a barrar o aumento salarial sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) a si próprio, a vice-prefeita, secretários municipais e vereadores. O socialista deu entrada na Justiça em ação que solicita a revogação da medida.

ILEGAL II
No processo, Sandro Pimentel parece ter encontrado o argumento certo para combater a decisão. O vereador diz que o aumento salarial aprovado pelos vereadores deveria ter acontecido antes da última eleição, como determina o regimento interno da Câmara Municipal em seu artigo 29. A nova remuneração foi aprovada apenas no dia 18 de dezembro do ano passado, nos últimos dias da legislatura recém-encerrada.

FECAM I
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), precisa abrir o olho caso queira presidir a Federação das Câmaras Municipais do RN, a Fecam. O chefe do legislativo mossoroense, vereador Francisco José Júnior, já admite o desejo de controlar a entidade.

FECAM II
A Federação das Câmaras é considerada um órgão fundamental para o ingresso político no interior do estado, já que permite o contato e o diálogo permanente com lideranças de todas as regiões potiguares. Caso realmente deseje um mandato de deputado estadual, a presidência da entidade seria essencial nos planos do vereador Albert Dickson.

ANÚNCIO I
Esta foi a primeira vez que este interino leu um anúncio típico da sessão de classificados no Diário Oficial do Município. No último sábado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) divulgou que está à procura de um imóvel para locação que deverá abrigar a sede do órgão.

ANÚNCIO II
Detalhe, o local precisa ter área construída mínima de 2,5 mil metros quadrados, laje em alvenaria, pelo menos 60 salas, espaço para auditório com capacidade para 60 pessoas e um estacionamento para, pelo menos, 40 automóveis. O imóvel ainda precisa estar localizado na área central da cidade. A locação será pelo prazo de 60 meses.

MULTAS
Absolutamente inacreditável. A Secretaria de Mobilidade Urbana prevê gastar nada mais, nada menos do que R$ 300 mil apenas com os Correios. Isso só para enviar as infrações de trânsito cometidas na cidade. O contrato foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira. Agora fica a dúvida. O que mais pesa no bolso do cidadão: as multas de trânsito ou a conta para recebê-la em casa?

VIGIAS
Em meio a insegurança, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos publicou extrato de contrato emergencial no Diário Oficial. Por R$ 443,7 mil, a empersa RN Serviços de Vigilância e Segurança Ltda vai prestar serviços de “vigilância armada nos logradouros públicos de Natal”. O contrato tem validade de 180 dias, a contar de 1º de fevereiro.

CARGOS
A renúncia do Papa Bento XVI gerou uma série de ironias na rede mundial de computadores. Nas mídias sociais, o pessoal soltou a língua. Primeiro sobrou para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “Se eu posso renunciar, você também pode Rosalba”, diziam. Mas, destaque mesmo foi para as piadas direcionadas a alta cúpula do PMDB. “Henrique Alves, Renan Calheiros, José Sarney e Michel Temer estão reunidos discutindo o nome que vão indicar para o cargo de Bento XVI”. Certeiro.

CRÍTICA I
O professor de Economia Agrícola da UFRN, João Matos Filho, enviou e-mail a este interino se dizendo “espantado” com a notícia de que a Assembleia Legislativa vai liderar um movimento em favor do homem do campo no combate à seca. Segue o texto: “O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é o fórum permanente de discussão, de proposição de soluções e de acompanhamento de providências. Os investimentos em recursos hídricos e, portanto, em obras estruturantes e mitigadoras dos efeitos das secas, estão previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos”.

CRÍTICA II
“Poder-se-ia dizer que os recursos hídricos não abarcam todas as consequências da seca, que é por natureza multidimensional. Isto é óbvio. Mas qualquer que seja a atividade, sempre existirá conselho, fórum ou câmara para geri-lo. São instrumentos importantíssimos, mas muitos deles, aqui no RN, têm se revelado tão abundantes quanto inúteis.Vamos cobrar o funcionamento dos fóruns que já existem e que estão regulamentados por lei! Além disto, o que precisa e é urgente, é um movimento para cobrar a atualização sistemática e a execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos, estruturar os órgãos de recursos hídricos, meio ambiente, pesquisa agropecuária  e assistência técnica, que foram esvaziados e sucateados. Já é uma grande contribuição!”

CRÍTICA III
O professor finaliza o e-mail assim: “Sem estrutura técnica não é possível ter projetos executivos e sócio-economicamente viáveis para captação de recursos de transferências intergovernamentais ou elaboração de projetos de crédito para estruturação das propriedades rurais e convivência com as secas que ciclicamente ocorrem no semiárido nordestino e do RN em particular. Por esta e outras razões, a curva de captação dos recursos de crédito do PRONAF é decrescente no estado do Rio Grande do Norte, enquanto a captação dos recursos de crédito do FNE à base de 1% ao ano é muito lenta”.

GASTOS I
O aumento na gasolina e no diesel anunciado pela Petrobras no fim do mês passado além de pesar no bolso do cidadão, deve afetar os gastos do próprio governo federal. No ano passado, a União desembolsou R$ 344,6 milhões para abastecer a frota pública. Se a despesa deste ano for a mesma de 2012, o reflexo do aumento do preço dos combustíveis será de aproximadamente R$ 13,8 milhões.

GASTOS II
A segurança do vice-presidente, Michel Temer, e sua família durante o Carnaval custou cerca de R$ 11,2 mil. O valor deverá ser ainda maior, já que os empenhos orçamentários emitidos não incluem diárias, hospedagens e compras pessoais. O vice-presidente viajou no dia 07 para Miami, nos Estados Unidos, e retornou ontem. Isso é que é vida.

SUICÍDIO REGISTRADO NO BAIRRO COHAB EM JARDIM DO SERIDÓ

Fonte e Fotos: Seridó190

A senhora Adecilda Texeira da Silva, 57 anos, conhecida como Deta de Titico de Zé Albino, cometeu o ato extremo por enforcamento na sala de sua residência por volta 16h50min no bairro Cohab em Jardim do Seridó.

Um neto da vítima encontrou o corpo da avó caído ao chão com uma liga envolto ao pescoço. O jovem saiu da casa para pedir ajuda quando uma guarnição da 2ª Cia passava próximo ao local e atendeu o pedido de socorro do jovem. Chegando ao local encontraram a senhora Adecilda já sem os sinais vitais.

Ao lado do corpo da vítima a liga usada no enforcamento

O local foi isolado pela PM até a chegada do ITEP de Caicó para realização dos procedimentos de remoção e trabalho da perícia.

DEPOIS DE 47 DIAS INTERNADO, MORRE EX-MINISTRO FERNANDO LYRA, EM SP

Morreu, na tarde desta quinta-feira (14), no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, aos 74 anos. De acordo com informações repassadas pelo irmão do ex-ministro e vice-governador dePernambuco, João Lyra Neto, a morte aconteceu às 17h03 (horário de Brasília). O corpo do político chega ao Recife às 11h desta sexta-feira (15).

O velório ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com visitação aberta ao público a partir de meio-dia. O sepultamento está marcado para as 17h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Em nota oficial, o Incor informou que a causa da morte do ex-ministro foi falência de múltiplos órgãos. "O ex-ministro estava internado para tratamento de descompensação de insuficiência cardíaca congestiva grave (que o acometia há aproximadamente 20 anos), associada a quadro de infecção sistêmica e à insuficiência renal aguda", diz a nota.

Histórico
O ex-ministro foi internado no dia 29 de dezembro de 2012, no Real Hospital Português, no Recife, com infecção urinária e problemas cardíacos. Ele foi transferido no dia 5 de janeiro para o Incor, em São Paulo. Fernando Lyra havia saído da UTI do Incor no dia 9 de janeiro, após a infecção urinária ser tratada, mas voltou em menos de 48 horas para a unidade de cuidados intensivos. Na época, João Lyra Neto informou que o coração do ex-ministro estava funcionando com 30% da capacidade. Outro ponto que preocupava a equipe médica era a retenção de líquido, que resultava em aumento de peso e mais dificuldade para a função cardíaca.

Fernando Lyra foi ex-deputado federal e um dos articuladores do nome de Tancredo Neves como candidato à Presidência da República, através do voto indireto no colégio eleitoral, em 1985. Com a morte do mineiro e a posse de Sarney como presidente, foi mantido no governo, como ministro da Justiça, por pouco mais de um ano. Ultimamente, Fernando Lyra estava fora da vida pública e vivia ao lado da família, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Ele deixou esposa e três filhas.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROFESSOR EFETIVO DO METRÓPOLE DIGITAL

De acordo com o edital, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), para se inscrever, é necessário apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF), o documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. O cadastro só será efetivado após o pagamento da taxa de inscrição. A partir do dia 28 de fevereiro, o candidato devidamente inscrito poderá consultar sobre a validação da sua inscrição.  Entre as vagas ofertadas estão as de professor-adjunto, com dedicação exclusiva, e professor-assistente, com dedicação exclusiva ou 20 horas semanais.

Ainda de acordo com o edital do processo, o período previsto para a realização das provas é de 25 de março a 19 de abril. O concurso terá quatro tipos de avaliações, sendo uma prova escrita, uma prova didática, a defesa de memorial e projeto de atuação profissional e uma prova de títulos.Os aprovados ficarão lotados no Instituto Metrópole Digital e trabalharão nas áreas de Matemática, Jogos Digitais, Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais, Redes de Computadores e Práticas de Leituras e Escrita em Língua Portuguesa.

Os candidatos devem efetuar a inscrição através do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), através do seguinte endereço eletrônico: www.sigrh.ufrn.br > Menu Concursos. Mais informações pelo telefone 3215-3293. O edital do concurso está disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP): http://www.progesp.ufrn.br/noticia.php?id=9359378.

PREFEITURA CONVOCA MAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EM CAICÓ E PAGA ATRASADO DO MÊS DE DEZEMBRO 2012 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

A prefeitura de Caicó está convocando mais seis professores aprovados no Concurso Público, e que serão lotadas na Secretaria de Educação. Os convocados tem que comparecer com toda documentação necessária até o dia 07 de março, das 8 as 13 horas no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. Os convocados são:

- Milena Karine Fernandes De Araújo – Professor Educação Infantil – Comunidade Furna Da Onça

- Maria Do Socorro Alves Da Silva – Professor Polivalente 1º Ao 5º – Ensino Fundamental – Comunidade Domingas

- Itamara Miranda Bezerra Dos Santos – Professor Polivalente 1º Ao 5º – Ensino Fundamental – Comunidade Nova Olinda

- Tamara Tassia Dias Dos Santos – Professor Polivalente 1º Ao 5º – Ensino Fundamental – Comunidade Pau D’arco

- Milena Fernandes De Araújo – Professor Polivalente 1º Ao 5º – Ensino Fundamental – Comunidade Umbuzeiro

- Ana Lygia De Figueiredo Pereira Diniz – Professor Polivalente 1º Ao 5º – Ensino Fundamental – Comunidade Barbosa De Cima.

Pagamento:
A prefeitura de Caicó paga nesta quinta-feira (14) os salários referentes ao mês de dezembro de 2012, não pagos pelo ex-prefeito Bibi Costa aos servidores da Secretaria de Educação.

Os servidores do Ensino Infantil recebem os 100% e os do Ensino Fundamental 50% do salário. De acordo com Marleide Carvalho, secretária de Finanças o montante de recursos pago nessa folha é o equivalente a 530 mil reais.

ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA TERÃO FORMAÇÃO PARA MELHOR PREPARAR AULAS DE 1º A 3º ANOS

A partir de março professores alfabetizadores da rede pública de ensino receberão a formação de orientadores de estudos para melhor prepararem as aulas das crianças de 1º a 3º anos do ensino fundamental. A ação é parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Os orientadores já receberam ou ainda receberão até o início de março aulas de capacitação ministradas em 40 universidades públicas brasileiras. Para ajudar na formação e nas aulas, um material especial foi desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com colaboração de 11 instituições de ensino superior. "O material trata da alfabetização de forma que ela se complete em três anos. Não é só uma alfabetização que a criança aprenda a ler palavras. Tem que produzir textos e ler com autonomia", explica a coordenadora adjunta do programa na UFPE, Ana Cláudia Pessoa. Segundo ela, o material não propõe um método a ser seguido em sala de aula, mas uma reflexão a ser feita sobre a função social de ler e escrever.

Um dos textos do material de formação dos professores é sobre a apropriação do sistema de escrita alfabética pelas crianças. Os autores indagam no título: que caminhos percorrer? E logo respondem: "Para que o processo de alfabetização das crianças contribua com o fortalecimento das identidades coletivas e diversos saberes dos povos do campo é preciso que o mesmo se dê de forma estreitamente articulada com as comunidades ali existentes, ampliando e valorizando os conhecimentos e vínculos das crianças com a realidade em que vivem". Ao todo são oito cadernos para formação dos professores e mais oito unidades voltadas para cada um dos três anos do ciclo de alfabetização. A formação também inclui conteúdos voltados para a educação multisseriada, muito presente nas escolas rurais, onde na mesma sala existem alunos de diferentes níveis. Os jogos facilitam também na capacitação dos professores.

Para acompanhar o desenvolvimento das crianças, o curso de formação continuada dos professores alfabetizadores prevê, na unidade 1, o planejamento de estratégias de avaliação permanente do desenvolvimento dos estudantes a ser definido pelos próprios professores. Com base no que for observado, os professores poderão, com a ajuda dos orientadores, planejar tarefas para favorecer a aprendizagem. No início e no final do 2º ano, será aplicada a Provinha Brasil, para verificar os domínios de escrita e leitura. A provinha será aplicada também pelos professores. Ao final do 3º ano haverá uma avaliação externa para checar todo o processo de aprendizagem do aluno. Essa avaliação será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). "A avaliação vem para dar um direcionamento ao professor. Com base na Provinha Brasil e na avaliação final ele vai poder também elaborar as próprias questões e estimular o raciocínio das crianças", afirma a coordenadora de Projetos do Centro de Formação Continuada de Professores em Alfabetização e Linguagem (Cform) da UnB, Paola Aragão.

NOVAS REGRAS DE QUALIDADE PARA A TELEFONIA FIXA ENTRAM EM VIGOR EM 120 DIAS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União as novas metas e obrigações de qualidade para as operadoras de telefonia fixa. As regras, que entram em vigor em 120 dias, estabelecem metas para chamadas completadas e erros de cobrança, além de prazo para a realização de reparos nas linhas.

O Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado no final do ano passado, prevê que as empresas deverão ter pelo menos 93% das chamadas locais e 92% das ligações interurbanas completadas. Com base nesses dados, a Anatel poderá convocar as prestadoras para apresentarem relatório de ações e corrigir deficiências.

Segundo a Anatel, o objetivo do regulamento é revisar as regras que estabelecem metas e obrigações de qualidade na prestação do serviço e substituir os dois instrumentos normativos relacionados à qualidade: o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ), aprovado em 2003, e o Regulamento de Indicadores de Qualidade (RIQ), de 2005, ambos referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

ASSEMBLEIA SÓ VOTARÁ CRÉDITOS ESPECIAIS APÓS VOTAÇÃO DE VETOS AO OGE

Os deputados estaduais só votarão o projeto de créditos especiais ao Orçamento Geral do Estado (OGE), proposto pelo Governo do Estado, após a apreciação dos vetos do próprio executivo a emendas parlamentares encartadas ao OGE, aprovado no fim de 2012. A decisão saiu no início da tarde desta quinta-feira (14), após reunião de líderes durante a convocação extraordinária. A votação deverá ocorrer na segunda-feira (18).

O Governo do Estado fez a convocação para que os parlamentares apreciassem o pedido de recomposição de aproximadamente R$ 1,2  bilhão, por meio de créditos especiais no OGE, cujo montante foi vetado pela chefe do Executivo e atingiu as finanças do Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE) e da própria Assembleia Legislativa. Porém, a oposição não aceitou a votação imediata.

Os parlamentares cobram a apreciação dos vetos a trechos do OGE, que ainda não foram apreciadas. Em reunião entre os líderes, os oposicionistas firmaram a posição e, após acordo, aceitaram a realização e uma sessão na segunda-feira (18), onde analisarão os vetos e, em seguida, o projeto dos créditos especiais. Os trabalhos da Assembleia Legislativa retornariam à normalidade já amanhã, quando ocorrerá a leitura da mensagem anual da governadora Rosalba Ciarlini. Por isso, os parlamentares de oposição eram contra a convocação, por entenderem que o chamamento seria inócuo.