DIRETORA-GERAL DO TRE/RN SE REÚNE COM REPRESENTANTE DO PREFEITO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Na manhã de ontem, segunda-feira (25), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andrea Campos, reuniu-se com Isaura Cristina Rosado Maia, chefe de gabinete da prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, que na ocasião representou o prefeito Anaximandro Vale, e com o presidente da Câmara Municipal Genivaldo Felipe da Silva. A reunião teve como objetivo a realização de parcerias entre o TRE/RN e a prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, com o propósito de facilitar os procedimentos referentes à revisão eleitoral biométrica que acontecerá na cidade entre os meses de abril e maio.

Andrea Campos qualificou o encontro como bastante produtivo, considerando que este Tribunal poderá contar com apoio integral da administração daquele município, através da cessão de servidores, tendas, banheiros químicos, transporte de eleitores, carro de som, dentre outros. Também participaram da reunião o juiz da 57ª Zona Eleitoral, Claudio Mendes Júnior, e os servidores Juan Pablo Bezerra, Ailton Rodrigues Barbosa e Maria Cristina de Andrade.

DELEGADO DE PONTA NEGRA AFIRMA QUE ESPANHOL FOI MORTO EM EMBOSCADA

O delegado Graciliano Lordão, presidente do inquérito policial que apura a morte do espanhol Francisco Angel Moreno Matellano, de 60 anos, disse, na noite desta segunda-feira (25), que já começou a ouvir pessoas envolvidas direta e indiretamente com a vítima. O titular do 15º Distrito Policial informou a reportagem do Portal BO que espera concluir as investigações brevemente e que trabalha com uma linha muito forte, acreditando, principalmente, que o empresário foi vítima de uma emboscada, tendo em vista que não teria sido seguido e sim surpreendido em seu apartamento.

O delegado recebeu o relatório feito pela equipe de Plantão da Zona Sul, no início da manhã, e imediatamente convocou sua equipe de investigadores para dar celeridade aos trabalhos. Três pessoas foram orientadas a comparecer a delegacia para serem ouvidas. Graciliano Lordão preferiu não revelar a identidade dessas pessoas, mas disse que ainda não ouviu a companheira de Francisco. "Ainda estamos começando a montar o quebra-cabeça, mas já ouvimos relatos importantes que nos fizeram tomar um rumo que eu considero forte para elucidar este caso", relatou.

O presidente do inquérito achou melhor não apresentar detalhes sobre o que foi colhido até agora, mas adiantou que vislumbra uma solução rápida quanto ao caso. Na quarta-feira, o alvo do interrogatório será Eliane Caetano, mulher do espanhol. Ela foi a primeira pessoa a ver a vítima morta dentro do banheiro e apontou ainda no local do crime uma motivação. Eliane disse que o companheiro foi assassinado por causa de dívidas de jogo. Perguntado sobre os últimos passos de "Paco Espanhol", como era mais conhecida a vítima, Graciliano restringiu-se em dizer apenas que o autor do crime possivelmente o aguardou na entrada do apartamento para cometer o assassinato e que Francisco foi morto entre 4h e 4h30 da madrugada. Outros relatórios que serão enviados pelo ITEP servirão para o esclarecimento de alguns detalhes que já surgiram nas primeiras 48 horas de investigação.

O caso
O espanhol Francisco Angel Moreno Matellano foi encontrado morto no apartamento 06 do Residencial Portonovo, em Ponta Negra. A companheira da vítima, Eliane Caetano, sentiu falta do marido e ao procurá-lo o acabou o encontrando deitado no banheiro envolto a muito sangue e com uma marca no pescoço possivelmente provocada por uma facada. A polícia foi chamada para isolar o local, mas ninguém soube informar sobre a autoria do crime. Vizinhos informaram que nada foi ouvido durante a madrugada e que o espanhol, que era proprietário de parte dos apartamentos do prédio, era querido pelos moradores.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE UNIVERSIDADE DIPLOME ALUNO, MESMO SEM TER FEITO ENADE

Um estudante do curso de Turismo da Universidade Potiguar ganhou na Justiça o direito de ser diplomado, mesmo sem ter feito a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O estudante justificiou que não havia feito o Enade porque não foi comunidado pela universidade. O magistrado observou que a responsabilidade pela inscrição do estudante selecionado é da instituição de ensino superior.

“Entendo relevante destacar, ainda, que o ENADE não tem por objetivo avaliar os estudantes, mas as instituições de ensino. Assim, não se deve atribuir ao estudante o pesadíssimo ônus de não poder colar grau, apenas pela ausência ao exame, quando sequer foi avisado de que deveria a ele se submeter, como aparentemente foi a hipótese dos autos”, escreveu o magistrado na decisão. O Juiz Federal transcreveu ainda precedente no Judiciário no mesmo sentido. Com a decisão em tutela de urgência, a UnP foi obrigada a permitir o aluno a colar grau no curso de Turismo e ainda “as demais consequências pertinentes, inclusive a expedição do diploma de conclusão do curso”.

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS CONVOCA NOVOS BENEFICIÁRIOS

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça está convocando 60 beneficiários para o recebimento de alvarás de pagamentos. As intimações foram publicadas no caderno administrativo da edição de ontem, segunda-feira (25) do Diário da Justiça. Além dessas intimações, a Divisão de Precatórios havia convocado outros 60 beneficiários nas Intimações nº 02 e 03, publicadas na edição do dia 18 de fevereiro do Diário da Justiça. Esses convocados deverão comparecer à Divisão entre hoje e amanhã.

De acordo com a Intimação nº 04/2013, 30 beneficiários listados deverão comparecer à Divisão, localizada na sede do Tribunal de Justiça, no dia 28 de fevereiro. A intimação estabelece horários definidos para três grupos de beneficiários (às 9h, 10h e 11h), os quais deverão comparecer rigorosamente dentro do horário agendado. Nessa lista figuram beneficiários de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em processos contra o Estado, Ipern, DER/RN, Detran/RN e Município de Natal. Já a Intimação nº 05/2013 estabelece a convocação de outros 30 beneficiários de RPVs – todos em processos contra o município de Natal - que deverão se apresentar no dia 1º de março, nos mesmos horários. A Divisão de Precatórios ressalva que os alvarás de pagamento ficarão disponíveis no setor para os beneficiários que não puderem comparecer nas datas e horários estabelecidos.

NOTA OFICIAL DOS PARTIDOS QUE COMPÕEM A BASE DE APOIO AO GOVERNO ROSALBA CIARLINI

Nota Oficial dos partidos que compõem a Base de Apoio ao Governo Rosalba Ciarlini:

1 – Em nenhum outro momento de nossa história recente, tantos potiguares ocuparam funções cuja importância pudesse determinar mudanças estruturantes no processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte;
2 – Assim entendem e com esse pensamento estão comprometidos, o Ministro Garibaldi Filho(PMDB), o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves(PMDB), o Presidente Nacional do Democratas, senador José Agripino, o deputado federal João Maia(PR) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta(PMN).
3- Entendem que a união desses partidos e desses líderes se impõe para garantir a concretização dos sonhos e das esperanças do Rio Grande do Norte;
4 – Neste sentido, ficou decidido que todos os esforços políticos serão feitos em Brasília e em nosso Estado para que, efetivadas as adequações administrativas que se recomendem, o Governo Rosalba Ciarlini e o Rio Grande do Norte se beneficiem dessa oportunidade histórica;
5 – A governadora Rosalba Ciarlini, por manifestação explícita, como é de sua formação democrática, aplaude a atitude dos partidos aliados. A governadora determina-se às referidas adequações,  por entender que, ao mesmo tempo em que otimiza a eficácia das ações governamentais, se garante o compromisso político desses partidos com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte;
6- Essas ideias serão levadas a todos os demais partidos que queiram caminhar no mesmo compromisso com o presente e o futuro do Rio Grande do Norte.

Assinam a nota:

Ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB)

Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Senador José Agripino (DEM)

Deputado Federal João Maia (PR)

Deputado Estadual Ricardo Motta (PMN)

EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA RECEBE ALTA APÓS CIRURGIA

O ex-governador Iberê Ferreira recebu alta nesta segunda à noite e já nesta terça embarca para Natal. Ele estava internado desde a última sexta no hospital Sírio Libânes, em São Paulo. No último sábado, foi submetido a uma cirurgia para retirada de uma radionecrose na cabeça.

Iberê está acompanhado em São Paulo pelo seu filho, João Olímpio, vice-prefeito da cidade de Santa Cruz, na região Agreste do estado. Os dois devem embarcar ainda nesta terça para Natal.  Na quarta Iberê comemora aniversário. A cirurgia do ex-governador foi realizada pelo médico neurocirurgião Marcos Stávale. Segundo o médico, a radionecrose em Iberê foi provocada por uma radiocirurgia, realizada em maio de 2012 para a retirada de um tumor no cérebro.

“DILMA CUSPIU NO PRATO EM QUE COMEU”, DIZ FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 25, que a presidente Dilma Rousseff é “ingrata” e que “cospe no prato em que comeu”. Ele se referia às declarações de Dilma de que o governo petista, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva, “não herdou nada” da gestão tucana. “O que a gente pode fazer quando a pessoa é ingrata? Nada. Cospe no prato em que comeu”, declarou, ao ser questionado sobre as declarações de Dilma em evento de comemoração de dez anos de gestão petista no governo federal.

O ex-presidente ainda afirmou que o PT “usurpou” o projeto tucano que começou a ser implantado em seus mandatos. “O que aconteceu no Brasil foi usurpação de projeto. Só que como ele é usurpado, não faz direito. Vai e vem, recua, não tem coragem de dizer que vai privatizar”, disparou. “Eles (petistas) tinham duas grandes metas. Uma ligada ao socialismo e outra à ética. De socialismo nunca mais ninguém falou. E ética, meu Deus, não sou eu quem vai falar a respeito do que está acontecendo no Brasil”, completou FHC.

O ex-presidente participou de evento promovido pelo PSDB mineiro em Belo Horizonte, intitulado “Minas Pensa o Brasil”, considerado o lançamento da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência em 2014. Ao lado do parlamentar, FHC afirmou que “não é necessário” lançar a candidatura, mas adiantou que ela está sendo “construída”. “Quanto ao que penso do senador Aécio, é conhecido”, salientou o ex-presidente, que em dezembro já havia defendido o nome do mineiro para a corrida presidencial.

MAIS DE 80% DAS PREFEITURAS TÊM PENDÊNCIAS NO CAUC

Durante o Encontro Nacional dos Prefeitos, um dos assuntos em discussão envolveu as dificuldades para liberação de recursos

Mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, há 138 prefeituras com esse tipo de problema, o que equivale a 82,6% dos municípios. Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.

Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso. A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Convênios O Piauí é o Estado com maior número de Municípios com itens a comprovar. De um total de 224, 216 deles - ou 96,4% -, não podem firmar convênios com o governo federal. Em seguida vêem Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%).

Entre os Estados com o menor porcentual estão Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, o número de Municípios em situação irregular no Cadastro é significativo, constata a CNM. A CNM explicou que os dados do Cauc são atualizados frequentemente e, os números apontados na pesquisa levam em consideração as informações divulgadas pela STN até o dia 20 de fevereiro. Nesse início de mandato dos novos prefeitos e prefeitas eleitos, ocorreu uma taxa de renovação muito expressiva. São ao todo 4.063, (72,9%) os novos gestores que assumiram seus municípios com uma forte crise financeira. Os gestores foram chamados  pelo governo federal para conhecer os programas federais e celebrar convênios. O problema é que mais de 80% deles estão impedidos pela legislação de celebrar convênios.

NO MÊS DE RECESSO, KELPS LIMA E GUSTAVO FERNANDES LIDERAM GASTOS DA VERBA DE GABINETE

No mês de recesso da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Kelps Lima e Gustavo Fernandes foram os líderes no ranking da verba de gabinete. Kelps Lima gastou R$24.565,32 com a rubrica da verba de gabinete. Já Gustavo Fernandes apresentou R$ 23.991,61 em gastos. O terceiro no ranking foi Antonio Jácome.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete
1- Kelps Lima
Gasto total: R$24.565,32 
2- Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 23.991,61 
3- Antonio Jácome
Gasto total: R$ 23.968,10 
4- Gilson Moura
Gasto total: R$ 23.903,45 
5- Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.833,16 
6- Nelter Queiroz
Gasto total: R$ 23.825,00 
7- José Adécio
Gasto total: R$ 23.701,06 
8- Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 23.674,80 
9- Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 23.674,00 
10- Getúllo Rego
Gasto total: R$ 23.537,31 
11- Hermano Morais
Gasto total: R$ 23.516,43 
12- Gesane Marinho
Gasto total: R$ 23.357,92 
13- Tomba Farias
Gasto total: R$ 23.291,17 
14- Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.085,47 
15- Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 22.920,00
16- George Soares
Gasto total: R$ 22.810,66 
17- Agnelo Alves
Gasto total: R$ 22.789,83 
18- Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 22.750,22 
19- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 22.333,99 
20- Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 21.043,06 
21- Ricardo Motta
Gasto total: R$ 20.853,00 
22- Márcia Maia
Gasto total: R$ 20.714,18 
23- Walter Alves
Gasto total: R$ 20.536,20 
24- José Dias
Gasto total: R$ 19.693,99

RN: EXPEDIÇÃO "RETRATOS DA SECA"

Fotos: Cláudio Abdon - Feitas no último final de semana, em diversos municípios do RN/Marcelo Abdon

RN: GOVERNO DO ESTADO CONTRATA CONSULTORIA POR R$ 3,2 MI

O Governo do Estado publicou no final de semana o processo número 484.062/2012-8, com o objetivo de contratar serviços de consultoria econômico-financeira e jurídica. O valor do contrato? R$ 3.243.520,00 por oito meses. A informação foi repassada pelo deputado estadual de oposição, Fernando Mineiro, do PT. Segundo o contrato, a parceria tem vigência de oito meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização de autoridade superior.

O secretário Estadual de Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, e Renato José Silveira Lins Sucupira, BF Capital Assessoria em Operações Financeira LTDA, empresa contratada, assinaram o contrato no dia 5 de fevereiro. Dessa forma, é possível calcular que o Governo do Estado vai pagar, por mês, R$ 405.440 para a empresa. A BF Capital Assessoria em Operações Financeiras tem experiência em contratos públicos. No ano passado, o estado do Ceará autorizou diversas empresas interessadas na realização de estudos de viabilidade para projeto de construção, operação e manutenção de sistema de transportes de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza. E a empresa hoje contratada pelo Governo do RN foi uma delas.

Já em janeiro deste ano, o Estado de São Paulo recebeu duas Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) que sugerem uma parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de logística de remédios em âmbito estadual. Entre as que apresentaram proposta, estava a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras. As propostas pretendem desenvolver um projeto de solução logística para a distribuição de medicamentos à população envolvendo: infraestrutura física, com a reforma e adequação de centros de distribuição; dispensação de medicamentos; infraestrutura tecnológica e prestação dos serviços logísticos correspondentes, como armazenagem e transportes.

SITUAÇÃO DE DESESPERO PARA O HOMEM DO CAMPO NO RN

Foto: Cláudio Abdon – Feita no domingo (24), no município de Caicó (RN)

Caso as previsões dos meteorologista se confirmem de que o inverno no semiárido nordestino será abaixo da média, portanto mais um ano de seca, a situação ficará insustentável para a pecuária do Rio Grande do Norte, já que o Estado tem 95% do seu território localizado no semiárido.

Em conversa com pessoas que participaram no último final de semana da expedição "Retratos da Seca", promovida pela Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), que percorreu todas as regiões do Estado, só veio confirmar o que todos já sabiam, que a situação é desesperadora para o homem do campo. É incalculável a quantidade de bovinos mortos nos diversos municípios do RN.

Hoje o nosso rebanho já é o menor do Brasil, com menos de 500 mil cabeças de bovinos. Com mais um ano de seca, isso irá reduzir à metade, decretando a falência da pecuária norteriograndense. Como o homem do campo é esperançoso por natureza, deposita toda a sua esperança nos meses de março e abril, que são os melhores meses de chuva no sertão, para que o inverno seja normal e venha aliviar a situação.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

DESFILIAÇÃO
O ex-padre Fabio Santos pediu desfiliação do PT para poder ocupar um cargo na gestão Carlos Eduardo. Foi correto com o partido, diferente do secretário de Saúde, Cipriano Maia, que constrange o PT até hoje por não ter pedido desfiliação para ocupar o cargo.

COMÍCIO
Durante entrega de ônibus escolar no Seridó, a turma de Rosalba fez um verdadeiro comício. O mais explícito deles foi Vivaldo Costa, que afirmou que vai votar de novo em Rosalba para o Governo.

DESNUTRIDO
Para se ter uma idéia de como o Governo Rosalba Ciarlini está desnutrido em matéria de ação, a simples entrega de ônibus escolares se transforma no evento mais importante da atual gestão, com a presença até do senador José Agripino e do deputado Felipe Maia.

ROMPIMENTO
O deputado Vivaldo Costa defendeu publicamente o afastamento do PMDB em relação ao Governo Rosalba. Um político experiente como o ‘Papa’, sabe que o se o PMDB se afastar da Rosa, o Governo é sepultado antes do tempo. Por que então o irmão de Dadá quer expulsar Garibaldi e Henrique do Governo? Simples: sem o PMDB, a Rosa fica mais enfraquecida e sobram mais cargos para ele e sua turma.

DEMAGOGIA
O deputado João Maia disse, durante a entrega dos ônibus escolares, que “não tem preço transportar nossos filhos com segurança para a escola”. Sherloquinho viu a ‘sinceridade’ do irmão de Agaciel e soltou: “Até parece que algum filho de João Maia já andou de ônibus escolar”.

REUNIÃO
A expectativa é grande para a reunião que vai ocorrer hoje em Brasília com representantes de partidos aliados ao Governo Rosalba. Porém, não deverá haver nada que todo mundo já não saiba: os partidos vão reclamar da falta de articulação e de atenção por parte da cúpula governista; Rosalba e Carlos Augusto vão prometer mudar, todo mundo vai sorrir fingindo que acreditou e depois tudo volta ao normal. Ou seja: tudo continuará como antes.

CANDIDATURA
Quem conhece o PMDB mais profundamente, aposta em uma candidatura majoritária do deputado Henrique Alves em 2014. A justificativa para amparar o raciocínio é que Henrique, se for reeleito deputado novamente, não assumirá mais a liderança do PMDB na Câmara e nem será eleito presidente da Casa. Ou seja: o filho de Aluízio voltaria à planície.

MAJORITÁRIA
O fato é que Henrique foi traído por deputados do PMDB na eleição para a presidência da Câmara; o PT o salvou da derrota, aliado a outros partidos, inclusive da oposição. O líder do PMDB não foi o que Henrique queria; ele foi derrotado na escolha. Portanto, em 2014, o cenário é totalmente novo para Henrique e o seu caminho seria a eleição para o Senado ou Governo do Estado.

ESCOLHA
Para o Governo do RN, Henrique sabe que é um pleito sempre difícil e que sua rejeição poderá prejudicar a pretensão. Para o Senado, a situação é mais fácil. Faltam nomes de peso para a disputa. Wilma não quer; Fátima depende do PT, que ouvirá o PMDB sobre a formação da chapa. Portanto, se decidir concorrer ao Senado, Henrique praticamente não terá adversário.

CHAPA
Para definir em que lado vai disputar o Senado, Henrique sabe que essa costura toda só dará certo se for pela oposição ao DEM. Afinal, o PT não vai se aliar ao PMDB se este permanecer com Rosalba. Nesse caso, Fátima seria candidata fortíssima a derrotar Henrique pela única vaga em disputa. Concorrer ao Senado com chances de vitória somente pela oposição.

ANVISA DETERMINA PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO COMERCIAL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado. Pertencem a Abraspea 15 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática. A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão.

O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF da 1ª Região, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto. "Continuamos no mercado e vamos recorrer à Justiça e pedir o ressarcimento de danos por toda ação e eventuais apreensões feitas pela Anvisa", disse. De acordo com a Anvisa, a norma está em vigor desde a primeira publicação no Diário Oficial da União. Hoje foi feita uma republicação para as empresas que ainda descumprem a decisão. A agência se baseia em acórdão de 1º de agosto do TRF da 1ª Região, que deu ganho de causa à autarquia. Os agentes de vigilância sanitária estão fiscalizando desde o início do mês e continuarão com ações de retirada dos produtos das prateleiras. Segundo a Anvisa, o álcool de uso exclusivo em estabelecimentos de assistência à saúde e o álcool comercializado em embalagens de até 50 mililitros (ml) podem ser comercializados na forma líquida, independentemente da graduação alcoólica.

PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES DO ESTADO É ENCAMINHADO PARA AL

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação do estado. O projeto prevê um aumento de 7,97% no piso dos professores, estabelecido pelo Governo Federal em dezembro do ano passado.

De acordo com o projeto de lei, serão contemplados pelo reajuste os profissionais que exerçam os cargos de docência ou de suporte pedagógico. A remuneração dos profissionais efetivos no quadro do estado variam de R$ 1.175,27 a R$ 4.191,70 para professor, e de R$ 1.351 a R$ 4.191,70 para especialistas, dependendo dos cargos e níveis. A governadora pede regime de urgência na aprovação do projeto, para que seja sancionado.

PARA REUNIÃO DO “VAI OU RACHA” TODOS OS LÍDERES POLÍTICOS JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA

A governadora Rosalba Ciarlini já está em Brasília para participar, hoje a noite, da reunião com os líderes políticos dos partidos aliados. O encontro será na residência do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Depois de descontentamentos expostos publicamente, os aliados e a governadora terão um encontro que soa como “vai ou racha”. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, o ministro da Previdência Garibaldi Filho, o senador José Agripino Maia, o deputado federal João Maia, além do próprio presidente da Câmara, estarão no encontro marcado para às 20h.

IDOSO É ENCONTRADO MORTO SENTADO EM CALÇADO DE CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

A vítima trata-se de MOACIR PEREIRA DA SILVA, 67 anos, natural e residente em Jucurutu, que, segundo seus familiares, era alcoólatra. Uma sobrinha de Moacir informou à Polícia que por volta de 05h00 min., ela o encontrou deitado ao chão, se queixando de dores nas costas. Ela tentou carregá-lo para casa, mas, como não teve condições por causa do peso, resolveu deixá-lo sentado em uma calçada, enquanto foi chamar a ambulância. Porém, quando a equipe do Hospital chegou ao local, Moacir já estava morto.

Embora a vítima apresente dois pequenos ferimentos no rosto, a família não acredita que ela tenha sido agredida, mas que os hematomas sejam consequência de queda. O ITEP/RN foi acionado e esteve no local para fazer a remoção do corpo. Apenas após a perícia, é que teremos certeza se Moacir foi vítima de morte natural ou provocada por terceiro(s).

Fonte e foto: PM de Jucurutu.

RN: SETHAS REALIZA CADASTRAMENTO DE ARTESÃOS DA REGIÃO SERIDÓ COM APOIO DO SEBRAE

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social dá início a partir de hoje, segunda-feira, dia 25, ao cadastramento dos artesãos da região do Seridó. Nesta etapa, serão cadastrados os artesãos das cidades de Bodó, Cerro Corá, Acari, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Currais Novos e Lagoa Nova. A equipe da SETHAS estará realizando plantão nos dias 25 e 26/02 no Sebrae em Currais Novos para atender os referidos municípios. Em Caicó, o plantão será nos dias 4, 5 e 6/03 na sede do CRACAS, atendendo os municípios circunvizinhos.

“Os artesãos destas cidades precisam ficar atentos às datas, porque é muito importante, sobretudo para eles, que atualizemos os nossos cadastros”, alerta o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa. Ele lembra que no ano passado a gestão da Sethas garantiu a participação de artesãos potiguares em todas as feiras realizadas no país. Só na Feira Internacional de Artesanato, a Fiart 2013, realizada no final de janeiro, em Natal, a Sethas assegurou a participação de mais de 2.000 artesãos.

Para fazer o cadastramento os artesãos devem se dirigir aos locais indicados portando uma mostra do seu trabalho 80% concluído para finalizar a peça durante o cadastramento, segundo informa Marcos Antônio da Silva, responsável pelo Proart no âmbito do Estado. Atualmente, perto de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte.

OURO BRANCO FICOU DE FORA DE EMENDA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO

Quase todas as cidades do Seridó receberam na manhã de sábado (23), na cidade de Caicó, um ônibus escolar do Programa Federal Caminhos da Escola.

A emenda foi de autoria do senador José Agripino (DEM) e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Apesar de sempre ter recebido boas votações em Ouro Branco, o senador José Agripino (DEM) esqueceu de beneficiar o município com um dos vinte e três ônibus escolares.

Recentemente descobrimos que seu filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM), cancelou uma emenda parlamentar que iria beneficiar o município com a construção de dois pórticos. O fato aconteceu logo após a derrota de seus apoiadores nas eleições municipais de 2012.  É bom lembrar que o deputado foi o mais votado nas eleições de 2006 e 2010 no município de Ouro Branco.

Fonte: Marcos Costa

CONFIRA O RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO DO IBAMA

Saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/2) o resultado final das provas objetivas, assim como o resultado provisório das provas discursivas, do concurso promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). As informações podem conferidas a partir da página 122, seção 3. Os exames foram aplicados no dia 20 de janeiro. São 108 vagas para os cargo de analista ambiental.
Ao todo, foram 16.290 candidatos - uma concorrência média de 150 por chance. Apenas em Brasília foram 10.616 inscrições.

Porém, o posto que angariou maior número de cadastros foi o de analista ambiental, tema 1, para lotação no Rio de Janeiro (5.674). Veja aqui as respostas corretas. Os exames objetivo e discursivo aconteceram no Distrito Federal e Rio de Janeiro. O cargo em questão exige formação superior em qualquer área, com salário inicial de R$ 5.441,24 referente a uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Do total de chances, 94 são para Brasília e outras 14 para o Rio de Janeiro. Oito vagas são voltadas para pessoas com deficiência.

Confira o edital de abertura.

BOMBEIROS INTERDITAM ANFITEATRO E GINÁSIO DA ILHA DE SANTANA EM CAICÓ

Cobertura do anfiteatro desgastada pela falta de manutenção - Foto: Ilmo Gomes

Por falta de segurança, principalmente na parte elétrica o Corpo de Bombeiros de Caicó interditaram nesta segunda-feira (25), o anfiteatro e o Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Santana. De acordo com o tenente Alcione Araújo, subcomandante do Grupamento Seridó quase todas as caixas de distribuição de eletricidades estão expostas, chegando ao ponto de deixar o oficial assustado com o que encontrou.

“Todas estão com risco de choque elétrico para as pessoas que utilizam. Sendo uma pessoa que conhece a situação dos quadros de eletricidade na tem problema, mas resolvemos por bem isolar todas as caixas, já que o movimento de pessoas aqui é intenso durante o dia e principalmente a noite”, disse o subcomandante.

Ginásio também foi interditado - Foto: Ilmo Gomes/Fonte: Marcos Dantas

Como os postes permanecerão desligados, a prefeitura garantiu a colocação de refletores para facilitar a prática de caminhadas pela população. Grande parte da tenda do anfiteatro está destruída, o que para o tenente Alcione é devido a falta de manutenção, durante os últimos anos no local. “A gente não sabe informar que material é esse, mas encontramos problemas em muitos locais que são ocasionados apenas pela falta de manutenção”, finalizou.

DEZ MILHÕES DE ELEITORES PASSAM ESTE ANO PELO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM MAIS DE 300 MUNICÍPIOS

Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife.

A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, mais de 40,7 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia, Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina, experimentaram a novidade e, desde então, o recadastramento dos eleitores tem sido feito gradativamente. Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral.

Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado. De acordo com o TSE, no ano que vem, a medida, deve alcançar mais 18 milhões de eleitores de municípios de 25 estados e do Distrito Federal. Só o estado do Amazonas ainda não aparece na lista do TSE. A novidade torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do cidadão, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. A expectativa da Justiça Eleitoral é que, até 2018, o sistema esteja implantado em 100% dos municípios brasileiros.

INTERNAUTA REPUDIA IRRESPONSABILIDADE DE RADIALISTA EM DEIXAR FILHA MENOR DE IDADE PILOTAR MOTO EM JARDIM DO SERIDÓ

O trânsito em Jardim do Seridó virou uma bagunça, e parece até uma “Terra sem leis”, onde todos fazem o quer “nas barbas” das autoridades, que nada é fazem para coibir os abusos e irregularidades cometidos principalmente por menores de idade, que irresponsavelmente são autorizados pelos pais para utilizarem motos e carros.

O blogueiro Paulinho Filho,  recebeu uma denúncia de uma internauta, que repudia a atitude de um radialista da cidade, que deveria dar bons exemplos, mas que deixa sua filha menor pilotar moto livremente pela cidade, enquanto que o mesmo vive “descendo o cacete” nos outros menores de pilotam motos pela cidade.

É bem verdade que a filha do radialista, que segundo a denúncia pilota uma moto pela cidade, não é a única que está tendo seus direitos violados pelos próprios pais, mas, como um formador de opinião que também tem a obrigação de informar e orientar a população, a internauta acha um absurdo que o mesmo reclame dos outros menores que andam de moto na cidade, enquanto que não tem “moral” nem para a própria filha. Resta saber até aonde vai a omissão das autoridades competentes, que assistem a tudo de “camarote” sem nada fazerem!

Fonte: Paulinho Filho

COM DIREÇÃO JÁ DEFINIDA, ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CRIADORES TERÁ SUA POSSE SOCIAL NESTE SÁBADO EM CAICÓ

Tudo pronto para o lançamento oficial da Associação Seridoense dos Criadores, neste sábado (02) em Caicó. De acordo com o presidente da recém-criada Associação, Nivaldo Brum, a programação começará às 10 horas no Parque de Exposições Walfredo Gurgel.

O evento também marcará a posse social da primeira diretoria da Asserc, que além de Nivaldo será composta pelos criadores Rafael Gurgel, Inácio Josival, Otávio Batista e Walfredo Lopes Júnior (Caicó), Fernandinho Bezerra (Acari), Alysson Alcântara (Currais Novos), Arysson Soares (Timbaúba dos Batistas), Maria Betânia Faria, José Ramos (Serra Negra do Norte), José Torres Filho (São Fernando), Elísio Pereira e Valfredo Teotônio (Jucurutu), Fernando Marinho e Raphael Costa (São José do Seridó) e Carlos Magnus (Florânia).

“Fizemos questão de compor uma diretora representativa de todos os criadores do Seridó, de modo que há integrantes de muitos municípios”, destacou Nivaldo. Os próximos passos serão uma reunião para tratar as estratégias e obter o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação, pela Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais de Caicó e de Currais Novos, e depois a assinatura de convênio com o Governo do Estado, para fins de administração dos parques Walfredo Gurgel (Caicó) e Senador José Bezerra (Currais Novos). Nivaldo destaca o apoio que tem recebido de outras associações, dentre elas a ANORC e ANCOC, além do segmento empresarial da região que receberam com entusiasmo a notícia da criação da Asserc, que já chega fazendo história, pois a agropecuária é a atividade econômica mais antiga praticada no Seridó, já que se iniciou há cerca de 300 anos, de modo que a associação nasce legitimada para ser porta-voz dos pecuaristas junto às associações civis organizadas e órgãos de representação e de governo.

Fonte: Marcos Dantas

AGEM-PMBM/ES MARCA PROTESTO PARA COBRAR AUMENTO DO GOVERNO

Com menos de um mês de atividade a nova associação AGEM-PMBM ES (Associação Geral dos Militares do Estado do Espírito Santo)  já marcou um protesto para pleitear o aumento prometido pelo Governador Renato Casagrande. A data agendada é para 5 de junho de 2013. Segundo o presidente da Associação, Soldado Maxson, a data foi escolhida com bastante antecedência afim de ter boa adesão entre a tropa e porque em junho de 2013 fará um ano que o acordo do Governo do Estado com a PM não foi cumprido.

“Precisamos buscar uma resposta do Governo Estadual. Estamos disposta a sentar e dialogar com o Governo, mas entendemos que o Governo quebrou o acordo firmado, pois até agora não recebemos o estudo que foi realizado pela SEGER (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos) que apontaria o percentual de reajuste da categoria”, afirma o Presidente Soldado Maxson. A convocação para o protesto é para todos militares estaduais, independentes de serem associados ou não a AGEM-PMBM. O importante é todos estarem presentes e mostrarem a insatisfação dos profissionais de segurança pública.

“Infelizmente outras associações que negociaram com o Governo à época do acordo firmado não estão cobrando do Governo o cumprimento do mesmo. Temos que mostrar a nossa voz. Quem não chora não mama. Vamos encher a Praça 8 e rumar sentido ao Palácio Anchieta. Lá vamos acampar, cantar parabéns de 1 ano do acordo e acampar até recebermos uma posição do Governo Estadual” Destacou o CB Almança – Diretor Regional Sul da AGEM-PMBM.

Abaixo a convocação que foi anunciada pela Associação.