PROUNI CONVOCA CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA

As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento - telefone 0800 616161 - e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.     Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

RN: ASSEMBLEIA VAI APRECIAR PROJETO PARA ACABAR 14º E 15º SALÁRIOS DOS DEPUTADOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que apresentará o projeto de resolução para acabar com o décimo quarto e décimo quinto salários anuais dos deputados estaduais. A ajuda de custo era oferecida no início e no final de cada ano legislativo. A proposta do presidente da Assembleia é semelhante ao que foi votada ontem pela Câmara dos Deputados, em sessão presidida pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

João GilbertoDeputado Ricardo Motta apresenta a proposta em plenário

Ricardo Motta vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança."Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado", disse o presidente, referindo-se à votação, ontem, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado. O projeto do deputado Ricardo Motta que acaba com os dois benefícios gerou repercussão positiva na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Kelps Lima (PR) disse que a proposta tem seu total apoio. "Concordo absolutamente com o projeto. Ele vem ao encontro do que a sociedade está exigindo. Fico feliz e vejo que o presidente (Ricardo Motta) oferece dois gestos históricos: anuncia o concurso e acaba com o décimo quarto e décimo quinto salários", analisou.

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) também elogiou a iniciativa do presidente da Casa e afirmou que a orientação enquanto líder do PMDB será para a bancada dispensar a tramitação e apoiar o projeto . "Esse é o momento. Vem um movimento da Câmara Federal que já tomou essa decisão e somos também favoráveis ao projeto", disse o parlamentar.
"Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado", disse Hermano Morais (PMDB).
O presidente da Assembleia discutirá o assunto com a Mesa Diretora e a expectativa é que a proposta, a ser apresentada no formato de resolução, seja de autoria de toda Mesa. O projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue a tendência das Casas Legislativas do país. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal também estão votando pelo fim dos benefícios para os parlamentares. A tendência no Legislativo estadual potiguar é o projeto ser aprovado por consenso de toda Casa.

PEDRO AVELINO: PAIS SE MOBILIZAM PARA EVITAR FECHAMENTO DE ESCOLA ESTADUAL

Mães não concordam com fechamento de escola

A notícia do possível fechamento da Escola Estadual Paulo VI na cidade de Pedro Avelino está deixando os pais de alunos aflitos e temerosos. Na tarde de terça-feira(26) foi realizada uma reunião que contou com as presenças  da diretora e vice da 8ª Diretoria Regional de Educação-DIRED, diretora da escola e ainda com a presença de dezenas de mães de alunos. Eles não concordam com a fechamento da Escola e são contra a transferência dos alunos para a Escola Abel Furtado, que fica a cerca de 2,5 km de distância.

A escola, uma das mais antigas do município, responsável pela educação e formaturas de muitos jovens filhos de Pedro Avelino, atende aos moradores do Donatile, Cohab, Canindé Vicente, São Geraldo e IPE. Depois da reação e mobilização dos pais para evitarem o fechamento da escola, a diretora da 8º Dired, Diretora Regional de Educação saiu da escola sem dá uma definição, e disse que vai comunicar a insatisfação da comunidade a Secretaria Estadual de Educação. Diante da situação, o vereador Ostílio Bezerra informou que vai propor a Câmara municipal imediata realização de uma audiência pública para debater o caso.

JUSTIÇA CONDENA ROSALBA CIARLINI POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

No entanto, o magistrado entendeu que houve “gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)”. Assim, entendeu como suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do Município com a confecção das placas documentadas nos autos – cujo valor deverá ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das placas - acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil. Em relação aos então vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.

(Processo nº 0003307-35.2002.8.20.0106)

CÂMARA APROVA FIM DE 14º E 15º SALÁRIOS DE PARLAMENTARES

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do benefício anual de 14º e 15º salários para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso. A votação aconteceu numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade. No próximo mês a intenção é discutir propostas na área de segurança pública e na primeira semana de abril está na pauta a reforma política.

André Dusek/EstadãoHenrique Eduardo Alves coordena votação em plenário que acabou com salários extras

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou a até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano. A proposta aprovada nesta quarta é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. A votação foi articulada agora no início do mandato de Henrique Edurado como presidente da Câmara.

A partir de agora, o número de salários extras recebidos por deputados cairá de oito para dois, enquanto no Senado de 16 para dois, em função dos mandatos. O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor. Deputado com o maior número de mandatos na Casa, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Henrique Alves ao defender a votação imediata.

Imposto o consenso, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida, aprovada em votação simbólica. "O fim do 14º e 15º salário é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).Parlamentares continuam a ter outros benefícios. Além de recursos para a contratação de servidores, eles dispõem de cota para exercício da atividade parlamentar onde podem ser ressarcidos por despesas como passagens aéreas, contas telefônicas, materiais publicitários entre outros. Deputados e senadores podem ainda ocupar apartamentos funcionais ou receber auxílio moradia, benefício, aliás, para o qual não é exigido comprovação de gasto com aluguel, permitindo, na prática, uma incorporação ao salário. A retirada dos salários extras foi acompanhada da reiteração de uma promessa de campanha de Henrique Alves. Ele reafirmou a intenção de criar uma comissão especial para analisar com celeridade uma proposta de mudança na Constituição que tornaria impositiva a execução de emendas parlamentares ao Orçamento.

RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO POTIGUAR

Última Rodada da primeira fase do Campeonato Estadual

Santa Cruz 3x1 Corintians de Caicó

Palmeira de Goianinha 2x1 Baraúnas

ASSU 2x1 Potyguar de Currais Novos

Potiguar de Mossoró 1x1 Alecrim

Classificação Campeonato Potiguar

Clube	PT	G	GC	V	D
1º Santa Cruz	30	18	8	9	2
2º Potiguar-MO	24	21	10	7	4
3º Baraúnas	23	17	10	6	3
4º Alecrim	22	11	9	6	4
5º ASSU	18	14	13	6	8
6º Corintians	16	13	16	4	6
7º Palmeira	14	8	21	4	8
8º Potyguar-CN	9	12	27	2	9

MUDANÇA NA CHEFIA DA FUNDAC E DIREÇÃO DO CEDUC DE CAICÓ

Mudanças profundas no setor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) na cidade de Caicó. Após a saída de Soraya Dias para ocupar a secretaria municipal de Ação Social do governo Roberto Germano em Caicó, para seu lugar na chefia da FUNDAC foi nomeada Priscila Lobo.

Outra mudança em vista será na direção do CEDUC de Caicó, o advogado Adson Soares deverá dar lugar à advogada Quézia Capuxú. Quézia tem larga experiência na área jurídica e já ocupou inclusive a direção do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão). Adson Soares vai atuar na assessoria jurídica da Câmara Municipal de Caicó Todas as indicações são do PMDB na cidade de Caicó. Na ‘cota’ do deputado estadual Walter Alves.

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IRPF 2013: NÃO-INCIDÊNCIA E ISENÇÕES SOBRE GANHOS DE CAPITAL

A época de prestação de contas com o fisco mais uma vez se aproxima e, visando eventuais desonerações fiscais, é importante relembrar que não incide o imposto sobre o ganho de capital decorrente de:

i) indenização do valor do imóvel rural na desapropriação para fins de reforma agrária, observando-se que a parcela da indenização, correspondente às benfeitorias, deverá ser computada como receita da atividade rural se o respectivo valor houver sido deduzido como custo ou despesa;

ii) indenização por liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado;

iii) alienação do único imóvel e/ou de imóveis residenciais, dentro de determinadas condições (veja maiores detalhes no tópico Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física, do Guia Tributário On-line);

iv) alienação de bens ou direitos de pequeno valor (veja maiores detalhes no tópico Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física, do Guia Tributário On-line);

v) restituição de participação no capital social mediante a entrega à pessoa física, pela pessoa jurídica, de bens e direitos de seu ativo avaliados por valor de mercado;

vi) permuta, sem torna, de unidades imobiliárias, efetuada com as normas específicas, observando-se que a exclusão aplica-se:

a) exclusivamente, às permutas de unidade imobiliária por unidade imobiliária;

b) às operações de permuta realizadas por contrato particular, desde que a escritura pública correspondente, quando lavrada, seja de permuta;

c) na permuta de unidades imobiliárias com torna, o ganho de capital será apurado exclusivamente em relação à torna;

vii) permuta, caracterizada com a entrega, por valor não superior ao de face, pelo licitante vencedor, de títulos da dívida pública federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, ou de outros créditos contra a União, como contrapartida à aquisição das ações ou quotas leiloadas no âmbito dos respectivos programas de desestatização.

Nota: Na apuração do ganho de capital de não-residente no Brasil não se aplicam as isenções e reduções do imposto previstas para os residentes no Brasil, observada, se for o caso, a existência de acordo, tratado ou convenção internacional.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

PAPA BENTO XVI SE DESPEDE DOS FIÉIS EM ÚLTIMA AUDIÊNCIA NESTA MANHÃ

Milhares de fiéis se reúnem na praça de São Pedro

Cidade do Vaticano - O Papa Bento XVI se despede nesta quarta-feira (27/2) dos católicos em sua última audiência, que terá a presença de milhares de fiéis e personalidades de todos os continentes para homenagear o primeiro pontífice que renuncia em sete séculos. O alemão Joseph Ratzinger, seu nome civil, de 85 anos, causou espanto ao anunciar a renúncia, em 11 de fevereiro, alegando falta de "forças para seguir adiante de uma igreja de 1,2 bilhão de fiéis, que enfrentou umas série de escândalos nos últimos anos.

Católicos seguram faixa com os dizeres "Bento XVI, papa de novo"

O Vaticano distribuiu 50.000 entradas para a audiência geral de quarta-feira, mas um público maior é esperado na Praça de São Pedro para a última aparição pública do Papa. Depois da cerimônia acontecerá uma breve audiência na Sala Clementina, com algumas personalidades.
O pontífice, que passará a ser chamado "Papa emérito", deixará na quinta-feira o Vaticano sem uma cerimônia especial em um helicóptero, que o levará à residência de veraneio de Castelgandolfo, a 25 km de Roma, onde viverá temporariamente antes de mudar-se para um mosteiro.

DOIS SÃO ASSASSINADOS A TIROS EM FELIPE CAMARÃO EM NATAL

A Polícia Militar registrou um duplo homicídio, no bairro de Felipe Camarão, na noite desta terça-feira (26). Os dois homens estavam na rua Pai Celestial, quando foram abordados por homens armados que se aproximaram em dois veículos e efetuaram vários disparos. Um dos atingidos e morto foi o adolescente Alef Gonçalves de Oliveira, de 16 anos. O outro foi identificado pelo nome de Francisco Ronaldo Bezerra, de 26 anos. Uma terceira pessoa, a jovem Vilkiara Ferreira de Pontes, de 19 anos, foi baleada no pé durante o tiroteio e levada para um hosptial.

As duas vítimas fatais estavam em duas motocicletas paradas na frente de uma residência. Segundo informações de populares, os dois homens estavam conversando quando foram surpreendidos pelos criminosos. Pelo menos quatro bandidos armados chegaram em dois carros, sendo um preto e outro branco, e começaram a atirar.

Com as vítimas caídas no chão, um dos assassinos ainda se aproximou e atirou à queima roupa. Logo em seguida, os bandidos fugiram com destino ignorado. Quando os primeiros populares chegaram na cena do crime, ainda encontraram os dois rapazes com vida. Por isso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.

Em contato com a reportagem do Portal BO, policiais do 9º Batalhão informaram, no entanto, que quando chegaram ao local já encontraram as vítimas sem vida. Com isso, o local foi isolado até a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia.  O sargento Jean informou que Ronaldo estaria no local errado e na hora errada e que o adolescente seria o alvo dos bandidos.

HOMEM É ENTERRADO VIVO PELA ESPOSA E SOBREVIVE 15 HORAS EMBAIXO DA TERRA

José Roberto ficou por cerca de 15 horas debaixo da terra

Um homem foi enterrado vivo pela própria mulher na cidade de Marilac, em Minas Gerais. Ele sobreviveu, mas acabou preso. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele. De acordo com a mãe do rapaz, depois de uma briga entre o casal, a mulher agrediu a vítima com um pedaço de madeira. Com um golpe, o homem ficou desacordado. A suspeita teria então puxado ele até uma cova que estava aberta no quintal e o enterrado.

A cova foi aberta no quintal da casa onde moravam

José Roberto ficou por cerca de 15 horas debaixo da terra. Ele só percebeu que tinha sido enterrado, quando sentiu a terra entrar no nariz dele. Policiais contaram que quando chegaram no local, encontraram a cova aberta e, ao lado, panos que mulher teria usado para amarrar os braços e os pés da vítima. A mulher fugiu da cidade e ainda não foi encontrada. Já a vítima foi encaminhada ao presídio por causa de um mandado de prisão por tentativa de homicídio, expedido em 1999.

CRÉDITO RURAL PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES É TEMA DE REUNIÃO NO BB

Assembleia Legislativa integra movimento em favor do homem do campo

O deputado José Adécio (DEM) representou a Assembleia Legislativa, hoje (26), durante reunião no Banco do Brasil que teve como objetivo buscar soluções para ajudar o pequeno e médio produtor rural. O parlamentar, junto ao presidente da Associação Norteriograndense de Craidores (Anorc), Junior Teixeira, sugeriu aos representantes da instituição financeira uma parceria, visando abertura de linhas de crédito. A intenção é favorecer os homens e mulheres do campo que enfrentam dificuldades em virtude da seca no estado.

A Casa Legislativa lidera o movimento que visa a adoção de medidas estruturantes para minimizar os problemas causados pela estiagem. Além das linhas de crédito, as instituições envolvidas nessa luta desejam ajudar os produtores no que se refere ao acesso à água e produção de volumoso, alimento para o gado. “Esta foi a primeira reunião com os representantes do Banco. Eles vão analisar a situação e verificar as possibilidades da instituição”, afirmou José Adécio.

De acordo com o deputado, a instituição financeira que disponibiliza créditos aos produtores é o Banco do Nordeste. No entanto, os homens do campo se queixam de burocracia para a liberação dos recursos. “O Banco do Nordeste tem sido um padrasto. Trata-se de um problema grave e é preciso urgência para solucionar, pois os produtores que estão fora da linha de crédito estão sofrendo com esta seca devastadora”, declarou o parlamentar. O presidente da Anorc, Júnior Teixeira afirmou que existe uma dificuldade para uma classe de produtores, no que se refere a contratação de crédito. “O processo é dificultado para essas pessoas e o tratamento deve ser igualitário. Para tentar resolver esta situação, estamos buscando parcerias institucionais e vamos elaborar uma agenda para execução do trabalho, elencar os principais problemas e encaminhar às pessoas e instituições que podem contribuir. Temos a intenção de levar o caso ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, para que ele apresente a presidente Dilma Rousseff”, afirmou Junior Teixeira.

QUATRO PARAIBANOS MORREM EM ACIDENTE NA DIVISA DO MARANHÃO E PIAUÍ

Quatro paraibanos morreram na manhã de ontem, terça-feira (26), ao se envolverem em um acidente automobilístico no KM 26 da BR 230, entre as cidades de São João dos Patos e Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão. Entre as vítimas está o presidente da Associação Campinense de blocos Carnavalescas, José Antônio Cipriano. Morreram na hora José Antônio Cipriano, 59, e sua esposa Maria Vianey da Silva, 60, José Adeilton Rodrigues, 46, e Francisco Rodrigues de Moura, 37 anos. A ferida foi identificada como sendo Evaneide Freire Rodrigues, 44 anos.

Antonio José Cipriano e a esposa Maria Vianey

Adeilton e Francisco R. Moura

Dona Evaneide, deu entrada no Hospital de Floriano-PI e está em observação

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wellington Batista, cinco pessoas, sendo três homens e duas mulheres, estavam em um veículo Corsa Classic de placas da cidade de paraibana de Campina Grande, quando o motorista perdeu o controle e saiu da pista. Eles trafegavam pela rodovia federal com destino a cidade de Grajaú-MA “Quando o motorista saiu da pista, ele foi parar o acostamento e ao tentar retornar para a pista invadiu a mão contraria e a traseira do veículo colidiu de frente em um caminhão”, comentou o policial. Ainda de acordo com o inspetor, o veículo de passeio ficou praticamente destruído. “O Classic ficou bastante danificado. Em virtude do impacto, três homens e uma mulher morreram na hora. A outra mulher ferida foi encaminhada para um hospital local”. Pelas características do acidente, a PRF acredita que o motorista tenha cochilado e provocado a tragédia. “A pista é uma reta e em perfeita condição. Acreditamos que o motorista do veículo cochilou no volante. Porém, só uma perícia mais detalhada vai poder confirmar o que provocou o acidente”, disse o inspetor Wellington Batista.

ANTÔNIO JÁCOME DEFENDE CRIAÇÃO DE CARREIRA DE ESTADO PARA MÉDICOS

Foto: João Gilberto

O deputado Antônio Jácome (PMN) defendeu nesta terça feira (26) a criação de uma carreira de Estado para os médicos, no País como a única saída para resolver o problema de profissionais por habitantes nas diversas regiões do Brasil. Ele disse que esse tema foi levantado no Senado pelo Senador Paulo Davim (PV-RN), que contestou a afirmação de que não há médicos suficientes para atender à população brasileira e explicou que o problema não está no número de profissionais, mas em sua distribuição geográfica.

Antônio Jácome falou sobre a “Pesquisa Demográfica Médica no Brasil - Cenários e Indicadores de Distribuição”, divulgada recentemente pelo conselho Federal de Medicina. “De acordo com essa pesquisa, mesmo com o crescente número de médicos no País, as regiões mais pobres continuam a apresentar uma menor proporção de profissionais por habitantes. A realidade é que, a cada ano, a proporção de médicos por habitantes no Brasil aumenta, porém a distribuição dos profissionais ao redor do País continua sendo um problema e é um reflexo das desigualdades sociais entre as regiões brasileiras”, afirmou. O deputado destacou que no Nordeste há somente 1,2 médicos para cada mil habitantes, menos do que a metade da concentração no Sudeste, que tem 2,67 profissionais disponíveis para cada mil pessoas.

Ele disse ainda que a má distribuição dos médicos não acontece somente entre as regiões do País, mas também, entre as capitais dos estados e as outras cidades, inclusive em estados em que, no geral, a razão de médicos por habitante é maior que a média brasileira.“Esses dados do levantamento se referem tanto a médicos da rede pública quanto da privada. No entanto, quando o estudo olhou apenas para a proporção de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo País, o problema da má distribuição continuou o mesmo. A pesquisa aponta que atualmente 215.640 médicos atuam nos serviços públicos municipais, estaduais e federais, representando 55% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos conselhos regionais de medicina”, afirmou.

NATAL: HOMEM É PERSEGUIDO E MORTO NO BAIRRO NORDESTE

Um homem de 27 anos foi morto com vários tiros, na Travessa dos Transmissores, no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. O crime aconteceu por volta das 20h desta terça-feira (26) e, segundo a polícia, a vítima foi perseguida antes de ser assassinada. Paulo Costa da Silva caiu morto em uma vala as margens do rio das Quintas.

De acordo com o soldado Costa, do 9º Batalhão, moradores do local informaram que um jovem estava caído morto próximo ao rio, mas não sabiam como tudo teria acontecido. "Nossa equipe saiu da base do bairro e constatou o fato. No entanto, ninguém comentou sobre a autoria do crime", disse. Paulo apresentava ferimentos no tórax e pescoço possivelmente provocados por tiros.

Agentes do 7º Distrito Policial estiveram no cenário do homicídio para apurar detalhes e colher informações, mas nem a família da vítima quis relatar algo para os investigadores, o que comprometeu o trabalho da polícia civil nas primeiras horas após o crime. Algumas pessoas , que preferiram não ser entrevistadas, comentavam a todo momento que foram muitos tiros disparados e que quem matou não morava na comunidade.

FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS DEPENDE DE ENTREGA DE ESTATUTO PARA BC

A entrada em funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito para as cooperativas depende de as entidades entregarem o estatuto ao Banco Central (BC), disse hoje (26) o diretor de Relações Institucionais do BC, Luiz Edson Feltrim. "Agora as cooperativas estão discutindo o estatuto para trazer ao Banco Central", disse. O diretor destacou que a entrega deve ocorrer neste mês ou no próximo. Ele deu as declarações durante o lançamento daAgenda Legislativa do Cooperativismo 2013.

Feltrim disse que "o mais importante é que existe um marco regulatório", referindo-se à resolução aprovada pelo Conselho Monetério Nacional (CMN) em outubro do ano passado que autorizou a criação do fundo. O  Fundo Garantidor de Crédito deverá ser constituído na forma de entidade privada sem fins lucrativos e terá como associados as cooperativas singulares de crédito que captam recursos de seus cooperados e os bancos cooperativos.

NELTER COBRA CONCLUSÃO DE OBRAS NO SERIDÓ

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) questionou o governo acerca da morosidade na conclusão de diversas obras na região Seridó. O parlamentar disse que os moradores esperam a conclusão de estradas e da ponte, especificando a que está localizada entre os municípios de Bodó e Cerro Corá. Na sessão plenária desta terça-feira (26) o deputado também apresentou requerimento solicitando ônibus escolares para atender a demanda nas cidades seridoenses. O Detran foi alvo das críticas do parlamentar, que mencionou a ausência de técnicos para a realização dos exames necessários entre os usuários dos serviços e que na sua avaliação, está “cobrando um excesso de multas”.

Nelter Queiroz destacou a necessidade de criação da Universidade Federal do Seridó e anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O debate irá acontecer no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa, às 10h. O deputado foi aparteado pelos colegas Tomba Farias (PSB) e Márcia Maia (PSB). Tomba reclamou das dificuldades por que passam as unidades de saúde do interior, que não atendem a demanda dos usuários do SUS. Registrou sua preocupação com a situação do Hospital Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, que corre o risco de ser fechado e atende à região Trairi. O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM) disse que apesar do desconforto financeiro e orçamentário com que recebeu o governo, a atual gestão está trabalhando para prestar bons serviços à população.

DETRAN/RN: EXAMES DE DIREÇÃO PELO INTERIOR RECOMEÇAM NESTA QUARTA

O Governo do Estado divulgou hoje um calendário de atendimento do Detran nas cidades do interior. O serviço já começa nesta quarta-feira (27), e tem o objetivo de atender a demanda reprimida de exames de direção veicular já que o mesmo esteve suspenso no mês de fevereiro, devido ao processo de fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o que impossibilitou o pagamento de diárias para custeio de viagem dos servidores do Detran.

Em janeiro, mais de 2 mil exames de direção foram realizados, nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró. A definição do calendário listado abaixo atende as principais cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte e partiu de um pedido pessoal da governadora Rosalba Ciarlini para que o atendimento fosse recuperado.

Confira as datas:
Fevereiro
27 - Apodi
28 - Pau dos Ferros
Março
01 - Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 - Caicó
06 - Jucurutu
07 e 08 - Currais Novos
11 - Tangará
12 - Passa e Fica
13 - Santa Cruz
14 - Jardim do SEridó
15 - Parelhas
18 - Nova Cruz
19 - Canguaretama
20 - Goianinha
21 - Nísia Floresta
25 - Ceará- Mirim
26 - João Câmara
27 - Macau

VINTE RESERVATÓRIOS DO RN ESTÃO COM MENOS DE 20% DA CAPACIDADE

Reservatório Itans, no município de Caicó, está com 28,74% da capacidade total. (Foto: Sidney Silva)

O monitoramento dos reservatórios do Rio Grande do Norte realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) constatou que 20 açudes do Estado estão com o volume abaixo de 20% da sua capacidade total. A situação é considerada crítica pela Coordenação de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh. O levantamento mostra ainda que 40 reservatórios, dos 53 monitorados pela Semarh, estão com o volume abaixo de 50% da capacidade total. “As poucas chuvas que caíram no Estado esse ano não mudaram a nossa realidade que hoje é considerada crítica”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros.

A região do Alto Oeste, de acordo com o monitoramento, é uma das mais críticas em relação ao volume dos reservatórios. O açude Brejo, localizado no município de Olho D'água do Borges, por exemplo, está com 6,06% da sua capacidade, de acordo com a medição realizada no dia 20 de fevereiro. Outros reservatórios da região também estão em situação crítica, como o Bonito II, no município de São Miguel, com 10,73% da capacidade; e o Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 9,06%. No Alto Oeste, o reservatório que está em melhor situação é o de Santa Cruz do Apodi, com 56,34% da capacidade.

Reservatório Gargalheira, em Acari. (Foto: Canindé Soares)

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves - maior reservatório do Estado, com capacidade para  2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 49,16% da sua capacidade total. Ainda de acordo com a última medição realizada pela Semarh, outros importantes reservatórios do Rio Grande do Norte  encontram-se na seguinte situação:Poço Branco, 56,69%; Itans, 28,74%; Mendubim, 44,18%; Sabugi, 20,86%;  Pau dos Ferros, 19%; Gargalheira, 33%; e Cruzeta, 16%.

Previsão
De acordo com a previsão dos meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do rio Grande do Norte (Emparn), o semiárido nordestino terá um inverno abaixo do normal e o litoral de normal a acima do normal. Mesmo com essa previsão, os meteorologistas chegaram a conclusão, após dois dias de análises, que não existem sinais evidentes se o Nordeste terá um ano de chuvas normais ou não. Os parâmetros observados, como as águas dos oceanos Pacífico e Atlântico, as Zonas de Leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), não são suficientes no momento para uma conclusão.

Dourado, em Currais Novos, está com 10,46% da capacidade total. (Foto: Canindé Soares)

Reservatório / Município	Capacidade (m3)	Volume atual (%)	Data da Medição
Bonito II (São Miguel)	10.865.000	10,73%	19/02/2013
Encanto (Encanto)	6.328.250	45,14%	15/01/2013
Flechas (José da Penha)	8.949.675	12,72	06/02/2013
Pau dos Ferros (Pau dos Ferros)	54.846.000	19,21	21/02/2013
Marcelino Vieira (Marcelino Vieira)	11.200.125	35,34%	06/02/2013
Jesus Maria José (Tenente Ananias)	9.639.152	11,09%	19/02/2013
Passagem (Rodolfo Fernandes)	8.273.877	20,80%	20/02/2013
Malhada Vermelha (Severiano Melo)	7.537.478	12,22%	20/02/2013
Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz)	9.604.200	46,37%	07/02/2013
Lucrécia (Lucrécia)	24.754.574	14,67%	20/02/2013
Brejo (Olho D'água do Borges)	6.450.554	6,06%	20/02/2013
Rodeador (Umarizal)	21.700.000	51,62%	16/01/2013
Sto. Antônio de Caraúbas (Caraúbas)	8.538.109	9,06%	20/02/2013
Tourão (Patu)	9.104.700	16,53%	16/01/2013
Morcego (Campo Grande)	6.708.331	18,36%	20/02/2013
Sta. Cruz do Apodi (Apodi)	599.712.000	56,34%	25/02/2013
Umarí (Upanema)	292.813.650	42,59%	19/02/2013
Rodeador (Umarizal)	21.403.850	50,37%	20/02/2013
Passagem (Rodolfo Fernandes)	6.932.000	28,62%	15/01/2013
Encanto (Encanto)	5.192.538	42,79%	20/02/2013
Lagoa do Boqueirão (Touros)	11.074.800	85,25%	05/02/2013
Poço Branco (Poço Branco)	136.000.000	56,69%	15/01/2013
Lagoa de Extremoz (Extremoz)	11.019.525	56,50%	05/02/2013
Lagoa do Bonfim (Nísia Floresta)	84.268.200	65,37%	22/11/2012
Japi II (São José do Campestre)	20.649.000	35,72%	23/01/2013
Pataxó (Ipanguaçu)	15.017.379	13,18%	25/02/2013
Beldroega (Paraú)	8.057.520	10,64%	20/02/2013
Boqueirão de Parelhas (Parelhas)	84.792.119	33,72%	22/01/2013
Carnaúba (São João do Sabugi)	25.710.900	19,02%	22/01/2013
Esguicho (Ouro Branco)	21.709.345	20,69%	22/01/2013
Boqueirão dos Angicos (Afonso Bezerra)	16.018.308	36,56%	15/01/2013
Caldeirão de Parelhas (Parelhas)	9.320.657	15,15%	07/02/2013
Rio da Pedra (Santana do Matos)	13.602.215	40,60%	22/01/2013
Passagem das Trairas (São José do Seridó)	49.702.394	15,92%	25/02/2013
Gargalheira (Acari)	44.421.480	32,74%	07/02/2013
Cruzeta (Cruzeta)	23.545.745	15,58%	07/02/2013
Alecrim (Santana do Matos)	7.000.000	25,43%	22/01/2013
Mendubim (Assu)	76.349.500	44,18%	06/02/2013
Armando Ribeiro Gonçalves (Assu)	2.400.000.000	49,16%	25/02/2013
Boqueirão de Angicos (Angicos)	19.754.850	40,02%	15/01/2013
Sabugi (São João do Sabugi)	65.334.880	20,86%	07/02/2013
Itans (Caicó)	81.750.000	28,74%	21/02/2013
Cruzeta (Cruzeta)	35.000.000	26,51%	26/10/2012
Zangarelhas (Jardim do Seridó)	7.916.000	15,52%	07/02/2013
Caldeirão de Parelhas (Parelhas)	10.195.600	15,84%	22/01/2013
Boqueirão de Parelhas (Parelhas)	85.012.750	35,46%	22/01/2013
Marechal Dutra (Acari)	40.000.000	41,28%	26/10/2012
Dourado (Currais Novos)	10.321.600	10,46%	07/02/2013
Campo Grande (São paulo do Potengi)	34.000.000	37,43%	14/01/2013
Tabatinga (Macaíba)	89.835.678	8,56%	14/01/2013
Inharé (Santa Cruz)	17.600.000	43,77%	23/01/2013
Trairi (Tangará)	35.230.000	32,13%	23/01/2013
Santa Cruz do Trairi (Santa Cruz)	5.158.750	22,70%	23/01

CAICÓ TERÁ UM NOVO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS QUE ATENDERÁ MAIS DE 30 MIL PESSOAS

Vários bairros de Caicó, incluindo o Centro e os conjuntos Castelo Branco e Vila do Príncipe, serão beneficiados com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, obra que vai custar R$ 13,3 milhões. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está licitando o serviço, através de concorrência nacional. O projeto garante a coleta e o tratamento dos esgotos para uma população de 33 mil pessoas.

O gerente da Regional Caicó, José Nilson Araújo, informa que, após a expedição da ordem de serviço, a empresa vencedora do processo licitatório tem prazo de 270 dias para conclusão da obra, que será de grande importância para a saúde da população de Caicó, cidade que atualmente tem pouco mais de 10% de sua área urbana saneada. A Caern vai, praticamente, implantar um novo sistema de esgotos em Caicó, com o assentamento de uma rede coletora com 10 quilômetros de tubos, 594 metros de canos interceptores, além de duas estações elevatórias, equipamento necessário para o bombeamento de dejetos em áreas elevadas. Também serão construídos dois emissários de recalque, um com 3,5 quilômetros de extensão e diâmetro de 400 milímetros e outro com 500 metros de comprimento e 200 milímetros de diâmetro, um emissário final e a estação de tratamento de esgotos sanitários (ETE).

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM O APOIO DO SINSP GANHAM 70% DO PCCR NO CONTRACHEQUE NO MÊS DE FEVEREIRO

No mês de fevereiro muitos servidores da educação vão contar no seu contracheque o pagamento dos 70% do PCCR. Com o apoio do SINSP, sindicato dos servidores da administração direta do estado do RN muitos servidores conseguiram implantar no seu contracheque no mês de fevereiro os 70% do PCCR.

A direção do SINSP tem pautado a luta pela implantação da Lei Complementar 432/10, lkei que trata do PCCR dos servidores da adminsitração direta do estadocomo tarefa primordial e fundamental. Ficamos muito feliz quanto nos deparamos com uma quantidade extraordinária de servidores da educação que através da justiça colocaram no seu contracheque agora no mês de fevereiro o pagamento dos 70% do PCCR.

Comemoramos e vibramos a cada conquista a cada implantação no contracheque do pagamento dos 70% do PCCR. Isso só nos mostra que estamos no rumo e no caminho certo. Que juntos iremos trilhar com responsabilidade, respeito e serenidade caminhos que nos levem a implantação real do PCCR para todos os servidores da educação.

Fonte: Janeayre Souto

ESCÂNDALO NO HPM: MÉDICOS GANHAM ATÉ R$ 23 MIL, MAS TRABALHAM MENOS DO QUE DEVERIAM

Os profissionais, oficiais da PM, ainda se beneficiam de um adicional que aumenta em 25% os seus vencimentos

Com salários que chegam a quase R$ 23 mil, médicos do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo (HPM) não estão cumprindo as horas de trabalho estipuladas por lei e ainda se beneficiam de um adicional que aumenta em 25% os seus vencimentos. Parte desses profissionais acumula funções em outros hospitais, clínicas e consultórios particulares. Há casos até de quem  tenha cinco empregos. A situação levou o governo do Estado a fazer uma intervenção na Diretoria de Saúde da corporação e no hospital, administrado por ela. O  gestor foi afastado.

O decreto, assinado pelo governador Renato Casagrande, foi publicado ontem no Diário Oficial. Agora, a  direção do hospital está nas mãos do corregedor da Polícia Militar, coronel Marcos Celante, que 90 dias para identificar os problemas existentes na unidade. Além da intervenção, foi determinado que todos os funcionários do hospital, de oficiais a praças, cumpram 40 horas de trabalho por semana.

Investigação
A exigência veio após a constatação de que as escalas de trabalho no hospital apresentam indícios de fraude. “Com violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência”, diz o texto da investigação realizada pela Polícia Militar que descobriu as irregularidades – e a que A GAZETA teve acesso. O documento é assinado pelo comandante da corporação, coronel Ronalt Willian.

Um total de 107 profissionais de saúde atua no HPM. São médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários e farmacêuticos-bioquímicos que também são oficiais militares, com patentes que vão de capitão a coronel. Eles recebem salários que variam de R$ 6 mil a R$ 23 mil. A equipe comanda cerca de 500 funcionários, entre civis e militares,  no hospital.

No ano passado, foi gasto R$ 1,4 milhão com pagamento de escala extra de serviço. A legislação militar diz que eles teriam que trabalhar 40 horas semanais para terem  direito a mais seis horas semanais – na chamada escala extra – e assim conquistar acréscimo de 25% em seus salários. O problema, segundo as investigações da PM, é que os oficiais do hospital trabalham menos do que o exigido por lei. Mesmo assim, 72,9% deles lançaram mão da escala extra de serviço, em plantões também duvidosos, para garantir o acréscimo dos salários.

Conflito
O quadro agrava-se quando foi analisada a situação dos médicos. Eles podem acumular outros cargos se não houver conflito entre os  horários. Mas destaca o texto da investigação: “Mesmo com plantões, fica difícil esses militares exercerem outro emprego, por flagrante incompatibilidade de horário”.

Levantamento realizado por A GAZETA constatou que quase todos os médicos do HPM  possuem mais de um emprego. Um deles é o diretor afastado do hospital, Jorgean Grego Gonçalves, que realiza, em seu consultório particular, atendimentos três vezes por semana. Mas há casos de profissionais que chegam a ter cinco empregos. Diante desse tipo de situação, a constatação da investigação feita pela Polícia Militar é de que “estão sendo construídas escalas que não correspondem à realidade do serviço prestado com o intuito de apenas se completar a  carga horária prevista”.

Exemplos
Para demonstrar o que vem ocorrendo,  são citados, no relatório, outros exemplos de irregularidades. Em um deles é questionada a necessidade de sete oficiais dentistas no plantão de uma escala extra para atendimento a raio-x.  “Existe demanda  para tantos operadores de raio-x em um único dia?”. Há ainda a situação em que os dentistas dos batalhões se apresentam como supervisores deles mesmos, já que são os únicos dentistas da unidade. A investigação conclui que o que vem ocorrendo no HPM “não atende ao interesse público” e está causando prejuízo  aos próprios policiais militares que dependem  do serviço prestado pelo hospital.

Até diretor do hospital atende em consultório

Durante as  tardes, em  três dias da semana,  o ortopedista e traumatologista Jorgean Grego Gonçalves atende em sua clínica particular localizada na Praia do Suá, em Vitória. Essa atividade ele   exercia em paralelo à função de diretor do Hospital da Polícia Militar (HPM) e da Direção de Saúde da corporação até ontem, ao ser afastado por decisão do governo do Estado.

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA MÊS DE FEVEREIRO AOS FUNCIONÁRIOS QUINTA-FEIRA (28)

Todos os servidores da prefeitura de Caicó receberão seus salários referentes ao mês de fevereiro, nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pela secretária de Finanças, Marleide Carvalho. De acordo com ela os recursos já foram repassados as contas do Bradesco e estarão disponíveis para saques na quinta. São mais de 2 milhões e 500 mil reais injetados na economia da cidade, com o pagamento a mais de 2 mil e 200 servidores lotados em todas as secretarias do Município.

JÚNIOR TEIXEIRA DEVERÁ SER O FUTURO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO

José Teixeira de Souza Júnior, atual presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (ANORC), deverá ser o futuro secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte.

O agropecuarista Júnior Teixeira já foi prefeito do município de Serrinha, na região Agreste do Estado e ultimamente exerceu o cargo de Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte, indicação do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Há muitos anos, Júnior Teixeira é filiado ao PMDB.