PORTUGUÊS TERÁ 350 MILHÕES DE FALANTES ATÉ O FINAL DO SÉCULO

Até o final do século 21, os oito países falantes de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) terão uma população de 350 milhões de pessoas – 100 milhões a mais que os atuais cerca de 250 milhões (dos quais mais de 190 milhões são brasileiros).

A conta é de Eugénio Anacoreta Correia, presidente do Conselho de Administração do Observatório da Língua Portuguesa, que funciona em Lisboa. Segundo ele, o número crescente de falantes do idioma é um dos fatores que aumentam o “potencial econômico” da língua.

Em sua opinião, a tendência demográfica - junto com a ascensão econômica de Angola, Brasil e Moçambique, bem como fatores culturais (como a música) e a Copa de Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 – explicam o “boom do interesse” mundial pelo português, ao falar do aunento da procura por cursos de português em países não lusófonos. Correia encerrou ontem (28) o 1º Congresso Internacional da Língua Portuguesa, organizado pelo observatório e pela Universidade Lusíada.

NATAL: SANDRO PIMENTEL ACUSA: “O PT FORMOU UMA QUADRILHA DE BANDIDOS E LADRÕES”

Os vereadores Fernando Lucena, do PT, Amanda Gurgel e Sandro Pimentel, do PSTU, serão protagonistas de debates acirrados no plenário da Câmara Municipal de Natal a exemplo do que tem ocorrido nas últimas sessões quando os dois parlamentares trocaram desaforos. O petista Fernando Lucena com seu estilo característico de enfrentamento aos adversários e desafetos sem medo e sem fugir do debate as vezes cometendo excessos, e Amanda Gurgel, fiel ao sectarismo característico do seu partido, o PSTU. Numa das sessões nesta semana, Amanda Gurgel fez críticas contundentes ao governo petista de Dilma Rousseff dizendo que a presidenta estaria privatizando a saúde pública no País quando contratou uma empresa para dirigir o setor. “Vossa Excelência pode falar o que entender, menos mentir”, disse Fernando Lucena, reiterando que a empresa brasileira hospitalar é pública e que a decisão presidencial tem como objetivo moralizar a saúde pública no Brasil, segundo ele, “prejudicada pela máfia do jaleco branco”. 

Outro vereador eleito pelo PSTU, Sandro Pimentel, em aparte a vereadora Amanda Gurgel e respondendo a Fernando Lucena, afirmando que “o PT formou uma quadrilha de bandidos e de ladrões”, disse Sandro Pimentel, vereador que exerce o seu primeiro mandato e é da mesma escola política de Amanda Gurgel. Fernando Lucena também criticou o PSTU por não contribuir para realização da Reforma Agrária no País e disse que o partido da vereadora Amanda Gurgel e do vereador Sandro Pimentel é igual ao DEM. “O PT mudou o Brasil para melhor, enquanto o PSTU só faz zoada”, disse Fernando Lucena, acrescentando: “Não vamos fugir do debate, nem tenho medo de nada”. Também em aparte, a vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, tentou acalmar os debatedores adotando o estilo conciliador, mas pedindo respeito, inclusive, aos adversários.

Afirmação
Questionada pela reportagem d ´O JORNAL DE HOJE na manhã de hoje sobre o assunto, a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, disse que se sentiu agredida pelo vereador Fernando Lucena, do PT, quando foi chamada de mentirosa no plenário da Câmara Municipal de Natal. Disse também, que não tem problemas pessoais com o petista e entende que o estilo de Fernando Lucena “é de gritar e bater na mesa”, entretanto, não sabe se o vereador do PT está desequilibrado. “Eu não estou acostumada viver com cara feia”, disse a vereadora, acrescentando: “A crítica pode ser feita, desde que tenha fundamento político”.

O vereador Sandro Pimentel, do PSOL, foi contundente: “Repito que o PT formou uma quadrilha de ladrões e todos sabem disso. Fernando Lucena não tem autoridade para falar dos nossos partidos porque o partido dele é sujo”. Sandro Pimentel concluiu dizendo que  a Câmara Municipal de Natal é um espaço para debates respeitosos, mas segundo ele, “o confronto faz parte da democracia”. O vereador Fernando Lucena, do PT, foi procurado pela reportagem para esclarecer as razões do acirrado debate, mas não atendeu as ligações.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PRESENÇA
O PT confunde solidariedade pessoal e partidária com afronta institucional. Prestar solidariedade ao filiado José Dirceu, ex-presidente da sigla é legítimo. Porém, transformar um condenado por corrupção em última instância em porta-voz da legenda país afora, é uma afronta ao STF e a todos que não são condenados e não são destacados pelo partido para representá-lo. É como se não houvesse alguém representativo sem condenação para falar sobre o tema. A paixão política não pode cegar diante dos fatos concretos.

10 ANOS
O avanço do Brasil durante o Governo do PT é inquestionável e deve ser comemorado. A briga política partidária não pode ofuscar os benefícios que o partido implantou no país, nem o estilo popular de Lula pode ser ofuscado pelo episódio do Mensalão. São situações distintas que devem ser separadas para que não haja injustiças.

ESTILO
O prefeito Carlos Eduardo realmente mudou seu estilo ‘espalha brasa’. Parece que definitivamente desceu do palanque e apagou as farpas da campanha. Foi ao gabinete do ministro Garibaldi Filho e formalizou pedido de repactuação de dívidas da Prefeitura de Natal no Ministério da Previdência. O encontro foi produtivo.

BRASÍLIA
O deputado Henrique Alves convidou o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti, para sua assessoria na presidência da Câmara dos Deputados. Paulo Tarcísio é competente e respeitado. Henrique acertou na escolha.

LINGUAGEM
Leitor que não quer ser identificado, solta o verbo: “Tulio, assistindo nesta quinta feira pela TV a um pronunciamento ao vivo proferido por uma vereadora “professora”, “educadora”,  que reivindica até a cor do sangue, fiquei estarrecido com tantas expressões “NÉ”; por exemplo: a comunidade de Nova Natal “NÉ”?, Aliança “NÉ”? o transporte coletivo “NÉ”? e por aí vai. Túlio, foi tanto “NÉ” que se você assistir ao  tape desse “discurso” vai encontrar um quinhentos a seiscentos “NÉ”. Um belo exemplo para uma “educadora” “oradora”".

CONSELHO
O leitor conclui: “Aqui vai um conselho para a Vereadora “NÉ”: Adquira um livro que tem como título COMO DISCURSAR EM PÚBLICO. Qualquer sebo vende. Custa em torno de cinco reais. Lembrando também que ela deveria contratar um professor de Português “NÉ!? Encerro aqui com minha crítica mais ou menos   construtiva “NÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉ”?”.

TRÂNSITO
A situação do trânsito na Avenida Bernardo Vieira continua tirando a paciência dos natalenses. O pior é que a ‘genialidade’ daquela ‘obra’ foi feita na gestão passada de Carlos Eduardo, o que significa que a turma que voltou ao comando, não tem humildade para reconhecer o trambolho que fez e tentar mudar para melhorar alguma coisa.

BRIGA
Sherloquinho quer saber se essa ‘briga’ de João Maia com Vivaldo Costa é verdadeira ou apenas mais um artifício para o ‘Papa’ tentar conseguir uma justa causa na Justiça Eleitoral para deixar o PR. O irmão de Agaciel praticamente humilhou o irmão de Dadá.

ROMPIMENTO
Já há quem veja conseqüências políticas em solo potiguar, do provável rompimento do PSB com o PT. Caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seja candidato a presidente contra Dilma, os dois partidos irão para o confronto. E aqui? Carlos Eduardo não acompanha o PSB de Wilma, mas o PT de Fátima e Mineiro. Prefeito e vice estarão em palanques diferentes em 2014.

NATAL: FORAGIDO SE ENTREGA APÓS MANTER JOVEM EM CÁRCERE PRIVADO POR MAIS DE 24 HORAS

Casa onde Alexsandro manteve jovem em cárcere privado

Alexandro tem um mandado de prisão expedido dia 17 de janeiro deste ano pela 12ª Vara Criminal de Natal. A justiça mandou prendê-lo porque Alexsandro Silva de Lima descumpria sentença do regime semiaberto e não vinha comparecendo à unidade prisional como determinado. O foragido que mantinha uma mulher em cárcere privado há mais de 24 horas se entregou para a polícia.

Foto: Cedida / João Costa

Alexsandro e a mulher que estaria sendo mantida refém por ele.

A informação foi confirmada pela capitão Geórgia Câmara, porta-voz da Polícia Militar. Desde o fim da tarde de ontem, Alexsandro Silva de Lima, 30 anos, mantém a jovem Jorcinara da Silva, 20 anos, dentro de uma casa na rua 31 de Março, em São Gonçalo do Amarante. Os dois são viciados em drogas e o cárcere privado teria começado porque Jorcinara teria consumido toda a droga que Alexsandro teria comprado para os dois.

EDUCAÇÃO RN: CATEGORIA É CONVOCADA PARA COMPARECER À GOVERNADORIA PARA ENTREGA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Nesta segunda-feira (4), será realizada a entrega coletiva da pauta de reivindicações de diversas categorias.

O evento acontecerá na Governadoria a partir das 9 horas. A direção do SINTE-RN convoca a categoria da rede estadual de ensino para participar dessa mobilização.

POLÍCIA IDENTIFICA VÍTIMAS DE TRIPLO HOMICÍDIO NO VALE DOURADO

Já estão identificadas as três vítimas do homicídio ocorrido na rua Joana Elisa, no Vale Dourado, Zona Norte de Natal, dois dos quais estariam envolvidos com assalto a  banco ocorrido em 2009 em Natal: João Paulo Fernandes Saldanha, 27 anos; Luiz Henrique Ramires da Silva, 33 anos e Ronaldo Leite Batista, 30 anos. 

Ronaldo Leite Batista, o Peixe, foi morto nessa quinta-feira, no Vale Dourado

Uma terceira pessoa foi alvejada no peito e encontra-se internada em estado grave no pronto-socorro Clóvis Sarinho, anexo do Hospital Walfredo Gurgel: Fábio Fernandes Saldanha.

Os quatro estavam bebendo no Bar da Sônia por volta das 18:30 da noite de quinta-feira (27), ocasião em que foram surpreendidos por homens que atiraram de dentro de um carro preto. Fábio Saldanha só não morreu no local, porque correu para dentro do estabelecimento comercial. Fábio e Ronaldo Batista foram presos em 30 de dezembro de 2009, um dia depois de terem participado de um assalto à agência bancária do então Unibanco, no Alto da Candelária.

Fábio Fernandes Saldanha está internado em estado grave no Walfredo Gurgel, após ser baleado no peito, em bar do Vale Dourado

Na época, os dois foram presos juntamente com o então suplente de vereador de Janduís, de onde eles são oriundos,  Geraldo Gilmar Saldanha dos Santos, de quem que afirmara que fez o assalto "porque precisava de dinheiro e a situação estava difícil". Fábio seria irmão do suplente de vereador.

Gilmar Santos teria dito à Polícia Civil que usara, no dia do assalto, 29 de dezembro, uma arma de brinquedo que fora jogada fora depois do delito. No dia do assalto, quatro homens armados invadiram a agência do Unibanco localizada na BR-101, usando máscaras cirúrgicas, por volta das 14h30 da terça-feira (29). Eles renderam um vigilante e roubaram sua arma e tomaram de uns 20 clientes dois aparelhos celulares,  R$ 12 mil dos caixas e R$ 400 de um motoboy.

ACUSADOS DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, PREFEITA CLAUDIA REGINA E VICE SÃO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O juiz eleitoral Herval Sampaio cassou os mandatos da prefeita de Mossoró Claudia Regina e do vice Wellington Filho. Eles são acusados de abuso de poder econômico. A decisão já está publicado no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

O magistrado julgou procedente as acusações de uso da máquina administrativa para favorecer a então candidata Cláudia Regina, que era apoiada pela prefeita Fafá Rosado e pela governadora Rosalba Ciarlini. A ação judicial foi impetrada pela coligação da deputada estadual Larissa Rosado, que disputou o pleito pelo PSB.

PROMULGADO O FIM DO 14º E 15º DOS PARLAMENTARES

O fim dos pagamentos de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano, conhecidos como décimo quarto e décimo quinto salários, foi promulgado hoje (1) pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo Calheiros, o ato representa mais um passo na busca de “austeridade e transparência” do Congresso Nacional.

Ele acrescentou que em 30 dias serão anunciadas novas ações para reduzir os custos do Congresso. “Vamos fazer um planejamento estratégico onde vão continuar os cortes de gastos, de desperdícios, de sobreposição de órgãos”, disse o presidente do Senado.

O fim do décimo quarto e décimo quinto salários pagos anualmente aos deputados e senadores foi proposto pela senadora e hoje ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aprovada no Senado, a matéria aguardava a votação dos deputados para ser implementada. “Cumprimos a tarefa de colocar em votação e a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara”, disse o presidente Henrique Eduardo Alves.

SAI RELAÇÃO DOS 4.392 MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROVAB

A relação dos 4.392 médicos participantes da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) foi divulgada hoje (1º), no Diário Oficial da União. Os profissionais vão atuar em 1.407 municípios a partir desta sexta-feira. O programa vai até fevereiro de 2014. Os médicos vão receber uma0 bolsa de R$ 8 mil, paga pelo Ministério da Saúde. Os profissionais ainda irão passar por uma especialização em Saúde da Família, com duração de um ano, sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e de gestores locais, além de aulas teóricas ministradas pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

Muitos profissionais não conseguiram vaga no primeiro e no segundo edital porque escolheram municípios com as vagas já preenchidas. Por isso, um novo edital foi publicado ontem (28), com 500 vagas para remanejamento. Os interessados têm até hoje (1º) para pedir o remanejamento por meio de recurso no site do programa. Quem tiver recursos aprovados poderão escolher o município com vagas remanescentes, nos dias 5 e 6. O Nordeste é a região com que irá receber o maior número de médicos pelo Provab (49% do total), equivalente a 2.494, que irão atuar em 696 cidades. Em seguida, aparece a Região Sudeste, com 1.018 profissionais (25%). O Norte receberá 241 médicos; o Sul, 370 profissionais; e o Centro-Oeste, 269 médicos. O governo criou o Provab com o objetivo de estimular a ida de médicos para periferias de grandes cidades e o interior do país, áreas com carência desses profissionais.

VEREADOR GILBERTO BRITO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SEU DÉBITO E CRITICA POSTURA DE JOCIMAR DANTAS

O vereador Gilberto Brito, filho do ilustre JardinenseDr. Manoel Brito, entrou com vários requerimentos na sessão ordinária da câmara municipal de Jardim do Seridó da última quarta-feira, (27), entre eles, o requerimento de nº 014, pedindo informações acerca do débito existente no município até 31/12/2012, data em que se encerrou o primeiro mandato do atual prefeito, o ex-padre Jocimar Dantas.

Com a palavra facultada, o edil falou sobre o café da manhã que o hospital fez em agradecimento pela emenda do orçamento de 2012, no valor de R$ 150.000,00, ao DeputadoVivaldo Costa, salientando que esse recurso será destinado especificamente para a aquisição de medicamentos, momento em que foi aparteado por Iron Júnior, quando acrescentou que a licitação para a compra dos remédios ocorrerá dia 08 de março de 2013, no hospital Dr. Ruy Mariz.

Gilberto agradeceu ao Deputado Vivaldo Costa por ter conseguido a liberação da emenda e por, novamente, ter enviado no orçamento de 2013 mais uma vez emenda na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), informando, também, a todos que o Deputado Estadual Agnelo Alves igualmente mandou uma emenda no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor daquela entidade hospitalar. Por fim, o jovem vereador repudiou a postura do chefe do executivo municipal quanto ao recebimento do ônibus no ultimo sábado, visto que não houve empenho do ex-padre na aquisição do citado transporte, tampouco da Governadora, porque esses ônibus são decorrentes de uma emenda do senador José Agripino que foi liberada pelo Governo Federal. “A festa que o prefeito fez com os ônibus, acompanhada de carro de som gritando aos quatro cantos sua chegada, nada mais foi uma carona que ele tomou”, concluiu Gilberto.

Fonte: Paulinho Filho

ANVISA SUSPENDE VENDA DE LOTE DE ANTIBIÓTICO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (1º) a distribuição e o comércio do Lote 2.864.017 do medicamento ampicilina sódica 500 miligramas, pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2 mililitros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Anvisa, um lote do remédio, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro Ltda, foi interditado cautelarmente em novembro do ano passado por suspeita de desvio de qualidade. A interdição cautelar é a primeira medida que a agência reguladora adota quando há suspeita de desvio.

“O laudo de análise de contraprova confirmou que o lote, com data de fabricação 3/2011 e validade até 3/2013, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de ampicilina sódica”, informou a agência em nota. Segundo a Anvisa, a empresa responsável pelo medicamento deve recolher todo o estoque do antibiótico existente no mercado. A suspensão é definitiva e vale em todo o país. A orientação para as pessoas que já compraram o medicamento do lote suspenso é interromper o uso do remédio.

BOMBEIROS LIBERAM “FORRÓ DOS IDOSOS” DE “MARICOTA” EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma equipe do Corpo de Bombeiros da Cidade de Caicó estive presente ao prédio da sede do “Clube da 3ª Idade Nossa Senhora da Conceição”, que desde 2009 é coordenado e mantido com recursos próprios pela incansável “Maricota”, no intuito de fazer uma vistoria para liberação do tradicional “Forró do Idoso”.

Após todos os procedimentos, o local foi liberado pela autoridade presente, que lavrou um terno de liberação para a realização do “lazer dos idosos” a partir desde sábado, (02) ficando como exigência para tal a instalação de duas luzes de emergência e dois extintores de incêndio. A visita dos Bombeiros foi solicitada pela própria coordenadora do Clube de Idosos, “Maricota”, que desde 2009 dispensa grande parte do seu tempo para se dedicar aos nossos idosos, proporcionando-lhes vários tipos de atividades e entretenimentos.

Fonte: Paulinho Filho

MPF LANÇA DIÁRIO ELETRÔNICO

A partir desta sexta (1º), o Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza, no Portal Transparência, o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), se segunda à sexta, até às 21h. Nas páginas, divulgação e publicação dos atos da instituição, com livre acesso, independentemente de cadastro prévio.

No caderno extrajudicial, portarias de instauração do inquérito civil, extratos do compromisso de ajustamento de conduta, editais de convocação para audiências públicas e atas das sessões dos órgãos colegiados, r demais atos oriundos da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006. No administrativo: atos de gestão das unidades integrantes da estrutura do MPF.

FILHOS SÃO CHAMADOS PARA AJUDAR A NEGOCIAR COM HOMEM QUE FAZ MULHER REFÉM

Foto: Cedida / PM

No final da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Militar levou familiares de Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos, para tentar negociar a rendição dele e a liberação de uma mulher feita refém, em São Gonçalo do Amarante. O caso de cárcere já dura mais de 18 horas e até mesmo os filhos do suspeito foram levados ao local.

A ideia da polícia é tentar sensibilizar Alexsandro para que ele se renda e não faça nenhum mal para a mulher mantida refém. Ainda no final da manhã, a polícia também cortou a energia da casa, na rua 31 de março, Centro de São Gonçalo, e a água da residência já estava cortada há alguns dias. Alexsandro Silva, que tinha mandado de prisão em aberto e era considerado foragido do regime semiaberto, está dentro da casa desde às 18h desta quinta-feira (28).

Ele teria ido até a residência para consumir droga juntamente com outras pessoas, mas acabou surpreendido pela polícia e reagiu fazendo uma mulher de refém e atirando contra os policiais. Inicialmente, a polícia havia informado que a mulher seria namorada de Alexsandro, no entanto, familiares ainda não confirmaram essa informação. A vítima do cárcere foi identificada apenas pelo nome de Samira. A expectativa da polícia é que até o final desta tarde, o suspeito se entregue.Os filhos de Alexsandro que foram ao local chegaram bastante emocionados e chorando muito. Eles foram levados pelos policiais para outra casa próxima ao local onde o pai delas está. Um isolamento de aproximadamente 100 metros foi feito para impedir aproximação de populares.

RIO DE JANEIRO: COMPLETA HOJE 448 ANOS

Vista aérea da cidade do Rio de Janeiro, com o Cristo Redentor em destaque (Foto da internet)

Um dos roteiros mais visitados do país, considerado o principal cartão-postal brasileiro por impressionar o visitante com suas belas praias e montanhas, o Rio de Janeiro completa neste 1º de março 448 anos. Com o famoso título de Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro compreende 120 praias em um total de 15 municípios, segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente.

Outras características marcantes são o forte calor e a simpatia do carioca, que está cheio de bons motivos para comemorar. O Rio de Janeiro é cidade-sede dos Jogos Olímpicos, em 2016; e está passando por reformas significativas em infraestrutura urbana para receber turistas do mundo todo em 2014, na Copa do Mundo.          A maravilhosa orla de Copacabana, um convite ao prazer (Foto da internet)

A cidade é um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar; a estátua do Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno; as praias dos bairros de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, entre outros; o Estádio do Maracanã; a floresta da Tijuca; a Quinta da Boa Vista; a ilha de Paquetá; e o réveillon de Copacabana.

Nos seus 448 anos, o Rio de Janeiro continua lindo...

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional.

Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria, não há como incidir a contribuição previdenciária sobre tais verbas.

DECISÃO PARA NOMEAR POLICIAIS CIVIS ESTÁ SUSPENSA ATÉ JULGAMENTO NO TJRN

Os efeitos da sentença de primeiro grau, do processo que trata da nomeação de cargos para a Polícia Civil, estão suspensos até que os desembargadores do Tribunal de Justiça se manifestem acerca de um recurso interposto pelo Estado. Nesta sexta-feira (1º), o Poder Executivo ingressou com um novo pedido no TJRN para que a ação aguarde o julgamento dos  magistrados de 2º grau. O relator do feito é o juiz convocado Eduardo Pinheiro.

A decisão mais recente do feito, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Bezerra, em 21 de fevereiro, foi exclusivamente no sentido de esclarecer um dispositivo da sentença proferida em dezembro de 2012. O esclarecimento de Bruno Bezerra, ao dar provimento a recurso interposto pelo Ministério Público, foi no sentido de frisar que o Estado, no momento oportuno, efetue a nomeação de, no mínimo, o número de cargos previstos no edital do Concurso da Polícia Civil realizado em 2010. Se os desembargadores confirmarem a sentença de primeiro grau, portanto, o Executivo estará obrigado a convocar pelo menos 68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de polícia civil.

Ação
A Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada foi interposta originalmente pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) em face do Estado. A Adepol alegou, em síntese, a necessidade de nomeação dos candidatos aprovados para os cargos que obtiveram êxito no concurso público iniciado através do Edital nº 001/2008, cujo resultado foi homologado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) de 16 de dezembro de 2010.

De acordo com o exposto, a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte, com o aumento alarmante da violência e criminalidade, tem gerado infortúnios irreparáveis para a população. E citou a cumulação de diversas delegacias por um único profissional, detalhando que há delegados respondendo por mais de 20 delegacias ou por circunscrições que chegam a abranger mais de 100.000 habitantes. Essa é a terceira decisão favorável somente no que diz respeito à Ação Ordinária. Mas o Estado tem recorrido sucessivamente dessas decisões.

(Processo n.º 0801600-08.2011.8.20.0001)

RIO DAS OSTRAS: MORTE DA JOVEM E BELA ENGENHEIRA QUÍMICA POTIGUAR TERIA SIDO SUICÍDIO

Perícia técnica encontra nota fiscal da corda usada no enforcamento Engenheira Química, ex-aluna do CNSN, pode ter cometido suicídio

A depressão é considerada por muitos estudiosos, o mal do século XXI. Isto se atribui ao fato do grau elevado de estresse, obesidade, uso indiscriminado de álcool, drogas, medicamentos entre outros que predispõe os indivíduos. Em alguns casos, a depressão surge por consequência de um termino de namoro. Foi o que aconteceu com a engenheira química, Angélica Mara, desaparecida em Macaé desde a última terça-feira (26).

Segundo informações da família, Angélica entrou numa depressão profunda desde o término de um relacionamento. Os familiares ficaram sem noticias sobre Angélica por um dia, mas, por volta das 20h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar encontrou o corpo da jovem no Distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras. Ela foi encontrada enforcada e pendurada numa árvore. O carro da jovem estava estacionado próximo ao local do crime. Diante do quadro depressivo e do cenário como Angélica foi encontrada, a perícia investiga a suspeita de suicídio. Ainda de acordo com a perícia técnica a suspeita se concretizou assim que encontraram, no carro da jovem, a nota fiscal da corda que foi usada para o crime.

Pelas redes sociais, os familiares lamentam o fato. “Gostaria de agradecer pelo carinho e pelo apoio que eu e minha família temos recebido de todos você. Mas de fato aconteceu o Pior. Minha irmã mais nova, Angélica Mara, faleceu. Uma moça linda, educada, inteligente, trabalhadora, estudiosa, dedicada. Uma moça especial de um coração belíssimo. De muitos amigos e com muito amor pra dar. Que sonhava estudar, se formar e ter uma boa profissão para ajudar sua família, sua mãe e seus irmãos, uma musicista autodidata, de vários idiomas, enfim de vários dons e muito conhecimento, que amava a vida, gostava de passear, conhecer novos lugares e ser feliz. Muito querida por todos os seus familiares, amigos de escola, faculdade, e trabalho. Uma mulher de atitudes. Que cometeu erros sim, muitos, mas que nunca deixou de sonhar, e de buscar sua felicidades, uma pessoa apaixonante. Minha linda irmã nos deixou”, postou, João Martins, irmão de Angélica.

Depressão – A depressão é um distúrbio afetivo que acompanha a humanidade ao longo de sua história. No sentido patológico, há presença de tristeza, pessimismo, baixa autoestima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si. É imprescindível o acompanhamento médico tanto para o diagnóstico quanto para o tratamento adequado. Trata-se de uma doença. Há uma série de evidências que mostram alterações químicas no cérebro do indivíduo deprimido, principalmente com relação aos neurotransmissores (serotonina, noradrenalina e, em menor proporção, dopamina), substâncias que transmitem impulsos nervosos entre as células. Outros processos que ocorrem dentro das células nervosas também estão envolvidos.

RAFAEL MOTTA, DEPUTADO FEDERAL E ALBERT DICKSON, ESTADUAL EM 2014

Existia um compromisso entre os vereadores Rafael Motta (mais votado do PP em Natal) e Albert Dickson (presidente da Câmara). O primeiro apoiou o segundo em troca do segundo apoiar o primeiro para presidir o PP potiguar.

Uma fonte pepista contou que nos bastidores, o ex-vereador Sérgio Andrade (Parnamirim), ainda presidente do PP, já admite deixar a cadeira, mas trabalha a candidatura de Albert Dickson como seu sucessor. Rafael Motta é filho do presidente da Assembleia, Ricardo Motta. Rafael tem apoio da maioria dos vereadores do PP em Natal, dos prefeitos, dos vice-prefeitos e vereadores do interior. Albert quer ser deputado estadual, Rafael, por mais que negue, já trabalha sua candidatura a Câmara dos Deputados. A direção Nacional do PP vai preferir quem? 

Fonte: Marcos Dantas

PRESIDIÁRIO EXIGE COMIDA E ÁGUA PARA NÃO MATAR REFÉM

O cárcere privado na rua 31 de março, em São Gonçalo do Amarante, continua. Desde as 17h30 de ontem (28), o preso do regime semiaberto Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos, mantém uma mulher como refém em uma residência onde os dois supostamente estariam utilizando drogas. Por volta das 10h20, o homem fez a primeira exigência à Polícia Militar, que cerca o local: quer água e comida.

Desde as primeiras horas da manhã, familiares do apenado foram levados pela Polícia Militar na tentativa de convencer Alexsandro a se entregar. Não houve, no entanto, acordo. A avó do presidiário já tentou convencê-lo a liberar a mulher, que está sob a mira de uma pistola, mas Alexsandro permaneceu irredutível. Até as 10h20 de hoje, a Polícia Militar ainda não havia decidido se iria atender às exigências de Alexsandro Silva. Ele continua ameaçando matar a mulher, mas, segundo relato de policiais no local, ele já está mais tranquilo do que no fim da noite de ontem e início da manhã de hoje (1º).

O caso
Alexsandro Silva de Lima faz a mulher refém desde o fim da tarde de ontem, após uma suposta discussão do casal durante o consumo de drogas - provavelmente, crack. A Polícia já estava em busca de prender Alexsandro devido a um confronto com policiais militares na terça-feira passada, quando foi morto um familiar de Alexsandro, identificado como Henrique Eduardo Ângelo da Silva. O apenado teria participado do confronto armado e conseguido se evadir do local.mNa tarde de ontem, depois da chegada da Polícia Militar, Alexsandro abriu fogo contra as viaturas, que não revidaram devido à presença da refém. Desde então, policiais do Bope, BPChoque, Rocam e do 11º Batalhão cercaram o local e mantém negociações para a liberação da mulher que está com Alexsandro. Avó, ex-mulher e até filhos do apenado estão no local para buscar convencê-lo, mas ainda não houve acordo para a liberação.

JUSTIÇA CONDENA DUPLA RESPONSÁVEL POR MORTE DE PASTOR EVANGÉLICO DURANTE ASSALTO

Assalto a um grupo de evangélicos e a morte do pastor Edmilson Batista de Melo chocou a população. Foto tirada no dia crime/TNonline

O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou em 56 anos de prisão (pena total) os acusados de realizar um assalto ocorrido em 2009 em um culto evangélico, no bairro Felipe Camarão. A ação dos criminosos resultou na morte do pastor Edmilson Batista de Melo. Outras 24 pessoas foram mantidas reféns durante o assalto. O réu Nélson Francisco dos Santos deverá cumprir pena de 40 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, enquanto que Josenildo Lima dos Santos foi punido com 16 anos, cinco meses e nove dias. Os réus foram condenados por roubo, latrocínio e corrupção de menores, uma vez que estavam acompanhados de um adolescente de 17 anos, que participou ativamente do crime.

Bandidos sendo levados presos no dia do crime

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os acusados relatando que, na madrugada de 1º de novembro de 2009, por volta das 02h30m, eles acertaram realizar um roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso, em uma área de dunas do bairro de Felipe Camarão, denominada “Morro do Careca”. Os denunciados estavam munidos de revólveres. Eles abordaram o grupo de religiosos e passaram a exigir, sob ameaça de atirar, a quantia de R$ 200. Ao mesmo tempo que ameaçavam, subtraiam pertences do grupo. Em dado momento, identificaram o pastor, Edmilson Batista de Melo, e começaram a agredi-lo, chamando-o de “ladrão”.

Além disso, relataram os promotores, o réu Nelson Francisco importunou a filha do religioso ao levantar sua saia. Na defesa da filha, o orador protestou e recebeu três tiros, um deles atingindo sua cabeça, todos disparados pelo próprio Nelson. Os disparos causaram a morte da vida. Resultaram feridos, também em decorrência de disparos de arma de fogo, outros dois evangélicos. Os acusados ainda provocaram lesões corporais em 22 evangélicos. E somente fugiram do local do crime quando um dos religiosos conseguiu escapar e chamar a polícia. O MP ofertou a denúncia em 30 de novembro de 2009. De acordo com o juiz Fábio Ataíde, restaram comprovadas todas as condutas levantadas pelo Ministério Público, levando à condenação dos réus pelos três crimes tipificados na petição inicial.

TJP CONDENA GALEGO DE ANTENOR A 17 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM JUCURUTU

O Tribunal do Juri Popular condenou Humberto Alves Saldanha a 17 anos e 6 meses de prisão e Ronaldo de Medeiros Guedes a 11 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do comerciante Alderizo Pereira de Araújo, o Didi da Sucata, ocorrido no mês de outubro de 2008, em Jucurutu.O julgamento aconteceu no Fórum Municipal Silveira Martins, em Mossoró, sob a presidência do juiz Ricardo Arbex. Funcionou na defesa de Galego de Antenor, como é conhecido Humberto, o defensor público Paulo Maycon.

Já na defesa do réu Ronaldo de Medeiros Garcia, funcionou o advogado Anesiano Oliveira, de Jardim de Seridó. O promotor de Justiça Italo Moreira  pediu a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado. Especificou em sua tese de que os dois (Humberto e Ronaldo) planejaram e executaram a vítima com seis tiros de pistola no mes de outubro de 2008, em Jucurutu. A vítima estava no trabalho quando a dupla chegou de moto e o matou.

Já os advogados de defesa Paulo Maycon (de Galego de Antenor, como é conhecido Humberto Alves Saldanha) e Anesiano Oliveira (de Ronaldo de Medeiros) respectivamente defenderam teses de homicídio qualificado para Galego de Antenor (ele confessa o crime) e absolvição para Ronaldo, alegando que este não sabia que Galego de Antenor não iria matar Didi da Sucata.  Em sua confissão, Galego assume o crime sozinho, dizendo que Ronaldo pilotou a moto sem saber que ele iria matar a vítima. Ronaldo terminou sendo condenado por homicidio simples, porém qualificado, ou seja, 11 anos e 3 meses de prisão. Galego pegou pena por homicidio duplamente qualificado, ou seja, 17 anos e 6 meses.

Fonte: Cezar Alves/via V&C

VENDE-SE UM TERRENO EM CAICÓ

VENDO TERRENO 12 X 30 M (360 m²)

RUA TEREZINHA LEITE  -  “BAIRRO PENEDO”

(Próximo à CLÍNICA SANTA CLARA e ao ROTARY)

ESCRITURA PÚBLICA (Financia pela Caixa)

VALOR: R$ 75.000,00 (NEGOCIÁVEL)

OBS: Do terreno tem-se uma visão da Igreja de Santa Marta de Betânia, Rio Seridó, IFRN, etc.

CONTATO:

TIM: 9910-0811

OI: 8737-1955

MUDANÇA DE ROTA: VEREADOR ALBERT DICKSON PODERÁ ASSUMIR O COMANDO ESTADUAL DO PP

Mudança de articulações no Partido Progressista. O vereador Albert Dickson poderá assumir o comando estadual da legenda. Antes o nome cotado era do também vereador Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta.

Entre Albert e Rafael outro fato em comum: ambos são candidatos ao pleito de 2014. Mas Dickson vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa e Motta busca uma cadeira na Câmara Federal. Certo mesmo é a saída do atual presidente do PP, o ex-vereador de Parnamirim Sérgio Andrade.

CENTROCONTÁBIL NATAL INFORMA: PRAZO PARA DECLARAR IR COMEÇA HOJE

Começa nesta sexta-feira (1º) e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O programa para o preenchimento da declaração está disponível para download no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. O envio da declaração é feitaoexclusivamente pela internet. Os formulários foram abolidos. Os contribuintes podem, entretanto, salvar o documento em mídias removíveis como pen drives ou CDs, ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e, por intermédio do banco, transmitir o documento de forma gratuita.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam pelo menos R$ 24.556,65 em rendimentos tributáveis em 2012, o que dá R$ 1.888,97 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. "É importante que o contribuinte verifique as demais condições de obrigatoriedade. Se se insere em pelo menos uma delas é obrigado a  declarar", diz o supervisor do Imposto de Renda na delegacia da Receita Federal em Natal, Blidenor Braz Baracho. Entre os contribuintes obrigados a declarar também estão, por exemplo, os que tiveram rendimento isento superior a R$ 40 mil, os que operaram em bolsas de valores, os que auferiram ganho de capital na alienação de bens e mesmo aqueles que  não auferiram rendimentos, mas têm patrimônio superior a R$ 300 mil.

A vantagem de declarar nos primeiros dias é ter a possibilidade de receber a restituição do imposto - nos casos em que há esse direito - nos primeiros lotes. A  Receita disponibiliza as restituições em sete lotes, de junho a dezembro. Inicialmente, há prioridade no pagamento a idosos, portadores de doenças graves ou deficiência. Em seguida recebem contribuintes pela ordem de entrega das declarações.
Quem perder o prazo de envio da declaração estará sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Para esclarecer eventuais dúvidas este ano, a Receita Federal disponibilizou em seu site uma lista com cerca de 700 perguntas e respostas relativas ao imposto. O arquivo pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf.

Ou procurar informações no link abaixo do Centro Contábil Natal para melhor esclarecimentos.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO: