IMPOSTOS PAGOS DESDE O INÍCIO DE 2013 ALCANÇAM R$ 300 BILHÕES

O valor pagos pelos brasileiros em 2013 em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou nesta sexta-feira (8), por volta da 0h, a marca de R$ 300 bilhões, segundo estima o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Impostos pagos desde o início de 2013 alcançam R$ 300 bilhões. (Foto: Reprodução)

“Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) essa semana mostram que a carga tributária sobre o PIB aumentou em 2012, apesar das desonerações fiscais. Este ano, com o maior crescimento da economia e a redução das desonerações é provável que tenhamos um novo aumento da carga, caso não haja alguma medida do governo para reduzir a tributação”, afirmou em comunicado o presidente da ACSP, Rogério Amato.

Em todo o ano de 2012, o valor total pago pelos brasileiros em impostos contabilizado pelo impostômetro chegou a R$ 1,556 trilhão. Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPTx), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Dezenas de policiais civis estão mobilizados, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8), cumprindo mandados de busca e apreensão, em Ceará-Mirim.  A ação,  de acordo com o delegado geral da Polícia Civil,  Fábio Rogério, tem como objetivo desarticular e fechar pontos de venda de drogas.

O delegado confirmou ao Portal BO que estão sendo cumpridos 13 mandados, no total. "Até o final do dia a gente deve convocar a imprensa para fazer uma entrevista coletiva e repassar todos os detalhes da operação", disse Fábio Rogério.

JOÃO PESSOA: POLÍCIA PRENDE QUADRILHA COM ARMAS NA COMUNIDADE BOLA NA REDE

Policiais da UPS Bola na Rede prenderam na noite desta quinta-feira (7), cinco jovens que estavam em atitude suspeita, dentro de um veiculo gol de cor vermelha, circulando na comunidade Bola na Rede no bairro dos Novais. O grupo ao perceber a presença da viatura policial empreendeu fuga, foram perseguidos e presos na Avenida Acesso Oeste.

Durante a revista feita no interior do veiculo, os policiais encontraram uma escopeta calibre 12, uma pistola 9 mm, um revolver calibre 38 e 10 munições calibre 12. Foram presos; Equibero da Silva Pereira, 28 anos, motorista do veiculo, Edson de Melo Alves, 27 anos, além de três menores de 17 anos. Equiberto mora em Santa Rita, os demais são moradores do bairro dos Novais. Todos foram levados para a 1ª DD em Cruz das Armas.

MAIS TEMIDO DO NORTE DO PAÍS É TRANSFERIDO PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

Copinho e Zé Roberto Compensa se preparando para sair de Manaus com destino a Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Já está em Mossoró um dos homens mais temidos da região Norte do Brasil e não é a passeio. Cleomar Ribeiro de Freitas, o Copinho, de 34 anos, que responde por homicídios, tráfico internacional de drogas, entre vários outros crimes, vai ocupar uma das celas do Presídio Federal de Mossoró. Veio num jato fretado pelo Governo do Amazonas.

O governador do Amazonas Omar Aziz se livrou também do comparsa de Copinho, José Roberto Fernandes Barbosa, o Zé Roberto da Compensa. Os dois haviam sido presos na Operação Fortaleza da Polícia Federal realizada em novembro de 2001. No sistema prisional, os dois passaram a comandar o Primeiro Comando do Norte (PCN). E a transferência da dupla pode está ligada a fuga em massa registrada no início desta semana do Complexo Penitenciário Anisio Jobim. Na ocasião, 42 homens perigosos conseguiram fugir. Daí o governo adotou medidas. Demitiu o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Rys Meirelles de Miranda e nomeou o delegado Federal Wesley Aguiar.

Copinho no momento que foi preso pela PM no dia 30 de novembro de 2011 em Manaus

O novo secretário se articulou para tirar da região norte os dois comandantes do PCN. Copinho e Zé Roberto Compensa, depois de passaram por exame de corpo delito no Instituto Médio Legal de Manaus, embarcaram por volta das 6h da manhã desta quinta-feira (7) com destino aos presídios federais respectivamente de Mossoró e Catanduvas (PR).

Em Mossoró, Copinho chegou às 19h45 no Aeroporto Dix Sept Rosado. O jato pousou e já havia uma equipe de agentes penitenciários federais prontos para recebê-lo. Ao descer do avião, Copinho fez um gesto como se estivesse enxugando lágrimas. Em seguida foi levado para o vão do aeroporto, onde se submeteu a exame de corpo delito. Em comboio, o veiculo transportou Copinho do Aeroporto Dix Sept Rosado direto para o Presídio Federal, aonde vai se submeter ao regime especial do sistema prisional. Inicialmente ficará isolado dos demais, depois terá contato, durante os banhos de sol. A cela é individual e será vigiado 24 horas por dia por câmeras e homens treinados armados.

POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Dezenas de policiais civis estão mobilizados, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8), cumprindo mandados de busca e apreensão, em Ceará-Mirim.  A ação,  de acordo com o delegado geral da Polícia Civil,  Fábio Rogério, tem como objetivo desarticular e fechar pontos de venda de drogas.

O delegado confirmou ao Portal BO que estão sendo cumpridos 13 mandados, no total. "Até o final do dia a gente deve convocar a imprensa para fazer uma entrevista coletiva e repassar todos os detalhes da operação", disse Fábio Rogério.

HOMEM É MORTO EM IELMO MARINHO ENQUANTO CONVERSAVA COM VIZINHOS

Um jovem de 20 anos foi assassinado enquanto conversava com vizinhos em uma calçada na localidade de Boa Vista, distrito da cidade de Ielmo Marinho, distante 54 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Luiz Henrique de Oliveira foi morto na noite dessa quinta-feira (7) com vários disparos de arma de fogo.

O tenente Ednaldo Pereira, do 11º Batalhão da PM, afirmou que Luiz Henrique estava na calçada na companhia de amigos, quando dois homens em uma motocicleta passaram pelo local e atiraram várias vezes contra ele. O jovem ainda foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, (Samu) e encaminhado ao hospital de Macaíba, na Grande Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia atendeu a ocorrência e realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelo homicídio, no entanto ninguém foi preso e ainda não se tem suspeita de quem pode ter cometido o assassinato.

POLÍCIA INVESTIGA ESTUPRO DE MULHER COM PARALISIA CEREBRAL

A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher está investigando um caso de abuso sexual contra uma jovem de 19 anos, que nasceu com paralisia cerebral e, hoje, praticamente não consegue se mexer. A casa da vítima, na rua dos Tororós, teria sido invadida depois que a mãe dela precisou sair. O criminoso deixou hematomas na moça e ela precisou ser ponteada na região genital. Desesperada, a mãe da jovem passou dois dias em estado de choque, mas procurou o ITEP e a polícia para registrar o caso. Nesta quinta-feira (7), a dona de casa Maria dos Anjos conversou com a reportagem do Portal BO e relatou o que aconteceu com a filha. Ela explica que quase nunca sai e deixa a moça sozinha, tendo em vista que ela depende da mãe para tudo, desde que nasceu.

"Mesmo sem querer sair e deixar minha filha sozinha, eu precisei ir até a casa da minha mãe, por volta das 15h30 do sábado passado, dia 2. Quando volvei, por volta das 17h40, a casa estava aberta”. O companheiro de Maria dos Anjos também havia saído e foi quem chegou primeiro que ela, observando o arrombamento. “Quando cheguei, ele me falou que a casa estava aberta e rapidamente fui até o quarto ver minha filha. Entrei e logo observei marcas de sangue. Na hora, entrei em desespero e cheguei a desmaiar. Passei dois dias em choque até que consegui ter forças para procurar a polícia e denunciar o que tinha acontecido”.

Maria foi até o Instituto Técnico-Científico de Polícia, onde foram realizados exames e comprovado o abuso sexual. Ela revela ainda que a filha precisou ser ponteada na região genital em virtude do sangramento. Em seguida, a dona de casa foi orientada a procurar a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), na Ribeira. “Tenho fé em Deus e espero que a polícia consiga chegar até o monstro que fez isso com a minha filha. Quem puder me ajudar ficarei muito grata, porque essa menina é mais indefesa do que uma criança. Ela é dependente de mim para tudo”, completa.

MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PROTESTOS OCORRIDOS EM JANDAÍRA

Manifestantes usaram fogo para interditar a via (Foto: Eurípedes Dias)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (7) desmentindo a informação veiculada em Jandaíra de que o vereador Reginaldo Dantas seria o responsável pelas demissões ocorridas na gestão municipal. Segundo a nota, assinada pelo promotor de Justiça Roger Rodrigues, da Promotoria de João Câmara, "não houve qualquer denúncia por parte do vereador Reginaldo Dantas nem por parte de qualquer vereador daquele Município, que ensejasse a atuação dessa Promotoria".

O promotor também faz questão de ressaltar que não houve qualquer tipo de "imposição por parte do Ministério Público, tendo o Prefeito assinado o TAC livremente, assessorado pelo advogado". Isso, porque a Prefeitura da cidade  teria relacionado as demissões de "pais de família" como consequências de uma ação do MP após denúncia de Reginaldo Dantas.  Devido à revolta dos servidores demitidos pelo prefeito de Jandaíra, Beto Roque, muitos moradores se aglomeraram na entrada da cidade e queimaram pneus. Eles acreditavam que Reginaldo Dantas e o MP eram os responsáveis pelas demissões e atraso no pagamento daqueles que continuaram contratados. Veja nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara vem a público esclarecer alguns pontos em relação aos fatos ocorridos na data de hoje.

Na semana passada, dando continuidade a um trabalho já existente nessa Promotoria, houve algumas reuniões com Prefeitos dos Municípios dessa comarca, dentre eles, o Prefeito de Jandaíra, com o objetivo de resolver uma situação de ilegalidade, a saber, a contratação, sem concurso público, de advogados para exercer a função de procurador do Município.

Especificamente na reunião com o Prefeito de Jandaíra, o qual estava acompanhado do assessor jurídico da Prefeitura, o Prefeito concordou em assinar um TAC (termo de ajustamento de conduta), em que se comprometeu a realizar concurso público, até o final desse ano, para convocar procuradores municipais. Na ocasião, o Prefeito informou à Promotoria de sua intenção de realizar um concurso público geral, incluindo outros cargos do Município, contudo, esses cargos não fizeram parte do ajuste firmado entre o Ministério Público e o Prefeito.

Ressalte-se que não houve qualquer tipo de imposição por parte do Ministério Público, tendo o Prefeito assinado o TAC livremente, assessorado pelo advogado.

Registre-se, também, que não houve qualquer denúncia por parte do vereador Reginaldo Dantas nem por parte de qualquer vereador daquele Município, que ensejasse a atuação dessa Promotoria.

Cumpre informar que outros cargos ocupados sem concurso público também poderão vir a ser analisados pelo Ministério Público em momento posterior, com a finalidade de impedir o descumprimento das normas constitucionais e legais que devem reger a Administração Pública do Município de Jandaíra , bem como de qualquer outro Município que faça parte da comarca de João Câmara.

Por fim, a 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara reafirma seu compromisso perante a sociedade de zelar pelo cumprimento das leis, independentemente de interesses pessoais de quem quer que seja.

Roger de Melo Rodrigues  -  1º Promotor de Justiça de João Câmara

TENENTE LAURENTINO CRUZ: AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DO PREFEITO FOI ADIADA

A 21ª Zona Eleitoral de Florânia adiou para o próxima quinta-feira (14), às 13h30, a segunda audiência referente ao processo que pede a cassação do prefeito Titico Araújo (PMDB), e sua vice Ana Maria (DEM) da cidade de Tenente Laurentino.

O processo foi impetrado pela coligação ‘Unidos Pelo Progresso’, que teve como candidato o ex-prefeito Júnior Laurentino (PSB). Além de Titico Araújo e Ana Maria, a ação também pede a cassação do vereador Del Bezerra (PMDB). O processo tramita no Fórum Eleitoral de Florânia e corre em segredo de justiça.

PLACAR NACIONAL E INTERNACIONAL DESTA QUINTA-FEIRA (07/03)

Copa Libertadores da América
Segunda fase
Grupo 1
Toluca 1 x 1 Barcelona-EQU
Boca Juniors 0 x 1 Nacional (URU)
Grupo 3
São Paulo 1 x 1 Arsenal Sarandí
Atlético-MG 2 x 1 The Strongest
Grupo 6
Cerro Porteño 1 x 2 Independiente Santa Fe

Campeonato Paraense
2ª Fase – Taça Estado do Pará - 1ª rodada
Santa Cruz-PA 2 x 3 Remo

Campeonato Cearense Série A 2013
2ª Fase - 1ª rodada
Icasa 0 x 2 Fortaleza
Ceará 1 x 2 Guarany de Sobral

Liga Europa
Oitavas de final - Jogos de ida
Anzhi Makhachkala 0 x 0 Newcastle United
Stuttgart 0 x 2 Lazio
Viktoria Plzen 0 x 1 Fenerbahce
Steaua Bucareste 1 x 0 Chelsea
Benfica 1 x 0 Bordeaux
Tottenham 3 x 0 Internazionale
Levante 0 x 0 Rubin Kazan
Basel 2 x 0 Zenit

PREFEITURA DE NATAL DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), estabeleceu o calendário de pagamento dos servidores municipais relativo ao exercício fiscal de 2013. O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, definindo o calendário, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (8).

O pagamento será feito nos três últimos dias de cada mês, de acordo com o número de matrícula dos servidores. A exceção será a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), cujos funcionários receberão sempre no último dia de cada mês. Para ver a publicação no Diário Oficial e consultar a tabela, clique AQUI.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVOCAM CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA DO PROUNI

As instituições de ensino convocam hoje (8), em segunda chamada, os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cabe ao estudante o acompanhamento da convocação diretamente com as instituições de ensino. Os candidatos terão de hoje a 13 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.   

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

BRUNO PEGA 22 ANOS PELA MORTE DE ELIZA

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. O advogado Lúcio Adolfo, que representa o atleta, disse que recorrerá da condenação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que esperava pena de 28 a 30 anos de prisão para o réu e anunciou que vai recorrer para aumentar a punição. A sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi lida em 19 minutos. Em sua decisão, ela disse que a personalidade de Bruno "é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade" e destacou que "o réu tem incutido na sua personalidade uma total incompreensão dos valores". A magistrada afirmou ainda que "a execução do homicídio foi meticulosamente calculada" e que "Bruno acreditou que, ao sumir com o corpo, a impunidade seria certa". Por fim, ela lembrou que, assassinada, "a vítima [Eliza Samudio] deixou órfão uma criança de apenas quatro meses de vida".

Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010, em Vespasiano (MG), após ter sido levada à força do Rio de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade. A Promotoria afirma que, além de Bruno e Dayanne, mais sete pessoas participaram dos crimes. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta,foram condenados no júri popularrealizado em novembro de 2012. No dia 22 de abril, Bola será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido (saiba quem são os réus). Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado testemunha-chave do caso.

PRESIDENTA DA REPÚBLICA TEM 48 HORAS PARA PROMULGAR NOVA LEI DOS ROYALTIES

Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada de hoje (7), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei. De acordo com os parágrafos 5º e 7º do Artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Congresso fazer a promulgação. A Constituição também estabelece que os dispositivos que haviam sido vetados entram em vigor após a promulgação e publicação da nova lei. Com isso, seus efeitos não retroagem à data da publicação da lei anterior.

Contudo, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, além dos governadores dos dois estados, já anunciaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para tentar anular a sessão do Congresso que derrubou os vetos. Caso a medida não seja acatada pelo STF, os governadores vão ingressar com pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade das mudanças na legislação. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Com isso, as bancadas desses estados se mobilizaram para derrubar os vetos, o que acabou ocorrendo na madrugada de hoje.

Pelo texto original aprovado pelo Congresso, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. O projeto aprovado pelo Congresso prevê ainda a redistribuição da participação especial. Nesse caso, a União, mais uma vez, perderá parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passarão a ser 42%. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União voltará a ter a alíquota ampliada ano a ano.

Saiba quanto cada Município do RN ganhará com a derrubada dos vetos:
Rio Grande do Norte

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE PARA JUÍZES E PROMOTORES

Deputados estaduais votam os projetos de lei que entraram na pauta e acaba com salários extras

O projeto de lei apreciado ontem fixa também os percentuais de reajuste para os próximo dois anos, como no padrão adotado para o STF. Serão aplicados 5% em janeiro de 2014 e outros 5% no mesmo mês de 2015. Com o reajuste o salário do desembargador do Tribunal de Justiça, procurador do Ministério Público, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e procurador da Assembleia Legislativa passa a ser de R$ 25.270. Essas carreiras recebem 90,25% do subsídio pago ao ministro do STF. O novo reajuste para magistratura e MP incidirá sobre o novo escalonamento das carreiras, aprovado pela Assembleia Legislativa em junho do ano passado. Na época, a Casa contemplou a carreira de juízes e promotores com a redução do percentual de salário de salário entre a cadeia constituída do MP e TJ.

Até a aprovação do projeto em 2012, o percentual era de 10% de uma entrância para outra, a redução foi para 5%. Com isso, o juiz e promotor de 3ª entrância receberá R$ 24.057,33. O menor salário da magistratura e do MP é o de promotor e juiz substituto, cujo novo valor com a aplicação do reajuste será de R$ 20.626,14. O reajuste de 5% sobre o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, que gera o "efeito cascata" para as outras carreiras do Judiciário, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de janeiro deste ano. O reajuste é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no Orçamento de 2013. Os salários dos ministros do STF, de acordo com a Constituição, representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente. Além do escalonamento que houve no ano passado, os magistrados e integrantes do MP tiveram reajustes em 2009 e em 2010, quando houve o último aumento linear para os integrantes destas carreiras. Na época a variação foi de 5% no mês de setembro de 2009 e mais 3,88% em fevereiro do ano seguinte.

PROCURADOR DO ESTADO
O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que o projeto contemplando o mesmo reajuste para a PGE não foi encaminhado à Assembleia Legislativa, porque estava na análise da Consultoria. Ele confirmou que a governadora deverá enviar o projeto ainda hoje para Assembleia. Segundo Miguel Josino o vencimento do procurador do Estado em início de carreira é R$ 15.400. O reajuste de 5%, contemplado no projeto, incidirá sobre esse total.

"A governadora afirmou que enviará hoje o projeto, mas o percentual será o mesmo já aprovado para o Ministério Público e Tribunal de Justiça", destacou. A Assembleia Legislativa aprovou o reajuste salarial de 5%, retroativo a janeiro deste ano, para desembargadores,  juízes estaduais, promotores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa. O reajuste é no mesmo percentual do que foi aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que passaram a receber R$ 28 mil.

O QUE MUDA
Desembargadores e Procuradores (90,25% do subsídio de ministro do STF): R$ 25.270,00
Juízes e promotores de 3ª entrância: R$ 24.057,33
Juízes e promotores de 2ª entrância: R$ 22.854,46
Juízes e promotores de 1ª entrância: R$ 21.711,74
Juízes e promotores substitutos:R$ 20.626,14
Conselheiro do TCE:  R$ 25.270,00
Procurador da Assembleia:  R$ 25.270,00

Alteração
Salário do deputado estadual:R$ 19.500
Como ocorria: Os 24 deputados estaduais recebiam, no início e no final de cada ano, um salário extra como ajuda de custo.
Como ficou: Os parlamentares receberão um  salário  extra no  início  da legislatura e outro  no  final da legislatura.
Economia: R$ 1 milhão de economia anual
Projeto foi aprovado à unanimidade do plenário da Assembleia

INFORMAÇÕES SOBRE MAIS UM ASSALTO EM JARDIM DO SERIDÓ

Mais uma lamentável notícia para os jardinenses. Aconteceu na noite desta quinta-feira (7), no centro da cidade. Desta vez o assalto aconteceu próximo ao Esplanada Clube e mais uma vez a vítima foi uma mulher.

Em contato com a vítima conhecida em jardim como Edineide de Vital das sandálias, ela relatou que estava na sua moto e quando passava em um beco ao lado do Esplanada Clube foi trancada por outra moto com dois elementos que pediram o celular da vítima, falou que não estava com o mesmo então pediram dinheiro e ela então entregou R$20 reais a dupla que saiu em alta velocidade do local. Os bandidos usaram os mesmos modos operandi dos dois assaltos de ontem. Dois homens em uma moto usando capacetes escuros.

Telefones da Guarnição da PM - (84) 9699-8838 ou 9699-8839

ZÉ RAMALHO ESTÁ INTERNADO APÓS OPERAR O CORAÇÃO

O cantor Zé Ramalho operou o coração após ser internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (4), com um quadro de angina.

De acordo com o boletim médico assinado pelo cardiologista Maurício Vaisman, exames feitos em Zé Ramalho após a internação dele apontaram a necessidade de cirurgia.

O cantor passou por uma revascularização do miocárdio e está internado em estado estável na Unidade Coronariana, em pós-operatório. Ele respira sem ajuda de aparelhos, mas o quadro clínico inspira cuidados e não há previsão de alta.

APÓS REJEIÇÃO DOS VETOS, PRÓXIMO PASSO É A PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI

Após a derrubada dos 142 itens vetados na lei dos royalties (Lei 12.734/2012), o próximo passo é o envio à Presidência da República. O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff. Ela terá 48 horas para promulgar o novo texto.

A lei que passa a vigorar no Brasil é, portanto, o texto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que teve participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante elaboração, na forma de substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Caso a presidente Dilma se recuse a promulgar e publicar a lei no Diário Oficial da União (DOU), Renan Calheiros tem competência constitucional para isso. A nova lei passa a valer a partir do dia da publicação.

PRIMEIRO REPASSE DO FPM EM MARÇO APRESENTA AUMENTO TÍMIDO EM RELAÇÃO A 2012

O 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais - descontando a inflação do período - o crescimento é de somente 0,5%.

O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%. A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

MORRE A 241ª VÍTIMA DA TRAGÉDIA EM SANTA MARIA

  
Driele Pedroso Lucas, 23, é a 241ª vítima do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS)

Foi confirmada em Porto Alegre, no início da manhã desta quinta-feira (7), a morte de Driele Pedroso Lucas, 23 anos. A jovem era a última paciente que ainda respirava com ajuda de aparelhos em decorrência da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no último dia 27 de janeiro. Com esta morte, sobe para 241 o número de vítimas fatais do incêndio.

Driele era natural de Santa Maria e trabalhava em uma padaria na cidade. Sua morte foi registrada às 6h45min desta quinta, no hospital Mãe de Deus, na capital. Sua irmã, Ritchieli Pedroso Lucas, 19, permanece internada no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do mesmo hospital. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, seis pessoas seguem internadas em hospitais de Porto Alegre e de Santa Maria com queimaduras e problemas respiratórios decorrentes do incêndio na boate Kiss.

PM DO RIO EXPULSA 22 POLICIAIS POR ENVOLVIMENTO COM TRAFICANTES

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, expulsou 22 policiais militares por envolvimento com o tráfico de drogas. Entre os expulsos da corporação, há um subtenente, 12 sargentos e nove cabos. Todos eram lotados no 15º BPM (Duque de Caxias), na Baixada Fluminense.

Esses 22 PMs expulsos foram presos em dezembro do ano passado com outros 37 policiais do mesmo batalhão durante a operação Purificação, da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Rio. As investigações mostram que os policiais recebiam propinas de traficantes do Comando Vermelho em 13 comunidades da cidade de Duque de Caxias para não reprimir a atuação dos criminosos. As investigações descobriram que os policiais ainda praticaram crimes de tortura, sequestro, extorsões, homicídios e até PMs comprando armas dos traficantes.

Em interceptações telefônicas, com autorização judicial, foram flagradas conversas em que traficantes reclamam da “cobrança” da propina pelos PMs. Em um outro momento, os policiais chegam a comprar por R$ 300 uma carabina de um traficante identificado como “Jefim”. No dia 19 de junho do ano passado, um dos sargentos do 15º BPM deixou o dinheiro em uma casa da comunidade do Centenário e pegou dentro da geladeira a arma. Minutos depois da concretização do negócio, o policial e o traficante se falaram por telefone e selaram um pacto para manter a parceria. Em outro momento, os policiais que integravam um grupo chamado de “Bonde da munição” sequestrou um jovem traficante e por ele pediu resgate. Como a família não podia pagar e os traficantes se recusaram a negociar, os PMs apresentaram o rapaz na 66ª DP (Piabetá). No inquérito da PF há relatos de pagamentos de propinas aos policiais que variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil. Os valores mudavam de acordo com a favela ou com o grupo de policiais de plantão.

Fonte: Folha

SENAC OFERTA MAIS DE 3 MIL VAGAS EM CURSOS GRATUITOS NO RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) divulgou, nesta quinta-feira (7), que irá ofertar mais de sete mil vagas gratuitas para alunos de escolas estaduais do Rio Grande do Norte em 2013. As vagas serão abertas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma parceira dos Governos Federal e Estadual. Neste primeiro semestre, serão 3.028 vagas. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15 de março nas secretarias das escolas estaduais e no site www.pronatec.rn.gov.br. O estudante só poderá se inscrever no curso ofertado em turno oposto ao frequentado por ele na escola.

As capacitações abrangem formação em áreas como informática, turismo, gestão, beleza, saúde e comércio, em um total de 38 cursos distintos. As aulas serão realizadas nos municípios de Assu, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. Os interessados em concorrer às vagas devem ser alunos do ensino médio regular ou do 5º período ou ensino médio da educação de jovens e adultos de qualquer entidade da rede estadual de ensino. Quando os inscritos forem em número maior que o quantitativo de vagas ofertadas, ocorrerá um sorteio eletrônico pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O resultado será divulgado no dia 01 de abril, através do site do Pronatec. O Diretor Regional do Senac, Helder Cavalcanti, explica que, além da capacitação gratuita, que inclui o material didático e equipamentos necessários, o aluno ainda tem acesso a uma Bolsa-Auxílio, a fim de contribuir com as despesas de transporte e alimentação.

Para o Presidente do Senac, Marcelo Queiroz, esta é mais uma ação que irá contribuir para que os jovens potiguares possam se qualificar, a fim de estarem aptos a ingressar no mercado de trabalho. “Em 2013, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, destinará 22.885 vagas gratuitas à população de baixa renda, por meio dos diversos programas com os quais atua, oportunizando a democratização do acesso ao ensino profissional no Rio Grande do Norte e ampliando as chances daqueles que querem o primeiro emprego ou necessitam de maior qualificação na atividade que desempenham”, afirmou. Outras informações podem ser obtidas no site do Senac ou pelo telefone (84) 4005-1000.

*Veja a lista de cursos disponibilizados pelo Senac:
Administrador de Bancos de Dados, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Pessoal, Auxiliar de Recursos Humanos, Auxiliar Financeiro, Balconista de Farmácia, Bombeiro Civil, Cabeleireiro, Cabeleireiro Assistente, Costureiro, Depilador, Editor de Animação, Manicure, Maquiador, Massagista, Monitor de Recreação, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computador, Operador de Supermercados, Organizador de Eventos, Programador de Sistemas, Programador Web, Recepcionista, Recepcionista de Eventos, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Recepcionista em Meios de Saúde, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Logística, Técnico em Podologia, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Secretariado, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias, Vendedor de Produtos Ópticos.

ESTADO DE SAÚDE DE EMÍLIO SANTIAGO INSPIRA CUIDADOS, DIZ HOSPITAL

O estado de saúde do cantor e compositor Emílio Santiago, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na manhã desta quinta-feira (7), inspira cuidados, segundo o Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, onde ele está internado desde o início da manhã. A informação foi divulgada por volta das 15h.

Emílio está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O cantor deu entrada na unidade por volta das 8h, passou por exames às 12h e está em observação. Ainda segundo o hospital, não há previsão de alta. O sambista, vencedor de diversos festivais de música, iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como Saygon, Lembra de Mim e Verdade Chinesa. O último disco de Emílio Santiago foi "Só danço samba (ao vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD.

RN GANHA MAIS DE R$ 270 MILHÕES COM DERRUBADA DOS VETOS DE DILMA

O Rio Grande do Norte pode comemorar: os parlamentares da Câmara Federal e do Senado derrubaram os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, o Estado só ganha, e muito. São quase R$ 271 milhões a mais que o RN passará a receber com a nova medida, segundo publicou o portal Congresso em Foco. O Governo do Estado, por exemplo. Atualmente, fica com R$ 25 milhões dos royalties do petróleo, mas com a nova legislação, passará a receber R$ 218 milhões, um aumento de R$ 190 milhões em sua receita. Os municípios, que ficam com a maior parcela (atualmente R$ 83,9 milhões), receberão ainda mais: R$ 161,9 milhões. Dessa forma, o RN terá um aumento de quase 250% na receita proveniente do petróleo já em 2013.

Com o valor que receberá a mais, o Governo do Estado, por exemplo, poderia construir uma outra ponte no mesmo valor da Newton Navarro. Ou então construir, sozinho, a fábrica para produção de módulos fotovoltaicos e instalar parques solares com um potência inicial de pelo menos 50 megawatts. Essa ação foi o que uma empresa do segmento de energia solar na Itália e controla mais cinco empresas nos Estados Unidos e China, anunciou que iria fazer no RN, investindo R$ 160 milhões no Estado e na energia renovável. Se quisesse investir só em educação técnica de potiguares, o Governo do Estado poderia utilizar esse recurso para construir prédios semelhantes aos Institutos Federais do RN (IFRNs). Isso porque cada um custa, aproximadamente, R$ 12 milhões. Dessa forma, a gestão Rosalba Ciarlini poderia construir ela mesmo, quase R$ 16 Institutos.

DISTRIBUIÇÃO
Esse aumento considerável é consequência do fato de que o Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de petróleo em terra, e essa novo cálculo interfere apenas o petróleo captado no mar – visto que ele já é previsto para o Pré-Sal, captado apenas no mar. Ou seja: basicamente, apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são afetados e, também por isso, os deputados de lá foram os mais insatisfeitos pela mudança na divisão. Eles, inclusive, tentaram, sem sucesso, manter os veto da presidenta Dilma Rousseff, que era favoráveis a eles e contrários a decisão do Congresso, que elaborou a nova distribuição. Na análise dos vetos – ocorrida na manhã de hoje – no senado, por exemplo, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias. Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Cientes que a redistribuição seria proveitosa para o Rio Grande do Norte, todos os parlamentares da bancada potiguar votaram a favor da derrubada dos vetos.

Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos. Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.