TODOS OS RESULTADOS DESTE SÁBADO PELO BRASIL E MUNDO

Confira os resultados deste sábado:

E S T A D U A I S
Paulistão - 17ª rodada
Penapolense 3 x 0 Guarani
Linense 3 x 1 Oeste
Mogi Mirim 2 x 0 Paulista

Paulista A2 - 1ª rodada Quadrangular Final
Red Bull 2 x 0 Audax
Catanduvense 1 x 2 Portuguesa
Capivariano 2 x 1 Comercial

Paulista A3 - 18ª rodada
Taubaté 3 x 0 Batatais
Joseense 1 x 2 Guaçuano
Sertãozinho 0 x 1 São Bento
Itapirense 2 x 1 União São João
Barretos 0 x 3 Internacional

Amistoso da Seleção
Bolívia 0 x 4 Brasil

Alagoano - 8ª rodada
CRB 1 x 0 CSA
ASA 2 x 0 CEO
Murici 1 x 0 Corinthians Alagoano

Amazonense - 1ª rodada
Nacional 3 x 0 Tarumã
Fast Clube 0 x 0 Sul América
Penarol 2 x 1 Rio Negro
São Raimundo 0 x 1 Holanda

Baiano - 4ª rodada
Botafogo-BA 1 x 2 Bahia de Feira
Feirense 0 x 1 Vitória da Conquista
Juazeiro 1 x 4 Juazeirense

Brasiliense - 3ª rodada
Legião 2 x 1 Luziânia
Capital 3 x 3 Gama
Brasília 1 x 3 Ceilândia

Capixaba - 15ª rodada
Desportiva 2 x 1 Aracruz
Linhares 3 x 1 Rio Branco
Real Noroeste 4 x 1 Vitória
São Mateus 1 x 1 Conilon

Carioca - 5ª rodada
Quissamã 0 x 1 Madureira
Flamengo 1 x 1 Duque de Caxias
Nova Iguaçu 1 x 0 Volta Redonda
Resende 0 x 2 Fluminense

Cearense - 10ª rodada
Fortaleza 2 x 2 Tiradentes-CE
Icasa 1 x 1 Horizonte-CE

Gaúcho - 6ª rodada
Cruzeiro-RS 0 x 1 Caxias
Juventude 2 x 2 Canoas

Goiano - 16ª rodada
Goiás 2 x 2 Atlético-GO

Mineiro - 9ª rodada
Tupi 2 x 3 Araxá
Nacional-MG 2 x 3 Caldense-MG
Guarani-MG 3 x 4 Tombense

Paranaense - 8ª rodada
Atlético-PR 2 x 1 Arapongas

Pernambucano - 10ª rodada
Sport 5 x 1 Belo Jardim

Piauiense - 12ª rodada
04 de Julho 1 x 3 Flamengo
River 3 x 2 Picos

Potiguar - 2ª rodada
América-RN 1 x 1 Baraúnas

Roraimense - 1ª rodada
Baré 1 x 1 Gas
São Raimundo 0 x 0 Náutico

Sergipano - 12ª rodada
River Plate 1 x 2 Socorrense

Tocantinese - 7ª rodada
Tocantins 0 x 1 Palmas
Interporto 0 x 2 Gurupi
Guaraí 2 x 1 Colinas
Araguaína 0 x 2 Tocantinópolis

I N T E R N A C I O N A I S
Alemão - 28ª rodada
Borussia Dortmund 4 x 2 Augsburg
Borussia Mgladbach 1 x 0 Greuther Fürth
Eintracht Frankfurt 0 x 1 Bayern de Munique
Werder Bremen 0 x 2 Schalke 04
Bayer Leverkusen 1 x 1 Wolfsburg
Hamburgo 0 x 1 Freiburg

Argentino - 8ª rodada
Unión 0 x 0 Argentinos Juniors
Quilmes 0 x 0 San Martín
Godoy Cruz 0 x 0 Belgrano
Vélez Sarsfield 1 x 1 San Lorenzo
Tigre 1 x 3 Atlético Rafaela

Espanhol - 30ª rodada
Real Sociedad 4 x 2 Málaga
Real Madrid 5 x 1 Levante
La Coruña 3 x 2 Zaragoza
Barcelona 5 x 0 Mallorca

Francês - 30ª rodada
Bastia 4 x 0 Brest
Montpellier 3 x 1 Valenciennes
Nancy 1 x 0 Troyes
Rennes 0 x 2 PSG
Sochaux 0 x 0 Ajaccio
Toulouse 3 x 4 Nice

Inglês - 32ª rodada
Norwich 2 x 2 Swansea City
Reading 0 x 2 Southampton
Stoke City 1 x 3 Aston Villa
West Bromwich 1 x 2 Arsenal

Italiano - 31ª rodada
Juventus 2 x 1 Pescara
Bologna 2 x 2 Torino

Português - 25ª rodada
Sporting 3 x 2 Moreirense

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QUASE 6,5 MILHÕES DE CONTRIBUINTES DECLARARAM IR

O número de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda aproxima-se de 6,5 milhões. Somente nas últimas 48 horas, 631,1 mil pessoas físicas acertaram as contas com o Fisco. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. É possível enviara  declaração por conta própria ou salvá-la em mídias como pen drives, ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e, por intermédio do banco, transmitir o documento gratuitamente.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

OAB PUBLICA NOVO RESULTADO DOS APROVADOS NO EXAME DA ORDEM

Um novo resultado com os nomes dos aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado foi divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os nomes podem ser consultados no SITE DA OAB. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 12.213 foram aprovados, ou seja, 10,6% dos candidatos.

A relação traz os nomes dos candidatos aprovados preliminarmente, cuja lista foi divulgada no último dia 22 de março, e dos examinados que tiveram seus recursos acolhidos pela banca, alcançando a nota mínima 6 na prova prático-profissional. A prova subjetiva foi aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país. O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional. As provas serão examinadas novamente devido às dúvidas que foram levantadas pelos candidatos depois da divulgação do gabarito.

CARLOS EDUARDO FAZ BALANÇO DOS PRIMEIROS 100 DIAS NA PREFEITURA DE NATAL

O prefeito Carlos Eduardo fez nesta sexta-feira (5) um balanço dos 100 primeiros dias de gestão à frente do destino do município, como também anunciou diversos projetos a serem executados a médio e longo prazo. O prefeito foi convidado da assembleia-almoço da Câmara de Diretores Lojistas de Natal – CDL Natal, no Versailles Recepções.

O chefe do executivo agradeceu o convite do presidente da CDL, Amauri Alves da Fonseca Filho, e louvou a iniciativa da entidade, afirmando que “a construção de uma cidade melhor é uma responsabilidade coletiva”. Carlos Eduardo disse que quando assumiu a Prefeitura tinha dois planejamentos: um de curto prazo e outro de médio e longo prazo. O primeiro foi para estabelecer a normalidade na cidade, regularizando a coleta do lixo, recuperando a malha viária com o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos, totalizando investimento de R$ 15 milhões; o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo e a abertura do ano escolar com 144 escolas.

LEI DETERMINA IDA DE CRIANÇAS PARA A ESCOLA A PARTIR DOS 4 ANOS

A Lei foi publicada na edição desta sexta-feira (05) no Diário Oficial da União e determina que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos e não mais a partir dos 6 anos de idade. A mudança estava prevista em emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2009. Agora a determinação foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases de 1996, de acordo com o Ministério da Educação. A emenda estabelece que estados e municípios têm até 2016 para oferecer vagas para as crianças nesta faixa etária. De acordo com determinação, é obrigatório crianças de 4 aos 17 anos nas escolas. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da aprovação da emenda, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

Os demais itens da Lei 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada hoje, atualizam a Lei de Diretrizes e Bases, e prevê que a educação infantil terá carga carga horária mínima anual de 800 horas e controle de frequência nas pré-escolas com frequência mínima de 60% do total de horas. Incorpora a orientação para que o ensino seja ministrado levando em consideração a diversidade étnico-racial e atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A lei determina que a União, o Distrito Federal, os estados e municípios adotem mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública.

REDUÇÃO DE TARIFAS DA TELEFONIA FIXA PASSA A VALER NESTE SÁBADO

 

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passa a valer neste sábado (6). A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel eEmbratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%. No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais.

No início de fevereiro, a Anatel publicou as novas tarifas dos serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional. De acordo com a agência, as concessionárias Telefônica, CTBC e Sercomtel tiveram aprovado um aumento de 0,568% sobre a cesta de serviços, que inclui custo da tarifação por minuto, assinatura básica e taxa de habilitação. Os reajustes da Oi foram de 0,553%, e os da Embratel, de 0,554%, segundo a agência Valor Online. O reajuste aprovado vale somente para as concessionárias que herdaram a estrutura do sistema Telebras, na privatização do setor. Portanto, os índices não recaem sobre os serviços de telefonia fixo oferecido pelas empresas autorizadas que atuam no regime privado - por exemplo, Net e GVT.

Outros reajustes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (5), o reajuste das tarifas de energia de empresas que atendem os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. As novas tarifas valerão a partir de segunda-feira (8).

RN: PROCURADOR RECOMENDA PUNIÇÃO DO EX-PRESIDENTE

O parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Roberto Galvão, apontou irregularidades administrativas e financeiras no âmbito da Fundação José Augusto (FJA), entre os anos 2003 e 2006, período que inclui o escândalo do Foliaduto. O relatório do MP/TCE foi alicerçado por inspeção extraordinária realizada por técnicos da instituição. Eles identificaram uma serie de infrações, entre elas dispensas de licitações irregulares, não comprovação de despesas, documentos rasurados, entre outros.  O então presidente da FJA, François Silvestre, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 352,6 mil; além de devoluções solidárias junto às empresas M.A Produções e Eventos (R$ 775 mil); Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (R$ 1,2 milhão); e F.C Produções (R$ 1,2 milhão). O parecer do procurador ainda será analisado pelos conselheiros do TCE.

João Maria AlvesCarlos Roberto Galvão considera que houve irregularidades no período inspecionado

As principais irregularidades constatadas têm origem, entre outras coisas, na implantação de diversas Casas de Cultura Popular, cujos indícios apontam possíveis fraudes na contratação dos maiores credores” (empresas Renaflex Indústria e Comércio Ltda, Ionaldo de Oliveira Nobre e ACDLIS). Segundo a investigação, o ato ímprobo resultou num prejuízo ao erário na ordem de R$ 1.129.082,43. É que teria ocorrido a aquisição de material de construção não fornecido, além de superfaturamento dos serviços contratados. De acordo com o procurador, também mereceu destaque na manifestação da equipe técnica de inspeção do TCE a contratação irregular, por dispensa de licitação, de empresas para promoção de shows musicais que em tempo algum chegaram a ocorrer, tendo culminado no dano de R$ 2.01 milhões aos cofres públicos. 

É quando os profissionais atacam as irregularidades do chamado “Foliaduto”, escândalo do governo Wilma de Faria (PSB). “Aliás, cumpre recordar que tais contratações, as quais foram amplamente noticiadas na mídia e objeto de diversas denúncias - compondo aquilo que popularmente se denominou “Foliaduto” -, que motivaram o Pedido de Inspeção subscrito por este representante ministerial”, frisou o relatório. Entre outras falhas, a equipe do TCE concluiu apontando um dano ao erário da ordem de R$ 3.641.758,82 e propôs, entre outras medidas, o envio do relatório ao Ministério Público Estadual para as devidas providências; remessa de cópia do documento ao MP Federal e ao TCU, uma vez que parte dos recursos utilizados para a construção das Casas de Cultura eram provenientes dos cofres do Governo Federal.

JARDIM DO SERIDÓ: PROMOTOR PEDE DEMISSÃO DE CONTRATADOS POR JOCIMAR DANTAS

Enquanto os vereadores do prefeito, (Zeca Melo, Joaci Costa, Zé da Noite, Dedé do Consórcio e Anchieta Junior) apunhalam a população pelas costas e votam contra uma emenda para fiscalizar as contratações feitas pelo executivo municipal, o promotor de justiça da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Claucio Pinto Garcia pede através da recomendação nº 0003/2013pmjjs, a rescisão dos contratos temporários para vários cargos públicos.

A referida recomendação pede a nomeação no prazo de 20 dias dos aprovados no concurso realizado em 2010 para preenchimento das seguintes vagas: 03 agentes de saúde, 01 enfermeiro, 1 nutricionista, 03 médicos, 02 psicólogos, 05 motoristas, 01 auxiliar de serviços gerais, 03 assistentes sociais e 01 procurador municipal.

Ademais, o representante do Ministério Público recomenda ainda que o executivo se abstenha de contratar pessoas para assumir vagas as quais hajam servidores regularmente aprovados em concurso aguardando convocação.

A recomendação do Promotor de Justiça foi feita após denúncia apresentada pelos vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito, que lutam pela probidade administrativa, zelando a moralidade e legalidade no uso do dinheiro do povo.

Fonte: Paulinho Filho

IFRN ABRE VAGA PARA CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EM CAICÓ COM SALÁRIO DE R$ 2.714,89

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) informa que fará realizar processo seletivo para o provimento de uma vaga docente junto ao campus Caicó. Segundo dados do certame, a oportunidade será para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico junto à matéria de Eletrotécnica e com jornada prevista em 40h semanais.

A remuneração será de R$ 2.714,89, com previsão de acréscimo de benefícios previstos na legislação vigente. Para participar da disputa o profissional deve possuir formação superior na área de Engenharia Elétrica e realizar sua inscrição de 8 a 15 de abril, com limite das 20h no último dia, pelo site professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa será de R$ 55,00.

JARDIM DE PIRANHAS INAUGURA PRIMEIRA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

Foi inaugurado nesta sexta-feira, 5, a primeira agência do Banco do Brasil de Jardim de Piranhas. A solenidade bastante concorrida contou com a presença do prefeito Elídio Queiroz, da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, do deputado federal João Maia, do deputado estadual Nélter Queiroz, prefeitos da região, além da superintendência do Banco do Brasil.

O prefeito Elídio Queiroz celebrou o fato de poder receber, como prefeito, as autoridades no município para um momento tão importante. Segundo ele, há muito, Jardim de Piranhas merecia ter sido contemplada com uma agência bancária por se tratar de um município formado por pequenos e médios empresários do ramo têxtil. Elídio lembrou que em cada rua da cidade existem diversas tecelagens gerando renda e desenvolvimento para a região do Seridó.

Aproveitando a presença das autoridades, Elídio pediu mais atenção para o município que, embora seja muito importante economicamente, não recebeu ainda a devida atenção que merecia e, por conta disso, amarga a ausência de mecanismos de desenvolvimento. Em seu discurso, o prefeito solicitou à governadora Rosalba Ciarlini a cessão do Grupo Escolar Padre João Maria, para que no prédio, hoje em desuso, possa funcionar a Casa da Cultura e a biblioteca pública de Jardim de Piranhas.

Ao ministro Garibaldi Filho, Elídio solicitou a viabilidade de implantação de uma agência do INSS no município, endossando a iniciativa de outras lideranças. O prefeito enfatizou ainda a necessidade de união das lideranças políticas de Jardim e da região em favor do desenvolvimento local. Elídio também pediu mais segurança e empenho da bancada para a liberação de emendas em favor de Jardim de Piranhas.

Fonte: Édna Araújo

NESTE SÁBADO, 06 DE ABRIL NA ACASSEC EM CAICÓ

NOVOS TAXISTAS TERÃO ACESSO A FINANCIAMENTO PARA COMPRAR O PRIMEIRO CARRO

Os taxistas que precisarem comprar o primeiro carro para começar a trabalhar terão acesso a financiamento operado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Banco do Brasil, responsável pela linha de crédito, informou que, com a aprovação do Ministério do Trabalho, o dinheiro poderá ser utilizado por novos permissionários. Antes, o crédito era destinado apenas à renovação de frota, para taxistas em atividade.

O FAT Taxista tem como finalidade a compra de carro zero quilômetro, de fabricação nacional. O prazo das prestações é até 60 meses, com teto de financiamento até 90% do valor do carro, limitado a R$ 60 mil. As parcelas são debitadas em conta corrente depois de somada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano, o que representa atualmente 0,75% ao mês. De acordo com o banco, nos últimos doze meses, a carteira da linha FAT Taxista cresceu 50% e a previsão é de que alcance R$ 200 milhões em 2013.

PREFEITO DE PEDRO AVELINO TERÁ QUE PINTAR PRÉDIOS

Algo muito comum durante o último ano eleitoral, voltou a acontecer nestes primeiros meses de administração de muitas gestões municipais: a pintura de prédios públicos as custas do prefeito para promover a impessoalidade. Um exemplo disso é a publicação de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), que recomenda ao prefeito de Pedro Avelino, Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, a pintura, às suas próprias custas, dos prédios públicos que se encontram pintados com as cores verde e amarelo, que remetem ao PMDB, partido do gestor público.  Segundo o promotor de Justiça Paulo Carvalho Ribeiro, autor da recomendação, o prefeito deve aplicar nos imóveis públicos “cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte, devendo informar a esta Promotoria, no prazo máximo de trinta dias, acerca das medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem”. O promotor ainda adverte que o não cumprimento do recomendado “ensejará a adoção das medidas pertinentes, notadamente a responsabilização do Gestor pelo cometimento de ato de improbidade administrativa”.No caso de Pedro Avelino, o promotor ressaltou que “as cores que identificam o partido político, ao qual encontra-se filiado o atual prefeito, são as cores verde e amarelo, conforme se verifica no sítio eletrônico ‘pmdb.org.br’, e que estas mesmas cores foram aplicadas na pintura de alguns prédios públicos localizados na principal entrada da cidade, inclusive com a pintura do número 15 no asfalto, próximo ao pórtico de entrada”.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SALÁRIO
A secretária de Educação de Natal, vereadora licenciada Justina Iva, tomou uma atitude digna de elogio, principalmente pela raridade do exemplo. Justina tinha a possibilidade de optar pelo salário de vereador, que é o dobro do salário de secretário municipal. Mas não optou.

ATITUDE
Justina Iva foi questionada se iria receber o salário de vereadora ou de secretária. Preferiu o de secretária, mesmo o valor sendo a metade do que recebe um vereador. Ela justificou que não achava justo receber o dobro do salário de seus colegas secretários, pois quando aceitou o cargo, já sabia da diferença salarial. Atitude que merece registro de parabéns pela nobreza do gesto.

ELEIÇÃO
Neste final de semana, haverá eleição fora de época em duas cidades do interior do RN. Em Caiçara do Rio dos Ventos, Rosalba quer derrotar o candidato de Garibaldi. Em Serra do Mel, a Rosa e o pai de Waltinho estão juntos no mesmo palanque.

PRIORIDADE
Enquanto a seca mata o rebanho e deixa o homem do campo desesperado, crianças morrem por falta de UTI, a governadora encontrou algo mais importante para fazer: Ontem, ela participou de um comício em Caiçara do Rio dos Ventos. Cada um escolhe sua prioridade.

PIADA
A secretaria Estadual de Saúde parece que é integrada por humoristas. Aliás, gente que gosta de piada de mau gosto. Após ser surpreendida pela ação competente da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que determinou contratação imediata de 10 leitos de UTI, a secretaria de Saúde do RN mandou notícia para a imprensa afirmando que o Hospital da Mulher vai dar suporte à instalação da UTI pediátrica em Mossoró.

PIADA II
A piada de mau gosto está no fato de que o Governo nada fez para criar os leitos de UTI e o ‘suporte’ a que a secretaria se refere é “um berço aquecido e uma incubadora”. Esse Governo é realmente uma grande piada sem graça.

PROTESTO
Não é só governante que escolhe prioridade invertida com os reais interesses da população. Jovens de Natal foram às ruas de forma organizada para protestar contra o aumento de 10 centavos no preço da passagem de ônibus. Mas não incapazes de protestar contra morte de crianças por falta de leitos, ou a incompetência oficial que mata de seca e de vergonha a Zona Rural.

SORRISO
O encontro do prefeito Carlos Eduardo com a governadora Rosalba Ciarlini produziu um falso sorriso mútuo entre os governantes. Segundo Sherloquinho, o filho de Agnelo disse para a mulher de Carlos Augusto: “Rosalba, eu sei que você está caminhando para ficar igual a Micarla, mas tente ajudar Natal que isso pode mudar”. A Rosa respondeu: “Tudo bem, Carlos. Eu vou fazer uma forcinha pra esquecer que você esculhambou comigo na última eleição. Vamos manter as aparências. Só as aparências”.

PROTESTO
Cerca de 100 agricultores da região do Brejo da Paraíba realizaram uma manifestação neste semana, em frente à sede do Banco do Nordeste (BNB), na cidade de Guarabira. Eles denunciaram as taxas de juros abusivas, das dívidas de empréstimos que contraíram para subsidiar as lavouras que foram devastadas pela seca. A imagem da realidade que saiu do campo para a cidade, provocada pela incompetência oficial, é chocante.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL REGISTRADO NA CIDADE DE MOSSORÓ

Um acidente com vítima fatal  foi registrado na tarde desta sexta feira (05/04/13), por volta das 16:00hs, na Av. Leste-Oeste em Mossoró, após a Igreja Assembléia de Deus.

A vítima segundo informações no local, de nome Fernando Jackson Ferreira Alencar, 24 anos, natural de Frutuoso Gomes-RN, conduzia sua moto tipo POP de cor preta placa NNZ-6321, no sentido Centro/Alto São Manoel e teria tentado uma ultrapassagem e bateu no retrovisor de um carro de passeio. Ao cair uma carreta tipo caçamba não teve tempo de evitar e passou por cima do jovem que teve morte instantânea.

A viatura DELTA DELTA do 2º DPRE esteve no local realizando a perícia e o controle do trânsito que ficou bastante congestionado nos dois sentidos. O ITEP foi ao local e recolheu o corpo do jovem para a sede.

CADEIRANTE FOI ASSASSINADO NA NOITE DE QUINTA-FEIRA COM TIROS NA CABEÇA EM MACAÍBA

A noite de ontem, quinta-feira (4) foi de violência na Grande Natal, com quatro crimes de homicídio. Um deles aconteceu na cidade de Macaíba, onde um deficiente físico foi assassinado na calçada de uma casa, quando estava sentado em uma cadeira de rodas.

A vítima, (Wagner Luiz) mais conhecido como (waguinho) de 32 anos, estava sozinho da residência, localizada na rua Governador Dinarte Mariz, quando foi surpreendido por homens armados. Os criminosos se aproximaram do deficiente e atiraram na cabeça dele. Pelo menos dois tiros foram efetuados, matando no local onde estava. A vítima chegou a cair da cadeira de rodas e ficar no chão da calçada. Informações repassadas pela polícia dão conta que o deficiente físico posse ter sido vítima de um acerto de contas, no entanto, ainda não se sabe a motivação.

SUSPENSA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE SAÚDE PARA 539 MUNICÍPIOS

Ao todo 539 Municípios tiveram suspensas as transferências de recursos para a manutenção de equipes dos Programas Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. A lista foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de abril, por meio da Portaria 546/2013. Em fevereiro, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para 469 Municípios por conta de irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) apresentadas em janeiro. Agora, a nova lista é referente a irregularidades no SCNES ocorridas no mês de fevereiro.

Todos os 26 Estados têm Municípios listados. Até mesmo capitais como São Luís (MA), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) tiveram as transferências suspensas. Alguns Municípios presentes nesta segunda portaria estavam também na primeira lista de fevereiro. Outros Municípios, como Fortaleza (CE), por exemplo, constava em janeiro e saiu em fevereiro.

Confira a lista da Portaria 546/2013

MAIS UM CRIME DE HOMICÍDIO EM ANTÔNIO MARTINS

Foi assassinado Francisco Cosmo de Sousa, conhecido por Novinho, de 26 anos. O crime aconteceu no conjunto das “almas” na manhã de hoje, por volta das 8 horas, do mesmo bairro, encontrava-se trabalhando de servente em uma casa que fica na outra rua de onde morava, quando chegaram dois elementos em uma moto, um desceu e outro executou Novinho com vários disparos de arma de fogo. Policiais informaram ao blog que trata-se do mesmo motivo do crime de ontem: DROGAS.

“Pelos modos operantes, nos leva acreditar que o motivo é o mesmo e estamos investigando se esse crime tem ligação com o de ontem, até porque, “Bolão de Saema” era parceiro de Novinho, e tem as mesmas características dos mesmos matadores de ”Bolão”, ou seja, dois homens em uma moto”. Informou o policial. Esses crimes que vem acontecendo em Antônio Martins, a maioria é por acerto de contas de droga. A população está assustada com tanta violência, algumas pessoas já botaram placa de vende-se em suas casas por medo da violência que assola a cidade.

“Eu nunca vi uma violência tão grande como essa que está acontecendo aqui em Antônio Martins, eu e minha família vivemos assustados e já estou pensando em sair da minha querida cidade” contou um morador. Autoridades competentes precisam tomar providencias o mais rápido possível. O comando da polícia no estado, tem que fazer alguma coisa para que essa violência acabe na cidade. Algumas medidas podem ser tomadas, como instalação de uma delegacia regional, mais policiamento para o município, investigadores que possam trabalhar direto na região.

UNIFICAÇÃO DE ELEIÇÕES DE CONSELHOS TUTELARES DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Foto: João Gilberto

A unificação das eleições nos conselhos tutelares foi o ponto forte das discussões da audiência pública sobre a Lei 12.696/12 e seus reflexos na administração municipal, realizada nesta sexta feira (5) no auditório da Assembleia Legislativa, numa proposição do deputado Hermano Morais (PMDB). Além da prorrogação dos atuais mandatos, para que haja a unificação eleitoral, os representantes do Fundo Nacional de Conselhos Tutelares, da Associação dos Conselheiros Tutelares, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FERMURN, de Prefeituras, do Ministério Público e dos Conselhos de Crianças e Adolescentes, fizeram explanação sobre a estrutura de funcionamento dos conselhos, experiências e capacitação dos conselheiros. “Constatamos que o sentimento é de obediência à nova legislação, com uniformização das ações dos conselhos tutelares e das eleições dos conselheiros. O importante é que o beneficiado seja a sociedade”, afirmou o deputado Hermano Morais, adiantando que vai levar o debate do assunto para o plenário da Assembleia Legislativa. Os debatedores deixaram claro que não estavam defendendo conselheiros, mas os interesses dos conselhos, para que ele possam se adequar à nova lei, sem que haja conflito. De forma prática, vai entrar com um Projeto de Lei para fortalecimento dos conselhos, que é o desejo de toda a sociedade. A Lei 12.696/12 altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. Esses artigos passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 132.  Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.”

“Art. 134.  Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:

I - cobertura previdenciária; 
II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; 
III - licença-maternidade; 
V - licença-paternidade; 
V - gratificação natalina.

Parágrafo único.  Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR).

“Art. 135.  O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.” (NR).

“Art. 139. 
§ 1º  O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. 
§ 2^o  A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. 
§ 3^o  No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” (NR).

LIGAÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR CAIRÁ 8,8%

As ligações de telefones fixos feitas para celulares ou rádios ficarão pelo menos 8,77% mais baratas a partir de amanhã, dia 6. O desconto vale tanto para chamadas de longa distância (DDD) como para chamadas locais. A decisão foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e publicada no “Diário Oficial” da União no começo de março.

A redução de 8,77% vale para o preço da tarifa de Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel. Para clientes da Telemar Norte Leste S.A, a queda será de 18,60% porque a empresa havia conseguido impedir, na Justiça, a aplicação do desconto de 10,78% aprovado pela agência para todas as concessionárias no ano passado.

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FARÁ CONCURSO DA ALRN E PROVAS SERÃO EM JULHO

A Fundação Carlos Chagas vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O edital do certame, elaborado pela organizadora, será publicado em maio e as provas realizadas até julho. Nos próximos dias, será designada a Comissão do Concurso Público e realizada a assinatura do contrato administrativo com a Fundação Carlos Chagas. A Assembleia Legislativa deflagrou o processo administrativo para realização do concurso observando a Resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) n.º 008/2012, bem como a Lei Complementar Estadual n.º 303/05 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base no Termo de Referência, que definiu o número de vagas, área de atividade e critérios de ocupação, a Comissão Permanente de Licitação iniciou o procedimento para a definição da banca organizadora do concurso público.

No dia 13 de fevereiro de 2013, a Assembleia Legislativa remeteu o Termo de Referência para colher propostas e manifestação de interesse das seguintes empresas prestadoras de serviço: Escola de Administração Fazendária (ESAF), Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA. (AOCP), Contabilidade e Consultoria Empresarial (CONSULPLAN) e Fundação Carlos Chagas (FCC).  Durante o prazo fixado no Termo de Referência, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) apresentou proposta para prestação de serviços. As Instituições CESPE/UnB e CONSULPLAN não encaminharam a documentação no prazo estabelecido.  Já a ESAF remeteu à CPL mensagem eletrônica (e-mail), com data do dia 7 de março de 2013, justificando a impossibilidade de apresentar proposta. Desse modo, foram analisadas as documentações do Instituto AOCP, IDECAN, Fundação Carlos Chagas e FUNCAB.

Após examinados todos os requisitos de ordem jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme estabelece o artigo 26, parágrafo único, e artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei das Licitações), a Fundação Carlos Chagas foi a entidade que atendeu plenamente os requisitos para fins de contratação direta, especialmente por possuir experiência comprovada para a realização de certames similares, bem como ter reconhecido destaque para execução de concursos públicos de maior expressão no âmbito nacional.

Vagas, Cargos e Salários
No concurso público, serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer área de formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno. Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

PUBLICADO NO DOU, ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2013 DESTINA R$ 83,3 BI PARA INVESTIMENTOS

O Orçamento Geral da União de 2013 foi aprovado nessa quinta-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje (5) no Diário Oficial da União, após quase três meses de atraso para ser aprovado pelo Congresso Nacional. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente devido à polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo.

A proposta orçamentária, aprovada por deputados e senadores no mês passado, fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos; crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano; taxa básica de juros (Selic) em 7,25%; inflação de 4,91%; e superávit primário, de 3,1% do PIB. Após demora na aprovação pelo Congresso, a sanção do Orçamento teve um atraso de cerca de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento.

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CENTROCONTÁBIL NATAL DÁ DICAS: ORGANIZE-SE E RECEBA A RESTITUIÇÃO DO IR MAIS CEDO

Entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no início do prazo dado pela Receita Federal traz vantagens para o bolso: quanto mais cedo o contribuinte acerta as contas com o Fisco, mais rapidamente recebe o dinheiro da restituição. Uma boa alternativa é separar todos os documentos e informações necessárias para estar com tudo pronto desde do dia 1º de março, quando começou o prazo para fazer a declaração.

Reúna comprovantes
Uma regra que dá trabalho é a obrigatoriedade que o contribuinte tem de informar o CPF ou CNPJ de todos os beneficiários de doações ou pagamentos, como aluguel, médico, psicólogo, engenheiro, arquiteto e demais profissionais liberais mesmo que as despesas não sejam dedutíveis do IR. Caso não tenha anotado todos os números, é necessário ligar para cada um dos serviços utilizados em 2012 para pedir os dados também deve demandar mais tempo.

Dicas
Veja algumas dicas do contador Joaci Lucena do Centrocontábil Natal, que podem facilitar a organização dos dados para agilizar a entrega da declaração:

1 - Comece antes:
Aproveite a última semana antes do início do prazo da Receita (1º de março) para juntar todos os documentos necessários para a declaração; separe os informes de rendimento, o recibo do IR do ano passado, escritura de imóveis vendidos e outros comprovantes. Além disso, verifique se todos os seus dependentes têm o CPFs em situação regular; caso algum não o documento, procure uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios para fazer a emissão.

2 - Organize as despesas:
Vá atrás dos gastos que você fez em 2012; ligue para os prestadores de serviço que você contratou e anote todos os CNPJ e/ou CPFs; localize também, se necessário, carnês do INSS de empregados domésticos, de faculdade e doações realizadas durante o ano.

3 - ‘Caixinha do Leão’:
O ideal é juntar todos os papéis referentes ao IR em uma pasta ou caixa. Além de reunir os papéis para o IRPF 2013, separe outra para guardar aos poucos os documentos para declaração do ano que vem. Evite trabalho em 2014.

4 - Faça cópias:
Anexe ao recibo cópias de tudo o que você colocar na declaração como dedutível. Dentro do prazo de cinco anos, a Receita pode pedir os documentos para comprovação.

5 - Escolha um dia calmo:
Quando tiver todos os documentos em mãos, consulte o calendário e escolha o dia menos movimentado para fazer a declaração; tentar conciliar outras atividades pode resultar em erros.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO: