COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PRIVILÉGIO
Sherloquinho afirma que a empresa CLC, que trabalha na duplicação da estrada Mossoró/Tibau, já teria recebido cerca de R$ 500 milhões em serviços prestados ao Governo do Estado. Seu proprietário teria uma boa relação com a cúpula do poder, o que estaria facilitando bastante sua atuação.

ESTRADA
Por falar em duplicação da estrada Mossoró/Tibau, um mossoroense bem informado, manda dizer que em breve será erguido o verdadeiro motivo da duplicação: Um empreendimento será edificado em um trecho do percurso, o que vai valorizar muito a área. Detalhe: O empreendimento seria de um empresário ligado ao Governo do RN.

CRISE
O afastamento da vice-prefeita Lucinha Tiago, da secretaria de Habitação de Parnamirim, pode provocar uma crise entre o prefeito Maurício Marques e o deputado Agnelo Alves, responsável pela indicação da vice-prefeita. Agnelo não teria ficado satisfeito com a saída de Lucinha da atual gestão.

LEI
O prefeito Carlos Eduardo deverá sancionar a Lei dos Postos, aprovada com larga maioria na Câmara. Vetar seria flertar com o desgaste, por comprar uma briga gratuita com a população. E ainda correria o risco de ver o veto ser derrubado por sua própria bancada.

MUDANÇA
Durante o encontro com os prefeitos e os ministros, o deputado Henrique Alves, que outrora criticava a governadora e reclamava da gestão, foi só elogios a Rosalba: “Ela é ética, corajosa, honesta, humilde e trabalhadora. Rosalba Ciarlini, pela sua postura e seriedade, merece o apoio da presidenta Dilma Rousseff e a governadora sabe que tem o apoio do PMDB do RN e do Brasil”.

MUDANÇA II
Sherloquinho, ao ver a mudança brusca no discurso de Henrique, soltou essa: “Só pode ter havido alguma coisa muito boa pra Henrique ficar ‘apaixonado’ pelo Governo de Rosalba”,

INVIÁVEL
A nova eleição para o Quinto Constitucional deverá realmente ser marcada por mudanças nos votos dos desembargadores. Afinal, vai ficar muito complicado um desembargador justificar que quer um colega que não preenche nem os requisitos básicos para integrar a Corte. Se houver insistência no erro, a eleição poderá novamente parar no CNJ, o que não é bom para arranhada imagem do TJRN.

TRABALHO
O programa Justiça & Trabalho desta semana recebe a juíza do Trabalho Nayara Mota, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).  Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa Justiça & Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e nas segundas-feiras (7h30) e apresentado pelo jornalista Manassés Campos.

PERSEGUIÇÃO
Notícias da Tromba do Elefante, dão conta que servidores da UERN em Pau dos Ferros têm vivido dias de terror após as eleições para a Reitoria. Um dos candidatos que concorreu ao pleito, não se conformou com a derrota e resolveu perseguir aqueles que não lhe deram o voto, tratando-os como verdadeiros inimigos.

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WILMA É RECEBIDA POR HENRIQUE EM SEU APARTAMENTO

A sucessão estadual de 2014 no Rio Grande do Norte não tem um desenho ainda. Apenas um nome declara que disputará a Governadoria: Robinson Faria (PSD), que esteve na feira livre de Macaíba, em plena campanha nesta manhã. Quase no mesmo momento, em um edifícil no bairro Petropólis, em Natal...

A ex-governadora Wilma de Faria, que dirige o PSB no Estado e vem sendo cotada para disputar mandato majoritário (Governo ou Senado), fez uma visita ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves... Outro que vem sendo cotado para disputar mandato majoritário, pelo PMDB.  "Acompanhada de José Mauricio e da filha Márcia Maia, uma visita de cortesia que seria feita em Brasília semana passada, mas não foi possível. Agendas que não bateram. Encontro civilizado, amistoso com pauta ampla e irrestrita. Hoje e amanhã", informou Laurita Arruda, noiva de Henrique.

VENDE-SE UMA CASA NO BAIRRO RECREIO EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa medindo 6m de frente por 20m de comprimento, localizada a Rua César Fechine, 71 no bairro Recreio, próximo a Igreja Católica em Caicó/RN, com 2 quartos, 1 sala, cozinha, 2 banheiros, garagem fechada, área de serviço coberta e despensa.

Ainda com instalação para máquina de lavar, lavanderia de 2 tanques. Toda forrada no gesso e piso na cerâmica. Portão, portas e janelas de ferro com vidros. Desocupada e pronta para morar. Não tem Escritura Pública.

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CONCURSO 2013 DA CAERN TEM PROVAS NESTE DOMINGO (05)

Neste domingo (5), serão realizadas as provas do concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em quatro cidades do Estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. O certame é organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), e o andamento do processo, cartão de inscrição, quadro de concorrência para cada função e outras informações estão disponíveis no site www.funcern.br.

As provas serão aplicadas a partir das 8h, devendo os candidatos estar no local do exame antes deste horário, em virtude do fechamento dos portões. O concurso tem resultado final previsto para 17 de julho e teve um total de 13.804 inscritos para o provimento de 27 cargos. Deste total, 489 pessoas foram beneficiadas com a taxa de isenção. Os salários iniciais variam de R$ 774,97 a R$ 4.320,58, de acordo com a função.

WILMA AVALIA QUE DISCURSO DE “TERRA ARRASADA” DE ROSALBA CAIU POR TERRA

A presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), avaliou, em entrevista a uma emissora de TV local, que o discurso retrovisor de “terra arrasada” usado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) caiu por terra. Para ela, a população a cada dia compara seu governo com o atual e sente saudade da gestão do PSB.

A líder do PSB no Rio Grande do Norte adiantou ainda que vai trabalhar para fortalecer a militância do partido em todo o Estado, intensificando a agenda no interior. Segundo Wilma, a prioridade neste momento é o crescimento do PSB.

HOMEM É MORTO COM TIRO NA CABEÇA EM MOSSORÓ, É A 61ª VÍTIMA EM 2013

Segundo a PM, vítima tinha envolvimento com tráfico de drogas/ocamera

Um homem foi morto a tiros na manhã deste sábado (4), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 9h,  na rua das Papoulas no conjunto Parque das Rosas, bairro Malvinas.

A Polícia Militar informou que Moisés Bezerra de Almeida,  conhecido como Coelho, de 28 anos de idade, foi alvejado na cabeça com um disparo de arma de fogo e morreu no local, antes mesmo da chegada do socorro médico. A PM ainda não tem informações da motivação do crime, mas informou que a vítima tinha envolvimento com o trafico de droga.

CONFIRMADO: AMAZAN EM JARDIM DO SERIDÓ NO DIA 10 DE MAIO 2013

FOLHA DE SÃO PAULO: ESTADOS RESISTEM A DIVULGAR SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

Às vésperas do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, os Estados ainda não embarcaram na cultura de transparência que a nova legislação instituiu. Levantamento da Folha de São Paulo mostra que ao menos 40 órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais não divulgam nomes e vencimentos dos servidores num só documento. A exigência de publicação dos salários de forma individualizada consta na lei para funcionários do Executivo federal e foi seguida por outros Poderes nessa esfera. A expectativa à época em que a norma entrou em vigor, em 16 de maio, era que Estados e o Distrito Federal passassem a divulgar os dados.

Os órgãos estaduais menos transparentes são as Assembleias. Somente uma delas, a do Espírito Santo, publica a lista com os salários de todos os funcionários. Dez Casas não divulgam nenhuma informação e outras informam apenas dados parciais, sem os nomes dos servidores.O Legislativo do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a disponibilizar a relação de setembro do ano passado, mas não houve atualização.Duas Assembleias (SC e RN) publicam os salários, mas a consulta é feita por nome do servidor, o que impossibilita a identificação de vencimentos fora do padrão.

ADEPOL COBRA “SOLUÇÃO URGENTE” DA SECRETARIA DE JUSTIÇA PARA FALTA DE VAGAS

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) emitiu nota neste sábado (4) onde afirma que “a Policia Civil não vai deixar de cumprir o seu papel”.

Ainda dentro do documento, a Adepol diz que “a grande questão é a falta de vagas, problema que não é de nossa competência e sim da Secretaria de Interior Justiça e Cidadania que precisa encontrar uma solução urgente para a problemática”. A nota da Adepol traz também alguns “pedidos inseridos na ação judicial”. Abaixo segue a íntegra do documento assinado pela presidente da Associação delegada Ana Claudia Saraiva Gomes.

Nota de esclarecimento

Antes mais nada queremos esclarecer a sociedade que apesar do grave problema da falta de vagas para recebimento de presos, constatado através do Mutirão Carcerário com participação do Conselho Nacional de Justiça, o qual apontou que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não tem condições para recebimento de presos, a Policia Civil não vai deixar de cumprir o seu papel. Nós iremos intensificar, cada vez mais, o nosso trabalho e a realização de prisões. Exemplo disso é a megaoperação deflagrada nesta madrugada. A grande questão é a falta de vagas, problema que não é de nossa competência e sim da Secretaria de Interior Justiça e Cidadania que precisa encontrar uma solução urgente para a problemática.

A Adepol, em razão da gravidade da situação e da falta de sinalização e de soluções imediatas por parte do governo, foi obrigada a recorrer ao Judiciário. Entre os pedidos inseridos na ação judicial estão:
a) Desobrigar os Delegados de Policia Civil da custódia de presos nas Delegacias de policia;
b) Determinar que a Coordenadoria de Administração Penitenciária Coape, não permita a custódia de presos em Delegacias de policia civil, indicando para onde os Delegados deverão encaminhar os presos provisórios sob pena de multa diária, além do cometimento de dos delitos de desobediência e prevaricação;
c) Que o órgão disponibilize na internet ou outro meio hábil serviço informando as autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos;
d) Ordenar que a Coape apresente em 30 dias um plano de transferência dos presos que estão em Delegacias para estabelecimentos prisionais e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontram recolhidos, assim como a administração das carceragens;
e) Ordenar, desde logo, que os policiais civis fiquem isentos da incumbência de escoltar presos para audiências, atendimentos médicos, que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários.

Quanto à conversão da prisão em domiciliar pelo Judiciário, seria a última alternativa se o Estado não disponibilizar as vagas e indicar para onde os presos devam ser encaminhados. Em razão da falta de vagas no Sistema Penitenciário já há decisões judicais quanto aos presos do regime semiaberto.
Nosso pedido principal e interesse institucional é que bandido seja mantido na cadeia, infelizmente o caos no sistema e a falta de vagas no Estado tem levado a liberação de adolescentes infratores. Não queremos que isso aconteça. O Estado precisa adotar as soluções urgentes para disponibilizar vagas para os presos em razão do número de prisões que precisamos aumentar como forma de combater a criminalidade.

Distorcer os pedidos feitos ao judiciário, divulgando apenas o pedido de análise do último recurso, que só seria adotado se não disponibilizadas as vagas para recolhimento dos presos, é desviar o foco principal do problema. Estamos tranquilos e iremos continuar efetuando as prisões cada vez mais. Aonde arranjarão vagas para recolher os presos é problema da administração penitenciária. A sociedade não pode e não será penalizada pela omissão e pela falta de construção de presídios pela quais há anos estamos lutando sem que aconteçam.

Ana Claudia Saraiva Gomes
Presidente da ADEPOL/RN

MAIS DE 160 MUNICÍPIOS INICIARAM O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO PARA ELEIÇÕES 2014

Com a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 Municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital. Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica.

Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir qualquer tipo de falha no momento da identificação.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.

Prioridade
A identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que indicassem os Municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o início dos trabalhos. O objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7 milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em 2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488 cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.

Nas últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima, além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.

Capitais
Entre as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano, estão 10 capitais: Rio Branco (AC); Macapá (AP); Brasília (DF); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Recife (PE); Teresina (PI); Boa Vista (RR); Palmas (TO); e Natal (RN).
Confira aqui a relação de Municípios aptos a fazer o recadastramento em 2013/2014.

LEI DA TRANSPARÊNCIA: PRAZO PARA MUNICÍPIOS CUMPRIREM A LEI VAI ATÉ O DIA 27 DE MAIO

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm que, obrigatoriamente, cumprir com a Lei da Transparência até o dia 27 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que aqueles que não obedecerem ao prazo vão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais.

De acordo com a Lei Complementar (LC) 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios – devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real. Prefeituras que não possuam sites devem se adequar rapidamente para cumprir o prazo previsto na LC. A Lei da Transparência tem como objetivo promover e expandir a fiscalização das administrações públicas e assim evitar casos de corrupção. Qualquer cidadão pode denunciar quem não cumprir a legislação para o Ministério Público.

A legislação
A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 101/2000. Nela está presumido o incentivo à participação popular nas discussões sobre o dinheiro público. Esta legislação também define prazos para a prestação de contas.

A Lei passou a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita de maneira imediata. A LRF diz também que a “União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas ao cumprimento das normas da Lei Complementar”. Apesar da ajuda estar contida na LC, após 12 anos da LRF, a União ainda não proporcionou assessoria aos Municípios por meio de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos e transferência de tecnologia.

Prazos
A Lei Complementar 131/2009 estabeleceu diferentes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos para os Municípios entre 50 mil e 100mil habitantes e quatro anos para os Municípios com menos de 50 mil habitantes.

RN: DETRAN SUSPENDE 1.553 CARTEIRAS

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) suspendeu 1.553 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 2012. De acordo com dados divulgados nessa sexta-feira (3), o resultado apresentado é 146,5% maior que o registrado um ano antes, e mais de 500% em relação a 2010, quando houve 310 suspensões. Porém, no ano passado, o órgão registrou 3.987.407 autuações por infração ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT), sendo 9.635 dessas passíveis de suspensão da habilitação. O tipo de infração que teve maior número de autuações pelo órgão foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com 7.874 registros de autos.

Júnior SantosO tipo de infração que teve maior número de autuações pelo órgão foi transitar em velocidade superior à máxima permitida

Das catorze listadas como principais autuações do Detran, apenas cinco (dirigir sem CNH ou Permissão para Dirigir, dirigir sob a influência de álcool, desobedecer às ordens de agentes e autoridade de trânsito, dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias e conduzir motocicletas e similares sem capacete) se enquadram na listagem de principais infrações passíveis de suspensão de CNH, listada pelo mesmo órgão.

Segundo dados do Detran, a segunda infração mais registrada foi dirigir sem permissão, seja CNH ou Permissão para Dirigir, com 5.017 autuações. Dirigir sob a influência de álcool foi apontada como a sexta infração mais autuada pelo órgão, cujo registro apresenta 1.804 autuações no ano passado. O Departamento de Trânsito do RN também destaca conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete como uma das principais infrações registradas, aparecendo como oitava infração mais frequente, causando 1.355 autos registrados em 2012, quando 39.541 condutores foram autuados.

Lei Seca
Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostram que 2.132 carteiras de habilitação foram apreendidas pelos policiais, sendo 1692 em função da Lei Seca. As demais 440 apreensões, segundo o inspetor Morais, da PRF, ocorreram por “outras infrações como validade do documento, inautenticidade e outras infrações e crimes que tem a previsão de apreensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação]”. Em relação a este ano, a PRF apreendeu até ontem (2) 781 carteiras, sendo 591 por embriaguez. Segundo Adryano Barbosa, coordenador de educação e fiscalização de trânsito do Detran, o número de apreensões de CNHs pela Lei Seca vem apresentando queda se comparado o período de janeiro a abril deste ano com o ano passado. “Nos quatro primeiros meses deste ano foram apreendidas 400 habilitações pela Lei Seca no estado”, disse. Ele lembra ainda as recentes mudanças pelas quais a lei passou entre o fim de 2012 e o início deste ano. “No ano passado, a tolerância não era zero, mas nesse ano já é.

Não precisa mais que o motorista sopre o bafômetro para constatar o crime, basta o policial ou agente de trânsito constatar a embriaguez do condutor”, explica. Barbosa também lembra que o valor da multa passou de R$ 915 para R$ 1.830 após as modificações. “Além do aumento no valor da multa após constatação de embriaguez, se houver duas apreensões em menos de um ano esse preço dobra [R$3.660] e a habilitação é caçada imediatamente”, afirma. Já segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em 2012 foram apreendidas 2.028 habilitações, sendo 1070 entre os meses de janeiro e abril. No mesmo período deste ano foram apreendidas 551 carteiras. Mas, destaca a capitã Marina Leôncio, “neste ano o Detran passou a participar das fiscalizações, diminuindo a quantidade de CNHs apreendidas que passam pelo CPRE”. De acordo com as normas do Detran, quando um condutor ou proprietário de veículo tem sua carteira de habilitação suspensa, cumpre a suspensão determinada pela autoridade de trânsito, de no mínimo 30 dias e no máximo um ano. Após o cumprimento, o motorista deve fazer uma prova de reciclagem para ter sua CNH novamente.

Principais infrações passíveis de suspensão:
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, as principais infrações passíveis de suspensão são: entregar direção do veículo ou dar posse dele a uma pessoa sem CNH, assim como a pessoas com habilitação cassada e com suspensão do direito de dirigir; dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência; dirigir ameaçando pedestres e outros veículos na via; utilizar veículos para demonstrar manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastagem de pneus; passar sem autorização por bloqueio viário policial; dirigir com CNH ou Permissão para Dirigir (habilitação temporária) cassada ou com suspensão do direito de dirigir; dirigir veículo com permissão para categoria diferente do veículo que se está conduzindo; dirigir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias.

CBT sobre a Lei Seca
O Código Brasileiro de Trânsito prevê que o condutor de um automóvel envolvido em acidente de trânsito que for alvo de fiscalização de trânsito pode se submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita identificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa. Caso o condutor registre índice entre 0,4 e 0,33 miligramas de álcool por litro de sangue no bafômetro, passará por um processo administrativo, não-criminal. Mas, caso o índice registrado seja igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool no sangue, o motorista pode ter sua habilitação suspensa e pode ser preso. O coordenador de educação e fiscalização de trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, lembra que pela nova lei, aprovada em 2012, não é necessário utilizar o bafômetro para prisão por embriaguez, apenas a constatação por um policial ou agente de trânsito é suficiente.

VIVALDO ENCAMINHA PEDIDO PARA RESTAURAÇÃO URGENTE DO CASTELO DE ENGADY EM CAICÓ

O deputado Vivaldo Costa (PR) encaminhou pedido no plenário da Assembleia Legislativo, tendo recebido aprovação, para que seja feita a restauração do Castelo de Engady, em Caicó. A edificação pertencente atualmente ao governo do estado está necessitando de uma restauração urgente.

“Este requerimento foi encaminhado para apreciação, e logo foi aprovado por todos os edis, pois estamos vendo a necessidade de uma reforma, o quanto antes do Castelo de Engady. Um prédio de arquitetura próxima ao estilo mouro-medieval, que hoje está em risco, sendo deteriorado com o tempo e sua não utilização. Inclusive peço uma destinação específica, pois até o momento inexiste projeto de utilização para o mesmo”, defendeu Vivaldo. O castelo já sediou temporariamente o Mosteiro das Clarissas e o Corpo de Bombeiros de Caicó. Engady significa lugar isento de maldade.

APÓS ATUAÇÃO DO SINTE/RN GOVERNO CONVOCA MAIS 600 APROVADOS EM CONCURSO

Após insistentes pressões do SINTE/RN em parceria com outros segmentos da sociedade, o governo do estado convocou mais 600 professores aprovados no último concurso. Confira a lista dos contemplados bem como as providências que devem ser tomadas para a posse.

Confira a listagem completa AQUI.

BANDIDOS ARROMBAM CAIXA ELETRÔNICO DENTRO DE SHOPPING EM LAGOA NOVA

Um caixa eletrônico instalado nas dependências do Shopping Mall, em Lagoa Nova, foi arrombado na manhã desta sexta-feira (3) por três homens, que usaram maçarico para retirar o dinheiro que estava dentro da máquina.

Bandidos usaram maçarico para arrombar o caixa eletrônico. (Foto: Leonardo Dantas)

Segundo informações da Polícia Militar, quando os funcionários chegaram ao local de trabalho foram rendidos pelos três homens e levados para dentro do Shopping. O procedimento dos bandidos foi feito com outros trabalhadores do estabelecimento a medida que chegavam ao prédio. O trio se organizou da seguinte forma: um deles ficou vigiando os funcionários enquanto os outros dois eram responsáveis por arrombar o caixa eletrônico usando o maçarico. Após retirar todo o dinheiro, os arrombadores fugiram em uma Hilux cor prata.

Uma das pessoas rendidas disse que os bandidos usaram rádio comunicadores durante toda a ação querendo saber como estava a movimentação fora do shopping. Inclusive, um deles tem sotaque de fora do estado. Ainda de acordo com a vítima, um dos arrombadores disse: “tio, facilita aí senão você vai se dar mal”. Este estava armado com uma pistola. Na fuga, os arrombadores deixaram as luvas, ferramentas e máscaras cirúrgicas usadas para arrombar a máquina do Banco do Brasil. A Polícia Civil já foi acionada e está em diligência junto com a Polícia Militar para encontrar os envolvidos neste crime. Uma equipe da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) está no local do crime para iniciar as investigações.

SINTE/RN INFORMA A JUIZ O DESCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO TERÇO DA HORA ATIVIDADE

A direção do SINTE/RN por meio da Assessoria Jurídica do Sindicato informou ao juiz o descumprimento do pagamento do terço de hora atividade. Depois do estado não pagar as 16 horas de trabalho extra aos professores de sala de aula, fato que foi objeto da liminar proferida pelo desembargador Dr. Claudio Santos, o governo continua agindo como se nada devesse.

Na terça-feira (30) foi protocolada uma peça judicial dando ciência ao juiz e nesta quinta-feira (2) foi feita uma visita para explicar ao magistrado que a direção do Sindicato já teve várias conversas com os secretários. “Apesar do governo ter mostrado dificuldades operacionais para implantar na folha de abril, não haverá desculpas para fazer uma folha suplementar”, disse a coordenadora geral Fátima Cardoso.

CAICÓ É A TERCEIRA CIDADE DO PAÍS EM NÚMEROS DE SUICÍDIOS

A cidade de Caicó figura entre as cidades do país com altos índices de suicídios. O tema foi tratado na noite desta quinta-feira (02/04), no Centro Administrativo, pela Secretaria Municipal de Saúde através da palestra Prevenção de Suicídio na Prática Clínica. O palestrante foi o psiquiatra, Marcelo Modesto. Em termos de número de óbitos, o Brasil figura entre os dez países que registram os maiores números absolutos de suicídios.

Foram 8639 suicídios oficialmente registrados em 2006, o que representa, em média, 24 mortes por dia. Do total de suicídios, 79,3% foram de homens, o que dá uma razão de 3,8:1 entre homens e mulheres.Quando o assunto passa a ser os Municípios, o Seridó chama a atenção e preocupa as autoridades médicas. Caicó é a terceira do Brasil, com população igual ou maior do que 50 mil habitantes, em números de suicídios. À frente estão Lajeado e Venâncio Aires, ambas no Rio Grande do Sul.

TRT-RN: RECLAMANTES RECEBERAM MAIS DE R$ 7 MILHÕES DA 3ª VARA DE NATAL

Corregedor com os juízes Manoel Medeiros e Lilian Pessoa

A 3ª Vara do Trabalho pagou aos reclamantes, no ano de 2012, R$ 7.876.741,47 em ações trabalhistas, sendo R$ 5.772.522,08 em decorrência de execução e mais R$ 2.104.219,39 por meio de acordo. A Vara também recolheu aos cofres da Previdência Social, só a título de contribuição previdenciária, R$ 663.597,92 e mais R$ 4.826,83 de Imposto de Renda. Além disso, foram recolhidos aos cofres da União um total de R$ 51.393,20 em custas judiciais.

Esses valores foram contabilizados durante a correição ordinária anual realizada na 3ª Vara do Trabalho de Natal, presidida pelo corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior. Durante a correição, também constatou-se uma queda no número de processos recebidos (casos novos) pela Vara. Em 2011 foram 1.816 novas ações e, em 2012, foram recebidos apenas 1.556 processos. Quanto às metas do Conselho Nacional de Justiça, a 3ª Vara do Trabalho de Natal conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1 para 2012, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2012.

A Vara também cumpriu com a Meta Geral nº 2, que é a de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na justiça do Trabalho, mas a Meta Geral nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, não foi cumprida pela Vara. A 3ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular o juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa e como auxiliar a juíza substituta Lilian Pessoa Cunha Lima. A jurisdição da 3ª VT de Natal compreende os municípios de Natal, Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.

NATAL: BPCHOQUE PRENDE PRESIDIÁRIO COM CRACK E MACONHA EM CASA

Uma denúncia anônima levou policiais militares do Batalhão de Choque até a avenida Mário Negócio, no bairro das Quintas, para averiguar uma residência suspeita de ser ponto de vendas de drogas na região. Após um cerco no local, os PMs encontraram maconha, crack e dinheiro fracionado. Uma pessoa foi presa suspeita de ser proprietária dos produtos. Marcos Antônio da Silva, de 39 anos, é presidiário e cumpre pena no regime semi-aberto no complexo penal Dr. João Chaves. De acordo com o tenente Queiroz, a denúncia foi feita por dezenas de pessoas e por esse motivo a equipe já sabia que encontraria algo ilícito na casa. "Fizemos buscas no interior da residência com a autorização da mulher do acusado e com isso encontramos uma quantidade de maconha, crack, cerca de R$ 2,3 mil em dinheiro fracionado, celulares e relógios", disse.

O suspeito conversou com a reportagem do Portal BO e relatou que a droga encontrada era para o seu consumo próprio. Marcos Antônio disse ainda que já tinha trabalhado para o tráfico, mas que hoje não mais. "Eu sei que estive errado no passado, mas estou pagando ainda por isso. Não sou mais traficante, apenas consumidor", revelou. A polícia disse ainda que a mulher de Marcos também foi conduzida para averiguação, mas aparentemente não tinha nada que comprometesse sua vida pregressa. O casal foi levado para a delegacia de plantão da zona Sul da capital onde foi ou vido. O acusado foi autuado por tráfico de drogas e sua companheira liberada em seguida.

MAIS DE 27 MIL CONTRIBUINTES DO VALE CAÍRAM NA MALHA FINA; VEJA SEU CASO

Balanço da Receita Federal divulgado ontem, quinta-feira (2) revela que 27.802 contribuintes do Vale do Paraíba caíram na malha fina - o que atrasa o recebimento da restituição para quem tem o direito – por problemas como a omissão de rendimentos, erro nas informações sobre dependentes ou informar despesas médicas diferentes dos recibos. Para que essas pessoas não sejam intimadas pelo fisco, a orientação é que eles façam uma nova declaração pelo site para substituir a primeira. Para saber se a declaração caiu em malha fina, basta acessar o site da Receita Federal.

“Se o contribuinte não retificar, ele será intimado pela Receita e se não comparecer e for identificado que houve dolo ele poderá receber uma multa”, afirmou ao G1 o analista tributário Fernando Marques dos Santos. Segundo ele, outros erros comuns são a inclusão de gastos que estão fora da lista de deduções e esquecer de informar contas bancárias e bens. Segundo ele, ainda não é possível informar se o número de declarações entregues está dentro do previsto.

A Receita Federal começou a receber, desde das 8h desta quinta-feira (2), as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com atraso. O prazo regular para envio terminou às 23h59 da terça-feira (30). Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Esse valor pode aumentar dependendo da demora para enviar a declaração e também do valor de imposto a pagar. A orientação, portanto, é que o documento seja transmitido o quanto antes.

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MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO LANÇA LIVRO SOBRE OS 50 ANOS DA RÁDIO RURAL/CAICÓ

Durante a apresentação do livro “Rádio Rural, 50 anos no ar”, seu organizador, monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, ex-diretor do Sistema Rural de Comunicação, disse que foi um dos trabalhados mais bem organizados que já viu. “Foi mais de um ano fazendo e ficou primoroso. Todos os articulistas tinham um caráter científico e tudo foi muito bem cuidado.

O livro conta realmente os principais personagens dessa história. Alguns assuntos não houve tempo para escrever, mas foi composto por cinco pessoas que viveram profundamente a história da Rural e dois pesquisadores da UFRN”, lembrou monsenhor Tércio sobre a obra que contou com textos dele mesmo, Mário Lourenço de Medeiros, Ronaldo Carlos Dantas, Lidiane Araújo, José Bezerra de Araújo, Ione Rodrigues e Ozede Nóbrega.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CONVOCA SEIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Caicó está convocando seis aprovados no último Concurso Público para ocuparem os cargos de Técnicos Legislativos. Os convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos no prazo de cinco dias contados a partir desta quinta-feira (02), para que possam receber as orientações quanto a documentação e exames necessários à posse.

*Os convocados são:
Cynthia de Barros Carvalho Canuto
Tiago Dantas Queiroga
Veronica Costa Nogueira
Otânia Oliveira Lins de Araújo
Yuri Mendes de Oliveira
Maria Santana da Silva