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sábado, 11 de maio de 2013
"ALGUÉM PRECISA AVISAR À DIREÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ QUE PREVARICAÇÃO É CRIME",DIZ JUIZ HENRIQUE BALTAZAR
O atuante juiz criminal, que por tanto tempo exerceu seu ofício na vara criminal de Caicó, Henrique Baltazar, usou o seu twitter na noite deste dia 10 para mostrar sua indignação com uma matéria publicada pela imprensa de Caicó, em que presas começaram um motim na Penitenciária Estadual do Pereirão porque alegavam que a comida estava estragada.
Segundo a reportagem, houve tumulto e queima de alguns colchões e, para conter os ânimos, a direção do presídio, mesmo comprovando que a alimentação não estava estragada, teria cedido às exigências das presas e preparado nova comida. É nesse ponto que reside a revolta do magistrado. Segundo Baltazar,além de não punir a falta grave e o crime de motim, a direção do Pereirão atendeu ao que exigiram as amotinadas e isso na visão dele seria prevaricar."Alguém precisa avisar à direção da Penitenciária Estadual do Seridó que prevaricação é crime",disse o juiz.
sexta-feira, 10 de maio de 2013
SERVENTE DE PEDREIRO MORRE EM ACIDENTE DE MOTO PRÓXIMO AO DISTRITO LAGINHAS
Homens da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), comandados pelo 3 SGT Valtecler, registraram às 16:04 horas um acidente de moto com vítima fatal na RN-118, local conhecido como Sítio Quixaba, nas proximidades do Distrito de Laginhas, município de Caicó. A vítima fatal atendia pelo nome de Edinaldo Alves de Medeiros (Alcunha: Tartaruga), 30 anos, residente na rua João Rafael, 571, bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.
Ao que consta, o corpo do motoqueiro estava caído na reta do Sítio Quixaba (RN-118), e uma ligação foi feita para a central do 6º BPM dando conta do acidente. Familiares da vítima disseram à polícia que o rapaz teria ingerido bebida alcoólica nos barracos do açougue de Caicó, e que antes de sair teria confirmado a sua mãe, diante de tudo esta já previa que algo de ruim poderia acontecer, já que o jovem teria, em conversa anterior, dito que ia testar a potência da moto na RN-118, exatamente aonde o fato ocorreu.
Fonte e fotos: jairsampaio
PB: PONTE CEDE E CARRETA CARREGADA COM COCO DESEMBOCA RIO A BAIXO
Uma carreta carregada de coco seco tombou após um lajão ceder devido às fortes chuvas na região do município de Sousa, no Sertão. O motorista não saiu ferido porque pulou do veículo no momento do acidente. O dano foi apenas material, já que a carga foi levada pelo rio.
Moradores que estavam na localidade reclamaram que toda vez que chove na localidade conhecida como Sítio Mãe D’Água é sempre um transtorno. No local, ainda existe uma fábrica que gera normalmente 100 empregos diretos e indiretos, quando ocorre o alagamento, a empresa fica impossibilitada de funcionar, gerando desemprego.
Fonte: Portal Correio
TARIFA DE ÔNIBUS EM NATAL SERÁ DE R$ 2,40
A tarifa de ônibus em Natal será de R$ 2,40 a partir do dia 18 de maio. A confirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), após aprovação do Conselho de Mobilidade urbana de Natal, formada por membros da sociedade civil, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acatou o reajuste, que corresponde a um aumento de 9,09%. De acordo com comunidade do Conselho, o reajuste é menor do que o percentual de inflação acumulada durante 28 meses, que teria sido de 15,54%. Depois da confirmação do reajuste de 7,5% aos rodoviários, em empresários apresentaram argumentos para que a tarifa fosse reajustada. Na planilha apresentada, o setor empresarial argumentou que o aumento no preço do combustível e a carga tributária imposta aos empresários estariam trazendo perdas e, por isso, a tarifa deveria ser de R$ 2,75. O valor foi rejeitado.
O valor aceito foi de R$ 2,40, que foi o mesmo revogado em setembro de 2012 após diversos protestos de manifestantes nas ruas de Natal, onde ônibus foram queimados e as ruas interrompidas pelo movimento batizado de "Revolta do Busão". Ao justificar a autorização para o reajuste, a secretária da Semob, Elequicina dos Santos, argumentou que faltam incentivos fiscais ao setor de transporte público. O exemplo utilizado foi a isenção de IPI para aquecer a venda de carros, mas não houve medida semelhante para o transporte público. "Uma das nossas lutas no Fórum de Secretários de Mobilidade Urbana do Brasil é pedir aos governos federal e estadual que subsidiem o transporte público para que seja possível praticar uma tarifa mais baixa", disse a secretária.
VIVALDO SOLICITA CENTRAL DO CIDADÃO PARA CAMPO REDONDO E TANGARÁ
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços desenvolvidos pelo governo do Estado, o deputado Vivaldo Costa (PR) requereu à governadora Rosalba Ciarlini a instalação da Central do Cidadão nos municípios de Campo Redondo e Tangará.
Para o parlamentar, a instalação desse programa vai atender aos anseios da população desses dois municípios, possibilitando assim um melhor desenvolvimento social de toda a região. “Uma política de interiorização do desenvolvimento somente será efetiva se tivermos concluídas as nossas obras básicas de descentralização. Por isso solicitamos o mais rápido possível as medias para viabilizarem essa importante obra, que possibilitará um melhor desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.
COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…
VOLTA
Wilma de Faria materializa a ‘nitidez’ do cenário político atual: Diz que pode ser candidata a deputada federal, ao Senado ou ao Governo do Estado. Ou seja: ‘Estou disponível; posso ser candidata a qualquer coisa’. Com isso, a Guerreira manda recados para Robinson (Governo) e Fátima (Senado) e termina enfraquecendo a oposição com seu palpite triplo no jogo da sucessão.
AVIÃO
Sherloquinho andou pelas bandas de Tibau e voltou com a notícia que um empresário que está milionário com dinheiro que recebe de obras do Governo do Estado, teria comprado um avião para servir a quem está lhe ajudando. Seria uma forma de retribuir a generosidade oficial.
NOMEAÇÃO
O deputado Henrique Alves havia prometido nomear o ex-vereador Edivan Martins na presidência da Câmara dos Deputados, mas a promessa não se concretizou. “Valeu o Boi” está sem mandato, aguardando que a promessa de Henrique seja cumprida.
ALMOÇO
Dezenas de agricultores que participaram da manifestação em busca de soluções para o sofrimento provocado pela seca, almoçaram ontem no restaurante popular, do Centro Administrativo.
DIREITO
Em breve os advogados Ney Lopes, Ney Lopes Júnior e uma equipe especializada em vários ramos do direito estarão funcionando em novas instalações do “escritório de advocacia & consultoria” – Lopes de Souza advogados associados -, no conjunto de salas (15° andar) situadas no prédio “Corporate Tower Center”, que fica à Rua Amintas Barros, 3700, em Natal.
DIREITO II
Em conversa com a coluna, Ney Lopes confessou que ele e o filho (Ney Jr) se dedicarão à advocacia contenciosa e preventiva, com parcerias em Natal, no resto do país e escritórios internacionais, especialmente de comércio exterior, contratos, marcas e patentes. Em Brasília, o escritório já tem instalações permanentes no edifício Terra Brasilis para acompanhamento de causas nos tribunais superiores e na administração federal. Em São Paulo atua juntamente com o escritório do renomado advogado José Roberto Batocchio.
SERVIDORES
Servidora pública manda e-mail: “Tulio, sou mais um leitor de sua coluna e gosto muito do que vejo, principalmente quando coloca os e-mails dos leitores. “Mais um ano, novo dia do trabalho e os funcionários do governo do estado continuam sem ter o que comemorar, a maioria das categorias estão sem aumento a mais de UMA DÉCADA e o governo ROSADO bloqueia os planos de cargos e salários, apesar dos recordes de arrecadação e os repasses dos recursos federais”.
SERVIDORES II
Segue o e-mail da servidora: “O fato é que governo NÃO valoriza seus funcionários, em contra mão aos outros poderes, desaparelha os serviços, sucateia os equipamentos e imóveis, não faz concurso (exceto professor, médico e policiais), fica tirando daqui, negando dali, enrolando com propaganda ilusória, levando o serviço público ao pior nível possível, deixando sofrível e deficiente ao extremo. Quando a população reclama e a imprensa denuncia os governantes tem a cara de pau de culpar os funcionários. Dep. Henrique você que tem feito o que o governo não faz, fala com a governadora e tira o pessoal do executivo dessa lama salarial. Chega de farsa, fora o faz de conta! Não é chegada a hora do gestor público ser responsabilizado civil e administrativamente pela desordem que proporcionam ao serviço público?”.
EMENDA PARLAMENTAR GARANTIRÁ 10 NOVAS VIATURAS PARA PM
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, recebeu um reforço para sua entidade. Na manhã desta sexta-feira (10), ele foi informado que uma emenda parlamentar vai garantir mais dinheiro para a compra de dez viaturas novas para a PM.
O anúncio foi feito a ele pelo deputado estadual Kelps Lima, que esteve no Comando Geral juntamente com o vereador Rafael Motta, que também está apoiando a ideia. O recurso é assegurado tendo em vista que cada parlamentar tem direito a destinar uma porcentagem do orçamento estadual para projetos que julguem de importância social. Agora, a liberação do recurso depende do Governo do Estado, mas a expectativa do deputado Kelps e do coronel Araújo Silva é que isso seja feito o mais rápido possível. Só depois da aquisição dos veículos é que o destino das viaturas será definido pelo Comando Geral da Polícia Militar.
RECEITA FEDERAL PODE REALIZAR NOVO CONCURSO PÚBLICO ATÉ O FINAL DO ANO
A Receita Federal pode realizar até o final do ano, um novo concurso público. As oportunidades serão para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos para nível superior (qualquer área), e remuneração inicial de R$ 8.768,88 e R$ 14.653, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373, conforme reajuste aprovado no Congresso Nacional.
De acordo com o Folha Dirigida, o pedido de autorização do concurso já está em análise no Ministério do Planejamento, mas ainda não se sabe ao certo qual deverá ser a oferta de vagas da nova seleção, apenas especulações que apontam para algo entre 600 e 1.050 vagas. Nesse último caso, seriam 750 para analista e 300 para auditor. A autorização do novo concurso só deverá ser concedida após a convocação dos aprovados no concurso realizado no ano passado, para 950 vagas (750 de analista e 200 de auditor). A tramitação dos processos de autorização para a nomeação dos classificados e excedentes do concurso encontra-se em estágio final no Ministério do Planejamento, e a expectativa é que a permissão seja concedida em breve.
APÓS PLANTÃO, MÉDICO OBSTETRA DIZ ESTAR SE RECOMPONDO DE MAIS UMA “NOITE DE TERROR” NO HOSPITAL DO SERIDÓ
DR. Elisio Galvão
O médico ginecologista e obstetra, Elísio Galvão usou seu facebook para descrever a situação que vive o setor Materno-Infantil do Hospital do Seridó, mantido em Caicó pela Fundação Carlindo Dantas. Elísio classificou como de “terror” a última noite de seu plantão no Hospital. “Estou tentando me recompor de mais uma noite de terror no Hospital do Seridó, hospital esse que serve, entre outras coisas para tantas crianças nascerem, mas infelizmente morrerem também. Há mais de dois anos venho brigando com os gestores pela escala da pediatria e todos fazem de ouvido mercador”, disse.
O médico ainda dá detalhes de como vem sendo difícil seu relacionamento com a gestão do Hospital. “Só este ano duas crianças grandes tiveram paradas naquele hospital e só não foram a óbito porque graças a Deus Dr. Afonso as salvou, uma foi nesta noite”, relatou o médico que ainda denuncia no Facebook possíveis constrangimentos que os funcionários do Hospital vem sendo submetidos. “Ontem fotografei a alimentação servida aos funcionários que são abnegados, tantas vezes sem receber nenhum centavo. Enquanto tiverem morrendo só as Marias e os Josés, nada vai acontecer, mas Deus é justo e aí sim eles vão tomar as providências. me desculpem o desabafo, só espero que um de nós não seja a próxima vítima”, finalizou.
Fonte: Marcos Danta
PUBLICAÇÃO E PAGAMENTO DA “PROGRESSÃO” PARA O MAGISTÉRIO ESTADUAL ACONTECEM NO MAIO
A SEEC confirmou a publicação e o pagamento da “Progressão” para o Magistério Estadual acontece no maio. A publicação e o pagamento acontecerão no mês de maio e será retroativa ao mês de abril, respeitando o calendário anunciado pelo governo estadual.
A “Progressão” para o Magistério Estadual é devido por não ter sido realizada a avaliação docente prevista no Plano de Cargos (LC 322/06), todos os professores serão elevados uma letra, obedecendo ao seguinte calendário:
Abril – G para H, H para I e I para J.
Maio – E para F, F para G, retroativo ao mês de abril.
Junho – C para D e D para E, retroativo ao mês de abril.
Julho – A para B e B para C, retroativo ao mês de abril.
NETINHO PERMANECE EM ESTADO GRAVE NA UTI, SEGUNDO HOSPITAL/SP
O cantor Netinho permanece em estado grave, segundo nota divulgada às 13h desta sexta-feira (10) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi transferido durante a madrugada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, "não tendo apresentado intercorrências durante o transporte", segundo a nota do Sírio. O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Raul Cutait e David Uip. O cantor baiano está em tratamento por problemas vasculares no abdômen. Segundo a assessoria de imprensa de Netinho, seu estado é bastante grave. Netinho chegou ao Hospital Sírio Libanês por volta das 3h20 desta sexta-feira. Ele deixou a Bahia em um avião UTI, que pousou no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta de 2h40. Ele passaria por exames na manhã desta sexta-feira.
Netinho passou 16 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador. Ele viajou acompanhado apenas da equipe do Sírio-Libânes. A família e seus assessores embarcam para São Paulo na manhã desta sexta. O artista estava internado desde o dia 24 de abril por apresentar problemas vasculares no abdômen e precisou passar por cirurgia. No domingo (5), ele deveria receber alta para um quarto na unidade de saúde, mas continuou na UTI por apresentar uma hemorragia no fígado. No mês passado, Netinho foi internado no mesmo hospital após sentir fortes dores na coxa direita, ficando seis dias na unidade. Na ocasião, o cantor foi diagnosticado com “lesão aguda no músculo ilíaco direito”, disse a assessoria de imprensa na época. Conforme recomendações médicas, ele foi liberado no dia 23 de abril, mas precisou voltar ao hospital no dia seguinte porque sentiu, novamente, fortes dores no abdômen.
Diagnóstico
Segundo os médicos, Netinho deu entrada no hospital pela primeira vez após sentir dores durante atividade física, onde passou por uma biópsia hepática. Ele precisou voltar ao hospital porque sentiu fortes dores no abdômen. Uma complicação após a realização da biópsia hepática provocou um grande sangramento - um catéter através da artéria femoral para que o sangramento fosse contido.
Dr. Paraná, hepatologista; Jackson Noya, clínico geral; e Jorge Bastos, cirurgião, falam sobre quadro
do cantor. (Foto: Ruan Melo / G1)
Adenomas hepáticos
O hepatologista Raymundo Paraná explicou que adenomas hepáticos são lesões benignas do fígado, que são classificadas em três tipos diferentes: 1, 2 e 3. Segundo Paraná, os adenomas hepáticos são, na maioria das vezes, causados por uso de hormônio e aparecem mais em mulheres. O diagnóstico em homens, de acordo com o hepatologista, é muito raro. "Normalmente, [os adenomas hepáticos] são mais encontrados em mulheres que usam contraceptivo oral, muito raramente em homens, porque esse tipo de adenoma, que é o mais comum, se associa ao uso de hormônios femininos. Normalmente, é uma lesão no fígado que é benigna. Muito raramente sofre malignização. Em homens, o adenoma é muito raro. Hoje se torna um pouco mais comum em função de algumas práticas na academia, por exemplo, onde se faz uso de medicamentos com testosterona. Não estou dizendo que seja o caso do paciente, é importante dizer isso. O adenoma em homens é um caso de absoluta exceção", afirmou.
RESULTADOS DE QUINTA PELA COPA DO BRASIL, LIBERTADORES E QUATRO ESTADUAIS
Taça Libertadores da América 2013 (Oitavas de final - jogos de volta)
Nacional-URU 1 (1) x (4) 0 Real Garcilaso-PER
- Real Garcilaso está classificado para as quartas de final.
Copa do Brasil 2013 (Segunda fase - jogos de ida)
América-RN 2 x 6 Atlético-PR
Bragantino 1 x 3 Ponte Preta
- Atlético-PR e Ponte Preta avançam para a próxima fase.
Campeonato Paulista Série A3 2013 (Fase semifinal - 5ª rodada)
Independente-SP 0 x 0 Batatais
Campeonato Paraibano 2013 (Segundo turno - 8ª rodada)
Campinense 1 x 0 Atlético-PB
Nacional de Patos 2 x 5 Sousa
- Campinense enfrenta o Treze na semifinal.
Campeonato Maranhense 2013 (Segundo turno - 4ª rodada)
Cordino 0 x 1 Sampaio Corrêa
Campeonato Rondoniense 2013 (Primeira fase - 14ª e última rodada)
Vilhena 3 x 1 Espigão
Ariquemes 1 x 0 Rolim de Moura
Genus 2 x 2 Ji-Paraná
- Semifinais definidas: Pimentense x Vilhena e Genus x Ariquemes
'O CACHORRO ERA DÓCIL', DIZ TIO DE CRIANÇA QUE MORREU APÓS ATAQUE
Samuel morreu após o ataque do cachorro da família
(Foto: Reprodução/Facebook)
“Ninguém consegue acreditar no que aconteceu”. É dessa forma que Márcio Antônio Alves, tio da criança que morreu ao ser atacada pelo cachorro da família, da raça São Bernardo, resume o sentimento da família após o acidente. Samuel Palma Alves, de 1 ano e dois meses, será enterrado na tarde desta sexta-feira (10) no Cemitério Municipal de Paulínia (SP). O garoto estava em casa no Jardim Planalto, na tarde de quinta-feira (9), com o pai e o irmão mais velho quando ocorreu o ataque. Segundo Alves, o cão estava preso no quintal e o pai, o pastor Edgar Batista Alves, não viu quando a criança saiu do interior da residência e foi ao encontro do animal.
O menino foi mordido no abdômen e teve ferimentos na artéria ilíaca, que fica próximo da barriga, causando uma hemorragia interna. Samuel chegou a ser levado para o centro cirúrgico do Hospital de Paulínia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de parada cardiorrespiratória. “O cachorro balançou o menino no ar, como se fosse um boneco de pano”, contou o tio. Segundo ele, o animal, que estava com a família há cerca de dois anos, era manso e não costumava ficar preso. “Não dá pra entender o que aconteceu, era um cachorro muito calmo e dócil, o pai e a mãe dele estão devastados”, disse. O pai havia buscado o menino mais cedo na creche, pois estava de folga e queria passar um tempo com o filho. A mãe, que trabalha em uma escola da cidade, não estava em casa no momento do acidente.
Animal para adoção
O animal foi encaminhado para o Departamento de Zoonoses da cidade e deve ficar em observação por 10 dias. Segundo a diretora da Vigilância em Saúde Sandra Soares, o São Bernardo é calmo, tem um comportamento tranquilo e não apresenta sinais de maus tratos. “Ainda não dá para avaliar o que desencadeou esse comportamento agressivo, é difícil dizer”, explica Sandra. A diretora informou que após o período de observação, o cão será encaminhado para adoção.
Fatalidade
Segundo o delegado Luiz Antônio Correia da Silva, responsável pela investigação, o caso foi registrado como “morte a esclarecer”. “Foi uma fatalidade, uma coisa que gerou uma consternação geral, uma situação muito triste”, disse. Os pais de Samuel devem ser ouvidos pela polícia ainda nesta semana.
USTRA DIZ QUE DILMA INTEGROU GRUPO TERRORISTA PARA IMPLANTAR COMUNISMO
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNB) que a presidente Dilma Rousseff participou de organização terrorista com intenção de implantar o comunismo. Para Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob "a ditadura do proletariado". A assessoria de imprensa da presidência disse que o Planalto ainda não tem conhecimento das declarações de Ustra. Informou ainda que o Planalto vai buscar o teor do depoimento e só então vai definir se haverá ou não um posicionamento. Ustra foi o chefe do DOI-Codi, órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974.
“Todas as organizações terroristas, em todos os seus estatutos, está lá escrito claramente que o objetivo final era a implantação de uma ditadura do proletariado, o comunismo – derrubar os militares e implantar o comunismo. Isso consta de todas as organizações”, afirmou. “Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa presidenta da República participou. Ela participou de quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo. Estávamos lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, um regime como o de Fidel Castro”, completou Ustra.
Ao chegar à audiência, antes das perguntas dos conselheiros, Ustra pediu para fazer uma declaração inicial. Em seguida, o conselheiro José Carlos Dias começou a fazer as perguntas. Apesar de dizer que permaneceria calado, Ustra respondeu a alguns questionamentos. Porém, indagado sobre o que eram os instrumentos de tortura pau de arara e cadeira do dragão e com que frequência eram utilizados contra os presos, Ustra respondeu: “Está tudo escrito no meu livro, não vou responder”. "A titulo de cooperação, entreguei à Comissão da Verdade, entreguei um livro com mais de 600 paginas onde detalho tudo, como era feitas as prisões, os inquéritos, tudo o que aconteceu. O meu depoimento que prestei está ali. Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui", disse. "Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei, lutei. Tudo o que eu tenho que declarar eu já disse, está no livro. Nesse momento, me asseguro o direito de me manter calado reforçando a decisão do juiz da 12ª Vara de Justiça", disse.
FAMÍLIA VELA ADVOGADO EXECUTADO E NÃO CONVERSA COM IMPRENSA SOBRE CRIME
Familiares e amigos visitam o velório de Antônio Carlos no Morada da Paz (Foto: Paulo de Sousa)
O corpo do advogado criminalista Antônio Carlos de Oliveira Silva, 41 anos, está sendo velado no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim, região metropolitana de Natal, nesta sexta-feira (10). O sepultamento está marcado para às 17h desta tarde. Familiares da vítima se reservaram a não falar com a imprensa. O velório ocorre na capela cinco do cemitério Morada da Paz desde a manhã desta sexta. Familiares, amigos e bombeiros militares comparecem ao cemitério. O advogado tem um irmão que é major do Corpo de Bombeiros.
Antônio Carlos foi morto no banheiro de um bar localizado à Avenida Lima e Silva, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal, na noite desta quinta-feira. Segundo a Polícia, um homem encapuzado invadiu o toalete e atirou sete vezes contra o advogado, que morreu no local. O suspeito teria fugido numa Fiat Doblô prata, de placas NNW 6343. A princípio, o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério, tinha pensado em designar a delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) para assumir as investigações. Contudo, segundo a assessoria de comunicação da força policial, o delegado Roberto Andrade, da Delegacia Especializada de Homicídios, é que ficará à frente do inquérito.
VIGILANTE É ENCONTRADO MORTO NO MEIO DA RUA EM NATAL
Um vigilante foi encontrado morto no início da madrugada desta sexta-feira (10) no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a vítima foi encontrada às 0h40, sem vida, no meio da rua. “Ele trabalhava como vigia na região. Foi encontrado perto do carro dele, mas ninguém sabe o que aconteceu”, relatou o tenente Rafael Avelino, oficial de Operações do 4º Batalhão da PM.
Ainda de acordo com o oficial, o homicídio aconteceu na rua Barão do Melgaço. A vítima morreu com um único disparo na cabeça. “Primeiro pensaram que havia sido uma pedrada, mas depois constataram que foi arma de fogo”, apontou. O tenente disse ainda que os policiais não puderam descobrir qual o calibre da arma utilizada e em que circunstâncias o crime aconteceu. “Ninguém viu nada”, concluiu.
Parte superior do formulário viv MICRO-ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA NATAL-CAIÇARA DO NORTE É ASSALTADO EM TAIPU
O Juiz da 52ª Zona Eleitoral, o Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura, julga improcedente o Pedido de Captação Ilícita de Votos promovida pelo PMDB contra o prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes, seu vice Victor Vinicius e o ex-prefeito Amarildo Elias.
Na ação, o partido alegava suposta doação de terreno em troca de votos. Em sua sentença de improcedência do pedido o juiz relatou que as provas não foram “robusta e insofismável,” para decretar a perda do mandato e a cassação do diploma e que analisando os depoimentos finalizou.
Fonte: Sivanildo Alves
CNMP RECEBE INSCRIÇÕES PARA III MOSTRA DE TECNOLOGIA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe até o próximo dia 30/5 as inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos dias 10 e 11 de junho, na cidade de Recife (PE). Promovido em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), o evento tem como público-alvo membros e servidores de todas as unidades do MP. A mostra acontece no Banco do Brasil/Marco Zero, localizado na Avenida Rio Branco, 240, Recife. Além das inscrições para participantes, estão abertas, até 17/5, as inscrições para os trabalhos que serão apresentados. Cada Ministério Público pode inscrever até três soluções, por meio do formulário eletrônico disponível no site do CNMP:
(aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/login.seam).
O objetivo da mostra é proporcionar a troca de experiências entre os Ministérios Públicos, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem sucedidos. Realizadas em Belo Horizonte (2011) e em São Paulo (2012), as duas primeiras edições reuniram cerca de 200 pessoas por evento. "A III Mostra de Tecnologia será ainda mais ampla do que as duas edições anteriores, uma vez que, além de sistemas, as unidades demonstrarão suas experiências nas áreas de infraestrutura e governança. O evento facilita a integração das unidades dos Ministérios Públicos e possibilita um intercâmbio de projetos bem sucedidos", explica o Promotor de Justiça do MP/SP e membro auxiliar do CNMP, Michel Romano. No dia 28 de maio, a Comissão Organizadora da III Mostra de Tecnologia irá definir quais serão os trabalhos selecionados para apresentação no evento. O formulário de inscrição está disponível em aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/login.seam
RN: PM QUE ATUOU COMO DELEGADO RECEBERÁ DIFERENÇAS
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram que o Estado efetue o pagamento de diferenças salariais para um 3º Sargento da Polícia Militar, que exerceu as funções de Delegado de Polícia Civil.
O Estado moveu recurso, o qual foi acatado parcialmente apenas para mudar o período de pagamento do valor e para que seja levado em consideração o valor remuneratório correspondente ao cargo de Delegado de Polícia Civil Substituto. A sentença inicial havia definido o lapso temporal de 31 março de 2005 a 13 de julho de 2007, mas a decisão no TJ alterou para 21 de julho de 2004 (data da nomeação) a 13 de junho de 2007 (data da exoneração).
Nestes termos, a decisão considerou que, ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido, mesmo que não tenha sido previamente aprovado em concurso público para esse fim. O não pagamento constitui enriquecimento ilícito da Administração Pública, nos termos da Súmula nº 378 do Superior Tribunal de Justiça, a qual reza que "Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes" .
(Apelação Cível N° 2012.009556-3)
ASSEMBLEIA CONFIRMA DUPLICIDADE EM NOMEAÇÃO E DIZ QUE FOI UM “EQUÍVOCO”
A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa emitiu uma nota confirmando que houve um “equívoco” ao publicar a nomeação de Henderson Magalhães Abreu que, na verdade, desde segunda-feira foi nomeado para o cargo de diretor geral da Emater.
Segue a nota na íntegra:
“Sobre a nota “Duplicidade: Assembleia publica nomeação do diretor da Emater”, a Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esclarece.
O senhor Henderson Magalhães Abreu, lotado no Gabinete Parlamentar do deputado estadual Gustavo Fernandes, foi exonerado após nomeação para a direção da Emater. Por equívoco do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, ao invés de ser publicado no Diário Oficial desta sexta-feira o seu desligamento, foi novamente publicada a sua nomeação. A correção será feita na edição de sábado do Diário Oficial.”
PROCESSO CONTRA OS ALTOS SALÁRIOS FICA COM POTI JÚNIOR
Poti Júnior vai elaborar o voto que será apresentado em plenário sobre os pedidos do MP
O conselheiro Poti Júnior, do Tribunal de Contas do Estado, será o relator do processo no qual o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, pede a abertura de investigações contra os servidores do Governo do Estado que recebem salários superiores ao teto, equivalente a R$ 11.661 (referente ao salário da governadora Rosalba Ciarlini). Na distribuição inicial, o conselheiro Renato Dias ficou com o processo. No entanto, alegou suspeição e o escolhido para substitui-lo foi Poti Júnior. A expectativa é que o conselheiro possa apresentar o relatório e voto já na próxima sessão da Corte de Contas, que acontecerá terça-feira. Caso o pedido do Ministério Público, o primeiro procedimento será convocar o secretário estadual de Administração, Albert Nóbrega, que deverá levar explicações sobre o fato de 1.665 servidores estarem com vencimentos superiores ao da chefe do Executivo estadual.
Teto Após essa etapa e constatada alguma ilegalidade, o chefe do Ministério Público junto a Corte de Contas já solicita que seja determinada a abertura de processo administrativo sobre os 1.600 servidores. Juntos, o excedente do teto desses servidores somam R$ 8 milhões mensais na folha de pessoal. Luciano Ramos pede também, no documento, que seja apurado o dano ao erário provocado pela omissão dos gestores ao não cumprir na folha de pagamento dos servidores a exigência do teto salarial. As suspeitas do procurador junto ao TCE recaem também sobre os pensionistas. “Após consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado, percebe-se existência de expressiva quantidade de pensionistas, auferindo remuneração acima do teto constitucional, ultrapassando o limite fixado na Constituição para
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Vende-se uma casa medindo 6m de frente por 20m de comprimento, localizada a Rua César Fechine, 71 no bairro Recreio, próximo a Igreja Católica em Caicó/RN, com 2 quartos, 1 sala, cozinha, 2 banheiros, garagem fechada, área de serviço coberta e despensa.
Ainda com instalação para máquina de lavar, lavanderia de 2 tanques. Toda forrada no gesso e piso na cerâmica. Portão, portas e janelas de ferro com vidros. Desocupada e pronta para morar. Não tem Escritura Pública.
Telefones para contatos: TIM: (84) – 9660-8164
CLARO: (84) – 9492-9806
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