ENTENDA O QUE É PIRÂMIDE FINANCEIRA

A pirâmide financeira continua a atrair interessados em dinheiro fácil, mediante o mínimo esforço e em muito pouco tempo. Com o mesmo poder de sedução do velho golpe do bilhete premiado, atividades deste tipo guardam peculiaridades. Sua duração é limitada, o produto oferecido tem pouca relevância ou é oferecido fora de valor de mercado, a propaganda é feita por meio de grandes reuniões e treinamentos servem para impressionar potenciais interessados. “Quem deve ganhar são os primeiros e talvez uma meia dúzia vai tirar dos incautos”, diz José Vieira Dutra Sobrinho, professor de matemática financeira e vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil. Mas qual é a razão de a pirâmide não dar certo? “Esquema de pirâmide é sempre uma fraude e nunca dá certo”, afirma Dutra. “A tendência natural, à medida que a pirâmide caminha [sempre em projeção geométrica, por exemplo: 1, 2, 4, 8. 16], é que um número muito maior de pessoas vai perder alguma coisa porque a corrente sempre se rompe”, explica.

Na opinião do professor, a falta de novos integrantes para sustentar os ganhos do topo é mais danosa que a inadimplência dos atuais participantes. “Tem algumas pirâmides que crescem e ficam quase do tamanho da população de uma cidade. É só crescer mais um pouco e vai ser devastador”, exemplifica. A prática de pirâmide é enquadrada como um crime contra a economia popular tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51: "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".

Histórico
Em plena crise de 2008, ruiu o esquema comandado pelo americano Bernard Madoff , que prometia rentabilidade muito acima do mercado. O megafraudador americano comandou por 16 anos uma pirâmide que, quando desmanchada, deixou ao menos US$ 65 bilhões em prejuízo para clientes espalhados pelo mundo todo. No Brasil, também não faltam exemplos: o clube de investimento Alpha Clube, a Avestruz Master, o grupo Boi Gordo e a rede Dinastia , que deu origem ao “Madoff mineiro” . A implosão deste último caso fez duas mil vítimas, deixou rombo estimado em R$ 100 milhões e empresário Thales Emanuelle, comandante do esquema, acabou condenado pela Comissão de Valores Mobiliares (CVM).

Fonte: ig

PROFESSORES DE CAICÓ DECIDEM ENTRAR EM A PARTIR DE 12 DE AGOSTO

Assembleia (30/07) em Caicó

Mais uma assembleia, realizada na última terça-feira  (30/07) ratificou o processo de deflagração da greve dos professores do estado para o dia 12 de agosto. As avaliações feitas pela categoria de Caicó refletem a profunda insatisfação de toda a base. Os pontos mais recorrentes foram o 1/3 de hora atividade, a atualização das letras, a concessão de licenças prêmios e a implantação do Plano de Carreira dos Funcionários.

A assembleia tratou ainda do ataque do Governo ao SINTE/RN. A categoria protestou contra as atrocidades do Governo e reconhece a necessidade da paralisação. Ao final do encontro, a deliberação foi de que a greve será apoiada.

GREVE
Em assembleia geral realizada Na última segunda-feira (29/07), a categoria da rede estadual de Educação deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto. Caso o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.

VÍDEO: COMERCIANTE PARAIBANO LUTA COM ASSALTANTE, TOMA ARMA E A DEVOLVE SEM BALAS

A tentativa de assalto ocorreu no dia 28 de julho deste ano, mas as imagens do circuito interno de câmeras foram divulgadas ontem, sexta-feira (2)

CORPO DE JORNALISTA DA TV CENTRO AMÉRICA É VELADO EM SINOP (MT)

O corpo da jornalista da TV Centro América, Ângela Cavalcante, foi velado na Igreja da Paz, na Avenida Jequitibás, no Jardim das Violetas, em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, desde das 16h [horário de Mato Grosso]. Ela morreu ontem, sexta-feira (2) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de um hospital particular da cidade. O sepultamento será no cemitério municipal. A repórter da afiliada da Rede Globo tinha 29 anos e era natural de Tucuruí (PA).

Jornalista Ângela Cavalcante

Conforme colegas, Ângela passou mal nesta quinta-feira (1º), foi até a unidade de saúde com fortes dores de cabeça e, em seguida, foi liberada, durante a noite, após ser medicada contra dengue e meningite. Depois, na madrugada desta sexta-feira, voltou a passar mal e foi internada na UTI do hospital, vindo a falecer horas depois, por volta das 8h. Nesta quinta-feira, ela chegou ao trabalho às 13h, reclamou que estava sentindo dores de cabeça e trabalhou até as 17h. As causas específicas da morte ainda não foram confirmadas. Além de jornalismo, Ângela tinha graduação em letras e atuava desde 2010 da Rede Mato-grossense de Televisão, onde se destacava pelo trabalho dedicado, pela simplicidade e bom humor. Ela morava com os pais e dois irmãos há quatro anos.

DELEGADA DE SANTANA DO MATOS FAZ DESABAFO RELATANDO SITUAÇÃO DA POLICIA CIVIL DO RN

“Quando os agentes saem para fazer uma intimação, tranco o cadeado da delegacia”. A revelação é parte do desabafo feito pela delegada Taís Aires Telino. Atuando há um ano como titular da Delegacia de Polícia de Santana do Matos, na região Central, ela é responsável por mais dois municípios e conta com uma equipe formada por três agentes e nenhum escrivão. “Nunca tive um”, acrescenta. Taís publicou sua denúncia em uma rede social. Ontem, sexta-feira (2), ela concedeu entrevista ao G1 na sede da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol). "Muitas investigações param por falta de estrutura", disse ela. “Já pensei em desistir, mas amo o que faço. Não sou mulher de pular do barco”, emendou. Segundo a delegada, os principais problemas enfrentados por ela são a falta de estrutura e de pessoal. “E o meu caso não é o mais grave. Há cidades onde só há um delegado e um agente”, afirma. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse reconhecer os problemas enfrentados pela Polícia Civil em todo o estado, mas não tem condições de resolver a situação devido à Lei de Limite Prudencial. A Sesed ainda diz que os problemas apresentados são antigos e já passaram por outras gestões.

Atualmente, de acordo com a assessoria, delegados e agentes aprovados no último concurso, como é o caso da própria Taís, só são nomeados para preencher vagas abertas com saída de outros policiais. Apesar de afirmar que deseja aumentar o efetivo, a Secretaria declarou que não pode ultrapassar o limite prudencial estabelecido. Dificuldades Sediada em Santana dos Matos, a delegada também atende às demandas dos municípios de São Rafael e Bodó. A delegacia conta apenas com um carro de polícia caracterizado. “Nós não temos um carro descaracterizado para manter campana (vigília). Já tive que usar meu próprio carro para monitorar uma quadrilha de assalto a bancos”, revela. A delegacia funciona em um prédio alugado e cedido pelo município. A limpeza e a reforma do prédio também estão a cargo da administração municipal. “No dia em que a prefeitura pedir o prédio, ficaremos sem teto”, acrescenta. “O ar condicionado foi instalado pela prefeitura, os móveis foram doados por um banco; o computador, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)”, ainda afirma. “Não temos sequer fax. Isso atrapalha a comunicação com outras delegacias”.

De acordo com ela, os agentes precisam escanear documentos para mandar por e-mail ou ir a uma farmácia para poder fazer mandar o fax. "Muitas investigações param por falta de estrutura", conta. Quando à falta de pessoal, ela reclama que há apenas três agentes na delegacia, para atuar nos três municípios. "Nunca tive um escrivão. Ele é parte fundamental em uma delegacia", argumenta. Em alguns meses do ano, a delegacia chega a ter apenas dois agentes. "É regra da polícia que nenhum agente pode sair para uma intimação, por exemplo, só". Quando meus agentes saem tranco o cadeado da delegacia", admite. “Já pensei em desistir” A bacharel conta que já pensou em desistir da profissão. Mesmo com o incentivo de outras pessoas para sair, ela escolheu permanecer na carreira. “Já pensei em sair, já passei em outro concurso, mas amo a carreira de polícia. Amo o que o que faço. Não sou mulher de pular do barco”, coloca. De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol), o estado tem cinco mil vagas abertas por lei. No entanto, pouco mais de 1.700 policiais atuam. A presidente da categoria, Ana Cláudia Saraiva Gomes, a situação enfrentada por Taís é a mesma de outros delegados no interior do estado. “Estamos na iminência de um colapso na segurança por falta de estrutura e condições de trabalho”, disse ao G1. “Apesar disso tudo, estamos e trabalhando, pois somos aguerridos e temos respeito pela população. Fazemos nossa parte e clamamos que o Governo faça a dele”, concluiu.

VÍDEO DOS BASTIDORES: AMAZAN REÚNE AMIGOS PARA PARTICIPAR DE MATÉRIA NA GLOBO

Um legítimo encontro de sanfonas foi o que aconteceu na zonal rural do município de Jardim do Seridó na tarde dessa terça-feira (30). A equipe do programa Globo Rural da Rede Globo de Comunicações, esteve presente produzindo uma matéria onde mostra a ligação da sanfona com o Nordeste. Esteve presente um grande músico acariense, o sanfoneiro Gilvan Santos, mais conhecido por "Gilvan do Acordeon", que ao receber um convite especial de Amazan, se fez presente para abrilhantar o documentário. Gilvan conheceu Amazan na infância e sabe de toda a sua trajetória, inclusive é padrinho de uma filha do cantor.

SERVIDORES COMEMORARAM SUCESSO DA CAMPANHA CONTRA HEPATITE B EM JARDIM DE PIRANHAS

Foi um sucesso a campanha de prevenção à hepatite B, em jardim de Piranhas, realizada desde  de 29 de julho até ontem, sexta-feira, 2. Neste ano, o Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. Assim, homens e mulheres com até 49 anos, além do que já é preconizado nos recém-nascidos, puderam receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. Para ficar imune, o cidadão deve receber três doses da vacina resultando uma proteção garantida, seguindo o esquema da aplicação: segunda dose a partir de 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.

Em Jardim de Piranhas o trabalho foi realizado seguindo os exemplos de vacinação anterior, em forma de mutirão. Além do público descrito (até 49 anos) foram vacinados os grupos vulneráveis (profissionais da saúde, homens e mulheres que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, policiais, manicures, profissionais do sexo, coletores de lixo domiciliar ou hospitalar, doadores de órgãos ou de medula óssea, vítimas de abuso sexual e pessoas imuno-comprometidas). Dessa forma, o calendário de vacinação no município foi dividido assim: dia 31: foi realizada distribuição de Panfletos e vacinados os servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura, contemplando também os profissionais de limpeza (Garis) e distribuição de preservativos e orientação. No dia 1º, foi realizado o dia “D” com orientação e atualização do calendário de vacina nos salões de beleza, ambientes que realizam limpeza de pele, pedicures, manicures e depilação; atualização do calendário de vacina dos profissionais do sexo e distribuição de preservativos e orientação. Nesta sexta-feira, 2, além da distribuição de panfletos, foi feita orientação e atualização do calendário de vacina com os taxistas e Moto-taxistas e, outra distribuição de preservativos.

JARDIM DE PIRANHAS REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A prefeitura de Jardim de Piranhas, através da secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), realizou hoje (02) a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, para debater os oito anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sua gestão e financiamento na efetivação. O evento aconteceu de 7h às 15h, no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com participação de todos os responsáveis pelo trabalho no município, além de convidados e palestrantes.

Seis eixos nortearam a discussão: “O confinanciamento obrigatório da assistência social”; “Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação”; “Gestão do trabalho”; “Gestão dos serviços, programas e projetos”; “Gestão dos Benefícios no Suas” e “Regionalização”. A partir do debate foi discutida a participação do município na conferência estadual. Os resultados obtidos em Jardim de Piranhas servem de parâmetro para as estatísticas nacionais.

CAPITÃO ADERLAN VAI PARA ALEXANDRIA E CAPITÃO MOACIR VOLTA PARA 3ª CPM DE JUCURUTU

O Boletim Geral da Policia Militar do Rio Grande do .Norte trouxe na edição desta sexta-feira a movimentação de dois oficiais da Região do Seridó.  O Capitão Aderlan Medeiros foi dispensado das funções de Comandante da 3ª CPM/6° BPM da cidade de Jucurutu e designado para atuar na 1ª CPM/7° BPM da cidade de Alexandria.

A outra movimentação foi a dispensa do Capitão Moacir Galdino da 1ª CPM/6° BPM e a sua nomeação para voltar a comandar a 3ª CPM/6° BPM da cidade de Jucurutu.  O detalhe nessas movimentações é que o Capitão Aderlan não passou nem um mês no comando da PM de Jucurutu e o Capitão Moacir por sua vez volta a comandar a mesma companhia.

Fonte: Eduardo Dantas

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

MESADA
A governadora Rosalba Ciarlini materializou aquele ditado popular que diz: “Quando não tem nada pra dizer, é melhor ficar calado”. A comparação do duodécimo com mesada foi ridícula e desrespeitosa com instituições que não pedem favor ao Executivo, mas apenas cumprimento de compromisso constitucional. Quem será que está aconselhando a Rosa? Amigo é que não é.

ARTICULAÇÃO
Bem que Rosalba poderia utilizar o representante do Governo no TJ, desembargador Glauber Rego, para tentar pacificar os ânimos provocados por sua declaração desastrosa e seus atos idem.

DECRETO
Por falar em Glauber Rego, há certa curiosidade nos corredores do TJ, a respeito de como será seu voto a respeito do decreto que corta os recursos dos demais poderes, incluindo o Tribunal de Justiça. Vai atender a quem lhe nomeou ou vai defender sua nova casa?

SALVAÇÃO
O desembargador Amílcar Maia foi o salvador do mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Foi dele a tese de que não havia trânsito em julgado da condenação prolatada pelo juiz Herval Sampaio, o que motivou a mudança de rumo na votação e manutenção de Cláudia Regina na Prefeitura, mesmo após sua cassação.

DESMORALIZAÇÃO
O juiz federal Eduardo Guimarães, que integra o Tribunal Regional Eleitoral, bateu pesado em seu colega magistrado de Mossoró, Pedro Cordeiro, que ‘desmanchou’ uma condenação de Herval e absolveu Cláudia Regina: “O juiz utilizou esse subterfúgio porque não havia outro recurso e ele estava obstinado a anular a sentença”.

CONSULTORIA
Servidor da secretaria de Administração de Natal, informa que não é verdade que haja funcionário com mais de 70 anos na ativa, recebendo salário; nem menores de 18 anos. No primeiro caso, quando o servidor completa 70 anos, é compulsoriamente aposentado e afastado das funções. No segundo caso, a própria legislação estabelece que só entra no serviço público por concurso e que menores de 18 anos não podem ser nomeados.

CONSULTORIA II
O servidor municipal afirma ainda que o objetivo dessas ‘mentiras’ seria para justificar o contrato milionário com a Falconi. Admite que a consultoria que vai ser feita pela empresa poderia ser perfeitamente realizada por uma equipe da UFRN, em convênio inferior a R$ 300 mil; ou ainda por técnicos da própria Prefeitura de Natal, pois não há nada tão absurdo que não possa ser visto por técnicos locais. Realmente…

CRISE
A crise no Governo Rosalba Ciarlini ‘matou’ o discurso do senador José Agripino em relação ao PT e a Dilma. Afinal, tudo que ele disser sobre o caso nacional, pode ser adaptado para a gestão desastrosa da única governadora de seu partido no País.

LIXO
Segundo Sherloquinho, a secretária de Planejamento do Município, Virginia Ferreira, está muito preocupada com a licitação da Urbana. A mesma teria externado que não entende o motivo de um aumento tão significativo nos preços, já que a Urbana tem pago com dificuldades os valores atuais contratados. Virgínia teria dito a colegas que não sabe como será feito o pagamento mensal de um valor tão grande.

LICITAÇÃO
Por falar na Urbana, a empresa publicou mais um edital de licitação, desta vez, referente a locação de veículos. O que chamou a atenção foi a divergência gigantesca entre os dois editais. O de locação de veículos corresponde a pouquíssimos carros e foi dividido em inúmeros lotes, enquanto o do lixo foi dividido em apenas 04. Outro ponto incompreensível é que na locação de veículos o contrato será de 12 meses, mas o do lixo será de 60 meses. As suspeitas de direcionamento para grandes empresas se alimenta desse banquete de incoerência da própria Companhia.

A BOA DO DIA…

TELEXFREE: PARENTES DO DONO PROCESSAM A EMPRESA

Uma tia e um primo do fundador da Telexfree, Carlos Wanzeler, processaram a empresa. O motivo é o mesmo de uma enxurrada de outras ações abertas nas últimas semanas : querem receber de volta o dinheiro colocado no negócio criado pelo empresário, e que acabou suspenso pela Justiça sob suspeita de ser a maior pirâmide financeira da História do País . No total, os dois parentes pedem cerca de R$ 15 mil, quantia que inclui também os lucros prometidos pela Telexfree para conquistar adesões. O valor é relativamente pequeno em comparação a outros processos, como o de um advogado de Mato Grosso que pede R$ 101 mil.

“Acredito que são parentes distantes, senão tinham investido um valor muito maior e estariam no topo da pirâmide”, afirma o advogado Alexey Campgnaro Lucena, que representa os dois e pediu sigilo de seus nomes. Os dois processos estão na Justiça do Espírito Santo, onde Wanzeler decidiu abrir em 2010 a sucursal brasileira da Telexfree Inc, fundada por ele nos Estados Unidos em 2002. O empresário vive por lá até hoje, o que dificultou a tomada do seu depoimento no inquérito criminal que segue paralelo à ação civil movida contra a empresa pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).

A Telexfree brasileira é acusada pelo MP-AC de ser uma pirâmide financeira disfarçada de uma empresa de telefonia VoIP por meio de marketing multinível, pois dependeria das taxas de adesão pagas pelos revendedores e não dos pacotes de minutos para se sustentar. No Brasil, a rede de divulgadores – como são chamados esse revendedores – tem cerca de 1 milhão de pessoas, segundo Wanzeler. A empresa nega irregularidaddes.

As investigações contra a Telexfree ganharam corpo no início do ano e, em março, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda divulgou uma nota em que classifica o negócio como “não sustentável”. A tia e o primo investiram na empresa em abril e em maio. “As pessoas ficam seduzidas pelos ganhos daqueles que estão lá há mais tempo. Eles [ os parentes de Wanzeler] não levaram em consideração [ as acusações contra a empresa ], ou não sabiam mesmo”, justifica Lucena. Wilson Furtado Roberto, advogado da Telexfree, diz que o tio e a prima são parentes distantes de Wanzeler. “Ele não mantém contato com a tia há mais de 26 anos, ou seja, quando foi residir nos Estados Unidos”, afirmou o advogado. “Convém ser dito que ele nem sequer conhece o filho da sua tia.

Contas congeladas
Em 18 de junho, a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC e determinou o bloqueio das contas da Telexfree e dos sócios – incluindo Wanzeler –, além de impedir a entrada de novos divulgadores no negócio. Os advogados já tiveram negados nove recursos contra a decisão. Desde então, o número de processos contra a empresa disparou. O iG mostrou que, até o fim de julho, ao menos 176 ações haviam sido abertas por divulgadores que exigiam , além do dinheiro investido, os expressivos lucros prometidos e, em muitos casos, indenizações por danos morais. As ações da tia e do primo de Wanzeler chegaram ao 2ª Juizado Especial de Cível de Vila Velha no último dia 30 de julho, semana em que a enxurrada de questionamentos ganhhou mais corpo. São apenas dois dos quatro processos que Lucena, o advogado dos parentes de Wanzeler, está representando “Já recebi consultas até de gente de Santa Catarina interessada em processar a Telexfree”, diz ele.

Fonte: ig/sp

MP/RN EMPOSSA NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS

O Ministério Público do Rio Grande do norte ganhou seis novos membros, Promotores de Justiça Substitutos, na manhã desta sexta-feira, dia 02/08/2013. Em posse realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário  Procurador Willian Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, aprovados no último concurso público realizado em 2010, tomaram posse: Janayna de Araújo Francisco; Luiz Mário Guerra; Ana Jovina de Oliveira Ferreira; Thiago Salles Assunção; Laelson Alcântara de Pontes Filho; e Robson Carreiro Dias. A posse foi a primeira na gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima que nomeou os empossados logo no início de sua gestão e ressaltou estar satisfeito e honrado com a posse dos novos Promotores de Justiça.

“O MPRN é um órgão aguerrido de membros entusiasmados que buscam sempre se renovar. E cada colega que ingressa na Instituição representa um sopro dessa renovação”, destacou. O Procurador de Justiça Pedro Souto fez a saudação aos novos integrantes do Ministério Público Potiguar, lembrando o patamar alcançado pela Instituição e a expectativa da sociedade repleta de carências para operadores do direito cada vez mais conscientes do seu papel, com uma postura efetiva nas mais diversas áreas. No mesmo sentido, o Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, destacou a consciência do papel que cada empossando está assumindo a partir de então. “Vistam a camisa do Ministério Público e por baixo vistam também a camisa de suas consciências”, disse.

O novo Promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho fez uso da palavra em nome dos colegas empossados e deixou claro que a luta não acabou com a aprovação, mas apenas começou. “Asseguro a todos que seremos defensores intransigentes da sociedade”, afirmou. Os novos Promotores Substitutos serão lotados em Comarcas do interior do estado e passarão por curso de adaptação que já começa na próxima segunda-feira, dia 05/08, com duração de um mês. O objetivo é situar os membros sobre as formas de atuação da Instituição. Nesta edição, o curso será dividido entre parte teórica – com oficinas e monitorias – e parte prática. As modalidades acontecerão de forma intercalada. Durante a monitoria, os seis novos membros serão orientados por Promotores de Justiça das Comarcas de destino. Já nas oficinas, terão contato com procedimentos jurídicos e peças diversas.

MUNICÍPIOS DO RN RECEBEM REPASSE DO GOVERNO

Mensalmente os municípios do Rio Grande do Norte recebem o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelo Governo do Estado, valor que "completa" a folha de pagamento das prefeituras. Este mês - por um equívoco do executivo - o valor foi pago com atraso.

Após nota oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo pagou a parcela mensal. "A situação do pagamento as prefeituras já foi resolvida e contornada com o pagamento dos R$ 9 milhões aos municípios", conta Benes Leocádio, presidente da Femurn. O valor corresponde a 25% de todo o imposto arrecadado no Estado, sendo divido entre os municípios. Na lista da Femurn, os que mais arrecadam são Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo.

Apesar do pagamento do mês de julho ter sido efetuado, o presidente da Femurn lembra que o cenário econômico não é favorável e que o repasse federal deve ser atrasado e até diminuído. "No segundo semestre, as Prefeituras sofrem ainda mais porque ocorrem atrasos nos pagamentos dos repasses. É preciso que os gestores lembrem disso e organizem suas finanças", comenta o presidente da Femurn. O repasse do ICMS aos municípios é feito a cada 20 dias e a expectativa é que a situação do pagamento regularize no próximo depósito.

Foto: Vlademir Alexandre

CASO F. GOMES: DESEMBARGADOR NEGA SUSPENSÃO E MANTÉM SESSÃO DO JÚRI

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Glauber Rêgo, indeferiu pedido liminar feito pela defesa do réu João Francisco dos Santos, acusado da morte do jornalista Francisco Gomes, o F. Gomes. Por meio de um Habeas Corpus, o defensor público Thiago Souto de Arruda pretendia a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, designada para a próxima segunda-feira (5), às 9h, em Caicó.

Em sua petição, o defensor público alega que foi designado para atuar nos autos da ação nº 0003749-35.2010.8.20.0101 após renúncia do advogado então constituído pelo réu. Argumenta que após se habilitar no processo, após a pronúncia do réu, requereu cópia de mídia audiovisual da audiência de instrução preliminar. Contudo, o arquivo não foi encontrado em nenhum dos computadores da secretaria da Vara, frustrando a análise de toda a dilação probatória ocorrida durante a audiência de instrução, notadamente os depoimentos das testemunhas.

O defensor sustenta que por ter se habilitado em momento posterior ao juízo de admissibilidade, os depoimentos das testemunhas, a serem tomados na sessão do júri, “são elementos de prova completamente novos, impossibilitando, inclusive, o seu cotejo com os depoimentos tomados na fase anterior, o que caracteriza cerceamento de defesa”. Por fim, além do pedido de suspensão da sessão do júri, o defensor requer a anulação do processo originário, a partir da referida audiência, para que seja designada nova audiência, para que a defesa possa participar das oitivas das testemunhas.

Análise
Ao analisar a ação de Habeas Corpus, o desembargador Glauber Rêgo entendeu não assistir razão ao pedido liminar de suspensão da sessão do júri, “porquanto não visualizo plausibilidade do direito alegado”. Explica o magistrado que o procedimento do Júri é composto de duas fases distintas, onde afere-se na primeira (o juízo de admissibilidade) a aferição da existência de materialidade do fato e indícios de autoria do acusado, não equivalendo ao conjunto de provas que se exige para a condenação, próprio da segunda fase. Assim, entendeu o julgador que “o limite cognitivo dessa fase é restrito, uma vez que se presta apenas a formar o juízo de admissibilidade da acusação, não julgando o mérito acusatório da ação penal”. Desta forma, para o magistrado, o comprometimento da mídia da audiência de instrução não gera prejuízo para a defesa porque se destinava apenas à formação do juízo de admissibilidade.

O desembargador Glauber Rêgo aponta que não se há que falar em cerceamento da defesa, uma vez que na sessão do júri será oportunizada a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, momento em que poderá ser realizada a produção pormenorizada de provas. Ele argumenta que o material em questão traz testemunho de uma pessoa arrolada pelo Ministério Público e que a sua ausência traria prejuízo exclusivamente para a acusação. Lembra o julgador que o desaparecimento dessas provas “em tese, é benéfico à defesa”, uma vez que no processo criminal o ônus da prova é da acusação e que a ausência das mesmas importa em absolvição do réu. Ainda, aponta o desembargador que atender ao pleito da anulação do processo originário importaria em anular uma decisão de pronúncia já transitada em julgado.

(Habeas Corpus com Liminar nº 2013.012415-9)

NATAL: IDOSO É ASSASSINADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM POTILÂNDIA

O idoso Damásio Nazaré, de 74 anos, foi assassinado ao reagir a um assalto, na tarde desta sexta-feira (2), no conjunto Potilândia, em Lagoa Nova. A vítima estava na frente de casa, quando dois homens anunciaram o assalto. Após a reação de Damásio, um dos bandidos atirou contra ele. O crime aconteceu na rua Ministro Macedo Soares. De acordo com o tenente Agnefran, do 5º Batalhão da Polícia Militar, a vítima estava na frente de sua residência juntamente com um pedreiro, que realizava um serviço no local.

Dois homens passaram pelo local e, pouco tempo depois voltaram e anunciaram o roubo. Neste momento, Damásio Nazaré teria reagido e tentando agarrar um dos ladrões. Foi nesse momento que um dos bandidos atirou três vezes contra o homem, que não resistiu aos disparos e caiu morto na calçada. Os criminosos, ainda de acordo com a polícia, estavam vestindo bermudas e bonés brancos. Testemunhas contaram que eles teriam contado com ajuda de um veículo Celta para fugir. O pedreiro que estava junto com Damásio não ficou ferido. A esposa da vítima estava dentro de casa e quando ouviu os disparos saiu e já encontrou o marido morto.

INSCRIÇÕES PARA O PRONATEC SERÃO ABERTAS NO DIA 12 DE AGOSTO

As pré-inscrições para o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) acontecem entre 12 e 16 de agosto. Nesta edição estão sendo oferecidas 450 vagas em 10 cursos gratuitos. Os interessados precisam ter entre 16 a 59 anos, morar em Natal e não ter vínculo empregatício. Para se inscrever, o interessado deve procurar o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda da Cidade Alta, Praça Padre João Maria, 78 – Cidade Alta, com cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, número da conta bancária da Caixa Econômica (Conta Fácil) e o Número de Inscrição Social - NIS (caso não tenha informe-se na (Semtas/Pronatec).

A confirmação das matrículas será realizada na Escola de Enfermagem de Natal, no período de 26 a 30 de agosto, conforme horário dos cursos.
Cursos Oferecidos:

*Cuidador de idoso (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horario: Noturno (18:00 às 22:00)

*Cuidador de Infantil (80 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horario: Vespertino (13:30 às 17:30)

*Higienista de serviços de saúde (45 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)

*Massagista (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: (turno a definir pela coordenação)

*Balconista de Farmácia (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)

*Recreador (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Matutino (07:30 às 11:30)

*Auxiliar de Secretaria Escolar (80 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Vespertino (13:30 às 17:30)

*Operador de computador (70 vagas, sendo duas turmas com 35 alunos)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Horários: Matutino (07:30 às 11:30)
               Vespertino (13:30 às 17:30)

*Agente de Combate às Endemias (40 vagas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Horário: Noturno (18:00 às 22:00)

*Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS – PORTUGUÊS) (25 vagas)
Escolaridade Mínima: Completo ou estar cursando o 3° ano do Ensino Médio
Horário: Noturno (18h00 às 22h00)

RN: APÓS PROTESTO, SERVIDORES DA SAÚDE AGENDAM REUNIÃO COM GOVERNO

A crise na saúde pública do Rio Grande do Norte foi estampada em cartazes e faixas levadas pelos servidores em greve. Coordenados pelo Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), eles saíram as ruas nesta sexta-feira (2) para protestar e pedir audiência com o Governo do Estado.

A passeata começou após ato em frente ao hospital Walfredo Gurgel e seguiu pela BR-101 até a Governadoria. Na área do palácio do executivo, os servidores foram informados que serão recebidos pelo secretário de Administração, Álber Nóbrega na próxima quinta-feira, dia 8 agosto, às 10h.  Após o protesto, os servidores em greve voltaram as suas unidades de saúde, cumprindo os 30% estabelecido pela lei de greve.

MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ, É O 11º HOMICÍDIO EM 2013

O Coordenador de operações da EBS Perfurações, Nélson Lucas Bandeira, "Nelsinho" 50 anos de idade, baleado em uma tentativa de assalto no dia 24 de dezembro de 2012 nas imediações da 2ª Regional de Saúde de Mossoró, teve morte cerebral diagnosticada na manhã desta sexta-feira, 2, no Hospital do Coração, em Natal, onde ficou por mais de sete meses lutando pela vida. Segundo informações, Nelsinho, que residia no conjunto Santa Delmira, passava no local, em uma caminhonete, no momento que dois indivíduos trocavam tiros com um policial, depois de praticarem um assalto.

A vitima ficou no meio do fogo cruzado e foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, um na região da nuca e outro nas costas. A vítima foi socorrida pela equipe da Unidade de Suporte Avançado “Alfa” do Samu, para o Hospital Tarcísio Maia foi levado para o hospital Regional Tarcísio Maia e depois transferido para o Hospital do Coração, em Natal, onde ficou na Unidade de Terapia Intensiva. Na manhã desta sexta-feira, 02 de Agosto de 2013, Nelsinho teve mais uma recaída e desta vez os médicos diagnosticaram morte cerebral. A família ainda não se pronunciou a respeito do assunto.

Obs: Segundo as estatísticas, a pessoa só é considerada morta no dia do registro do óbito. A ação criminosa foi registrada em Mossoró em Dezembro de 2012, mas a morte foi hoje, 02 Agosto de 2013.

GOVERNO DO ESTADO PREJUDICA TRABALHADORES EM NOME DE UMA FALSA CRISE

Quem é especialista em orçamento sabe perfeitamente que pode-se fazer previsões superiores ao crescimento real. Quem lida com prestação de contas sabe também que pode retirar de uma rubrica para inchar outra rubrica e justificar o jogo de cena. Para fazer esse jogo o governo inventou uma crise para não atender às reivindicações dos trabalhadores. “Nós não caímos no conto do vigário de uma suposta frustração. Precisa-se de especialistas para mostrar a sociedade que tal crise não existe. Como cortar investimentos de um governo que praticamente não investe nada?”, critica a coordenadora geral Fátima Cardoso.

O SINTE/RN questiona a metodologia utilizada pelo Governo e os supostos cortes. A direção do Sindicato está indignada com o corte das gratificações dos diretores e vice-diretores das escolas. Uma pequena gratificação que foi subtraída em nome de uma suposta crise. “Na verdade estamos na beira de um abismo criado por Rosalba e sua equipe. Para nós não é salve-se quem puder. Temos que lutar para não deixar o Estado do RN ser manipulado por um Governo descomprometido e sem escrúpulo”, critica a sindicalista.

SINTE/RN ENTRA COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Diante da aberração perpetrada pelo governo do estado que tem afrontando o Poder Judiciário, a direção do SINTE/RN decidiu entrar com pedido de intervenção da União no estado do Rio Grande do Norte. A petição será protocolada ao Tribunal de Justiça que o enviará, após apreciação do Pleno, ao Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o artigo 34 da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Para a Assessoria Jurídica, a postura adotada pelo Governo configura um verdadeiro estado de insegurança jurídica.

“Estamos esperando o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça há mais de quatro meses. Na rota de colisão com os princípios basilares do Estado democrático de direito e porque não dizer, em verdadeira harmonia como a formação de um Estado fascista, o Governo do RN além de descumprir a ordem judicial do TJ, determina arbitrariamente o corte no orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa”, critica o Assessoria Jurídica.

SUSPEITO DE TRÁFICO É ESFAQUEADO POR USUÁRIO DE DROGAS EM NATAL

Um jovem suspeito de ser traficante no loteamento Nova Jerusalém, no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal, foi vítima de facadas, na tarde desta sexta-feira (2). Gilson Oliveira Marinho, de 25 anos, mais conhecido como Chuck, foi esfaqueado no abdômen por um suposto usuário de drogas, segundo a polícia. Informações repassadas por policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar dão conta que Chuck estaria na frente de sua residência, possivelmente um ponto de venda de drogas, quando foi surpreendido pelo homem que desferiu as cutiladas.

O suspeito foi identificado apenas pelo apelido de Juquinha, mas fugiu do local antes da chegada dos policias militares. Já o jovem Gilson Oliveira foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte de Natal. Ainda de acordo com a polícia, o jovem estava em estado grave e, por esse motivo, seria transferido para o Hospital Walfredo Gurgel. Os policiais do 4º Batalhão informaram que Gilson é um velho conhecido, pois teria atuação no tráfico de drogas.

STF CONSIDERA INCONSTITUCIONAL MAJORAÇÃO DO IPTU POR MEIO DE DECRETO

Os Municípios estão proibidos de aumentar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio de decreto. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1.º de agosto. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a Corte deveria ter definido o que deve ser feito em prefeituras onde o reajuste foi efetuado desta maneira.

O julgamento no STF mantém a deliberação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou o reajuste via decreto inconstitucional. O Recurso Extraordinário 648.245 que contestava o acórdão do TJMG foi apresentado pela prefeitura de Belo Horizonte (MG).

A capital mineira defendia que o estabelecimento de Mapas de Valores Genéricos relativos aos valores de IPTU, por meio de decreto, não constituiu inconstitucionalidade nos termos do artigo 150, I, da Carta da República. Como não ocorreu majoração da base de cálculo do Imposto, visto que o Mapa de Valores Genéricos fixa somente o valor venal dos imóveis.

Entendimento do STF
Para os ministros do Supremo, o decreto de Belo Horizonte não pode ser considerado válido, pois o valor cobrado aos munícipes superou os índices inflacionários do período e implicou indiretamente no aumento de tributo.

A partir da decisão do STF, a CNM esclarece aos gestores que a atualização monetária do valor venal do IPTU pode feita anualmente por decreto, desde que o porcentual não seja maior ao da inflação. A atualização monetária da base de cálculo não constitui majoração do tributo, com isso não se submete ao princípio da reserva legal.

A CNM trabalhou como “amicus curiae” – amigos da Corte - neste processo e sustentou justamente a tese de que o caso sob julgamento configuraria mera atualização monetária e não majoração. Apesar deste julgamento, a Confederação ressalta que a maioria dos Municípios atualiza o valor do IPTU por meio de lei aprovada na Câmara de Vereadores.

ADMINISTRAÇÃO DE DR. EDIMAR CONTINUA SENDO A CAMPEÃ EM CALÇAMENTO DE RUAS DE JARDIM DO SERIDÓ

Sem conta com a primeira grande obra de sua administração, que foi o trecho de asfalto de ligação da BR 427 até a Rua Dr. Ruy Mariz na entrada da cidade, a administração do médico Dr. Edimar Medeiros Dantas continua sendo a que mais pavimentou ruas em Jardim do Seridó até hoje, atingindo um total de quase 20.000m² (vinte mil metros quadrados) de calçamentos de paralelepípedo.

Atingindo um total de 19 Ruas calçadas, sem contar com as Ruas calçadas em parceria com a população, que entravam com parte do material e a prefeitura com outra parte e com a mão de obra, e em contrapartida os moradores ficavam isentos de pagamento do IPTU por um período de 10 anos, conforme lei aprovada na câmara municipal, a administração do ex-prefeito continua sendo a campeã em pavimentação.

Ademais, as Ruas e Avenidas que foram calçadas na administração de Dr. Edimar sempre tiveram um diferencial que fica notoriamente exposto, principalmente nas medidas da largura, que sempre foram dentro da realidade de cada uma delas.

Portanto, a administração “do doutor” foi a que mais investiu em pavimentação em uma única gestão até os dias de hoje em Jardim do Seridó.

FAMÍLIA OFERECE RECOMPENSA A QUEM ENCONTRAR HOMEM DESAPARECIDO

Em contato com Lucila na manhã desta segunda feira, 28/07, a mesma relatou ter recebido uma ligação, também nesta manhã, de um rapaz que dava conta da presença de um homem na cidade de Almino Afonso/RN com as mesmas características de Francisco Ivanildo, porém o mesmo, segundo o que foi repassado, encontra-se de barba grisalha. Por isso Lucila acredita não se tratar do seu cunhado. Ainda segundo Lucila, a família está oferecendo a quantia de R$ 700,00 à quem encontrar de fato seu cunhado. Portanto, se alguém viu ou sabe do paradeiro do rapaz da foto acima entre em contato com seus parentes o quanto antes, pois há dias os mesmos não sabem de seu paradeiro.

Entenda o caso...
Família desesperada procura por parente desaparecido desde o ultimo dia 04 de julho. Segundo relato da família, o senhor Francisco adora tocar sanfona, assim como também gosta de uma cachacinha e, sempre que bebia costumava dizer que haviam pessoas o perseguindo querendo matá-lo. Porém haviam 03 dias em que Francisco não mias provara da cana e no dia em que desapareceu, inclusive, estava sóbrio. Ainda de acordo com seus parentes, o homem saiu de sua casa, situada no sítio Currais, município de João Dias/RN, às 20 horas de quinta-feira (04), trajando shorts jeans escuro, camiseta de um bloco de carnaval da cidade de Catolé do Rocha/PB (a camiseta chama a atenção por possuir uma manga verde limão e a outra laranja), e sandálias Havaianas.

Francisco levou apenas as chaves e os documentos de sua motocicleta (mesmo tendo se retirado à pé); ao sair, repetiu que tinha alguém que desejava matá-lo, neste momento os ali presente duvidaram e tiveram como resposta do próprio: "Vocês vão ver". Com se quisesse insinuar que algo de mal estava prestes a ocorrer com a sua pessoa. Desde então o rapaz não mais foi visto. FRANCISCO IVANILDO ALVES tem aproximadamente 45 anos de idade, é moreno claro, tem 1.68m, estava de barba e cabelo feitos assim como na foto acima. Ele é casado e pai de 05 filhos. Se alguém viu este senhor ou tem alguma informação que leve a família a encontrá-lo entre em contato pelo fones: (84) 9939-5821 falar com LUCILA); 9675-9907 (falar com CIBIDA); ou ainda 8808-4431 (para falar com seu BENEDITO - pai de Francisco).