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terça-feira, 6 de agosto de 2013

RN: GRUPO DE EXTERMÍNIO PLANEJAVA MATAR DELEGADA, PROMOTOR E AGENTE DA PF

A Polícia Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (6), que o grupo de extermínio preso durante a operação Hecatombe planejava matar uma delegada da Polícia Civil, um promotor de justiça e um agente da Polícia Federal que trabalha na Secretaria Estadual de Segurança Pública. Ainda segundo a PF, 17 pessoas foram presas até o momento, sendo sete delas policiais militares do Rio Grande do Norte. O bando agia principalmente na zona Norte de Natal, mas também nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

A Operação Hecatombe foi deflagrada ainda durante a madrugada, com o objetivo de desarticular grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na zona Norte do município de Natal. Pelo menos 22 crimes são atribuídos a esse bando. Cerca de 215 policiais federais estão dando cumprimento a 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá. Também participam da operação trinta policiais do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, o COT, especializado em operações de alto risco.

Durante entrevista coletiva, realizada na sede da Polícia Federal, a imprensa foi informada que o suposto grupo de extermínio vinha sendo investigado há um ano, através de um trabalho coordenado pela Divisão de Direitos Humanos da PF, com policiais de Brasília que estavam no Rio Grande do Norte realizando as investigações. Alexandre Honagen, diretor da Divisão, explicou que o bando desarticulado nesta terça-feira é considerado de alta periculosidade e tem, principalmente, a atuação de policiais. Inclusive, ele afirma que relatos ouvidos pela Polícia Federal ao longo das investigações indicam que o grupo agia há vários anos, sempre mudando seus líderes.

DEPUTADO DENUNCIA GOVERNO ROSALBA AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO

O deputado Fernando Mineiro (PT) apresentou nesta segunda-feira (5) denúncia ao Ministério Público Estadual contra o governo Rosalba Ciarlini (DEM), devido ao não cumprimento dos dispositivos legais que determinam a aplicação de, no mínimo, 25% das receitas resultantes de impostos e transferências de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A representação foi entregue nas mãos do Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.

Conforme constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na elaboração dos Relatórios Anuais das Contas do Governo, referentes aos anos de 2011 e 2012, o montante só foi alcançado pelo governo porque se incluiu no cálculo as despesas com Previdência Básica com inativos. Mas, de acordo com a legislação que define, não podem ser incluídas essas despesas nos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino. O Governo disse que aplicou, em 2012, R$ 1.812.153.738,32 (30,76%), quando na verdade esse valor foi de R$ 1.417.156.507,92 (24,06%) e deveria ter aplicado, no mínimo R$1.472.622.391,34 (25%). Em 2011 foi utilizada a mesma manobra, o governo disse que aplicou R$ 1.505.489.089,85 (28,8%), mas foram aplicados R$ 1.222.723.801,16 (22,97%), quando este montante deveria ter sido, no mínimo, R$ 1.330.672.416,85, equivalente aos 25% obrigatórios. Somados os valores não aplicados na educação nos dois anos, chega-se ao valor de R$ 165.415.499,11.

De acordo com o documento apresentado por Fernando Mineiro, pelas análises preliminares dos dados, a lamentável realidade também já é constatada nos primeiros meses de 2013, repetindo-se a mesma fórmula usada nos anos anteriores. Com a denúncia, o parlamentar espera que seja reparado os prejuízos advindos à educação no RN, “inclusive com a reposição de todos os valores que deveriam ter sido aplicados na educação e foram desviados para o custeio de outras rubricas”. Requer também “que o Ministério Público faça uso dos mecanismos legais para cessar imediatamente a irregularidade denunciada e determinar a observância dos percentuais minimamente fixados pela Constituição Federal, a serem aplicados na educação”.

Confira a representação apresentada pelo deputado Fernando Mineiro AQUI.

GOVERNO FRUSTRA NEGOCIAÇÃO COM A CATEGORIA E SINTE/RN MATEM INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 12

Com o processo de negociação frustrado pelo Governo do Estado, o SINTE/RN mantém a deflagração da greve para o dia 12, quando será realizada a Assembleia Geral da categoria da rede estadual, às 8:30 horas na E. E. Wiston Churchill.

A pauta de reivindicações é de conhecimento de todos e tem muitos pontos recorrentes:
1. Pagamento das horas de trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar, pagamento das gratificações dos diretores e vice-diretores, pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber – alguns desde fevereiro de 2013 e outros há 3 meses;
2. Compromisso da secretária Betânia Ramalho com os funcionários na atualização e pagamento da tabela salarial devida desde 2011, pagamento de direitos funcionais aos funcionários previstos no Plano de Carreira, oferta de formação prevista em lei, pagamento correto do PASEP, concessão de licenças, pagamento de quinquênios e aposentadorias a serem concedidas dando direito ao funcionário aguardar, sem comparecer ao local de trabalho, desde que tenha idade e tempo de contribuição;
3. Implementação imediata do planejamento para quem está em sala de aula. A direção do SINTE orienta a todos os professores que a implantação da hora atividade ou planejamento não é feita com pedaços de tempo escolar. A orientação é que seja feita em um dia da semana do turno de trabalho. A portaria editada pela SEEC, datada de 24 de julho de 2013, não garante isso uma vez que está faltando professores nas escolas e sem a convocação de concursados não haverá a implementação. A direção do SINTE/RN fez a contestação da obrigação do professor das séries inicias terem que trabalhar essas horas ainda que sejam remunerados e pede que seja revogado tal dispositivo;
4. Concessão imediata das licenças prêmios aos professores que estão em sala de aula, uma vez que já existe lei para realização de um processo seletivo para atendimento dessa demanda;
5. Encaminhar imediatamente projeto de lei para promoção de duas letras que correspondem a 10% e a garantia negociada com a Assembléia Legislativa do pagamento imediato;
6. Pagamento de 0,26% para professores/educadores da ativa e aposentados decorrente da consolidação do Piso Salarial com efeito retroativo a janeiro de 2013;
7. Reforma e manutenção das escolas: em levantamento realizado em 306 estabelecimentos de ensino o problema número 1 é esse – 94,6 % das escolas estão comprometidas;
8. Convocação dos concursados: com a implantação do 1/3 de hora atividade os estudantes vão necessitar de 1.500 professores para ministrar aulas;
9. Cessar a perseguição ao SINTE/RN e devolver a remuneração referente a julho confiscada pela SEEC. A categoria já comprou essa luta e não vai abrir mão de ter seus dirigentes atuando com as devidas liberações e seus salários ao final de cada mês.

JARDIM DE PIRANHAS: ROGÉRIO COURO FINO DESISTE DA POLÍTICA

couro fino de marcos ilmo

Nos bastidores políticos de Jardim de Piranhas circula a informação de que o empresário Rogério Couro Fino que foi derrotado na eleição passada para prefeito da cidade por Elidio Queiroz não tem mais nenhuma intenção de concorrer ao cargo. Ele disse que prefere cuidar de seus negócios em Fortaleza (CE) onde reside do que embarcar noutra aventura.

INSS ANTECIPA METADE DO 13º SALÁRIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (5). A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

RECEITA LIBERA NOS PRÓXIMOS DIAS CONSULTA AO TERCEIRO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

Até agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milhões de contribuintes tiveram a declaração liberada. Foram liberados R$ 4 bilhões. Ao todo, há sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina. Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autor regularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.

Para saber se houve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receita fone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PROMOTOR GERALDO RUFINO: EU ESTARIA BUZINANDO PEDINDO JUSTIÇA, BASTANTE EMOCIONADO NO CASO F.GOMES

Se eu estivesse fora do Fórum estaria dando uma buzinada pedindo justiça. E justiça se faz condenando o crime cometido por Dão.

Hoje por volta de meio dia haverá um buzinaço em Caicó. O promotor se emocionou e pedindo justiça pela condenação do DÃO…“Nós somos de paz nesse plenário, menos esse rapaz. (Em depoimento após o crime)… ele olhou e disse povo que acompanhou o sepultamento de F. Gomes não era o seu povo. Pois eu digo que em Caicó somos pessoas de paz, precisamos dizer que aqui é proibido matar”, Ao final de suas palavras Geraldo Rufino clamou que a Justiça seja feita. "As lágrimas desta família precisam ser de saudades. É preciso que a Justiça seja feita para mostrar para todos os cidadão brasileiros e do mundo que na terra de Francisco é proibido matar", destacou o representante do Ministério Público .

Recomeça o julgamento do caso F.GOMES, com a palavra o advogado de defesa do acusado DÃO, Dr. Tiago Souto…

MP DEBATE E COMEMORA ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) realiza na próxima quarta-feira, dia 07/08, às 10h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, uma Roda de Conversa aberta à sociedade e com participação de representantes de várias entidades para debater e comemorar a Lei Maria da Penha.

Decretada em 07 de agosto de 2006, a Lei n° 11.340 ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, que sofreu tentativa de assassinato por parte de seu marido e por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em setembro de 2006, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja a violência física e sexual, como também a violência psicológica, patrimonial e o assédio moral.

Participam da Roda de Conversa da próxima quarta-feira, entre outros: a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN; a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM); o Conselho Municipal da Mulher; Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEMUL); Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM); Defensoria Pública; Coletivo Leila Diniz; Fórum de Mulheres; BEMFAM; Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB); Grupo Autônomo de Mulheres (GAM); Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (GAMI); Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Agressão Sexual (PROAMA); Programa de Atenção às Vítimas de Violência Social; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Rio Grande do Norte (ABMCJ).

NO BRASIL, MAIS DE 880 MIL PESSOAS ESTÃO COM OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

SXC.hu

Uma pesquisa da Justiça Eleitoral mostra que 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Com essa suspensão, o cidadão não pode votar ou ser votado, filiar-se a algum partido político, exercer cargo público, ser chefe de redação ou editor de jornal e assumir o cargo em entidade sindical.

A condenação criminal é o principal motivo das suspensões de direitos por parte da Justiça Eleitoral. Essa causa deixou 657.299 brasileiros suspensos. A incapacidade civil absoluta - quando o indivíduo é enfermo, possui deficiência mental ou é menor que 16 anos – é a segunda causa e suspendeu os direitos de 143.873 pessoas. Outros motivos levaram a um número tão alto dos cidadãos com direitos suspensos. O serviço militar, que impede 76.833 cidadãos; as condenações por improbidade administrativa, situação de 3.374; e o não cumprimento de ações impostas pelo governo, razão de 187 suspensões.

Pacto com Portugal
Ao todo, 272 brasileiros que vivem em Portugal também perderam os direitos políticos no Brasil. Eles optaram por exercer esses direitos em Portugal. Os dois países possuem um pacto que permite a escolha por parte dos residentes no país estrangeiro.
Segundo a Justiça, ainda existe um total de 1.384 cidadãos suspensos, mas sem motivos especificados, uma vez que, na época em ocorreram as suspensões, não havia a obrigatoriedade de conter a razão no cadastro.

Dados estaduais
O Estado de São Paulo, como é o mais populoso, também é onde há o maior número de suspensões. Neste ente, 232.905 eleitores perderam os direitos políticos.  Minas Gerais é o segundo, com 94.017 suspensões; em terceiro o Rio Grande do Sul, com 81.083; o Paraná em quarto, com 70.317; e em seguida o Rio de Janeiro, com 57.533.

Roraima possui o menor número de suspensões, apenas 1.892. Seguido do Piauí, com 3.800; Tocantins, 3.996; Amapá, com apenas 4.051; e Alagoas, com 4.051. Os direitos políticos estão definidos no artigo 14 da Constituição Federal. No artigo seguinte, o 15, estão descritas as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos e impede que eles sejam cassados.

TRT-RN LEILOA MAIS DE 150 LOTES DE BENS PENHORADOS

Leilão unificado terá início na segunda-feira (12)
Leilão unificado terá início na segunda-feira (12)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir da próxima segunda-feira (12), mais um leilão unificado. Serão leiloados mais de 150 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros por falta de pagamento de ações trabalhistas. O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN, a partir das 8:00h, sob a presidência do juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx).

São imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais, com destaque para um prédio na rua Lafayette Lamartine, em Candelária, construído numa área de 900m2 e avaliado em R$ 1 milhão. O campo do Potiguar Esporte Clube, no centro de Parnamirim, com área de 22.000 m2 e avaliado em R$ 8,8 milhões, também será leiloado para pagar uma dívida trabalhista. O prédio do salão de beleza Pequeno Príncipe, na avenida Rio Branco, no centro de Natal, avaliado em R$ 300 mil, também será leiloado, assim como os equipamentos de uma fábrica de salgadinhos, avaliados em R$ 70 mil.

Entre os terrenos, destacam-se uma área de 615 m2 na avenida Nascimento de Castro, em Dix-Sept Rosado, no valor de R$ 531 mil e outra medindo 858 m2 no Tirol, avaliado em R$ 200 mil. AUTOMÓVEIS " Veículos de várias marcas, modelos e ano de fabricação, entre eles, três ônibus da Viação Nordeste, dois caminhões, caminhonetas, veículos de passeio e motos. O leilão unificado prosseguirá na terça (13) e quarta-feira (14). O valor arrecadado durante os três dias de leilão será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica. Os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão retirá-los do pregão antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas. Confira a lista completa dos bens que serão leiloados pelo TRT-RN:
http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao-Caex-0025_12-08-2013.pdf

LEILÃO UNIFICADO DO TRT/RN
Data: Segunda (12), Terça (13) e Quarta-feira (14)
Horário: 8:00h
Local: Sala de Sessões do Pleno (Av. Capitão Mor-Gouveia, 1738 " Lagoa Nova).

'SE FOREM CULPADOS, SERÃO EXCLUÍDOS', DIZ COMANDO SOBRE PMS PRESOS NO RN

Coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Coronel Francisco Araújo, comandante geral da PM - (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Policiais militares presos pela Polícia Federal entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (6) na Grande Natal devem ser expulsos da corporação, caso os crimes de que são suspeitos sejam comprovados. A informação foi confirmada pelo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé e Araújo Silva. “Serão abertos processos administrativos contra eles para que isso seja apurado”, afirmou.

A operação foi denominada 'Hecatombe', em referência ao sacrifício coletivo de muitas vítimas, foi deflagrada na madrugada desta terça. Segundo a assessoria de imprensa da PF, 21 mandados de prisão, 32 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento – foram cumpridos. O comandante afirmou que a Polícia Militar não sabe quem são os presos. A PM deverá solicitar documentos para abrir o processo administrativo. “Nós vamos solicitar cópias da representação do delegado e cópias dos mandados. Em posse desses documentos, os processos administrativos serão instaurados”, revelou Francisco Araújo. Os policiais que tiverem menos de dez anos sofrerão um processo administrativo o disciplinar. Os que tiverem mais de uma década na corporação passarão pelo Conselho de Disciplina. “Na PM eles responderão administrativamente. Seus atos serão julgados pela Justiça”, concluiu.

Hecatombe

Operação foi deflagrada na madrugada desta terça-feira (6) (Foto: Divulgação/Polícia Federal do RN)
Operação foi deflagrada na madrugada desta terça (6) (Foto: Divulgação/Polícia Federal do RN)

A Polícia Federal realizou uma operação nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (6) com o objetivo de desarticular um grupo de extermínio composto por policiais militares e civis suspeitos de crimes de homicídio na Grande Natal. A operação abrange os municípios de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília. Segundo a Polícia Federal, as investigações encontraram provas do envolvimento do grupo de extermínio em 22 homicídios consumados e em outras cinco tentativas de assassinato.

Ainda de acordo com a polícia, os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, brigas, discussões e até mesmo a queima de arquivo com a eliminação das testemunhas dos crimes. Alguns dos investigados possuem antecedentes por homicídio. Um dos suspeitos já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos. Todos os presos devem responder por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão. A operação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGARÁ PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

O promotor Carlos Henrique Rodrigues instaurou hoje um inquérito civil público onde vai investigar processos licitatórios realizados pela Secretaria Estadual de Saúde. Através da portaria 0028/2013/47PmJ, o promotor deflagra os trabalhos que recaem sobre a SESAP.

A investigação partiu do próprio MP, ou seja, não houve denúncia de terceiros, mas por iniciativa do promotor que focará agora nas licitações realizadas pela SESAP.

DIVULGADORES DA TELEXFREE PARAM TRÂNSITO EM NATAL

A segunda-feira não foi fácil para os natalenses. A ida ao trabalho foi conturbada devido à paralisação de motoristas e cobradores durante toda a manhã. No início da noite, mais problemas. Por volta das 18h, um grupo de divulgadores da TelexFree, empresa de marketing multinível operada pela Ympactus Comercial Ltda., interrompeu o trânsito no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Bernardo Vieira gerando um enorme engarrafamento por diversas vias da capital. A mobilização ocorreu em outras cidades do país. Os divulgadores protestam contra uma decisão da Justiça do Estado do Acre que suspendeu as atividades da TelexFree. “Queremos chamar atenção da sociedade para esse posicionamento da Justiça.

A Justiça precisa tomar vergonha na cara”, disse Nestor Case, divulgador da TelexFree e um dos organizadores do movimento que reuniu, em Natal, pouco mais de 20 veículos. A empresa e seus divulgadores querem que a Justiça realize o desbloqueio da atividade considerada pirâmide financeira. Os advogados tentam derrubar no TJ-AC a liminar do dia 18 de junho que bloqueou os bens da empresa. Os desembargadores analisarão um novo recurso no dia 12 de agosto. Porém, recursos anteriores já foram negados pela Corte. No Rio Grande do Norte, a Telexfree está sob investigação junto com outras cinco consideradas de mesma natureza - BBom, NNEX, Priples, Multiclick e Cidiz - pelo Ministério Público estadual. O inquérito civil público deverá ser instaurado nos próximos dias para apurar indícios de esquema de pirâmide financeira.

JOVEM É VÍTIMA DE EMBOSCADA E É ASSASSINADO NO BOM PASTOR EM NATAL


Fonte: portalbo

O jovem Hermes do Nascimento Xavier, de 18 anos, foi assassinado a tiros, na noite desta segunda-feira (5), no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Ele foi vítima de uma emboscada, tendo o carro cercado por criminosos e alvo de vários disparos. O jovem ainda foi socorrido, mas não resistiu. O crime aconteceu por volta das 20h, na rua Márcia Maia. Hermes do Nascimento estava em um veículo modelo Pálio, de cor vermelha e placas MNM-2478 (PB), quando outro carro e uma motocicleta se aproximaram, cercaram a vítima e começaram a atirar várias vezes em direção ao Pálio.

Hermes foi baleado e ficou ferido dentro do carro, no entanto, moradores do local prestaram socorro ao jovem no próprio carro dele, levando-o para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Porém, o rapaz não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo pouco tempo depois. A polícia descobriu que Hermes do Nascimento já tinha sido preso, em março deste ano, durante uma ocorrência no próprio bairro do Bom Pastor. Na ocasião, ele estava armado, juntamente com mais dois suspeitos portava drogas e produtos roubados, inclusive, máscaras suspeitas de serem usadas em roubos.

GOVERNO SUSPENDE PAGAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS POR 60 DIAS

O Governo do Estado publicou no último sábado, 03, o Decreto nº 23.627, de 02 de agosto de 2013, o qual estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da administração pública.

Entre as medidas adotadas pelo Governo do Estado foi a suspensão de atos administrativos concessivos de férias aos servidores públicos pelo prazo de 60 dias. Com essa medida, a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, bloqueia o pagamento do terço de férias aos funcionários públicos pelo prazo de 60 dias.

“Quando sabemos da nossa turma de férias, programamos nossas vidas, isso se chama organização, o que não existe no Governo do Estado”, disse um policial militar insatisfeito com a medida. “Mais um descaso por parte desse Governo. Não me surpreenderei se a próxima suspensão for no salário”, desabafou outro PM.

Fonte: Sd Gláucia/via niltinhoferreira

RECOMEÇOU JULGAMENTO DE ACUSADO DA MORTE F GOMES EM CAICÓ/RN

juri terça

Os trabalhos do julgamento do mototaxista João Francisco dos Santos (Dão), réu confesso de assassinar o jornalista F Gomes, foram retomados na manhã de hoje (06). O tempo ficará dividido em uma hora e meia para o Ministério Público e mais uma hora e meia para a defesa do acusado.

O tribunal ainda destinará uma hora de réplica e mais uma hora de tréplica. No total serão cinco horas de debates antes da votação dos jurados. A seguir, os jurados se reunirão para decidir sobre que será prolatada ao réu. A previsão é de que os trabalhos sejam encerradas no período da tarde.

POLICIAIS CIVIS INICIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE HOJE

Os policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. Passava das 20h desta segunda-feira (5), quando os agentes e escrivães da Polícia Civil, reunidos em assembleia na sede do Sinpol-RN, gritaram “Greve SIM, o Governo quis assim”, reforçando a decisão que acabavam de tomar.
Diante de uma reunião frustrada com o Governo durante a manhã de ontem, a categoria analisou que não restava outra opção que não cruzar os braços. A comissão estadual, que negocia com o funcionalismo, foi para a audiência sem levar sinalização positiva para a pauta, mesmo tendo se comprometido nos últimos encontros a dar respostas para os pleitos.
Mas, de acordo com a categoria, pior que a não apresentação de cronograma de atendimento da pauta, foi a declaração do presidente da comissão, secretário de Administração Alber da Nóbrega, que afirmou que não tinha poder para entrar em acordo, reforçando o sentimento de descrédito dos policiais com relação a esta mesa que, para eles, foi criada apenas para provocar na opinião pública uma falsa sensação de que esta administração está negociando.

A paralisação

Os policiais se concentrarão na sede do sindicato a partir das 8h, definindo a programação de mobilização. Será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas. Serão garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de greve (desta maneira continuará normal o trabalho no CIOSP e setores administrativos). As delegacias de plantão funcionarão apenas para lavraturas de flagrante, sem fazer registros de ocorrências e demais procedimentos.

FAMÍLIA DE PMS É ASSASSINADA EM SÃO PAULO: CINCO MORTOS

Casal e mais três pessoas da família, inclusive o filho de 12 anos, foram mortos na Vila Brasilândia. Local do crime foi descoberto no início da noite de ontem, segunda-feira (05) por causa de uma suposta denúncia de roubo.

AGRICULTOR ENCIUMADO MATA A COMPANHEIRA E COMETE SUICÍDIO NA ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN

Uma crise de ciúmes pode ter sido a motivação para um crime de homicídio seguido de Suicídio, no Assentamento Vila Nova I, cerca de 20 km da cidade de Baraúna, na área da antiga Maísa. A ação criminosa aconteceu por volta de 16 horas e 30 minutos de segunda-feira 05 de Agosto de 2013.
O Agricultor “José Severino Filho” de 47 anos de idade, natural de Baraúna, residente no Assentamento, matou a golpes de faca peixeira e a marteladas, sua companheira “Rita Aniele Holanda” de 31 anos de idade, natural da cidade de Itaú, com quem convivia há 4 anos e ha dois morando no Assentamento. Depois de assassinar a companheira, Severino ingeriu veneno e utilizou a mesma faca para tentar se matar. O acusado foi socorrido, mas morreu momentos após chegar no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró para onde foi conduzido.

Segundo informações, Rita procurou a sogra, que mora no mesmo assentamento, na manhã de ontem se dizendo assustada com o comportamento do companheiro. A mesma disse que estava com medo de ser morta, mas não falou sobre a motivação. A mulher foi aconselhada a retornar para casa e em caso de ameaças chamar a sogra. Não houve tempo Rita foi assassinada dentro do quarto da residência.

Severino chegou a confessar a um conhecido que estava sendo traído pela companheira e essa teria sido a motivação para a ação que terminou com a morte do casal. Uma guarnição de Rádio Patrulha da Maísa, comandada pelos Cb Carlos e o Sd Filgueira, quando chegou ao local encontrou Severino ferido e com as armas do crime na mão. Os militares acionaram o socorro médico e isolaram o local do crime, para os procedimentos que foram realizados pela Policia Civil de Baraúna. O bacharel Ricardo Adriano juntamente com os investigadores, recolheram as armas utilizadas “Faca e Martelo”, no crime e ouviram familiares presentes no local. O corpo de Rita Aniele foi removido e será necropsiado na Unidade Regional do Instituto Técnico e Científico de Policia, ITEP/RN em Mossoró.

Fonte e fotos: ocamera

RETORNO DE IRON JÚNIOR MARCARÁ INÍCIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ APÓS RECESSO terça

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Montado num jumento, o vereador Iron Júnior vai marcar o retorno dos trabalhos legislativos da câmara de Jardim do Seridó após o recesso de meio de ano, que acontecerá nesta terça-feira, (06). O edil sairá do Bairro COHAB por volta das 4 e meia da tarde com destino à Câmara Municipal, onde vai ocupar sua cadeira dada de forma democrática pelo povo humilde de Jardim do Seridó, por quem o líder dos “bicudos” na câmara vive “brigando”.

A manifestação do edil será totalmente pacifica, apenas com o intuito de desabafar todas as agressões verbais sofridas por ele e sua família, principalmente as de cunho ofensivas e pejorativas. Iron Júnior já declarou que não aceitará que ninguém faça qualquer tipo de desordem ou baderna, pois respeito e passividade sempre foram peculiares do povo que verdadeiramente amo Jardim do Seridó.

Fonte: Paulinho Filho

ARRASTÃO CONTRA A DENGUE SERÁ REALIZADO NESTE MÊS DE AGOSTO NA CIDADE DE CAICÓ

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses estará realizando neste mês de Agosto um arrastão contra Dengue na cidade de Caicó. A data ainda será definida, mas serão convidados vários segmento da sociedade, além da população, para desenvolver atividades de combate ao mosquito transmissor da dengue. “Queremos fazer uma grande concentração em todos os bairros da cidade, um arrastão, para que possamos limpar todos os potenciais criadouros e distribuir material educativo para que possamos livrar a possibilidade de Caicó vir a ter uma epidemia de dengue.

Não é interessante para ninguém, Dengue mata”, disse o secretário Galvão Freire. Paralelo a esse arrastão, a Secretaria de Saúde, em parceria com a IV URSAP, inicia na próxima segunda-feira (05) a operação fumacê. Serão usados três carros e quatro kits costais no trabalho que atenderá todos os bairros de Caicó “O carro deverá circular primeiro pelos bairros com maior incidência, mas essa estratégia de circulação do carro é da responsabilidade da IV URSAP. Contudo, preocupados com a situação da dengue, solicitamos da superintendência da vigilância epidemiológica do Estado a presença do carro fumacê, que estará circulando nos bairros junto com os agentes de endemias”, finalizou Freire.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

IDOSO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA COM CORTE NO PESCOÇO

O idoso Antônio José do Nascimento, de 63 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, na manhã desta segunda-feira (5), na cidade de Nísia Floresta. Ele tinha um grande corte no pescoço e, de acordo com a polícia, pode ter sido vítima de um latrocínio, que é roubo seguido de morte.

O homem morava sozinho na rua Prefeito Wilson de Oliveira. Durante a manhã, vizinhos passaram pela residência de Antônio e viram que a porta estava aberta e vários objetos estavam revirados no interior da casa. Ao entrar no local, eles perceberam que Antônio estava morto. A polícia e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) foram acionados. Os peritos observaram um corte profundo na garganta de Antônio e muito sangue espalhado pelo quarto. Ao lado do corpo da vítima, foram encontrados dois porretes de madeira.

O delegado Elói Xavier, da Delegacia de Nísia Floresta, disse par ao Portal BO que, pelo cenário do crime, a primeira suspeita é de latrocínio, que é roubo seguido de morte. No entanto, ele frisou que vai ouvir pessoas ligadas a Antônio José para saber se pode ter outra motivação. A irmã da vítima, Maria do Carmo, contou que a rua em que Antônio morava é bastante violenta, pois o tráfico de drogas impera no local e, inclusive, outros homicídios já foram registrados lá.

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO PAULO DO POTENGI ENTRAM EM GREVE NESTA TERÇA (06)


Hospital Monsenhor Expedito  -- Foto: Glaucione Farias

Informações que  chegaram a nossa central de informações, na tarde desta Segunda-Feira (05), é que a partir de manhã, terça-feira (06), funcionários do Hospital Regional de São Paulo do Potengi entram em  greve por tempo indeterminado. Os Atediamentos somente em Caso de Urgência.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

ENFRAQUECIMENTO
A luta de alguns procuradores de justiça pela manutenção de privilégios, alimenta o desejo de quem quer ver o Ministério Público enfraquecido. O pior é que há integrante da própria instituição fomentando intriga para tentar desestabilizar o trabalho sério desempenhado pelo novo procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.

EMOÇÃO
A governadora Rosalba Ciarlini chorou hoje durante entrevista no Bom Dia RN, da InterTV Cabugi. Após o depoimento emocionado de um pai que perdeu o filho por falta de assistência na saúde pública, a governadora, que não olhou para o monitor no momento da entrevista, chorou e admitiu a frustração de não poder resolver o problema por conta da burocracia da máquina pública.

REALIDADE
O fato é que a governadora deve realmente sofrer diante da crise na saúde pública. Afinal, como médica, Rosalba não tem conseguido fazer sequer o básico num setor que sofre de incompetência crônica de gestão.

IPERN
A coluna recebeu comunicado de José Marlúcio Diógenes Paiva, presidente do IPERN, Instituto de Previdência do Estado: “Caro Tulio Lemos, a respeito da nota publicada no O Jornal de Hoje, de 31/07/2013, gostaria que transmitisse ao “Sherloquinho” que pode ficar tranqüilo quando ao Fundo Previdenciário. O seu saldo continua intacto e gerido com muita responsabilidade”.

IPERN II
Segue o presidente do IPERN: “Por oportuno, remeto-lhe para acompanhamento as planilhas demonstrativas com os resultados de todos os meses do ano, bem como informo que está disponível no site do IPERN – www.ipe.rn.gov.br, na aba Ivestimentos, para acesso de toda sociedade norte-riograndense, as informações referentes ao patrimônio do Fundo Previdenciário do IPERN de janeiro a junho/2013″.

IPERN III
O comunicado do presidente do IPERN acaba com as suspeitas de que teria havido saque nas contas do Fundo de Previdência. De fato, pelo demonstrativo apresentado, o saldo atual é de R$ 606 milhões e, diante da garantia do presidente de que não houve saque na conta, não há mais motivo para intranqüilidade dos servidores. Até prova em contrário, não há motivo para desconfiar da palavra do presidente do IPERN.

GOVERNO
Um servidor público estadual manda e-mail e pede preservação da identidade: “Olá Túlio, sou leitor da sua coluna no Jornal de hoje, pois tens uma visão independente sobre os fatos políticos que norteiam o dia a dia do RN. Análises claras e que levam ao leitor esclarecimentos dos fatos, fatos esses que nos entristecem muito, principalmente em relação a atual administração do governo estadual, que desrespeita a população, o servidor e a sociedade como um todo, pois os serviços básicos não funcionam. Os recursos públicos não chegam aonde deveriam chegar e a população sofre com falta de segurança, fala de médicos, falta de projetos, falta de infraestrutura e falta de um projeto que possa colocar novamente o estado em condições de avançar”.

GOVERNO II
Segue o e-mail do servidor: “Com isso o que se projeta é uma perda de pelo menos mais 4 anos na vida do estado para a recuperação, isso se o próximo governo tiver capacidade de reequilíbrio. Mas diante disso tudo, eu tenho uma informação que considero importante, pois como funcionário publico tivemos alguns dissídios (2011 e 2012) (processos 16600-2013-009, e 167-2013-0090 julgados pelo TRT-RN e com sentença favorável à implantação, o dissidio de 2011 com decisão de implantação deste 30 de maio de 2013, aonde o não cumprimento incidiria uma multa mensal de 1/3 do salario de cada servidor, o engraçado disso é que para implantar o dissidio o custo é de em torno de R$ 60.000,00 reais mensais, enquanto que a multa é em torno de R$ 220.000,00, multa essa que será paga pelo contribuinte”.

GOVERNO III
O servidor conclui: “Uma nova sentença foi colocada pela justiça, dando o prazo de 30 de julho para a implantação dos dissídios de 2011 e 2012, ou a multa a partir de 1°  de agosto será de R$ 100,00 ao dia para cada servidor em cada processo, isso dá uma multa de mais ou menos R$ 700.000,00 ao mês. Ai eu pergunto, vc trocaria um valor mensal em torno de R$ 90.000,00 por uma multa de R$ 700.000,00 , eu tento entender isso mais foge da minha capacidade. Todas essas informações também podem ser acessadas no SINAI-RN, sindicato das Indiretas do RN. Quem sabe o ministério público faça alguma coisa para o bem da sociedade potiguar”.

MOTOQUEIRO É ENCONTRADO MORTO COM TIRO NA CABEÇA EM MACAÍBA

A onda de mortes continua na cidade de Macaíba. Na manhã desta segunda-feira (5), mais um caso foi registrado na comunidade de Mangabeira. Um motoqueiro foi encontrado morto em uma estrada. A vítima apresentava marca de disparo de arma de fogo na cabeça, embora ainda estivesse de capacete.

O corpo foi encontrado por populares que passaram pelo local e viram o homem estirado no chão. De acordo com o soldado Cruz, do 11º Batalhão da Polícia Militar, apesar do crime ter sido praticado de dia, a polícia não encontrou nenhuma testemunha que pudesse repassar informações sobre o homicídio.

O policial informou ainda que a motocicleta do homem não foi encontrada no local e a suspeita é que ele seja um moto-táxi da própria cidade de Macaíba. No entanto, ainda não há confirmação oficial da identidade da vítima. O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).