COM DOIS GOLS DE NEGÃO, O AMÉRICA VENCE O FIGUEIRENSE NO NAZARENÃO

Foto:Emanuel Amaral - Júnior Negão marcou dois gols e foi o grande nome da partida entre o América e Figueirense

A situação de Júnior Negão não era fácil no América. Criticado pela torcida pelo baixo rendimento nos jogos, o atacante corria o risco de ser dispensado pelo clube. Mas, coube ao destino fazer com que ele desse a volta por cima com dois gols diante do Figueirense, dando a vitória americana sobre os catarinenses por 2x0, na noite dessa sexta-feira, pela primeira rodada do segundo turno da série B do Brasileiro. Com o resultado, o alvirrubro potiguar terminou o jogo for da zona de rebaixamento com 21 pontos. O próximo compromisso rubro na disputa acontece terça-feira, contra o Icasa/CE, fora de casa.

FICHA TÉCNICA
AMÉRICA-RN 2X0 FIGUEIRENSE
Estádio: Nazarenão, em Goianinha (RN)
Data: 06.09.13
Árbitro: Renan Roberto de Souza (PB)
Público: 1.563 torcedores
Renda: R$ 9.955,00
GOLS:
AMÉRICA: Júnior Negão, aos 29´ e 38´do 2º T
AMÉRICA-RN: Andrey; Norberto, Zé Antônio, Edson Rocha e Raí (Edvânio); Márcio Passos, Daniel Amora, Fabinho e Chiquinho Gaúcho (Almir); Rodrigo Pimpão e Vandinho (Júnior Negão)
Técnico: Pintado
FIGUEIRENSE: Tiago Volpi; André Rocha, Douglas Marques, Bruno Pires e Wellington Saci; Nem, Tinga (Maylson), Rodrigo (Pablo) e Tchô (Luan); Ricardinho e Rafael Costa
Técnico: Vinícius Eutrópio

VIVALDO CONVIDA POVO DO SERIDÓ PARA ASSEMBLEIA ITINERANTE QUE SE INSTALARÁ EM CAICÓ

Em entrevista na manhã de ontem, sexta-feira (6) o deputado Vivaldo Costa convidou todo o povo seridoense para participar do Projeto Assembleia Itinerante que se instalará em Caicó nos dias 11 e 12 de setembro. O deputado falou da programação e das homenagens que acontecerá no evento. Vivaldo disse que a vinda da Assembleia Itinerante à Caicó é um momento importantíssimo, onde o Poder Legislativo discutirá os problemas do Seridó e apresentará propostas para empreender nossa região através do Pro-Sertão. “O Pro-Sertão é uma parceria feliz entre o Poder Público e o privado. São empresas que irão investir nas pequenas fábricas, conhecidas como facções, e cada cidade poderá ter as suas.

O Banco do Nordeste já indicou que tem financiamento para as facções. Nosso Seridó já tem experiência nisso, temos várias instaladas e que geram emprego por aqui. Em Caicó receberemos na quarta-feira (11) o empresário Flávio Rocha, para nossa audiência pública. Convido todos os empresários, os faccionistas, os que tenham interesse em participar deste momento”, disse. Dentro da programação acontece ainda a Assembleia Cultural com uma homenagem a Dominguinhos e Elínio Julião. Presenças confirmadas da Orquestra Sanfônica de Parelhas, do cantor Amazan que fará uma participação e ainda receberá a medalha da cultura Câmara Cascudo, As Nordestinas, Rodolfo Lopes, o sanfoneiro Geraldão, e o filho de Elínio Julião, Araken. “Não podemos esquecer, da Assembleia Cidadã, que fará emissão de documentos, oficinas de capacitação, atendimento médico, corte de cabelo, dentre outras atividades”, contou Vivaldo.

GRAVE ACIDENTE COM VITIMA FATAL FOI REGISTRADO NESTA SEXTA-FEIRA NA BR-405 EM APODI/RN

Um grave acidente de trânsito ocorrido no final da manhã de ontem, sexta-feira (06) na BR - 405 deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida. O fato envolveu dois veículos e um animal nas proximidades do KM 60, próximo a entrada que dar acesso a cidade de Felipe Guerra. Segundo informações, um veículo tipo Saveiro ocupados pelos populares de nome Doriedson Soares e Manoel Genilson Vieira da Costa trafegava no sentido Mossoró/Apodi quando colidiu com um jumento próximo a entrada de Felipe Guerra. Após a batida, um outro veículo tipo Strada que vinha no sentido contrário, chocou-se contra a Savero e a arremessou para fora da pista de rolamento, fazendo com que a mesma colidisse nos canos usados na adutora Santa Cruz/Mossoró.

As vítimas, gravemente feridas, ficaram presa ás ferragens, sendo necessário a ajuda do Corpo de Bombeiros para retirá-las. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) foi acionado, mas uma ambulância de Rodolfo Fernandes que passavam pelo local no momento do acontecido, socorreu as vítimas para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi que, logo depois, foram encaminhado ás pressas para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. O condutor do veículo Strada não sofreu quaisquer lesão. O mesmo não foi identificado ou não teve seu nome disponibilizado para a imprensa.

Ao dar entrada no HRTM, Manoel Genilson não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na sala de cirurgia. O Portal SOS Notícias do RN entrou em contato com a família de Doriedson Soares para saber o seu estado de saúde. Segundo uma parente da vítima, Doriedson deu entrada na unidade hospitalar com fratura exposta no tornozelo e fortes dores abdominais. Durante a tarde, o mesmo passou por uma cirurgia e continua internado sob os cuidados médicos. Seu estado de saúde é delicado.  Um amigo da vítima fatal relatou á nossa equipe que a causa da morte de Manoel Genilson foi a colisão com os canos da adutora. Os objetos pressionaram as ferragens contra o corpo da vítima fazendo com que ficasse gravemente ferida, vindo a óbito nos momentos seguintes.

Fonte: SOS Notícias do RN/Fotos: Júnior Morais

7 DE SETEMBRO… DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!!!

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

DEMISSÃO
Sherloquinho quer saber: “Depois que o PMDB rompeu com o Governo, será que o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, vai entregar o cargo? Afinal, segundo o pai dele, deputado Getúlio Rêgo, o titular da SEMARH foi indicado pelo deputado Henrique Alves e como Henrique não está mais no Governo, será que ele vai sair?”.

IMEXÍVEL
Na verdade, em que pese a indicação de Henrique, o secretário Leonardo Rêgo é o que pode se chamar hoje de ‘imexível’ do Governo Rosalba Ciarlini. Diante do quadro de desamparo político, a Rosa não teria coragem de demitir o filho de seu líder na Assembleia. E mais: Leonardo é sério e faz um bom trabalho.

DECISÃO
A decisão do desembargador Cláudio Santos, em relação a liberação da publicidade do Governo do Estado, ressalta algo que termina por estabelecer efetivamente a função de cada poder em relação à administração pública.

DIVISÃO
Em um trecho de sua decisão, o desembargador Cláudio Santos faz referência direta à separação de poderes: “O Poder Judiciário não pode – por impedimento em balizas constitucionais – se arvorar do poder-dever de melhorar a gestão dos serviços públicos essenciais, assumindo a administração e o exercício de atribuições alheias, mas apenas corrigir eventuais ilegalidades ou desvios, repondo a paz social, na medida do possível”. No popular, ‘cada um no seu quadrado’.

REELEIÇÃO
O Congresso fez um teatro a respeito da reforma política. Não vai fazer praticamente nada, mas há discussão sobre fim da reeleição para o Executivo, que passaria a vigorar a partir de 2018. A reeleição para prefeitos, governadores e presidente, quase que de forma automática, mudou a correlação de forças e até os apoios. Afinal, quem tem interesse no cargo, dificilmente apoio um aliado, sabendo que ele passará oito anos de mandato.

FOLHA
Servidores do Governo do Estado reclamam que houve descontos indevidos no contracheque neste mês de agosto. A secretaria de Administração não se posicionou a respeito do fato, que tem provocado indignação em vários funcionários.

CORREDORES
As páginas informam que os corredores exclusivos de ônibus em Natal vão custar mais de R$ 100 milhões. É preciso que a Prefeitura de Natal detalhe quanto realmente vai custar esse ‘projeto’, pois esse valor é praticamente o mesmo que o prefeito Carlos Eduardo pediu de empréstimo para obras de mobilidade.

ALÇADAS
A Prefeitura de Natal anunciou que vai gastar R$ 25 milhões apenas na readequação de calçadas em alguns bairros da capital. É muito dinheiro para uma obra tão limitada e com consequência de mudança pequena para a toda a cidade. Necessária, sim; fundamental, não; valor elevado, com certeza.

ESTAÇÃO
Outra ‘obra’ anunciada pela Prefeitura de Natal, diz respeito a construção de estações de transferência de passageiros do transporte coletivo. Uma boa ideia, que vai permitir o mínimo de conforto a quem tanto espera nas paradas de ônibus.

ESTAÇÃO II
O ‘problema’ das estações de transferência anunciadas pela Prefeitura de Natal é o preço. A SEMOB avisou que o valor unitário de cada estação será de R$ 270 mil, pois vai contar com ‘piso de granito, internet, ar condicionado…’.

LIXO
A Urbana está insistindo para fazer uma licitação de R$ 370 milhões, o que daria cerca de R$ 6 milhões por mês. O TCE já disse que há superfaturamento, mas a direção da Urbana contesta e quer ir adiante, mesmo sendo investigada também pelo Ministério Público.

VALORES
Ou seja: Alguns valores apresentados para ‘obras e projetos’ da Prefeitura de Natal, são bem elevados e chamam a atenção de todos. Necessariamente não quer dizer que haja algum tipo de falcatrua ou irregularidade, mas a Prefeitura precisa ser mais transparente e esclarecer melhor o detalhamento dos valores que serão pagos, sob pena de alimentar um banquete de suspeitas.

TUDO BEM
A nova titular da SETHAS, Shirley Targino, disse ontem, no Jornal das Seis, da 96 FM, que a governadora Rosalba Ciarlini esteve na casa do deputado João Maia, em Brasília, conversou com o irmão de Agaciel e ela notou que está tudo bem na relação da mulher de Carlos Augusto com o presidente do PR no RN.

ROMPIMENTO
Shirley Targino não observou qualquer sinal de rompimento por parte do deputado João Maia em relação ao Governo da Rosa. Para ela, o PR deve permanecer na base de apoio do Governo, independente do rompimento do PMDB.

PARABÉNS!!!
Parabenizo hoje o professor e diretor-editor deste JH, Marcos Aurélio de Sá, pelo aniversário. Exemplo de dignidade, honestidade, caráter e profissionalismo. Paz, saúde e felicidade sempre. Que Deus continue iluminando seus passos.

VEÍCULO USADO PARA FUGA NO ASSALTO AO CORREIO DE GALINHOS É ENCONTRADO INCENDIADO

Veículo usado pelos assaltantes foi abandonado e incendiado

Policiais militares de Guamaré e Macau encontraram dentro do mato, o veículo tipo Fox que foi usado na fuga dos bandidos que assaltaram a agência dos Correios de Galinhos na última quarta-feira.

A polícia suspeita que os bandidos tocaram fogo no veículo para não deixar pistas. Os policiais vasculharam toda a região de Macau, Guamaré e Jandaíra na tentativa de localizar os três homens que assaltaram a agência dos Correios de Galinhos. Como se trata de um órgão federal, a investigação fica a cargo da polícia federal com relação a quantia em dinheiro subtraída da agência.

SARGENTO DA PM DO ACRE QUE MORREU BALEADO POR ASSALTANTE NA LOJA CITY LAR RECEBIA R$ 207 DE RISCO DE VIDA

O 3º sargento da Polícia Militar do Acre, Cleiton Aquino, que morreu no início da noite desta quinta-feira (5), no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), onde foi submetido a uma cirurgia após ter sido baleado durante uma tentativa de assalto à loja City Lar, no segundo Distrito da capital, recebia de gratificação para incorporar o seu salário apenas R$ 207,00 de risco de vida.  A vítima nem chegou a receber a primeira parcela da gratificação, das oito parcelas estipuladas pelo governo do Acre, que concedia isonomia progressiva na pagamento do risco de vida dos militares. Cleiton receberia neste mês de setembro R$ 61,87 a mais. – Veja vídeo do assalto

De acordo com o levantamento feito por ac24horas, o militar assassinado passaria a receber em março de 2014, R$ 909,00 de gratificação. O beneficio foi aprovado pelos deputados durante sessão extraordinária realizada no dia 20 de agosto, com base num projeto de lei que concede isonomia progressiva na gratificação do risco de vida dos bombeiros militares, policiais militares e civis, além de servidores do IAPEN/AC e ISE. Veja vídeo pós-assalto

Segundo a lei, será concedida isonomia progressiva na gratificação do risco de vida aos militares, prevista na Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006, observados os percentuais não cumulativos que serão aplicados sobre a diferença entre o valor da gratificação recebida atualmente pelo posto/graduação de Coronel da Polícia Militar e o valor da gratificação recebida atualmente pelo posto/graduação do militar. A morte militar que tentava evitar um assalto em uma loja de eletrodomésticos causou revolta entre os membros da corporação nas redes sociais. Para amigos e colegas próximo, “o Sargento morreu de graça”.

No facebook, o militar Marcel Pedralino destacou o descaso das autoridades com as forças militares. “O SGT Cleiton morreu e o governo diz que vai lançar uma nota em sua homenagem. Creio que ninguém que trabalha colocando em risco sua vida em detrimento da segurança dos outros não quer homenagem póstuma. Cleiton se foi sem receber nenhuma parcela do risco de vida. Será que a vida de qualquer superior valia mais do que a vida do guerreiro que se foi? Não bastasse haver a diferença, ela ainda vai ser equiparada em suaves parcelas. Mas enfim, no lugar de ficar lançando notas em homenagem aos guerreiros que perdem suas vidas, essa gestão sem vergonha deveria pagar melhores salários, oferecer treinamentos constantes e melhores condições de trabalho”. O pagamento da gratificação vai significar um custo de quase R$ 50 milhões para o os cofres do Estado. Na época da aprovação da lei, o governador Sebastião Viana declarou que o beneficio era uma forma do governo agradecer o trabalho desenvolvido pelos servidores da segurança pública.

Fonte: ac24horas/Rio Branco, Acre

RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DO IR NA 2ª, COM R$ 1,4 BI EM RESTITUIÇÕES

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas, na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão depositadas em 16 de setembro.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro. O crédito da restituição, segundo o Fisco, totalizará o valor de R$ 1,4 bilhão, para 1,35 milhão de contribuintes. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,32 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1,32 bilhão já acrescidos da taxa selic de 3,64%.

Ordem de recebimento
A Receita Federal estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação. Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.

Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.

Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR. De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/RN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENETO SOBRE HONORÁRIOS REFERENTES À AÇÃO DO 1/3 DE HORA ATIVIDADE

NOTA DE ESCALRECIMENTO

O escritório ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/S., que assessora a categoria dos servidores públicos em Educação do Estado do Rio Grande do Norte, vem através desta nota esclarecer a categoria beneficiada com à ação judicial de n.º 0807104-58.2012.8.20.0001 em tramite perante a Quinta Vara da Fazenda Pública (AÇÃO DO 1/3 DA HORA ATIVIDADE), que em razão de acordo de honorários ajustado na presente ação coletiva, conforme ata de assembleia geral juntada aos autos do processo acima referenciado às fls. 126 a 128, e a DECISÃO JUDICIAL que estabeleceu os honorários as fls. 148/149, bem como do acordo da greve ajustado entre o SINTE/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, vem esclarecer o seguinte:

A ação coletiva, através da liminar obteve dois benefícios para o professor em sala de aula:

1º - Condenou o Governo do Estado a reduzir jornada do professor para 20(vinte) horas em sala de aula, com a mesma remuneração;

2º - Além da redução da jornada, a Liminar concedida também determinou ao Governo do Estado que remunerasse os professores em sala de aula que excederem as 20(vinte) horas, gerando mais um benefício, ou seja, o recebimento das horas suplementares.

Diante dos benefícios alcançados será procedido o desconto dos honorários advocatícios na base de 10%(dez por cento) dos valores devidos para os professores filiados a entidade e 20%(vinte por cento) dos valores devidos para os professores não filiados.

Os honorários que serão descontados do professor são referentes ao valor da média anual do benefício alcançado (valor retroativo abril a Julho de 2013), e as prováveis implantações a partir do mês de agosto de 2013, através da hora suplementar.

Este valor, referente a média anual será parcelado em 12(doze) prestações, para que não onere a categoria, da seguinte forma:

a) Um desconto referente ao valor retroativo (abril a Julho de 2013);

b) Outro código de desconto relativo aos professores que continuaram extrapolando a jornada de 20(vinte) horas e receberam através da hora suplementar;

A assessoria jurídica agradece a confiança depositada, informando que esta ação é mais uma grande vitória proporcionada pelo escritório em prol da categoria.

Natal/RN, sexta-feira, 6 de setembro de 2013.

_{Carlos Gondim Miranda de Farias
Advogado - OAB/RN 2.560}

_{Carlos Alberto Marques Júnior
OAB/RN 2.864}

_{Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti
Advogado – OAB/RN 3.745}

_{José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
Advogado – OAB/RN 5.155}

CONFIRA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O SINTE/RN E O ESTADO

O documento final que firma acordo para suspenção da greve da rede estadual firmado entre o SINTE/RN e o Estado está disponível AQUI.

COPA 214: SECRETÁRIO DIZ ESTAR SATISFEITO EM ANUNCIAR ENTREGA DO ARENA NO PRAZO PREVISTO

As Obras do Estádio Arena das Dunas seguem o cronograma e devem ser entregues dia 30 dezembro.

Na coletiva de imprensa realizada nessa sexta-feira (6) no estádio Arena das Dunas, o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (SECOPA), Demétrio Torres, falou da satisfação em pronunciar que o estádio será entregue no prazo.

O secretário divulgou que todos os principais equipamentos já estão presentes no estádio e que a obra se encontra com 85% de conclusão. Ao ser questionado sobre a previsão da instalação dos assentos da arquibancada, Demétrio Torres informou que o projeto de instalação já foi apresentado pela SECOPA e terá uma média de 60 dias para serem instalados.

BPCHOQUE PRENDE JOVEM NA TOCA DA RAPOSA COM MOTO ROUBADA

Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) prenderam um jovem identificado como Robson Batista Domingos, de 18 anos, durante uma operação na localidade da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim. Eles faziam patrulhamento na área, justamente tentando encontrar criminosos que teriam realizado um roubo na avenida Ayrton Sena, durante a tarde desta quinta-feira (5). Em determinado momento, os policiais se depararam com Robson Batista em uma motocicleta.

Ao avistar os policiais militares, porém, o jovem tentou fugir. Robinho, como é mais conhecido, acabou preso poucos metros depois. Ele estava uma moto Honda Titan com queixa de roubo. De acordo com o sargento Teotônio, do BPChoque, Robson também é suspeito de vários assaltos naquela região, principalmente, contra motoqueiros. Inclusive, os policiais afirmaram que já tinham as características dele e o estavam procurando. Em sua defesa, Robinho declarou que comprou a moto em que estava sabendo que o veículo era roubado e, por isso, fugiu ao ver a polícia. Ele, no entanto, negou que fosse assaltante.

MP REALIZA FÓRUM DE DISCUSSÃO INSTITUCIONAL

O Ministério Público Estadual reuniu seus integrantes na manhã desta sexta-feira, dia 06/09, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, em Natal, para debater a Instituição. Voltado para Promotores e Procuradores de Justiça do MPRN, o fórum é o primeiro do gênero a acontecer durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima. “Esses fóruns são espaços democráticos de comunicação. Considero uma das melhores formas de debater críticas, sugestões e esclarecimentos, além de proporcionar amadurecimento ao final. Por isso, é sempre necessário que tenhamos momentos como esses, abertos para compartilhar ideias”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça durante a abertura do evento.

Rinaldo Reis sinalizou ainda que o Fórum se trata de um momento que dispensa formalidades visto que o objetivo maior é o debate institucional. O Procurador-Geral de Justiça fez uma rápida contextualização do cenário financeiro frente a crise orçamentária do Governo do Estado, criticou os cortes no orçamento implantados pelo poder público estadual e destacou entre os assuntos a serem debatidos, o próprio orçamento para 2014, além de algumas mudanças internas sugeridas para o MP.

Aberto o debate, temas como a eliminação de entrâncias no âmbito do Ministério Público foram discutidos entre os membros da Instituição, com posicionamentos convergentes e divergentes para a maioria das propostas. Cada tema discutido, se acatado pelos membros, será avaliado pela administração superior do Ministério Público e verificada sua viabilidade com vistas à implantação. Auxílio-moradia; fracionamento de férias; redistribuição de atribuições; criação, extinção e transformação de órgãos de execução; e Promotorias Regionais ou Estaduais foram outros assuntos debatidos durante o I Fórum de Discussão Institucional.

OFICIAIS DA PM/RN CRITICAM GOVERNO E AFIRMAM QUE NÃO TÊM O QUE COMEMORAR NO 7 DE SETEMBRO

Após os praças da Polícia Militar terem expressado insatisfação com o Governo do Estado e realizado um grande ato público no dia 23 de agosto, os oficiais da PM também demonstram preocupação com a atual administração. Eles criticam o governo e afirmam que a categoria militar não tem o que comemorar neste 7 de setembro. A Associação dos Oficiais Militares do RN produziu uma nota explicando alguns dos pontos da insatisfação.

De acordo com a entidade, que congrega os oficiais da PM e Bombeiros, há meses vem sendo pleiteada uma reunião com o Governo do Estado para discutir questões ligadas à segurança pública e a categoria. “Esta desatenção do governo, que não dialoga com os oficiais, evidencia que a situação real da segurança pública do Estado não condiz com uma realidade que tenta ser escondida por autoridades da segurança pública”, afirma a nota. Com isso, os oficiais destacam que neste dia 7 de setembro, os militares do RN não têm muito o que comemorar. A Associação apresenta ainda, na nota, alguns dos principais pontos que são alvo de solicitações e mostram como a realidade é diferente da propaganda do governo.

Os oficiais pedem que o governo cumpra e aplique as promoções de posto dos oficiais, interrompidas desde abril de 2011. Além disso, a categoria pede que haja a revogação do Decreto 20663. “Isso é fundamental para a redução da interferência política nas promoções dos oficiais. Esse decreto extinguiu, ainda no governo passado, o limite quantitativo para a promoção dos oficiais”, explica a Associação. O objetivo dos oficiais da PM é a revogação do decreto para que apenas 50% dos aptos a promoção possam concorrer às vagas por merecimento e tempo de serviço. Isto, de acordo com eles, prestigiará os oficiais que estão há mais tempo trabalhando no exercício de atividades e diminuirá a probabilidade das indicações políticas. Outro ponto da pauta dos oficiais é que o governo abra concurso interno para cabos e sargentos para motivar a tropa e facilitar o comando dos policiais.

COMERCIANTE QUE MATOU FILHO EM FERREIROS/PE PODE RESPONDER POR PORTE ILEGAL DE ARMA

Imagem: TV Jornal

O comerciante que matou o filho por engano na última quarta-feira (4), no município de Ferreiros, na Mata Norte de Pernambuco, pode ser indiciado por porte ilegal de armas. Josinaldo de Araújo Silva, 36 anos, vai prestar um novo depoimento na próxima semana e outras pessoas já foram ouvidas na investigação. Ronaldo da Silva Cruz, 11, era sonâmbulo e foi confundido com um ladrão. Josinaldo atirou no filho depois de perguntar quem estava na cozinha e não obter resposta. A família está traumatizada com o acidente e não quer voltar para a casa onde tudo aconteceu.

Os moradores da cidade de 11 mil habitantes ainda se recuperam da tragédia, que ainda é o assunto mais comentado no município. Para esquecer a dor, o comerciante voltou a montar sua barraca para vender inhame, batata-doce e macaxeira no centro da cidade. Muitos clientes e vendedores deram força a ele e sentiram falta do garoto na feira. A escola em que o garoto estudava ainda não retomou as aulas. A professora de Ronaldo lembra dele como um bom aluno e afirma que ele vai fazer muita falta. Já o diretor do colégio alerta para a lição deixada pela tragédia: o perigo de ter uma arma em casa. O menino foi enterrado na quarta, sob muita comoção dos amigos e parentes

CARAÚBAS: JUSTIÇA DETERMINA INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM 90 DIAS

O Município de Caraúbas terá que instalar sistema de esgoto na Rua Ozório Fernandes Pimenta, no bairro Sebastião Maltez no prazo de 90 dias. A determinação é da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, Daniela Rosado do Amaral Duarte, que deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Na ação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, apontou que o local não tem manutenção de resíduos e esgotos. A situação causa sérios danos ambientais, ferindo o direito coletivo de viver em meio ambiente equilibrado e protegido, previsto em lei.

A não existência de sistema de esgoto e a falta de tratamento dos resíduos, dão margem à proliferação de insetos, roedores e doenças, que atraídos pelo esgoto a céu aberto, acabam colocando em riscos a saúde dos moradores que residem na localidade. Provocado a se manifestar, o representante do Município argumentou que a problemática se arrasta desde a gestão anterior e que a atual gestão buscou amenizar a situação, dentro das limitações financeiras impostas, sempre promovendo a limpeza e higienização do local. A Magistrada entendeu que a situação apresentada pelo Ministério Público, de fato, provoca danos ao ambiente e à saúde da população. Em caso de não cumprimento da decisão judicial, o Município deve pagar multa equivalente a R$ 5 mil.

Confira a Decisão.

TJRN DETERMINA CORTE DE PONTO DE GREVISTAS DO SINPOL E ABRE INQUÉRITO CONTRA DIRETORIA

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a volta de 70% dos policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP/TN) às atividades, que fosse descontado da folha de pagamento os dias parados, além da abertura de inquérito, que será encaminhado ao Ministério Público, com ação criminal contra Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), e contra Renata Pimenta, diretora jurídica do sindicato. A medida foi tomada por considerar descumprimento da decisão da quinta-feira passada (29), quando já havia determinado que 70% dos envolvidos na paralisação retornassem às atividades, sob pena de multa para o sindicato.

A ação criminal contra membros da diretoria do SINPOL/RN considera o artigo 330 do Código Penal, sobre desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de detenção, em tempo variável de quinze dias a seis meses, além de multa. Sobre a decisão da semana passada, Djair Oliveira informou o sindicato recorreu à decisão. “Se não cumprirmos, são R$ 10 mil de multa. A categoria vai deliberar se vai cumprir. Mas é uma liminar, cabe recurso. Vamos recorrer até a última instância”, afirmou. O Estado argumentou que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

PGE/RN CONSEGUE LIBERAR R$ 2 BILHÕES PARA O GOVERNO DO ESTADO

O Ministro Ricardo Lewandovisk, do STF,  acaba de conceder liminar ao Governo do Estado na Ação Cautelar 3447 que retira o Estado do CAUC e ao mesmo tempo permite liberar R$ 2 bilhões que estavam impedidos por causa do bloqueio cadastral.

“Estou muito feliz. É uma grande vitória da Procuradoria Geral do Estado. Estavam retidos 2 bilhões do Banco Mundial, PAC e outros projetos. Tudo trancado por conta de convênios não devidamente resolvidos entre 2007/2010″, disse o Procurador Geral Miguel Josino, grande vitorioso na batalha jurídica.

DEPUTADO REQUER RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RN-160 EM CEARÁ MIRIM

Foto: João Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) propôs ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Demétrio Paulo Torres, em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a recuperação do asfalto da RN-160, que liga os municípios de Ceará Mirim e Barra de Maxaranguape. Ele justificou que a rodovia está toda esburacada, inviabilizando a circulação de veículos com segurança para motoristas e passageiros. Por isso, é preciso que seja feita com urgência a recuperação do trecho.

“Ceará Mirim recebe diariamente um contingente significativo de pessoas que moram em cidades adjacentes, que tem relações comerciais e buscam prestação de diferentes serviços da rede pública e dos bancos, oferecidos no município. É importante assinalara que o fluxo de veículos é constante e intenso na RN-160”, justificou. O deputado disse ainda que está propondo essa recuperação da rodovia com base em solicitações feitas por lideranças de Ceará Mirim e dos demais municípios que integram a região. “As forças produtivas desses municípios precisam usufruir o direito a uma rodovia apta e segura para o transporte de passageiros e de mercadorias”, concluiu.

CORPO EM DECOMPOSIÇÃO É ACHADO ÀS MARGENS DA BR-110, É A 128ª MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ

Corpo estava em avançado estado de decomposição (Foto: Marcelino Neto)

O corpo de um homem em avançado estado de composição foi encontrado nesta sexta-feira (6) em um matagal às margens da BR-110, entre as cidades de Upanema e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem estava vestido com uma bermuda amarela, camiseta e chinelo e, de acordo com a polícia, aparenta ter 30 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o corpo apresentava várias perfurações, mas por causa do estado de decomposição não é possível afirmar se as perfurações são de arma de fogo, cutiladas ou até mesmo a ação de animais.

ESTADO DEVE INAUGURAR ESCOLA TÉCNICA DE SÃO BENTO/PB E MAIS CINCO ATÉ O FINAL DE 2014

Até o início de 2014, os estudantes paraibanos devem ganhar mais opções de formação em todo o Estado com a inauguração de seis escolas técnicas estaduais. Serão um total de 7,2 mil vagas abertas nas seis unidades em construção em João Pessoa, Bayeux, Mamanguape, Cuité, Cajazeiras e São Bento. O investimento total é de R$ 43,2 milhões, R$ 7,2 milhões por unidade, com recursos do Governo Federal.

As escolas terão edificações de primeiro andar, 11 salas de aula, auditório com capacidade para 145 pessoas, biblioteca, sala multimídia para professores, laboratório de línguas, informática, física, química, biologia e matemática, refeitório, cantina, cozinha industrial completa, sala para o grêmio estudantil, oficina de manutenção, anfiteatro, ginásio poliesportivo completo, laboratórios especiais que vão depender da oferta dos cursos e centro de vivências.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, com a instalação das escolas técnicas no Estado, o Governo está investindo no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional por ser a base do desenvolvimento de qualquer sociedade. “O nosso foco com esta iniciativa é inserir o jovem no mundo do trabalho com uma formação técnica para que ele seja capaz de atuar na sua atividade com conhecimento e qualificação profissional”, disse a secretária.

Reforma – Atualmente existem 300 unidades escolares passando por reforma, ampliação ou por pequenos reparos, sob a execução da Força Tarefa e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN/PB). Além disso, o Governo do Estado lançou um pregão no valor de R$ 50 milhões para reforma e ampliação das escolas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

De 2011 a 2013 foram concluídas 82 obras de construção, reforma e ampliação, no valor de R$ 37.047.745,14 e outras 67 obras estão em andamento, no valor de R$ 97.661.149,43, totalizando 149 escolas que passaram ou estão passando por intervenção. Desde 2011, o governo inaugurou sete novas escolas, com investimentos de R$ 377.974,78. Foram entregues escolas em Imaculada, Tenório, Cabedelo, Sapé, João Pessoa, Parari e Triunfo.

Fontes: É Sertão/Secom

PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS ELÍDIO QUEIROZ VISITA ATERRO SANITÁRIO DE UPANEMA‏

O prefeito Elídio Queiroz, acompanhado dos secretários municipais de Agricultura, Galbê Maia, e Meio Ambiente, Jair Elói, foram nesta quinta-feira, 5, a Upanema, na região Oeste, para conhecer o aterro sanitário do município. A visita foi acompanhada pelo prefeito Luiz Jairo e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido. Elídio foi ao local porque, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), é um dos mais bem planejados e adiantados do Estado. “Estivemos na Funasa e no IDEMA/RN e, em ambos, tivemos uma boa orientação a respeito do aterro sanitário de Upanema.

Atualmente, fazemos parte do consórcio do aterro sanitário da cidade de Caicó, que já conta com 25 cidades, mas infelizmente ainda estamos no processo de discussão. Estamos tentando viabilizar um aterro semelhantemente a este de Upanema, em Jardim de Piranhas que, atualmente, tem 30% da cidade saneada”, relatou o prefeito.
Elídio elogiou o estágio de Upanema em relação ao tratamento dos resíduos. “Upanema já tem um lixão autorizado e o aterro sanitário está com as obras avançadas. Gostei do que vi e pretendo copiar esse projeto em Jardim de Piranhas”, ressaltou.

Luiz Jairo disse que ficou feliz por receber a visita do prefeito de uma importante cidade da região Seridó e, principalmente, por Upanema estar sendo um modelo para outro município. “Estamos felizes por recebermos em nossa cidade o prefeito Elídio Queiroz, que é uma expressiva liderança da região Seridó, e assim como eu, batalhou muito para chegar a prefeitura. Elídio tem desempenhado um papel significativo em sua cidade, o exemplo disso é justamente a sua preocupação em cuidar do saneamento básico e o tratamento do lixo de sua cidade”, destacou Luiz Jairo.

MINEIRO CRITICA GOVERNO POR MAQUIAR CONTAS DA EDUCAÇÃO

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo do estado por “maquiar” as contas da educação. O parlamentar disse que, assim como ocorreu nos anos anteriores, a atual gestão tenta esconder que não está investindo o mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.  Mineiro advertiu que, caso não ocorra uma intervenção rápida, o governo vai chegar ao final do ano sem cumprir a obrigação legal de investir os 25%. Em 2011 e 2012, conforme apontou o parlamentar, R$ 165 milhões deixaram de ser aplicados na área para alcançar o mínimo obrigatório na educação.

O parlamentar argumenta que os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, referentes aos três primeiros bimestres de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), comprovam o que ele aponta. Os documentos, destaca, mostram que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) acrescentou aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino os valores da Previdência Básica, com o objetivo de elevar os percentuais. “Está no Diário Oficial de hoje uma portaria do Ministério Público instaurando inquérito civil para investigar se o governo está ou não cumprindo sua obrigação com a educação. Estou convicto que os relatórios do TCE estão corretos. Espero que seja um processo rápido porque o RN está perdendo recursos na educação e acredito que não preciso dizer quais são as consequências de tudo isso”, disse.

MORADOR DE PICUÍ/PB FOI PARA NATAL E ENCONTRA-SE DESAPARECIDO.

Morador do Sítio Mato Grosso, zona rural entre Picuí e Nova Floresta, na Paraíba, está desaparecido aproximadamente 11 dias. O mesmo saiu de casa só com os documentos e pouco dinheiro dizendo que iria para Natal/RN. O nome dele é FERNANDO GILIARDE ARAÚJO SOUZA, tem 23 anos, e é filho de Maria da Guia Bento de Araújo, a qual está desesperada pois ele não conhece ninguém em Natal e até o momento não teve nenhuma notícia dele.

Qualquer informação entrar em contato com LORRAINE (83) 9900-3193, CIDA (83) 9916-8903, Delegacia de Nova Floresta (83)3374-1164,
Batalhão da PM - Cuité (83) 3372-2103.
Disque Denuncia 197- Polícia Civil
Disque Denuncia Nacional- 100
13ªAISP- (7ªDRPC)- 83-3371-2324

GOVERNADORA ENTREGA 40 CAMINHÕES-CAÇAMBA A PREFEITURAS DO RN

A governadora Rosalba Ciarlini entregou 40 caminhões-caçamba a prefeituras do interior do Estado em cerimônia realizada na manhã de hoje, no Centro Administrativo. Amanhã (06), às 8 horas, serão entregues outros 35 veículos. As máquinas foram adquiridas com recursos do PAC 2 Equipamentos, do Governo Federal, e vão beneficiar 75 prefeituras potiguares. No total, o Rio Grande do Norte já foi contemplado com 428 máquinas via PAC 2, entre caminhões-caçamba, retroescavadeiras, motoniveladoras e pás-carregadeira.

A cerimônia de entrega realizada hoje contou com a participação de prefeitos e de motoristas, designados pelas prefeituras do interior do Estado, que receberam orientações de como operar os veículos. “Esse veículos são uma conquista muita importante para o Rio Grande do norte. Eles vão ajudar os municípios a alavancar suas potencialidades agrícolas e a combater os efeitos da seca”, comemorou a governadora.