O Ministério Público Estadual reuniu seus integrantes na manhã desta sexta-feira, dia 06/09, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, em Natal, para debater a Instituição. Voltado para Promotores e Procuradores de Justiça do MPRN, o fórum é o primeiro do gênero a acontecer durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima. “Esses fóruns são espaços democráticos de comunicação. Considero uma das melhores formas de debater críticas, sugestões e esclarecimentos, além de proporcionar amadurecimento ao final. Por isso, é sempre necessário que tenhamos momentos como esses, abertos para compartilhar ideias”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça durante a abertura do evento.
Rinaldo Reis sinalizou ainda que o Fórum se trata de um momento que dispensa formalidades visto que o objetivo maior é o debate institucional. O Procurador-Geral de Justiça fez uma rápida contextualização do cenário financeiro frente a crise orçamentária do Governo do Estado, criticou os cortes no orçamento implantados pelo poder público estadual e destacou entre os assuntos a serem debatidos, o próprio orçamento para 2014, além de algumas mudanças internas sugeridas para o MP.
Aberto o debate, temas como a eliminação de entrâncias no âmbito do Ministério Público foram discutidos entre os membros da Instituição, com posicionamentos convergentes e divergentes para a maioria das propostas. Cada tema discutido, se acatado pelos membros, será avaliado pela administração superior do Ministério Público e verificada sua viabilidade com vistas à implantação. Auxílio-moradia; fracionamento de férias; redistribuição de atribuições; criação, extinção e transformação de órgãos de execução; e Promotorias Regionais ou Estaduais foram outros assuntos debatidos durante o I Fórum de Discussão Institucional.
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