APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS FOI DEPOSITADO ONTEM, QUINTA-FEIRA, 12

A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca: “o Apoio Financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”. Ele lembra que o benefício só foi possível por causa da força do municipalismo nacional, liderado pela CNM.

Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), na manhã desta quinta, a ministra da Secretária das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a efetivação do repasse que havia sido prometido pela presidente da República, Dilma Rousseff. O pagamento do primeiro R$ 1,5 bilhão foi feito pelo Banco do Brasil, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja quanto cada Município recebeu aqui

ESPECIAL 1% DO FPM: ESSA CONQUISTA REPRESENTOU R$ 12 BILHÕES A MAIS PARA OS MUNICÍPIOS

Foi em 2003, mais precisamente no dia 12 de setembro, que o movimento municipalista iniciava a luta pelo aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reivindicação durou quatro anos, e em 2007, o Congresso Nacional aprovou o projeto que representava um alívio financeiro às prefeituras. De 2007 a 2012, o 1% somado a cada ano totalizou 12.538.050.664,91 a mais para os Municípios. “Há dez anos eu reuni aqui, em frente o Congresso Nacional, 14 mil pessoas para pedir esse aumento”, recorda o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A luta iniciada naquele ano se tornou uma das conquistas mais importantes na história do movimento e até hoje é a mais lembrada pelos prefeitos. Tudo começou com a proposta de reforma tributária enviada pelo executivo federal ao Parlamento, em 2002. Neste texto não havia nada em benefício dos entes municipais. Então, durante um evento com senadores, o presidente Ziulkoski pediu que o adicional fosse incluído naquele projeto.

A luta
Assim, a CNM convocou milhares de gestores e munícipes. Para a mobilização em Brasília, apenas da Ilha do Marajó, no Pará, vieram duas mil pessoas, destaca Ziulkoski. Apesar da pressão, os congressistas não aprovaram a proposta, que foi arquivada. Mas, o movimento municipalista não desanimou e manteve a reivindicação durante as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.  Em outubro de 2007, o resultado desse trabalho foi a aprovação do projeto. E em dezembro daquele mesmo ano, os Municípios receberam pela primeira vez o adicional no valor de R$ 438 milhões.

Esse dinheiro é transferido regularmente, como prevê a Constituição Federal. O montante é depositado sempre junto ao primeiro decêndio do mês de dezembro. Todos esses anos ele foi usado principalmente para o pagamento do 13.º salário dos servidores públicos e para pôr as contas em dia. O adicional conquistado pela CNM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, os mínimos constitucionais para Saúde e Educação devem ser obedecidos. Para este 2013, a previsão é de que o adicional seja de R$ 3,1 bilhões.

LEI GARANTE MAIS R$ 2,9 BILHÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

O governo federal publicou nesta sexta-feira (13), no "Diário Oficial da União", uma lei que aprova a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 2.932.125.346,00 para Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). Esta é a segunda vez no ano que o governo consegue por meio de uma medida provisória a abertura de crédito extraordinário para o Fies. Em março, o governo já havia conseguido R$ 1,68 bilhão para o Fies.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 28 de agosto e pelo Senado na quarta-feira.  O governo não indicou, na proposta, de onde sairão os recursos que permitirão a abertura do crédito. O dinheiro será usado para garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, adiantamentos de empréstimos já contratados e de contratos anteriores que não foram pagos. Em agosto o governo comemorou a marca de mais de um milhão de contratos do Fies. Criado em 1999, o Fies financia até 100% do valor da mensalidade do curso do ensino superior e o estudante começa a pagar as prestações do financiamento a partir do 19° mês após a conclusão do curso.

BANCÁRIOS DE TODO O PAÍS DECIDEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DO DIA 19

Reunidos em assembleia em vários Estados do país, na noite de ontem, quinta-feira, 12, trabalhadores do setor financeiro, em campanha salarial, decidiram entrar em greve a partir do 19 de setembro. Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse ao Valor que a paralisação será por tempo indeterminado e espera que os 'banqueiros' atendam à reivindicação de 11,93% de reajuste salarial (5% de aumento real), piso salarial para a categoria bancária referente ao valor calculado pelo Dieese (acima de R$ 2 mil) e o fim das demissões no setor, além de melhores condições de trabalho. No início da campanha salarial, os bancos ofereceram reajuste de 6,1%, que apenas cobre o valor da inflação do período reivindicado.

TERMINAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA HEMOBRÁS

Hoje é o último dia para se inscrever no concurso da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A estatal vinculada ao Ministério da Saúde oferece 183 vagas para níveis médio, técnico e superior.  As oportunidades são de assistente administrativo, técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia, especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia e analista de gestão corporativa.

Os salários variam de R$ 1.575,72 a R$ 4.854,44, mais benefícios de reembolso parcial de seguro saúde, auxílio-alimentação, auxílio-creche, licença maternidade de 180 dias. Os candidatos precisam ter disponibilidade para atuar nas unidades da empresa em Pernambuco, mais especificamente em Goiana e Região Metropolitana do Recife, onde estão concentradas 173 vagas, e na sede da empresa, que fica em Brasília. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Custam R$ 60 para nível técnico/médio e R$ 80 para nível superior.
VEJA O EDITAL NO LINK ABAIXO:

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/hemob113/edital_de_abertura_de_inscricoes_30_07_13_dou_sem_formula_site_fcc.pdf

EX-PREFEITO SE SANTANA DO SERIDÓ, IRANILDO PEREIRA E A IGREJA CATÓLICA SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo e a Igreja Católica foram condenados por atos de improbidade administrativa previstos nos arts. 10, 11, caput e inciso I, e terão que conjuntamente fazer o ressarcimento do prejuízo causado ao Município. Para a justiça, Iranildo Pereira de Azevedo agiu de forma confessadamente intencional no sentido de burlar a regra do concurso público e favorecer uma série de pessoas com admissões irregulares no serviço público afrontando os princípios da legalidade, moralidade e isonomia. Ainda conforme sentença, por outro lado, a Igreja Católica, no presente processo representada pela diocese de Caicó, não se fez de rogada e prontamente aceitou a "gentileza" ofertada pelo então Prefeito, beneficiando-se - às expensas dos cofres municipais - dos serviços prestados pela servidora Alvaneide Ferreira de Souza. Batista - o que leva a sua responsabilidade nos termos do artigo 3º.

Por nomear várias pessoas para ocuparem cargos em comissão, sem que as mesmas exercessem funções de chefia, direção e assessoramento, bem como causou lesão ao Erário ao ceder, de maneira totalmente ilegal e informal, a servidora Alvaneide Ferreira de Souza Batista para prestar serviços à Igreja Católica, o ex-prefeito Iranildo Pereira de Azevedo foi condenado a ressarcimento do dano conjuntamente com a igreja católica, além da suspensão de direitos políticos por cinco anos. Por fim, vale salientar que o município de Santana do Seridó é um dos únicos do País onde o número de servidores contratos é maior que os efetivos, e ainda tem vereadores que foram conta a uma simples audiência pública para debater esse assunto com o representante do Ministério Público.

Fonte: Paulinho FIlho

MEGA OPERAÇÃO DA PM DE GUAMARÉ EM COMBATE A ARMAS E DROGAS

Na tarde de ontem 12/09 foi montado uma campana após uma denuncia anônima, policiais de Guamaré sob o comando do Subtenente Luiz Carlos de Souza, conseguiu prender com êxito trio com drogas tipo Maconha, Cocaína, balança de precisão e dinheiro fracionado. A operação foi denominada como limpeza, e movimentou as ruas Flavio Praxedes e Rua Matheus de Almeida com a grande movimentação de policiais. O alvo era pegar dois homens que segundo a denúncia estavam traficando na cidade, eles forneciam em quantidade para os gerentes.

Depois de várias horas dentro de dois carros civil em ponto estratégico, os policiais acompanhavam todo movimento na Rua dos Invasores de João Maria Freire dos Santos “Vulgo Magão” ( 25 anos) e de F. F. S. “Vulgo Tiro no Pé” (17 anos). No momento da abordagem, eles não se encontravam com os entorpecentes, mas após algumas perguntas, os agentes se deslocaram até o conjunto Vila Maria, especificamente na casa de Martinha para comprovação de mais uma denúncia. Na casa de Martinha, havia um casal morando com ela, este estava com a droga escondida no interior do segundo quarto, identificados como Aline Mayara Marques da Silva “Vulgo Aline Boladona (21 anos) e seu namorado John Lennon Freire dos Santos, irmão de Magão”. Ele conseguiu fugir para dentro do mangue ao ver os policiais se aproximando da residência de Martinha.

Sem alternativa de fuga, sua namorada Aline se entregou. Com autorização, os agentes fizeram uma varredura e encontraram maconha, cocaína, balança de precisão, Gillette, saco de dindim, celular, chips de operadoras e dinheiro fracionado, fruto da venda dos entorpecentes. Além de ter sido apreendida uma moto. Questionada pelo o Subtenente Luiz Carlos de Souza, Aline Mayara, mulher de John Lennon disse em depoimento que a droga não era dela e sim de John Lennon e de seu irmão Magão. Jhon Lennon  que conseguiu fugir do cerco policial está sendo procurado pela polícia, ele, segundo os agentes é acusado de outros crimes. Segundo o policial Albuquerque, os acusados Tiro no Pé, Magão e  John Lennon são velhos conhecidos da polícia. Disse ainda que há suspeita que dois dos três presos sejam foragidos da justiça, mas que já está sendo verificado, os acusados estão presos na delegacia, mas devem serem encaminhados a 5ª Regional da Policia Civil de Macau para serem ouvidos pelo o delegado Delmontiê Falcão e ficarão a disposição da justiça.

Fonte e fotos Guamaré em dias

GUARDA FLAGRA ADOLESCENTE PULANDO MURO DO CDP DE CANDELÁRIA EM NATAL

Por volta de 1h30 desta sexta-feira (13), policiais da guarda do Centro de Detenção Provisória de Candelária flagraram um adolescente de 17 anos que teria pulado o muro da unide e repassado material ilícito para um preso.

Um guarda percebeu a movimentação estranha nos fundos do CDP, através do monitoramento por câmeras e foi até o local. Ele efetuou um disparo de contenção, tendo em vista que suspeitou que os presos pudessem estar fugindo. Neste momento, ele percebeu que se tratava de um adolescente que tinha acabado de pular o muro e tentava sair do Centro de Detenção.

O suspeito foi detido e levado para o interior da unidade prisional, onde acabou revelando que realmente tinha pulado o muro. Além disso, ele declarou que conseguiu colocar um pacote para dentro de uma cela, onde um primo dele está preso. Na sacola, segundo o adolescente, tinha um aparelho celular, um chip e uma serra. No início da manhã, os agentes penitenciários daquela unidade solicitaram ajuda do Grupo de Operações Especiais, formado por agentes, para que seja feita uma revista ainda nesta sexta-feira para localizar os objetos deixados pelo adolescente.

RESULTADOS DESTA QUINTA DA SÉRIE A DO BRASILEIRÃO, DOIS ESTADUAIS E JOGOS DE HOJE

CAMPEONATO BRASILEIRO 2013
20ª rodada
Internacional 2 x 2 Vitória
Flamengo 2 x 1 Santos
São Paulo 1 x 0 Ponte Preta
Atlético-MG 3 x 0 Coritiba
*VEJA A TABELA COMPLETA

CAMPEONATO AMAPAENSE2013
Segundo turno - 1ª rodada
Santos-AP 0 x 1 Ypiranga-AP

CAMPEONATO PERNAMBUCANO
SÉRIE A2 2013 - PRIMEIRA FASE - 9ª RODADA
Ferroviário do Cabo 3 x 1 América-PE

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Alemão
15h30 Hertha x Stuttgart

Argentino
18h00 Lanús x Argentinos Juniors
20h10 Belgrano x Vélez Sarsfield

Francês
15h30 Bordeaux x PSG

Série B
19h30 Atlético-GO x Boa Esporte Clube
19h30 Paraná Clube x Oeste
19h30 ASA x Joinville
21h50 Chapecoense x São Caetano

ADOLESCENTES SÃO SUSPEITOS DE MATAR HOMEM COM FACADA DURANTE ROUBO DE CELULAR NA ZONA OESTE DE NATAL

Dois adolescentes foram apreendidos, no início da manhã desta sexta-feira (13), suspeitos de terem matado um homem durante um assalto, no cruzamento das ruas Adolfo Gordo e Belo Monte, no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. A vítima teria estava indo trabalhar, quando foi surpreendida pela dupla, que queria roubar um celular.

Segundo informações levantadas pela polícia, os dois adolescentes estavam em uma bicicleta e abordaram o homem que caminhava em direção ao trabalho. Eles anunciaram o assalto e mandaram que a vítima entregasse o celular.

No entanto, acredita-se que o homem tenha relutado em entregar o aparelho para os ladrões e, por isso, acabou sendo atingido com um golpe de faca no peito. Logo depois, a dupla fugiu. Populares ainda tentaram prestar socorro a vitima, identificada como Marcos Xavier da Rocha, de 32 anos, e que trabalhava como auxiliar de serviços gerais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionado, mas Marcos não resistiu e morreu. Minutos após o crime a Polícia Militar foi acionada e a viatura 922 que estava nas imediações acabou se deparando com os dois suspeitos, que têm 16 e 17 anos. Os adolescentes foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Fonte: portalbo

TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM PAGODE NA NOITE DE ONTEM EM CAICÓ

Uma tentativa de homicídio foi registrada na madrugada de hoje (sexta-feira 13) por volta das 01h:00, quando um jovem foi alvejado a tiros. A vítima João Mariz residente no bairro Barra Nova II e que cumpre pena por assalto no Presídio Pereirão em Caicó estava participando de um pagode que acontecia no Bar Lig China quando ao término sofreu disparos de arma de fogo.

Segundo informações da policia um veículo tipo gol ou palio branco se aproximou do local e efetuou disparos em direção a vítima, vindo a atingi-lo no ombro direito e transfixando. Apesar da grande movimentação de pessoas no local apenas João foi atingido. A polícia militar foi acionada e socorreu a vítima até o Hospital Regional, outras viaturas realizaram diligências na busca pelo acusado mas até o fechamento desta matéria não foi obtido êxito. A vítima foi atendida ficando em observação médica mas passa bem e não corre risco de morte.

Fonte: Cledson Medeiros

ADVOGADO ZÉ DE DEUS MORTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE CARRO SERÁ SEPULTADO EM CERRO CORÁ

O advogado cerrocoraense José de Deus Alves faleceu por volta das 11h de quarta-feira (11) em Mossoró, onde estava internado desde a tarde da segunda-feira (9), depois de ter batido com seu automóvel contra uma árvore na comunidade de Panon II, no Vale do Açu. José de Deus Alves era filho da saudosa Maria de Chagas, que residiu muitos anos na rua Benvenuto Pereira, ao lado do antigo Cine Canário (em Cerro Corá).

Ele sofreu o acidente quando se deslocava para a sua fazenda, no município de Alto do Rodrigues, onde o corpo será velado e em seguida também vai ser levado para Assu, onde o velório continua.  O sepultamento de "Dedé de Maria de Chagas", como ele era mais conhecido pelos amigos e conterrâneos, ocorrerá na tarde desta quinta-feira (12) no cemitério público de São João Batista, em Cerro Corá.

Morte cerebral, sepultamento nesta sexta
O blogueiro João Bosco de Araújo, foi informado por familiares que a morte do advogado José de Deus, divulgada nesta quarta-feira (11), foi decretada como cerebral, porém somente nesta quinta-feira (12) foi diagnosticado o óbito do advogado, e que o corpo será sepultado, portanto, nesta sexta-feira (13), no cemitério público da cidade de Cerro Corá. Zé de Deus era bastante conhecido na região do Vale do Açu e Natal, além de sua terra Cerro Corá. Que descanse em paz! À família enlutada, os pêsames do blog.

JOVEM É FLAGRADO COM DROGA EM FRASCO DE ÁGUA OXIGENADA E ACABA PRESO EM NATAL

Policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPChoque) realizavam patrulhamento no loteamento Nova Jerusalém, em Lagoa Azul, zona Norte de Natal, e acabaram prendendo um jovem de 18 anos que estava portando pedras de crack. A equipe do BPChoque se deparou com três jovens em uma calçada, na rua Apostolo Pedro, e decidiu fazer abordagem. Gutemberg Lopes, de 18 anos, estava com um frasco de remédio contendo 18 pedras de crack, bem como dinheiro fracionado.

Diante do flagrante, o jovem recebeu voz de prisão, mas, inicialmente, ele mentiu para os policiais militares dizendo que tinha apenas 17 anos. Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, quando a mãe dele chegou ao local, descobriu-se que, na verdade, ele tem 18 anos. Os outros dois adolescentes também foram pra delegacia, mas acabaram liberados. A mãe de Gutemberg Lopes informou que tem outros quatro filhos e tinha deixado o emprego para cuidado deles de maneira melhor, tendo em vista que não tem marido. “Me sinto triste por ver meu filho mais velho, que poderia servir de exemplo para os irmãos, ser preso”, disse em meio às lágrimas.

Fonte: portalbo

GOVERNO DESISTE DE FEIRA DE NEGÓCIOS DE CAICÓ

A deputada estadual Márcia Maia participou da sessão ordinária da Assembleia Itinerante em Caicó e trouxe a informação que as Feiras de Negócios não são mais prioridades do Governo do Estado. "Há quatro meses eu tinha enviado uma solicitação ao Governo para definir o calendário de Feira de Negócios, inclusive a de Caicó, e ontem recebi um ofício negando", disse a deputada. Diante das indefinições quanto à realização das Feiras de Negócios do RN, a deputada estadual tinha apresentado requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico celebrassem convênio com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), garantindo a realização dos eventos em 2013.

Em outro requerimento, Márcia Maia também tinha solicitado do Governo uma atenção especial às Feiras do Seridó. A não realização da Feira de Negócios em Caicó, pelo segundo ano consecutivo, foi uma das críticas dos empresários no ofício entregue ao presidente da Assembleia, Ricardo Motta, relatando entraves do Governo que tem prejudicado a classe produtiva. "A Feira de Negócios realizada em Caicó sempre abria o calendário de Feiras, sendo considerada a maior do Estado", observou José Jorge, presidente da CDL-Caicó.

Fonte: Geraldo Oliveira

TRIO FAZ ASSALTO EM ÔNIBUS E MOTORISTA AFIRMA QUE OPERAÇÕES DA PM PARARAM EM NATAL

Duas mulheres e um homem realizaram um assalto em um ônibus, na noite desta quinta-feira (12), no bairro das Quintas. Os criminosos subiram no veículo da linha 6162, da empresa Guanabara, quando ele estava trafegando pela avenida Mário Negócio.

O homem estava armado com uma faca e rendeu o motorista. Enquanto isso, as duas mulheres fizeram o arrastão, recolhendo objetos dos passageiros. De acordo com relatos das vítimas, as mulheres assaltantes exigiam os pertences de forma muito violenta, ameaçando os passageiros.

O motorista, que terá o nome preservado, disse ao Portal BO que lamenta esse tipo de situação, pois sabe que a maioria dos criminosos que assaltam ônibus são adolescentes e eles vão continuar em liberdade. “Me sinto muito revoltado também por saber que as operações da Polícia Militar, que de alguma forma coibiam os assaltos, pararam. Isso faz com que os assaltantes voltem a agir”, declarou o motorista.

ONS CONFIRMA HORÁRIO DE VERÃO A PARTIR DE OUTUBRO

Domingo , 20 de outubro

Horário brasileiro de verão 2013

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, afirmou nesta quinta-feira (12) que o  horário de verão no país deverá ser adotado na segunda quinzena de outubro, com vem acontecendo nos últimos anos. Ele falou no Energy Summit, evento de energia que acontece no Rio de Janeiro.  Segundo disse, o horário de verão de 2013 não terá novidades em relação ao ano passado. "Nenhum estado pediu para entrar e nenhum estado pediu para sair. Gostaríamos que mais estados entrassem", afirmou. A queda na demanda de energia nos horários de pico fica em 4% a 5% com a adoção do horário de verão. "Não tem erro, vai ter horário de verão. Com alta demanda e térmicas ligadas, o horário de verão é muito importante, vai dar um ganho no período que é importante, no verão", disse.

Térmicas ligadas no Nordeste
Chipp afirmou que as usinas térmicas que foram ligadas no Nordeste por conta dos  reservatórios baixos deverão manter a operação pelo menos durante o mês de setembro. "Em setembro o comitê de monitoramento não muda sua posição Em outubro, em função do clima, a gente pode reavaliar", disse. A operação das térmicas no Nordeste resultou em encargos de R$ 200 milhões, que terão que ser repassados ao consumidor em todo o país. "Acho que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia têm o entendimento que seja no sistema interligado", acrescentou Chipp, ressaltando, porém, que o repasse é irrisório e não pesará no bolso do consumidor.

SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS VAI REALIZAR TESTES RÁPIDOS DE HIV E SÍFILIS

A Prefeitura de Jardim de Piranhas vai começar a realizar testes rápidos para diagnósticos de HIV e Sífilis (TRD HIV). A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou profissionais de estratégia da saúde da família e do hospital do município para capacitação e treinamento nesta área. A iniciativa faz parte da Rede Cegonha projeto para qualificar profissionais das unidades de saúde que prestam assistência pré-natal.  Os profissionais concluíram o treinamento nesta quarta-feira (11). Com esse procedimento, a certificação será encaminhada ao Ministério da Saúde para que o município possa começar a receber os testes.

A secretaria municipal de Saúde explicou que dos onze profissionais que participaram da capacitação, um pertence ao Hospital e os outros pertencem a uma unidade de Saúde do município.  O coordenador da Estratégia Saúde da Família, George Pereira, explicou que o município nunca contou com este teste rápido e que o procedimento representa um grande avanço. “Quando alguém precisa realizar um teste para este tipo de diagnóstico, precisamos encaminhar para Caicó o exame e aguardar de 30 a 40 dias o resultado.  Com esse teste rápido e o diagnóstico imediato para HIV e Sífilis, será possível iniciar o tratamento rapidamente, sendo os casos de sífilis tratados aqui mesmo no município e de HIV encaminhados para Natal”, informou George.

ROBINSON FARIA PARTICIPA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO EX-PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES

Robinson Faria e o e-prefeito Eder Medeiros

A última terça-feira(10) foi de festa para o ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros(PMDB). Ao lado de familiares, amigos, políticos e de uma multidão, Eider comemorou sua festa de aniversário.

O vice-governador Robinson Faria(PSD) prestigiou o amigo na festa de seu aniversário junto a outras lideranças políticas. Ao lado de Robinson, Eider cumprimentou os amigos que estavam na festa e as lideranças  presentes.

ACIDENTE NA BR-230, DEIXA SALDO DE UMA IDOSA MORTA E QUATRO FERIDOS

Acidente aconteceu entre São Gonçalo e a cidade de Marizópolis, precisamente na Zootecnia na BR-230 nesta quinta-feira (12) envolvendo uma Ambulância de placas MNX-7092 da cidade São João do Rio do Peixe e um Carro da Saúde de Marizópolis de placas MNH-5812 que seguia para Sousa levando alguns pacientes para Hospital Santa Terezinha para fazer Hemodiálise.

O Fiat era ocupado por cinco (5) pessoas, Carlos Silva (Motorista), Juarez José Nogueira de 61 anos, Márcia Ferreira Santiago de 20 anos, Maria Ferreira da Costa (Vitima fatal) e Luiz Vitor Oliveira de 66 anos, foram removidos em estado grave e uma das vitimas não resistiu e veio a óbito antes da chegada ao hospital. Com o impacto o Fiat ficou totalmente destruído Seguiam na Ambulância quatro (4) ocupantes e nada sentiram, apenas o susto.

BANCÁRIOS FAZEM ASSEMBLEIAS PARA DECIDIR SE ENTRAM EM GREVE

Os bancários podem entrar em greve a partir do dia 19. Eles promoveram, nesta quinta-feira, dia 12, no fim do dia, assembleias em várias cidades para decidir se aceitam a proposta de 6,1% de reajuste apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) ou se entram em greve. A proposta do Comando Nacional do segmento é deflagrar a greve. Coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Comando Nacional representa dez federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

Segundo a Contraf, a Fenaban negou aumento real nos salários, propondo somente a recomposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “A proposta da Fenaban ignora todas as reivindicações dos bancários sobre emprego, saúde, condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades”, diz a Contraf.

De acordo com a confederação, a proposta da Fenaban foi o ajuste de 6,1% sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc.). Também propõe participação nos lucros e resultados (PLR) de 90%, mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado). Também foi proposta uma parcela adicional da PLR – 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88. As reivindicações dos bancários são reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real, descontada a inflação), PLR de três salários mais R$ 5.553,15. A categoria pede também piso de R$ 2.860,21, além de auxílios-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 678 ao mês. 

Calendário de luta
12 de setembro - Assembleias em todo o país para rejeitar a proposta e decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 19.
17 e 18 - Todos a Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.
18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.
19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado.

DECISÃO DO TRT/RN RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE DIVULGADOR COM A TELEXFREE

O escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, ingressou com reclamação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra a Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, e obteve para seu cliente, Breno Rocha Barbosa, o reconhecimento do vínculo trabalhista com a empresa que teve suas atividades suspensas por suposto esquema de pirâmide financeira.

Na decisão disponibilizada nesta quinta-feira (12), o juiz George Falcão, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, também condenou a Telexfree ao pagamento de verbas trabalhistas, inclusive as rescisórias do período trabalhado (05/02/2013 a 24/05/2013), num valor total de R$ 7.628,67. Essa é a primeira decisão no Brasil que reconhece a relação de emprego entre divulgador e Telexfree.

O juiz George Falcão ressalta que “a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos do trabalhador que exerce suas atividades em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo, é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”. Após a prolação da sentença, o advogado Thiago Tinôco vai pedir habilitação do crédito trabalhista em favor de Breno Rocha Barbosa que passará a ser prioritário no bloqueio feito pela Justiça do Acre.

Fonte: jurinews

MERCADANTE: SALÁRIO DE PROFESSORES ESTÁ ENTRE PRIORIDADES DOS ROYALTIES

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.

Veja quanto ganha um professor no Brasil

“O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra. Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação”, disse em entrevista ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Em relação à educação infantil, o ministro lembrou que é preciso cumprir a determinação de ter, até 2016, todas as crianças a partir dos quatro anos de idade matriculadas na educação básica. O ministro disse ainda que é preciso ter nos próximos anos 50% das crianças até 3 anos nas creches. Hoje, 23% delas estão nessas instituições. A ampliação das escolas de tempo integral e o pacto pela alfabetização na idade certa também foram citados pelo ministro da Educação. O pacto estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas e tenham os conhecimentos adequados em matemática.

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o novo valor do piso salarial dos professores, em janeiro: R$ 1.567,00. Este é o valor mínimo que prefeituras e Estados devem pagar aos professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SINTE/RN FAZ AÇÃO DIÁRIA JUNTO À SEEC PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DO ACORDO DA GREVE

A direção do SINTE/RN está alerta e acompanha as primeiras medidas de cumprimento do acordo firmado entre o Sindicato e a SEEC que suspendeu a greve da rede estadual. Em contato com o secretário adjunto a coordenadora geral Fátima Cardoso confirmou que foi as providências para correção da portaria 731/2013 já foram encaminhadas no que concerne à retirada da obrigatoriedade do professor do primeiro ao quinto ano receber remuneração pelo tempo de planejamento previsto na lei 11.738/2008. A publicação deverá ocorrer esta semana.

Com relação à lei para pagamento da letra, foi informado que será enviado no tempo previsto (até 30 de setembro) para a Assembleia Legislativa. O retroativo obedecerá a regra anterior, ou seja, abril de acordo com a tabela publicada em fevereiro. Nesta quarta-feira (11) haverá uma reunião para tratar do estudo e implantação da melhoria financeira para os funcionários, uma vez que dos 40% dos recursos do FUNDEB pode ser possível melhorar a gratificação dos mesmos.

POLÍCIA PERNAMBUCANA FECHA CASA DE JOGOS DE AZAR A APREENDE 45 MÁQUINAS DO TIPO CAÇA NÍQUEL EM RECIFE

Material foi levado à Delegacia de Santo Amaro/RECIFE-PE

A Polícia Militar fechou, na manhã desta quinta-feira (12), um estabelecimento clandestino que promovia jogos de azar, localizado no bairro do Cabanga, Zona Sul do Recife. Na operação foram apreendidas 45 máquinas do tipo caça-níquel, R$ 800, bem como sete pessoas, sendo quatro jogadores e três funcionários, entre eles o gerente do local.

Segundo os agentes, a operação aconteceu depois de denúncias anônimas de que uma casa na rua capitão Temudo, próximo ao viaduto da Joana Bezerra servia de ponto para jogatinas. Os policiais de posso da informação foram ao local várias vezes, mas só conseguiram entrar no estabelecimento após montar campana na manhã desta quinta. Eles esperaram a chegada de um cliente e aproveitaram para realizar a ação. Os detidos e todo o material foram levados à Delegacia de Santo Amaro.

MINISTRO CELSO DE MELLO DIZ QUE MANTERÁ POSIÇÃO SOBRE INFRINGENTES

O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira do Supremo, que manterá o entendimento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão no ano passado. Celso de Mello lembrou que falou sobre o tema em 2 de agosto do ano passado, quando o Supremo analisava se o processo deveria ser enviado para a primeira instância, no caso dos réus que não tinham foro privilegiado. Nesse dia, segundo o acórdão do julgamento do mensalão, Celso de Mello disse que os embargos infringentes são cabíveis.

"O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal", declarou na ocasião. Na oportunidade, ele defendeu que todos os réus fossem julgados pelo Supremo porque todos teriam possibilidade de entrar com recurso capaz de modificar a decisão do tribunal.