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quarta-feira, 9 de outubro de 2013
VIVALDO COSTA COBRA AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE À SECA E FALTA DE MÉDICOS
MOTORISTA SOB EFEITO DE COCAÍNA PROVOCA ACIDENTE E MATA MOTOCICLISTA


CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) participou da sessão solene que também homenageou 60 parlamentares que fizeram parte da Constituinte de 1988, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), uma das 25 mulheres que integravam o grupo de 513 parlamentares. "A Constituição Federal de 1988 representou o nascimento de um documento máximo de abertura democrática para o nosso país. E inovou em aspectos essenciais, especialmente no que se refere à gestão das políticas públicas, por meio do princípio da descentralização político-administrativa, alterando normas e regras centralizadoras e distribuindo melhor as competências entre o poder central (União), Estados e Distrito Federal, e municípios", destaca o deputado Fábio Faria.
terça-feira, 8 de outubro de 2013
FUTEBOL: CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B – RESULTADOS DA 28ª RODADA
08/10 - 19h30 | Oeste-SP | 0 x 0 | Icasa-CE |
08/10 - 19h30 | Atlético-GO | 5 x 1 | ASA-AL |
08/10 - 19h30 | América-MG | 1 x 1 | Chapecoense-SC |
08/10 - 19h30 | Guaratinguetá-SP | 3 x 2 | São Caetano-SP |
08/10 - 19h30 | Palmeiras-SP | 4 x 0 | Figueirense-SC |
08/10 - 21h50 | Ceará-CE | 5 x 3 | Bragantino-SP |
08/10 - 21h50 | América-RN | 4 x 1 | Paraná-PR |
08/10 - 21h50 | Avaí-SC | 1 x 0 | Sport-PE |
08/10 - 21h50 | Paysandu-PA | 0 x 0 | Boa Esporte-MG |
08/10 - 21h50 | Joinville-SC | 1 x 2 | ABC-RN |
CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS A 28ª Rodada
Clube | PG | J | V | E | D | GP | GC | SG | A% | |
1º | Palmeiras-SP | 62 | 28 | 19 | 5 | 4 | 57 | 23 | 34 | 73,8 |
2º | Chapecoense-SC | 53 | 27 | 16 | 5 | 6 | 51 | 26 | 25 | 65,4 |
3º | Avaí-SC | 47 | 28 | 13 | 8 | 7 | 40 | 33 | 7 | 56,0 |
4º | Sport-PE | 46 | 28 | 15 | 1 | 12 | 46 | 43 | 3 | 54,8 |
5º | Paraná-PR | 45 | 28 | 13 | 6 | 9 | 43 | 26 | 17 | 53,6 |
6º | Ceará-CE | 44 | 28 | 12 | 8 | 8 | 46 | 36 | 10 | 52,4 |
7º | Icasa-CE | 43 | 28 | 13 | 4 | 11 | 41 | 45 | -4 | 51,2 |
8º | América-MG | 43 | 28 | 11 | 10 | 7 | 39 | 34 | 5 | 51,2 |
9º | Joinville-SC | 42 | 28 | 12 | 6 | 10 | 44 | 33 | 11 | 50,0 |
10º | Figueirense-SC | 39 | 27 | 12 | 3 | 12 | 44 | 43 | 1 | 48,1 |
11º | Bragantino-SP | 36 | 28 | 10 | 6 | 12 | 29 | 31 | -2 | 42,9 |
12º | Boa Esporte-MG | 36 | 28 | 9 | 9 | 10 | 23 | 34 | -11 | 42,9 |
13º | Guaratinguetá-SP | 35 | 28 | 10 | 5 | 13 | 33 | 40 | -7 | 41,7 |
14º | Oeste-SP | 35 | 28 | 9 | 8 | 11 | 30 | 39 | -9 | 41,7 |
15º | ABC-RN | 32 | 28 | 9 | 5 | 14 | 31 | 45 | -14 | 38,1 |
16º | Atlético-GO | 30 | 28 | 8 | 6 | 14 | 29 | 36 | -7 | 35,7 |
17º | América-RN | 30 | 28 | 7 | 9 | 12 | 31 | 42 | -11 | 35,7 |
18º | Paysandu-PA | 29 | 28 | 7 | 8 | 13 | 29 | 41 | -12 | 34,5 |
19º | São Caetano-SP | 27 | 28 | 7 | 6 | 15 | 37 | 44 | -7 | 32,1 |
20º | ASA-AL | 23 | 28 | 7 | 2 | 19 | 30 | 59 | -29 | 27,4 |
HÁ UM ANO MOSSORÓ PERDEU O LOCUTOR SEU MANÉ, UM DOS MAIORES ÍCONES DO RÁDIO
Hoje completa um ano que Mossoró perdeu um dos maiores nomes da radiofonia potiguar, Seu Mané. Manoel Alves de Oliveira morreu no dia 8 de outubro de 2012, aos 72 anos, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), vítima de um coma alcoólico. Ele havia dado entrada na unidade com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele deixou esposa e oito filhos. A Rádio Rural de Mossoró, onde o locutor trabalhou mais de 40 anos, fará uma homenagem a Seu Mané reprisando o programa "Mossoró de Todos os Tempos" que teve a participação do locutor. Originalmente o programa é veiculado pela TV Cabo Mossoró (TCM) e apresentado por Milton Marques. A transmissão do programa pela Rádio Rural será hoje, a partir das 11h.
Seu Mané era natural de Felipe Guerra e entrou no radialismo através de um concurso promovido pela Rádio Rural para montar sua equipe e poder entrar no ar. O locutor se inscreveu juntamente com mais 60 candidatos e conseguiu a vaga de controlador de equipamentos no estúdio. O nome com o qual ficou popular, ele escolheu tendo como referência o jogador de futebol Mané Garrincha. O radialista conseguiu chegar aos microfones quando o locutor de um programa dedicado à cultura sertaneja faltou. O diretor, então, lhe ofereceu uma oportunidade, já que Seu Mané sempre costumava ler os textos que seriam apresentados pelo locutor. Quando aceitou a oferta, ele não fez feio e agradou aos dirigentes. Com isso, ele foi chamado para ocupar oficialmente os microfones da rádio.
Seu Mané fez sucesso com vários programas populares
O sucesso de Seu Mané levou o radialista a comandar um programa às 18h. Ele nomeou o radiofônico de "A Hora da Coalhada", já que era o horário e o cardápio de seu jantar quando era criança. Outro programa famoso do radialista era "Seu Mané Toca Tudo". O programa ainda contava com o quadro de sucesso "Notas e Avisos". O quadro servia para as pessoas que queriam mandar recados para parentes de outras cidades. Uma das características que levaram o radialista ao gosto popular era o seu modo peculiar de falar. Ele ganhou fama com sua forma diferente de pronunciar os nomes das músicas e dos intérpretes. Além disso, ele também costumava trocar algumas palavras dos recados com o objetivo de provocar o riso. A simplicidade e a comédia cativaram os ouvintes. Seu Mané trabalhou na Rádio Rural quase 50 anos, inclusive teve passagem pela Rádio Rural de Caicó. Foi afastado dos microfones em 2012.
SERVENTE É PERSEGUINDO E MORTO EM PLENA LUZ DO DIA EM PATOS/PB
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A onda de violência que assola a população patoense teve continuidade no início da tarde desta terça-feira (08), por volta das 11:40h. Desta feita o ajudante de pedreiro Francisco Morais Almeida, 22 anos, conhecido pelos codinomes de “Pequeno” e “Chiquinho”, foi assassinado em pela luz do dia no bairro do São Sebastião em Patos/PB. De acordo com as primeiras informações, o crime aconteceu na Rua Maria de Socorro Lucena, próximo ao Instituto Educacional São José, porém a vítima residia no Bairro do Jatobá.
Testemunhas afirmaram que a vítima ainda tentou fugir dos criminosos, mas depois de percorrer certa distancia, veio a cair em um terreno baldio e foi alcançado pelos homens que desferiram vários tiros contra ela. Pelos menos dois disparos acertaram as costas e a cabeça de “pequeno”, que morreu ainda no local. Após cometerem o assassinato, a dupla empreendeu fuga tomando destino ignorado. Para a família a suspeita é de que o crime pode ter sido passional. A polícia foi acionada e iniciou as investigações, porém até o momento sem êxito sobre quem teria cometido o crime e o paradeiro dos criminosos.
CAPITÃO JUSCELINO DEIXA O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE JARDIM DE PIRANHAS
O comando da 5°CIPM de Jardim de Piranhas irá mudar. O capitão Juscelino Martins informou na tarde desta terça feira (08) que a sua saída do comando da companhia será divulga do Boletim Geral (BG) desta quarta feira (09).
O oficial recebeu ligação telefônica do comandante geral esta semana, e a previsão é que a divulgação no Boletim Geral ocorra nos próximos dias. Quem virá para comandar a 5º CIPM é o capitão Moacir Galdino, que atualmente está a frente da policia de Jucurutu.
MESMO COM VITÓRIA HOJE NO TRE, PREFEITA DE MOSSORÓ PERMANECE AFASTADA POR SENTENÇA DO JUIZ HERVAL SAMPAIO
A decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determinou o retorno da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB) ao cargo, os gestores permanecerão afastados do Executivo. A sentença proferida ontem pelo juiz Herval Sampaio Júnior aplicou cassação aos dois mandatos.
Com isso, por força desta decisão, prefeito e vice ficam longe do Executivo. O advogado Sanderson Mafra já confirmou que entrará com ação cautelar contra a sentença de Herval Sampaio pedindo para prefeita e vice retornarem ao cargo até o julgamento do recurso contra a sentença.
REJEITADA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR DO TJRN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, indeferiu, liminarmente, pedido de Exceção de Suspeição formulado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (SINPOL/RN/RN) contra o desembargador Claudio Santos, relator da Ação Civil Pública de n.º 2013.014425-4, que trata da greve dos policiais civis que chegou hoje (8) a 62 dias de duração. O sindicato havia chegado a apresentar uma outra petição, após o pedido de Exceção de Suspeição, demonstrando desinteresse na continuidade do feito.
Ao julgar o pedido de Exceção de Suspeição, do qual é o relator de acordo com o previsto no art. 28, inciso XLIV, do Regimento Interno do TJ potiguar, o presidente do TJRN indeferiu liminarmente o pedido “face manifesta irrelevância, nos termos do art. 373, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal”. De acordo com o desembargador Aderson Silvino não restou claramente demonstrada a existência de parcialidade do magistrado na decisão proferida nos autos da Ação Civil Originária n.º 2013.014425-4. Aponta o julgador que o SINPOL limitou-se a cogitar da possibilidade de parcialidade do julgamento da lide. “Assim, como se percebe da leitura da inicial, somente se cogita 'da inimizade recíproca estabelecida entre o douto Desembargador e a coletividade dos policiais civis representados pelo SINPOL', sem qualquer indicação de que se leve a suspeitar que o excepto (o membro da Corte) tenha decidido de forma tendenciosa”, destaca Aderson Silvino.
“Ademais, caberia ao excipiente (o sindicato) demonstrar fato concreto que leve ao convencimento acerca da alegada inimizade entre o excepto e os membros do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte que o faça decidir de modo parcial. Portanto, deveria ter sido apontado, de forma clara e precisa, o motivo da suspeição, assim como deveria ter sido produzida a prova respectiva, encargo do qual não se desincumbe quem a alega”, afirma o julgador. Para o desembargador Aderson Silvino, a situação descrita no pedido não configura ou caracteriza suspeição do julgador para o exame da demanda, porque evidencia tão somente, a inequívoca insatisfação com a concessão de liminar pelo excepto.
Sindicato
SINPOL/RN destacou em suas alegações, que “as razões que alicerçam o pedido supramencionado remontam à época em que o então Desembargador exercia o cargo comissionado de Secretário de Segurança Pública, junto ao Estado do Rio Grande do Norte. O Sinpol alegou ainda que a “decisão liminar inaugural foi proferida de maneira extra petita”, posto que há incongruência entre “o que fora efetivamente requerido pelo Estado Autor, e o que, efetivamente, foi decidido por este Preclaro Magistrado”.
TRT-RN: PROJETO CLT 70 X 70 DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO NESTA QUINTA (10)
Procurador Regional do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vai participar do debate
Na noite desta quinta-feira (10), o TRT-RN reúne estudantes, representantes sindicais, magistrados, servidores e operadores do direito para discutir os aspectos legais da terceirização da mão de obra. O debate faz parte do projeto CLT 70X70 e terá como convidados a desembargadora e professora da UFRN Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos Pereira.
É muito importante discutir sobre a terceirização, pois é um tema que está presente no dia a dia de usuários dos serviços, empregadores e empregados. Atualmente, a terceirização também é pauta no Congresso Nacional com a votação da PL 4330 e precisamos entender essa proposta e o futuro da terceirização, disse o procurador do MPT/RN. Além do projeto de lei que disciplina a terceirização no país, os palestrantes vão tratar de vários aspectos, como a Validade dos Contratos, a Responsabilidade da Contratante, a relação entre Terceirizados x Contratados e a Representação Sindical nas empresas de terceirização.
O encontro começará às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, e terá duração de 70 minutos. Os interessados devem apenas chegar cedo porque o espaço comporta poucas pessoas. Durante a palestra dos convidados, as pessoas podem fazer perguntas e esclarecer dúvidas. O projeto CLT 70 X 70 tem a curadoria da juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN, e é aberto ao público. Para participar, não há necessidade de fazer inscrição prévia.
Serviço: Projeto CLT 70 X 70 (terceirização)
Quando: Quinta-feira (10), às 19h - Entrada Gratuita
Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA CONAB EM APODI, PAU DOS FERROA E SANTA CRUZ
O deputado Gustavo Carvalho encaminhou documento ao Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte (CONAB/RN), João Maria Lúcio da Silva e ao Presidente Nacional da CONAB, Rubens Rodrigues dos Santos, solicitando a implantação de armazém da CONAB nos municípios de Apodi, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
“Não tenho dúvidas que a instalação de unidades da CONAB em Apodi, Pau dos Ferros e Santa Cruz vai atingir de forma positiva a população dessas regiões”, justificou o parlamentar.
Para Gustavo Carvalho, esse pleito visa ampliar a capacidade de atendimento da CONAB aos programas sociais do governo e regular o abastecimento dos principais alimentos básicos, ampliando a oferta e minimizando as dificuldades principalmente do homem do campo. A CONAB irá destinar R$ 150 milhões para modernizar a rede de armazenamento já existente em todo o Brasil. A expectativa da Companhia é de que sejam reformadas 84 unidades em todo o País. Aqui no estado do Rio Grande do Norte existem apenas 07 unidades da CONAB. Na região Oeste a companhia esta presente apenas em Mossoró e Umarizal.
COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…
TETRA
A quarta cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, independentemente do desfecho jurídico, torna sua gestão instável e frágil, carente de segurança para concluir o mandato. É o preço que a prefeita está pagando pela vitória a todo custo, protagonizada pelo casal Carlos Augusto e Rosalba Ciarlini.
PASSADO
Cláudia Regina sempre foi uma ótima candidata. Seu perfil era perfeito para ser trabalhado pelo grupo que comanda o sistema governista em Mossoró. Mas foi justamente pelo fato de ter um perfil que agradava ao eleitorado, pelo fato de que pensa e tem conteúdo, que Cláudia foi rejeitada até a última hora pelo DEM, prejudicando o crescimento de seu nome.
PASSADO II
Rosalba e Carlos Augusto tentaram as soluções mais bizarras possíveis para não aceitar o nome de Cláudia Regina, então só apoiada pelo senador José Agripino e pelo deputado Felipe Maia. Por conta das picuinhas tradicionais do casal governador, o nome de Cláudia Regina só foi escolhido na última hora, o que provocou enorme prejuízo no crescimento de sua candidatura.
MUDANÇA
Por conta do atraso no lançamento de Cláudia Regina, sua adversária, Larissa Rosado, cresceu e ampliou a vantagem que detinha desde o início da campanha, firmando seu nome na liderança durante todo o período eleitoral. Para derrubar a filha de Sandra, o casal governador fez uma verdadeira operação de guerra eleitoral, com descarado uso da máquina pública em prol da candidatura de Cláudia Regina.
REVERSÃO
Na reta final da campanha, Rosalba praticamente instalou o Governo do Estado em Mossoró e intensificou sua ação, com promessas que nunca foram cumpridas e um trabalho ostensivo de mudança de voto. A desastrada operação cobra sua fatura antes da prefeita completar um ano de mandato. A vitória forçada virou um fardo de fraude combatida pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral.
PRESENTE
Para evitar responder sozinha pelas fraudes que provocaram sua vitória, Cláudia Regina determinou aos advogados que incluíssem a governadora Rosalba Ciarlini no processo. Afinal, a então candidata não dispunha de elementos para materializar a compra de votos e a utilização da máquina. Isso teria sido realizado por quem comanda o Estado.
FUTURO
Hoje, a prefeita Cláudia Regina contabiliza quatro cassações e terá enormes dificuldades para concluir seu mandato. Pode, inclusive, perdê-lo em definitivo. A governadora Rosalba Ciarlini afunda junto com sua aliada e poderá ver seu futuro político sepultado por conta da eleição de Mossoró.
EMPRÉSTIMO
A chegada dos recursos do empréstimo com o Banco Mundial, é um alento ao Governo diante da permanente crise financeira. Em que pese o dinheiro ter destino certo, ser carimbado, a governadora Rosalba Ciarlini pelo menos terá algo a marcar sua gestão. Não irá inaugurar nenhuma obra prevista por causa do tempo e da burocracia; mas começa projeto importante no fim de seu Governo.
PRAZO
O viaduto do Baldo completa um ano interditado sem previsão de conclusão das obras; a operação tapa buracos não tem continuidade; as obras de restauração de unidades de saúde não tem fim. Ou seja: o básico do básico não é feito no prazo certo. Como é que vamos acreditar que túneis e viadutos serão concluídos em apenas oito meses pela mesma Prefeitura que não cumpre prazos básicos?
JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE SERRA DO MEL POR DESVIO DE VERBA
O ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, foi condenado por desvio de verba do município. O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o réu ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, em sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na ação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Serra do Mel, demonstrou que o ex-gestor utilizou recursos de royalties petrolíferos para a quitação de dívidas do Município referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007 com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O ato configura-se como improbidade administrativa.
Ao fazer isso Francisco Bezerra também descumpriu a Lei Municipal nº 223/2005. Esta lei autoriza o Poder Executivo a aplicar o valor mínimo de 20% da arrecadação mensal, proveniente de royalties da Petrobras, em obras de infraestrutura em vilas que compõem o Município. Na sentença, o Magistrado aponta que o ex-gestor de Serra do Mel não apresentou nenhum documento que comprovasse a insuficiência das receitas municipais de aplicação desvinculada para o pagamento das faturas de energia elétrica e a consequente necessidade da utilização dos repasses dos royalties. O Juiz Airton Pinheiro também reforçou que o pagamento de dívidas com os recursos dos royalties impediu a realização de obras de infraestrutura no município – o que agrava o crime de improbidade administrativa caracterizado pelo desvio de finalidade da verba pública contidos nos artigos 10º (inciso IX) e 11º, caput e inciso I da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).
Confira aqui a sentença.
MP/RN ESCLARECE SOBRE MUDANÇA ANUNCIADA DO CARNATAL
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, ao contrário do foi insinuado junto aos veículos de comunicação do Estado na manhã desta terça-feira, não embargou a realização do Carnatal em trecho do prolongamento da avenida Prudente de Morais, no bairro de Emaús, município de Parnamirim. O que de fato houve na tarde de ontem, dia 07/10, foi a realização de audiência na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, Centro, na qual representantes de vários órgãos públicos, com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, além da Destaque Promoções, discutiram quanto a viabilidade ambiental e urbanística da realização do evento em setor de Mata Atlântica.
Em ata assinada pelos representantes presentes à referida audiência, restou transparente a necessidade de reunir mais informações sobre a realização do Carnatal no prolongamento da avenida Prudente de Morais/Omar O'Grady e que, tão logo, o Ministério Público Estadual tivesse concluído suas investigações divulgaria devidamente o resultado para o conhecimento da população. Participaram da audiência de ontem à tarde, entre outros, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); Corpo de Bombeiros; Comando de Policiamento Metropolitano; Comando de Polícia Rodoviária Estadual da Grande Natal; Ibama; Idema; Semurb; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnamirim; DER/RN; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, além do Ministério Público Federal e as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Natal (12ª) e de Parnamirim (10ª). A maioria dos representantes presentes a audiência demonstrou preocupação com a realização do Carnatal em setor de Mata Atlântica, alertando sobre uma série de possíveis impactos decorrentes do evento no local, atualmente, sem qualquer estrutura urbana, entre os quais: a ausência de vias por onde circular as viaturas dos serviços de emergência; falta de estacionamento; falta de sinalização e de transporte público; obras da rodovia ainda não concluídas; colocação de barracas e deposição de lixo na mata e margens do rio Pitimbu.
O Ministério Público Estadual questionou por que a empresa divulgou o local do evento sem mesmo antes de obter licenças e autorizações dos órgãos competentes o que foi respondido pelo representante da Destaque que a empresa realizou estudos internos que apontavam a viabilidade jurídica e operacional da realização do Carnatal no local. Sobre os possíveis impactos que o evento poderia ocasionar ao ecossistema de Mata Atlântica a empresa justificou que com toda a experiência acumulada na promoção do Carnatal tomaria as precauções necessárias em relação à segurança e demais aspectos ambientais. A audiência foi encerrada com a sinalização de que diante o pouco tempo para a realização do evento — marcado para o início de dezembro — a empresa precisaria analisar alternativa de local para realizar o Carnatal. Ainda no início da noite, após reunião com seus advogados, a Destaque Promoções, por meio de um dos seus sócios, informou ao Ministério Público Estadual, através de um de seus representantes ministeriais, de que não mais realizaria o Carnatal no prolongamento da Prudente de Morais, no bairro de Emaús. O MPRN solicitou a oficialização da desistência anunciada.
PROJETO DO PASSE LIVRE É APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA CÂMARA
Passe livre foi votado em segunda discussão em sessão nesta terça-feira/Júnior Santos
O projeto de lei que institui o passe livre em Natal foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. O projeto já havia sido aprovado em primeira votação na última quarta-feira (2). Todos os vereadores presentes na sessão votaram a favor do passe livre, que passou sem emendas. A base legal do projeto, que é simples e não detalha as fontes de recursos necessárias à gratuidade, é questionada por juristas quando a sua constitucionalidade. Em sua fala, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) rebateu a informação de que o projeto seria inconstitucional. A sessão foi acompanhada, mais uma vez, por jovens integrantes de movimentos sociais, que ocuparam a galeria e a frente do prédio da Câmara Municipal.
Jovens se reúnem em frente a Câmara Municipal para acompanhar votação
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo, que terá 15 dias para definição. A vereadora Júlia Arruda (PSB) já havia demonstrado preocupação quanto a execução. “A Prefeitura disse que não tem subsídio para pagar a conta. Espero que seja colocado de onde vai se retirar o recurso para beneficiar a população. O valor da tarifa já é alto por não ter subsídio para pagar a meia passagem de estudante e a gratuidade de idoso”, analisou. Já o vereador Hugo Manso havia ressaltado a questão do controle do estudante que será beneficiário. “O projeto prevê gratuidade para alunos de cursos de curta duração também, mas como vai ser verificada a frequência desses estudantes?”, ponderou.
POLICIAL CIVIL EM GREVE FAZ CARTA E DESABAFO PARA A GOVERNADORA ROSALBA
Um agente da Polícia Civil escreveu uma carta, em forma de desabafo, endereçada à governadora Rosalba Ciarlini. Em greve desde o mês de agosto, o policial e os colegas, além de não terem os pleitos atendidos, tiveram os salários cortados. Veja abaixo a carta na íntegra:
"Carta a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
Nós, policiais civis, trabalhamos arduamente dia e noite, muitas vezes sem descanso. Ainda assim nunca nenhum de nós, nem sequer, veio a público para reclamar e denunciar tal situação. Porém esperamos o mínimo que nos é garantido por direito, um salário digno e honesto. Vemos que, a senhora governadora, apenas brinca conosco. Senhora Governadora! Não posso esconder o desprezo que compartilho com meus companheiros sobre a sua pessoa. Muitos policiais se encontram em situação de desespero sem ter mais para quem recorrer e a Senhora nada faz. A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte está em inanição, morrendo à míngua. A senhora sempre se escondendo nas calças do seu marido, o senhor Carlos Augusto Rosado. Somos homens e mulheres, pais e mães, chefes de família, muitos, até oriundos de outros Estados. Temos pessoas a quem dar de comer, pessoas que dependem de nós, mas como cumprir essa missão, se o Estado ao qual dedicamos nossas vidas não se importa conosco? Aliás, a senhora fez o que nem o mais impiedoso dos seres terrenos poderia fazer! Deixou centenas de crianças sem alimento, sem educação e sem saúde. É muito triste para um homem chegar a sua casa e olhar para o seu filho e ver ele te pedir um pão, e tu não ter para dá-lo, nem sequer saber explicar para que aquela criança possa te entender. É difícil, e principalmente, para um policial que lida com a escória do mundo e do Estado ao qual a senhora Rosalba Ciarlini administra.
Olha, senhora governadora! o policial tem que ser forte e já lhes adianto, somos fortes sim, pois mesmo sem os nossos salários, jamais cometeremos algum crime, pois somos fortes, somos guerreiros. Senhora governadora, não estamos pedindo nada de absurdo, nada que o Estado não possa cumprir, apenas queremos o que é nosso por direito, apenas queremos receber nosso salário e melhores condições de trabalho, queremos negociar. A senhora deveria se orgulhar de ter uma polícia civil, leia-se, policiais, todos honestos. Nós somos diferentes. Estamos aqui para mudar a polícia de 20 anos passados, queremos uma polícia com mais estrutura, digna, para que possa viver do seu ganho. Queremos servir 24 horas à população, que viver a mercê de delinquentes e de corruptos. Somos, em nossa maioria, pessoas de nível superior, formado nas mais diversas áreas. Temos policiais formados em medicina, Direito e Pós-Graduados em diversas áreas. Somos todos qualificados, ao contrário do que disse o senhor Secretário do Gabinete Civil, que é seu cônjuge, Carlos Augusto Rosado, que ele se intitulou como tendo apenas o segundo grau.
Como vê senhora Governadora, até o Chefe do Gabinete Civil, este sim, não é qualificado. Mas vimos que seu governo quer nos tratar como um bando de semianalfabetos, tentando nos iludir com desculpas esfarrapadas que mal convencem a uma criança. Saiba que nós, hoje, somos a Polícia Civil do RN. Quando a coisa falha, somos nós que cairmos em campo para elucidar os crimes mais perversos do mundo e, junto ao ITEP, que este é de fundamental importância para elucidação dos crimes, a senhora trata aqueles profissionais com desdém. Quando a Policia Civil está nas ruas investigando, a criminalidade diminui. É com as investigações que elucidamos os crimes. Muitas vezes em nossos carros particulares, gastando nossa gasolina, investindo em nossa própria ferramenta de trabalho, já que o Estado não está nem aí para nos fornecer. Enquanto a senhora governadora curti seu fim de semana com amigos e parentes, nós policiais civis, abdicamos da nossa família para desvendar os crimes e por os criminosos na cadeia.
Senhora governadora, estamos cansados de desculpas. É uma vergonha pôr seus secretários nas emissoras de televisão para falsear receita dizendo que o Estado está falido. A senhora está tentando enganar a quem? Porque ao povo a senhora não engana, e, principalmente, a nós policiais civis. Excelência! saia de dentro da sua prisão, venha e convoque os policiais civis para a negociação, pois temos interesse em comum, A MELHORIA DA
NOSSA SEGURANÇA PÚBLICA. Mostre a seus eleitores que a Senhora não é o monstro que supomos, mostre que nos enganamos e que a senhora ainda se importa com os policiais civis do RN, prove que a Senhora é diferente do que minhas palavras relatam ou então confirme e nos ignore novamente".
Respeitosamente, Carlos Neves Duarte, Policial Civil, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal – Universidade Potiguar – UnP.
JOÃO CÂMARA: HOMEM ENCONTRADO MORTO DENTRO DE UM CARRO
um Homem foi encontrado morto dentro de um carro FIAT UNO AZUL ESCURO de placas de Guarabira JEG 0219. Em uma das estradas de acesso a comunidade do amarelão próximo a BR 406, vitima aparenta ter uma perfuração de tiro na cabeça. A policia militar isolou o local, a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP, fez a remoção do corpo, aparentando 30 a 35 anos que foi encontro morto de um carro tipo Fiat UNO azul escuro, placa JGE 0219 – Guarabira-PB, na estrada de acesso ao assentamento Santa Terezinha, em Morada nova, município de João Câmara.
A vítima apresentava marca de tiro na nuca com características de execução. O carro foi visto parado na estrada de barro logo às primeiras horas da manhã, mas como o corpo estava deitado no banco e os vidro fechado ninguém percebia que lá existia um corpo. Só depois do meio dia é que foi descoberto e comunicado a polícia. Ainda não se tem informações sobre a identificação da vítima nem o motivo do crime que deve ter ocorrido durante a noite.
Fonte e fotos: cento e oitenta graus
VÍDEO: DUPLA ASSALTA CASA LOTÉRICA NAS ROCAS EM NATAL
Veja vídeo cedido ao Portal BO pelo Patrulha Rocas:
Dois jovens, sendo um aparentando ser adolescente, realizaram um assalto a uma casa lotérica, no bairro das Rocas, e foram flagrados pelo sistema de câmeras. A dupla, inclusive, é suspeita de realizar outros crimes naquela área.O roubo na lotérica foi registrado no último sábado (5), por volta das 12h20.
Os dois criminosos, usando bonés para esconder os rostos, chegaram armados ao estabelecimento e renderam pessoas que estavam na lotérica, obrigando que eles se deitassem no chão. Uma das vítimas foi obrigada a abrir a porta da central da lotérica, para que um dos assaltantes entrasse e pegasse o dinheiro. Durante a ação, a dupla ameaçou atirar nas vítimas por várias vezes. A casa lotérica já foi assaltada outras vezes e, agora, o proprietário pretende fechá-la.
DOR E MUITA COMOÇÃO MARCAM SEPULTAMENTO DA ESTUDANTE “ANDRESSA FONTES” EM JOSÉ DA PENHA, RN, VEJA FOTOS E VIDEOS
Muita dor e comoção. Este foi o clima no sepultamento da estudante jpenhense Andressa Fontes, de 16 anos, que foi assassinada na manhã desta segunda-feira (07) na Escola Municipal 4 de Outubro em José da Penha, RN. Familiares, amigos, colegas e autoridades compareceram e prestaram a última homenagem a “Andressa Fontes”, como era conhecida entre seus amigos e familiares, a qual foi assassinada ontem (07) por volta das 10h20, pela pessoa de José Marcos Alves, conhecido por “Marcos Boca Torta”, de 33 anos quando se encontrava na referida escola, o acusado logo após o crime cometeu suicídio.
Testemunhas afirmaram que a adolescente se encontrava assistindo aula na sala do 9º ano, quando o acusado chegou chamando a mesma, levou ao banheiro em seguida assassinou e logo após cometeu suicídio. No velório o clima era de tristeza e comoção. Muitas faixas contendo mensagens do último adeus, pessoas emocionadas caíram em prantos e a tristeza tomou conta do ambiente. Centenas de pessoas estiveram no local. Alunos da escola onde ela estudava e foi assassinada foram de uniformes da escola. Andressa tinha muitos amigos e era uma jovem saudável e de bom relacionamento com as pessoas.
O corpo foi velado na residência dos avós onde ela morava, em seguida o corpo foi encaminhado a Igreja São Francisco de Assis. O sepultamento ocorreu às 10h00 no Cemitério Público em José da Penha e o último adeus a jovem jpenhense mostrou o quanto “Andressa Fontes” era querida por parentes e amigos. Ao som de "gostava tanto de você – TIM MAIA" o funeral acabou com uma salva de palmas e muitas lágrimas nos olhos dos presentes. Alguns não conseguiam acreditar no que estava acontecendo. Segundo alguns amigos, “Andressa” deixou um belo exemplo de simplicidade e alegria por onde passou. O sepultamento de José Marcos Alves Silva, previsto para as 16h00 de hoje, também no Cemitério Público de José da Penha.
Fonte e fotos: Sargento Andrade
ADOLESCENTES DE 13 E 14 ANOS SÃO DETIDOS APÓS ASSALTO À SERVIDORA DO TCE/RN
Uma servidora do Tribunal de Contas do Estado, que terá identidade preservada, foi vítima de assalto, na manhã desta terça-feira (8), e dois adolescentes foram apreendidos como suspeitos. Eles têm 13 e 14 anos e estavam armados com uma faca. No momento do crime, a vítima estava estacionando o carro, na avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis, quando os dois adolescentes armados com faca anunciaram o assalto e, de acordo com ela, tomaram a bolsa e o aparelho celular.
Em seguida, a dupla fugiu a pé. A mulher entrou em contato com a polícia e os policiais militares da Companhia de Turismo localizaram os suspeitos. A dupla, de acordo com a polícia, que já tinham se desfeito dos produtos roubados, mas ainda estava com uma faca. O soldado Fernandes disse ao Portal BO que os dois adolescentes podem ter deixado o material roubado em alguma boca de fumo. A polícia acredita ainda que eles contaram com ajuda de outros criminosos, tendo em vista que a mulher assaltada relatou ter visto a dupla descendo de um carro vermelho, antes de abordá-la.
MÉDICA É VÍTIMA DE SEQUESTRO RELÂMPAGO EM NATAL
Uma Médica do Hospital Luiz Antônio, nas Quintas, foi vítima de um sequestro relâmpago, quando estava chegando para o trabalho, na tarde desta terça-feira (8). Ela foi abordada por três homens armados que a levaram dentro do próprio carro da vítima, uma Honda City. O tenente Amâncio, do 9º Batalhão da Polícia Militar, revelou para o por Portal BO que os bandidos abordaram a mulher na rua Alípio Bandeira. Ela só foi liberada, aproximadamente uma hora depois, já na Ponte de Igapó.
O carro da médica foi abandonado pelos criminosos no Vale Dourado, na zona Norte de Natal. O oficial da PM informou ainda que a mulher vítima do sequestro relâmpago estava em estado de choque e não conseguiu contar para os policiais o que aconteceu. Com isso, ela foi orientada a ir para casa descansar e só depois deverá procurar a polícia para registrar o boletim de ocorrência. Policiais militares realizaram diligências, no entanto, até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Foto: Sérgio Costa / Portal BO
ASSALTO À CASA LOTÉRICA DE IPUEIRA/RN MOVIMENTA TARDE DE TERÇA FEIRA
Informes dão conta que homens armados de revólver praticaram um assalto á mão-armada na cidade de Ipueira, distante a mais de 50 km de Caicó, e conseguiram fugir numa Moto Honda, modelo Twister, da cor prata, levando todo o dinheiro disponível na empresa.
Os detalhes dão conta que a dupla abordou funcionários e clientes com muita agilidade, exigiu todo o dinheiro que estava em circulação naquele local e em seguida evadiram-se em sentido ignorado, mas a polícia está no encalço dos meliantes, que provavelmente foram os mesmos que praticaram um assalto aos Correios daquela cidade no dia 06 de setembro de 2013, pouco mais de um mês.
Fonte: Jair Sampaio
GOVERNO DO RN DIVULGA RESULTADO DO TESTE FÍSICO DO 824 CONVOCADOS DA PM
GOVERNO DO ESTADO ACABA DE DIVULGAR O RESULTADO DO TESTE FÍSICO DOS 824 CONVOCADOS DA PM, O TESTE FÍSICO FOI REALIZADO NO ANO DE 2011 E SÓ AGORA SAIU O RESULTADO, ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO RN. DOIS ANOS DE ESPERA PELO RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, APÓS PRESSÕES, O GOVERNO DO ESTADO FINALMENTE PUBLICA O RESULTADO DOS 824 CONVOCADOS DA PM. O EXAME FOI REALIZADO EM 2011.
VEJA TODA RELAÇÃO: AQUI
*6º BPM - Caicó – REGIÃO III - Click aqui para outras regiões
MÃE PARELHENSE PROCURA FILHO DESAPARECIDO HÁ UMA SEMANA
Em contato com a reportagem na manhã desta terça-feira, (08) a parelhense mãe do jovem Airton R. e Silva, popularmente conhecido por "Sorvete" comunicou que o mesmo encontra-se desaparecido deste a terça-feira da semana passada.
Segundo relatos da mãe, o mesmo saiu de Parelhas na terça-feira, (01) quando foi visto pela última vez no terminal rodoviário da vizinha cidade de Acari, de onde muito provavelmente teria embarcado em um transporte com destino à Natal. Pedimos encarecidamente que qualquer notícia do paradeiro do jovem seja comunicado à sua mãe pelo celular número, (84) 9956-1150.
Fonte: Paulinho Filho
STJ VAI JULGAR SE AMANTE DEVE TER DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
STJ decide se amante que mantém relação estável tem direito a receber pensão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira, Recurso Extraordinário (RE) relacionado à possibilidade de uma amante que mantém relação estável com um homem casado ter direito a receber pensão alimentícia. A expectativa é de que essa decisão firme, oficialmente, entendimento nacional sobre esse tema. O julgamento tratará de um caso de uma mulher do Rio de Janeiro que manteve um relacionamento extraconjugal com um homem durante 20 anos. A mulher alegou nos autos que era sustentada por ele e teve um filho fruto desse relacionamento. A pensão que ela tenta conseguir na Justiça serviria para arcar com seus próprios gastos, já que o pagamento da pensão ao filho já é garantida por lei.
Veja os cuidados ao declarar pensão alimentícia no IR
Antes de chegar ao STJ, a concubina conseguiu direito à pensão alimentícia por meio de decisões do juiz de base e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na esfera estadual, tanto o juiz de família quanto o TJ reconheceram o direito aos pagamentos, embasados no “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”. Eles alegaram que, por se tratar de um relacionamento de 20 anos, esse era um “relacionamento análogo à união estável” e assim, com direitos à pensão alimentícia. Entretanto, em uma decisão monocrática de 12 de maio de 2009, o ministro Luís Felipe Salomão, integrante da 4ª Turma do STF e relator desse processo, cassou esse direito alegando que não existe reconhecimento de união estável relacionada à pessoa impedida de casar.
Ou seja, o direito à pensão alimentícia restringe-se a apenas à esposa não à concubina. A decisão de Salomão tomou como base outra decisão tomada pela ministra Nancy Andrighi, tomada em agosto de 2007. A ministra disse, na decisão, que “a união estável pressupõe a ausência de impedimentos para o casamento”. Na época, a ministra afirmou que, nesses casos, “impõe-se a prevalência dos interesses da mulher casada, cujo matrimônio não foi dissolvido, aos alegados direitos subjetivos pretendidos pela concubina”. “Pois não há, sob o prisma do Direito de Família, prerrogativa desta à partilha dos bens deixados pelo concubino”, disse a Ministra. Essa decisão foi relacionada a um caso semelhante impetrado por uma mulher do Rio Grande do Sul.