O deputado José Genoíno ao se apresentar à Polícia Federal, em São Paulo, para ser preso - (Foto: Reprodução/ TV Globo)
O deputado federal licenciado José Genoíno, preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça. De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoíno. A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoíno de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou Henrique Alves. Estava 4 a 2 pela abertura do processo [de cassação], quando André Vargas apresentou a carta de renúncia." Deputado Simão Sessim (PP-RJ), primeiro-secretário da Câmara O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação. "Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse. Genoíno pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez. O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
Carta de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoíno diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”. Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta."
José Genoíno, no texto da carta de renúncia
“Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta”, afirmou. O petista diz no documento que “não praticou nenhum crime” e afirma que sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou “patrimônio nem riquezas”. Ele encerra a carta agradecendo a “confiança” depositada nele pelo “povo do Estado de São Paulo”.
Aposentadoria
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoíno, em tramitação. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez. Sampaio já afirmou anteriormente considerar que o deputado poderia ter direito a aposentadoria ainda que perdesse o mandato. Para ele, se a junta médica decidisse em 90 dias que Genoíno não está apto a trabalhar, ele poderia ser aposentado e receber salário integral de deputado, já que o pedido foi anterior à cassação.
Apesar da renúncia ao mandato, Genoíno receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares.
Mercadante
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), disse que a renúncia de Genoíno é “totalmente compatível” com seu estado delicado de saúde. Ele falou sobre o colega de partido no Senado Federal, após reunião com a bancada do PMDB.
“Ele teve um processo muito grave, fissura da aorta em três pontos, uma cardiopatia muito grave. Ele tem ainda descontrole de pressão, de coagulação do sangue, dificuldades evidentes de retomar qualquer atividade nessas condições de saúde. Acho que ele está tomando uma decisão que é totalmente compatível”, declarou o ministro.