COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

RENÚNCIA
A renúncia do deputado condenado José Genoíno terminou sendo mais um capítulo com componente político de vitimização. O líder do PT, José Guimarães, irmão de Genoíno, afirmou que Henrique Alves foi insensível em relação ao processo do petista.

CRÍTICA
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, também acusou Henrique de ter ‘trabalhado’ pela cassação de Genoíno.

INJUSTIÇA
Na verdade, o PT critica Henrique de forma injusta nesse episódio dos condenados do Mensalão. O filho de Aluízio foi até benevolente e acusado de criar condições favoráveis aos condenados com mandato.

VALEU
A advogada Jeanne Karenina Santiago Bezerra, que havia concedido entrevista assumindo a defesa da governadora Rosalba Ciarlini no caso do Impeachment, já pode comemorar o resultado: Foi nomeada pela governadora para o cargo de defensora geral do Estado.

DEFINIÇÕES
O mês de dezembro já caminha para sua metade e seu final, sem que tenha havido alguma decisão substancial em relação ao pleito de 2014. Há muito mais indefinição do que conclusão, em praticamente todos os principais partidos e grupos.

PMDB
O PMDB, partido mais forte do RN hoje, contabiliza também o mais forte possível candidato a governador, ministro Garibaldi Filho. Sem aceitar o desafio de gerenciar o Estado pela terceira vez, o pai de Waltinho continua sendo o grande eleitor do pleito; seu apoio pode ser fundamental para qualquer candidatura.

PMDB II
Sem Garibaldi, o PMDB fica com a opção de Henrique, colecionador de derrotas majoritárias, que teme ficar sem mandato se tentar disputar o Governo. Há outro nome que já disse ‘não’ ao projeto, deputado Walter Alves. Nesse caso, o PMDB se transforma na noiva mais cobiçada da eleição.

WILMA
A ex-governadora Wilma de Faria saiu derrotada em 2010 e acusada de quebrar o Estado, além de já contabilizar alguns escândalos que ficaram impregnados em sua arranhada imagem de seriedade. Hoje, justamente por obra e graça de sua sucessora e adversária Rosalba Ciarlini, Wilma volta ao cenário político/eleitoral com a força de ser a mais forte candidata com possibilidade de aceitar o desafio.

WILMA II
Depois de Garibaldi, Wilma passa a ser a liderança mais cobiçada da eleição 2014. Se materializar união com Garibaldi e o PMDB, aparentemente poderá formar um palanque imbatível, mas também pode provocar repulsa no eleitorado pela conveniência pessoal se sobrepondo ao discurso tão recente de repulsa mútua. O apoio de Wilma, assim como o de Garibaldi, pode definir a vitória de um candidato.

ROBINSON
O vice-governador Robinson Faria sofre de anemia política e atrofia eleitoral. Transita entre as possibilidades de apoio do PMDB e de Wilma para ser vitorioso, mas também poderá combater esses dois grupos. A dependência de um respaldo de maior peso prejudica sua candidatura; seus supostos grande aliados, Wilma e Carlos Eduardo, são tão confiáveis quanto a palavra de Rosalba. O pai de Fábio poderá ser beneficiado pelas alianças nacionais de seu partido, cujo presidente, Gilberto Kassab, nem é de direita nem de esquerda, mas negocia com o que melhor lhe aprouver e o PSD do RN pode entrar na negociação com o PMDB e o PT.

PIADA
Os constantes adiamentos do julgamento da prefeita Cláudia Regina, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN, já são motivo de piada também fora do Estado, especialmente no mundo jurídico.

LUXO
A coluna recebeu e-mail da leitora Ana Roberta: “Caro Túlio, algo me chamou atenção nestes últimos dias: A URBANA (ainda passando pelo vexame de uma licitação superfaturada) publicou um edital de licitação de locação de veículos, onde a descrição de um dos itens é 02 Veículos tipo: CARRO LUXO. O que uma empresa pública de LIMPEZA URBANA, vai fazer com DOIS CARROS DE LUXO? A licitação será amanhã, e vai ser realizada na forma eletrônica. O povo está curioso para saber que carro de luxo é este que a URBANA precisa e PARA QUEM será estes DOIS VEÍCULOS LUXUOSOS”.

PREFEITURA DE CAMPO REDONDO/RN VAI ASSUMIR PRÉDIO DE HOSPITAL ABANDONADO

Funcionários da prefeitura fizeram o serviço de limpeza do prédio

Durante recente viagem que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), fez à Brasília, ele conseguiu liberação do espaço onde deveria funcionar um hospital, mas na época da sua construção a obra foi embargada e acabou abandonado.

A liberação do prédio foi possível através de uma articulação feita com o ministério da Saúde. “Há dez anos este local estava embargado. Iremos assumir o prédio e buscar parcerias para concluir o tão sonhado hospital de Campo Redondo”, disse o prefeito.

GARIBALDI DEIXA PASSADO PARA TRÁS E DEFENDE ABERTAMENTE ALIANÇA COM WILMA

O recente passado de desavença política com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) foi deixado para trás abertamente pelo senador Garibaldi Filho nesta segunda-feira (2), quando, ao portalnoar.com, ele defendeu uma aliança com a mulher que lhe impôs a única derrota de sua carreira política, em 2006. “Acho que é viável”, respondeu de pronto o senador, licenciado para ocupar o Ministério da Previdência Social, quando indagado sobre compor chapa com Wilma de Faria. Posteriormente, ele anotou: “Vamos procurar fazer a mais ampla aliança possível. Não podemos discriminar ninguém. Como vamos discriminar o PSB diante do cenário de hoje, após os protestos de junhos?

Não devemos encarar a realidade com preocupação sobre o que houve no passado entre a ex-governadora e eu”. Garibaldi considerou ainda que sua defesa “É um raciocínio lógico. Se quero aliança ampla, não posso ser movido por discriminação ou por determinados confrontos. Tenho que ser movido pelo sentimento que estou deixando isso para trás para encarar um grande desafio. Depois de junho, o Brasil vive uma nova realidade. Discriminações não cabem nessa visão”. A movimentação do senador em direção ao grupo da ex-governadora já vinha sido percebida. Na semana passada, por exemplo, ele teve a cortesia de convidar a deputada Márcia Maia (PSB), filha de Wilma, para se fazer presente na inauguração de uma agência da Previdência Social em Monte Alegre.

GAFANHOTOS: JUIZ ABSOLVE DADÁ COSTA E CONDENA FERNANDO FREIRE

Vidalvo Dadá Costa/Absolvido

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho absolveu o ex-deputado estadual Vidalvo Dadá Costa, Ivete Nóbrega de Melo Costa (Meca), Delânia Melo de Medeiros, João Bosco da Costa e Morvanildo Firmino de Lucena da acusação de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público Estadual, no caso dos gafanhotos.

Fernando Freire/condenado

O único condenado foi o ex-governador Fernando Freire, que teve os direitos políticos suspensos por oito anos, ressarcimento ao erário no valor de R$ 77.948,00, pagamento de multa civil de uma vez o valor acima fixado, proibição de  contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou  incentivos fiscais, por si ou por pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

VIVALDO COSTA: “O NOME DE WILMA É O MAIS FORTE PARA DISPUTAR O GOVERNO DO RN”

Em Jardim do Seridó, quando foi homenageado com a Comenda Antônio de Azevedo Maia, ao lado da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) rasgou elogios a Guerreira.

“Na época em fui governador, fiz muito por Jardim do Seridó, mas não fiz sequer 1% do que Wilma fez”, relatou Vivaldo, dizendo que Wilma trabalhou muito por Jardim do Seridó e pelo Seridó. Durante a visita de Wilma em Jardim do Seridó, Vivaldo não saiu um minuto sequer do lado da “guerreira” e ainda aproveitou para declarar que o seu nome é hoje sem dúvida nenhuma o mais forte para disputar o Governo do RN.

JFRN: O JUDICIÁRIO DO FUTURO EO FUTURO DO JUDICIÁRIO

http://www.jf.jus.br/pesquisa2013/questionario.php?Id=71

TRT-RN VAI PAGAR MAIS R$ 461 MIL DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES DO ESTADO

Novas audiências para negociação de precatórios serão realizadas nesta quinta (05) e sexta (06)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08 para o pagamento de precatórios do Governo do Estado até o final do ano.  O dinheiro foi repassado pelo Tribunal de Justiça e se refere à última parcela do rateio anual da adesão ao Regime Especial. Os valores foram distribuídos entre três precatórios: um dos servidores da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 226.832,52, outro da FUNDAC, de R$ 5.677,73 e um terceiro de R$ 228.855,45, do IPERN. De acordo com o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, o processo do IPERN beneficiará seis pessoas e já se encontra a disposição da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, a quem compete liberar os recursos para o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN - SINAI, que é quem vai efetivamente pagar aos credores.

O processo da Fundac já foi encaminhado à Vara do Trabalho de Macau para o início dos pagamentos, enquanto o dinheiro do processo da Assembleia Legislativa, que beneficiará dez servidores, será liberado pelo TRT-RN até o final da próxima semana. Municípios " Nesta quinta e sexta-feira, o Serviço de Precatórios do TRT-RN realiza audiências com prefeitos e representantes de 17 municípios, dentro da Semana Nacional de Conciliação. Na quinta, a juíza Lisandra Lopes realiza audiências com os municípios de Canguaretama, Caicó, Guamaré, Lagoa de Velhos, Natal, Lagoa Nova, Macaíba, Ceará-mirim e Marcelino Vieira. Sexta-feira será a vez dos municípios de Monte Alegre, Parnamirim, Passagem, São José de Campestre, Upanema, São José de Mipibu e Apodi.

MUTIRÃO DPVAT DE CAMPINA GRANDE VAI ATENDER TODA A PARAÍBA

Os paraibanos interessados em realizar acordos de conciliação relativos a acidentes de trânsito, cobertos pelo seguro DPVat, podem se dirigir, a partir desta quarta-feira (4) ao mutirão que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está realizando em Campina Grande desde o início da semana. Inicialmente, a ação do TJPB era direcionada aos moradores da comarca de Campina Grande, mas agora foi estendida a residentes de outras cidades do estado.

O evento está acontecendo na sede do BNB Clube, no bairro do Catolé, como parte da Semana Nacional da Conciliação. A juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Mutirão, informou que, em menos de três dias, já foram efetuados 88% de acordos e pagos mais de R$ 1 milhão e meio da soma dos valores acordados. O Mutirão Dpvat, que acontece até a sexta-feira (6), conta com uma equipe de 32 servidores, cinco juízes, oito peritos e 40 conciliadores. Os últimos são, em geral, estudantes de Direito, que foram instruídos quanto às técnicas de conciliação.

MP/RN PROMOVE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza amanhã e depois, dias 05 e 06/12, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, o I Seminário Internacional de Violência Doméstica Contra a Mulher – Uma Experiência de Intercâmbio Maine/EUA e RN/Brasil. O evento revela a iniciativa da Instituição pelo fortalecimento de parcerias estratégicas no combate aos índices preocupantes de violência doméstica e familiar. O seminário é uma idealização do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), através da sua Coordenadoria, em parceria com o Programa Companheiros da América, tem o objetivo de capacitar membros, servidores e estagiários do MPRN, e também é aberto à sociedade. Para a Coordenadora do NAMVID, Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, a importância do evento consiste na capacitação de agentes locais em torno da prevenção e do combate aos casos de violência doméstica, através da troca de experiências com convidados que trabalham em outras partes do País e também no exterior.

Durante os dias de realização do evento, quinta e sexta-feira, os visitantes terão a oportunidade de conhecer a realidade local dos presídios e sobretudo dos projetos desenvolvidos no âmbito social através das universidades, do Ministério Público Estadual e da sociedade civil organizada. “Após o seminário, será realizada uma capacitação com diretores e gestores de escolas municipais para definir novas ações para o combate aos números crescentes de casos de violência no Estado” antecipou a Coordenadora do NAMVID. O seminário é voltado também para juízes, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação e integrantes de movimentos sociais de defesa da mulher e sociedade em geral. Na programação estão os painéis de debate sobre “Resposta da Violência Doméstica no Local de Trabalho”; “Impacto da Exposição à Violência Doméstica nas Crianças”; “Programa de Agressores Como Parte da Resposta Coordenada da Comunidade e Prevenção”; e “Intervenção: Abuso no Relacionamento entre Adolescentes – diálogo com as escolas, com as atuais perspectivas de combate à violência”.

Entre os palestrantes estrangeiros estão Faye Luppi (Diretora do projeto de parceria de intervenção na violência no Condado de Cumberland, Maine/USA); Shawn Lagrega (Diretor adjunto do Serviço de pré-julgamento em 11 dos 16 condados no Maine); Andre Janelle (Juiz de Direito desde 1986 – Maine/USA); e Karen Wentworth (Diretora de serviços de prevenção e supervisora do Programa de prevenção de abuso jovem adulto -YAAPP- e dos serviços de crise familiar). Hoje à tarde, na sede da PGJ, em Candelária, a Coordenadora do NAMVID, apresentou ao Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, a comitiva de palestrantes do I Seminário Internacional de Violência Doméstica Contra a Mulher. O Procurador-Geral de Justiça Adjunto deu as boas vindas ao grupo, desejou boa estadia em Natal e destacou o compromisso da Instituição com a causa do combate à violência doméstica e familiar.

EM JARDIM DO SERIDÓ, WILMA OUVIU QUE BICUDO LÁ NÃO SOBE NO PALANQUE DE BACURAU

Wilma recebeu a comenda Antônio de Azevedo Maia - Foto: Ilmo Gomes/Marcos Dantas

Jardim do Seridó é um exemplo de como ainda predomina em alguns municípios do interior, o radicalismo alimentado ao longo de décadas, pelas lideranças políticas regionais e municipais. Lá “bicudos e bacuraus” não se misturam no mesmo palanque. E a ex-governadora Wilma de Faria, que não descarta uma aliança política com o PMDB do ministro Garibaldi Filho, sentiu isso na pele.

Wilma foi recebida na Câmara Municipal com tratamento de governadora, mas demorou pouco. Como todos hoje tem acesso ao noticiário político, Wilma ouviu de muitos populares... “aqui em Jardim, nós bicudos não queremos negócio com bacurau não”. A ex-governadora, sem perder a compostura, ouviu e nada respondeu. Em Jardim, Wilma é apoiada pelo grupo do ex-prefeito Edimar Medeiros, enquanto que Garibaldi é do grupo comandado pelo atual prefeito Padre Jocimar. Os dois juntos no mesmo palanque, é mais fácil acreditar na existência de Papai-Noel.

BANCO DO BRASIL: NOVO CONCURSO PARA NÍVEL MÉDIO

O Banco do Brasil publicou no Diário Oficial da União prorrogação de contrato com Fundação Cesgranrio para abertura de novo concurso público. A seleção será para o provimento de vagas destinadas ao cargo de escriturário (nível médio). De acordo com a assessoria de imprensa do banco, os preparativos para o certame estão em andamento. A previsão é de que o edital seja publicado no início de 2014, já que o banco publica o edital com cerca de três a seis meses antes da validade da seleção anterior terminar.

A remuneração oferecida para o cargo é de R$ 2.732,04, sendo R$ 1.892 de vencimento inicial, R$ 472,12 de auxílio-refeição e R$ 367,92 de cesta alimentação para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os contratos do Banco do Brasil são regidos pelo regime celetista. Os concursos para o Banco do Brasil são dos mais disputados em todo o país, sempre com centenas (as vezes milhares) de candidatos por vaga. O concurso para escriturário do Banco do Brasil cobra disciplinas como Língua Portuguesa, Redação Discursiva, Raciocínio Lógico-Matemático, Atualidades do Mercado Financeiro, Cultura Organizacional e Conhecimentos Bancários.

ASSALTO FOI REGISTRADO A FARMÁCIA EM SANTANA DO MATOS, NESTA QUARTA-FEIRA

Por volta das 13h30 min. desta quarta-feira, 04, a Polícia Militar de Santana do Matos recebeu a informação de que teria havido um assalto contra a Drogaria Neris, que fica localizada no centro da Cidade. De imediato, os Policiais se deslocaram até o estabelecimento, e constataram a veracidade das informações.

No momento do assalto, duas funcionárias estavam na drogaria. Elas relataram à Polícia que um homem, aparentando ter 18 anos, adentrou à farmácia e, mostrando um revolver que estava na cintura, anunciou o assalto. Ainda, segundo as funcionárias, o assaltante, estava de “cara limpa” e parecia muito nervoso e, após levar o dinheiro que tinha no caixa, fugiu em direção a Jucurutu, em uma moto preta. As Polícias Civil e  Militar de Santana do Matos, com o apoio de Policiais de Jucurutu empreenderam várias diligências, mas, até o momento, não têm pistas do bandido.

BOTIJÃO DE GÁS EXPLODE EM RESIDÊNCIA E DEIXA VÍTIMA EM ESTADO GRAVÍSSIMO NA COMUNIDADE DE BOM FUTURO

Um homem ficou gravemente ferido após a explosão de um botijão de gás dentro de sua residência ocasionada por vazamento na comunidade de Bom Futuro, limite territorial entre Campo Grande, Janduís e Caraúbas, na manhã desta terça-feira, dia 04 de dezembro. De acordo com informações fornecidas pelo o vizinho, Laerty da Silva Brito, a explosão ocorreu por volta das 10h e a vítima identificado como Antônio Pereira de Arruda, 45 anos, estava na cozinha quando ocorreu a explosão que deixou o seu corpo parcialmente em chamas.

Os móveis da residência foram destruídos devido ao fogo e parte do telhado foi arremessado com a força da explosão.  O vizinho da vítima, Laerty da Silva, trouxe Antônio Pereira para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, em Caraúbas/RN. A vítima sofreu lesões extensas na face, couro cabeludo, tronco e membros inferiores e superiores e seu estado é gravíssimo. Ele de imediato foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal/RN.

Fonte: Icém Caraúbas

VIVALDO COSTA É HOMENAGEADO EM JARDIM DO SERIDÓ COM A COMENDA ANTÔNIO DE AZEVEDO

Vivaldo recebendo das mãos de Iron Júnior a sua homenagem

A Câmara Municipal de Jardim do Seridó realizou na tarde-noite desta terça-feira (3) sessão solene para entrega de várias honrarias. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) foi homenageado com a Comenda Antônio de Azevedo Maia, em virtude dos relevantes serviços prestados a comunidade jardinense. A ex-governadora Vilma e o deputado Agnelo Alves também foram homenageados.

A proposição da comenda recebida por Vivaldo foi de iniciativa do vereador Iron Júnior. Vivaldo disse estar lisonjeado com o reconhecimento. “Há 40 anos que o povo de Jardim do Seridó conhece minhas lutas. Quando me candidatei ha primeira vez, não tinha apoio de grandes nomes aqui. Mas o povo de Jardim nunca deixou de me ter um bem querer. E é por isso que nunca deixei de trabalhar por esta terra, porque aqui sou bem recebido, aqui me sinto filho deste chão. O que faço é apenas corresponder tanto carinho que me é oferecido”, avaliou Vivaldo.

CORREIOS LANÇA EDITAL EM DIVERSOS ESTADOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançou edital para processo seletivo para contratação de Jovens Aprendizes em diversas cidades do Brasil. Ao todo estão sendo ofertadas 2.529 vagas e formação de cadastro de reserva. Poderão participar do certame alunos entre a faixa etária de 14 a 22 anos completos e que estejam regularmente matriculados no ensino médio, caso não o tenha concluído ainda. De acordo com o edital, os vencimentos dos aprovados serão de R$ 318,26, acrescidos de vale-transporte e vale-refeição.

A jornada de aprendizagem será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, totalizando 800 (oitocentas) horas. Os candidatos selecionados irão realizar curso de aprendizagem na função de auxiliar administrativo por um período de 12 meses.

Clique aqui para ler o edital. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente a partir do próximo dia 16 de dezembro até 5 de janeiro de 2014 através do site dos Correios.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

A seleção será composta de quatro etapas, sendo a primeira referente às inscrições, seguidas das comprovações dos requisitos, exames médicos admissionais e contratação. O resultado final da seleção deverá ser publicado em 5 de fevereiro de 2014. Para mais informações sobre o certame, acesse a página dos Correios.

FOTOS ÍNTIMAS DE UMA ADOLESCENTE DE 15 ANOS DA CIDADE DE POMBAL VAZARAM NO WHATSAPP E NAMORADO É O PRINCIPAL SUSPEITO

Uma garota de 15 anos, que mora na cidade de Pombal, teve suas fotos íntimas divulgadas no WhatsApp, na semana passada.  O ex-namorado da garota está sendo investigado pela Polícia Civil, ele é o principal suspeito de ter divulgado as imagens nas redes sociais.

De acordo com informações da Polícia, a jovem procurou a delegacia de Pombal, para prestar depoimento sobre o caso, já que as imagens circulam em vários aparelhos celulares e no Facebook. “Ela denunciou o acusado, que provavelmente é um amigo ou um ex-namorado. O suspeito postou as fotos dela nua no aplicativo WhatsApp e estas imagens se espalharam nas redes sociais”, disse o Delegado Dr. Sylvio Rabello. Segundo o delegado, o inquérito policial deverá ser concluído nos próximos 30 dias, e o responsável pela divulgação das imagens será preso, já que se trata de um crime cibernético.

Fonte: esertao

POLÍCIA DE CAICÓ NEGA QUE MORTE DE AGENTE TENHA LIGAÇÃO COM A TELEXFREE

O chefe de investigação da Polícia Civil de Caicó lamentou a morte do colega, Carlos Magno, e negou que sua morte tenha ligações diretas com perdas relacionadas o alto investimento na Telexfree brasileira, para ele (Eduardo), o agente Carlos estava inconformado com sua volta ao trabalho, haja vista suas condições, mas como existem poucos agentes em atividade em Caicó, sua volta era questão de dias.

"Nada disso que a imprensa está divulgando é verdade, Jair, Carlos Magno vinha tomando medicamentos antidepressivos há bastante tempo, chegou a realizar faxina aqui na delegacia para desparecer, tendo em vista que era inviável colocá-lo na rua para realizar qualquer trabalho, porém com  o número reduzido de agentes nessa delegacia, o policial teria sido avisado que ao término do atestado médico ele encararia normalmente as atividades policiais, ele chegou a contestar, mas saiu sem mais nada dizer, e hoje volta e causa esse infeliz desfecho", comentou o investigador.

Fonte: Jair Sampaio

MAIS ESCOLAS ESTADUAIS SÃO EXTINTAS NO INTERIOR DO RN

Mais escolas estaduais do RN são extintas pelo governo. Nessa terça-feira (3) foram quatro e, nesta quarta, outras duas. primeira a deixar de existir oficialmente é a Escola Isolada Saquinho do Padre, do Sítio Saquinho do Padre, no município de Jucurutu.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, o funcionamento da unidade de ensino não existe desde 2003. Em dois dias, é a segunda escola da cidade sendo extinta. Outro escola que deixa de existir é a Escola Estadual Enéas Batista Pereira, no município de Timbaúba dos Batistas. "A Escola de que trata o caput deste artigo encerrou seu funcionamento no ano de 2006", diz o decreto.

 

ALTO INVESTIMENTO NA "TELEXFREE" PODERIA TER MOTIVADO O FATÍDICO SUICÍDIO DENTRO DA DELEGACIA EM CAICÓ

O Policial Civil Carlos Magno Menezes Guimarães cometeu suicídio atirando na própria cabeça na manhã desta quarta-feira (04), por volta de 07h30, no interior do alojamento da Delegacia Municipal de Policia Civil da cidade de Caicó. De acordo com informações, o Policial que estava enfrentando alguns transtornos psicológicos chegou na Delegacia e após proferir algumas palavras com o colega policial foi até o alojamento onde pegou uma arma de fogo e efetuou um único tiro no ouvido.

De acordo com o agente de plantão Flávio Linhares que conversou com Carlos Magno minutos antes do suicídio, ele chegou, foi até o alojamento e disse que iria matar alguém e após se matar, nesse momento se ouviu o estampido. Ele (Flávio) procurou logo então retirar algumas servidoras que se encontravam no interior da DP e acionou a PM para que pudesse entrar e ver como estava a situação. A arma utilizada pertencia a Flávio, e estava guardada dentro do alojamento. Carlos Magno estava afastado do serviço da policia civil já fazia alguns meses, por enfrentar sérios problemas psicológicos. Segundo informações de uma prima do mesmo que chegou a delegacia, ele teria vendido um carro e um imóvel para investir na empresa "TELEXFREE" e não teria recebido nada pelo fato da empresa estar bloqueada, sendo assim teria se desesperado com a grave situação financeira que vinha enfrentando desde então.

Foto de Ilmo Gomes - Chumbrega

Um outro fator apontado por alguns colegas na delegacia é a alta carga de trabalho na DP de Caicó, onde poucos policiais precisam se desdobrar para cumprir sua carga horária, muitas vezes tendo que realizar operações muitas vezes sozinhos. Segundo o investigador Eduardo Lima,o seu colega reclamou algumas vezes desse fato e isso também acabou levando ao afastamento do mesmo. O comandante do 6º BPM, e vários delegados da região se deslocaram até a 3ª DRP na tentativa de resolver algum tipo de situação, mas infelizmente nada pode ser feito. Carlos Magno deixou mulher e dois filhos.

Fonte: Niltinho Ferreira

ACUMULAÇÃO DE CARGOS RESULTA EM CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE DO EX-PREFEITO DE JANDUÍS/RN SALOMÃO GURGEL

Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, por ato de improbidade administrativa. A medida também alcança o ex-secretário de Educação municipal, Antônio Cácio dos Santos, que teria enriquecido ilicitamente ao acumular cargos e salários de modo ilegal. O Ministério Público é o autor da ação. A conduta dos dois acusados, segundo o MP, teria provocado “dano ao erário e afronta ao princípio da moralidade”. Conta a promotoria que, no ano de 2009, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que Antônio Cácio dos Santos estaria acumulando, irregularmente, o cargo de professor com o de Secretário Municipal de Educação.

A conduta violaria o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O Ministério Público, após comprovar a irregularidade, ainda constatou que o então prefeito aplicou indevidamente verbas do FUNDEF para pagamento indevido do salário do mencionado secretário. Para o magistrado, não resta dúvidas quanto à ilegalidade da conduta. “O art. 37 e suas alíneas, bem como o inciso XVII, são de clareza meridiana ao estabelecer a impossibilidade de acumulação do cargo de professor com qualquer outro que não seja também de professor ou um cargo técnico e científico, não podendo o cargo de Secretário Municipal de Educação ser considerado como tal, afirmou o magistrado.

Desconhecimento da lei
Os acusados responderam afirmando não saber da ilegalidade de suas condutas. “A alegação de desconhecimento de tal impossibilidade não pode servir de escusa de boa-fé, uma vez que a ninguém é dado descumprir a lei alegando ignorância, conforme previsão geral do art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil”, disse o magistrado.

“Enfim, os elementos de prova colhidos nos autos não deixam dúvidas de que o primeiro demandado nomeou o segundo para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação de Janduís, tendo este continuado a receber pelo cargo efetivo de professor da rede municipal de ensino, também de Janduís, além de receber o subsídio referente ao cargo de Secretário Municipal, mesmo sendo ilegal tal acúmulo”, concluiu o magistrado para concluir que a situação resultou em enriquecimento indevido ao então secretário, com prejuízo ao erário municipal.

Fixação da pena
O ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado a ressarcir integralmente o erário na importância de R$ 48.975,33, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, devendo ainda pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano suportado pelo erário. Antônio Cácio dos Santos, por sua vez, foi condenado a devolver aos cofres municipais também o valor de R$ 48.975,33. O ex-secretário deverá perder função pública, caso exerça alguma, e teve suspensos os direitos políticos por oito anos, entre outras punições.

(Processo nº 0000083-03.2010.8.20.0141)/TJRN

CONCILIAÇÃO : EM TODO O RN ACORDOS SOMARAM R$ 921 MIL NESSA TERÇA (3)

No segundo dia de trabalhos da Semana Nacional de Conciliação 2013, ontem (3) no Rio Grande do Norte, foram registrados R$ 921 mil em 146 acordos fechados entre as partes. Ao todo, aconteceram no Estado, nessa terça, 355 audiências e o percentual de acordos é de 41%. Houve entendimento em 146 tentativas. Só em Natal, ao longo da semana estão
programadas cerca de 2000 audiências deste tipo.

HOJE É DIA DE LUTA EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira (4) é comemorado o dia do orientador social, uma data que será aproveitada para ocupar o Congresso Nacional e pressionar os deputados e senadores a preservarem o fator de correção do piso salarial nacional. Para a coordenadora geral Fátima Cardoso é uma data importante para se comemorar. Esse segmento da categoria assumiu a luta em defesa da educação e de seus profissionais e ocupou o lugar de vanguarda na luta de classe desde a década de 1980. “Que a inspiração de resistência e da luta da categoria possa contagiar a todos no neste dia 4, forçando aos deputados e senadores a entenderem que a valorização profissional pode restituir a sociedade brasileira através da educação” ressalta a sindicalista.

Nessa mobilização a CNTE e os Sindicatos filiados, além de pressionarem as casas legislativas, também exigirão que nenhum golpe seja aplicado à categoria. “O percentual de 19% já é baixo e em se tratando do INPC, o valor desce para aproximadamente 8% . Queremos alertar aos parlamentares do nosso estado que estaremos de olho e iremos proclamar as votações e sobre tudo saber quem é quem no discurso e quando se tratar do voto quem está votando em defesa da educação”, pontua a Fátima Cardoso.

BANDIDOS EXPLODEM BANCO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

A agência do Banco do Brasil de São Miguel do Gostoso foi alvo de bandidos, na madrugada desta quarta-feira (4). Por volta das 3h, os criminosos invadiram a cidade, parte do bando cercou o prédio onde funciona o destacamento da Polícia Militar e o restante explodiu os caixas eletrônicos para retirar dinheiro. Durante a ação, a quadrilha chegou a furar pneus das viaturas da polícia, para evitar que os policiais saíssem em perseguição após o roubo. Informações repassadas pela polícia dão conta que o bando era composto por aproximadamente 10 pessoas.

Como o efetivo policial de São Miguel do Gostoso é bem abaixo desse número, os policiais não tiveram como esboçar nenhuma reação. Antes de fugir, a quadrilha chegou a atirar em direção ao prédio do destacamento e houve uma troca de tiros, mas rapidamente os bandidos conseguiram fugir. Depois disso, policiais da região foram acionados e passaram a realizar diligências, no entanto, até o momento, nenhum suspeito foi localizado. Ainda não se sabe quanto foi levado do Banco do Brasil.

OPERAÇÃO FORRÓ: PF REALIZA AÇÃO DE COMBATE A CRIMES NO JOGO DO BICHO NO RN, PE E RJ

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Forró, na qual foram mobilizados aproximadamente duzentos policiais para cumprir 51 mandados de busca e apreensão, 22 prisões temporárias e 15 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. A investigação, que vinha sendo feita há mais de um ano, identificou duas organizações criminosas voltadas para a prática de exploração do jogo do bicho e de jogos eletrônicos, comumente denominados caça-níqueis, cujos componentes são contrabandeados. Além da prática de contrabando e de integrar organização criminosa, pesam contra os investigados suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para garantir a continuidade de suas ações, as organizações criminosas corrompiam policiais militares e civis, que inclusive prestavam serviço de segurança aos estabelecimentos de jogos ilícitos. Entre os mandados de prisão temporária expedidos figuram: um policial militar reformado, três PM’s da ativa e um policial civil, além de outros dois PM’s que serão conduzidos coercitivamente. Durante a deflagração da Operação Forró, a PF contou com apoio de policiais do BOPE da PM/RN. O nome da operação refere-se à versão de que a origem da palavra forró viria do inglês “FOR ALL”, expressão que, traduzida significa “Para Todos” e identifica uma das bancas do jogo do bicho sob suspeita.

WILMA: “NÃO ERA PROJETO NOSSO DE IR PARA O EXECUTIVO, MAS A GENTE AGORA FICOU OBRIGADA A FAZER ESSA REFLEXÃO”

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) concedeu entrevista exclusiva ao  blogueiro Marcos Dantas, antes de deixar Jardim do Seridó, nesta terça-feira (03). “Tenho ouvido a população e ela tem me chamado a participar. É Governo, é Senado, tem já essa coisa colocada. Eu tenho dito que só no próximo ano, depois que passar 2013 é que a gente vai pensar como vai ser a campanha de 2014. Acho que o momento agora é de buscar uma interação com a classe política e com o povo principalmente, para que nós possamos mostrar os caminhos”, comentou Wilma. Sobre o cargo que irá disputar, Wilma ainda não admite. “Estamos analisando tudo isso, sem ansiedade, sem a preocupação em querer chegar...

Até porque não era projeto nosso de ir para o executivo, mas a gente agora ficou obrigada a fazer essa reflexão. E estamos fazendo”, afirmou a ex-governadora, que hoje é vice-prefeita de Natal. Indagada quais os principais desafios para quem governar o Rio Grande do Norte, a partir de 2015, Wilma falou com a experiência de governadora por dois mandatos e de três vezes prefeita da capital. “É necessário um bom planejamento. Seja discutido um orçamento, que não pode ser uma peça de ficção. O orçamento tem que ser real. Hoje não se admite mais que o OGE, seja uma peça que se possa mudar, até porque a Assembleia Legislativa não aceita mais isso.

Os Poderes também têm seus orçamentos definidos e querem que eles fiquem definidos, para ter condições de planejar suas ações”, disse Wilma, lembrando também as definições de prioridades, uma boa equipe que tenha visão de Estado e encontrar soluções dos problemas cotidianos.  “Não existe radicalismo com Garibaldi. Aliás, o Rio Grande do Norte não quer radicalismo. Radicalismo nunca mais”, afirmou. “Eu já dei minha declaração e o ministro Garibaldi já deu também em relação às possibilidades de unimos esforços. Por enquanto, estamos aí nesse patamar de discussão ao problema do nosso Estado. Os problemas que nós estamos vivendo. Como é que a gente vai somar para encontrar as saídas, isso com relação às candidaturas, que vocês (imprensa) são ansiosos em saber fica para mais adiante”, comentou Wilma.